Inauguração em Novo Progresso

O Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e o diretor do DNIT, Luis Antonio Pagot acompanhados de  personalidades políticas de Mato Grosso e Pará estarão em Novo Progresso, nesta sexta-feira, para promover a inauguração de um trecho de cinco quilômetros da BR-163, na travessia do perímetro urbano de Novo Progresso.


Vale lembrar que os empresários e técnicos estiveram reunidos em Itaituba, nesta quarta-feira passada, para definir os trabalhos e técnicas operacionais da obra, que se arrasta há décadas, sempre com com a preparação de um "tiquinho"...

Hoje: Agosto. Sexta-feira. 13.

O número 13, ligado a uma sexta feira e ao mês de agosto, segundo as crenças populares, está associado à força dos bruxos e bruxas os quais desde o passado até a era moderna, muitos temem.

O mito da sexta feira 13 vem acompanhando o homem desde a antiguidade, sendo tratado como um momento mágico, utilizados pelos magos para realização de rituais e práticas de poder, tanto ligados à trevas como a Luz.

Podemos acrescentar várias informações, com base nas linhas de pensamento, ligadas a história do homem especificamente sobre esse dia: 

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  O número 13, por representar a morte segundo o Tarot, é bastante temido e de uma forma geral é encarado de mau presságio. No entanto, é importante encará-lo como agente de transformação e mudança radical;
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  Associado a degeneração e a destruição física, inconscientemente as pessoas têm uma reação negativa em relação ao número 13, esquecendo o lado elevado desse número e a idéia de transformação ser sempre para realização e crescimento;
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  Em função da força emanada do número 13 podemos lembrar eventos ligados ao mesmo, de extrema importância: - O número 13 é preservado nas medidas da grande pirâmide do Egito; Os apóstolos foram 12 e o cristo, representa o número 13, a iluminação; Segundo a civilização maia, os 13 tons galácticos do seu calendário, representam as 13 articulações principais do corpo humano.

 No entanto, hoje já não se teme mais a data como antigamente. 

Então, o melhor hoje é sair e comemorar mais uma sexta-feira do mês, início (para muitos) de um final de semana glorioso.

Alavancando

Estes dias de vai-não vai, fica-não fica na titularidade do poder executivo itaitubense fizeram com que a "audiencia" do blog duplicasse.
Deve ter acontecido o mesmo com o Blog do Parente, Curto e Grosso, entre outros.

Ô, pessoal atento aos meandros da política local!
Parabéns.

Da Decisão

 O teor final da Decisão do Ministro Aldir Passarinho está estampada abaixo:
.................................

 "Como a ação foi proposta após as eleições, Sílvio de Paiva Macedo opôs embargos de declaração a fim de que o e. Tribunal  a quo se pronunciasse a respeito da perda do interesse de agir, porquanto as ações que visa à apuração de condutas vedadas devem ser propostas até a data da eleição, de acordo com a jurisrudencia do c. TSE.
Todavia aquela e. Corte não se manifestou a respeito dessa questão fundamental para o deslinde da causa.
Assim, a aludida violação ao art. 275 do Código Eleitoral, à primeira vista procede.
Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar apenas para atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento no que se refere à aplicação da multa até o seu julgamento pelo c. TSE nos termos do art. 36, § 7º do RI-TSE. 
No entanto, em razão do indeferimento do pedido liminar formulado nos autos do AC nº 2150-96, o autor Sílvio de Paiva Macedo deve permanecer afastado do cargo de prefeito.
Comunique-se, com urgencia, ao e. TRE/PA."

Em determinado ponto o ministro afirma que "Vislumbro ainda a probabilidade de exito do recurso especial".

Agora a questão fica com os operadores do direito: os advogados e a Côrte. 

Barragens de Rejeitos: Curso em Belém

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) iniciou hoje (12/08/2010) em Belém, com duração de dois dias, um curso de segurança de gestão de barragens para os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). O Instituto, criado no Brasil há 33 anos e só recentemente instalado no Pará, prevê a participação no curso de 30 servidores da Secretaria de Meio Ambiente e mais alguns técnicos do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Mining.com

Novas áreas serão pesquisadas para nucleares

Via Setorial News:

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Eletronuclear assinaram ontem um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos com o objetivo de identificar possíveis áreas para a instalação de novas usinas nucleares de geração de energia elétrica.
Os trabalhos serão localizados nas regiões Sudeste, Sul, e parte do Centro-Oeste, e complementarão o primeiro levantamento já realizado pela Eletronuclear no Nordeste do país.

Pedido de Cassação

Via Blog da Repórter:

A coligação “Juntos com o Povo” - do candidato Simão Jatene - acaba de ajuizar no Tribunal Regional Eleitoral uma “Ação de Investigação Judicial” por abuso de poder político contra a governadora Ana Júlia Carepa, candidato à reeleição.

O alvo é o acordo com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, para pagamento de uma dívida de ICMS que o Estado tinha com o município.

Na ação, a coligação pede a cassação do registro da candidata sob o argumento de que o acordo configura abuso de poder político.

Contratos da Floresta Nacional Saracá-Taquera

Os contratos de concessão para duas Unidades de Manejo Florestal na Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, no oeste do Pará, serão assinados nesta próxima quinta-feira, 12 de agosto, às 9h, pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelas empresas vencedoras da licitação: Ebata - Produtos Florestais Ltda. e Golf Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. As duas empresas são do estado do Pará.

As empresas vencedoras propuseram pagar cerca de 25% a mais do que o preço mínimo exigido para manejo na Flona. A Ebata deve pagar, no mínimo, R$ 1.798.685 anuais para manejar uma área de 30 mil hectares. A Golf ofereceu R$1.092.908 milhões anuais pelo direito de manejar uma unidade de 18.794 mil hectares. Os valores pagos pelas empresas terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a concessão será destinada ao Serviço Florestal. O restante, pelo menos 70%, será destinado aos municípios onde se localizam as áreas manejadas (Faro, Terra Santa e Oriximiná), ao estado do Pará, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - o gestor da unidade.

Para a definição dos vencedores foram usados critérios de técnica e preço. Os critérios técnicos avaliam indicadores socioambientais como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local. As concorrentes poderiam somar até 600 pontos em critérios técnicos e 400 pontos no quesito preço.         

Empregos e investimentos locais
As concessionárias deverão investir aproximadamente R$ 500 mil em infra-estrutura e serviços para as comunidades e para os municípios da região. Além disso, as propostas preveem a geração de empregos locais. Pelo menos 83% dos empregos gerados pela Ebata deverão ser para moradores dos municípios da região. A Golf deve ter no mínimo 77% de empregos locais.

Os contratos valerão por 40 anos. Nesse período, as empresas poderão retirar - com técnicas de manejo florestal - produtos como madeira, óleos, sementes, resinas. O cumprimento das normas contratuais será monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) atuará no fiscalização das áreas sob concessão.

Antes de iniciar a exploração da área, as concessionárias deverão elaborar o Plano de Manejo das Unidades de Manejo Florestal – que necessita ser aprovado pelo Ibama. Após isso, elas requisitarão ao Ibama a Autorização para Exploração (Autex).

Fonte: Assessoria de Comunicação
Serviço Florestal Brasileiro | MMA

AS TRÊS PENEIRAS

Para refletir e seguir à risca:

Um rapaz procurou Sócrates e disse-lhe que precisava contar-lhe algo sobre alguém.

Sócrates ergueu os olhos do livro que estava lendo e perguntou:

- O que você vai me contar já passou pelas três peneiras?

- Três peneiras? - indagou o rapaz.

- Sim ! A primeira peneira é a VERDADE. O que você quer me contar dos outros é um fato? Caso tenha ouvido falar, a coisa deve morrer aqui mesmo. Suponhamos que seja verdade. Deve, então, passar pela segunda peneira: a BONDADE. O que você vai contar é uma coisa boa? Ajuda a construir ou destruir o caminho, a fama do próximo? Se o que você quer contar é verdade e é coisa boa, deverá passar ainda pela terceira peneira: a NECESSIDADE. Convém contar? Resolve alguma coisa? Ajuda a comunidade? Pode melhorar o planeta?

Arremata Sócrates:

- Se passou pelas três peneiras, conte !!! Tanto eu, como você e seu irmão iremos nos beneficiar.

Caso contrário, esqueça e enterre tudo. Será uma fofoca a menos para envenenar o ambiente e fomentar a discórdia entre irmãos, colegas do planeta.

ESTÁ ACABANDO A MAMATA!

Por Jorge Américo, de São Paulo, para Radioagência NP

Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – aprovada pelo Senado no último dia 3 de agosto – o governo federal terá que providenciar mudanças na gestão dos serviços oferecidos aos índios. 

Enquanto a transição não for concluída, a Funasa continuará responsável pela saúde de mais de 400 mil indígenas. Um dos desafios é superar problemas como a anemia que, em algumas localidades da região Norte, atinge até 66% das crianças menores de cinco anos.

Explicando os Recursos Eleitorais no TSE

Para que fique mais claro ao povo de Itaituba e interessados neste processo recursal que tramita no TSE, após a cassação e afastamento do cargo de prefeito de Itaituba de inteesse de Sílvio de Paiva Macedo e Roselito Soares da Silva vai abaixo uma sinopse dos acontecimentos. São 2 (duas) ações:

• Uma - a AC Nº 215096 - Ação Cautelar UF: PA - refere-se ao processo que cassou e afastou do cargo o recorrido. Esta AC foi decidida monocráticamente pelo TRE e negado o seguimento.
• A outra - AC Nº 214914 - Ação Cautelar UF: PA - que trata de PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO que cassou o mandato (e não o afastamento) teve sua decisão liminar proferida parcialmente pelo ministro.

Quem estiver pensando que vai ocorrer mudanças é bom que fique atento ao que está sendo determinado pelo TSE. As informações e comentários sobre o que estará por vir são elucubrações de mentes perigosas e desequilibradas.
Só isso.

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Atualização às 08:30 hs:
O TSE comunica através do PUSH que o processo AC Nº 214914 está aguardando publicação de decisão prevista para o dia 16.8.2010, no DJe.

O Interesse Australiano

Via DNPM:

No maior evento da mineração da Austrália, o “Diggers and Dealers - 2010”, diversas empresas e investidores daquele país revelaram o seu crescente interesse em aportar capitais na mineração brasileira, visando o desenvolvimento de operações de exploração mineral, bem como na abertura de novas minas.
O “Diggers and Dealers” que ocorre anualmente na cidade de Kalgoorlie, em Western Austrália, aconteceu na sua vigésima versão no período de 2 a 4 de agosto, reunindo cerca de 1.700 congressistas e 135 expositores. Esse evento australiano se notabiliza por ser um fórum de mineradores e financistas, em que se discutem as principais tendências do mercado de commodities minerais, política mineral, economia internacional, investimentos estrangeiros e as perspectivas futuras das empresas de mineração que atuam dentro e fora daquele país.
A conferência magna ocorrida na sessão de abertura do Diggers and Dealers foi proferida pelo Professor Niall Fergusson, docente de história da Harvard University, que abordou a conjuntura atual da economia mineral internacional, a crise européia, o crescimento da China e os desafios a serem enfrentados pela mineração da Austrália, nesse contexto.

Pauta Itaituba

Apesar de todas as reportagens de "experientes jornalistas" de Itaituba e da região - outros só republicaram as notas - e de comentários de pessoas que passaram anos mamando nas tetas roselitianas/itaitubenses, nenhuma delas (reportagens e comentários) retratam a veracidade dos fatos que foram transmitidos a partir de Brasília e retransmitidos aqui.

A velha máxima de "quem conta um conto aumenta um ponto" prevaleceu nestas notas.

Pauta Aveiro

O Recurso Eleitoral nº 225, que trata de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO  DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROCEDÊNCIA PARCIAL - CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DOS RECORRENTES (PREFEITA E VICE) - AFASTAMENTO IMEDIATO - APLICAÇÃO DE MULTA A SRA. MARIA GORETE DANTAS XAVIER, NOS AUTOS DO PROC. Nº 849/2008/34ªZE - MUNICÍPIO DE AVEIRO e que tem como recorrente a sra. MARIA GORETE DANTAS XAVIER e LUIS MAGNO DE SOUSA LIMA tem seu julgamento marcado para 17 de agosto de 2010.


Pauta de Julgamento nº 118/2010 a ser publicada em 12/08/2010.
A conferir.

Radical

Um repórter de jornal local nos visitou para saber como proceder na publicação da Licença Ambiental de uma casa de festas.

Foi lhe mostrado o teor da Resolução CONAMA 006/1985, que trata dos modelos de pedidos, renovação e concessão de licença ambiental para publicação em periódicos e diários oficiais.

O mesmo não queria ler a Resolução e ainda teve o displante de pedir que eu escrevesse pra ele o teor da LO para publicação.

Vai escrever no jornal dele qualquer baboseira contra mim. 

Coitado...

O PT e sua provação

Os servidores do Detran (Departamento Nacional de Trânsito) do Pará paralisam suas atividades, durante 24 horas, nesta terça-feira (10). Eles denunciam o não cumprimento de acordos firmados com o Governo. Se não houver acordo, os trabalhadores ameaçam uma greve geral para a próxima segunda-feira (16). 

Fonnte: Portal ORM

Ó nós aqui outra vez!

Fonte: Globo Amazônia

O estado do Pará tem metade das 10 cidades com maior desmatamento detectado para o mês de junho na Amazônia Legal, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento da mata, por meio do Sistema de Deteção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

O município com maior desmatamento registrado na Amazônia para o período, Altamira (PA) também foi o que mais desmatou em maio, de acordo com números do Inpe. A cidade, que devastou 62,3 km² em junho, é a que tem o maior território no Brasil, com cerca de 160 mil km², área maior que a Grécia.

Itaituba, com 42 km² de desmatamento detectado, e Paragominas, com 18,95 km², aparecem como segunda e terceira que mais devastaram a Amazônia em junho. Ambas ficam no Pará.

O estado de Mato Grosso, que no mês de maio tinha 50% das 10 cidades mais desmatadas da Amazônia Legal, tem dois representantes entre os que mais devastaram em junho de 2010. Um deles é Sinop, que desmatou 9,72 km² de floresta, e o outro é Juina, com 6,21 km³ devastados.

ICMBio prepara viagem de reconhecimento e diálogo

Os analistas ambientais do Parque Nacional Rio Novo e da APA Tapajós preparam uma expedição aos garimpos e demais empreendimentos nos arredores (zona de amortecimento e interior do PARNA) para iniciar o processo de formação do Conselho Gestor dessas unidades de conservação, assim como visitar os garimpos e comunidades existentes em parte dessas UC's, orientando e provocando dialógos sobre diversas temáticas relacionadas a conservação ambiental e estratégias de gestão para essas áreas protegidas, no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2010.

Estaremos presentes - a SEMMAP - na expedição como participante do município na área de gestão ambiental. 

Decisão Liminar II

Baseando-se no teor do despacho a ser publicado no Diário Eletrônico de 10/08/2010 (amanhã), o ministro Aldir Passarinho Júnior emitiu Liminar para o TRE dar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Silvio Macedo.

Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Sílvio de Paiva Macedo, prefeito do Município de Itaituba/PA, visando à atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial eleitoral. Tal recurso enfrenta acórdão do e. TRE/PA que cassou o diploma do ora autor.

Nada de volta ao poder.
Mas ainda não sabemos o teor da mensagem eletronica enviada ao TRE/Pará.

Decisão Liminar

Às 19:25 foi registrada uma decisão liminar parcial, em favor de Sílvio Macedo.
Foi enviada uma mensagem eletrônica ao TRE/Pará: Mensagem nº 65/2010/SEPROC2/CPRO/SJD.
O teor da liminar parcial ainda não conhecemos.

Pragas Fluviais

Fonte: Secom do Pará

BELÉM - A embarcação de médio porte "Comandante Lucas" bateu em um barranco e encalhou no rio Parauaú, a cerca de 40 minutos de barco da cidade de Breves, no arquipélago do Marajó, por volta de 5 horas desta segunda-feira, 9.
O barco teve sua parte superior quebrada e tombou.  Até o momento foi confirmada oficialmente a morte de uma criança e sete pessoas estão desaparecidas.  Um helicóptero do Corpo de Bombeiros já foi enviado ao local, com três mergulhadores, para fazer buscas por sobreviventes.  Uma lancha dos Bombeiros de Breves já está no local, além de mais duas lanchas (da Marinha e dos Bombeiros) que saíram de Belém para reforçar o trabalho.
Até o momento, segundo informações do Corpo de Bombeiros, a morte confirmada foi de D. C. R., de um ano.  Das sete pessoas desaparecidas, cinco são crianças.  Segundo informações do tenente Orlando Farias, do quartel de Breves, cerca de 80 pessoas estavam na embarcação no momento do acidente.  O barco fazia rota entre vilarejos na região de Breves.

Todos perguntam: até quando continuarão a deixar os barcos navegar pelos rios amazônicos sem o cuidado de não provocar acidentes?

Quero ver Você Lá!

Recebi um comentário de leitor que se identificou como C. Roberto, o qual reproduzo abaixo, com erros e tudo o mais que ele transmitiu:

è caro Jubal, peoo jeito voce vive em outra cidade, pois a Republica do Araticum está em ruínas e vc nada publica, a não ser que apenas J. Parente tem "culhão" para publicar na net a farra do boi que há na gestão do momi do chapéu.
Ser pedra é fácil, quero ver achar bom ser telhado de vidro... manda ver.
C. Roberto.

Pra este leitor, que deve ser da República dos Cegos aqui vai a resposta (também publicada nos comentários):
 

C. Roberto
e por que eu publicaria alguma coisa?

Se você quiser saber se tenho telhado de vidro é só ir lá na SEMMAP, se identificar: "Eu sou C. Roberto, que comento no seu blog e vim ver o que você pode me dizer."
Aí eu lhe mostrarei a quantidade de falcatruas e sacanagens que o seu querido prefeito Roseito "Cassado" Soares e sua gang cometeram por lá.
Você poderá perguntar aos servidores que estão lá, o que nós estamos realizando.
Você poderá perguntar aos profissionais do sistema CONFEA/CREA o que lhes proporcionamos em termos de melhoria nos serviços.
Você poderá saber que em pouco tempo já instalamos o Conselho de Meio Ambiente, que seu cassado prefeito não o fez em 6 anos e meio.
Você poderá verificar a legislação que foi colocada pra todos tomarem conhecimento nos quadros da SEMMAP E NÃO ESCONDIDA EM GABINETES.
Voce poderá ver como é trabalhar sem medo de ser perseguido por qualquer superior ou inferior.

Então? Você vai lá ou vai só aparecer somente aqui no blog?
Estou lhe aguardando por lá também.

Em Belém

Amanhã terá inicio a um seminário, sob a coordenação do Idesp e IPEA, que terá a incumbência de reunir dados e propor ações no Pará (grifo meu!) sobre resíduos sólidos.
O nome do seminário é "Planejamento e Gestão Integrada dos resíduos sólidos Urbanos no Pará".

Agora, quero saber quando vão convidar os interessados do Oeste deste estado, que chamam de Pará e usam como quintal de Belém.
E depois vêm pedir votos para isso e aquilo outro...

A Igreja Católica e o Meio Ambiente

A CNBB anunciou a realização do Seminário do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, nos dias 16 a 18, em Belém (PA), sobre o bioma Amazônia Oriental.

De acordo com a coordenação, os Seminários impulsionam atividades de formação e mobilização em todo o país e contribuem no processo das ações urgentes e necessárias para evitar os efeitos das mudanças climáticas.

"O meio ambiente é preocupação e patrimônio de todos nós, e devemos cuidar de sua tutela. Na base do amor à vida e à criação, está uma mudança pessoal e cotidiana de nossas atitudes, que se traduz em economia, respeito e essencialidade" (Ivo Poletto, sociólogo e especialista na matéria, colaborador da CNBB e engajado junto a comunidades locais).

Fonte: Rádio Vaticano, via Portal do Meio Ambiente

Aproveitamento Energético de Baixo Impacto

Dia 13, sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Itaituba estará sendo apresentado pelos consultores Carmen Figueiredo e Rodrigo Agra Balbueno, da empresa Brasil Central, o projeto piloto de Aproveitamento Energético de Baixo Impacto, associado ao Desenvolvimento Sustentável local.
Trata-se de Pequenas Centrais Hidrelétricas.
A partir das 10:30 horas.

Desabamento de Mina no Chile

Equipes de resgate no Chile trabalhavam contra o relógio nesta sexta-feira para resgatar 34 operários que há quase um dia estão soterrados em uma pequena mina no norte do país, sem que as autoridades tenham informações sobre a saúde deles. 

Os trabalhadores estavam a cerca de 450 metros de profundidade na mina, perto da localidade de Copiapó, a cerca de 850 quilômetros ao norte de Santiago. 

	Luis Hidalgo/AP
	Equipes de resgate do lado de fora da mina onde 34 funcionários estão presos, no norte do Chile

Na noite de quinta-feira, o escritório nacional de emergência informou que houve um desabamento na mina San José, da empresa San Esteban, e após fazer uma avaliação no local constatou que a rampa principal da instalação estava obstruída. 

"Até o momento não temos uma informação das condições em que eles estão. Presumimos que estão dadas as condições para que as pessoas possam ser resgatadas em breve", disse o ministro de Mineração, Laurence Golborne, que está em visita ao Equador. 

"Uma vez que esta crise termine, vamos avaliar muito bem as causas e as origens deste desabamento", acrescentou. Este é um dos piores acidentes em locais de trabalho nos últimos anos no Chile. 

RESGATE 

De acordo com a imprensa chilena, os mineiros teriam alimentos para 48 horas e oxigênio para cerca de 72 horas. As equipes de resgate continuam as tarefas de resgate. Na área onde os mineradores poderiam estar há um refúgio que inclui oxigênio, alimentos, água e roupas de abrigo. 

O difícil acesso ao local dificulta o trabalho das equipes de resgate na mina, localizada numa área no deserto do Atacama e que, por ano, produz 1.200 toneladas de cobre. 

Segundo a representante do governo na região do Atacama, Ximena Matas, existe a possibilidade de que os mineradores estejam em um refúgio reservado para emergências em uma área mais profunda da mina. 

Familiares dos trabalhadores seguiam desde a noite de quinta-feira na entrada da mina à espera de notícias sobre os funcionários. 

"Queremos que a empresa dê a cara. Alguém tem que se responsabilizar pela vida de 34 pessoas", disse María Valenzuela, cunhada de um dos soterrados. 

Mais de 100 pessoas trabalham no resgate, com veículos especializados e vários ônibus, ambulâncias e outras unidades. 

Acidentes são raros em grandes empresas de mineração no Chile, mas ocorrem com maior frequência em pequenas unidades. 

Poema Enjoadinho

Vinícius de Moraes

Filhos...  Filhos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?
Se não os temos
Que de consulta
Quanto silêncio
Como os queremos!
Banho de mar
Diz que é um porrete...
Cônjuge voa
Transpõe o espaço
Engole água
Fica salgada
Se iodifica
Depois, que boa
Que morenaço
Que a esposa fica!
Resultado: filho.
E então começa
A aporrinhação:
Cocô está branco
Cocô está preto
Bebe amoníaco
Comeu botão.
Filhos?  Filhos
Melhor não tê-los
Noites de insônia
Cãs prematuras
Prantos convulsos
Meu Deus, salvai-o!
Filhos são o demo
Melhor não tê-los...
Mas se não os temos
Como sabê-los?
Como saber
Que macieza
Nos seus cabelos
Que cheiro morno
Na sua carne
Que gosto doce
Na sua boca!
Chupam gilete
Bebem shampoo
Ateiam fogo
No quarteirão
Porém, que coisa
Que coisa louca
Que coisa linda
Que os filhos são!
 

Quando manobras políticas sobrepõem a razão e o amor

Por Paulo Paixão

Muito embora o eco do meu grito não ultrapasse o cimo das grandes serras, não esmoreço, sou um caboclo teimoso, eis que zelo por minha Terra, eis que amo e protejo, como posso, a minha cidade, o meu povo, das garras pestilentas dos que os desejam fracos, oprimidos, desfigurados ou inválidos.

                                                        Há uma opinião universal unânime de que Santarém do Pará é uma cidade simplesmente linda, tal como o Rio de Janeiro “abençoada por Deus e bonita por natureza”. E que dizer do seu povo, senão que é hospitaleiro, rico em dotes artísticos, orgulhoso da sua Terra, que a quer cada vez mais bela e mais desenvolvida? Santarém é tudo isso, porém, é dirigida e perseguida por gente inescrupulosa que mente, que diz que a ama, mas que, quando no seu comando, a despreza, suga-a, ferindo todo sentimento de orgulho dos seus filhos...

                                                        Recentemente estive por trinta dias em Santarém (minhas benditas férias) e percorri suas ruas e conversei com o meu povo, irmãos meus entristecidos e revoltados com o estado de penúria em que se encontra esse lindo Rincão. Com exceção das ruas do comercio próximas à orla, suas ruas encontram-se todas esburacadas.

                                                        Os ânimos estavam exasperados, os sorrisos eram escarnecedores e uma expressão de tristeza dominava o olhar e o rosto daquele que acreditara na ideologia do resgate da dignidade humana. Gente simples dissera:

- Eles disseram que viriam para arrebentar!

O outro completara:

- E arrebentaram mesmo....mas com as ruas! Que vergonha!

                                                        Amigos leitores, percorri a Dom Frederico em quase toda a sua extensão. A partir da praça próximo onde se situa o educandário Júlia Passarinho até mais ou menos no bairro do Jutaí a pobre rua encontra-se intrafegável. Arrisquei-me a percorrê-la de Jeep porque de outra forma não é possível. Aos solavancos cheguei até ao Jutaí, porém, preferiria tê-lo feito a cavalo, pois buracos e lamas pútridas açoitaram, enlamearam e deixaram uma fedentina cruel no veículo do meu amigo.

                                                        Sem exageros, a coisa está preta. Trafegar em Santarém é uma tarefa penosa e perigosa. Imagino quanto prejuízo tal descalabro causa no bolso do condutor de veículo motorizado, mas, a temporada política está ai. Pergunto, haverá tempo suficiente de, pelos menos, tapar os buracos da Dom Frederico Costa? 

Pai...

Muito embora o valor de um pai seja relativo - devido ao abandono da paternidade real - sua presença é sempre importante em uma casa.

Já se propaga que a mulher consegue fazer os dois papéis sem muita diferença, mas é bom sempre perguntar a um filho ou a uma filha se eles(as) notam a diferença que existe quando há a ausencia da figura paterna.

Eu sou um pai ausente.
Constituí famílias e me ausentei a maior parte do tempo, querendo viver uma vida diferente. Não me contento em ser um companheiro em casa e ter mais companheiras fora dela. Por isso, muitas famílas foram ficando ao longo do caminho.
Tenho a sorte de ter preservado a amizade de minhas ex-esposas e delas terem assumido o papel de mãe/pai.
Mas as partes interessadas - minhas filhas - reclamam bastante da lacuna que deixei naquele lar.
E sempre me falam, com olhares tristes, as frases que nunca queria ouvir delas: "Tenho saudade de você!" E isto derruba a pseuda fortaleza que tenho dentro e fora de mim, pois elas não conhecem a saudade que sinto de seus abraços, de seus arroubos de ternura (não existe nada mais gostoso que o carinho de uma filha), de seus rostos tristes e dos alegres, dos momentos que passamos juntos, do ciúme que elas sentem entre si...

Por isso, hoje não é um dia alegre.
Elas não estão todas comigo.
Só posso olhar a fotogafia delas e molhar o rosto com saudade de meu pai para lembrar que também sou pai. Mesmo ausente e longe delas.

Fica esta pequerrucha pra mitigar a ausencia de todas elas.

Profissionais podem registrar propriedade intelectual no Confea

Com o objetivo de assegurar os direitos de propriedade intelectual de trabalhos dos profissionais afetos ao Sistema Confea/Crea, a Lei nº9.610, de 1998, faculta aos autores o registro no Conselho Federal. Conforme a Lei, estão entre as obras intelectuais protegidas “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, tais como projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência”.

A legislação é regulamentada pela Resolução nº 453, do Confea, editada em 2000. Ela dispõe que o interessado deve requerer o registro ao Confea, por meio do Crea, apresentando duas cópias da obra juntamente com o formulário de registro e a documentação necessária. O requerente deverá recolher uma taxa de R$ 120,00. Ao receber a documentação enviada pelo Crea, o Confea analisa o processo. Se aprovado, uma cópia é arquivada no Conselho e outra é devolvida ao profissional, com o respectivo termo de registro, também publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com Rabah Mohamed, responsável pela análise dos registros na Gerência de Conhecimento Institucional do Confea, apesar da importância do registro para que os autores se resguardem de problemas futuros, como tentativas de plágio que culminem em processos judiciais, o número de registros ainda é pequeno. Em 2009, foram requeridos 105 registros, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. Porém, até junho de 2010, apenas 30 pedidos de registro foram enviados para o Confea.

“O registro da propriedade intelectual é importante para salvaguardar o autor de eventual uso indevido de sua obra, pois é uma prova de propriedade intelectual que pode ser usada inclusive em disputas judiciais”, afirma Rabah Mohamed. “Creio que o baixo número de registros se deva ao desconhecimento dos profissionais sobre a possibilidade de registrar o seu trabalho no Conselho Federal. Estamos trabalhando para promover uma melhor divulgação nesse sentido”, pondera.

Para facilitar a atividade de registro, o Confea, por meio da Gerência de Conhecimento, tem a meta de informatizar 100% do processo, disponibilizando os formulários pela Internet e organizando um banco de dados das obras registradas, que também deverá ser disponibilizada no site do Confea para consulta dos interessados.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea

O manual da reciclagem

Os especialistas derrubam alguns dos mitos mais difundidos sobre a reciclagem e dão dicas básicas para quem quer começar a separar o lixo

Por Monica Weinberg*
Revista Veja - 05/09/2007

VALE A PENA FAZER
Separar o lixo seco de todos os restos orgânicos: um copo sujo de cafezinho pode inutilizar quilos de papel limpo- e reciclável.

Lavar as embalagens para retirar os resíduos dos alimentos e dos produtos de higiene e limpeza.
NÃO VALE A PENA FAZERSeparar o lixo seco por tipo de material. As empresas e cooperativas farão uma nova triagem- estando o lixo organizado ou não.
Amassar latas e garrafas PET ou desmontar as embalagens longa-vida. São medidas que não encurtam em nada o processo de reciclagem.
O LIXO ESPECIAL

[img01]

LâmpadasO que fazer: separar as fluorescentes num lixo à parte. Misturados aos outros restos, os cacos costumam ferir os catadores. Já as lâmpadas incandescentes não são recicladas, uma vez que, segundo mostram as pesquisas, não causam impacto negativo no meio ambiente - elas devem ser depositadas, portanto, no lixo comum.

[img02]

BateriasO que fazer: reciclam-se só as de telefones sem fio, filmadoras e celulares - as outras, assim como as pilhas, têm baixa concentração de metais pesados e por essa razão não são tidas como prejudiciais ao meio ambiente. Para reciclar, faça um lixo separado: como as baterias são frágeis, podem romper-se e contaminar o restante dos detritos.

[03]	Cacos de vidros planos e de espelhosO que fazer: embalar em jornal e colocar num lixo separado. Seguirão para vidraçarias - e não para as tradicionais fábricas que reciclam vidro.

AS CIDADES QUE MAIS RECICLAM
Os cinco municípios brasileiros onde a prefeitura faz chegar o serviço de coleta seletiva a 100% das residências, segundo um novo levantamento por amostragem no país:
1. Curitiba (Paraná)
A cidade é uma das campeãs em reciclagem: a fórmula que deu certo lá inclui o uso de caminhões que recolhem apenas o lixo seco- sem nenhum resto orgânico. O resultado é que o lixo fica mais limpo e acaba vendido por um preço mais alto às indústrias de reciclagem. Isso ajuda a tornar o sistema de coleta seletiva em Curitiba mais barato (e viável) que o da maioria das cidades brasileiras
2. Itabira (Minas Gerais)
3. Londrina (Paraná)
4. Santo André (São Paulo)
5. Santos (São Paulo)
[04] OS ESTRAGOS DO ÓLEO DE COZINHA
Oóleo de cozinha é um dos alimentos mais nocivos ao meio ambiente. Jogado no ralo da pia, ele termina contaminando rios e mares. Eis o número:
1 LITRO de óleo de cozinha polui 1 MILHÃO DE LITROS de água.
Como reciclar: colocar o óleo em garrafas PET bem vedadas e entregá-las a uma das várias organizações especializadas nesse tipo de reciclagem (ver no site www.cempre.org.br).
Destinos do óleo usado: fábricas de sabão e produção de biodiesel.
LEIA TAMBÉM:
Comece a reciclar
*Com reportagem de Flávia Pinho

VALE A PENA FAZER
Separar o lixo seco de todos os restos orgânicos: um copo sujo de cafezinho pode inutilizar quilos de papel limpo - e reciclável.

Lavar as embalagens para retirar os resíduos dos alimentos e dos produtos de higiene e limpeza.
NÃO VALE A PENA FAZERSeparar o lixo seco por tipo de material. As empresas e cooperativas farão uma nova triagem- estando o lixo organizado ou não.
Amassar latas e garrafas PET ou desmontar as embalagens longa-vida. São medidas que não encurtam em nada o processo de reciclagem.
O LIXO ESPECIAL

LâmpadasO que fazer: separar as fluorescentes num lixo à parte. Misturados aos outros restos, os cacos costumam ferir os catadores. Já as lâmpadas incandescentes não são recicladas, uma vez que, segundo mostram as pesquisas, não causam impacto negativo no meio ambiente - elas devem ser depositadas, portanto, no lixo comum.

BateriasO que fazer: reciclam-se só as de telefones sem fio, filmadoras e celulares - as outras, assim como as pilhas, têm baixa concentração de metais pesados e por essa razão não são tidas como prejudiciais ao meio ambiente. Para reciclar, faça um lixo separado: como as baterias são frágeis, podem romper-se e contaminar o restante dos detritos.

DOMINGUES

Cacos de vidros planos e de espelhosO que fazer: embalar em jornal e colocar num lixo separado. Seguirão para vidraçarias - e não para as tradicionais fábricas que reciclam vidro.

AS CIDADES QUE MAIS RECICLAM
Os cinco municípios brasileiros onde a prefeitura faz chegar o serviço de coleta seletiva a 100% das residências, segundo um novo levantamento por amostragem no país:
1. Curitiba (Paraná)
A cidade é uma das campeãs em reciclagem: a fórmula que deu certo lá inclui o uso de caminhões que recolhem apenas o lixo seco- sem nenhum resto orgânico. O resultado é que o lixo fica mais limpo e acaba vendido por um preço mais alto às indústrias de reciclagem. Isso ajuda a tornar o sistema de coleta seletiva em Curitiba mais barato (e viável) que o da maioria das cidades brasileiras
2. Itabira (Minas Gerais)
3. Londrina (Paraná)
4. Santo André (São Paulo)
5. Santos (São Paulo)

PEDRO RUBENS

OS ESTRAGOS DO ÓLEO DE COZINHA
Oóleo de cozinha é um dos alimentos mais nocivos ao meio ambiente. Jogado no ralo da pia, ele termina contaminando rios e mares. Eis o número:1 LITRO de óleo de cozinha polui 1 MILHÃO DE LITROS de água.
Como reciclar: colocar o óleo em garrafas PET bem vedadas e entregá-las a uma das várias organizações especializadas nesse tipo de reciclagem (ver no site www.cempre.org.br).
Destinos do óleo usado: fábricas de sabão e produção de biodiesel.

LEIA TAMBÉM:
Comece a reciclar
*Com reportagem de Flávia Pinho

Segmento das construções sustentáveis cresce no país

A preservação do meio ambiente e o impacto que o homem causa ao ecossistema chegam à construção civil. O resultado dessa preocupação é o crescimento das construções sustentáveis, um novo segmento que ganha cada vez mais espaço no Brasil.  

Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, a construção sustentável traz retorno econômico. O custo da obra acaba sendo maior porque utiliza tecnologias mais modernas, como sistemas de aproveitamento de águas pluviais e tratamento de água. Porém, esse valor gasto a mais é recuperado em pouco tempo. “A venda do empreendimento é mais rápida, além da redução dos custos operacionais da edificação”, explica a consultora em sustentabilidade Rejane Pieratti. Os gastos são reduzidos a partir da diminuição do consumo de água (que gira em torno de 40%), do consumo de energia elétrica (30%) e a redução da produção de resíduos (que atinge 70%).

Esta parte de uma postagem deriva de um release enviado pela Máquina da Notícia.

Infelizmente, o sentimento é o oposto em Itaituba, onde a construção civil anda na contramão da prática sustentável. Talvez a culpa seja no excesso de matéria-prima que encontramos na Amazônia. Mas é mais correto dizer que é devido a economia que o construtor promove e que lhe pesará no futuro. Vide caso do acidente causado na Itacimpasa recentemente.

Conversa de Boteco

É forte o sentimento entre os itaitubenses natos ou naturalizados de que deverá haver uma votação maciça para os candidatos locais, nada de candidatos "copa do mundo", que só aparecem de 4 em 4 anos.

Para deputado federal nem sabiam que a candidatura do Paxiúba está nas ruas. E aí, candidato? Vai se mostrar pro povo daqui?

Ainda os Resíduos Sólidos

Na última segunda-feira, dia 2 de agosto de 2010, foi sancionada a Lei federal nº. 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aguardada há mais de duas décadas, e aprovada após intensas negociações no Legislativo, a Lei traz inovações importantes como a obrigatoriedade de os Municípios elaborarem planos específicos na área.  Fixa, ainda, diversas obrigações para consumidores e em especial para fabricantes e comerciantes de produtos como equipamentos eletrônicos, pilhas e baterias. As empresas que produzem tais itens, por exemplo, passam a ser responsáveis pelo seu descarte na etapa pós-consumo, por meio de um sistema chamado logística reversa. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, que assessorou o Ministério do Meio Ambiente no processo de elaboração da nova Lei, a logística reversa nada mais é do que aproveitar o esforço da indústria e do comércio, no sentido de colocar seus produtos no mercado, para também retirar do meio ambiente os resíduos decorrentes do uso dos mesmos produtos. “A indústria de bebidas, por exemplo, mostra um caso ilustrativo. Elas têm de chegar a muitos pontos de venda, Brasil afora, e para tanto contam com uma logística exemplar de distribuição”, resume o advogado. Vários instrumentos da nova Lei, por sinal, não entram em vigor imediatamente, porque dependem de regulamentação, inclusive a logística reversa. Segundo Ribeiro, “a intenção do Ministério do Meio Ambiente é implantar a logística reversa sem prejudicar a competitividade da economia brasileira. O processo de regulamentação será dinâmico e complexo, porque devem ser editadas várias normas, algumas delas dirigidas para cadeias produtivas específicas, sendo que a elaboração de tais normas deverá atender a procedimento a ser fixado por decreto presidencial”. Durante a cerimônia de promulgação da nova Lei, ocorrido na última segunda-feira (dia 2 de agosto), foi fixado prazo de 90 dias para que fique pronto o decreto que disciplinará o processo de regulamentação.  Por fim, Ribeiro destaca dispositivos que devem produzir polêmica: “Os parágrafos primeiro e segundo do art. 17 da Lei são inconstitucionais, pois prevêem que os Estados deverão elaborar os planos de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.  Em sua opinião Isso praticamente transfere para os Estados a titularidade sobre esses serviços, prejudicando concessões e parcerias público-privadas na área de resíduos que estejam ou tenham sido patrocinadas por Municípios. "Tenho a preocupação de que, caso o Supremo Tribunal Federal não suspenda imediatamente estes dispositivos, inseridos às pressas no projeto de lei durante a tramitação parlamentar, sejam prejudicados diversos projetos e investimentos hoje em andamento na área de resíduos sólidos”.

Fonte: Água on line

Anônimos: Identifiquem-se!

Desde 06 de Julho é vedado o anonimato (Lei nº 9.504/97). 

Portanto, agora, mais do que nunca, neste blog só serão permitidos os comentários assinados e com endereço eletrônico (email).

Art. 22. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3o do art. 58 e do art. 58-A da Lei nº 9.504/97, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, caput). 

Parágrafo único. A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, § 2º

Além disso, os textos por mim postados e os comentários têm o mesmo peso na consideração do teor ofensivo. Quer dizer, se um anônimo vem e ofende o candidato A em prol do B, o candidato A pode processar o blog por causa do comentário anônimo, mesmo eu não tendo nada a ver com isso. O dono do blog será considerado como responsável solidário pelo conteúdo publicado na página. Quero dizer que, até outubro, a moderação de comentários aumentará consideravelmente. 

Somente vetarei o que for expressamente ofensivo a algum candidato ou a alguma facção que se considere partido político.

Estas são algumas vedações para os Blogs:

• Está proibido o anonimato;
• Quem criar uma página para apoiar algum candidato nas eleições deverá ter sua identificação claramente exposta no blog, responderá por qualquer excesso que ocorra no site e será denunciado por qualquer desvio destas condições;
• Os textos postados pelo dono do blog quanto os comentários que são feitos na página têm o mesmo peso na consideração do teor ofensivo. Ou seja, o dono do blog será considerado como responsável solidário pelo conteúdo publicado na página, já que ele exerce a moderação;
• Todo e qualquer tipo de site, seja blog ou não, que não o do partido, está proibido de inserir qualquer tipo de propaganda política – como, por exemplo, banners.

A Vale é maldosa

O conhecido Desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar, que mantém blog deveras interessante e informativo foi afastado de processo contra a VALE.
A Vale entrou um exceção de suspeição e foi acolhido pelos colegas do Desembargador, em razão do mesmo ter um blog e mandar notícias e comentários sobre decisão que condenou a Vale.

É a primeira vez que se afasta no TRT um juiz por se manifestar sobre processo na internet.

EXCIPIENTE: VALE S/A
Dourro Ricardo Rabello Soriano de Mello
EXCEPTA: DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO .
POSTAGEM DE NOTÍCIAS E COMENTÁRIOS DE TERCEIROS SOBRE A EXCIPIENTE EM BLOG DO EXCEPTO A RESPEITO DE PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO.
SUSPEIÇÃO CARACTERIZADA. 

No exercício da atividade judicante, em que pese a necessidade de o juiz acompanhar as mudanças de seu tempo, não deve emitir qualquer tipo de opinião sobre determinada causa que está sob a sua jurisdição (ou que poderá vir a estar) ou praticar qualquer ato que estimule e fomente opinião de terceiros  sobre determinada parte de uma demanda, transformando o processo em instrumento de iniqüidades, sob o manto protetor do poder estatal. 
Exceção acolhida.

ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, Á UNANIMIDADE, EM ADMITIR A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO; NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO LEITE SOARES, EM ACOLHER A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR EXCEPTO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TOMBADA SOB O Nº 685-45-2008-508-114, BEM COMO, ANULAR A DECISÃO POR ELE PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB O Nº 817-71.2010.5.08.0000, CONFORME FUNDAMENTOS. 

Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 16 de junho de 2010.

GRAZIELA LEITE COLARES, Desembargadora Relatora

A tentativa é de uma "cala a boca" no juiz. Tiro que saí pelos fundilhos desta empresa ativamente autora de crimes trabalhistas, tributários e ambientais.
 

O que é Geofísica?

(Adaptado por Carlos Bertulani)

Geofísica é o estudo da Terra usando medidas físicas tomadas na sua superfície. Nem sempre é fácil estabelecer uma fronteira entre Geologia e Geofísica. A diferença fica, primariamente, no tipo de dados com os quais se manipula.
A Geologia envolve o estudo da Terra através de observações diretas de rochas que estão expostas na superfície ou de amostras retiradas de poços perfurados com esta finalidade e a conseqüente dedução de sua estrutura, composição e história geológica pela análise de tais observações.
A Geofísica, por outro lado, envolve o estudo daquelas partes profundas da Terra que não podemos ver através de observações diretas, medindo suas propriedades físicas com instrumentos sofisticados e apropriados, geralmente colocados na superfície. Também inclui a interpretação dessas medidas para se obter informações úteis sobre a estrutura e sobre a composição daquelas zonas inacessíveis de grandes profundidades.

Posto de Abastecimento de Gasolina tem Responsabilidade sim!

Do Blog do Alencar:

A Vara do Trabalho de Itaúna recebeu a reclamação trabalhista ajuizada por um frentista, baleado na barriga durante um assalto ocorrido de madrugada, no posto de combustíveis reclamado. Após análise dos fatos e das provas, o juiz Orlando Tadeu Alcântara, titular da Vara, concluiu que o empregador deve ser responsabilizado pelo incidente, uma vez que ele descumpriu a sua obrigação de providenciar medidas básicas de segurança, destinadas a evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho do frentista. Nesse contexto, o magistrado entendeu caracterizada a ilicitude da conduta patronal, que causou danos ao patrimônio subjetivo do trabalhador, gerando a obrigação de indenizar.

Para quem não gosta de cumprir obrigações trabalhistas este prato ficou derramando...

A Missão 2010

Os eleitores que querem saber se foram convocados para trabalhar como mesários nas eleições de 2010 podem consultar o 'Diário da Justiça' nos estados. Nesta quinta-feira (5), vários tribunais regionais eleitorais (TREs) publicaram a lista dos convocados para trabalhar como mesários. O prazo para a publicação terminou nesta quarta-feira (4).

A consulta para alguém saber se foi convocado ou para obter a lista dos convocados pode ser feita no 'Diário da Justiça' dos estados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em sua página na internet um link para o “Diário da Justiça” eletrônico do TSE e dos TREs.


As listas de mesários a serem convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais. Além das listas publicadas no 'Diário da Justiça' dos estados, é possível obter informações sobre uma eventual convocação para ser mesário no cartório eleitoral no qual o eleitor está registrado.


Em alguns estados, como o Pará, a convocação dos mesários já foi feita por carta e eles estão em processo de treinamento.

Fonte: Portal ORM

Programa para Eleitores Conscientes

Da Redação

Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), candidatos à Presidência da República, encontram-se pela primeira vez nesta quinta-feira para apresentar e debater propostas de governo no tradicional debate promovido pela TV Bandeirantes com transmissão ao vivo às 22h.

Depois da novela, tá?

Assando...

Após o preparo da massa, a sua fermentação no ponto certo, deve-se levar a mesma ao forno.

E foi o que a PF já fez: cumpriu mandado de busca e apreensão na empresa e prendeu o diretor da Delta Construções S/A, Aluizio Alves de Souza, em Belém.

Agora falta dividir o repasto.

Golpe Mineral

Uma dupla de sucesso do governo Carlinhos da Cerpa - que enriqueceram dando só a Deus e o Diabo eram eles mesmos - está vendendo áreas de mineração no estado do Amazonas.
Só com detalhe sórdido: as áreas já prescreveram no DNPM e os "gringos" adiantaram a grana para fechar o negócio. Como eles não sossegaram com o que tinham recebido como sinal e resolveram arrancar mais dos "gringos", os mesmos vieram verificar "in loco" as jazidas que compraram.
E aí eles sumiram do mapa.

Como estes tem muitos outros que estão fazendo negócios escusos na região, mas seu tempo é de pouca duração.

Avacalhou...

Por essa ninguém esperava: Luiz Sefer teve seu registro referendado pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral anunciou o julgamento de 159 processos de pedido de registro de candidatura até as 16h e 30min desta quarta-feira(04). Desde o dia 27 de julho, quando teve início dos julgamentos, 644 processos já foram avaliados pelo Pleno do TRE do Pará, de um total de 820 documentos.

De acordo com o desembargador João Maroja, presidente do Tribunal, até amanhã devem ser analisados todos os processos, apesar de que o prazo termina no dia 5 de agosto, de acordo com o código eleitoral. “Vamos concluir até amanhã, trabalhamos sábado, domingo, e amanhã quero acabar, tenho a promessa dos relatores”, adiantou à imprensa o desembargador Maroja.

Do total 159 processos que foram julgados até às 11h30, 93 foram deferidos e 66 indeferidos. Dentre os juízes, Vera Oliveira foi a que mais reuniu processos nesta terça-feira, 3, 46 pedidos de registro de candidatura, enquanto o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, vice-presidente do TRE, analisou o menor número: 12 processos, indeferindo quatro. (Diário Online com informações TRE-PA)

Preparando a massa..

Voces já sabem do caso do aluguel dos carros pra PM pela Delta Construções S/A.
Todos já sabem que o MPE tá questionando o certame.
Agora quem entrou na dança foi a ALEPA. Vejam o que diz o Blog da Repórter:

O líder da oposição na AL, José Megale (PSDB) conseguiu as 14 assinaturas e protocolou requerimento de CPI que poderá investigar o contrato do Estado com a Delta Construções para aluguel de carros para a PM.
O pedido está na Mesa Diretora da AL e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça que avaliará se o pedido atende aos requisitos legais.

Que prato cheio de ingredientes para assar no forno da ALEPA pelos chefs da oposição, hein?

Resíduos na Mineração

A Política Nacional de Resíduos Sólidos introduziu mais uma responsabilidade aos mineradores, através da Lei 12.305/2010:

§ 1° Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

..............................................

Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:

 I - quanto à origem:

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;

Leia mais 

Na Seção1 do DOU N° 147, de 3/8/2010 (TERÇA-FEIRA),

Menos mal...

Ainda temos um tempinho pra tentar arrumar a casa, antes que ela caia de vez:

Sancionada na segunda-feira (2/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas. 

Fonte: Jornal da Ciência

Coerência não existe

O vereador Hilton Aguiar, presidente da Câmara Municipal de Itaituba e candidato a deputado estadual é incoerente em seus discursos e em suas atitudes.
Hoje, pela manhã, ao subir no "palanque", digo, na tribuna da Câmara fez um discurso apaixonado em prol de sua candidatura, conclamando os vereadores locais a aderir a sua campanha, pela razão de que "é candidato da região e que todos devem se unir em prol de seu nome para ter um representante na Assembléia Legislativa, ao invés de apoiar os candidatos de fora".
A sua incoerência é tanta que, segundo seu discurso, ele deveria apoiar o candidato a deputado federal daqui, o Dudidmar Paxiúba, mas está "par e passo" com o Puty, candidato da governadora a deputado federal.
Qualquer alegação, como a de que é de outro partido político não cola, pois o Puty é do PT e não do PR, seu partido atual.
Então fica o seguinte: o candidato tem que mudar seu discurso ou emplacar a coerência, sob pena sempre de estar sendo questionado nas atitudes mostradas ao povo da região.

Lei Nacional dos Resíduos Sólidos

Conforme avisado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.  A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. "A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusção social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público", disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais noesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

Fonte: G1

Andando

A Câmara Municipal de Itaituba reiniciará seus trabalhos legislativos hoje.
Além dos discursos políticos espera-se maior empenho dos legisladores locais em palmilhar terreno movediço para fazer cumprir o Plano Diretor em suas reinvidicações codunando com os pedidos dos seus eleitores.
O povo agradece. Se isto ocorrer.

Congresso debaterá regulação do setor mineral

Avaliar os projetos de lei e a formatação do novo marco regulatório para o setor mineral brasileiro, assim como a criação e o papel regulador da Agência Nacional de Mineração. Esta será a base de discussões do Congresso Brasileiro sobre a Regulação da Mineração, que acontecerá dia 24 de agosto, no Quality Hotel Afonso Pena, em Belo Horizonte.

Além disso, serão também analisadas a instituição do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) como planejador das políticas do setor; as mudanças no mecanismo de distribuição de alvarás de pesquisa e concessão de lavras, as possíveis alterações no mecanismo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e, ainda, a estruturação de contratos para o setor de mineração.

Os advogados Paulo Coimbra, professor de Direito Tributário da UFMG, e Fernando Henrique Cunha, especialista em Infraestrutura já são participações confirmadas no Congresso. Paulo Coimbra falará sobre as possíveis alterações que deverão ocorrer no mecanismo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e na cobrança de royalties da mineração no Brasil a partir do novo marco regulatório. Já Fernando Cunha discorrerá sobre a estruturação de contratos para o setor de mineração e a previsão das adequações decorrentes da regulação do setor.

O congresso é promovido pela Viex‐Americas em parceria com Tostes & Coimbra Advogados. Informações e inscrições pelo telefone (11) 5051-6535 ou pelo e‐mail atendimento@viexamericas.com.br.

Ególatras

Durante o evento Itaverão 2010 descobriu-se, nos quadros da prefeitura, o egolatrismo.

Em nenhum momento foi citada a colaboração das secretarias de Infraestrutura, Saúde e demais órgãos que estiveram juntos na abertura e desenvolvimento do evento.

Seus Votos irão pra quem?

Com o impedimento, pelo TRE, de Roselito Soares de concorrer ao cargo de deputado estadual e, provavelmente, também o de sua esposa, como substituta, os eleitores vão ficar se perguntando pra quem serão encaminhados os votos?
Aqui, na enquete do blog, os internautas continuam depositando suas fichas na sua candidatura.

Desonestidade à Tona

A dor de cabeça de abastecer com combustível “batizado” ou com poluentes é um problema sério que lesa muitos proprietários de veículos no Pará. Muitos mesmo. É que o Pará possui um dos maiores índices de amostras de gasolina, etanol e diesel não-conformes com as normais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Na região de Santarém, no oeste do Pará, a gasolina apresentou problemas de não-conformidade. Estes números são muito acima das médias nacionais da ANP, que são de 1,5% para gasolina e 3,5% para o diesel.

Aqi, em Itaituba, se a ANP vier fazer testes nos postos de abastecimento vai encontrar níveis de combustível batizado, crismado, comungado e extrema-unçado.

Pesadelo Mortal

Um sonho horripilante povoou minha noite de sono, nesta madrugada.

Sonhei que ainda estava na ativa (trabalhos de campo) e que meu chefe (que fdp) havia me transferido para realizar novos trabalhos em Jacareacanga!

Vou ter que rezar demais pra me livrar desta praga celestial!

Tiquinho

O comício do PMDB, ontem à noite, não encheu como esperavam os astros e as estrelas do espetáculo.

Problema não previsto, talvez, da organização que não disponibilizou o transporte de eleitores de outras paragens - Piracanã, km 5, Bom Jardim, etc. - para o local do evento.
E a novela das 8, que já é das 9 e termina perto das 10 não ajudou muito. O povão só chegou após o blá-blá-blá dos artistas da Globo.