Geologia e Ambiental

28 de fevereiro de 2013

Nova Cadeia Pública

Uma reunião no Fórum local após a invasão do Tático da PM trouxe  alívio aos moradores das redondezas: a construção de um novo Centro de Reabilitação em Itaitba

Faltam alguns reajustes simples: terreno, licitação, etc. Coisas simples...

Agregar Valor à Mineração

Esta notícia aqui parece mas não é.

Vejam só: enquanto a nota diz que "O novo marco regulatório da mineração, em fase final de elaboração pelo governo, pode estabelecer vantagens tributárias para mineradoras que agregarem valor à produção, afirmaram autoridades à Reuters. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulatório de mineração pretende estimular o aumento da exportação de produtos transformados ou beneficiados, já que o modelo atual incentiva a exportação da matéria-prima mineral. A Lei Kandir, por exemplo, isenta produtores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de commodities, como o minério de ferro" o Pará já vem discutindo esta ação. Para isto estão sendo realizadas as oficinas que vão nortear o Plano Estadual de Mineração.

Na semana passada, em Belém, diversos segmentos discutiram o tema "Políticas para agregação de valor na indústria mineral". E nesta discussão nenhuma prefeitura, entre todas as que tem produção mineral no estado, se fez presente.

Falta de Pavimentação deve ser garantido pela Prefeitura?

Se seu carro bater em outro devido aos buracos existentes nas ruas de Itaituba há possibilidade de mover uma ação contra a Prefeitura por displicencia no trato com a pavimentação?
Segundo o especialista em engenharia de transporte e trânsito Márcio Aguiar, os buracos tomam conta das ruas e avenidas das cidades porque nem sempre a manutenção, que é obrigação de prefeituras, é feita de forma correta, desencandeia outos tantos (recolhimento do lixo, acesso às escolas etc.), pois o ato de ir e vir é um direito do cidadão.
Para aqueles que vivem em ruas sem calçamento ou mal asfaltadas, este é um desafio diário.
Aqui tem uma ação contra uma prefeitura a qual teve que indenizar moradores por falta de pavimentação o que motivou acidentes.
Se a moda pegar...

Vale corta pesquisas de novas jazidas e foca em tecnologia



A mineradora julga que já tem reservas suficientes e de qualidade e avalia é que melhor investir no desenvolvimento da produção, principalmente de minério de ferro. 
Em seu programa agressivo de corte de custos, a Vale reduziu o investimento em pesquisa e desenvolvimento, especialmente na procura por novas jazidas minerais no Brasil e no exterior.
A mineradora julga que já tem reservas suficientes e de qualidade e avalia é que melhor investir no desenvolvimento da produção, principalmente de minério de ferro --que não cresce desde 2007.
 O corte teve início em 2012. Dos US$ 2,35 bilhões previstos para pesquisa e desenvolvimento, foram gastos apenas US$ 1,6 bilhão, com redução principalmente na exploração de novas reservas.
Para 2013, a estimativa é ainda menor: US$ 1,1 bilhão. A cifra corresponde a 7% do investimento projetado para 2013 (US$ 16,3 bilhões).
O diretor-executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, disse recentemente que o objetivo é "racionalizar despesas". Citou o exemplo de Carajás (PA), onde a empresa possui jazidas que permitem décadas de extração.
Pelo ritmo atual de produção de minério de ferro, as reservas da mineradora são suficientes para quase 60 anos.
Segundo especialistas, na própria província mineral de Carajás ainda existem reservas não quantificadas em áreas de concessão da Vale.

COBRE E TECNOLOGIA
Segundo Siani, a única exceção é em cobre, minério no qual a Vale procura novas reservas. O metal manteve preço e demanda aquecidos nos últimos anos. No minério de ferro, o foco de pesquisa é aumentar o aproveitamento e a vida útil das minas atuais, com novas tecnologias.
A estratégia da empresa poderá ter que ser alterada se o governo incluir no novo código da mineração prazos para o desenvolvimento das lavras concedidas e exigência de pesquisa mínima, algo que já ocorre nas concessões de blocos petrolíferos, o que não existe na legislação em vigor (de 1967) para as áreas de mineração já concedidas.


Como Seria a Amazonia há 20 milhões de anos?

O que aconteceu na Amazônia nos últimos 20 milhões de anos? Como era o ambiente e quais os organismos povoaram a região durante esse período? Qual é a explicação para tamanha biodiversidade encontrada hoje ali?
Para responder a essas e outras questões, pesquisadores brasileiros e estrangeiros trabalharão durante cinco anos em um Projeto Temático apoiado pela FAPESP e pela National Science Foundation (NSF) no âmbito de um acordo que prevê o desenvolvimento de atividades de cooperação entre os programas "Dimensions of Biodiversity" (NSF) e BIOTA (FAPESP).
Fonte: Agencia FAPESP

Pergunta Sem Resposta

Estará o vereador Isaac Dias tomando aulas - isto é, bebendo além da conta e sofrendo alucinações - com o ex-presidente Lula, ao falar de planos super-ultra elaborados para sua execução?

27 de fevereiro de 2013

Competência para fiscalizar na Lei Complementar nº 140/11

A regulação trazida pela nova lei afetou de modo especial a atribuição de licenciamento ambiental e de fiscalização dos órgãos ambientais, não impondo qualquer limitação da competência comum.
O artigo (de autoria de Henrique Albino Pereira, Procurador Federal em Florianópolis/SC) trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar 140/11.
Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização dos órgãos ambientais. A revisão da doutrina e jurisprudência demonstra que o entendimento majoritário é no sentido da manutenção da competência comum. A LC 140/11 cumpriu o mandamento constitucional do art. 23 da Constituição Federal e regulamentou a competência comum da União, Estados e Municípios para proteção do meio ambiente.
A regulação trazida pela nova lei afetou de modo especial a atribuição de licenciamento ambiental e de fiscalização dos órgãos ambientais, não impondo qualquer limitação da competência comum.



Leia mais.

Viva a Vida!

Na Câmara Municipal começou a disputa por espaço.
Do lado da oposição, o vereador Diniz critica e ironiza a atual administração com o slogan de campanha: "Eu sei fazer e vou fazer. Só não sei quando."
De outro lado, o da situação, o vereador Issac Dias que aponta sua metralhadora para o governo anterior.
E outros tantos ficam esperando e aprendendo as manhas para poder se manifestar...

Assembléia Geral do IHGTap

 
 
EDITAL N° 01/2013
 
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS – IHGTap
Fundado em 1870 e reinstalado em 23 de março de 2012
Patrono: Paulo Rodrigues dos Santos
Endereço provisório: Av. Tropical, 977
E-mail: ihgtap@gmail.com
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), usando de suas atribuições e, de acordo com o Capítulo IV, Seção I do Estatuto da entidade, que trata da Assembléia Geral, vem por meio deste tornar público a convocação para a realização da mesma.
O local de realização da referida Assembléia Geral será no plenário da Câmara Municipal de Santarém, no dia 25 de março do corrente ano: às 18h30min em primeira convocação e às 19h em segunda e última convocação, para tratar dos seguintes assuntos:
I – Apresentação do Relatório de Atividades da Diretoria;
II – Composição das Comissões estatutárias;
III – Prestação de Contas do ano anterior;
Conforme o previsto no artigo 14º da seção supracitada, a Assembléia Geral é composta de todos os Associados Fundadores, Eméritos e Efetivos quites com as suas obrigações estatutárias.
Logo após o encerramento da referida Assembléia, se dará início à Sessão Solene de Aniversário do IHGTap, onde ocorrerá a posse de seus novos sócios e o lançamento oficial do primeiro número da Revista do IHGTap.

Santarém-Pa, 22 de fevereiro de 2013

Pe. SIDNEY AUGUSTO CANTO
Presidente do IHGTap

26 de fevereiro de 2013

Curso capacita técnicos das Defesas Civis de municípios



O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, participou, nesta segunda-feira (25/2), em Santarém, no Pará, da solenidade de abertura do curso de riscos geológicos e hidrológicos na Amazônia. Durante a semana, pesquisadores da CPRM irão transmitir conceitos, critérios e metodologias relacionados ao diagnóstico, mapeamento e planejamento de intervenções, visando à prevenção de desastres naturais, principalmente movimentos de massa e inundações, para técnicos das Defesas Civis dos municípios do Baixo Amazonas. 
Fonte: CPRM Imprensa

Quem tem medo do Lobão Mau?

O setor mineral está apreensivo com o conteúdo proposto para integrar o futuro Código de Mineração do Brasil, que deve ser votado no Congresso Nacional ainda neste ano. O marco legal que tem sido tema de questionamentos é hoje uma incógnita para gestores da área.
Em recente reunião com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, no dia 25 de janeiro, os gestores levaram uma série de demandas para o governo federal. Dentre elas, a discussão do pacto federativo e o retorno das concessões – hoje praticamente paradas à espera do novo marco legal.
Conforme Tasso Mendonça, gestor do Gabinete de Mineração do Governo de Goiás, o sistema minerador brasileiro necessita de amplas reformas. “Existe a necessidade de criação de uma Agência Nacional de Mineração. A gestão é feita pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que é um órgão que não tem estrutura para gerir tudo. Ele gere desde os minerais estratégicos, caso de urânio, passando pelo cobre, chumbo e zinco até minerais de construção civil”, diz Tasso.
Em entrevista ao DM, o gestor afirma que o DNPM é um órgão insuficiente para tamanha tarefa. “Ele tem uma sede em cada Estado, com 20 a 30 funcionários e só com isso não consegue gerir tudo. Acaba que não ocorre uma gestão significativa dos minerais, que são um bem da União.”
Segundo Tasso, a própria União prevê que é possível compartilhar a gestão mineral com os Estados ou até municípios. “No governo passado, pensava-se que poderia investir no DNPM. Mas depois abandonaram essa ideia. E mudaram para uma situação bastante preocupante. Pois hoje o requerente gera uma prioridade e obtém um álvara de pesquisa. Ele apresenta um relatório final de pesquisa e recebe a portaria de lavra num regime de autorização e concessão. Tem também o regime de licenciamento, mas esse modelo só serve para materiais de uso na construção civil ou agricultura. Agora querem instituir um processo de licitação.”
Nota do editor: O ministro da área é Edison Lobão.
 
Fonte: Geofísica Brasil


Iate Clube de Santarém

Neste domingo fomos, mesmo licenciado, visitar as dependencias do Iate Clube de Santarém.
Junto com Miguel Oliveira, José Olivar Azevedo e meu irmão, o Pipa - com seus respectivas familiares - almoçamos e relembramos momentos agradáveis e difíceis vividos por lá.
O tom maior da conversa é a transformação do clube litorâneo em um balcão de negócios de comerciante/atacadista de bebidas e de veículos náuticos.
O atual Comodoro assina permissões e contratos sem a devida autorização dos associados, que ouvem calados e concordam. Sugere deixar a cargo da Diretoria o aumento de mensalidades. Tudo à revelia do Estatuto do clube. As poucas vozes que se rebelam são, principalmente, as de José Olivar - um dos construtores do atual estatuto - e do Donaldo Pereira, o Pato.
O Iate agoniza.

Estamos Adimplentes!

Apesar do levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) apontar que oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e foram inscritos no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) existe, para o município de Itaituba, na maioria dos requisitos fiscais a comprovação de atendimento às exigencias.
A de Regularidade quanto às Contribuições Previdenciárias ainda dependem de comprovação diretamente ao órgão concedente.

Minha Casa, Minha (Dí)Vida?

Os moradores do Residencial Piracanã - Conjunto residencial Minha Casa, Minha (Dí)Vida estão, sem autorização do gestor dos financiamento e contrariando os contratos assinados, modificando sistematicamente e de forma estrutural suas casas.
É claro que a "bola" responsável está sendo jogada para um e para outro igual batata quente. Já foi pras SEMDAS; esta enviou pra Câmara, Pra Caixa, pro MP e pro Gabinete da Prefeita.

Onde vai parar?  Será que o Deputado Federal Dudimar Paxiúba é o próximo da lista a ser enviado?

25 de fevereiro de 2013

Pergunta sem Resposta

Os assessores e companheiros de trabalho da prefeita de Itaituba não andam de carro nas ruas esburacadas de Itaituba? Ou preferem não reclamar pra não perder a boquita?

OAB Itaituba constata sevícias em presos

A presidente da OAB - Sub seção Itaituba conseguiu visitar os presos após a revista efetuada pelo Grupamento Tático da Polícia Militar no Centro de Recuperação de Itaituba.
Inicialmente teria sido impedida de adentrar no Centro "por precaução e por temerem um atentado à sua vida". A advogada, acompanhada de advogados criminalistas e um integrante da comissão de Direitos Humanos da subseção em Itaituba reuniram, ontem (23) à noite, com o diretor do presídio, Márcio Ferreira, que não autorizou o grupo a checar as condições dos detentos. Após intensa negociação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) autorizou que a comitiva liderada por Cristina Bueno visitasse alguns detentos.
“Visitamos apenas 4 detentos no parlatório do presídio. Eles apresentavam péssimas condições físicas, pois estavam com hematomas, dedos quebrados, tanto das mãos quanto dos pés”, descreveu Cristina. A advogada ainda informou que ouviu dos detentos. “Eles disseram que os policiais do Grupamento Tático usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral”.
O clima está tenso no Centro de Recuperação.

Informações complementares da OAB/Pará.

Colóquio de Matemática

Tem início nesta segunda-feira (25/02) o II Colóquio de Matemática da região Norte.
A iniciativa  é da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM em parceria com as universidades públicas da Região Norte e tem como objetivos a divulgação da Matemática a um público amplo, a formação de recursos humanos na área da Matemática e a integração regional.
O evento possibilitará troca de experiências e incentivará o intercâmbio acadêmico e científico entre professores e pesquisadores atuantes na região.
As inscrições só estão sendo realizadas no Campus Tapajós/UFOPA, em Santarém/Pará. 

23 de fevereiro de 2013

Preço do Ouro




Índios em pé de guerra. E não querem apitos!



Chefes indígenas da etnia Munduruku do Pará e de Mato Grosso cobram que a morte de um índio baleado durante uma operação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), seja devidamente apurada. Eles também exigem que o delegado federal responsável pela operação e outros eventuais envolvidos na morte de Adenilson Munduruku, de 32 anos, sejam exemplarmente punidos.
“A Polícia Federal foi à comunidade e destruiu tudo. Assassinou um índio, feriu dois, agrediu idosos, mulheres e crianças, destruiu embarcações e nenhuma providência foi tomada até hoje”, disse hoje (22), a Agência Brasil, Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires.
Adenilson foi morto em novembro de 2012. A operação da Polícia Federal (PF) foi feita em sete estados (Amazonas; Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, e São Paulo). A chamada Operação Eldorado, segundo a PF, foi para desarticular uma organização criminosa que extraía ouro ilegalmente do interior e do entorno das reservas indígenas Kayabi e Munduruku. O ouro era depois revendido a empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários que ocultavam a origem ilegal do produto e o comercializava no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Fonte: Agência Brasil


 

22 de fevereiro de 2013

A Evolução da Galáxias

Da Agencia FAPESP:
Além de hidrogênio e hélio, no Universo há um conjunto de outros elementos químicos, como oxigênio, carbono, ferro e lítio, chamados genericamente de “metais” pelos astrofísicos.
Ao estudar o tipo e a quantidade (metalicidade) desses elementos presentes no gás que envolve as galáxias, por exemplo, é possível estimar a evolução delas.
Um grupo de pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP) iniciou um projeto de pesquisa, realizado com apoio da FAPESP, para estudar a metalicidade de aglomerados de galáxias (união de diversas galáxias).

Vai subir!

A ONU estima que em 40 (quarenta) anos o uso de minerais aumentará 2,5 vezes o que está sendo utilizado atualmente.
Traduzindo em exemplo: em Carajás, as pesquisas geológicas estimaram as reservas em 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto teor (66% de ferro), dos quais 13 bilhões eram reservas lavráveis, o que garantiria uma produção por 250 anos. Com este aumento na exploração, forçado pela demanda mundial, a Vale só garantirá a reserva por 100 anos.

Parada Estratégica?

O governador Simão Jatene vai assinar decreto (a minuta já está pronta e a discussão ainda está rolando) que reorganiza a atividade garimpeira no leito dos tributários do rio Tapajós.
A proibição de uso de máquinbas tipo PC's e dragas de grande envergadura serão suspensas por 60 dias até que sua regulamentação seja implementada pela Secretaria de Meio Ambiente. Mas só nos tributários do rio Tapajós. Não há nenhuma menção ao trabalho realizado no leito do rio Tapajós. Ainda.

21 de fevereiro de 2013

Política Mineral

Realizada em Belém a oficina "Políticas para Agregação de Valor na Indústria Mineral", que faz parte do ciclo de discussões para nortear o Plano de Mineração do Estado do Pará, nesta 5a. feira - 21/02/2013.
A participação municipal este ausente em geral.
Municípios que deveria estar interessados nesta discussão, tais como Parauapebas, Marabá, Itaituba, Santarém, Juruti ou Oriximiná nem deram as caras por lá.

A AMOT, COOPEMVAT e SIMIOESPA estiveram representados e participantes da discussão.

20 de fevereiro de 2013

Cuidado com os Riscos Geológicos



Técnicos e pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) começaram nesta segunda-feira (18/02), no escritório do Rio de Janeiro, treinamento que visa capacitar os profissionais na elaboração de cartas de suscetibilidade a deslizamentos e enchentes.
Esse levantamento começará em março, em 286 municípios, com destaque para regiões que ganharam mapas de risco durante a visita de geólogos, geógrafos e engenheiros da instituição no ano passado.
Fonte: CPRM Imprensa