Geologia e Ambiental

14 de julho de 2013

O "X" da questão

Assim como as empresas "X" e os sonhos megalomaníacos do empresário Eike Batista, o Brasil vem fazendo escolhas equivocadas. Em vez de investir na infraestrutura de transportes urbanos e na saúde pública, privilegiam-se projetos como o do trem bala, o da transposição do Rio São Francisco e a importação de médicos. Os gastos bilionários com as realizações de eventos esportivos, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas de 2016 demonstram o equívoco das prioridades dos nossos governantes. A máxima que parece ainda vigorar é a do antigo Império Romano, que, para agradar à população, adotava "pão e circo". Nos dias atuais, substituídos por Bolsa Família e arenas.

Artigo do jornal "A Tarde" intitulado  "Eike e Dilma: o 'X' da questão", por Osvaldo Campos Magalhães.

3 de julho de 2013

Só acredito se provar a devolução!

Declaração do presidente da Câmara, após a denúncia da Folha de São Paulo:
A carona para parentes em um voo da Força Aérea Brasileira vai custar R$ 9.700 ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O peemedebista mandou no início da tarde desta quarta-feira (3) sua assessoria efetuar o reembolso à União por ter levado sete familiares para assistir ao jogo da seleção no Maracanã, no fim de semana.
Cada passagem vai custar R$ 1.385. A assessoria levou em conta valores de passagens no horário do voo entre o Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Hora de colocar em prática a sugestão 5.

Há golpe nesta pressa do novo marco regulatório da mineração?

Movimentos sociais e organizações não governamentais protestam contra a apresentação do Código da Mineração em regime de urgência. Na elaboração do projeto de lei para a mudança do código, os grupos econômicos do segmento tiveram um amplo diálogo com o governo e acordaram pontos com o Executivo Federal, mas o mesmo Executivo evitou a participação das comunidades atingidas pela mineração e da sociedade civil.
“Não tivemos nem dez dias para analisar o código e propor emendas, enquanto os grupos econômicos já estão em diálogo com o governo desde o início do ano e, tudo indica, que o Executivo e esse grupos acordaram pontos do projeto de lei”, afirma Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase, que vem acompanhando os encontros em Brasília (DF) do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.
O regime de urgência obriga que o projeto de lei tramite em apenas 45 dias em cada casa legislativa. O mais grave é que foi dada a entrada no projeto de lei no dia 21 de junho e as emendas só podem ser apresentadas até esta quarta-feira (3).
Leia mais no sítio Amazonia.

2 de julho de 2013

Fotos do bloqueio da BR 163 no Trairão

Foto de Ivania Tosin

Foto de Ivania Tosin

Foto de Ivania Tosin

Mais notícias sobre o bloqueio da BR-163 em Trairão




As reivindicações dos manifestantes, que fecharam a BR-163 no Trairão são as seguintes:
 

Manifesto articulado de todo o oeste do Pará não político-partidário ou religioso por mais agilidade das ações governamentais. Nossa luta é, basicamente por:
  • ·         Regularização fundiária e ambiental;
  • ·         Afastamento das FLONAS – Florestas Nacionais;
  • ·   Mais agilidade nas ações dos GOVERNO FEDERAL , ESTADUAL  e MUNICIPAL nos quesitos; SEMA, TERRA LEGAL, INCRA, IBAMA E ICMBIO, DENIT,CELPA e PREFEITURA;
  • ·         Aceleração nos processos de Emancipação dos Distritos;
  • ·         ABAIXO A TRUCULÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO IBAMA E DO ICMBIO;
  • ·         Devolução ou indenização dos equipamentos apreendidos ou queimados;
  • ·         Supressão Vegetal e Ourtoga d’água;
  • ·         Melhorias na Infraestruturas urbana;
  • ·         Diminuição da Reserva Legal;
  • ·         Revogação da assinatura do termo de ajuste de conduta;
  • ·         Praças ;
  • ·         Reforma e implementação do Hospital Municipal de Trairão;
  • ·         Contratação de profissionais na Área da Saúde, Médicos e Enfermeiros e etc ;
  • ·         Aparelho de Ultra sonografia;
  • ·         Implantação da Subprefeitura no Distrito de Caracol;
  • ·         Resposta do Ministério Publico das denuncias do Trairão;
  • ·         Relatório final do TCU do Município de Trairão;
  • ·         Cursos Profissionalizantes;
  • ·         CPI – As licitações a obras inacabadas;
  • ·         CPI – Dos impostos pagos CBMI e ARTELESTE.
 NÓS NÃO SOMOS BANDIDOS, SOMOS CIDADÃOS REINVIDICANDO O QUE É NOSSO DE DIREITO. 
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO MUNICIPAL.
SÓ SOMOS VALORIZADOS NAS ÉPOCAS DE ELEIÇÕES ? CADE OS BENEFICIOS QUE VOCÊS PROMETERAM EM PALANQUE ?
OBS: LIBERADO PARA REPRODUÇÃO DESDE QUE CITADO A FONTE!

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ATUALIZAÇÃO ÀS 11:53
Não há data para o fim dos protestos. 
Até que reivindicações sejam atendidas, só podem furar o bloqueio ambulâncias. Ônibus e outros meios de transporte coletivos não podem seguir viagem.
Informações de Valeria Ferreira que faz parte da diretoria do bloqueio.



Manifestação na BR 163 em Trairão

Informe de uma moradora local (Ivania Tosin):
O comércio voltou a abrir hoje, mas todos os acessos para entrada e saída da cidade, foram fechados, bloqueados com toras (de madeira). O Ibama trouxe agentes de helicóptero. Pelo visto vai ser assim por enquanto.
E ontem teve até show gospel na manifestação.

1 de julho de 2013

SEMA começa a fiscalizar e punir atividades garimpeiras ilegais

No final de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), após denúncia, identificou atividade ilegal de exploração de ouro em uma área conhecida como Garimpo do Galo, em Senador José Porfírio, no Pará. Os responsáveis pelo crime ambiental não estavam mais no garimpo quando a equipe de fiscalização chegou ao local.
O proprietário da fazenda, onde se localiza o garimpo, ao ter conhecimento da chegada da equipe ao local, teria se deslocado para a cidade de Fortaleza, no Ceará, segundo informações repassadas à Sema por funcionários do responsável. Ele foi intimado a se apresentar à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) no próximo dia 10 de julho em Belém, quando a Sema irá autuá-lo por não ter licença de lavra para exploração. A área que compreende a lavra será embargada.
Participaram da ação, coordenada pela Sema, o Batalhão de Polícia Ambiental, a Dema (da Polícia Civil), o Centro de Perícia Renato Chaves e o Departamento Nacional de Produção Mineral.
Foto de Jubal Cabral Filho
A Lei - A lavra de recursos minerais, sob qualquer regime de exploração e aproveitamento, dependerá de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sempre respeitada a legislação federal pertinente e os demais atos e normas específicas de atribuição da União.A realização de trabalhos de pesquisa, lavra ou beneficiamento de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos, dependerá do regime jurídico a que estiverem submetidos, podendo o Poder Público estabelecer normas específicas para permiti-los ou impedi-los, conforme o caso, tendo em vista a preservação do equilíbrio ecológico.
A extração e o beneficiamento de minérios em lagos, rios e quaisquer correntes de água, só poderão ser realizados de acordo com a solução técnica aprovada pelos órgãos competentes. O titular de autorização de pesquisa, de concessão de lavra, de permissão de lavra garimpeira, de manifesto de mina ou qualquer outro título minerário, responderá pelos danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo das combinações legais pertinentes. Os responsáveis pela execução de atividades minerárias, ficam obrigados a efetuar o monitoramento sistemático dos componentes ambientais atingidos pela operação.
Ascom Sema

Avaliação dos deputados foi desastrosa para o Pará: nenhum indicado!

Este é o resultado da enquete feita pelo Congresso em Foco: nenhum deputado do Pará está na lista dos melhores deputados do ano.
A escolha é feita por jornalistas que cobrem o Congresso.
Quer saber quem são?
Clique aqui: Os melhores deputados de 2013, segundo os jornalistas.

E agora? Quem nos salva da mediocridade absoluta?
 

74% indicam a cadeia para os condenados do mensalão



Da Folha de São Paulo:
Pesquisa do Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do mensalão sejam presos imediatamente.
Até mesmo entre os entrevistados que disseram ter o PT como partido de preferência o percentual de respostas favoráveis à imediata execução das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi alto --coincidiu com o índice geral da pesquisa de 74%.
O julgamento do mensalão foi concluído em dezembro passado e os réus apresentaram recursos contra as condenações. Cabe agora ao relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF.
Segundo o entendimento dos ministros da corte, as prisões dos condenados só poderão ocorrer depois que se esgotarem as possibilidades de apresentação de recursos, o que na linguagem jurídica recebe o nome de "trânsito em julgado".

Sugestão para aplicar nos políticos imediatamente: referendo popular!

Todos nós, a partir dos movimentos populares deflagrados a partir dos R$0,20 começamos a imaginar uma mudança radical nos comportamentos dos políticos, envolvidos ou não em corrupção ativa, passiva, dolosa ou culposa.
Eu fico imaginando que estaria na hora de se propor - já que se tem eleição a cada dois anos no Brasil - um referendo para os políticos eleitos.
Funcionaria nos seguintes moldes (segundo meus sonhos):
  1. Após as eleições, os gestores federais, estaduais e municipais não poderiam mais inaugurar nem iniciar nenhuma obra, mas teriam a obrigação de terminar todas as que estivessem em andamento.
  2. Políticos eleito para cargos municipais seriam avaliados após 2 (dois) anos de mandato. Assim os prefeitos e vereadores seriam avaliados nas eleições para presidente, governador e parlamentares federais e estaduais de maneira bem simples:  SIM, se o povo considerasse a gestão executiva e legislativa de acordo com as necessidades municipais. NÃO se a população não tivesse gostado de suas atuações nestes 2 (dois) anos. Assumiriam os cargos o 2os. colocados, que teriam a mesma avaliação na eleição seguinte. Assim acabaria com esta desculpa de "ter que se acostumar com o cargo".
  3. Políticos eleito para cargos de presidente, governador e parlamentares federais e estaduais também seriam avaliados após 2 (dois) anos de mandato.  Nos moldes do SIM ou NÃO.
  4. Não poderiam exercer mais que 2 (dois) mandatos  para o legislativo tal qual executivo. Depois que sair não poderia mais ser candidato a nenhum cargo político. Tem que acabar com esta vitaliciedade e hereditariedade (coronelismo) nos cargos políticos.
  5. Políticos (executivo e legislativo) teriam que pagar por suas viagens, telefone, moradia e alimentação, onde quer que exercessem seus mandatos.
  6. Políticos teriam que usar os (péssimos) serviços do SUS, educação e transporte público.
  7. A retirada mensal dos deputados e senadores seria equivalente a, no máximo, 10 (dez) salários mínimos. Os vereadores teriam pagamentos equivalentes a valores entre 30 a 50%.
  8. Cargos executivos a níveis municipais, estaduais e federais teriam a exigência do candidato ter curso superior.
  9. Cargos legislativos municipais teriam a exigência de curso completo de 2o. grau, com exame de conhecimentos específicos após a eleição.
  10. Aguardo as opiniões de meus 3 (tres) leitores para completar a lista.
 E meu sonho não acabará jamais!
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Sobre o tema leis outros argumentos:

Plataforma pela reforma política divulga manifesto sobre plebiscito; 

Reforma política: plebiscito ou referendo?

O pacto que Dilma não propôs