Geologia e Ambiental

31 de outubro de 2013

O "X" da questão

Opinião de Tutty Vasques: "Como é que fica o ‘x’ depois de todo o mal que – primeiro a Xuxa, depois o Eike – fizeram à marca? 
Capaz até de cair do alfabeto na prócima (sic) reforma ortográfica".

Alterações no Marco Regulatório da MIneração

 Do Portal EM:
O texto elaborado pelo Palácio do Planalto para servir como base do novo Marco Regulatório da Mineração passará por pelo menos quatro mudanças ao ser votado, na semana que vem, pela comissão especial criada para debater as regras do setor mineral. Entre as alterações estão a inclusão de regras ambientais determinadas por lei já no lançamento dos editais de concessão para a exploração. As empresas assumiriam compromissos financeiros para garantir os reparos ambientais nos locais explorados. Foram confirmadas mudanças nos valores de multas cobradas das empresas que não seguirem a lei – reduzidas de R$ 10 mil para R$ 1 mil –; a destinação de 10% da arrecadação com os royalties do minério para municípios não produtores, mas que são afetados de alguma forma; e o prazo de 40 anos das concessões para qualquer tipo de produção mineral.
COMO FICOU

Mudou

» Prazo de concessão de 40 anos, podendo ser prorrogado por 20, para todos os tipos de exploração mineral.
» Redução no valor mínimo das multas cobradas de empresas que não cumprirem as regras do novo código, passando de R$ 10 mil para R$ 1 mil.
» Reserva de 10% da arrecadação da Cfem, os chamados royalties do minério, para municípios não produtores, mas que são afetados pela atividade.
» Garantias ambientais determinadas por lei nos editais de concessão mineral.

Manteve
» Criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
» Criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão vinculado à Presidência da República.
» Alteração na alíquota da Cfem, de 2% para até 4%. O valor passa a incidir sobre o faturamento bruto das empresas.

Dia 06/11/2013 é a data da apresentação do Novo Marco regulatório

Inicialmente marcado para o último dia 15, o relatório da Câmara sobre o projeto de lei 5807/2013, que propõe um novo marco legal para a mineração, deverá ser apresentado até o próximo dia 6. Depois disso, o documento, que já recebeu mais de 400 emendas parlamentares, seguirá para apreciação do Senado.

A proposta chegou à Câmara em junho, com pedido de urgência constitucional – o que obrigava os deputados a votá-la em até 45 dias sobe pena de trancar a pauta de votação da Câmara. No final de setembro, o Executivo retirou o pedido de urgência para destrancar a pauta, aceitando o compromisso dos deputados de que o novo código fosse votado até o dia 15 de outubro.

Entre as principais propostas contidas no plano estão a alteração da alíquota da Cfem (royalties do minério), dos atuais 2% do faturamento líquido para uma média de 4% do faturamento bruto, a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora e a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para a formulação de uma política estratégica para utilização dos recursos minerais. 


30 de outubro de 2013

Estórias e Histórias do Mercado de Ouro no Brasil - 1

A implosão financeira da América latina em 1982 foi um dos principais marcos do processo de criação do mercado do ouro no Brasil, porque alertou as autoridades para a necessidade de legalizá-lo e trazê-lo à superfície. A negociação com o metal no país se constituiu em uma atividade subterrânea até que a crise na balança de pagamentos levou os funcionários do Banco Central a sair de seus gabinetes refrigerados em Brasília para se embrenhar nos meandros desse mercado e realizar exóticas negociações nos garimpos da Amazônia.
Do livro: A Redescoberta do Ouro: como se formou o mercado moderno de ouro no Brasil.

29 de outubro de 2013

Mortal Kombat

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.
Leia aqui a decisão.

Qual deve ser a bandeira?

Atualmente, nossos representantes levantam bandeiras de todo tipo.
Uns pugnam pela preservação ambiental, que é o caso do deputado federal Dudimar Paxiúba.
Outro, por obras. Caso do deputado estadual Hilton Aguiar.
Tantos outros reservam verbas para a saúde e educação, que são mal e mau gerenciados pelos gestores públicos passados, presentes e futuros.
As obras, que tem verbas alocadas pelo deputado Hilton Aguiar tem a marca da ilegalidade profissional, pois são dirigidas a empresas que não tem responsabilidade técnica (caso de perfuração de poços profundos e de recuperação de rodovias) e o CREA ou a prefeitura não tem "peito" pra exigir a legalidade. Simples, porque a prefeitura sabe que "vai beneficiar a população" ou porque desconhece o poder de polícia administrativa.
Já, no caso de Dudimar Paxiúba, as discussões sobre o tema preservação ambiental tem a marca de elevar o tom sem nenhum estudo técnico que embase as afirmações e/ou discussões.
Assim...

28 de outubro de 2013

MP quer a suspensão de licenças para mineração no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) recomendaram a órgãos públicos estaduais e federais a suspensão das licenças e autorizações para pesquisa ou concessão minerária nas unidades de conservação da região do alto rio Trombetas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Pará.
De acordo com a recomendação, deve haver consulta prévia para a concessão de novas licenças, e que seja informada às comunidades tradicionais da região, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A recomendação para suspensão de atuais licenças e não concessão ou renovação de autorizações no platô Cruz Alta e em territórios quilombolas foi encaminhada na quarta-feira (23) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A recomendação é válida para todas as licenças, mesmo que as empresas de mineração tenham autorização para pesquisa mineral ou concessão de lavra.
Assim que receberem oficialmente a recomendação, Sema, Ibama e ICMBio terão 30 dias para apresentarem resposta ao Ministério Público e informar a situação atual de concessão de licenças para a região dos platôs Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, Rebolado, Escalante, Jamari e  Baroni, além da Floresta Estadual (Flota) Trombetas.

22 de outubro de 2013

Saíram, mas ficaram na base governamental. Entenderam?

Segundo a prefeita Eliene Nunes "Sobre a mudança de seu secretariado, as trocas foram realizadas com tranquilidade, pois nenhum dos ex-secretários deixou a unidade governamental".

Então quer dizer que a folha inchou mais ainda?
Agora já são mais quatro que se juntaram ao César Aguiar?
Então tá...

Se partir pra briga vai apanhar!

No Bilhetim, do cientista político Edir Veiga, já aparece uma pesquisa de opinião pública que determina que o atual governador Simão Jatene já era.
Perde, nas simulações estimuladas feitas para o senador Jader Barbalho (1) e para Hélder Barbalho (2), tanto no primeiro como no segundo turno.

A metodologia foi esta:
  • Enquete de intenção de voto para eleições de 2014 - Pará*;
  • IVEIGA: Consultoria e Pesquisa;
  • Período de coleta: 14 a 20 de outubro de 2013;
  • Amostra: 400 entrevistas;
  • Margem de erro: Margem de erro de 5% e Intervalo de confiança de 95%;
  • Metodologia: Interceptor Aleatório;
  • Locais: 6 mesorregiões do Estado do Pará ( Baixo Amazônia, Marajó, Metropolitana, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sudoeste Paraense).
 Veja mais aqui.

Reunião do CREA/PARÁ em Itaituba

Atenção, profissionais do Sistema CONFEA/CREA em Itaituba: hoje - terça-feira, 22/10/2013 - teremos uma reunião para tratar da Resolução CONFEA 1.048/2013, além de outros assuntos pertinentes.
Contamos com a presença confirmada do presidente do CREA/PA, Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio.
Local: rua Haroldo Veloso, 772 - Aeroporto Velho (atrás da igreja do Sagrado Coração).
Horário: 17:00 horas.

21 de outubro de 2013

Time que está ganhando não se mexe. Então...

Só podemos supor que o "time" que a prefeita montou para gerir o município era só para TREINAR.
Já caíram quatro (04) membros do alto escalão com substituições nominais e outros tantos de menor grau, sem conseguir colocar em prática o previsto no Plano de Governo.

Assim, só podemos esperar mais mudanças.
Melhores não!

19 de outubro de 2013

Operação Limpa Nome prorroga prazo até 26/10/2013

Ainda estará aberta a possibilidade do consumidor participar da Operação Limpa Nome, da Serasa Experian. O Limpa Nome é um serviço gratuito que ajuda a negociar as dívidas e limpar o nome sem sair de casa. Basta acessar o site Serasa e preencher um cadastro.
Se tiver débitos com uma das empresas que participam do serviço, o cliente será levado a uma página onde aparecerão os débitos em aberto e os canais de comunicação disponíveis.
Aí é só negociar com a empresa.

Pra lembrar dos paraquedistas contumazes

Copiado do Facebook.

Mais razões para evitar reeleger os de sempre!

17 de outubro de 2013

Construção da COSANPA em Itaituba é nebulosa

Tal qual as nebulosas, esta construção da obra da COSANPA em Itaituba é cheia de mistérios.

O governador veio aqui e assinou a ordem de serviço para a CCM executar a obra, que tinha o valor de R$8.843.700,04, com início em setembro de 2011 e conclusão prevista para 12 meses. O dinheiro veio do PAC e tinha disponível aproximadamente 10 milhões de reais. A empresa iniciou a obra e paralisou, em seguida. A rádio cipó anunciou que era por bloqueio de repasse da verba ou, quem sabe, uma parcela considerável tenha ficado procurando um bolso caridoso para ser usado. Se encontrou ou não continua sendo um mistério...

Depois, outra licitação com verba do PAC também e reinício de obra, com tantos padrinhos e madrinhas que as urnas eleitorais não vão suportar: vereadores, deputados, assessores, aspones e por aí afora.

Mas, o pior é que não vai atender a população e o MP já quer um plano de ação imediato!

Pra que a festa?

De repente, não mais que de repente a prefeitura resolveu dar as caras e colocar ordem na infraestrutura.


Primeiro, como diz o deputado federal Dudimar Paxiúba é "inaceitável que se faça caridade com o chapéu alheio". Então, se os recursos são federais porque a prefeitura resolveu - depois de se recusar terminantemente a trabalhar no trecho - bancar a restauração parcial da BR-230 como obra sua?

Depois, não há porque fazer festa com a obrigação de recapear as ruas intransitáveis da cidade, quando milhares de veículos de todos os tipos e marcas, além de pessoas, já sofreram as consequências deste desgoverno infraestrutural.

Além disso, se estão fazendo as obras em todo o município e está sendo exigida a licença ambiental até de restauração de prédios (e com razão) por que a prefeitura não tem a obrigação de ter a licença ambiental para suas obras, previsto em lei?

Fazer cobranças dos empresários e não agir de forma correta dentro de sua competência poderá ser mais um divisor de águas desta administração e os seus eleitores.

16 de outubro de 2013

Chuva de Diamantes!

Uma equipe de cientistas planetários afirmou recentemente que a mistura de metano, carbono e relâmpagos na atmosfera de Saturno faz com que diamantes sejam forjados por lá. E são muitos diamantes.
“No mínimo, 1.000 toneladas de diamantes são criadas anualmente em Saturno”, explicou o Dr. Kevin Baines do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA à BBC. “As pessoas me perguntam, ‘Como você pode ter certeza? Não há nenhum jeito de você ir até lá para observar isso’”, continuou Baines, “Tudo é uma questão de química, e estamos quase certos disso.”
A química é bem simples. A atmosfera de Saturno é formada basicamente por metano e hidrogênio, mas, durante as tempestades, os raios fritam o metano, produzindo hidrogênio e carbono queimado, também conhecido como fuligem. Conforme as nuvens de fuligem caem em direção ao planeta, elas se aglomeram e formam grafite, e a pressão mais próximo ao núcleo do planeta faz o grafite ser comprimido em diamante puro. Então está chovendo diamante em Saturno. Literalmente. E os cientistas acreditam que o mesmo ocorre em Júpiter.
Isso pode ser bom para nós? Neste momento, não. É bem difícil chegar a Saturno ou Júpiter, e mais ainda para descer em um dos planetas para pegar os diamantes – a pressão por lá é 100.000 vezes maior do que no nível do mar na Terra. E, se não pegarmos eles logo, eles vão chegar ao núcleo do planeta e derreterão. E ninguém quer um colar de diamante derretido.
Fonte: Gizmodo
 

Lei Potoca

Uma lei municipal que nunca foi (ou será?) aplicada em Itaituba: Lei Municipal 1786/2005, que "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXíMETRO NOS AUTOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sancionada no governo Roselito Soares há 08 (oito) anos.

Mas os nossos "nobres" ocupantes atuais da Casa da Noca ligam pra isso? Piada!?!?

Princípio de Motim?

Toda embarcação de grande calado que se preze tem uma tripulação de respeito, com várias especializações e categorias dentro da profissão de marinheiro.
Na marinha mercante as várias especializações agrupam-se em várias carreiras, das quais as principais são a de convés, a de máquinas, a das câmaras, a radiotécnica e a de saúde.
Dentro de cada uma das carreiras profissionais, os marítimos agrupam-se em três escalões: o de oficiais, o de mestrança e o de marinhagem. Cada escalão inclui várias categorias, a cada uma das quais corresponde um determinado nível de experiência ou de formação.

Na embarcação Itaituba 2013-2016 está se misturando tudo. Do comandante ao "marinheiro" mais inabilitado todos querem mandar. Pior ainda é que os "práticos" da Casa da Noca também estão sem conhecer o "canal", que deveria levar a embarcação a um porto seguro.
E os passageiros - razão de haver embarcação e práticos - estão sendo manipulados por irresponsáveis em assegurar o funcionamento de cada um dos departamentos, seções ou serviços em que se encontra organizada a "embarcação".
A retirada de alguns tripulantes mostra que o comando contratou mal os marinheiros e a embarcação está à deriva.
Até quando?

15 de outubro de 2013

Fim de Greve?

Após 25 dias de greve, o Sindicato dos Bancários do Pará aprovou na noite desta segunda-feira (14) o fim da greve da categoria nos bancos privados do estado, na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Ufa! É isso mesmo?
Nada disso, pois os bancários gostaram da "folga" aqui em Itaituba.
Nesta manhã, primeiro o Bradesco: só tinha 02 (dois) caixas automáticos funcionando. O resto permaneceu em greve... depois, no Banco do Brasil: nenhum aceitava depósito ou saque. Aí era greve geral...

Vaias e Aplausos em Itaituba: Pra quem mesmo?

Neste últimos dias as vaias e aplausos tem sido entusiasticamente direcionadas aos políticos da ocasião.

Na abertura da 24° EXPOAGROINDUSTRIAL, ao usar da palavra, a atual prefeita de Itaituba teve a sensação de que sua popularidade está em baixa. Aliás, baixíssima, pois foi vaiada intermitentemente pelo público presente (claro que há os descontentes, que a aplaudiram também).
No encerramento, a manifestação popular também mostrou que o descontentamento com a atual administração está em alta, quando um dos cantores foi agradecer à prefeitura (também não entendi o porquê do agradecimento, uma vez que aqui estamos com tudo em falta).
Aplaudiram o ex-prefeito e deputados presentes.

Agora fica a pergunta a quem vaiou e/ou aplaudiu: 
Quem foi vaiado? O povo, que democraticamente elegeu a prefeita ou o povo, que também democraticamente rejeitou o ex-prefeito? 
Por que não vaiaram a Casa da Noca local? 
Quem aplaudiu o quê?

Em um dos casos, o aplauso pode ter sido uma vaia ao povo e, em outro, a vaia pode ter sido dirigida a nós mesmos, que não soubemos votar, mais uma vez.

14 de outubro de 2013

O que a COSANPA tem com isso?

A COSANPA é a responsável peo abastecimento de água no estado do Pará. Pelo menos é isso que reza a LENDA! Publicação neste sentido foi feita em 10 de outubro, onde se anuncia que "Cosanpa vai retomar obras em Itaituba no mês de novembro. 

Na nota a empresa afirma que vai passar a atender " mais 1950 ligações domiciliares, para atender uma população de 18.000 habitantes". Isto significa que, em média, temos 10 moradores por residencia em Itaituba. Mas, na sua página da Regional Itaituba, também informa que atende 443 ligações.
Quem serão os heróis?

*****************************************
Atualizado às 15:30 hs:
O site da COSANPA fornece as seguintes informações sobre Itaituba:

ITAITUBA
REGIONAL BAIXO AMAZONAS
Rua Dr. Hugo Mendonça, s/nº
Fone: (93) 3518-1324
 
Informações demográficas Economias (Água+Esgoto)


População (4): 93.334 Hab Ativas: 530
População Urbana (4): 63.552 Hab Inativas: 1.850
  Total: 2.380

 
População Atendida Ligações (Água+Esgoto)


Água: 9.188 Ativas: 443
Esgoto: Sem registro Inativas: 1.705

Total: 2.148

 
Nível Atendimento  

 
Água: 0,14  
Esgoto: 0  
   
Investimentos  

Sem dados até o momento.

City Hall - Conspiração em Alto Escalão

City Hall é um filme norte-americano, de 1996 que retrata os dramas de uma cidade a partir do assassinato duma criança depois de um tiroteio entre um marginal e a polícia.
O prefeito, Jonh Papas, durante o enterro faz um discurso onde enaltece o senso comum dos habitantes em promover o desenvolvimento da cidade.

Que mal nos comparemos a este incidente, o município de Itaituba já passou por tantos dramas parecidos, com a morte e desconforto hospitalar (saúde) de tantas crianças, adultos e velhos; com os graves problemas causados pela infraestrutura local;com a educação se arrastando em "brigas intestinais"; e com tantas outras situações desconfortáveis. que já poderíamos ter deflagrado - se a Casa da Noca tivesse assumido a sua finalidade e deixado de lado as benesses do Executivo - uma ação coletiva para que o Governo agisse.

Aqui, o desenvolvimento comum inicia na pessoa e termina no ente pessoal, deixando o coletivo para mais tarde ou, quem sabe, nunca.

11 de outubro de 2013

E nós os mineradores, os geólogos onde estamos?




Nós estamos no limbo, em uma terra de ninguém, ameaçados por um Marco  Regulatório da Mineração discricionário e ditatorial  que desemprega e  afugenta os investimentos. Estamos oprimidos por notícias de corrupção e de  prevaricação como as publicadas recentemente na mídia, que retrata a simbiose  doentia entre políticos e a mineração (veja).  Estamos à mercê de políticos desinformados que podem aprovar esse MRM na íntegra  sem considerar os argumentos expostos pelos mineradores nesses últimos meses.
Estamos, como toda a sociedade brasileira, atônitos com os danos causados por  uma política mal feita e por três anos seguidos de incertezas.


Cassação de direitos políticos resolve o caos?

Mais um ex-prefeito teve seus direitos políticos cassados, por improbidade administrativa. Desta vez foi Jardel Vasconcelos, cujo irmão é o presidente da OAB/Pará. Não que isto desabone a conduta do presidente, mas ele poderia ter "aconselhado" seu mano/prefeito a ser mais comedido com a mão leve (leia aqui a íntegra da decisão judicial).

Depois que acaba, só resta multa e cassação de direitos políticos ao infrator. Os eleitores locais (pró e contra) sempre serão os penalizados.
Fica a pergunta de sempre: por que o Judiciário não promove estas ações durante o mandato do gestor?

NOVO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO PODE SIGNIFICAR RETROCESSO, APONTA CONSULTOR



O novo marco legal da mineração (PL 5807/2013), em análise na Câmara dos Deputados, pode significar um retrocesso com relação à lei atual. A opinião é do consultor Luiz Alberto Bustamante, que falou sobre o projeto no seminário Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Consultoria Legislativa do Senado. O consultor aponta, no texto de autoria do Executivo, artigos inconstitucionais e o risco de desestímulo ao empreendedorismo.
- Eu, particularmente, considero que é um retrocesso com relação ao marco atual. Embora o marco legal atual tenha coisas que podem ser melhoradas e possa ser escrito de uma forma um pouco menos detalhada, as bases, as linhas gerais do atual Código de Mineração são melhores do que as linhas do código proposto – analisou.
O “ponto mais fraco” do projeto, na opinião de Luiz Alberto Bustamante, é a eliminação do direito de prioridade, que garante a outorga do poder público a quem primeiro requerer uma área para a realização de pesquisa. No novo texto, esse direito de prioridade deixa de existir e a empresa interessada em pesquisar e explorar uma área terá que participar de uma chamada pública.
Na avaliação do consultor, a mudança seria um “castigo ao empreendedorismo”. A explicação está no fato de que o interessado, ao requerer autorização de pesquisa para determinada área, o faz, geralmente, com base em análise preliminar que indicou a possibilidade da descoberta de um depósito mineral. Com a mudança, o investimento nessa busca seria desestimulado. 

PARA MINERADORAS , PROJETO É INTERVENCIONISTA



As pressões vão se intensificar este mês na reta final de discussão do novo marco regulatório da mineração na Câmara dos Deputados. Mineradoras, entidades de classe e deputados devem aumentar o tom para tentar ver incluídos pontos de interesse no relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da comissão especial que discute o código da mineração.
As novas regras foram enviadas ao Congresso Nacional pelo governo na forma de projeto de lei, o qual tornou-se alvo de críticas por segmentos da indústria.
O governo tem se esforçado em defender o projeto das críticas como a realizada por um grupo de especialistas do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Esse grupo analisou o projeto de lei da mineração e concluiu: "(...) O PL [projeto de lei], em muitos aspectos, nasce mais anacrônico do que o atual Código de Mineração, de 1967, que veio substituir. A proposição deve representar somente o ponto de partida das discussões sobre o novo marco
regulatório da mineração e demanda a intervenção intensa do Congresso Nacional para o seu aperfeiçoamento."
O trabalho não representa a posição oficial do Senado, mas foi considerado como uma referência pelos críticos do projeto. Na análise, os especialistas reconhecem que o projeto apresenta pontos positivos, como a melhora da governança pública no setor mineral, a unificação do título minerário para a pesquisa e a lavra, e a previsão de contratos de concessão mais detalhados quanto às obrigações das empresas de mineração. O texto afirma, porém, que há no projeto um viés intervencionista e centralizador no Executivo que afasta outros atores do centro da tomada de decisões no setor mineral e semeia a insegurança. 

10 de outubro de 2013

As Quedas...

As mudanças que estão ocorrendo no governo municipal terão que ser bem avaliadas em todos os setores, principalmente na parte de atendimento ao público.
Saiu a Maria Jandira da SEMMAP e assumiu (sem estardalhaço ainda) Valfredo Marques.
Também saiu Horenice Cabral e assumiu Cleucy Aguiar.

Nada mais que mudanças nominais, na minha opinião.
Espero que as mudanças de nomes não se restrinjam aos atuais titulares, mas que os procedimentos sejam estabelecidos sem prejuízo a ninguém.

9 de outubro de 2013

Reunião da Comissão Mineral em Itaituba

O deputado federal José Priante confirmou que, através de um Requerimento de sua autoria, Itaituba estará recebendo a Comissão Especial de deputados federais envolvidos no Parecer ao Projeto de Lei 37/2011, do deputado federal Weliton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" para debater sobre os impactos sociais, ambientais e economicos deste projeto na região, no próximo dia 24 de outubro.

Serão convidados, prioritariamente (conforme consta no Requerimento) os garimpeiros e suas respectivas cooperativas para se manifestarem sobre o assunto.

Esta audiência é resultado de uma reunião capitaneada pelo SIMIOESPA, em 08/06/2013, quando se discutiu o "modus operandi" do DNPM e órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio e SEMA), além de mostrada a preocupação com o Novo Marco Regulatório Mineral, que acaba com a figura da pessoa física em requerimentos minerais.

Coerência Corajosa!

Dá gosto ver a coerência mostrada por vereadores da base aliada da prefeita.
Afinal, nem sempre se encontra alguns homens corajosos que, mesmo vendo o "desadministração" sendo mostrada diuturnamente nas ações do Executivo Municipal, continuam apoiando estes desastres.
Outros, também são coerentes ao defender o "leitinho".
Também tem aqueles que, mesmo não tendo nada em "sua mesa" se omitem de pronunciamento sobre o assunto.
E, finalmente, tem o que é coerente ao defender os cargos de seu pessoal na alta administração local.
Esta é a situação na célebre Casa da Noca!

Acesso aos processos administrativos na SEMA/PA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 7, uma Ordem de Serviço sobre o acesso aos processos administrativos, por meio de vistas nos autos e pedido de cópias. A publicação considera a Constituição Federal e leis que dispõem sobre o acesso à informação, o estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Ordem de Serviço define que é assegurado ao interessado ou a advogado o acesso a processo administrativo, por meio de vistas no órgão ambiental, cópias, declaração e certidão. Nos casos legais de sigilo relacionados a segredo industrial ou comercial, ou referente à patente, os respectivos documentos deverão compor autos apartados.
Os pedidos para acesso ao processo deverão ser solicitados por escrito, através do preenchimento de formulário juntamente com as cópias da identidade e docadastro de pessoas físicas (CPF) do solicitante, apresentados no setor em que o processo estiver localizado. Excetua-se da regra o pedido de acesso ao processo, por meio de vistas nos autos, o qual será realizado independentemente de pedido por escrito ou protocolo. 


Devagar...quase parando

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que, em virtude de mudança de endereço para novo prédio, na rua dos Tamoios, da Diretoria de Licenciamento de Atividades Poluidoras (Dilap), da Gerência de Projetos Minerários (Gemina) e da Gerência de projetos de Infraestrutura e Obras Civis (Geinfra), haverá suspensão das atividades de tramitação interna de processos e documentos, atendimento ao público externo para as referidas áreas, no período de 09/10/13 até 01/11/13.
A necessidade caracteriza-se pelo quantitativo de documentos a serem guardados e identificados, revisão em arquivos internos e outras responsabilidades.
O Protocolo continuará funcionando normalmente.

Sema Ascom

Água já!

Uma ação civil pública concedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba - impetrada com pedido de liminar contra a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - solicita melhorias na qualidade dos serviços de fornecimento de água no município. A informação foi divulgada no site do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta terça-feira (8).
Segundo a ação, a Cosanpa está sendo negligente em não fornecer tratamento eficaz da água oferecida à população, o representa potencial risco ao consumidor local, que fica vulnerável consumindo água imprópria, apaesar de pagar pelo serviço.
De acordo com o promotor de Justiça Manoel de Oliveira, “a Cosanpa não demonstrou qualquer interesse em solucionar o gravíssimo problema, deixando evidente a sua desídia em face dos acontecimentos, uma vez que a população do município de Itaituba aumenta, sem a correspondente adequação do serviço público fornecido pela requerida”.
Diante disso, o MP requer que a Cosanpa regularize o sistema de fornecimento de água à população itaitubense, realizando inclusive, em laboratório, o exame físico-químico da água fornecida. Além de abrir mão da cobrança de tarifas pelo fornecimento da água, enquanto a mesma não estiver dentro dos padrões de potabilidade exigidos - passando por tratamento como decantação, filtração, cloração, fluoração, dentre outras operações químicas, a fim de fornecer água nos padrões de potabilidade legalmente exigidos, protegendo a saúde da população.
A ação solicita ainda que a Cosanpa apresente à Justiça, no prazo de 40 dias, planejamento técnico para distribuição de água tratada aos consumidores que não contam com a prestação do serviço público. Além de que, seja estabelecida multa no valor de dez mil reais por dia de atraso no cumprimento da liminar a ser concedida pela Justiça.

(DOL com informações do MPE)