Geologia e Ambiental

31 de janeiro de 2010

Quer saber sobre Municípios?


O portal Mapas Ipea permite que qualquer pessoa possa obter informações consolidadas sobre todos os municípios brasileiros. Por meio dele é possível, por exemplo, obter detalhes sobre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A apresentação da ferramenta foi feita nesta quinta-feira, 28, pela diretora-adjunta de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Fernanda de Negri, e pelo assessor técnico da Presidência do Instituto Erivelton Guedes.
Entre os dados disponíveis, pode-se consultar a população, a área, o Produto Interno Bruto (PIB), rodovias, estatísticas de educação e quantidade de servidores públicos nos municípios. Os mapas permitem, ainda, saber quais municípios têm acesso mais rápido a aeroportos e quais têm mais famílias em situação de pobreza. Qualquer pessoa poderá montar seu próprio mapa, sobrepondo as camadas de dados que lhe interessam, permitindo novos cruzamentos de dados.

Mais informações no Mapas Ipea.

30 de janeiro de 2010

Passeio Remunerado

Assessores da Vice-Governadoria e da SEPOF estão indo participar de entrega de créditos do Programa CREDPARÁ nos municípios de Xinguara, Novo Progresso, Jacareacanga e Senador José Porfírio, no período de 28 a 31/01/2010.

Tudo às custas da viúva, é claro!

Beirando o Pior...

O Brasil está praticamente em último lugar em um ranking elaborado pelas universidade americanas Yale e Columbia em relação à poluição causada pelo ozônio - quanto mais próximo da 1ª posição, menos vezes o país ultrapassou o padrão de qualidade do ar para o poluente.
Atualmente, o ozônio é o poluente que mais preocupa quando o assunto é tratado no Brasil. E o Índice de Desempenho Ambiental 2010 indica que a apreensão tem fundamento. No ranking de 163 países, o Brasil está em 160º lugar - só ganha do Congo, Bolívia e Angola. É a pior posição do País em um total de 25 indicadores.
O Brasil também não se saiu bem no quesito cobertura florestal - ficou na 113ª posição - e em emissões per capita de gases de efeito estufa (143º lugar). A matriz energética limpa, baseada principalmente em hidrelétricas, ajudou o País a obter o 15º lugar “em intensidade de carbono” na área de energia.
Na classificação geral, o Brasil alcançou o 62º lugar, com 63,4 pontos, em um máximo de 100. Na versão anterior, de 2008, o País ficou em uma posição melhor - 35º lugar, com 82,7 pontos, entre 149 países. Os primeiros colocados no ranking de 2010 são Islândia, Suíça, Costa Rica e Suécia. Eles conseguiram boas notas tanto no controle da poluição quanto na gestão de recursos naturais. Serra Leoa foi o pior colocado. 

Tempo Nebuloso para Belo Monte

O blogueiro e consultor ambiental Nelson Tembra está solicitando que se divulgue as conclusões emitidas pela equipe da DILIC (IBAMA)- Diretoria de Licenciamento Ambiental – sobre a analise técnica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, processo no 02001.001848/2006-75. São as conclusões do último Parecer Técnico do IBAMA, de no. 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

Então é bom saber o que está sendo tratado pelos analistas e quanta pressão eles estão enfrentando para emitir um parecer favorável, a despeito de todas as incertezas contidas no EIA/RIMA.

Para consultar o que já está concluso e recomendado, clique AQUI.

Haiti e uma Mega Jazida de Petróleo

Das páginas do WorldOil:

Haiti pode ter reservas de óleo maiores que a Venezuela 

Em meio à devastação deixada na sequencia do sismo que abalou o Haiti em 12 de janeiro, as novas descobertas indicam a existência de 3 milhões de barris de petróleo em uma formação de águas rasas da ilha.
As Grandes Antilhas, que inclui Cuba, Haiti, República Dominicana, Porto Rico e  as suas águas marinhas podem conter, pelo menos, 142 milhões de barris de petróleo e 159 bilhões de pés cúbicos de gás, de acordo com o Relatório 2000 realizado pelo U.S. Geological Survey, podendo ser elevado a 941 milhões de barris de óleo e 1,2 trilhões de pés cúbicos de gás.

Normas de Cooperação: um Projeto

O primeiro projeto de lei da Câmara a chegar ao Senado em 2010 estabelece normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, fauna e flora (PLC 1/10 - Complementar).

Ainda não distribuído a qualquer comissão, o projeto, do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que fixa as normas de cooperação nos termos do artigo 23 da Constituição e promove alterações na Lei 6.938/81 - que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente - aguarda leitura em Plenário, que volta às suas atividades em 2 de fevereiro.

Constituem objetivos fundamentais dos entes federativos, no exercício da competência comum a que se refere o projeto: defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente; garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais; harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e assegurar uma atuação administrativa eficiente; e garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais. 

INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Para o alcance desses objetivos, os entes federativos poderão recorrer a consórcios públicos; a convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares por prazo indeterminado com órgãos e entidades do Poder Público; à Comissão Tripartite Nacional, às Comissões Tripartites Estaduais e à Comissão Bipartite do Distrito Federal; a fundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos; à delegação de atribuições e da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos legais.

O projeto estabelece ainda diversas ações administrativas a cargo da União (promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio Ambiente nos âmbitos nacional e internacional, entre outras), dos estados (articular a cooperação técnica, científica e financeira em apoio às políticas nacional e estadual de meio ambiente), e dos municípios (promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos).

As ações a cargo do Distrito Federal são as mesmas atribuídas aos estados e municípios. 

LICENCIAMENTO

O projeto dá nova redação ao artigo 10 da Lei 6.938/81, ao estabelecer que a construção, instalação, ampliação e funcionamentode estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação, dependerão de prévio licenciamento ambiental.  (Tudo ??)

Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

O projeto revoga o parágrafo 1º do artigo 11 da Lei 6.938/81, segundo o qual a fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo Ibama, em caráter supletivo da atuação do órgão estadual e municipal competentes, segundo redação dada pela Lei 7.804/89, que alterou a Política Nacional de Meio Ambiente.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Pagot em Itaituba

A caravana do diretor-geral do DNIT, o Pagot "pousou" ontem em Itaituba.

Um dos acompanhantes se pronunciou ao blogger afirmando que a estrada está em boas condições, considerando o volume de água de chuvas que está caindo na região.

Mas nada de se pronunciar sobre uma provável licitação para dar início real ao asfaltamento dos trechos mais longos (entre Trairão e Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Guarantã do Norte/MT).

Com a chuva que está caindo por aqui vão demorar mais do que o normal pra chegar em Santarém.

Urucubaca

O que está dando errado com o time do São Raimundo neste início de campeonato paraense?

As contratações e/ou as dispensas de jogadores?
Existem brigas internas da diretoria por mais espaço e poder?
Ou será que foi o contrato de patrocínio com a Yamada e Banpará?

Não custa nada, no entanto, começar a jogar o futebol de antigamente...

29 de janeiro de 2010

BARRADO NO BAILE

O Jeso Carneiro informa:
O MEC (Ministério da Educação), através da Secretária de Educação Superior, inderefiu o pedido de autorização para implantar do curso de Direito na cidade de Itaituba.
A solicitação foi feita pela Faculdade de Itaituba (FAI), mantida pelo Centro de Estudo Superior de Itaituba.
Em março do ano passado, uma comissão do MEC esteve em Itaituba analisando a viabilidade de implantação do curso de Direito na FAI, que atua na cidade desde 2003.
A sêde era muito grande e o pote não tem água...

28 de janeiro de 2010

Aptidão Problemática

Na próxima semana - exatamente na quarta-feira, dia 03/02/210 - estarão sendo entregues a diversos requerentes de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG - os títulos de aptidão pelo DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral.

Tem muitos, dentre àqueles que vão receber o título, que estão sorrindo com todos os dentes.
Mas antecipo que a pílula não é tão dourada assim. Segundo um funcionário do órgão me antecipou, este título traz a obrigação de entregar a Licença Ambiental em prazo pré-estabelecido.

Isto significa que quem não correu atrás de profissionais para preparar seu pedido de licenciamento junto a SEMA/Pará poderá ficar com sua outorga - tão desejada - a ver só as nuvens no deserto. E as áreas poderão cair em disponibilidade.

27 de janeiro de 2010

Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia

Um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. Isso é o que propõe o documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia que será disponibilizado para consulta pública na internet a partir desta quarta-feira (27/01). O prazo final para as sugestões a serem feitas pela sociedade civil vai até 06 de março.
Sua principal função é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia
O Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. Sua principal proposta é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia.

Consulta Pública
Para acessar o documento preliminar do Macro ZEE da Amazônia, acesse a página www.mma.gov.br/zee. Os interessados em contribuir com críticas e propostas devem preencher o formulário que consta no site, que pode ser enviado pela internet, correio ou ser entregue diretamente no MMA. Informações complementares também podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico.

Calendário
Início da consulta pública – 27 de janeiro
Conclusão da consulta pública – 6 de março
Reunião da CCZEE para aprovação do documento final – 11 de março

Texto de Carine Correa, MMA, publicado pelo EcoDebate, 27/01/2010

Barulho Eletrônico e Revolta

Entre tantos que se sentem ofendidos pelo som estridente dos carros dos "boys" itaitubenses, o Emilio Piccardo já não sabe a quem reclamar para evitar que embaixo de sua janela façam as "serenatas" com músicas de "tum-tum" e outros modismos atuais. Disse-me que já chamou o 190, 191, 192, 193, 194, 195 e todos os 19qualquer coisa que conhece. Nada resolvido. Já falou com comandante do CPR-X, com os "músicos" e com quem mais podia falar. "Ando rouco de tanto reclamar do silêncio"...reclama o decano da TV itaitubense.

Lembrei a ele que em Santarém ocorreu um caso semelhante e foi necessário que um delegado mandasse a "tropa" prender o carro do sonoplasta amador. O caso deu um bafáfá tremendo. E o jovem acabou punido pela Justiça.

Mas, por aqui, quando irá acontecer uma reunião entre os "mandões" da SEMMA, o CPR-X, do Ministério Público, do COMTRI e de outros órgãos incomodados para resolver este terrível problema?
Dia de São Nunca ou talvez quando um destes "músicos" resolver fazer serenata embaixo da janela de suas excelências ...

A casa da vovó Maroca

Paulo Paixão

Esforço-me e concentro-me para captar detalhes escondidos bem num fundo da minha mente, visando recordar com maior amplitude a tão amistosa, humana e até poética casa da família Paixão, localizada na Rua Galdino Veloso 692, no bairro da Aldeia, em Santarém, que nos acostumáramos a dizer “a casa da vovó Maroca” e posteriormente, “a casa da tia Nina”.
                                                    Até onde posso lembrar, eu deveria ter de sete a oito anos de idade, porém, já nessa época ajudava meu pai Mimi Paixão a carregar o seu sax-alto bem acomodado num estojo negro forrado, acredito eu, com veludo vermelho.
                                                    Morávamos no bairro da Prainha, cuja referência era a antiga latada, exatamente no início da Presidente Vargas, às proximidades do rio Tapajós. De casa pra casa da vovó Maroca dava, pelo menos, uns vinte minutos a pé. Gostava de assistir aos ensaios da orquestra dos Paixão, que na época ainda se chamava “Os Mocorongos”. Lembro-me bem: na bateria o Didi Paixão, no trompete o Sardinha, papai no saxofone, tio Adalgizo no bombardino, no banjo (...), não me recordo e Nicanor na tuba. Posteriormente, ainda vi Joãozinho, Agostinho Paixão e o Kidó no trompete, Pirão no pandeiro, Marreta no bongô, etc. Os cantores (crooners) eram: Expedito Toscano, Cill Farney, Paulo Bolero, Nadir, Demétrio e por último Raí Brito. Ainda assisti ensaios com o José no piano. Recordo do Papai ensaiando em casa com a cantora Iris Fona (no piano)...
                                                    Os músicos tocavam lendo as partituras presas às estantes. Papai e tio Adalgizo repreendiam os atravessadores ou desatentos. Lá da cozinha tia Nina interferia: - Epa Sardinha! Não é essa nota! Quando não, podia-se ouvir as interferências da tia Mariinha, que também possuía ouvido afinado. Eu ficava sentado no banco comprido que circundava a mesa de janta, enquanto aguardava o saboroso (e imensamente cheiroso) café da tia Nina. 
                                                     Era uma casa de pobre, coberta com palha e paredes de taipa. O piso era mesmo de chão puro. Via as irmãs (Maria, Célia e Graça) o salpicarem com água para baixar a poeira. Aquela casa de cômodos espaçosos e um tanto escura, mesmo porque naquele tempo a luz era de petromax ou de lamparina, era arejada com auras carregadas de alegria, amor e sublimidade. Quanta saudade sinto daquela casa de irmãos que se gostavam tanto, tanto... Como era bom escutar a tia Nina dando conselhos pro Papai e para os outros irmãos, acarinhando o papagaio, o periquito, regando a goiabeira ao mesmo tempo em que dizia: - Meu amorzinho (à goiabeira) tome a sua água para você dar bons frutos! Quando ela chegava em casa da missa das oito da noite, que encontrava suas plantas dormindo, dizia como se fora as queixas das próprias plantas: Dindinha! Essas malvadas não nos molharam! (referindo-se às meninas, Maria, Célia e Graça). E pasmem: a goiabeira da tia Nina era viçosa, bastante frutífera e de frutos graúdos e doces. Tia Nina sabia que as plantas reagiam com positividade à ternura humana.
                                                      Lá no terreiro tinha, ainda, pés de bananeiras, coqueiros, jabuticaba, cacau, pitomba, sapotilha, etc. Havia o coqueiro do papai, do tio Calisto, do tio Adalgizo, do tio Otávio e dos demais tios. Que coisa bela! Que coisa humana! 
                                                     Todos os músicos eram pessoas bem humildes. Viviam da música. Tocavam, não de ouvido, mas pregados às partituras como acima me referi. Olhava-os com simpatia porque, apesar da minha idade, pude perceber que aqueles homens tinham algo a mais nos seus semblantes. Eram sensíveis a tudo o que estava a sua volta: eram amistosos com as pessoas; falavam com mansidão; riam com facilidade e tinham gestos suaves. Tenho certeza de que todos tinham, no máximo, o primeiro grau, no entanto, a música os humanizou, os educou porque tanto a música como a poesia, acredito, eu, são atributos da alma e esta, um pedaço do céu em cada um de nós.                     
                                                      Às seis horas, após os sinos tocarem na igreja da matriz, a vovó Maroca fazia-nos ajoelhar para rezar o terço e nessa hora o silêncio tornava-se a fiel testemunha das nossas orações. Eu me emocionava e com toda razão: vovó ensinava-nos a rezar com devoção e respeito. Fazíamos as nossas orações de joelhos, num ambiente de austeridade e calmaria.
                                                      Assim eu vi a casa da vovó Maroca. Era um lar, antes de tudo, muito humano, na legítima acepção da palavra. Ainda que muitos dos irmãos fossem casados e na faixa dos cinqüenta ou sessenta anos, foram unidos e muito se amavam. Os mais velhos tratavam os mais novos como se fossem crianças. Papai dizia que a mão da tia Nina era abençoada, pois, somente sentia alívio de suas fortes dores abdominais, após uma massagem seguida de orações feita por ela. Da tia Nina devo, ainda, acrescentar ou sublinhar os seguintes versos do poeta: 

                                        Divina! É o adjetivo que melhor
                                        define tia Nina!      
                  .....................................................................................................

                                        Tia nina faleceu...
                                         E como contou o médico que a assistiu:
                                         - Não permitiu operá-la, pois
                                         a cirurgia uterina programada
                                         quebraria sua promessa de virgindade
                                         eterna dedicada a Nossa Senhora!

                                         Que Deus seja engrandecido!  

                                                     Vovó Maroca com o meu avô Matias da Paixão (trompetista) muito contribuíram para se erigir a capela, hoje, Igreja de Nossa Senhora das Graças em Santarém. Angariaram junto aos amigos fundos e materiais para construí-la e muito embora os anais da história de Santarém não se reportem a esse fato notório, lá no céu, creio com convicção, já estão agradecidos pelos santos e felizes por terem servido a Deus sem alarde ou vaidade.         

26 de janeiro de 2010

Cheia de Moral

A Unicamp acaba de ser convidada para indicar os concorrentes ao Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia de 2010.

O convite, inédito, foi recebido por meio da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e coloca a Unicamp em pé de igualdade com instituições de ensino de renome internacional como Cambridge, Oxford, Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Harvard que participaram, regularmente, da indicação de nomes nas diferentes áreas do conhecimento para o prêmio.

CARTÓRIO BALANÇANDO

Segundo o Conselho Nacional de Justiça - CNJ está programado concurso para cartorário do cartório de 1º Ofício de Itaituba.

Motivo: Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Os direitos sobre os cartórios eram transmitidos por hereditariedade até 1988, quando o novo texto constitucional tornou obrigatória a realização de concurso público para tabelião. A mudança só foi regulamentada em 1994.

No entanto ainda há uma esperança, pois os responsáveis têm 15 dias, a contar do último dia 22, para recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou vaga a titularidade desses estabelecimentos e determinou a realização de concurso público para a posse dos novos titulares.

Aqui a relação de todos os cartórios que vão passar pela "penalidade".

25 de janeiro de 2010

Acidente

Do site No Tapajós:
Um avião bandeirante da empresa de Táxi aéreo Piquiatuba, caiu, hoje a tarde, numa área de mata fechada, no município de Senador José Porfírio, no sudoeste do estado. Segundo a Aeronáutica, a aeronave decolou no início da tarde do Aeroporto Internacional de Belém com destino ao município.

Dez pessoas estavam a bordo. Ainda segundo a aeronáutica, há sobreviventes. Um helicóptero do Salvaéreo de Manaus já partiu para o local para fazer o resgate dos passageiros e da tripulação. Outra aeronave do Serviço de Investigação de Acidentes aéreos de Belém também foi para a área do acidente

Surpresas?

O Blog do Jeso anuncia que o Pagot vai fazer uma fiscalização na BR 163, no trecho Lucas do Rio Verde - Santarém, a partir desta 5a. feira.
Então ele vai deparar com imagens como esta aqui na faixa de domínio da estrada:


24 de janeiro de 2010

Frankstein...

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 433/09, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência Reguladora do Setor Mineral. A PEC estabelece apenas a mudança de status do órgão e deixa a regulamentação sobre o funcionamento da nova agência para leis comuns.

Segundo a proposta, o órgão será responsável pela análise de concessão e autorização para a exploração de recursos minerais, e funcionará nos moldes de outras agências já existentes, como a de telecomunicações (Anatel), de energia elétrica (Aneel), e a de petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP).

Política racional - O deputado argumenta que o Estado brasileiro tem procurado se modernizar, com o aprimoramento da gestão de diversas áreas estratégicas, como as que já contam com agência reguladoras.

"Semelhante procedimento foi, entretanto, negado ao setor mineral, fazendo com que a nação, predestinada a exercer importante papel na área de mineração, não disponha de uma política racional para o setor e tome decisões ao sabor das circunstâncias", explicou.

Segundo ele, embora o DNPM seja uma autarquia competente, não se iguala às demais agências em matéria de independência e na capacidade de gestão. "A inexistência de um conselho para o setor, por exemplo, impõe que decisões na área mineral sejam sempre solitárias, sem suporte de entidades afins", lamentou.

Tramitação - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos. 

(Agência Câmara)

O Rio Discute o Desastre


500 mil

Do Blog do Jeso:
O Ministério das Cidades fechou convênio no valor de R$ 493 mil com a Prefeitura de Itaituba, leia-se Roselito Soares (PR).
A verba é para ser aplicada na implantação de sistema de drenagem de águas pluviais da cidade.
Os cofres municipais entram com uma contrapartida no valor de R$ 50 mil.
Fiquem atentos: a verba é para ser aplicada no sistema de drenagem de águas pluviais.

22 de janeiro de 2010

Em Pé de Guerra

Uma invasão urbana.
Um esbulho ambiental.

Uma tentativa de expulsão dos invasores.
A retirada da Polícia Militar, sob ordens superiores.

Os invasores querem uma reunião com a prefeita Maria do Carmo.
Os invasores fecham a rodovia.
Tudo isso acontece em Santarém, estado do Pará.

Todas estas informações e muito mais Jeso Carneiro.

Ainda vem Mais Terremoto no Haiti

Para os cientistas, não foi surpreendente o novo tremor de terra ocorrido no Haiti ontem pela manhã. O abalo foi o mais intenso desde o terremoto há nove dias, que chegou a 7.0 na escala Richter. Ocorrido a 45km de distância do epicentro da tragédia de 12 de janeiro, o de ontem chegou a uma intensidade de 5.9 - segundo o US Geological Survey. O que impressionou especialistas foi essa magnitude para um efeito considerado secundário.

"Eram esperados outros sismos. São as ondas secundárias geradas a partir do primeiro grande impacto. Mas, geralmente, esse efeito é em menor grau. O de ontem é considerado de intensidade grave", explicou o professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília Lucas Vieira.

Outra hipótese levantada pelos especialistas para explicar o que está ocorrendo na região do Haiti é ainda mais preocupante: a de que o tremor de ontem não tenha sido uma fato secundário, e sim um abalo precursor de um outro ainda maior. A extensão da falha geológica onde a área está localizada poderia provocar um novo terremoto de magnitude entre 7.5 e 8.0 na escala Richter.

Assim que ocorreu o terremoto de 7.0, os geofísicos alertavam, já na semana passada, que a terra na região continuaria de alto risco e de que outros tremores viriam. A partir do primeiro, foi gerada uma série de outros, secundários. Nos últimos dias, foram registrados 50 de menor magnitude. As placas tectônicas estão se movimentando e vão continuar provocando sustos.

Os especialistas explicam que não é possível ocorrer um outro forte abalo no mesmo ponto onde houve o primeiro e o de quarta-feira (20/1), já que, ali, as forças comprimidas na camada subterrânea já teriam sido liberadas.

Como uma casca de laranja, a superfície da terra tem imperfeições. Existem áreas mais grossas e outras mais finas. O Haiti está localizado num desses pontos frágeis. Por isso, os tremores provocados pela liberação da energia acumulada no interior da terra foram tão fortemente sentidos. O Haiti fica em cima de uma região de falha geológica, na borda da placa tectônica do Caribe, que está em constante atrito com a placa norte-americana. Ou seja, está sobre uma bomba-relógio.

A partir de 4.5, os tremores são considerados muito perigosos, se ocorreram em regiões urbanas. "Pela localização, Haiti e República Dominicana sempre estarão sob o risco de uma tragédia", explica o geofísico e professor da Universidade de Brasília João Willy. Jamaica e República Dominicana também poderão sentir os efeitos dos tremores, e até sofrerem grande abalo, já que estão na área geológica cujas placas estão se movimentando em decorrência dos terromotos no Haiti.

Para os cientistas, o terremoto que arrasou o Haiti era previsível. Um grupo de sismologistas já havia alertado, em março de 2008, para o perigo no local. Nos últimos meses, a região vinha sendo sacudida por diversos tremores, de magnitude entre 3 e 5, considerados "alertas da natureza". Apesar de ser uma região de alto risco sísmico, as construções na área são frágeis, despreparadas para suportar os tremores.


Durante quase todo o século 20 (entre 1901 e 1998), morreram cerca de 4 milhões de pessoas devido a cerca de 45 mil catástrofes naturais. Terremotos, tsunamis e deslizamentos são responsáveis por 51% dessas mortes. Enchentes vêm em segundo lugar, seguidas de tempestades tropicais. Ásia e Pacífico são as regiões mais afetadas pelos desastres da natureza. Não existe, porém, lugar algum no mundo imune a terremotos. Nem mesmo o Brasil.

Já foram registrados, no país, tremores de terras no Rio Grande do Norte, em Mato Grosso e até no Distrito Federal (em 2000, da magnitude 3.0). No entanto, a intensidade é menor - e eles são raros. "O que temos são regiões de maior e menor risco no planeta. O Brasil está entre as que têm baixíssimo risco. É praticamente impossível acontecer um terromoto de magnitude 8.0, por exemplo", aponta o professor de Geociências da UnB Lucas Vieira.

Na Amazônia, já chegou a ser registrado um abalo de 7.1, mas, por ter ocorrido em grande profundidade, não foi tão sentido. O homem não tem como evitar a ocorrência de terremotos, mas pode amenizar os danos provocados por eles e reduzir o número de vítimas com planos de prevenção. As áreas de instabilidade já são conhecidas pelos cientistas.

Regiões como essas devem se preparar para enfrentar terremotos com construções reforçadas e população removida para tendas, já que são os desabamentos que causam as mortes, dizem os especialistas.

Exemplo disso foram os tremores que ocorreram no Irã e nos Estados Unidos em 2003, com a mesma magnitude de 6.5 do terremoto de 12 de janeiro no Haiti. No Irã, o abalo matou 42 mil pessoas. Nos EUA, mais especificamente na Califórnia, apenas duas pessoas. A explicação está na sismoengenharia. Nos Estados Unidos, as construções estão mais bem preparadas para suportar abalos.

Os terremotos são cíclicos. Ocorrem conforme o acúmulo das forças comprimidas. A surpresa dos grandes tremores fica por conta do momento exato em que vão ocorrer, porque podem ter intervalos de até mil anos. E não há tecnologia para prever. "A região do Haiti é ativa e sempre será", explica o geofísico João Willy.

O maior terremoto registrado na história moderna da sismologia foi na Cordilheira dos Andes, no Chile, em 1960, com magnitude 9.5 na escala Ritcher. O de 2004, em Sumatra, chegou a 9.1. Para se ter uma ideia, o poder de destruição de um terremoto de magnitude 7 numa região urbana equivale à explosão de 30 bombas atômicas como a detonada em Hiroshima, na Segunda Guerra Mundial.

(Samanta Sallum)
(Correio Braziliense, 21/1)

Clube do Pesquisador Mirim

Criado em 1988, com o nome de Clube de Ciências e Cultura, o projeto passou a se chamar Clube do Pesquisador Mirim (CPM) em 1997. Idealizado pelo biólogo Luiz Videira, coordenador do projeto e chefe do Serviço de Educação e Extensão Cultural (SEC) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o clube já teve mais de dois participantes.

O objetivo principal é estimular, em alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares e públicas, o interesse pela ciência, tendo como base as pesquisas realizadas no Museu Goeldi.

Todo ano as crianças que participam do clube devem apresentar um produto como resultado das discussões presenciais, das pesquisas de campo, das leituras feitas e da proposta do grupo.

Os produtos que mais se destacam são as cartilhas, com os conteúdos apurados, e os kits e jogos educativos. Todos ficam expostos na Biblioteca Clara Galvão, no Parque Zoobotânico, para serem utilizados como recursos de pesquisa escolar e em outras programações do Serviço de Educação do MPEG.

Em 2009, o clube desenvolveu trabalhos com os temas: O Clube na WEB; Água Nossa de Cada Dia; Peixes da Amazônia, Sapos, Rãs e Pererecas: Conhecendo os Anfíbios; Defendendo o Meio Ambiente; Fauna e Flora em Sinais.

Numa proposta de atender públicos especiais, o Clube do Pesquisador Mirim incluiu, em 2007, crianças surdas entre os seus participantes. No final deste ano e com a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), os alunos produziram a cartilha "Fauna em Sinais". Em 2008, a turma inclusiva produziu a cartilha "Répteis da Amazônia"; e em 2009 a turma vem trabalhando o tema "Fauna, Flora e Sinais".

(Assessoria de Comunicação do Museu Goeldi)

PS: Minha filha, Carolina, já participou deste Clube em 2004. Foi uma experiência excepcional para ela.

HOJE É ANIVERSÁRIO DO MUSA

O Museu da Amazônia (Musa), em comemoração ao seu primeiro aniversário, realiza  hoje, uma programação especial, no Jardim Botânico Adolpho Ducke de Manaus.
Às 14h, acontecerá uma visita guiada à exposição "O que se encontra no encontro das águas", seguida por um passeio pelas trilhas da Reserva Adolpho Ducke de Manaus.

Às 16h, haverá o lançamento do vídeo "Taocas - formigas de correição", com a presença da ecóloga Rosemary Vieira (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa e Musa).

O público poderá conferir a apresentação do céu visto pelos indígenas, no Planetário Cilíndrico da Amazônia, que será conduzida pelos monitores indígenas do Musa e pelo etnoastronomo Germano Bruno Afonso (Musa).

A programação será encerrada com a degustação de comidas e bebidas elaboradas com hortaliças não-convencionais. Simultaneamente o pesquisador Valdely Kinupp (Instituto Federal do Amazonas - Ifam) apresenta o vídeo PANCs - Plantas alimentícias não-convencionais.

As atividades serão conduzidas pelos especialistas do museu em cada área e pelos diretores do Musa, Ennio Candotti e Rita Mesquita, que estarão disponíveis para detalhar as ações, objetivos, resultados e próximos passos da instituição.

Criado em janeiro de 2009, o Musa ocupará 100 hectares da Reserva Adolfo Ducke, em Manaus, uma área de floresta de terra-firme nativa que há mais de 30 anos vem sendo estudada por cientistas. Os resultados dessas pesquisas, reunidos em catálogos sobre temas como plantas, pássaros e rãs, são o ponto de partida do acervo do museu.

Mais informações no site do Musa: www.museudaamazonia.org.br.


(Informações da Assessoria de Comunicação do Musa)

21 de janeiro de 2010

COMPETÊNCIA PROFISSIONAL

DECLARAÇÃO À SOCIEDADE BRASILEIRA

As entidades representativas da Comunidade Geológica do Estado manifestam integral solidariedade às famílias vítimas das tragédias associadas às ocupações em áreas de risco.

A Comunidade Geológica Brasileira possui competência técnica para propor soluções que evitem perdas humanas e materiais por desastres naturais e aqueles causados pela ocupação de locais de risco, traduzidos em deslizamentos em encostas e inundações devido a cheias em períodos chuvosos.
 

Cabe às autoridades criarem instrumentos, fortalecendo instituições habilitadas tecnicamente às análises de risco geológico/geoté cnico nas instâncias federal, estadual e municipal como orientação ao planejamento do uso do solo, minimizando as catástrofes que ameaçam os brasileiros.




18 de janeiro de 2010

Uma História Mal Contada

Quando alguma fatalidade aflige a sociedade, seja um soterramento ou um alagamento, muitas pessoas buscam culpar a providência divina.
Algumas das "catástrofes naturais" são, inegavelmente, provocadas pela incompetência ou descaso das autoridades. Para esses casos existem os crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Leia, abaixo, o Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 que dispõe sôbre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 9º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta:
Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio;
II - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos;
III - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas;
IV - empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacôrdo com os planos ou programas a que se destinam;
V - ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realiza-Ias em desacôrdo com as normas financeiras pertinentes;
VI - deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos;
VII - Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo;
VIII - Contrair empréstimo, emitir apólices, ou obrigar o Município por títulos de crédito, sem autorização da Câmara, ou em desacôrdo com a lei;
IX - Conceder empréstimo, auxílios ou subvenções sem autorização da Câmara, ou em desacôrdo com a lei;
X - Alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacôrdo com a lei;
XI - Adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei;
XII - Antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário;
XIII - Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei;
XIV - Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente;
XV - Deixar de fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.
XVI - deixar de ordenar a redução do montante da dívida consolidada, nos prazos estabelecidos cm lei, quando o montante ultrapassar o valor resultante da aplicação do limite máximo fixado pelo Senado Federal; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XVII - ordenar ou autorizar a abertura dé crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentAria ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XVIII - deixar de promover ou de ordenar, na forma da lei, o cancelamento, a amortização ou a constituição de reserva para anular os efeitos de operação de crédito realizada com inobservância dc limite. condição ou montante estabelecido em lei; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XIX - deixar de promover ou de ordenar a liquidaçio integral de operação de crédito por antecipação de receita orçamentAria, inclusive os respectivos juros e demais encargos. até o encerramento do exercício financeiro; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XX - ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Pcderação. inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, re financiamento ou postergaçlo de divida contraída anterior mente; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XXI - captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XXII - ordenar ou autorizar a destinação de re cursos provenientes da emissão de títulos para finalidade diversa da prevista na lei que a autorizou; (Acrescentado pela L-010.028-2000)
XXIII - realizar ou receber transferência voluntária em desacordo com limite ou condição estabelecida em lei. (Acrescentado pela L-010.028-2000)

§ 1º Os crimes definidos neste artigo são de ação pública, punidos os dos itens I e II, com a pena de reclusão, de dois a doze anos, e os demais, com a pena de detenção, de três meses a três anos.
§ 2º A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Art. 2º O processo dos crimes definidos no artigo anterior é o comum do juizo singular, estabelecido pelo Código de Processo Penal, com as seguintes modificações: (Prejudicado pelo inciso X do Art. 29 da Constituição Federal-1988, que determina o julgamento do Prefeito perante o Tribunal de Justiça).
I - Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de cinco dias. Se o acusado não fôr encontrado para a notificação, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa, dentro no mesmo prazo.
II - Ao receber a denúncia, o Juiz manifestar-se-á, obrigatória e motivadamente, sôbre a prisão preventiva do acusado, nos casos dos itens I e II do artigo anterior, e sôbre o seu afastamento do exercício do cargo durante a instrução criminal, em todos os casos.
III - Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, no prazo de cinco dias, em autos apartados. O recurso do despacho que decreta a prisão preventiva ou o afastamento do cargo terá efeito suspensivo.
§ 1º Os órgãos federais, estaduais ou municipais, interessados na apuração da responsabilidade do Prefeito, podem requerer a abertura do inquérito policial ou a instauração da ação penal pelo Ministério Público, bem como intervir, em qualquer fase do processo, como assistente da acusação.
§ 2º Se as previdências para a abertura do inquérito policial ou instauração da ação penal não forem atendidas pela autoridade policial ou pelo Ministério Público estadual, poderão ser requeridas ao Procurador-Geral da República.
Art. 3º O Vice-Prefeito, ou quem vier a substituir o Prefeito, fica sujeito ao mesmo processo do substituído, ainda que tenha cessado a substituição.
Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
I - Impedir o funcionamento regular da Câmara;
II - Impedir o exame de livros, fôlhas de pagamento e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura, bem como a verificação de obras e serviços municipais, por comissão de investigação da Câmara ou auditoria, regularmente instituída;
III - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
IV - Retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade;
V - Deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária;
VI - Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro,
VII - Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou emitir-se na sua prática;
VIII - Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interêsses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
IX - Ausentar-se do Município, por tempo superior ao permitido em lei, ou afastar-se da Prefeitura, sem autorização da Câmara dos Vereadores;
X - Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.
Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não fôr estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante fôr Vereador, ficará impedido de voltar sôbre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante fôr o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.
II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sôbre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.
III - Recebendo o processo, o Presidente da Comissão iniciará os trabalhos, dentro em cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante emitirá parecer dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
IV - O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe permitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que fôr de interêsse da defesa.
V - Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de cinco dias, e após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara, a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, o processo será lido, integralmente, e, a seguir, os Vereadores que o desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de quinze minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas, para produzir sua defesa oral.
V - concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral; (Alterado pela L-011.966-2009)
VI - Concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que fôr declarado pelo voto de dois têrços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sôbre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação fôr absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.
VII - O processo, a que se refere êste artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sôbre os mesmos fatos.
Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando:
I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
II - Deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo estabelecido em lei.
III - Incidir nos impedimentos para o exercício do cargo, estabelecidos em lei, e não se desincompatibilizar até a posse, e, nos casos supervenientes, no prazo que a lei ou a Câmara fixar.
Parágrafo único. A extinção do mandato independe de deliberação do plenário e se tornará efetiva desde a declaração do fato ou ato extintivo pelo Presidente e sua inserção em ata.
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
II - Fixar residência fora do Município;
III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decôro na sua conduta pública.
§ 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no
Art. 5º dêste decreto-lei.
§ 2º O Presidente da Câmara poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente, até o julgamento final. O suplente convocado não intervirá nem votará nos atos do processo do substituído. (Revogado pela L-009.504-1997)
Art. 8º Extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando:
I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral;
II - Deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo estabelecido em lei;
III - Deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, salvo por motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade; ou, ainda, deixar de comparecer a 5 (cinco) sessões extraordinárias convocadas pelo Prefeito, por escrito e mediante recibo de recebimento, para apreciação de matéria urgente, assegurada ampla defesa, em ambos os casos; (redação dada pela Lei nº 6.793, de 11-06-1980)
IV - Incidir nos impedimentos para o exercício do mandato, estabelecidos em lei e não se desincompatibilizar até a posse, e, nos casos supervenientes, no prazo fixado em lei ou pela Câmara.
§ 1º Ocorrido e comprovado o ato ou fato extintivo, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, comunicará ao plenário e fará constar da ata a declaração da extinção do mandato e convocará imediatamente o respectivo suplente.
§ 2º Se o Presidente da Câmara omitir-se nas providências no parágrafo anterior, o suplente do Vereador ou o Prefeito Municipal poderá requerer a declaração de extinção do mandato, por via judicial, e se procedente, o juiz condenará o Presidente omisso nas custas do processo e honorários de advogado que fixará de plano, importando a decisão judicial na destituição automática do cargo da Mesa e no impedimento para nova investidura durante toda a legislatura.
§ 3º O disposto no item III não se aplicará às sessões extraordinárias que forem convocadas pelo Prefeito, durante os períodos de recesso das Câmaras Municipais. (acrescentado pela Lei nº 5.659, de 08-06-1971).
Art. 9º O presente decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Leis ns. 211, de 7 de janeiro de 1948, e 3.528, de 3 de janeiro de 1959, e demais disposições em contrário.
Brasília, 24 de fevereiro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

17 de janeiro de 2010

Agonia...

Imagine uma situação assim...

Numa repartição estadual tem vários servidores. Alguns são concursados, de carreira como se diz comumente e outros - muitos outros - são contratados por QI (quem indica). Procedimento normalíssimo no Brasil. Mas imoral e indecente, ao mesmo tempo.
Todos, apesar destas discrepâncias deveriam estar trabalhando no órgão para o qual foram nomeados. Certo? Errado!
Tem alguns destes "nomeados" que sempre estão à disposição do personagem QI.

Quando chega um chefe novo no "pedaço" e descobre estas irregularidades, sua intenção é consertar o que é imoral.
E vejam o que aconteceu: determinado elemento estava nomeado para um "pedaço", mas não aparecia lá nem para assinar o livro de ponto. Só se apresentava no local de trabalho do QI.
O novo "chefe do pedaço" descobriu a irregularidade e, incontinente, mandou o "fantasma" pra rua. Isto foi a azeitona que azedou o prato do QI, que botou a boca no trombone e dedurou as sacanagens que estavam acontecendo no "pedaço" em alto e bom tom (diga-se, de passagem, que este alto e bom tom foi feito nas emissoras de TV e rádio locais).
O "novo chefe" tá ameaçado de voltar para onde veio.
O "fantasma" tá sem emprego.
O QI tá agoniado com a situação.

E agora? A agonia está presente tanto no "pedaço" quanto no local de trabalho (sic) do QI, que ainda não sabe como contornar a situação. Ou saberá?
Quem sabe só precise mandar passar sábado, né?

16 de janeiro de 2010

De Escorpiões...

Quer ler mais sobre escorpiões?
O Espaço Aberto tem mais...muito mais.

E lá, quem quiser saber porque neste governo democrático os não puxa-sacos são descartados basta clicar no post No Idesp, uma história de chutes, mangas e escorpiões. 

É de arrepiar!

Que Governo é Esse?

Nas brenhas da BR-163 - que tem o nome de um ex-senador mato-grossense como símbolo do descaso dos políticos paraenses, embora isto não tire os méritos do mesmo - só se nota a política rasteira dos escorpiões governistas.

No "Trinta" tem um programa de perfuração de poços profundos patrocinado pelo líder do governo na ALEPA, Aírton Faleiro (todo mundo diz isso por lá), com os dedos do secretário de Infraestrutura de Itaituba. Só estão querendo saber porque um poço custa R$20.000,00 e no orçamento tem 80.000? Quem fica com o trôco?

O distrito de Moraes Almeida teve um desenvolvimento enorme desde a última vez que estive lá. E o sentimento de emancipação é maior ainda. Pudera, não se vê por lá nenhuma obra municipal...

Retratos do Brasil

A viagem pela BR 163 resultou nestas fotos:


15 de janeiro de 2010

Gasolina e Passa Sábado

A gasolina deve ficar 2% mais cara em fevereiro, devido à redução do percentual de etanol anidro misturado à gasolina, que entra em vigor a partir do dia 1º, de acordo com projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A mistura passará de 25% para 20%.

As organizações Passa-Sábado - que estão investindo pesado na área de telefonia (o cliente liga pra cobrar e tem um aviso gravado para passar no sábado)- estão com a maquininha afiadamente preparada pro reajuste.

Projeto Coringa

A Magellan Minerals Ltd. iniciou uma avaliação preliminar econômica (PEA) no seu projeto de estudo do Coringa, no município de Itaituba/Pará. O estudo será concluído pela Global Resource Engineering (GRE) Ltd. e deve ser concluído até o final de março de 2010.
O Projeto Coringa é um sistema de veios com cisalhamentos, hospedado em rochas vulcânicas do médio Proterozoíco e granitos na margem sul do rio Tapajós. A estrutura principal de cisalhamento no projeto é de aproximadamente 7 km de comprimento, tendências ° 345 e está aberto tanto para o norte e sul.


Mais informações podem ser encontradas no SEDAR e no site da Magellan.

Nova Resolução do CONAMA

Um conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos. Além de determinar o controle dessas áreas, a Resolução do Conama vai uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos ambientais em todos estados e municípios, para verificação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas de gestão adequadas.
Os principais poluentes que prejudicam o solo e expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de sua presença nos solos, os agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis podem ser encontrados em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.

Novo Código Mineral já saiu do forno

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o projeto do Novo Código Brasileiro de Mineração já está pronto para ser encaminhado ao Congresso. A expectativa do governo é de que ele possa ser votado ainda durante o ano de 2010.

Utilização de resíduos

A UFPA - Universidade Federal do Pará, através do Grupo de Energia, Biomassa & Meio Ambiente (EBMA),  desde 2001, pesquisa formas de levar a luz até onde mais se precisa dela.
O EBMA idealiza sistemas que tornam possível a utilização da biomassa como fonte de energia limpa e renovável, derivada de materiais orgânicos, disponíveis em abundância, principalmente, nas comunidades da Amazônia que têm subsistência garantida, em grande parte, pelo aproveitamento de recursos primários.
Para atender as demandas de energia elétrica em locais distantes dos centros urbanos, o Grupo de Pesquisa da Faculdade de Engenharia Mecânica da UFPA criou uma plataforma flutuante, uma unidade de produção de energia de 50kW, que utiliza ciclo a vapor e combustível de biomassa regional.
Esta plataforma, está em Breves, na ilha do Marajó desenvolvendo od trabalhos de pesquisa e atendendo a uma população ribeirinha.
A plataforma flutuante tem uma unidade completa de geração de energia elétrica por meio do ciclo a vapor ou ciclo termodinâmico de Rankine. Possui uma caldeira, uma turbina, um gerador, um condensador, um tanque de condensados, um sistema de bombeamento e um sistema de tratamento de água. A invenção alternativa evita a utilização de pequenos geradores movidos a óleo diesel, que gera gases de efeitos extremamente poluentes à natureza.
Nela, a biomassa é queimada na fornalha da caldeira e gera calor. O calor, então, entra em contato com a água e esta se transforma em vapor. O vapor, em alta pressão e alta temperatura, gira as pás da turbina. A rotação da turbina aciona o gerador, que proporciona a energia necessária para o processo e energia excedente para a comunidade. Diferentemente do resultado obtido com os geradores, a queima de biomassa garante energia estável e de qualidade por 24 horas.

Mais informações no Beira-Rio, o jornal da UFPA.

14 de janeiro de 2010

Voltando...

Uma viagem de serviços profissionais me levou ao extremo do estado do Pará, fronteira com Mato Grosso via BR-163.
Conheci todas as cidades e localidades ao longo desta sofrida estrada.
Mais "recortes" serão publicados, com fotos. E muita natureza...

11 de janeiro de 2010

Imagem do Passado


Imagens antigas tomadas em um sobrevôo, vendo-se ao fundo, como uma mancha amarelada o rio Crepori desaguando no rio Tapajós.

Beija-flor

Dirigia a uma velocidade de oitenta quilômetros (por hora). O trânsito como sempre, caótico, nervoso, barulhento. Na sua cabeça a adrenalina instigava-o a pensar em ultrapassagem e xingamento a motorista barbeiro, irresponsável ou ousado. Seus terminais nervosos repuxavam as pontas dos seus dedos das mãos, dando-lhe aquela conhecida sensação de ansiedade e medo à deflagração de um AVC.  
                                                   - Droga, que trânsito dos infernos! Desta forma vou chegar atrasado para a reunião! (pensa num istmo de segundos).
                                                   Em questão de décimo de segundos, lança um olhar involuntário na copa da mata que margeia a avenida e divisa um ponto negro sobre um galho seco de uma árvore. Sem refletir volta o olhar à mencionada imagem e agora, sim, vê um passarinho que bem poderia ser um beija-flor sentado lá no último galho seco da árvore, balançando-se aos beijos dos ventos, com suas asinhas e penas acenando para o além...De repente dá-se conta de que ainda é gente! Dá-se conta do que perdeu ao longo dos anos, - por ter saído do interior para aventurar-se na capital, aderindo à batalha diária do trânsito desenfreado, suicida, caótico, estressante ou mesmo à corrida louca estonteante, mecanicista, enganosa da vida moderna nas metrópoles do planeta, mormente quando a disputa envolve trabalho, posição social, uma guerra sangrenta e bárbara por tudo o que não é humano, bonito ou altruístico, - tudo que no passado considerava como de mais elevado valor no ser humano.
                                                   Dá-se conta de que não mais tem tempo para ler um livro de poesia; de ver um crepúsculo dourado sentado no degrau de uma ponte que avança sobre o rio; de ver as pessoas caminhando pelas ruas no vaivém de vidas, sonhos e esperanças. Bem que gostaria de olhar as pessoas como pessoas que realmente o são. Quando não era um doutor ou tecnocrata via as pessoas de igual pra igual, ou seja, sentia-se um Paulo, um Antônio entre tantos outros nomes não menos humanos, bem-apessoados...Pergunta-se: “que foi que houve comigo meu Deus? Não escuto mais um fado de Cesária Évora ou um xote dolente de Luis Gonzaga, ou melhor, perderam em mim o seu fascínio? As pessoas são para mim apenas um possível cliente, um sonegador, um concorrente, um a mais entre os demais?”
                                                   Tais pensamentos, daí pra frente, tornaram-se um martírio na sua cabeça. Quando se via sentado em uma mesa de escritório envolto de papéis, tratados, tela de computador, telefonemas, cafezinhos, bajulações, falsidades, medos, apreensões, nervosismos... lembrava-se, de imediato, do passarinho ondulando com suas asinhas e penachos revoltos  no galho seco da árvore deleitando-se aos beijos dos ventos, atento à vida, mas calmo e sossegado, como as águas mansas de um lago amazônico. Todavia, eis que se lembra de algo muito apropriado para o momento angustiante que vivia. Lembrou-se que não está distante o tempo de aposentar-se. Pensou: “ah, vou me aposentar daqui a dois anos e então poderei voltar a me sentir verdadeiramente humano, pessoa como o fora no passado... Vou mergulhar de manhã cedo no rio Tapajós ou tomar banho de igarapé com cheiro de pataqueira! Vou tomar umas e outras no Mascotinho às sexta-feira e aos domingos assistir uma missa na igreja de São Sebastião. Às tardes vou bater uma pelada na praia da Vila Arigó e à noite, bater um papo lá na pracinha com o parceiro Odilson Matos, o Marreta, o Rui Saraiva “Presença”  ou o delegado Luis Paixão, para rirmos à vontade e mexer (disfarçadamente) com uma bela morena Oiaporanga do Çairé, não esquecendo de se dar uma passada na praça da matriz e tomar um gelado caldo de cana na garapeira do Cacheado, dando uma bela entrevista lúdica ao meu amigo Bena Santana.”


                                                        E assim pensando relaxou visivelmente todo o tempo que antecedeu ao início de sua aposentadoria, porém, nunca se esqueceu, quando existia e das vezes que podia de olhar um beija-flor sentado sobre um galho seco mesmo que fosse a oitenta por hora numa pobre aléia da Capital.


Paulo Paixão