Geologia e Ambiental

22 de dezembro de 2015

Batendo continência...


"A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) inaugurou a Sala do Minerador. O espaço, com computador e acesso à internet, disponibiliza técnicos para orientação dos mineradores interessados em regularizar sua atividade junto ao Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), que é gratuito, porém obrigatório para todo e qualquer empreendimento minerador existente no Pará. A Sala do Minerador funciona na sede da Sedeme, que fica na avenida Senador Lemos, 290, bairro do Umarizal, em Belém."

Tudo na sede do "império"...

16 de dezembro de 2015

Aumento na alíquota do CFEM

Via Senado Federal:
As empresas mineradoras deverão pagar mais pela exploração dos recursos minerais. É o que estabelece Projeto de Lei (PLS nº 01/2011) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo o relator da matéria, senador Acir Gurcacz (PDT–RO), a proposta melhora a atual legislação, mas o texto ainda poderá ser melhorado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde o projeto seguiu.
Resta discutir e aplicar o que é válido para aplicar nos descontos previstos em transporte, tributos e seguros, onde cada um dos mineradores aplica conforme seu olhar enviesado.

8 de dezembro de 2015

Operação Crátons

Com informações da Folha:
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (8) uma operação para reprimir a prática de crimes ambientais ligados à extração de diamantes em áreas indígenas de Rondônia.
A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção na Petrobras. As informações sobre a extração das pedras preciosas foram apuradas durante as investigações contra o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto Torre, em Brasília, que dá nome à Lava Jato.
Chater foi o primeiro preso na operação que resultou na investigação sobre o escândalo na Petrobras.
Segundo a PF, empresários, garimpeiros, comerciantes e até indígenas participavam da exploração de diamantes na reserva indígena Parque do Aripuanã, num local conhecido como Garimpo Lage, usufruto de índios da etnia Cinta Larga.
Estão sendo cumpridos ao todo 90 mandados judiciais no Distrito Federal, em Rondônia, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Pará e Paraná.
Os mandados são 11 de prisão preventiva, 41 de busca e apreensão, 35 de conduções coercitivas, além de 3 intimações para comparecimento a oitivas.
Também foi decretado, pela Justiça Federal, o sequestro de um imóvel e dinheiro encontrado nas contas dos principais investigados para o ressarcimento de possíveis danos ambientais praticados.
A operação chama-se Crátons, em referência às estruturas geológicas que dão origem à formação dos diamantes.
"A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, advogados, comerciantes, garimpeiros e até indígenas, era responsável por financiar, gerir e promover a exploração de diamantes no chamado 'Garimpo Lage'", informou a PF.
Segundo a polícia, foi identificada a participação de uma cooperativa e de uma associação indígena na extração ilegal dos diamantes.
"Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de extração de recursos minerais sem autorização do órgão competente, dano a unidade de conservação, usurpação de bem da união, receptação, organização criminosa, associação criminosa e lavagem de dinheiro", afirmou ao Polícia Federal.