Geologia e Ambiental

28 de agosto de 2012

ÁREAS DE RISCO: A LEI nº 12.608 E OS LIMITES DOS ALERTAS PLUVIOMÉTRICOS



O meio técnico brasileiro, geólogos, engenheiros geotécnicos, geógrafos, urbanistas, hidrólogos, profissionais de defesa civil, etc., que lida diretamente com os problemas associados a áreas de risco, enchentes e deslizamentos, saudou efusivamente a aprovação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, recém assinada pela Presidência da República, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. Essa moderna legislação é fruto direto das intensas discussões promovidas pelas associações técnicas brasileiras em reação ao recrudescimento das tragédias ocorridas em diversos estados brasileiros nos últimos anos. Contou, felizmente, para sua elaboração e conclusão, com a competência e a dedicação de profissionais pertencentes a vários órgãos do governo federal. Um belo tento lavrado e que coloca o país em um patamar internacional de qualidade no tratamento legal dessa terrível temática. Que essa moderna legislação faça-se agora cumprir nas práticas governamentais em seus vários níveis, federal, estadual e municipal.
A propósito, ressalte-se que essa ambicionada legislação apóia-se conceitualmente e estrategicamente em uma abordagem de cunho preventivo, onde se coloca como objetivo maior a eliminação radical das áreas de risco.
Por sinal, a necessidade de se centrar o foco estratégico de um programa de gestão de áreas de risco na abordagem preventiva ficou mais uma vez evidente quando dos mais recentes acontecimentos de Teresópolis RJ, ocasião em que, por decorrência de deslizamentos e enchentes causados por chuvas intensas, mais 5 pessoas perderam a vida e mais de 1.000 moradores ficaram desabrigados. Ao dedicar atenção prioritária e expectativa exagerada nos sistemas de alertas pluviométricos a administração pública brasileira corre o risco de cometer gravíssimo erro na definição de seus focos estratégicos para a gestão dos trágicos problemas associados a deslizamentos e enchentes urbanas no país. A insistência nesse erro resultará na continuidade da exposição de milhares de brasileiros aos recorrentes e letais acidentes que a cada ano registram-se em escala crescente em centenas de municípios do país.
Diferentemente dos terremotos, vulcanismos e tufões, nossos desastres são todos associados a erros cometidos pelo próprio homem na ocupação de áreas geologicamente inadequadas para tanto, ou áreas que, por suas características, exigiriam no mínimo técnicas construtivas para elas especificamente apropriadas. Ou seja, são desastres perfeitamente evitáveis, caso assim decida e determine a administração pública.
Ou seja, para o caso brasileiro é fundamental ter em conta que os sistemas de alerta pluviométrico para redução de riscos são indispensáveis, mas fazem parte de uma lógica de Defesa Civil e só se prestam em um quadro de ações emergenciais de curtíssimo prazo, a cobrir apenas o espaço de tempo necessário à adoção de medidas corretivas e preventivas definitivas. Porém, ao fazer desses sistemas seu foco privilegiado de ação e busca de resultados e não investir esforço maior na abordagem corretiva e preventiva, o governo estaria na prática adotando uma cruel estratégia de convivência com o risco, de aceitação e administração do risco, uma temerária acomodação frente ao que seria essencial e possível, qual seja a eliminação do risco.
No âmbito desse correto entendimento, o foco corretivo de curto prazo deverá estar na remoção e reassentamento dos moradores das áreas de alto e muito alto risco geológico natural e na consolidação geotécnica das áreas de baixo e médio risco natural, e o foco preventivo no oferecimento de alternativas habitacionais à população de baixa renda e na rígida regulação técnica das expansões urbanas para que radicalmente não sejam permitidas (e muito menos incentivadas) novas ocupações de áreas geologicamente sensíveis e para tanto impróprias.
Definitivamente há que se perceber que em nosso país a questão áreas de risco está direta e prioritariamente vinculada às políticas públicas de planejamento urbano e habitação popular, e somente sob essa abordagem terá solução virtuosa e definitiva.

Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos

27 de agosto de 2012

O sino no pescoço do Tigre?

A nacionalização de recursos minerais é apontada por mineradoras como principal fator de risco em todo o mundo, mostra um relatório da Ernst&Young divulgado pela consultoria no Brasil nesta segunda-feira.

Segundo a consultoria, a nacionalização de recursos representa hoje um risco maior do que 12 meses atrás, com medidas adotadas por diversos governos que vão da proibição da exportação de matérias-primas não processadas à elevação de impostos para o comércio exterior, passando por limitações em participação estrangeira.

"Governos, trabalhadores, investidores, comunidades locais e fornecedores sentem que têm direito a um percentual maior do valor gerado pelas empresas", explica o especialista Mike Elliot, líder global da área de Mineração e Metais da Ernest Young, por meio de nota à imprensa.

A necessidade de compartilhar ganhos foi citada como um novo risco de negócio pelas empresas, somando-se a problemas como aumento de custos, obtenção de licenças de operação, volatilidade cambial, entre outros.

"As empresas são forçadas a equilibrar as expectativas e necessidades de todas as partes. Se não conseguirem, isso pode acabar resultando em greves, interrupções no fornecimento, ativismo de acionistas, agitação da comunidade e governos exercendo seu poder por meio de nacionalização de recursos.

OUTORGAS SUSPENSAS

No Brasil, o governo prepara um novo marco regulatório da mineração para modernizar a legislação elaborada há décadas. O código, que ainda não foi enviado ao Congresso, prevê mais controle do governo sobre as reservas minerais, com prazos exploratórios estipulados, aumento do royalty e instituição de leilões de áreas consideradas estratégicas.

O Ministério de Minas e Energia (MME), inclusive, suspendeu o processo de autorização de pesquisas e interrompeu a concessão de licenças para lavra conforme antecipou a Reuters em junho.

O governo brasileiro planeja ainda indenizar mineradoras que pesquisaram e investiram em pesquisas de áreas consideradas estratégicas e que deverão ir a leilão em vez de automaticamente serem obtidas por empresas que as requisitaram primeiro.

FALTA MÃO-DE-OBRA

A falta de qualificação profissional e o acesso à infraestrutura ocuparam o segundo e o terceiro lugares em dificuldades citadas pelas empresas, já que mais países têm vivenciado essas limitações.

A falta de mão de obra qualificada, antes vista em países como Austrália e Canadá, no último ano passou a atingir também países como Indonésia, Mongólia, Brasil, Chile, Peru e Moçambique.

Fonte:SIMINERAL

24 de agosto de 2012

Modêlo para Garimpos Sustentáveis?

Um convênio entre a USP e a Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada (Coomispe) quer promover o fim do uso do mercúrio na reabertura de uma das mais famosas jazidas minerais do mundo. À espera de propostas de grandes empresas mineradoras, a associação paraense buscou apoio técnico para criar um modelo de negócio que evite a contaminação ocorrida há três décadas, no auge da corrida do ouro na região. A Coomispe, uma das oito cooperativas que obtiveram Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) outorgada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), será assessorada pelo recém-criado Núcleo de Apoio à Pequena Mineração Responsável. "Vamos definir um plano de negócio com base na mineração sustentável para ser apresentados aos investidores", afirma o professor Giorgio de Tomi, responsável pelo núcleo da USP.
Com pouco mais de 4 mil associados, a Coomispe dispõe de uma área de 628 hectares próxima a Curionópolis para a exploração de ouro, prata, platina, paládio e silício. Segundo Tomi, a ideia é evitar os problemas enfrentados pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), única até agora a ter fechado um contrato para extração. "Essa primeira cooperativa estava muito despreparada ao fechar acordo com a empresa canadense (Colossus). Dificilmente conseguirá colocar em prática uma solução sem mercúrio", diz o professor.
Fonte: Exame

21 de agosto de 2012

Interiorização do TCE


Após realizar com sucesso em Bragança, no Nordeste paraense, o evento que leva orientação e capacitação aos seus jurisdicionados, acontecimento este que também contemplou representantes das cidades da Região dos Caetés, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) realiza, entre os dias 23 e 24 de agosto, pela primeira vez numa cidade da região Oeste do Pará, estendendo esta orientação aos jurisdicionados, técnicos e servidores públicos dos demais municípios localizados no Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, o seu Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados.
Estimulado pelo sucesso da realização do “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados” e dos encontros técnicos “Conversando com o Controle Interno”, ambos ocorridos em Belém, o Pleno do Tribunal aprovou por unanimidade mais este encontro que possibilita a interiorização dos eventos promovidos pela Corte de Contas.

O Programa de Interiorização é coordenado pelo conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, e em Santarém irá abordar novamente temas relacionados à Gestão Pública, bem como buscará esclarecer a respeito dos procedimentos que devem ser seguidos pelos gestores que recebem e administram os recursos públicos estaduais.

Em fase final de elaboração da sua programação, o Programa de Interiorização irá contemplar temas como improbidade administrativa, inovações da Lei Orgânica do TCE-PA, fundamentos de licitação e contratos administrativos; contabilidade aplicada ao Setor Público, prestação de contas de convênios com recursos estatuais sob a ótica da nova Lei Orgânica do TCE-PA, entre outras questões e aspectos fundamentais no âmbito da administração pública.

Serviço:
Programa de Interiorização
Data: 23 e 24 de agosto de 2012
Local: Auditório do Barrudada Tropical Hotel, Santarém/PA

Fonte: TCE


13 de agosto de 2012

Imprudência Graciosa

Um avião de pequeno porte, ao fazer uma acrobacia na praia de Paranamiry, onde está sendo realizado o Itaverão 2012 levou a fiação elétrica e deixou os brincantes só com sol e sem som. Sorte de todos que não houve maiores consequências.

Resultado: muitos vieram abrilhantar o Festival da Cerveja do Rotary Clube, que já é um sucesso.

10 de agosto de 2012

Jogos Indígenas

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) confirmou para o período de 20 a 25 de setembro a realização da quarta edição dos Jogos Indígenas do Pará. O evento vai acontecer em Mosqueiro, distrito de Belém, e reunirá 13 etnias que disputarão e demonstrarão 14 modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. As etnias do Pará que participarão dos jogos são: Aikewara, Assurini do Tocantins, Assurini do Xingu, Araweté, Gavião Kyikatejê, Gavião Parkatejê, Guarani, Kayapó, Munduruku, Parakana Apyterewa, Tembé, Xikrin do Catete e Wai Wai. As etnias convidadas são: Pataxó (BA) e Xerente (TO). As modalidades esportivas são: arco e flexa, arremesso de lança, canoagem, cabo de guerra, corrida de tora, ronkrã, kaipy, lutas corporais, demonstrações de peikrãn, akô (tradicionais),  futebol de campo – masculino e feminino, corrida de velocidade - 100m, corrida de velocidade de fundo 5 km, natação (não tradicionais).
Fonte: Agencia Pará

Revisão de PPA e OGE


Na próxima semana, exatamente dia 14 de agosto estará sendo realizada uma Audiencia Pública em Santarém para tratar da revisão das metas do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Geral do Estado (OGE). 
Não soa estranho estar sendo programada esta revisão para os municípios onde a disputa eleitoral é mais intensa?


Tortura do Neneca...





Já imaginou num determinado fim de semana...a sêde batendo...e o "cabra" nesta situação?

9 de agosto de 2012

Posse do Defensor-Geral do Estado

Nesta quinta-feira, 9, às 19h, acontece a solenidade que marca a posse oficial do novo defensor público geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar Portela. A cerimônia será no Salão Carajás do Hotel Hilton Belém. Eleito no último dia 15 de julho, com 155 votos, por meio de um processo eletivo realizado entre os defensores públicos do Pará, e nomeado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto de 18 de junho de 2012 (considerando o parecer nº 0552/2012 da Consultoria Geral do Estado), o novo defensor irá exercer seu mandato no biênio 2012-2014.
Fonte: Agência Pará

Desburocratização


Integrantes do “Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental” (Gtaplan) apresentaram nesta quarta-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG), as propostas debatidas desde março de 2012, voltadas à desburocratização do licenciamento ambiental no setor mineral no Pará. O Gtaplan, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), de representantes de organizações de classe do setor mineral - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) - e Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).
O objetivo do grupo é nivelar conhecimento e manter um canal de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, para aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no Estado. “O grupo é uma novidade e um exemplo na área mineral no país. Foi criado para dar celeridade ao processo do licenciamento ambiental em áreas minerárias, sem desrespeitar a legislação. O grupo é um avanço”, avalia a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, coordenadora do Gtaplan.
Leia mais sobre o assunto aqui: Agência Pará 

8 de agosto de 2012

Mercúrio e Ouro


Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público, o governo do Amazonas promete apressar o fim do uso de mercúrio na extração de ouro nos rios da Amazônia. O Conselho Estadual de Meio Ambiente, autor da resolução que regulamenta os garimpos locais, se reúne no dia 14 para decidir um prazo final para a substituição da substância.
Fonte: Jornal da Ciência

Palanque

As sessões regulamentares da Câmara Municipal de Itaituba refletem mais as voluntariosas escolhas pelos candidatos ao cargo de gestor municipal do que suas próprias candidaturas.
Quem está em cima do muro "nem tuge nem muge".

6 de agosto de 2012

Vaga

Tem um concurso público aberto para a Prefeitura de Novo Progresso.
Existem vagas para diversos cargos. Para geólogo estão oferecendo o salário de R$2.000,00 para fazer isso aqui:

• Planejar, coordenar, acompanhar e/ou executar programas, estudos e projetos na área de geologia;
• Prestar assistência técnica a entidades públicas na elaboração e execução de estudos e projetos de captação subterrânea;
• Apresentar normas técnicas na construção e exploração de poços tubulares profundos;
• Fiscalizar projetos de exploração de água subterrânea, elaborando pareceres hidrogeológicos;
• Aplicar norma técnicas na locação de áreas para despejos industriais ou outros que efetivamente coloquem em risco a finalidade original da reserva hídrica subterrânea, para controle e proteção da qualidade dos mananciais subterrâneos;
• Efetuar pesquisas hidrogeológicas, classificando áreas produtoras (formulação de províncias hidrogeológicas), cadastrando e divulgando os dados através de boletins anuais, utilizando os mesmo em estudos ou projetos integrados de bacias hídricas;
·  Elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas;
• Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
• Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
• Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;
• Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
• Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua  responsabilidade.

Quem se habilita?

Indeferido!

O Juízo da 34a. Zona Eleitoral do TRE/Pará, através da Juíza Eleitoral Cíntia Gomes indeferiu o registro da candidatura do vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, o Peninha.
Cabe recurso aos Tribunais superiores.

3 de agosto de 2012

Casa da Mineração



Está programada para o dia 30 de agosto a inauguração da Casa da Mineração. O projeto se originou de uma parceria entre o Simineral e o Instituto Brasileiro de Mineração, com o propósito de tornar mais transparente para a sociedade paraense, especialmente estudantes, a relação entre atividade mineral e desenvolvimento, por meio da exposição de dados, fotografias e amostras de minérios.

A Casa da Mineração funcionará na Avenida Rui Barbosa, n° 1536, entre as Avenidas Braz de Aguiar e Gentil Bittencourt, no bairro de Nazaré. As visitas serão previamente agendadas e gratuitas.

Sofrimento...

 A partir de hoje as operadoras de telefonia celular voltarão a revender novas linhas, com a permissão explícita da ANATEL.
Os "clientes-sofredores" continuarão tentando ligar pra quem puder atender.



2 de agosto de 2012

Merecido!

A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas em ação civil pública e condenou a Eletrobras Amazonas Energia a indenizar individualmente, em valores que podem chegar a R$ 5 mil, as famílias residentes no bairro Iracy, no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), em reparação aos prejuízos decorrentes dos danos ambientais provocados pela operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara.
Fonte: Procuradoria da República no Amazonas

Exposibram 2012


Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso de Mineração da Amazônia, realizado pelo IBRAM de 5 a 8 de novembro no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA). O evento integra a EXPOSIBRAM Amazônia 2012, um dos maiores eventos sobre mineração do país.
Nesta edição, profissionais de destaque do setor mineral nacional e internacional estão sendo convidados para o evento. Por meio de workshops técnicos, o Congresso vai promover discussões de alto nível sobre temas como economia mineral, mineração em terras indígenas, sustentabilidade na indústria minera, relações com as comunidades, saúde e segurança do trabalho.
“A Amazônia tem recebido, nas últimas décadas, um volume significativo de investimentos. O Pará, por exemplo, tem condições geológicas muito favoráveis, com minas de classe mundial. O setor vê na Região Norte um futuro muito favorável de desenvolvimento da mineração pautado na sustentabilidade”, afirma o Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM, Rinaldo Mancin.
É uma boa oportunidade para empresários, técnicos, acadêmicos e interessados compartilharem informações e atualizarem seus conhecimentos. Em um ano marcado por expectativas em torno da sustentabilidade e do crescimento do país, a discussão sobre os desafios e oportunidades da mineração ajudam a nortear os investimentos do setor no Brasil, estimados em US$ 75 bilhões nos próximos cinco anos.
Os congressistas inscritos podem optar por pelo acesso integral ao evento ou escolher os dias em que preferem participar. Os valores variam de acordo com a categoria (associados, não associados, membros de universidades, profissionais seniores e estudantes). Até 31 de agosto, as inscrições podem ser feitas pelo site do evento (www.exposibram.org.br) por preços especiais
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Fonte: IBRAM