Geologia e Ambiental

31 de maio de 2009

Indecisão

Na quarta-feira, Corinthians e Vasco estarão lutando para ir às finais da Copa do Brasil.

Vantagem dos contintianos por jogar em casa e ter marcado um gol. Já entra classificado, se permanecer 0x0.
O interessante é que ambos resolveram colocar o time reserva para jogar neste fim de semana e a derrota foi pelo mesmo placar: 3x1.
Isso significa alguma coisa?
Espero que sim. Para os vascaínos, é claro!

Mais Uma Bola Fora

Apesar de uma torcida apaixonante e apaixonada por futebol, Belém ficou de fora: não será sede de nenhum grupo da Copa do Mundo de 2014.

Mas, já havíamos colocado que esta seria uma notícia feliz para os governos do Pará e de Belém.

Pena para os amantes do futebol. Fosse qual fosse o grupo a ser hospedado por Belém teríamos casa cheia nos jogos.
Resta-nos a "telinha".

A GESTÃO MINERO-AMBIENTAL DA RESERVA GARIMPEIRA DO TAPAJÓS

Este manuscrito foi escrito em fevereiro de 2007.
Necessita, pois, de revisão profunda do assundo, inclusive com atualizações. O que espero que aconteça imediatamente.

A publicação vai tentar mexer com a imobilidade dos garimpeiros e dos técnicos envolvidos nos garimpos. Espero.

Leia aqui sôbre uma visão da Gestão Minero-Ambiental Garimpeira do Tapajós, que começa assim:

"Na Amazônia, grande parte dos depósitos minerais estão relacionados às áreas pré-cambrianas e foram formados, através de processos de laterização, erosão e concentração em tempos geológicos mais recentes, que vão do Terciário ao Quaternário. Estas seqüências apresentam potencialidades de depósitos minerais de ouro, prata, platina, paládio, diamante, ferro, alumínio, cobre, níquel e manganês, entre tantos outros. Destes, apenas os metais nobres e as pedras preciosas são garimpados na Amazônia, desde o século XIX. Todavia, este exercício migratório, predatório e comumente ilegal e ilícito da atividade não beneficiou os locais de extração da mesma maneira do ocorrido em outras regiões do país durante o século 18 (Santos, 2002)".

Modus Operandi

Um artigo, escrito por Nelson Tembra mostra como se consegue praticar fraudes perceptíveis nos órgãos responsáveis pela fiscalização e autorização de projetos ambientais no Praá.

Um deles é a já famigerada SEMA. O antro de corrupção, segundo as notas de imprensa e denúncias de usuários e servidores.
O outro é o CREA, de tantas reclamações contínuas.

O autor do crime (ainda na fase de verificação) é a sempre ativa VALE. Que tenta se defender aqui e não diz nada com nada sobre o assunto em pauta.

UP GRADE NO CURRÍCULO.

Você acha que não te contratam em uma grande empresa porque seu currículo é muito ‘fraquinho’?
É muito simples, basta fazer algumas substituições no nome de sua profissão!
A seguir, algumas dicas para você dar um upgrade no seu currículo, apenas falando de seus empregos anteriores:

• Especialista em Marketing Impresso (boy da xerox )
• Supervisor Geral de Bem-Estar, Higiene e Saúde (faxineiro)
• Oficial Coordenador de Movimentação Interna (porteiro)
• Oficial Coordenador de Movimentação Noturna (vigia)
• Distribuidor de Recursos Humanos (motorista de ônibus)
• Distribuidor de Recursos Humanos VIP (motorista de taxi)
• Distribuidor Interno de Recursos Humanos (ascensorista)
• Diretora de Fluxos e Saneamento de Áreas (a tia que limpa o banheiro)
• Especialista em Logística de Energia Combustível (frentista)
• Auxiliar de Serviços de Engenharia Civil (peão de obra)
• Segundo Auxiliar de Serviços de Engenharia Civil (coitado…)
• Especialista em Logística de Documentos (office-boy)
• Especialista Avançado em Logística de Documentos (motoboy)
• Consultor de Assuntos Gerais e Não Específicos (vidente)
• Técnico de Marketing Direcionado (distribuidor de santinho nas esquinas)
• Especialista em Logística de Alimentos (garçom)
• Coordenador de Fluxo de Artigos Esportivos (gandula)
• Distribuidor de Produtos Alternativos de Alta Rotatividade (camelô)
• Técnico Saneador de Vias Publicas (gari)
• Especialista em Entretenimento Masculino (prostituta)
• Especialista em Entretenimento Masculino Sênior (prostituta de luxo)
• Dublê de Especialista em Entretenimento Masculino (travesti)
• Supervisor dos Serviços de Entretenimento Masculino (cafetão)
• Técnico em Redistribuição de Renda (ladrão).

30 de maio de 2009

Nova York em Paris? Ou vice-versa?

Um colunista social (segundo a coluna que detectou a desgraça, também é bacharel em direito) fez uma colunável acreana passar de momentos fotográficos em Paris a corpo presente em Nova York.
Entenderam?

Não? Então vejam aqui a estupidez geográfica do colunista.

Refis é Lei!

O "novo Refis" agora é lei: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, a Lei nº 11.941, que teve como base a Medida Provisória 449, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e altera importantes aspectos da legislação tributária foi convertida nesta lei. A conversão se deu, regra geral, de forma mais ampla que o previsto na MP 449. O tópico mais importante do texto, segundo especialistas ouvidos pelo DCI, versa sobre as formas de parcelamento de dívidas que poderá ser feito em até 180 meses, ou seja, 15 anos. Mas isso vale apenas os débitos vencidos até 30 de novembro de 2008.

Fonte: DCI

Se Aqui Fosse como Lá...

No site do Ministério Público do Estado, uma notícia deixa uma dúvida atroz: porque os promotores daqui não são como os de lá?
Veja porque:

O destino final dos lixos doméstico, hospitalar e industrial não pode prejudicar a saúde humana nem o meio ambiente.

Porém, na vila de Joanes, em Salvaterra, o “Lixão de Joanes” não possui licença de funcionamento, sistema de drenagem, nem um sistema eficaz de tratamento de resíduos, o que prejudica o meio ambiente e põe em risco a saúde da população. Além da existência de áreas onde há acúmulo de chorume, líquido decorrente da decomposição dos resíduos. Assim, considerando a necessidade de tratar o problema de forma adequada, a Promotora de Justiça Bruna Rebeca Paiva de Moraes, representando o Ministério Público do Estado, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Prefeitura de Salvaterra, representada pelo prefeito José Maria Gomes de Araújo.

No acordo, a Prefeitura se comprometeu a implantar um aterro sanitário devidamente licenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; fazer a recuperação da área atualmente ocupada pelo “Lixão de Joanes”; e criar e operacionalizar uma política pública de coleta seletiva no município. Para implantar o aterro, o poder municipal deve contratar especialistas para fazer um estudo prévio de impactos ambientais

A partir do dia 1º de junho, a Prefeitura terá o prazo de 60 dias para elaborar o estudo ambiental, implantar o aterro e a coleta seletiva, além de enviar à Promotora um relatório dando conta do cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 2 mil reais.


Sonhos...

“Não importa a sua idade, idealize um grande sonho,
e que seja tão grandioso quanto o céu.
Que este sonho transcenda o próprio corpo, para
poder crescer e se expandir além; como um resplandecer
preencherá o Universo, e se transformará
em asas misteriosas que o levará a um mundo bem
mais alto.

Nas asas desse sonho, você jovem avança e os velhos
se renovam.
Não retenha as asas desse sonho, imagine que você
é infinitamente grandioso. Não receie subir bem alto,
não hesite, não diminua a si próprio.
Abrindo as asas desse sonho, ultrapasse os limites
do corpo, mesmo que o corpo seu ainda seja pequeno
quanto o pó da Terra, pois através do sonho
você tem o poder de se unir à imensa energia criadora
do universo.

Não permita que a tristeza o domine, mas se for dominado,
erga-se de novo.
Mesmo que esse sonho seja desfeito, você tem o direito
de sonhar novamente, pois ainda resta uma
grandiosa energia. Para quem pode sonhar, este
mundo será sempre um novo mundo.

Não se permita cair, mas se cair, levante-se novamente.
Se você perder a confiança, e fracassar naquilo
que está tentando, não desanime totalmente. O
sonho é o nosso viveiro de esperança, e nesse viveiro
do sonho nascem as nossas esperanças, e os
brotos crescem alimentados pelo sonho.

Desenhe na mente o mais brilhante e mais grandioso
sonho, pois a mente é nossa criadora onipotente.”

Masaharu Taniguchi

Opinião de Blogueiro

Uma opinião do blogueiro e jornalista Miguel Oliveira causou um rebuliço nos meios políticos paraenses. Mais precisamento no DEM:

Já chegou ao limite do insuportável a desenvoltura com a qual o deputado federal Vic Pires Franco atua em nome do Democratas.

Falando pelo partido, Vic articula coligações para 2010, corteja aliados e ofende quem o presidente do Democratas julga serem seus inimigos, uns até passageiros.

Mas o que muita gente não sabe é que Vic não é o dono do partido, como ele mesmo apregoa.

O Democratas tem em seus quadros, além de Vic, outros políticos com mandato eletivo. Um, inclusive, o deputado federal Lira Maia, foi eleito com 103 mil votos. O deputado estadual Márcio Miranda é outra liderança do partido.

Por isso, não será surpresa para ninguém se Vic for desautorizado a falar exclusivamente em nome do partido sem a anuência dos demais membros do diretório do Democratas com vistas a sucessão estadual.

Os citados deputados enviaram protestos de solidariedade às falas de Lulu ao Espaço Aberto que havia reproduzido a nota. Eis o teor:

Uma postagem feita aqui no blog, que apenas reproduziu o que foi publicado no Blog do Estado, do jornalista Miguel Oliveira, em Santarém, deixou os democratas em polvorosa.
A postagem diz que o deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do DEM, não poderia se arrogar a condição de ser a única voz do DEM no Pará. E cita ainda o deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém e maior liderança do DEM no oeste do Estado, e o deputado Márcio Miranda, líder do partido na Assembleia Legislativa.
Lira Maia e Miranda, este através de sua assessora, entraram em contato com o poster.
Em resumo bem resumido, de tudo o que disseram se conclui que têm o deputado federal Vic Pires Franco como “o cara” do DEM no Pará.
Lira Maia, no contato por telefone, disse textualmente ao repórter: “É o deputado Vic Pires Franco quem fala pelo DEM no Pará. Ele tem me ajudado muito. Sempre tivemos uma relação das mais fraternas, das mais respeitosas”.
Abaixo, as notas de Lira Maia e Márcio Miranda:

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O deputado Lira Maia vem a público informar que não existe rebelião dentro do Democratas paraense:
“Em nosso Estado o partido está alinhado com o objetivo de fortalecer ainda mais a legenda para o próximo ano. O deputado Vic Pires Franco, na qualidade de Presidente Estadual do Democratas, tem toda liberdade de falar pelo partido e as grandes decisões são sempre compartilhadas conosco.
“Quero afirmar que o Democratas está unido e com um objetivo comum que é fortalecer nossa legenda para 2010, participando ativamente do processo eleitoral tanto na majoritária quanto na proporcional.

Deputado Lira Maia


Prezado jornalista,
Em seu post de ontem, consta a informação de que não seria surpresa se o deputado Vic Pires Franco “for desautorizado a falar exclusivamente em nome do partido”. Como líder do DEM no Legislativo Estadual, posso garantir que o deputado Vic não fala sozinho, pois em sua fala está contida a vontade e diretriz política adotada pelas demais lideranças do partido.
Entretanto, é necessário esclarecer que o deputado Vic é o presidente regional da legenda e não há quem possa desautorizá-lo a falar como liderança máxima do Democratas no Pará. E nem existe essa intenção, pois reconhecemos no Vic a figura de engrandecimento e coesão do partido.

Márcio Miranda - Líder da bancada do DEM na Alepa.
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Atualização às 14:50 hs:

Atenciosamente, como sempre, o jornalista e blogueiro anuncia aqui (na caixinha de comentários) e em seu site que mantém as opiniões publicadas

E afirma que vai expor as razões em postagem no domingo.


Dia do Geólogo - Os malucos

Homenagem do IBRAM


Em Itaituba, dois mil e qualquer coisa. Estão aí: Elias Leão, Every Aquino, o poster, Ivan Moraes (quase escondido), Áurea, Cesar, Benigno e Zé Paulo.
Para concelebrar a data, fotos históricas. 1977.



Geólogo é como a Ilha de Caras: a gente sabe que existe, mas poucos privilegiados conhecem.
Parece que se trata de uma espécie meio alienígena, que usa um dialeto todo especial.
Conseguem ver, nas pedras, coisas que os demais mortais nem sonham - isso, antes de tomar umas cervejas. Depois, então...
São tão bons em inventar histórias que acabam por acreditar nelas e, com suas mentiras, convencem os homens do dinheiro a gastar milhões só pra abrir buracos.
O mais incrível é que acabam achando ouro, petróleo, pedras preciosas e minérios simplesmente manipulando uns poucos lápis de cor.
Vivem em bando nos acostamentos das estradas, batendo em pedras indefesas com martelos especiais, que só eles sabem onde comprar.
São pais corujas e maridos desligados.
Geólogos gostam de cozinhar; geólogas, não.
Costumam ser personagens desonestos nos filmes e novelas, mas isso é pura inveja dos roteiristas.
Bom mesmo foi o geólogo de "Pedra sobre Pedra"que, mesmo depois de morto, "comia" todas as mulheres da cidade.

Hidrelétrica e os Cartões Postais da Natureza

As 7 hidrelétricas projetadas para os rios Jamanxim e Tapajós podem ser o fim dos tempos para os maiores cartões postais da região.

Devem sumir as lindas cachoeiras existentes nos rios mencionados, as praias fluviais, os tabuleiros de desova das tartarugas e a ilha do Amor em Alter do Chão, no mínimo.

Isso sem contar com o mais importante: o povo das localidades onde os lagos de armazenamento se instalarão.

29 de maio de 2009

Pensando Bem...

A governadora do Pará e o prefeito de Belém devem estar torcendo para que Belém não seja escolhida como cidade-sede para a Copa de Futebol de 2014.

Simples: se Belém for escolhida vão ter que investir pesado em infrestrutura (eficiência em aeroportos, telecomunicações, saúde, sistemas eléticos, meios de transporte e vias de acesso), tudo o que eles não conseguem fazer em absolutamente nenhum lugar desta Belém e, no caso dela, em nenhuma cidade do estado.

Já pensou numa greve de rodoviários durante a Copa?
Ou dos servidores em saúde?
E as vias de acesso que comprometem o sistema viário da cidade?
E o pisca-pisca da Rede Celpa?
E se os atingidos por barragens resolverem ocupar Tucuruí durante uma semana?
Ainda mais com toda a torcida e empenho de nosso Vice-governador...

Melhor virar essa boca pra lá, senão...

A Negação

Durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hoje (29), no Complexo de Manguinhos, zona norte da capital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a população não vote em candidatos vigaristas.

“Esse país pode ser diferente se a gente aprender a não eleger vigarista, se a gente aprender a eleger pessoas que têm compromisso com o povo”, afirmou, para completar: “[Precisamos de] pessoas que não tenham medo de pegar na mão de um doente, abraçar um pobre, um negro”.

Lula manda votar, eternamente, no vereador-solidariedade e esquecer os outros da casa da noca itaitubense.
Simples, né?

O Nó Górdio da Contabilidade Ambiental

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também colocam hoje, até 15 de julho, em audiência pública conjunta a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 34, sobre exploração e avaliação de recursos minerais. A proposta está referenciada à norma Exploration for and Evaluation of Mineral Resources - IFRS 6, emitida pelo Iasb (International Accounting Standards Board).

O objetivo, diz o CPC em nota, é tratar das informações contábeis relacionadas com a exploração (no sentido da prospecção) e avaliação de recursos minerais realizadas a partir da aquisição do direito legal de exploração até a constatação da viabilidade técnica e comercial do empreendimento, em cada área específica de exploração. O pronunciamento enfatiza a necessidade de definição das políticas contábeis adotadas pela entidade para tratamento dos gastos envolvidos, notadamente, os ativos, os quais devem ser avaliados ao custo de aquisição e submetidos regularmente à avaliação da capacidade de recuperação do valor envolvido.

Este pronunciamento exige divulgação das políticas contábeis adotadas, dos valores relacionados com a exploração e avaliação, inclusive os relacionados com a perda por irrecuperabilidade de ativos, e ainda, do passivo, receitas e despesas e fluxos de caixa futuros. Determina, ainda, a incorporação aos ativos intangíveis do valor de baixa dos ativos tangíveis utilizados para o desenvolvimento daqueles, de acordo com o Periodo de competência.

Fonte: Agência Estado


Revisão de Orçamento

O Conselho de Administração da Vale aprovou revisão do orçamento dos US$ 14,235 bilhões programados para US$ 9,035 bilhões para 2009, 36,5% inferior ao valor inicial.
A decisão reflete a desvalorização do real, revisão de custos de equipamentos e de implantação, atrasos associados principalmente à obtenção de licenças ambientais, e simplificação ou mudança de escopo de alguns projetos.
Do novo montante, a Vale investirá US$ 6,961 bilhões em crescimento orgânico, dos quais US$ 5,930 bilhões em projetos e US$ 1,031 bilhão em pesquisa e desenvolvimento.

(P&D).

Corretíssimo

Do Portal Buré:

Será realizado na segunda-feira (o1)no Sygnus Clube as 09:00, a diplomação dos concursado aprovados no concurso de 2008. Estão sendo chamados um total de 60 candidatos,que a partir de 1º de maio farão parte do quandro de funcionários da prefeitura de Jacareacanga.

Exemplo para o TJ paraense, que queria meter uns e outros pelas janelas.

Casa de Patifarias

Do Quinta Emenda:

No blog do Noblat, sob o título acima.
Diante de uma ilegalidade o que se faz?
É prudente não seguir o exemplo do Senado.
Em 2002, um ato da direção do Senado extinguiu o pagamento do auxílio-moradia pago aos senadores que não eram donos de imóveis em Brasília. Ou que não moravam em apartamentos do Senado.
De lá para cá, o auxílio-moradia continuou a ser pago. E só agora, depois que a ilegalidade foi denunciada pela Folha de S. Paulo, a nova direção do Senado se deu conta da situação.
A se crer na versão oficial, ninguém prestara atenção nisso antes. E a extinção do auxílio-moradia não teria passado de um equívoco, uma trapalhada, um erro da direção ou de algum burocrata.
Deve ter sido erro de algum burocrata, é claro.
Bem, o que fazer?
Uma instituição preocupada com o respeito à lei lamentaria o erro e cobraria dos senadores a devolução do dinheiro recebido indevidamente.
Não foi pouco - cerca de 11 milhões em números redondos. A valores de hoje, o auxílio-moradia é de R$ 3.800,00 mensais.
Mesmo quem tenha casa em Brasília recebe o auxílio. Quatro senadores que ocupavam apartamentos do Senado também recebiam. Há senadores que dividem um mesmo imóvel do Senado. Parte deles recebe o auxílio. Esperta essa gente, não?
Mas eis que a direção do Senado resolveu, ontem, o problema criado com o pagamento ilegal durante quatro anos do auxílio-moradia: validou-o.
Sim, validou-o. De cara. De pronto. De peito aberto. Sem nem piscar.
Baixou-se um ato com dois artigos: o primeiro restabelece o pagamento do auxílio-moradia. O segundo diz que o restabelecimento passa a vigorar desde dezembro de 2002.
Quer dizer: o que era ilegal passou a ser... legal. E não se fala mais disso. Bola pra frente!
Simples, não?
Cadê os milhões de reais pagos aos servidores do Senado por horas extras que eles não deram em janeiro último quando o Congresso estava em recesso?
Também não foram devolvidos.
Com todo o respeito: o Senado virou uma casa de patifarias. E CPI nenhuma será capaz de ocultá-las.

Estrambólico

Esta parece ser a atitude do prefeito de Jacareacanga, ao produzir factóides sobre seu mandato eletivo.

Propaga na cidade e em Itaituba, uma versão produzida pelo mesmo, de que seu mandato está sendo exercido através de liminar e que, nesta semana, o mesmo teria sido afastado pela Justiça Eleitoral, assumindo o presidente da casa da Noca local por três meses.

Seus "sargentos eleitorais" aproveitaram para mandar embora alguns profissionais, que não eram seus seguidores partidários.

"Bicho", tá na hora de trabalhar!

Hangar: Mais Lôdo...

A Perereca da Vizinha aprofunda, ainda mais, o buracão entre o certo e o errado (ou a falta de moralidade) nas negociatas do Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

Leia aqui.

Ilegal, mas funcionando

Do Blog do Jeso:

Foto: Walter Silva

Blog do Jeso | Alenquer | Wolter Silva

A Prefeitura de Alenquer pode ser obrigada a fechar o porto da cidade (foto). O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal), que identificou diversas irregularidades no funcionamento e na construção de um novo terminal de passageiros e cargas.

A principal irregularidade é que a prefeitura não tem permissão legal para administrar, cobrar taxas, nem para fazer nenhuma obra portuária.

O procurador da República Marcel Brugnera Mesquita ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Santarém pedindo que a prefeitura seja obrigada a paralisar o porto.

A ação também pretende fazer com que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se pronuncie definitivamente sobre os pedidos de licença que a prefeitura fez para o terminal.

A própria Antaq fez inspeção no local em 2006 e constatou as irregularidades. A prefeitura foi comunicada que as operações do porto eram ilegais no mesmo ano. Em 2008, o MPF recomendou à prefeitura que paralisasse as atividades para regularizar a situação do porto.

Leia Mais


28 de maio de 2009

Desmatamento em queda livre



O desmatamento da Amazônia Legal diminuiu mais de 35% em março e abril deste ano, com relação ao mesmo período do ano passado. As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), mantido pela ONG Imazon Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. As medições por satélites mostram que foram destruídos 57 quilômetros quadrados em março e 121 quilômetros quadrados em abril deste ano.

A redução foi de 50% em relação a marco de 2008 e de 22% para abril de 2008. Os dados, no entanto, podem estar subestimados. Durante os dois meses de 2009, no entanto, a Amazônia estava com 65% de cobertura de núvens, que impedem a análise completa dos satélites

Já o desmatamento acumulado de agosto de 2008 a abril de 2009 totalizou 927 quilômetros quadrados. Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (3.849 quilômetros quadrados) houve uma redução de 76%, segundo o Imazon.

Em março de 2009, o desmatamento foi maior em Mato Grosso (39%) e Roraima (34%), seguido de Rondônia (13%), Acre (7%), Amazonas (6%) e Pará (1%).

Em abril, 45% do desmatamento ocorreu em Mato Grosso, seguido do Pará com 32% e Roraima com 14% e o 9% restantes no Amazonas, Rondônia e Acre.

Soraya Aggege - O Globo

Urnas Descartadas

Todas as 59.233 urnas eletrônicas usadas nas eleições de 1996 a 2004 serão descartadas. Para o trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contratou a empresa Sucata Eletrônica, que deverá dar um destino ambientalmente seguro às 800 toneladas de material, que tem resíduos plásticos, eletrônicos, além de disquetes e bobinas de papel. Tudo está armazenado em tribunais eleitorais de todo o Brasil. Agora, a empresa tem menos de dez dias para apresentar um cronograma de trabalho. O recolhimento dos descartes deve ser encerrado em até três meses.

A O Eco, a empresa comentou que uma estrutura especial está sendo montada em Três Rios (RJ) para receber as urnas. Mas tudo depende da estruturação de um sistema de logística de transporte. amostras dos aparelhos serão desmontadas para se descobrir quantos e quais materiais poderão ser reaproveitados ou se tornarão sucata.
Fonte: O Eco

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Atualizado em 11/06/2009:
Atendendo a recomendação da empresa vencedora da licitação fizemos a correção do endereço eletrônico da mesma.

"Pequeno" Empecilho

A negociação entre o governo de Rondônia e o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) sobre as compensações para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem demorar bem mais tempo que o esperado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que previa a concessão da licença de instalação ainda esta semana.
A autorização do estado é a única pendência para a liberação das obras.

Vai Passar?

Do Eco:

Sem quórum na noite de ontem, no Senado, a Medida Provisória 452 não foi votada. O prazo para que ela "caia" se esgota na segunda, 1º de junho. A medida foi apresentada pelo governo em 24 de dezembro do ano passado, véspera de Natal. Sua função inicial é alterar as legislações do Fundo Soberano do Brasil e a que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes a executar obras nas rodovias transferidas aos estados. No entanto, relatório favorável a vários pontos da MP elaborado pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno (PT/SP), sustenta a dispensa de licenciamento ambiental para "obras rodoviárias de melhoramentos, recuperação e ampliação de capacidade no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais que constam do Plano Nacional de Viação". A polêmica BR-319, que cruza porções preservadas da Amazônia, pode driblar o licenciamento com base nesse tipo de medida.

Suspeição Antes. Habeas Corpus Depois.

Do Quinta Emenda, sôbre o caso Sefer:

"Nada de PEM 3. O desembargador Raimundo Holanda Reis, 48 horas depois de afirmar suspeição, determina a soltura do ex depuado Luiz Afonso Proença Sefer.


Processo
200930049265
Data:
EXPEDICAO DE OFICIO
SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Of. No. 116/2009-RCCR-HC Belém, 28 de maio de 2009.
Senhor(a) Juiz(a), Na qualidade de Relator dos autos de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar (Processo N.º 2009.3.004926-5), impetrado perante as Egrégias Câmarasd Criminais Reunidas, em favor de LUIZ AFONSO PROENÇA SEFER, levo ao conhecimento de V. Exa. que concedi a liminar requerida, até o julgamento do mérito. Seguem em anexo, cópia da exordial e do despacho deste Relator. Na oportunidade, solicito que, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sejam prestadas as necessárias informações ao julgamento do feito.
Atenciosamente, Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescentes da Comarca da Capital NESTA

Data: 26/05/2009
SUSPEICAO (grifo meu)
Por motivo de foro íntimo, afirmo suspeição para funcionar no presente feito, ex-vi do art. 135, parágrafo único, do CPC. À redistribuição, sem prejuízo de compensação".

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Entenderam tudo?

No Rabo da Fila

O Recurso Extraordinário (RE) 597994, de Maria do Carmo Martins Lima x José Erasmo Maia Costa e Ministério Público Eleitoral, que tem como Relatora, a ministra Ellen Gracie está no "rabo da fila" para ser julgado hoje.
Na sua frente tem, nada mais nada menos que outros 10 julgamentos.

Ainda bem que estão acompanhando o grupo, os médico, deputado Carlos Martins e o secretário Everaldo Martins Filho.
Pelo menos, os primeiros socorros serão ministrados com correção, seja lá qual for a decisão proferida.
E para quem precisar. Seja do contra ou a favor.

Professores Incapacitados

Em todo o país, mais de 600 mil estudantes têm aulas com professores que só concluíram o ensino fundamental.
Para lecionar, a exigência mínima da lei é a conclusão do nível médio, em cursos normais ou de magistério - isso para a educação infantil e para o ensino fundamental de 1ª a 4ª série.
Nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, há obrigatoriedade de formação superior em cursos de licenciatura.

Os dados fazem parte de um estudo sobre o perfil do professor brasileiro que será divulgado nesta quinta-feira (28) pelo MEC (Ministério da Educação).
Fonte: Uol

ZEE da BR-163


Muda a SEMA ou muda somente o Secretário?

A saída confirmada de Ortega da SEMA e a ascenção de Picanço, ex-IBAMA afetará de alguma forma as diretrizes do órgão, que segundo publicidade nacional é um antro de corrupção generalizada?

Será que os projetos que dormitam nas gavetas empoeiradas do órgão serão aalisados?

Espera-se respostas. Urgentes!

Ambientalismo em Baixa

Numa colaboração de José "Arraia" Lemos:

Rio, 26/mai/09 – A aceleração do calendário eleitoral brasileiro, somada à agora quase unânime opinião de que a crise financeira atingiu em cheio a economia nacional, cujo crescimento este ano deve ser nulo ou mesmo negativo, fez com que o governo voltasse os olhos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e outros empreendimentos de infra-estrutura que estão empacadas, em grande medida, nos meandros da intrincada legislação ambiental.

Nesse sentido, dentre as várias iniciativas do próprio governo ou por ele nitidamente respaldadas, citam-se a MP 452, que incluiu emenda flexibilizando o licenciamento ambiental de obras em rodovias federais já existentes, a MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, e o Decreto recém-baixado pelo presidente Lula estabelecendo um teto – e não um piso, como exigiam os ambientalistas – de 0,5% sobre o valor de um empreendimento para compensar seus impactos ambientais. Isso, para não mencionar o processo em curso no Congresso para estabelecer grandes mudanças no Código Florestal.

Ontem, por exemplo, após intensa disputa nos bastidores, Kátia Abreu, senadora (DEM-TO) e presidente da cada vez mais influente Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ganhou a briga para ser relatora, no Senado, da MP 458. Kátia Abreu declarou estar disposta a enfrentar a oposição de ambientalistas e de parte da bancada governista para alterar o texto recebido da Câmara dos Deputados, mesmo considerando que os senadores não terão muito tempo para discutir e negociar as alterações do texto da MP, que tem o carimbo de prioridade e pode trancar a pauta do Senado. [1]

Hoje mesmo, às vésperas da votação da outra MP, a 452, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (DNIT), abriu fogo contra o Ibama. Segundo Pagot, a demora no processo de análise ambiental está atrasando a consecução de sete projetos rodoviários que integram o PAC. Em três estradas, segundo o Dnit, os estudos ambientais necessários para avançar nos trâmites de licenciamento estão parados por falta de autorização para a coleta de fauna.

Dois casos considerados graves são a tão sonhada pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o trecho catarinense da BR-101. Pagot reclama que há partes da BR-163 com autorização para obras, mas elas não começam sem que o Ibama licencie outros trechos. Já na BR-101, a análise do Ibama obrigou o Dnit a rever o projeto original de duplicação da rodovia, acrescentando dois túneis e uma ponte para evitar impactos socioambientais. O problema não é só o encarecimento da obra, mas o fato de o Ibama ter exigido que o pedido de licenciamento voltasse à estaca zero depois das adaptações. "Não queremos fugir de nenhuma responsabilidade ambiental, mas os licenciadores não têm prazo para trabalhar", disparou Pagot. [2]

O ministro de Meio Ambiente Carlos Minc tenta reagir ao que chamou de “rolo compressor conservador que está crescendo no governo, no parlamento e na sociedade” (só que ele e as ONGs é que são conservacionistas), reunindo-se com parlamentares ambientalistas, ONGs e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para definir uma agenda comum e selar uma "aliança história da ecologia com a agricultura familiar". O objetivo da “santa” aliança, segundo Ana Cristina Barros, da multimilionária ONG americana The Nature Conservancy (TNC), é quebrar o argumento do “agronegócio” de defender os pequenos produtores e usá-los como escudo para tentar aprovar as mudanças na legislação. [3]

Em paralelo, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) resolveu entrar na briga ao divulgar nota criticando asperamente as posições dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Stephanes e Mangabeira são acusados de atacar o código florestal brasileiro, cujas mudanças são debatidas no Congresso, e Minc é cobrado por posição mais firme contra "ofensivas" ao meio ambiente e à Amazônia. A nota reclama ainda da bancada petista, que teria discutido as mudanças no código florestal sem consultar as instâncias partidárias, e acusa deputados petistas de Santa Catarina de omissão no processo que diminuiu a Área de Proteção Permanente no estado. Contudo, o deputado Maurício Rands (PT-PE) minimizou as críticas argumentando que divergências sobre temas sensíveis, como a flexibilização de proteções ambientais, são comuns em todos os partidos do mundo. [4]

É difícil prognosticar o que resultará desse embate político, mas é inegável que o ambientalismo - movimento ideológico fabricado e não a busca pela necessária proteção ambiental - está em franco retrocesso no Brasil. Isso se deve, em grande medida, ao desmascaramento do que denominamos “ambientalismo geopolítico”, para o que este Alerta e publicações vinculadas vêm contribuindo de forma significativa nos últimos 15 anos. Não obstante, as elites dirigentes brasileiras orientadas por um verdadeiro projeto nacional devem interpretar corretamente o momento para intensificar seus esforços em prol de uma legislação ambiental mais racional e progressiva.

Notas:
[1]Meio ambiente: PT ataca Stephanes, Mangabeira e Minc, Valor, 21/05/2009
[2]Dnit culpa Ibama por atrasos em obras do PAC, Valor, 26/05/2009
[3]Ambientalistas reagem à pressão por mudanças no Código Florestal, Agência Brasil, 21/05/2009
[4]Meio ambiente: PT ataca Stephanes, Mangabeira e Minc, Valor, 21/05/2009.


BARRACO DE ZINCO...SEM TELHADO...

Um "barracão" está se formando na COMTRI.

Presidentes de Sindicatos dos Taxistas e dos Moto-taxistas acusam o coordenador local de abusos, de desconhecimento da legislação de trânsito e de suas competências.

Guardas de trânsito acusam um diretor e um colega de liberar um carro que fora apreendido com suspeita de roubado.

Qual é o perfil deste governo administrativamente correto?

Arca de Noé Santarena

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em SANTARÉM e lhe ordenou:

- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Pará seja coberto pelas águas.
Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal.
Vai e constrói uma arca de madeira.

No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:

- Onde está a arca, Noé?

- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas.
Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha para eleição do prefeito do PT.
Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros...
O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário. Começaram então os problemas com o IBAMA e a SEMA para a extração da madeira.
Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano de Manejo ". Cujo os quais levam aproximadamente de 02 a 03 anos para ser aprovados.
Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal.
Além da pesada multa, o fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.
Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela construção.
Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.
Veio em seguida a Receita Federal , falando em "sinais exteriores de riqueza" e também me multou.
Finalmente, quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Pará.
Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Santarém funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir o Pará?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens .
Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!
A governadora do Pará já se encarregou de fazer isso!

Mais Uma Proposta Muito Polêmica

Uma abrangente argumentação de 80 páginas promete acirrar ainda mais as discussões sobre a reforma da complexa legislação ambiental brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para modificar e unificar milhares de normas ambientais em vigor nas áreas rurais e urbanas do país.

Em alegada sintonia com entidades de representação de classe e líderes do governo no Congresso, a bancada ruralista propõe substituir 130 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado, além de consolidar cerca de 16 mil normas ambientais vigentes.

O PL do novo "Código Ambiental", que ampliaria o alcance do atual Código Florestal Brasileiro, muda conceitos, descentraliza atribuições, cria um fundo de compensações, extingue penas de prisão para crimes ambientais, esvazia o poder de influência de ambientalistas e garante áreas de produção rural já consolidadas no país.

A inclusão de questões urbanas no texto tenta, de forma intencional, ampliar os problemas hoje restritos aos produtores para empresários de todos os setores da economia.

"Invertemos a linha de raciocínio. A União faz as linhas gerais e os Estados, as específicas. Não podemos ditar as regras aqui de Brasília", resume o presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "Senão, um fiscal aplica uma lei, outro fiscal aplica outra, ninguém consegue se entender e o produtor é quem paga a conta".

Consciente da forte oposição que a proposta provocará no Congresso, o agrônomo Colatto promete realizar audiências públicas em todo o país para "levantar a sociedade", segundo ele, contra "abusos ambientais" previstos na lei. A proposta de reforma do Código Florestal, criado em 1965, repousa nas gavetas do Congresso há quase uma década.

A principal mudança de fundo contida no PL dos ruralistas é a transferência aos Estados, por meio de um zoneamento econômico-ecológico (ZEE), do planejamento técnico e científico de toda a ocupação territorial urbana e rural no país. Pelo texto, os Estados teriam até três anos de prazo para concluir seus ZEEs.

O texto também avança na consolidação de novas diretrizes gerais e de conceitos técnicos específicos sobre o que é mata ciliar, lagoa, aquífero, duna, curso de água, restinga, banhado, manancial, nascente, promontório e campo de altitude.

O projeto avança, ainda, na criação de compensações financeiras por serviços ambientais prestados pelos produtores rurais e na previsão de um fundo ambiental abastecido com dinheiro de multas e por contribuições obrigatórias de União, Estados e empreendedores, além de recursos derivados de eventuais créditos de carbono e de concessionários de serviços públicos. "Tentamos sair de uma posição passiva para uma proposta ativa", defende Valdir Colatto.

Pelo texto dos ruralistas, a unidade de conservação da biodiversidade passaria a ser a bacia hidrográfica, e não mais a propriedade, como estabelecido atualmente.

Dessa forma, as exigência legais passariam a recair sobre o conjunto de cada Estado, e não mais sobre cada fazenda ou produtor. "Faz um bloco para compensar. Dividido por biomas, é claro", afirma Colatto. Em Santa Catarina, por exemplo, restariam 41% da mata nativa. "Então, estamos com crédito porque teria que preservar só 20%".

As áreas de preservação permanente (APP), cujo percentual varia de 80% na Amazônia até 20% no restante do país, e de reserva legal (RL) seriam transformadas em um novo conceito: a área de reserva ambiental (RA). A proteção ambiental dessas áreas seria determinada segundo questões de topografia, textura e profundidade do solo nas margens de rios.

"Vamos fazer apenas em áreas sensíveis. Não é só pela largura do rio, mas de maneira técnica. Tem lugar em que devemos ter mais ou menos reserva", prega o deputado.

Hoje, as reservas variam de 10 a 500 metros, dependendo da largura do rio. "Se for um área plana, não tiver topo de morro, mata ciliar nem água, pode fazer a exploração. Senão, com esse negócio de percentual, tiramos o pouco patrimônio do produtor".

As chamadas áreas consolidadas de produção ficariam garantidas pelo novo projeto. O objetivo declarado é preservar regiões produtoras de maçã, uva, café e arroz, por exemplo.

"Não vamos exigir a demolição de prédios nem de aviários porque estão perto de um rio. Agora, cabe não deixar o esgoto correr para dentro desse rio", argumenta o deputado. E aproveita para cobrar uma posição dos moradores das cidades. "O cara quer poluir de segunda a sexta e pescar num rio limpo durante o fim de semana. Ou se faz como regra, ou não se faz".

Na esfera das atribuições legais, o projeto de lei ruralista tira poder do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), tranformando-o em instância "consultiva e propositiva" de normas para um novo conselho superior a ser composto por ministros de Estado. O Conama também teria representação paritária. Hoje, apenas oito dos 108 membros representam o setor produtivo. "Será meio a meio", diz Colatto.

Bastante contestadas pelos produtores rurais, as multas por crimes ambientais passariam a ser "proporcionais" aos valores patrimoniais. "Não pode ser maior do que o valor da propriedade", diz Colatto. O texto também extingue as penas de prisão por descumprimento do Código Ambiental. "Em vez disso, que se faça a compensação ambiental. Produtor não é bandido, tem que repor dano e acabou".

Fonte: Valor Econômico, 27/5

Inventário do Tapajós Aprovado

O Diário Oficial da União, na Seção I, página 105, datado de 25/maio/2009 publicou um Despacho do SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL com a seguinte Resolução:
I - Aprovar os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tapajós, no trecho entre a confluência de seus formadores Juruena e Teles Pires e sua foz, no rio Amazonas, com uma área de drenagem total de 492.481 km², incluindo também seu afluente pela margem direita, rio Jamanxim, com área de drenagem de 58.633 km2, localizados na sub-bacia 17, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, nos Estados do Pará e Amazonas, apresentados pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte e Construções Camargo Corrêa S.A., inscritas no CNPJ sob os nos 00.357.038/0001-16 e 01.098.905/0001-09;

II - Estes estudos identificaram um potencial total de 14.245 MW, distribuídos em 3 aproveitamentos no rio Tapajós e 4 no rio Jamanxim, conforme referências do quadro abaixo:

(clique na imagem para vizualizar)
III - As recomendações contidas na Nota Técnica que subsidiou a aprovação do inventário hidrelétrico em tela devem obrigatoriamente ser atendidas na etapa subseqüente de estudo.
IV - A presente aprovação não exime os autores dos estudos de suas responsabilidades técnicas e correspondente registro perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, bem como não assegura qualquer direito quanto à obtenção da concessão ou autorização do aproveitamento dos potenciais hidráulicos identificados, devendo as mesmas atenderem às disposições da legislação vigente.

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Já estão dando como favas contadas, mas ainda tem muita água pra rolar debaixo e acima desta "ponte".

27 de maio de 2009

Fraudes...e fraudes e mais fraudes..

Do Blog do Piteira, um resumo das andanças dos mosqueteiros Peninha e Marcos por Belém, na missão Caça-Fantasmas:

ITAITUBA: VEREADORES DESCOBREM INDÍCIOS DE FRAUDE EM COMPRA DA PREFEITURA


Em Belém, os vereadores Luis Fernando Sadeck (PMDB), o “Peninha”, e Marcos Ferreira (PTC), de Itaituba, estão encontrando coisas do arco da velha na prestação de contas do prefeito Roselito Soares (PR), relativas ao ano de 2008. São vários os documentos com suspeitas de irregularidades, alguns com discrição parecida à presença de um elefante em loja de cristal.

O caso da nota fiscal apresentada por Roselito Soares no processo de crime eleitoral que pede a cassação da sua candidatura a prefeito, justificando a distribuição de mil cestas básicas de alimentos em pleno processo eleitoral do ano passado, merece destaque especial.

A nota fiscal 1.362 foi emitida pela “Distribuidora Mil Coisas”, no dia 8 de julho de 2008, com valor de R$ 10.760,00, correspondentes ao fornecimento de mil unidades de cada um dos seguintes produtos: macarrão tipo espaguete (pacote), leite em pó integral (pacote), óleo de soja refinado (lata), floco de milho (pacote) e sal refinado (quilo).

Na denúncia-crime movida pela coligação encabeçada pelo PMDB à Justiça Eleitoral, que agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém, Roselito justificou a distribuição das cestas de alimentos como parte de um programa regular realizado pela administração municipal. Segundo consta no processo, a nota fiscal teria ido por via aérea para Itaituba, no mesmo dia da sua emissão, através da empresa Velog Turismo, e as cestas básicas teriam seguido depois, por via fluvial, através da empresa Transcimaq, do empresário Afábio Borges, hoje secretário de Infraestrutura de Itaituba.

Aos olhos mais incautos, nada há de irregularidade no processo. Mas há, sim!

Primeiro: nenhuma mercadoria viaja de um lugar para outro sem estar acompanhada de sua respectiva nota fiscal.

Segundo: a Transcimaq, através de ofício datado de 4 de setembro de 2008, informou à Justiça Eleitoral nunca ter transportado as referidas cestas básicas.

Terceiro e mais grave: o endereço fornecido pela “Distribuidora Mil Coisas” – Travessa WE 13, nº 662, Cidade Nova II, no município de Ananindeua – corresponde a uma residência, onde também funciona, em uma saleta de pouco mais de 9m², o escritório de contabilidade Saraiva & Saraiva, de propriedade de Aloísio Saraiva.

Peninha e Marcos Ferreira foram ao endereço, conheceram o escritório de contabilidade, mas não encontraram nada que se parecesse com uma loja de distribuidora de alimentos: nada de macarrão, de leite em pó e óleo, ou sal e flocos de milho. No local, apenas estantes de ferro com pastas plásticas diversas, algumas transparentes o suficiente para se perceber que guardavam notas fiscais.

Para quem é do ramo, ou conhece como funcionam esses escritórios de venda de notas fiscais, o cenário é mais que suspeito e merecedor de investigação da polícia e de representantes dos tribunais de contas, ou dos próprios vereadores de Itaituba, caso resolvam investigar o conjunto de documentos que apresentam fortes indícios de ilegalidade na compra de bens e serviços pela Prefeitura de Itaituba.

No entendimento dos dois vereadores, a mercadoria discriminada na nota fiscal 1.362, da empresa “Distribuidora Mil Coisas”, nunca foi realmente adquirida pela Prefeitura. Portanto, nunca viajou pela Transcimaq, como confirmada pela gerência da empresa, e o documento foi “comprado” de uma empresa fantasma apenas para tentar dar legalidade a um crime eleitoral.

Motivo mais do que suficiente para uma boa investigação. Com a palavra, a Justiça Eleitoral.

PS: Uma pergunta que não quer calar: se essa documentação consta da denúncia de crime eleitoral apresentada pela coligação local encabeçada pelo PMDB, com pedido de cassação da candidatura de Roselito Soares à Prefeitura de Itaituba, por que a Justiça não levou em consideração esses fatos?

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ITAITUBA: "IGREJA" VENDEU MÁQUINAS E PEÇAS À PREFEITURA

Nas investigações feitas pelos vereadores Luis Fernando Sadeck (PMDB), o "Peninha", e Marcos Ferreira (PTC), em Belém, em documentos constantes da prestação de contas apresentadas pelo prefeito de Itaituba, Roselito Soares (PR), relativas ao exercício 2008, vários elementos chamam atenção.

Além do possível envolvimento da prefeitura com empresas fantasmas e compras fraudulentas (leia postagem anterior), há outra que se destaca pela absurda despreocupação dos fraudadores na montagem dissimulada de seus negócios ilícitos.

É o caso da empresa CIMPPEL - Comércio e Indústria de Máquinas Pesadas e Peças. Seu endereço constante em notas fiscais emitidas à Prefeitura de Itaituba é Rodovia Augusto Montenegro, nº 214 – Distrito de Icoaraci, em Belém. Nos documentos da empresa, constam como donos Rosalina da Costa Pereira e Jorge Luis de Souza Abreu, ambos residentes no Estado de São Paulo.

Onde há ilegalidade nisso? Em nada, a não ser no fato de no endereço citado funcionar um templo modesto da Igreja Assembléia de Deus. Nada de fábrica, nem de comércio de máquinas e peças. Vizinhos da igreja afirmaram que nunca ali funcionou, em tempo algum, qualquer tipo de fábrica.

E nem há, contratidanto os moradores, como argumentar que a empresa funcionou no local, há anos, antes de se construir a igreja: o prédio já apresenta marcas de desgaste pelo tempo e o terreno é pequeno demais para ter abrigado um dia uma “indústria e comércio de máquinas pesadas e peças”.

No ano passado, segundo os dois vereadores, a CIMPPEL vendeu mais de R$ 3 milhões à Prefeitura de Itaituba. As notas fiscais eram emitidas sempre entre os dias 25 e 30 de cada mês.

Na avaliação dos vereadores “caça-fraudes”, é mais um caso de envolvimento da Prefeitura de Itaituba com empresas fantasmas.


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Vai dar pra desmentir tudo isso?


Joint Venture

A Magellan Minerals recebeu, aqui em Itaituba, uma comitiva de investidores para tentar a formação de uma "joint venture" para concluir os trabalhos de pesquisa mineral no Cuiú-Cuiú. Falta só um pouquinho, mas é o essencialmente necessário.

"The detailed program of ground geophysics at the Cuiu Cuiu project is almost complete. Data processing and compilation is currently in progress in advance of drill target selection".


MP “Frankenstein”

“Estupro”, “danoso” e “sinistro” foram alguns dos adjetivos que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, utilizou hoje (26) para qualificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da medida provisória 452, que regulamenta e simplifica o licenciamento ambiental para recuperação de estradas. O ministro também se referiu à MP como o monstro “Frankenstein”, da literatura e do cinema, feito a partir de vários corpos, para classificar a proposta como caótica.

A matéria é o primeiro item da pauta para a votação no plenário do Senado. Caso o texto da Câmara “não seja corrigido pelos senadores”, Carlos Minc disse que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete algumas das mudanças introduzidas pelos deputados.

Fonte: Ecodebate

O investimento no setor petrolífero brasileiro

Recentemente, foi possível perceber através de consecutivas notícias publicadas pelos mais variados veículos de comunicação a ansiedade que vem tomando conta da economia mundial em relação ao futuro da promissora Indústria do Petróleo no Brasil. Conforme se aproxima o momento em que a exploração dos blocos mais promissores se fará necessária, são as mais diversas dúvidas e expectativas que surgem. E uma única certeza: o investimento no setor petrolífero brasileiro terá de ser (e muito provavelmente será) de grande peso.

Segundo cálculos do BNDES, a Indústria de bens e serviços nacionais terá de investir mais de US$ 5 bilhões até 2011 para que o capital anunciado para o setor petrolífero (como os US$ 174 bilhões da Petrobras) tenha um retorno garantido. São muitas as reformas necessárias para que o Brasil se adapte à sua nova posição no cenário político-econômico global. O intercâmbio de conhecimento com outras nações tem levado os executivos e engenheiros do Brasil a perceber a defasagem de sua infra-estrutura, o que certamente acarretará em transformações e reformas.

Segundo João Carlos Ferraz, diretor de planejamento do BNDES, a soma da área de todos os estaleiros brasileiros iguala a área de um único estaleiro da Coréia do Sul. Como outro exemplo, temos a situação da Petrobras, que pode perder seus direitos sobre parte de alguns blocos caso não amplie seu número de sondas. Em vias de se tornar uma potência do setor, é evidente que o Brasil precisa superar estas incongruências.

Existe por parte de investidores internacionais, especialmente na Ásia, um interesse particular pelo petróleo brasileiro. Semana passada, os chineses chegaram apontando uma soma de US$ 10 bilhões. Já se sabe que os japoneses também intencionam investir pesadamente.

Outros fatores convergem também para a aceleração do processo de exploração como por exemplo os preços, que voltam aos poucos a trazer otimismo para a Indústria do petróleo. Sabendo-se que com a cotação do barril acima dos 70 dólares viabiliza praticamente mais de 90% dos projetos no setor.

Aos profissionais do ramo tem sido este o momento de investir em sua formação. Os treinamentos gerenciais e naturamente as pós-graduações em petróleo tornam-se cada vez mais concorridos e ganham mais peso no mercado. Todos se preparam para o momento de trabalhar pela mais promissora riqueza natural do país deste novo século.

Fonte - Jornal do Commercio