Geologia e Ambiental

31 de janeiro de 2009

PEC dos Vereadores

Com o envio das informações solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município vai à exame da Suprema Corte.
Informação exposta Pelos Corredores do Planalto.

Solução pra que?

Na verdade, na verdade penso que a reunião do FSM em Belém demonstrou aos eleitores de 2008, que elegeram o Dudu "Oculista" Costa, como a cidade necessita de um administrador.

Lixo nas ruas, insegurança total, trânsito caótico...se for citar tudo o que se lê e ouve sobre o desastre belemense promovido pela "troupe" do alcaide é motivo pra ...vaiar ainda mais o coitado(???).
E desculpas saem pelo ladrão. Ops, falei ladrão? Devia ter dito Pega Ladrão...

Repercussão

A entrevista do presidente da AMOT, Ivo Lubrinna concedida a Jota Parente tá sendo bastante discutida. Aplaudida por uns e aceita com reservas por outros.
Aqui você tem aplausos.
Aqui reservas.
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Atualização em 01/02/2009:

Aqui tem mais reservas. Desta vez com mágoas.

Chuvas e Trovoadas

Tempo em Itaituba durante a semana: Muita chuva e trovoadas constantes.

Explica-se.
Na Cãmara, as sessões iniciam na segunda, dia 02. Muitos querem saber se vai ser oba-oba da situação ou se os vereadores da oposição (os quais dizem ter munição pesadíssima) vão bombardear incensantemente o "front" do prefeito Roselito Soares.
Alguns já apostam que o vereador César "Não sei se fico" Aguiar vai perder o restante de sua basta cabeleira defendendo o alcaide. E seu substituto eventual Cardoso também.
Situações inquietantes não faltam: água da Sonda, imóveis alugados, obras sem valores, prestação de contas, nomeações sem sentido, secretarias com secretário mas sem comando, trânsito caótico, ruas esburacadas, construções irregulares...
Vixemaria, santamãededeus
vai ser um festival nesta semana.

30 de janeiro de 2009

Ainda sobre Eleições...

O Quinta Emenda anuncia que o sorriso Colgate está estampado na cara dos tucanos em Santarém.
E que a revoada chega no domigo lá.
Eis a nota:
No frete, pois não há passagens disponíveis nos vôos regulares, o alto tucanato aterrissa domingo de manhã em Santarém. Quem pilota a revoada é o senador Flexa Ribeiro, presidente do partido no Pará.
A pesquisa encomendada pelo PSDB chegou no final desta manhã para o candidato da aliança PSDB-DEM, deputado Alexandre Von. Ele sorriu com os números.
O presidenciável José Serra vai ser convidado pra ver o encontro das águas, quando elas começarem a rolar, a partir do dia 20 de fevereiro.

Opinião

Luiz Dulci, secretário geral da presidencia da República assim opina sobre uma determinada mineradora:
“Tem empresa que extrai seu lucro aqui do Pará e do meu Estado, Minas Gerais que teve um lucro de mais de 20 bilhões de dólares. Por que então está demitindo preventivamente? Qual é o compromisso com o País? Não existe empresa sem trabalhador e produção sem trabalho.”
Precisa citar o nome?

Então leia-se

A Vale...

A mineradora anglo-australiana Rio Tinto anunciou nesta sexta-feira (30/01) a venda para a Vale de seu projeto de desenvolvimento de potássio na Argentina e de uma mina de ferro em Corumbá, no Brasil.

Com a operação, que totalizou US$ 1,6 bilhão, a Rio Tinto, terceira companhia mineradora do mundo, tenta reduzir suas gigantescas dívidas, que somam US$ 10 bilhões.

A empresa também tem planos de demitir 14 mil empregados no mundo.

Anuncia o canal Opinião e Notícia.

Reflexão

"Como encontrar, sem investimentos em ciência, soluções econômicas e sociais baseadas na biodiversidade e que conservem biomas como a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, os recursos pesqueiros? Como desenvolver variedades agrícolas (soja, milho, feijão, café e outras) para substituir as que já estão tendo sua produtividade afetada pelo aumento da temperatura e pelas mudanças climáticas? Como desenvolver sistemas científicos avançados para previsões mais apuradas e com mais antecedência nessa área, para ajudar a evitar "desastres naturais" e dramas para as populações (como os que estão acontecendo hoje em vários Estados)?"

Washington Novaes, jornalista especializado em meio ambiente, em "Uma decisão a favor do atraso científico" (O Estado de SP, 30/1).

Vingança?

O procurador jurídico (e leal escudeiro) Paulo Medeiros está ajuizando tantas ações quantas forem necessárias contra o ex-prefeito Jorge Braga, de Monte Alegre. Diz que não é vingança, nem mágoa. Só o estrito cumprimento do dever. E ordem do prefeito atual.

Amigos do ex-prefeito devem estar arrependidos de terem se metido numa briga entre o falecido irmão do ex-prefeito e o prefeito atual.
Se estão. E muito!

Economia e Meio Ambiente

Todos os dias gastamos muitos papéis fazendo os nossos impressos. Além disso, gastamos também muita tinta e, segundo a SPRANQ agência de comunicação (Utrecht, Holanda), parcialmente sem necessidade. Por isso, a SPRANQ criou uma fonte nova: a Ecofont.

Uma idéia boa é sempre fácil: olhando a forma de uma letra, em quanto podemos reduzí-la sem que fique ilegível? Uma pesquisa testou vários formatos e teve o seguinte resultado: tirar círculos pequenos. Assim foi possível criar uma fonte que economiza 20% em tinta. A Ecofont pode ser baixada e usada gratuitamente.
Isto é economia (não só a disciplina) e meio ambiente (menos desperdício).

Governo do Improviso

O governo federal aumenta o número de pessoas beneficiadas pela Bolsa Família.
O governo federal faz corte de 79% da verba do Ministério do Meio Ambiente.

Quer dizer que por aqui iremos continuar sem a fiscalização de desmatamentos e queimadas além de sumir a vistoria aos planos de manejo.
Os parques ambientais podem ser invadidos que não vai ter grana pra mandar a polícia ambiental e os fiscais do IBAMA e do Icmbio se deslicarem.

Em Santarém...

Estas eleições em Santarém estão monopolizando os "peso pesados" da política estadual e nacional.
O humano-socialista informa que Priante quer uma vaga na Câmara Federal.

Também informa que o vereador Nélio Aguiar poderá ser candidato.

O Jeso afirma que o Von é candidato, com a benção do Flexa "Floresta Zero" Ribeiro.

O Quinta anuncia que a Tropa de Choque do PSOL desembarca em Santarém.

Quer dizer: todos estão no páreo. Começo a corrida rumo ao Palácio Jarbas Passarinho e seus milhões de reais...

PERDA

A Diretoria do DNPM informa o falecimento do Professor Noé Chaves, ocorrido dia 26 último, sepultamento dia 27, em Belo Horizonte.
O Prof. Noé Chaves era graduado em Engenharia de Minas e Metalurgia-UFMG-1964 e Tecnologia Mineral-Royal School of Mines-London-1969, especializado em tecnologia mineral e em projetos industriais nas áreas de tratamento de minérios e processamentos metalúrgico e químico, em produção de fertilizantes e derivados de fósforo.
Professor aposentado com expressiva atuação nos departamentos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e em outros seguimentos da indústria mineral.
Junto com o Professor Paulo Abib, é considerado um dos pais da moderna teconologia mineral brasileira, tendo sua atuação sido marcante para que o Brasil viesse a aproveitar as jazidas de fosfato de origem ígnea ocorrentes nas chaminés alcalinas.

Inferno Astral

Hoje está iniciando o meu inferno astral.

Macumba, mau olhado, pensamento contrário...
Virem a boca pra lá!

29 de janeiro de 2009

As Mazelas de Belém

Participantes assaltados, trânsito confuso, acesso impedido, serviços deficientes, greves de serviços essenciais, tudo isso e muito mais. É muita confusão mermo.
Este é o retrato que a prefeitura de Belém apresenta aos olhos do mundo neste Fórum Social Mundial.

A sociedade que se lixe!

Atenção!

Empresas que não tem, empresas que não trabalham no ramo, empresas que estão a fim de uma "boquinha"...iniciou a temporada de Licitações Municipais.

Corram que o tempo urge!

Lorota

O ex-prefeito de Jacareacanga, Carlos Veiga anda propalando por aqui (em Itaituba) que deverá reassumir o cargo (em Jacareacanga) no próximo dia 15 de fevereiro.

Diz isso a todos que o procuram pra cobrar dívidas não cumpridas, claro.
E muitos acreditam!

Cadê a água?

Ano passado o presidente da COSANPA veio a Itaituba fazendo alarde do abastecimento de água na cidade: que iam providenciar novas formas de abastecimento...que iam ter novas formas de tratamento da água servida...que iam...que iam...que iam.

Ao lado do prefeito Roselito Soares eram só sorrisos. E planos.
Atualmente, não tem nada.

Para finalizar um Plano de Atendimento a Emergência fui procurar dados físicos por lá.
No escritório, não tem telefone. Não tem veículo. Não tem servidores. Não tem nada. Aliás, só tem o gerente.
Enterrem a COSANPA em Itaituba!

Dia Especialíssimo

Hoje é um dia muito especial para nós.

É aniversário da Dinha: mãe, trabalhadora, amiga especial.

Beijos, menina!

Tô Quase Nessa!

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea, através da Resolução nº 495, de 25 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 14 de setembro de 2006, Seção 1, página 73, estabeleceu que o CREA poderá conceder desconto da anuidade do profissional do sexo masculino que tiver mais de sessenta e cinco anos de idade ou trinta e cinco anos de registro no Sistema e a profissional do sexo feminino que tiver mais de sessenta anos de idade ou trinta anos de registro no Sistema, desde que estejam em dia com as suas obrigações até o exercício anterior.

COP 15... O que?

Quem já ouviu falar em COP?
Pelo menos por estas bandas, pouca gente sabe o significado da sigla.
Pior ainda é saber que já ocorreram 14 edições delas.
Bom, pra não alongar o assunto é melhor ir lá no Faça sua Parte ou em O Chato e ler sobre essa tal de COP 15.
Uma palhinha:

Pois é,
Entre os dias 7 e 18 de dezembro deste ano ocorre a
15ª Conferência das Partes (COP15), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, na capital do Reino da Dinamarca, Copenhague. Tri-legal, D. Afonso, que bom saber disso. Afinal, eu sequer sabia que já ocorreram outras 14 dessas tais convenções. Mentira, né? Uma pelo menos todos conhecem: a COP3. Tá, talvez conheçam mais pelo resultado dela, o tal famoso Protocolo de Quioto, ou Kyoto como é mais conhecido. Aliás, diga-se de passagem, o filho se tornou mais conhecido que a mãe (a Convenção) e que a avó (a RIO92). Da bisavó (ESTOCOLMO, 1972) sequer há que falar, de tão esquecida que anda... Dizem que quem sai aos seus não degenera. Não é o caso. Bem que o menino tentou crescer e vingar. Até contou com a ajuda de um monte de tios e amiguinhos, mas não houve jeito. Está fadado à morte por inação dos seus grandes irmãos. Ou, melhor dizendo, por asfixia causada pelos grandes.
Então, gostou do início? Então vá ao fundo aqui.

28 de janeiro de 2009

Dia da Pan Amazônia

Hoje, no segundo dia do FSM ocorre o Dia da Pan Amazônia.
Será um dia inteiro dedicado à temática regional, no qual os povos e movimentos da Pan-Amazônia poderão dialogar com o mundo e tecer alianças planetárias, em busca de uma outra Amazônia.

Esperamos que os temas discutidos sejam direcionados paa os grandes problemas que enfrentamos por estas plagas: doenças tropicais, transporte terrestre e aéreo perigoso, desrespeito ao próximo, devastação florestal, poluição dos rios, queimadas abusivas, planos de governo incompetentes e discricionários, mudança climatica, entre tantos outros temas relevantes.

Vamu que vamu, manos!

Que Exemplo!

Uma pesquisa realizada durante um mês revelou que alguns pontos do Rio Tapajós estão completamente poluídos. Durante o trabalho, as acadêmicas de pedagogia Suelen Souza e Maria José Bahia, da Universidade Federal do Pará, monitoraram diversos locais na frente da cidade a fim de desenvolver um retrato da degradação ambiental em Santarém.

Os dados levantados mostraram 60 pontos de esgotos no perímetro que vai da orla do Mapiri até a Vila Arigó. De acordo com a pesquisa, a água que sai pelos tubos é despejada diretamente no rio sem nenhum tipo de tratamento. O trecho mais poluído da cidade fica no entorno da Praça Tiradentes.

A água no local foi considerada imprópria, vez que o índice de contaminação constatado foi grande. A presença de detritos ao longo da praia e da calçada também agravam o problema no local, já que com as chuvas esses dejetos acabam sendo arrastados para dentro do rio.

Do estudo a mudança - Com os dados, as acadêmicas pretendem sensibilizar a sociedade santarena para a expansão do problema. A idéia é levar as informações para a sala de aula e fazer com que as crianças sejam difusoras da preservação do rio.

'Quando você educa uma criança, um filho, por exemplo, fica mais fácil para mobilizar um adulto', afirmou Maria.



Fonte: TV Tapajós

Reflexão

Desatenção

A Perereca recebeu um ofício do TCE sobre as denúncias que fez sobre a dispensa de licitação do Hangar.
Hilário o teor do documento enviado.
Revoltante que um membro de um órgão fiscalizador de contas públicas se submete a promover este vexame.
De tal modo revoltante que a jornalista assim se pronunciou no blog:
No entanto, ontem fui surpreendida por uma correspondência do TCE, na qual me comunicava não ter acatado o meu pedido de investigação do Hangar-Centro de Convenções, porque, na denúncia que formulei, a douta Corte de Contas não detectou nem provas, nem indícios de superfaturamentos de preços ou fraudes licitatórias, nas contratações entre o Governo do Estado e a Organização Social Via Amazônia.
Há anos venho denunciando pelo blog os desmandos e manobras que o ex-prefeito perpetrou em benefício próprio ao longo de 4 anos de mandato em Jacareacanga. Instigado por amigos fui ao TCE, através do CREA. Tive quase a mesma resposta que a Perereca: mandaram eu me identificar, como se o ofício do CREA não tivesse nenhum valor.

Como podemos confiar nestes órgãos?
Qual o valor do munícipe nestes antros de propinas e boas vidas?

Ah! Deixa pra lá!
"Ora, a mim, cidadã, que cometo o “crime” de pensar, parece que a comunicação do TCE disse, por outras palavras: “façam o Carnaval! Se locupletem o mais possível! Roubem, afanem, metam a mão na “bufunfa desta terra sem Lei!”...

Porque a Justiça é cega neste País infeliz, imundo, dominado, há 500 anos, por essa corja de colarinho branco.

Um país que, por isso mesmo, incensa toda sorte de patifaria com esse dinheirinho que é de todos nós!...
Ana Célia Pinheiro, no blog A Perereca da Vizinha

A CRISE NA MINERAÇÃO

Segundo informações do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, até agora, houve muita especulação e pouca notícia concreta quanto aos efeitos danosos da crise financeira mundial aos projetos de mineração na Amazônia.
O órgão se justifica apontando fatores esquecidos da desaceleração econômica que pendem para o otimismo, como a depreciação cambial e a estrutura de caixa de algumas mineradoras, que soam como garantia em meio às atuais incertezas.

O trecho acima, disponibilizado pelo portal Amazônia, não reflete a realidade na qual nos encontramos aqui. Vide a entrevista do presidente da AMOT, Ivo Lubrinna, sôbre o desânimo que toma conta das empresas de mineração nestas plagas, após a derrocada da Serabi, com a atuação desastrada das ONG's ambientalizadas.
Ainda contamos com o clamor de empresários para que o DNPM "conserte" a cobrança de TAH dos alvarás em área de proteção ambiental permanente; com o aumento dos valores de TAH através de portaria e com esta crise financeira atual;com o desemprego batendo à porta de uma multidão de geólogos e técnicos em geral.
Existem sim, empresas que estão desistindo de negociações para pesquisa do sub solo em propspectos potenciais, mas o governo não quer ver além de seu próprio umbigo.

Precisamos, na verdade, traçar metas (principalmente aqui no Tapajós) que nos levem a praticar o trabalho de pesquisa para atingir objetivos concretos: a exploração mineral organizada sem devastação ambiental.
E isso é possível, desde que os técnicos "encabinetados" passem a olhar mais, para uma região diferente das outras e com grandes problemas diferentes das outras. Acesso, doenças tropicais, logística são fatores determinantes para mostrar algumas diferenças para se realizar pesquisa mineral no Tapajós.
Mas sempre haverá avanços, embora tímidos demais.

Os Santos Reagem..

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A informa que não são verdadeiras as informações da reportagem “Ibama aponta maior devastador – Instituto revela que o banqueiro Daniel Dantas e quem mais derruba as florestas”, “referentes a desmatamento” em suas propriedades pecuárias no Estado do Pará.

A Santa Bárbara jamais desmatou um hectare sequer de florestas em terras de sua propriedade ou em terras alugadas.

A reportagem, contudo, propaga as seguintes falsidades:

1. “Segundo o órgão…”. O IBAMA jamais se pronunciou publicamente a respeito de qualquer área que teria sido desmatada pela Santa Bárbara. Trata-se de informações espúrias vindas de um suposto fiscal não identificado. O IBAMA recentemente publicou uma lista com os 100 maiores desmatadores do Brasil e a Santa Barbara não figura nesta relação.

2. “Especula-se hoje que o número de animais de Dantas tenha ultrapassado a marca de 1 milhão”. Outra informação sem fonte ou suporte fático. Conforme divulgado por administradores da companhia, a Santa Barbara administra rebanho de cerca de 500 mil cabeças de gado.

3. “Ao menos três dos seis municípios onde a Agropecuária Santa Bárbara atua no Pará constam da lista negra de municípios que mais desmataram a Floresta Amazônica nos últimos anos.” Tenta-se demonstrar que a Santa Barbara comete irregularidades ambientais por ter operações em municípios onde supostamente existe esta prática, o que é um absurdo.

4. “…dívida com o IBAMA”. A Santa Bárbara não tem qualquer dívida com o IBAMA e jamais foi condenada em qualquer processo administrativo, esclarecendo já ter apresentado as defesas, comprovando que as fazendas mencionadas nos autos de infração lavrados foram desmatadas antes de adquiridas ou alugadas pela empresa.

5. “…propriedade do banqueiro”. Daniel Dantas é um dentre vários investidores da Agropecuária Santa Bárbara. Não tem qualquer função executiva, não sendo verdade que é o seu proprietário, como menciona a reportagem.

A Agropecuária Santa Bárbara realmente foi autuada, confia na Justiça e por isso já apresentou as defesas, comprovando que as fazendas mencionadas nos autos de infração lavrados pelo IBAMA foram desmatadas em períodos anteriores.

A maior parte das infrações mencionadas, cerca de R$ 11 milhões, refere-se a uma fazenda, situada em Santana do Araguaia (PA), com seus pastos alugados pela Santa Bárbara. Portanto, se houve desmatamento não foi feito pela Santa Bárbara.

Um Auto de Infração no valor de R$ 500 mil refere-se à área onde estão implantados dois projetos de assentamento do INCRA, denominados Ayrton Senna e Campo Alegre, cuja área não é explorada pela Santa Bárbara, mas sim por assentados do INCRA. Portanto, um Auto de Infração irregular.

O outro Auto de Infração, também de R$ 500 mil, diz respeito a imóvel adquirido pela Agropecuária Santa Bárbara no dia 10 de março de 2007. A autuação foi lavrada com alegação de que a Santa Bárbara está utilizando as pastagens sem a Licença Ambiental. Ressalte-se que a Licença para exploração da pecuária passou a ser exigida recentemente e a Santa Bárbara já está trabalhando no sentido de atender esta exigência..

O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), órgão do Governo Federal assim como o IBAMA, tem sob seu domínio o levantamento fotográfico histórico dos imóveis por satélite, o que comprova que a Agropecuária Santa Bárbara reafirma: jamais desmatou um hectare sequer de florestas em terras de sua propriedade ou em terras de terceiros.

A Santa Bárbara é, na verdade, uma das maiores empregadoras do Pará com quase 2.000 empregos diretos e cerca de 12.000 indiretos, todos acreditando que é possível produzir e crescer protegendo o meio ambiente.

A Santa Bárbara informa, ainda, que está à disposição deste veículo de comunicação para prestar os esclarecimentos necessários sempre que for necessário.

Atenciosamente

Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A

Contaminação do mercúrio em garimpos

Do Portal Ecodebate:
Matéria [Third World gold mines spawn a global mercury threat] do jornal Los Angeles Times, de 25/1, baseada em reportagem da AP, afirma que 10 mil garimpos, em áreas remotas da Ásia, América Latina e África, utilizam mil toneladas de mercúrio por ano, contaminando a atmosfera, rios, oceanos e peixes.

Os garimpos em pequena escala são a segunda pior fonte de contaminação por mercúrio, atras, apenas, da queima de combustíveis fósseis.

O jornal afirma que, apesar de altamente tóxico, é fácil comprar mercúrio e o mercado internacional é, em grande parte, desregulado e sem fiscalização. De acordo com a matéria, existem 55 países com garimpos de pequena escala, empregando de 10 a 15 milhões de garimpeiros.

De acordo com o US Geological Survey, os EUA, em 2007, exportaram quase 498 tonenadas de mercúrio, contra 378 toneladas em 2006. A maior parte da exportação foi para o Canadá, Suriname, Hong Kong e Mexico. Mas não há como saber para onde e para quem este mercúrio foi reexportado ou contrabandeado.

O Zero Mercury Working Group, um conglomerado de Ogns em campanha mundial pela redução do uso do mercúrio, em seu sítio publicou um interessante resumo de informações (Mercury Fact sheet)sobre a toxidade e os usos (legais e ilegais) do mercúrio, cuja leitura recomendamos.

Para acessar a matéria “Third World gold mines spawn a global mercury threat“, no original em inglês, clique aqui.

Preocupante? E discutível?

TAXA ANUAL DE HECTARE

Do Boletim Mineral 02/2009:

Nos termos do disposto no inciso I, do artigo 4º, da Portaria MME nº 503, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999, os Titulares de autorizações de pesquisa e de prorrogações de prazo dos respectivos Alvarás - publicadas no prazo que medeia 1º de julho e 31 de dezembro de 2007 - têm prazo até o dia 30 de janeiro de 2009 para efetuar o pagamento da taxa anual por hectare.

Os respectivos boletos bancários estão disponíveis para emissão somente via INTERNET no site do DNPM: www.dnpm.gov.br

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É importante destacar que o valor da taxa anual por hectare foi majorado pela Portaria DNPM nº 400, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2008, páginas 77 e 78, do Diretor Geral do DNPM, alterada pela Portaria DNPM nº 436, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2008, e pela Portaria DNPM nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2008.

Todavia, portaria não é instrumento adequado para majorar o valor da taxa anual por hectare estabelecido no inciso II, do artigo 20, do Código de Mineração, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.314, de 18 de novembro de 1996.

O destaque do comentário é do Dr. Uile Reginaldo Pinto, advogado especializado em Direito Mineral.

27 de janeiro de 2009

A FUNAI QUE NÓS DESEJAMOS

Um novo projeto, proposto pelo deputado Waldir Neves (PSDB) prevê uma reestruturação no papel e competências da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais alterações está a proibição da realização de convênios e ONGs estrangeiras.

De acordo com o novo projeto, a Funai passaria a realizar parcerias com municípios para receber recursos para saúde, educação e transporte de populações indígenas. Outra mudança está na prestação de contas. Se aprovada a lei, a instituição terá de montar um relatório anual com as ações desenvolvidas no ano anterior a ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Além disso, a fundação terá a responsabilidade de implementar políticas públicas direcionadas aos indígenas, supervisionar atividades de órgãos públicos para garantir o direito das populações e a mediação de conflitos.

Atualmente a lei está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho de Administração e Serviço Público, de Direitos Humanos e Minorais e de Constituição, Justiça e Cidadania da casa.

Esta é a FUNAI que os indígenas desejam ou os caciques brancos almejam?

Êle quer...mas quem vai com êle?

Uma campanha pra defenestrar a vontade do deputado Antonio Rocha de ser candidato pelo PMDB e partidos aliados está em campo lá em Santarém.
Ninguém tem coragem de "chegar junto" com o capo e "largar a tralha" pra êle.
Que conta é o Jeso, aqui.

Direto do FSM

O Escriba 'tá lá em Belém, participando do Fórum.
E colocando sua participação atraves de postagens no Greenblog e no seu espaço.

Recuperação? Ou Renovação?

No Quinta Emenda, o post Mudanças faz comentários a duas pesquisas de opinião pública sobre as eleições de Santarém.
Faz sentido.

Falta de Consenso ou Bom senso?

Alguns empreendimentos necessitam de alvarás para funcionamento do município local.
Alguns empreendimentos necessitam de licença de funcionamento de órgãos ligados à segurança pública, tais como Bombeiros, SEMA/Pará, entre outros.
Problema é que os alvarás de funcionamento só deveriam ser expedidos após as licenças serem apresentadas. O que não é real.
Exemplo: um local de venda de gás de cozinha deveria apresentar um "Habite-se" dos Bombeiros e uma Licença Ambiental da SEMA ou da SEMMA local para funcionar a contento.
A Prefeitura fornece o alvará, mas não vistoria o local antecipadamente. Só quer a grana da taxa.

Pois bem, se houver um sinistro nesse local que não tem as licenças, mas tem o Alvará quem paga a conta da destruição de bens públicos?
Precisa dizer mais?

Solução?

Em entrevista a Jota Parente, o presidente da AMOT, além de "descer o malho" nas empresas de mineração que estão "fugindo do pau" e afirmar que a luta por um meio ambiente equilibrado dificulta os trabalhos ("a oposição desses conselhos que são contra tudo que se refere a algum impacto ao meio ambiente"), ainda pugna para que o garimpo seja uma solução nesta época de crise.
Discordo frontalmente. O método utilizado na exploração mineral pelo garimpo, nos moldes atuais, só beneficia um grupo reduzidíssimo, formado pelos empresários de equipamentos e alguns donos de garimpo, que metem a mão nos trabalhadores.
E a luta pelo meio ambiente só gratifica os trabalhadores em garimpo, que passam a ter uma vida mais saudável.
E onde fica seu apoio ao projeto da SEMMA denominado "Cuide de seu tesouro" que era (é?) desenvolvido em área garimpeira?
Do Ecodebate copio a frase: "Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente."

A discussão não pode parar.

Prorrogação

O Espaço Aberto informa que o PT entra (logo mais) com o mandado de segurança que pede a suspensão da realização da nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Santarém.

Quer dizer que quem paga a festa não se diverte?

FSM

Começa hoje, em Belém, o Fórum Social Mundial.
Continuam as crises de transporte, na saúde, no meio ambiente, nas acomodações e na política.

E vão discutir as crises.

Reflexão

"Numa crise há dois riscos: um governo paralisado e um governo hiperativo. No caso brasileiro, estamos incorrendo nos dois riscos ao mesmo tempo. O governo está paralisado diante daquilo que ele deveria fazer, como redução dos custos trabalhistas e tributários das empresas; e hiperativo em ações que aumentam a exposição dos contribuintes ao risco. E não demonstra ter um plano de voo. O país corta o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia quando o país mais precisa de investimento em inovação e em ciência, por inúmeros motivos, e ao mesmo tempo transfere montanhas de dinheiro para a estatal de petróleo, que é a empresa com maior capacidade de captação que existe no país. A Petrobras limpou o caixa da Caixa e agora receberá R$ 20 bilhões do BNDES."

Míriam Leitão e Leonardo Zanelli, jornalistas especializados em Economia, em Voo às cegas (O Globo Online, 23/1).

61a. Reunião Anual do SBPC

Abertas as inscrições para a 61ª Reunião Anual da SBPC


Até o dia 2 de fevereiro, os interessados em participar do encontro poderão fazer a inscrição com desconto.
A reunião acontece de 12 a 17 de julho, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com o tema "Amazônia: Ciência e Cultura".

Mais informações aqui.

Jabs

Jab é um recurso utilizado no boxe para medir a distância do adversário ou afastar o oponente. Também pode nocautear.
O vereador-desafiante Peninha está usando o golpe para verificar se o prefeito-campeão Roselito vai aguentar os diversos "rounds" entre eles.
A luta já começou com um ofício (do desafiante) solicitando que sejam informados os valores das obras realizadas no município.
Poderia ser ampliado se fosse solicitado ao CREA se existem fiscalizações dos mesmos por aqui.

26 de janeiro de 2009

Fórum Social Mundial x Fórum Ecônomico Mundial

O Fórum Social Mundial deve reunir cerca de 120 mil pessoas em Belém, de acordo com a organização. O evento é considerado a maior reunião de movimentos sociais e organizações da sociedade civil do planeta. Além da crise econômica, as questões Amazônicas deverão estar no centro dos debates. A abertura oficial está marcada para amanhã, com uma caminhada pelas ruas da capital paraense. Desta terça-feira (27) a domingo (1°) a nona edição do evento de movimentos sociais será realizada em Belém, capital do Pará.

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Nada menos que 41 chefes de Estado e de governo já confirmaram sua participação no encontro anual do Fórum Mundial de Economia, que ocorrerá de 28 de Janeiro a 1º de fevereiro em Davos, nos Alpes suíços.

A participação sem precedente de líderes políticos e econômicos é para discutir a gestão da crise financeira global e a agenda politica e econômica internacional pós-crise.


Quebrou o Pau...

Fonte do blog sussurrou que na ocasião da festa de formatura dos acadêmicos da FAI, nesta sexta feira passada na sede da AABB ocorreu um "sururu" dos bons.
Explica-se: indígenas mundurukus foram pedir uma "dose" na festa. Negaram a eles e ainda "desceram a ripa" nos mesmos. Os outros indígenas, que moram na Aldeia da Praia (bem próximo do local da festa) não gostaram, voltaram armados de paus, pedras, terçados e tudo o que tinham por perto e o tempo fechou.
Teve nego que apanhou e nem sabe por que.
A polícia só apareceu bem depois que foi chamada.

De Carona...

Talvez com base no caso da Secretaria de Saúde de Santarém, o prefeito de Itaituba resolveu nomear um não profissional da área pra Diretor do Hospital Municipal local.

É o ex-coordenador do COMTRI, o popular Aguiarzinho.
Será que sabe diferenciar Doril de Dramin?

Que Eleição!

Esta eleição para prefeito(a) de Santarém está mais falada que casamento de solteirona.
Todos querem dar um pitaco nas chapas.
O PT diz que não tem nome e que quer continuar com o mesmo grupo, mas será que vai conseguir manter o mesmo pessoal na mesma estrutura que Maria construiu?
O PMDB agora quer ser cabeça de chapa e tem nomes reforçados para isso: Antonio Rocha, Helenilson Pontes, Maurício Correa e por aí afora. Vai manter o acordo do grupo se eleger o prefeito?
O PSDB e o DEM tem Lira Maia e Alexandre Von. Um ou outro pode ser candidato. Ou será que virão os dois juntos numa dobradinha?
O PSOL vem com certeza com o mesmo candidato: Márcio Pinto, que dizem tem uma vantagem na largada. Será um cavalo paraguaio nestas eleições?
O caricato Hamad vem também, mas este nem vai crescer de patamar estatístico.

Que eleição!

Quem é o enrolado: Minc ou Mangabeira?

Todos os nomes com que são conhecidos os ministros Minc e Mangabeira começam com a letra "M". Será que pensam e falam m...?

Revisão de Código Florestal, Plano Amazônia Sustentável, transposição de rios da amazônia, prisão de gado vivo, bate boca com colega e demais bobagens são as manchetes dos dois...

Que dupla...

Minc e as ONG's

O grupo de ONGs e entidades ambientalistas que recentemente anunciou a retirada das negociações sobre o Código Florestal publicou nota ontem (21/01) desmentindo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a nota, as organizações "desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados".

Segundo a reportagem do jornal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu "retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas", e das 13 propostas feitas pelos ambientalistas, apenas seis seriam aceitas pelos ministérios. "Entre as [propostas] que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas".

Na nota, as ONGs argumentam que as 13 propostas foram apresentadas pelo próprio ministro Carlos Minc, durante a segunda reunião do grupo, e que entre elas não continha nenhum ponto que falasse sobre a prisão de pequenos produtores rurais que mantivessem produção em áreas de preservação permanente.

Segundo a nota, as organizações se retiraram das negociações devido à desproporcionalidade do grupo de trabalho, cuja maioria era formada por ruralistas. "Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambiguidade, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas".

Veja abaixo a nota na íntegra.

Ambientalistas desmentem autoria de propostas atribuídas a eles pelo Estado de S. Paulo

21 de janeiro de 2009

As entidades que fazem parte da proposta do Pacto pela Valorização da Floresta e Fim dos Desmatamentos na Amazônia* - e que acompanharam duas das três reuniões do grupo informal para tratar do código florestal coordenadas pelo Ministro Stephanes - desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados. Os 13 pontos citados na mais recente das matérias integraram proposta apresentada pelo Ministro Minc durante a segunda reunião do grupo. A proposta foi acordada pelo Ministro Minc com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário e não continha prisão para pequenos produtores rurais que mantivessem produção em APPs, tampouco o cômputo das APPs na reserva legal.

As entidades ambientalistas já esclareceram em nota pública em dezembro** as razões pelas quais abandonaram as negociações e uma das razões, ao contrário do que diz a matéria mais recente, foi exatamente a desproporcionalidade do grupo cuja maioria absoluta era formada por ruralistas.

Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambigüidade, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas.

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Conservação Internacional
Greenpeace
IMAZON
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto Socioambiental (ISA)
IPAM
TNC Brasil
WWF - Brasil

Panelinha Jurídica

Um grupo formado procuradores da República, promotores de justiça, advogados públicos da União e do Estado, além de vários pesquisadores da área jurídica, se uniram para formar o Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Amazônia (Idhaam), lançado no mês passado em coquetel na sede da Procuradoria da República no Pará.
O Instituto aceitará novos sócios, que podem ser estudantes ou profissionais, mas todos necessariamente com formação na área jurídica.
Se acham acima de todos os que lutam contra a exploração ambiental?

Nosso Futuro Comum

Tá na página do site Nosso Futuro Comum:

A história das coisas

A história das coisas é um vídeo bem elucidativo sobre como caminha a humanidade, os processos degenerativos antinaturais que criamos, nossa cegueira e nosso destino final. Nós iremos virar lixo porque tratamos o planeta como se fosse lixeira. Ser lixo planetário significa ser extinto. É isso que estamos perseguindo hoje, todos os dias, desde a hora que acordamos até a hora que dormimos.
Segue link para o vídeo: http://www.unichem.com.br/videos.php que também pode ser encontrado no www.youtube.com, basta para isso digitar "the story of stuff" no campo de busca, onde há também versões em português e legendadas.
Essa é a visão da economia ecológica do sistema defendido pelos economistas tradicionais. Mostra claramente a forma como os economistas ignoraram a relação do sistema todo com o planeta e isso será a causa do nosso extermínio, algo que as pessoas ainda não entenderem, principalmente aquelas que dão ouvidos a um estatístico que nunca foi cientista planetário como o Bjorn Lomborg, cuja conversão foi feita através da leitura de outro iluminado, chamado Julien Simon (in memorium) que dizia ser possível a humanidade ter um trilhão de pessoas num planeta finito como a Terra. De quais economistas estamos falando? Todos os assessores do governo Obama, todos os laureados pelo prêmio Nobel de economia (menos importante, para não dizer fajuto, pois não é o da fundação Nobel).
Vale uma correção: é a forma como as pessoas gostaram que os economistas ignorassem a relação do sistema todo com o planeta ao invés de falar a verdade e isso é que será nosso extermínio, afinal as pessoas gostam desse discurso, por interesse próprio e ai daquele que falar algo diferente.
Quando nossos interesses estão em foco, somos os piores juízes das nossas ações, escreveu Aristóteles. Afinal os economistas tinham que agradar seus interlocutores e nem se importam mais com as besteiras que defendem quando se trata de recursos naturais, ecológicos, planeta versus economia.
Até hoje eles ainda acreditam que economia e meio ambiente estão separados e pregam a necessidade de se fazer investimentos ambientais, como se existisse algum investimento na economia que não fosse ambiental.


Vai Apertar...

O deputado Megale, em nome da bancada de oposição ao governo do estado vai propor a instalação de uma CPI pra verificar os gastos e as contas do Hangar.
Passa ou não passa?

É o que informa a edição do Diário do Pará deste domingo.

Maior que todos juntos

O mega-empresário (e fraudador) Daniel Dantas, através da Agropecuária Santa Bárbara (as terras da Santa Bárbara abrangem cerca de 510 mil hectares - 210 mil de pastagens e 300 mil de reservas -, pouco mais de três vezes o tamanho do município de São Paulo) é o maior devastador florestal do Brasil, quiçá do planeta.
É o que informa a reportagem de O Liberal deste domingo.

Vá ser devastador assim lá no STF!

25 de janeiro de 2009

Pregão Presencial

Na quinta feira passada, em Aveiro foi realizado um Pregão Presencial para aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Uma das empresas participantes foi desqualificada, de cara. Sem direito a se manifestar.
Só ficou uma para disputar os itens gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. Ganhou pelo item menor preço verbal.
A outra levou os itens lubrificantes.
Homologado o resultado, mas com base nos itens do Edital a empresa deveria provar que tinha licença ambiental da SEMA (lá 'tá escrito SECTAM). A mesma não tem o documento autorizativo.

O pregoeiro estava auxiliado por assessor jurídico, pelo contador e outros mais. Será que não verificaram os documentos exigidos? Então, se era exigência por que não desqualificaram o participante? Estranho, né? Nenhum deles prestou atenção neste detalhe?
Este pregão será homologado pela autoridade maior do município?

William Shakespeare já dizia: "Existem mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia."

In Dubio

Após a "surpreendente" eleição de Hilton Aguiar para a presidência da Câmara Municipal local, êle 'tá sendo chamado por parte dos seguidores do prefeito de "traidor". Por parte da oposição, de "salvador da pátria".

Quem acredita no que?

Eleições em Santarém: Os pesados

Por aqui, eles não se entenderam ainda:
O deputado Alexandre Von, do PSDB, mantém seu nome à disposição do partido para concorrer as eleições, mesmo sem o apoio do deputado Lira Maia, do DEM.

Lira Maia, do DEM, não decidiu se entra na disputa. No final da tarde de hoje, Lira Maia e Antônio Rocha mantiveram um reunião. Pode surgir uma acordo com vistas as eleições de 2010.

Democratas e Tucanos acertaram que a oposição terá apenas um candidato.

Eleições em Santarém: PT não tem nome

O TSE referendando a data da nova eleição em Santarém – questionada pelo PT em recurso a ser protocolado -, o Partido dos Trabalhadores disputará o pleito com um nome que sobrou: Inácio Gouveia.

Foi essa a palavra usada por uma fonte do partido, hoje pela manhã, em contato com o blog.


Via Blog do Estado:
PT desiste de procurar nome entre os filiados e passa a articular uma candidatura fora do partido, de preferência dentro do PMDB.

Eleições em Santarém: PMDB já se movimenta

Da Agência Podium via Jeso Carneiro:
Numa reunião convocada hoje à tarde pelo deputado Antonio Rocha, na sede do partido, o Diretório Municipal do PMDB fechou a questão em torno de uma candidatura própria no possível pleito de 8 de março próximo. Como este espaço já havia adiantado, o partido acredita que tem, digamos, musculatura suficiente para deixar de ser coadjuvante do PT, passando a ser ator principal.

Oportunidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulga, no Diário de Justiça, da próxima segunda-feira, 26, os editais dos concursos públicos para juiz de direito substituto e vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e de nível médio.
As provas para juiz substituto começam a ser aplicadas no dia 15 de março e terminam no dia 21 de junho. Já a primeira prova para os níveis superior e médio acontecerá no dia 17 de maio.
Deu no Diário.

A Fonte...


Dias desses publiquei um post sobre a questão da água que sumiu na fonte da Sonda, na praça do Centenário.

Queria que a questão fosse levantada pelos vereadores da Câmara Municipal e também pela população em geral. De forma ampla e irrestrita.

Queria se fizesse um debate para saber, por exemplo, se a empresa que estava executando o serviço tinha um técnico responsável pela obra, com a devida ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA, se o órgão fez a fiscalização necessária ou não na época ou era só pra "inglês ver", se o equipamento para limpeza do poço era compatível com a obra, se estudaram o perfil geológico do poço perfurado no século passado e algumas outras questões pertinentes.
Seria de bom tom que o geólogo Elias Leão estivesse entre nós para dar as explicações necessárias. Pena termos perdido um excelente técnico, que nem sempre foi ouvido pelos seus superiores.

No caso de responsabilidade técnica da obra seria de bom tom explicar que um poço tubular profundo é considerado uma obra de engenharia geológica, restrito a profissionais capacitados, com uma forma de executar obras através de uma norma estabelecida pela ABNT (NBR 12212), que saibam estudar as camadas rochosas perfuradas e preparar um relatório técnico, após a conclusão da obra.
Para efetuar a limpeza de um poço profundo existem técnicas compatíveis com cada obra. Não é simplesmente introduzir equipamentos e executar; tem que se conhecer a técnica construída para não destruir a obra. Talvez tenha sido este o caso da Sonda.
O executor atual não se conhecia a vazão do poço.
Ou a sua profundidade perfurada e a atual.
Não tem o perfil litológico do mesmo.
Será que sabia algum dado técnico?
Então deve ser por isso que enfrentou os problemas sérios em relação a execução disso.

Em virtude do sumiço das águas subterrâneas poderemos ter um problema na estrutura topográfica das redondezas da Sonda. E, como os estudos geológicos indicam que o sub solo de Itaituba é formado também por rochas calcáreas, poderemos ter a fuga das águas subterrâneas para as fraturas locais, as quais poderiam provocar dolinas, que são afundamentos do solo provocado pela dissolução química das rochas abaixo da superfície ou um colapso do solo, como já aconteceu em outro local da cidade recentemente e em outros locais do país. Não quero ser um profeta do apocalipse por aqui, mas é necessário se prevenir sempre.

Deveríamos discutir se foi feita a licitação da obra, se foi feita a dispensa ou simplesmente uma ordem de serviço comum. E a partir daí vamos discutir outras questões pertinentes a saber: Qual o preço do serviço?
Quem autorizou a execução?
Se existe um contrato de responsabilidade administrativa, civil e penal pela destruição do patrimônio público?
Quando vai ser recomposto um patrimônio cultural do município?

Poderíamos discutir também a questão ambiental desta ação. Por mais que muitos não gostem de discutir o meio ambiente como um todo e que achem que as ações ambientais atrapalham o desenvolvimento regional (parece ser o caso do prefeito e seu círculo íntimo), ela está prevista na relação de tipologias para obtenção de uma licença ambiental na SEMA/Pará, o que não foi feito. Aqui a SEMMA local esteve, durante muito tempo, ávida pra ser a responsável pelo licenciamento ambiental de algumas atividades, mas demonstra que não avançou nada pra ser o órgão autorizador. Por que ficar esperando que haja um desastre ambiental de grande porte para depois promover a paralização da obra, se poderia antecipar a negligência e prevenir de forma adequada? Ou iremos esperar que um desastre (com proporções menores) nos moldes da estação Pinheiros, em São Paulo ocorra por aqui?

Então fica como sugestões os seguintes itens:
  1. Inicialmente, que o órgão municipal responsável efetue a contratação (via licitação) de uma empresa especializada em perfuração de poços profundos para fazer o estudo hidrogeológico do poço da Sonda e um estudo de risco geológico, que se permita efetuar uma seqüência de procedimentos técnicos e estatísticos para identificar a probabilidade de ocorrência ou de aceleração de determinado fenômeno de natureza geológica ou geotécnica e avaliar a magnitude dos prováveis danos associados à sua eventual ocorrência (afundamento de solo, colapso do solo, erosão, assoreamento, escorregamento, queda de blocos, inundação, subsidência).
  2. Que seja solicitado ao Executivo Municipal todas as informações compatíveis com a desastrada obra e a consequente destruição do patrimônio público.
No mínimo isso, porque o povo quer saber onde está a água da Sonda!

24 de janeiro de 2009

Um Toque...

Um toque,
Que provoque...
Uma tempestade...
Uma vontade...

Um toque,
Mais leve...
Uma carícia pede...
Um retoque...

Um toque
Um beijo
Um leque...

Um desejo...
Que sufoque...
Um gracejo...

Outro beijo..
Na pele...
Que desejo...

Um riso...
Dentro do riso...
Um suspiro...

E tudo volta
A ser...
Apenas um toque...

Betania Uchoa

23 de janeiro de 2009

A Mesmice

Estes problemas tem início nas cidades a montante no rio Tapajós. Onde ele inicia sua jornada.
Em breve será a vez de Itaituba.
Depois Santarém.

Reflexão

“Será que nos dispomos a pagar o preço da moral? Ela não é barata. Por isso, a questão é mais funda: pode ser que, estes séculos, estas décadas, tenhamos vivido na ilusão de que dava para viver bem e para viver segundo o bem. Pode ser que não dê. Pode ser que tenhamos de escolher. A ética é cara. Pode custar riqueza, cargos, a própria vida. Estaremos dispostos a incluir o heroísmo, talvez até o martírio, em nosso rol de experiências possíveis? Se não, a destruição periódica que o capitalismo efetua pode continuar sendo mais conveniente para nós. Mesmo que, um dia, o planeta acabe.”

Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (Valor Econômico, 23/1).


Cartão Baruquita

Começou a ser implementado o assistencialismo oficializado através do Cartão Baruquita, em Itaituba.
Será que todos os inscritos não tem outra forma de assistencialismo oficial? Será mesmo?

Baboseira do Mangabeira?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (22) com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Agricultura para discutir a regularização fundiária do país, em especial de uma área de 100 milhões de hectares da Amazônia Legal.

A proposta do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de criação de um órgão específico para cuidar de todas as questões que envolvam terras na Amazônia, deverá ser o principal assunto da pauta.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é contra a proposta. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente do instituto, Rolf Hackbart, disse que a proposta de Mangabeira “é um erro” e defendeu o fortalecimento do órgão para dar conta do caos fundiário da região.

Leia mais no portal Radiobrás.

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Atualização em 14:05do mesmo portal:


O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, aprovou hoje (23) a decisão tomada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (22) de afastar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de regularização fundiária da Amazônia. O presidente optou por deixar essa atribuição sob responsabilidade de uma diretoria subordinada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Já Vai Tarde...

O rizicultor que liderou uma resistência a retirada de produtores de arroz e não índios da terra indígena Raposa Serra do Sol vai se mudar pra Venezuela a convite do amigo Hugo Chávez.

Se for por falta de adeus...até logo!

Eleições em Santarém

A resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará que disciplina a nova eleição para prefeito de Santarém enterrou, a sete palmos abaixo do pleito, a candidatura do ex-secretário municipal Inácio Corrêa (Governo), ligado à tendência Unidade na Luta (leia-se família Martins).

A do empresário Gilmar Pastana, por ser beneficiário de concessão pública, também morreu na praia. Ou seja, o PT olha pra todos os lados e não encontra nomes de peso para substituir Maria do Carmo na nova disputa do dia 8 de março.

Por isso, já há quem defenda dentro da sigla petista o lançamento do nome do prefeito interino José Maria Tapajós (PMDB) como cabeça de chapa numa dobradinha com o PT, e os demais partidos que reelegeram Maria.

No Quinta Emenda:

A resolução do TRE que disciplina a nova eleição em Santarém pegou os partidos de calça curta, à exceção do PSOL, onde o professor Márcio Pinto volta a concorrer, desta vez com chances reais de vencer a disputa. Pinto cresceu, com todo o respeito, claro, e tem recebido seguidas propostas de apoio financeiro para sua campanha. Inexperiente, recusa-as de plano. Pode estar precisando de orientação. Aparece cada vez melhor nas sondagens, recebendo parte dos votos que foram do PT no pleito de outubro passado.
O PMDB ainda não acredita que Lira Maia (DEM) não será candidato. Entre o deputado estadual Antonio Rocha e o advogado Helenilson Pontes, parece cada vez mais disposto a romper a aliança com o PT naquela cidade. Todavia, nem Rocha nem Pontes, neste momento, parecem oferecer muitas esperanças ao partido.
Os tucanos estão animadíssimos. O estadual Alexandre Von é bem lembrado nas pesquisas, mas ainda não tem o apoio de Lira Maia. Ontem à noite, em Nova Déli, os ramphastídeos conversaram bastante, mas a fumaça branca não saiu da chaminé.
O vice governador Odair Correa (PDT) - que além de muitas bobagens diz o diabo da governadora pelas bandas tapajônicas - quer apoiar o médico Nélio Aguiar (PMN). Num rasgo de lucidez, percebeu o potencial de crescimento do presidente interino da casa de Noca santarena. Mas o comando de seu partido na cidade tem outras pretensões.
O PT sofre. Mas quando olha os números de intenção de voto do "candidato do PT" - qualquer um - e soma com o potencial de transferência da ex prefeita Maria do Carmo, vê que pode manter o comando na cidade.
Se voce vai dar uma volta em Santarém neste final de semana, tem enormes possibilidades de ser abordado por algum instituto de pesquisa. Seja sincero: diga que seu domicílio eleitoral não é na Pérola.

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Atualização via Hiroshi Bogea on Line:

O Partido dos Trabalhadores distribuiu à imprensa Nota Oficial, assinada pelo presidente estadual João Batista Barbosa, repudiando decisão do Tribunal de Justiça do Pará:

O Partido dos Trabalhadores no Pará lamenta, denuncia e repudia a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral , em praticamente deixar fora da nova disputa eleitoral o PT de Santarém, justamente o partido que estava no governo e foi democraticamente reeleito pelo povo, numa ampla coligação.

Ao determinar que a desincompatibilização de funcionários exercentes de cargos públicos tem que levar em conta o final de junho-2008 e não uma nova data que deveria ter sido marcada no novo calendário eleitoral, o TRE restringe a participação das lideranças do PT que estavam no governo de Santarém, ou em outros cargos públicos.

Ora, se o TRE determina um novo pleito, com prazo para convenção, propaganda eleitoral e todas as atividades de uma eleição, por que mantém o prazo da desincompatibilização ligado a junho-2008?

Por que o douto tribunal não estabeleceu uma data razoável de desincompatibilização, permitindo a plena participação de todos os partidos no pleito e a democracia?

O PT irá à Justiça questionar a decisão do TRE, que atinge tão-somente o Partido dos Trabalhadores e deixa em xeque a democracia ao restringir a participação de todos os partidos em condições semelhantes.



Os Heróis do Momento

Os blogueiros no Brasil não sabem os riscos que estão enfrentando e as consequências de seus posts são imprevisíveis, pela falta de uma legislação que estabeleça regras claras para a internet. Essa é a visão de Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, que atesta: "Ser blogueiro no Brasil é ser herói."

Resultado de discussão feita ontem (22/01) no debate da Campus Party, evento de tecnologia que acontece em São Paulo, sobre a relação entre a legislação brasileira e o mercado de internet.

Uma perda

Clóvis Penedo morreu em Goiânia, não resistindo a uma cirurgia cardíaca.
Um empresário de visão profunda construiu uma vida em Itaituba. Atuou em ramos comerciais e agropecuários no município.
Foi um dos sócios fundadores do Sindicato dos Produtores Rurais e um dos idealizadores da Feira Agropecuária de Itaituba.
Sua última luta (e vitória) foi a reimplantação do SEBRAE em Itaituba, pois entendia que o desenvolvimento do município, passava necessariamente pelo o apoio técnico aos empreendedores e empresários.

Novos Leitores

Fonte do blog adianta que os "fuçadores" da Prefeitura local estão de olho nas postagens do blog.
Tem nego achando ruim que eu faça críticas por aqui.
Perda de tempo.
Vou fazer o seguinte: a partir da semana que vem estarei fazendo as críticas e dando uma solução pro problema apresentado, tá legal?

22 de janeiro de 2009

Sôbre a Violência Atual

Nestes dias em que a violência campeia vitoriosamente em ambos os lados e em todos os paralelos e meridianos, dois excelentes artigos merecem serem lidos e relidos para que possamos analisar onde estão os erros da cúpula e dos cidadãos envolvidos.

Um deles está publicado no Quinta Emenda (como sempre) sob o título "Violência: Ação e Prevenção.
O outro está no Jornal da Ciência: Dados pouco usados.

Deliciem-se com eles.

O Irresponsável

Li e já procurei em todas os meus espaços o comentário sôbre a irresponsabilidade do senador Delcídio Amaral, que providenciou um retrocesso na política da ciencia e tecnologia deste país, ao recomendar o corte de 18% na verba orçamentária em 2009. Como não o encontrei faço este post em homenagem ao mesmo.

O corte anunciado promoverá uma dispensa de bolsistas envolvidos em projetos de extremo interesse nacional.

Mas não importa ao legislador. No Brasil, o presidente só se interessa por bolsistas que lhe garantem votos nas eleições
Àqueles que estão estudando as inovações tecnológicas podem ser dispensados.

Novas Eleições em Santarém

O Blog do Estado do Tapajós e o Blog do Jeso anunciam que o TRE marcou as novas eleições de Santarém para o dia 08 de março.

Uma certeza já se tem na corrida dos candidatos: o ex-candidato a vice José Antonio Rocha não será candidato, pois foi nomeado Secretário de Saúde hoje.
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Atualização 1:
É conveniente ler mais sobre o caso no Espaço Aberto.

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Atualização 2:
Também indico o Quinta Emenda para maiores corridas.

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Atualização 3:
E aqui no Blog do Jeso.

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Atualização 4:
Tem mais aqui no humano-socialista Alailson.

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Atualização 5:
E aqui no avô Jota Ninos.

Irresponsabilidade?

Por indicação do PMDB (acordo eleitoral), o novo secretário de Saúde do município de Santarém é o candidato a vice na chapa da Maria do Carmo: José Antonio Rocha.

Em tempo: o novo titular nunca soube a diferença entre um Apracur e um Dramin.
O Conselho de Medicina aceitou?
E o Chato não vai falar nada?


Reflexão

Os Estados Unidos, em menos de meio século de integração, emplacaram um presidente negro na Casa Branca, enquanto nós discutimos desde 1988 com quantos quilombos se faz uma democracia racial, num desvio da segregação.

Marcos Sá Corrêa, jornalista e editor do site O Eco, no artigo “O presidente negro parece verde” (O Estado de SP, 21/1).


Agonia


Rola... Enrola

O enrolado Mangabeira Unger quer regularizar as posses de até 1,5 mil hectares para organizar o setor madeireiro e não madeireiro nacional.

Quer dizer: vai legalizar a grilagem no país.

Dois no prego...nada na ferradura

O ministro de Meio Ambiente, o polêmico Minc voltou atrás e aceitou as imposições dos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário sobre as propostas mais radicais dos ambientalistas.

Espera-se que a contenda ambiental seja equilibrada e coerente.

Inteligência Rara

O prefeito de Belém resolveu provocar uma greve na área de saúde do município: em 16 de janeiro publicou decreto retirando todas as vantagens salariais extras (gratificações e abonos) dos servidores municipais sa secretaria de Saúde.
O pessoal não gostou e partem pra uma "operação padrão".
Agora ele vai dizer que "todos estão contra ele".
'Tadinho...

Empate...

O Pantera Negra mocorongo não conseguiu se isolar na liderança do Parazão 2009. Ficou no empate com o Águia marabaense, que escapou com algumas penas arrancadas.
Placar: 2x2.

21 de janeiro de 2009

Ambos, né?

No portal da Província do Tapajós, que pra desespero dos leitores continua sem revisor ( o Lúcio já faz de propósito só pra ler minha observação...rsrsrs):


Os deputados (federal) José Geraldo, (estadual) Airton Faleiro, e o empresário Afábio Borges ambos do PT, estiveram em Jacareacanga, nesta terça-feira, 20, numa visita rápida ao município.

Salvo engano do leitor são citadas 3 (tres) pessoas, né?
E ambos são três agora, Nonato?


Depenando...

Contra a vontade do Bogéa e outros marabaenses, o Pantera estará depenando o Águia logo mais.

Podem não gostar...

Muitos detestam a Marina Silva. Pelo que fez e não fez quando estava no MMA ou por suas posições radicais em relação ao meio ambiente.
Mas é bom ler esta preocupação com o que acontecerá num futuro bem próximo se deixarmos os "xiitas da floresta no chão" vencerem esta batalha:

*MAU SENSO*

EM 2001 , quando o Congresso Nacional estava para alterar o Código
Florestal, reduzindo a reserva legal (área de proibição de desmate em
cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da sociedade civil
lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra
a medida.

O provedor do Senado Federal entrou em colapso: num único final de
semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.

O mesmo aconteceu com todos os deputados e senadores. Outra avalanche
de e-mails chegou ao Palácio do Planalto. Na comissão, os ruralistas
ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação
final em plenário, a pressão foi vitoriosa. O presidente Fernando
Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a
proposta.

Agora, tenta-se uma espécie de "liberou geral", na contramão do
combate ao desmatamento.

Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir a
reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de
preservação permanente - como topos de morros, encostas e margens de
rios - e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em
mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar
áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados
na Amazônia.

Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos)
propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e com alto
risco de legalizar terras públicas griladas.

Não sobrou nem o bom senso. O mundo enfrenta mudanças climáticas
severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre
provocado, em grande medida, pela imprevidência ambiental, mas o mau
senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com planos do
governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia
sustentável) e com o discurso do Brasil na conferência de mudança do
clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.

ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios
da Agricultura, do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Ruralista
comunicaram a decisão de deixar as discussões. Vêem a proposta do
ministro como bomba-relógio para novos casos como o de SC, ao
incentivar, na prática, a ocupação de áreas de risco.

O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso.
De várias formas, ela já demonstrou ser sensível à proteção ambiental.
Um exemplo são os 41 milhões de protestos contra desmatamentos e
queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em apenas três meses de
funcionamento.
Que essa força se mostre, porque o momento é grave.


________________________________________
Folha de S. Paulo, segunda-feira, 08 de dezembro de 2008, p.2
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.