Geologia e Ambiental

31 de agosto de 2015

Escola em Miritituba: Licitação



SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 26/2015

Processo n° 918.489/2015

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM 12 SALAS DE AULAS, localizada na COMUNIDADE MIRITITUBA, no município de Itaituba, no Estado do Pará.

Processo n° 918.489/2015
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 28/08/2015 através dos sites  www.seduc.pa.gov.br e compraspara.pa.gov.br.
Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: a m a r i l d o . l e i t e @ s e d u c . p a . g o v. b r

Responsável pelo certame: Nome: Amarildo da Silva Leite
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL
Local de Abertura: Auditório Central do Prédio da SEDUC, sito à Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº, térreo, Bairro: Icoaraci, Belém/Pará.

Data de Abertura: 25/09/2015
Hora de Abertura: 09h00min

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 16101.12.122 .1349
PROJETO ATIVIDADE: 1957 PRODUTO: 1085
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003291 - Federal
FONTE: 2102 - Estadual

Belém, 25 de agosto de 2015.
MARILÉA FERREIRA SANCHES
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

27 de agosto de 2015

Na Fiscalização da SEMAS...

A SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade veio fazer a fiscalização das dragas que estavam explorando ouro às proximidades de São Luiz do Tapajós.

Montada a operação foram contratados os barqueiros para levar a equipe e os policiais militares que iriam dar cobertura à Fiscalização.

Só que ao chegar no local de "garimpagem ilegal" não tinha mais nenhuma draga por lá!

Desconfia-se que um dos contratados se mandou pra lá e avisou a todos da operação.
Esse é o tipo que "adora" o Tapajós...

Receita do Caos


A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou nesta segunda-feira (24) sua primeira audiência pública, de uma série de sete, para embasar as discussões sobre um novo marco regulatório para o setor. Os especialistas ouvidos na reunião manifestaram preocupação com o projeto já existente, que, segundo eles, não supre as necessidades do setor produtivo.
Tramita na Câmara dos Deputados há dois anos o PL 5807/2013, oferecido pelo Executivo federal, que propõe uma reformulação do Código de Mineração. De acordo com os convidados da audiência desta segunda, que representam entidades da indústria mineradora, o projeto foi elaborado de forma inadequada.- O projeto é a receita do caos. Foi gerado no Planalto sem ouvir o setor e sem produzir documentos técnicos para embasar as alterações propostas. Nossa avaliação é que ele promoveria um apagão mineral no país caso fosse aprovado – criticou Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).Para Salomão, o aspecto que mais prejudica a proposta do novo marco é o fato de que o projeto de lei tenta abordar, ao mesmo tempo, três grandes áreas que deveriam ter seus projetos específicos: a questão jurídica, as regras arrecadatórias e a criação de uma Agência Nacional de Mineração. Ele disse crer que o acúmulo desses temas tem dificultado a criação de um consenso.
João César de Freitas Pinheiro, presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), também questionou a decisão de se criar uma proposta “três-em-um”, e disse que os profissionais de seu campo estão “desesperançados”.  Ele crê que falta planejamento e diálogo entre os setores público e privado.- Falta nos organizarmos para planejar e executar uma política mineral madura, que não saia da cabeça de alguns ‘iluminados’ mas de discussões sérias – disse.

Participação Feminina nos Legislativos

Via Agencia Senado:
A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários.
A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.  A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

20 de agosto de 2015

Coerência em pessoa....

Em todas as falas ocorridas durante a sessão itinerante da ALEPA, em Itaituba, a fala mais coerente foi do deputado Eliel Faustino.
Enquanto diversos deputados continuam em palanque, criticando sem apresentar uma única solução plausível  - atraso em obras, não início de obras etc. - o deputado líder do governo solicitou que todos descessem do palanque nunca desarmado e trabalhassem em prol da comunidade.
Coerente!

18 de agosto de 2015

Pode ser só fofoca, mas...


Correu ontem, como um rastilho de pólvora, a notícia de que o presidente da CPI que ainda "rola e enrola" na Casa da Noca local teria sido agredido com palavras e empurrões por outros colegas de Casa em virtude de ter solicitado ao relator que seguisse a normatização ABNT no sue opiniativo relatório.

Pode ser só fofoca, mas...

16 de agosto de 2015

Seminário de Fortalecimento de Receitas

Amanhã acontece, no auditório da FAI, o SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS,  no período de 17 e 18/08 no município de Itaituba, com a participação da JUCEPA, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS ​​ abordando os temas IPM/ICMS, ICMS Ecológico, REDESIM como também os temas de grande importância para a arrecadação municipal: NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SIMPLES NACIONAL, ISSQN, dentre outros. ​
Esta é uma iniciativa da AMUT - Associação dos Municípios da Transamazônica.

Barômetro da Sustentabilidade dos Municípios com Atividades Minerárias

A Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) lançou na manhã de sexta-feira (14/08/2015), o Barômetro da Sustentabilidade de Municípios com Atividades Minerárias no Estado do Pará.
O estudo foi apresentado pela diretora de Estudos e Pesquisas Ambientais da Fapespa, Andrea Coelho, durante a programação do evento comemorativo aos 10 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (UFPA), no auditório do campus de pesquisa do Museu Emílio Goeldi, onde estiveram reunidos representantes do secretariado estadual e das demais instituições ensino e pesquisa.
O estudo apresenta uma metodologia que já foi aplicada em mais de 135 países para avaliar e monitorar as condições humanas e ecológicas, relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
O objetivo da análise é subsidiar a gestão de políticas públicas no estado do Pará, com base na disponibilização de dados sobre o nível de sustentabilidade dos municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Capanema, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Itaituba, Juruti, Marabá, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas e São Félix do Xingu municípios avaliados.
Fonte: FAPESPA
 

Notícias da Semana

Diversas notícias são destaque no municipio de Itaituba (não em ordem cronológica):
  1. Inauguração do Diretório do PMDB;
  2. Filiação do Ivan "Danado" Almeida no PSDB;
  3. Doação, pelo governo do estado, de 2 ambulâncias para melhoria do atendimento;
  4. O Vasco foi pra lanterna da lanterna do Brasileirão 2015. E o Eurico está comprando roupas de inverno pra viver na Sibéria;
  5. ANP autoriza a construção de terminal aquaviário com 6 tanques em Itaituba. Ainda não se sabe se a empresa envolvida já tem licença ambiental para tal empreendimento;
  6. Continuam os acidentes no perímetro urbano da Rodovia Transamazonica. Culpa-se, neste momento, os condutores de veículos. Amanhã poderá ser, de novo, a prefeita pelo asfalto do 8o. BEC;
  7. A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite foi um sucesso;
  8. Encontraram a cachorrinha da Nayá, que tinha fugido de casa;
  9. O deputado Eraldo Pimenta, em entrevista no Circuito Aberto, não disse nada que o comprometesse na próxima eleição municipal de Itaituba. Muito pelo contrário, sua fala foi igual a da presidente Dilma: entendeu quem quis do jeito que quis.
E, pra terminar, amanhã começa o Seminário de Fortalecimento de Receitas, promovido pela AMUT, no auditório da FAI.

13 de agosto de 2015

A Sessão Itinerante da ALEPA

Está prevista para esta próxima semana - dias 17 a 19/08/2015 - uma sessão, dita itinerante, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a ALEPA.
Porque e o que vai nos trazer de benefícios é a questão aqui levantada.
Se for pra ouvir os habitantes desta "banda podre" do estado vai ser uma perda de tempo: poucos virão por seus próprios pés (ou mãos). Muitos serão conduzidos (secretários, diretores e eleitores) pelos prefeitos dos municípios vizinhos. E todos sabem que pululam os assessores destes deputados na região onde atuam. Então os murmúrios e pedidos dos "necessitados" chegam aos seus ouvidos.
Se for para ouvir o choramingo dos prefeitos também é chuva no molhado, de tanto que as redes sociais mostram nossas necessidades.

Então vou esperar que saia algum coelho desta cartola rica e comprometida consigo mesmo para dar um ar de seriedade nesta despesa inútil!

12 de agosto de 2015

SEMMA define as normas locais para o licenciamento

A Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com aprovação do Comdema, está colocando em vigor as normas legais locais para que o licenciamento mineral e ambiental tenha a celeridade necessaria.

Já está em vigor a Instrução Normativa 001/2015, que dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Itaituba/Pará – SEMMA, para o licenciamento ambiental referente à extração de minérios, e dá outras providências.
Também estão sendo definidos os "check list" para agilizar o processo de licenciamento, facilitando o procedimento aos empreendedores e aos consultores.

11 de agosto de 2015

Quando a vaca vai pro brejo...

Por Jota Ninos
Quando a vaca vai pro brejo, literalmente...
Noticia que rolou no zap-zap ontem, que lembra muito a famosa Lei de Murphy:
"Uma balsa que transportava gado búfalo naufragou hoje de manhã em frente à Vila Curuai. Gado do ex-deputado Antonio Rocha. Seguia de Curuai pra a comunidade Caraubal com 90 animais. A maioria pode ter morrido. Balsa de propriedade do comerciante Jandico".
Depois de se despedir da ALEPA, no inicio deste ano, após quase 20 anos de atividades, o ex-deputado começa a ver seu rebanho eleitoral se esvaziar no Oeste do Pará, com ações do novo queridinho da família de Jader Barbalho, o deputado estadual Eraldo Pimenta.
Além da Transamazônica, Pimenta vem ardendo nos olhos de Rocha depois de tomar de assalto os currais eleitorais de peso do ex-deputado: Mojuí dos Campos e Belterra.
Para não ser surpreendido em Santarém, Rocha tratou de convocar uma convenção municipal do PMDB no último fim de semana para se reeleger presidente do partido no município, antes que um aventureiro lance mão...
Mas agora, além de rebanho eleitoral, outro rebanho de Rocha vai pro brejo, em plena semana da padroeira do Curuai, Nsa. Sra. de Nazaré, reafirmando a Lei de Murphy: quando as coisas estão ruins, tendem a piorar...

Pode se preparar: AHE Tapajós vai sair do papel!

O Governo Federal lançou hoje mais um pacote: PIEE = Programa de Investimento em Energia Elétrica.

Após muito blá-blá-blá, os políticos disseram que a AHE Tapajós vai sair do papel.
Estão sendo "arrumados" os meios pra tirar as "traves" dos olhos dos analistas ambientais do IBAMA, apesar do EIA ter sido tão medíocre que "do jeito que o estudo está é impossível para o órgão licenciador julgar a viabilidade ambiental do empreendimento".

"A Eletrobras foi notificada oficialmente dia 2 de março sobre a necessidade de detalhar e discutir questões relacionadas às alternativas técnicas para o empreendimento, como a localização da barragem, e as interferências causadas no Tapajós pelo enchimento e operação do reservatório da hidrelétrica. Entre mais de 180 pontos que precisam ser aprofundados no estudo, de acordo com os técnicos ambientais, o IBAMA também julgou necessário um detalhamento maior sobre o modo de vida, infraestrutura, educação, segurança e pesca nas áreas diretamente afetadas pelo projeto." (A Pública)

Mas, se sair do papel sua operação será em 2020!

Vai aliviar?

Após uma noite de cão em Itaituba - a CELPA resolveu brincar de apaga-acende-apaga e mostrar aos consumidores como se faz economia forçada de energia elétrica - tomamos conhecimento que as "Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizarão audiência pública conjunta para debater a formação das tarifas de energia elétrica praticadas nos estados da Região Norte", através de uma proposição do senador Jorge Viana (PT - Acre).

O que estarão fazendo os legisladores paraenses que não escutam o clamor de injustiça com o estado que mais produz energia elétrica no país e onde continua tendo a cobrança de tarifa mais alta?

Pelo sim...pelo não...

Via Agencia Senado:

Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em turno suplementar de votação, projeto que torna mais rigoroso o controle sobre recursos repassados pela administração pública federal em favor dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto (PLS 226/2013), os órgãos públicos federais serão obrigados a notificar as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores sobre a liberação de recursos federais para os governos estaduais e municipais.
O texto aprovado é um substitutivo do senador Ivo Cassol (PP-RO) ao projeto apresentado por Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O substitutivo determina que recursos de convênios entre o governo federal com os demais entes só poderão ser movimentados por meio de contas bancárias específicas e individuais, sem permissão para transferência para outra conta do ente atendido.
Estabelece ainda que os pagamentos com os recursos transferidos só podem ser feitos por meio eletrônico, de forma a identificar a finalidade do pagamento e a titularidade da pessoa física ou jurídica beneficiária.

No substitutivo, Cassol determina ainda que os recursos sejam obrigatoriamente depositados em contas bancárias de instituições financeiras federais, e não apenas oficiais, como no texto original. Ele fez a alteração para evitar que recursos repassados aos estados fossem mantidos em bancos oficiais geridos pelos próprios governos estaduais.

Também está previsto no texto que os pagamentos em espécie a pessoas físicas que não possuem conta bancária só poderão ser feitos de acordo com limites fixados pelo Poder Executivo federal.

Se forem acatadas, as novas regras resultarão em uma nova lei, em substituição à Lei 9.452/1997, que trata da notificação da liberação de recursos federais.
Esta proposição satisfará o ego inflado e inoperante dos edis locais da Casa da Noca?