Geologia e Ambiental

26 de janeiro de 2011

Oportunidades em Geociências e Geotecnologia

O workshop Oportunidades em Geociências e Geotecnologia será realizado de 14 a 16 de fevereiro, em Santos (SP), pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro, em parceria com o Programa Geotechnologien e o Instituto de Ciências da Terra da Universidade de Hildelbergo, na Alemanha, e o Centro Alemão de Inovação e Ciência, da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.
O objetivo do evento é discutir possibilidades de cooperação científica entre pesquisadores e representantes de empresas do Brasil e da Alemanha fornecedoras de tecnologias para as áreas de geociência marinha e geotecnologia, geofísica e geodésia e tecnologias de perfuração.
A programação do evento será composta por palestras, sessão de pôsteres e exposição de produtos e tecnologias em geociências desenvolvidas nos dois países.
“A exploração do oceano com novas tecnologias” e “Os novos desafios da exploração offshore” serão alguns dos temas em debate no evento, que integra as comemorações do Ano Brasil-Alemanha de Ciência, Tecnologia e Inovação 2010-2011.
Aberta oficialmente em abril de 2010 e prevista para ser encerrada em março de 2011, a iniciativa celebra os 40 anos de relacionamento bilateral em ciência e tecnologia por meio de encontros e eventos realizados em diversas cidades brasileiras e alemãs.
Para reforçar as possibilidades de cooperação científica e tecnológica entre os dois países, será realizado, de 27 a 30 de março, em Heidelberg, na Alemanha, um segundo workshop sobre o tema, que reunirá representantes de diferentes instituições marinhas alemãs.
A edição brasileira do evento será realizada no Parque Balneário Hotel, localizado na Av. Ana Costa, nº 555, em Santos (SP).
As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro em www.dwih.com.br ou em dwih@ahkbrasil.com.
Fonte: Agência FAPESP

Pacto

Prefeituras paraenses podem aderir até o próximo dia 31 ao pacto contra o desmatamento na pecuária, que garante mais prazo para que pecuaristas peçam a licença ambiental rural das propriedades.  Até agora, 30 prefeituras assinaram o termo de ajuste de conduta (TAC).  Para os municípios que não assinarem, ficam valendo as condições já acordadas com os frigoríficos: quem não tiver pedido a Licença não pode comercializar gado.
Os municípios que assinaram abrigam boa parte da produção bovina paraense e garantiram mais tempo para que as propriedades rurais se adequem às regras da pecuária sustentável: fazendas acima de 3 mil hectares podem pedir a licença ambiental até 30 de agosto de 2011, quem tem entre 500 e 30 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores que 500 hectares até junho de 2012.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas.  Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Dentre as metas do pacto celebrado no município deve se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos”, diz o compromisso.  Outra regra é que, até junho de 2011, 80% do território do município que assinar deve estar no Cadastro Ambiental Rural (Car).
Veja quem já assinou o acordo clicando aqui.
Fonte: Ministério Público Federal

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25 de janeiro de 2011

Palavra de Ordem

" Em minhas observações preliminares verifiquei estudos que indicam a necessidade de investimentos anuais na ordem de R$ 600 milhões/ano para os próximos 15 anos para que os níveis de atendimento de abastecimento de água atinjam 75% da população e de esgoto tratado cheguem a 40%."

Estas foram as palavras que o novo presidente da COSANPA dedicou ao povo paraense ao assumir o cargo.
Espero que estas palavras não estejam voltadas simplesmente para o povo paraense, mas para todo o povo paraense. 
Explico: sempre que algum novo dirigente estatal se refere ao "povo paraense" imagina que só exista o povo belemense, que sofre absurdamente com a falta de água. 
Espero que ele se lembre que as promessas de abastecimento de água em Santarém jamais foram cumpridas; que em Itaituba somente 443 residencias são atendidas para uma população urbana de cerca de 70.000 habitantes (Projeção do Censo 2010); e que em muitas outras cidades não há uma só torneira ativa com a alcunha da COSANPA.


Enfim desejo que sejam cumpridas as metas estabelecidas em seu pronunciamento.

24 de janeiro de 2011

Concurso em Trairão

A Prefeitura Trairão vai realizar concurso público com oferta de 396 vagas, sendo que 119 para o cadastro de reserva.
As vagas contemplam níveis diferentes de escolaridade – fundamental, médio, técnico e superior – e os salários variam de R$ 510,00 a R$ 4.396.06.
As inscrições ao concurso serão realizadas de 25 de janeiro a 18 de fevereiro deste ano.
A Conamex (Consultoria, Assessoria e Comércio Exterior) é quem realizará o certame.
O edital completo está disponível AQUI.
Fonte: Jeso Carneiro

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ATUALIZAÇÃO EM 25/01/2011:

Como o link indicado não abre sugerimos a leitura do Edital via IOEPA AQUI
 

Conversa de Político

O Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, ratificou o compromisso do Governo Federal em inaugurar a estrada BR-163, rodovia Cuiabá-Santarém, com extensão de 1.770 KM, em dezembro deste ano.
O compromisso de Pagot foi manifestado durante reunião com diretores das construtoras que executam a pavimentação no Pará, onde o Ministério dos Transportes investe R$ 1 bilhão na Cuiabá-Santarém e em seu trecho coincidente com a BR-230, a Rodovia Transamazônica, no trecho de 120 km entre Campo Verde e Rurópolis.

Ibama e o Comércio de Madeiras

Os analistas do IBAMA estão pegando pesado com os que comercializam madeira na região.
Em Itaituba já começou a agir - com fiscais da SEMMAP - para coibir a prática de através da fiscalização da regularidade da licença ambiental, comparação do saldo do produto declarado no Sisflora com o existente no estoque das estâncias e a procedência da madeira.
Alguns, acostumados às benesses do poder, já estão sentindo no bolso como dói a displiscencia.

Reunião Operacional

Todos os dias, pela manhã, uma reunião operacional ocorre na Orla da cidade.
É o pessoal que corta, liga, religa e opera o sistema de energia elétrico da cidade.
Prática de benchmarking?

21 de janeiro de 2011

Reunião

Está ocorrendo desde cedo a reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, na Sala Verde da SEMMAP.
O tema discutido é a reformulaçao e atualização do Conselho.

Mais Tarde...

O Serviço Florestal Brasileiro postergou para o dia 23 de fevereiro de 2011 a entrega dos evelopes de habilitação e das propostas técnica e de preço da licitação para concessão florestal na Floresta Nacional de Amana.
A data inicialmente prevista era 14 de dezembro de 2010.

Não Vale. Mas está valendo...

Com a publicação da Lei 12.305/10 e do Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase de seu gerenciamento, são obrigadas a se registrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
Este cadastro está em fase de implementação pelo Ibama e ainda não está disponível aos usuários. A lei prevê um prazo de até dois anos para a implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), do qual faz parte o cadastro de operadores de resíduos perigosos.
Nele, o usuário deverá informar também os dados de seu plano de gerenciamento de resíduos perigosos, por meio eletrônico e com periodicidade anual.
Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões
Diretoria de Qualidade Ambiental - Ibama

Seminários de Integração Regional

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), suas Associações e Consórcios realizarão nas doze regiões de integração do Pará Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado. O primeiro deles acontece na Região Metropolitana de Belém (RMB), nesta sexta-feira (21), a partir das 9 horas, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, campus profissional, no Guamá.

Em cada evento, será feito um balanço das ações e programas dos governos Estadual e Federal, além de se elaborar uma agenda propositiva dos municípios para encaminhamento aos demais entes federativos. Com relação ao levantamento dos dados, este trabalho já está sendo feito. A Famep elaborou um software que está sendo repassado às prefeituras para facilitar o envio e a sistematização das informações previamente aos seminários. Com um quadro mais preciso sobre o que está ocorrendo nos municípios do Pará, a Famep pretende se qualificar ainda mais para debater junto aos governos Federal e do Estado os assuntos de interesses dos municípios.
 Depois da Região Metropolitana, haverá seminários nas regiões do Caeté (Bragança), Guamá (Castanhal), do Lago (Tucuruí), Tocantina (Abaetetuba), Araguaia (Redenção), Carajás (Marabá),  Tapajós (Itaituba), Xingú (Altamira), Marajó (Breves e Soure), Baixo Amazonas (Santarém) e Rio Capim (Paragominas).

Veja as datas dos próximos eventos de nosso interesse:

Tapajós – Itaituba- 18/02
Baixo Amazonas - Santarém - 28/02

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Assessora de Imprensa / FAMEP

20 de janeiro de 2011

Censo Maluco

Neste resultado preliminar do Censo 2010 - obra e arte dos recenseadores do IBGE - em Itaituba tem uma "coisinha" que me incomodou bastante.
A população masculina é maior que a população feminina:


Total de homens
Total de mulheres
49.612
47.731

Alguém acredita nisso?

Luz

As atenções para que a TRIP volte a navegar por estes ares itaitubenses está sendo negociada.
Bastou o aceno de uma nova empresa para transitar por aqui.
Afinal como perder uma fábula de passageiros que deve se deslocar diariamente para os mais diversos cantos do país por pecados de todos?
Todos estão com a atenção voltada para que se cumpram as determinações oficiais e oficiosas para reabrir a galinha dos ovos de ouro em Itaituba.
Façamos figas e oremos a todos os santos e santas (e porque não aos pecadores?).

Resolução CONAMA 428/2010

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental que afetem as Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento.
O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, baseado em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), localizados numa faixa de 3 mil metros a partir do limite da Unidade, cuja Zona de Amortecimento não esteja estabelecida, só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da Unidade.
Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/Rima, o órgão
ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da U.C, quando o empreendimento puder causar impacto direto a U.C.; estiver localizado na sua Zona de Amortecimento e estiver localizado no limite de até 2 mil metros da U.C., cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida.
 Fonte: Informativo Flona Itb I

Licenciamento Ambiental Rural

O licenciamento ambiental das propriedades rurais do Pará, hoje centralizado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e condicionado a um processo burocrático que chega a demorar até dois anos, poderá ser descentralizado e ficar a cargo dos próprios municípios. Se não em todos, pelo menos em cerca de 50, numa relação que abriga os maiores produtores de carne do Estado.
Este é o tema de um encontro a ser realizado hoje, com início às 17h, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG). À frente da iniciativa estão as Secretarias de Meio Ambiente, de Integração Regional e de Agricultura do Estado, a Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O que se pretende, conforme os dirigentes do setor, é tornar mais ágil, simples e desburocratizado o processo de licenciamento.
 Fonte: Diário online

18 de janeiro de 2011

CONFEA: Novo Prazo

O plenário do Confea aprovou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo para que os profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea registrem as Anotações de Responsabilidade Técnica de obras, serviços e/ou empreendimentos não registrados na época de sua execução, ou como são mais conhecidas, “as ARTs à posteriori”.

A decisão, tomada na sessão plenária 1376, encerrada em 17 de dezembro, beneficia milhares de profissionais que terão mais um ano para atualizar o documento que permite a comprovação do Acervo Técnico, que é o conjunto de trabalhos realizados por cada um. Para tanto, basta procurar o Crea e preencher o requerimento referente às ARTs em atraso.

A possibilidade de prorrogação do prazo inicial – 31 dezembro de 2010 - já estava prevista na Resolução 1025, que trata de inovações na Anotação de Responsabilidade Técnica e do Acervo Técnico Profissional, foi criada em 2009 e entra em vigor no próximo ano em todo o território nacional.
 Fonte: CONFEA

Correios

Os Correios informaram, por meio de nota em seu site oficial, que o novo edital de concurso público deverá ser divulgado até a próxima segunda-feira (24/01).
Serão oferecidas até 8 mil vagas para preenchimento em âmbito nacional, em cargos como os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo, todos para candidatos com o ensino médio completo, e também em cargos de nível superior.

A empresa espera aplicar todas as etapas de provas até o primeiro semestre de 2011, com acompanhamento da Polícia Federal.
O novo concurso vai substituir a seleção anterior, que abriu 6.565 vagas em 2009 e que foi cancelada após inúmeros problemas com a Justiça.
Fonte: Jcconcursos

17 de janeiro de 2011

Fogo Fátuo

Nada melhor para se reconhecer se uma amizade é verdadeira do que a movimentação com dinheiro.
São clássicos os exemplos de amizades desmanchadas devido a um simples empréstimo e a falta de explicações ou sumiço do devedor.

Pior ainda é quando o necessitado está precisando de grana pra satisfazer os egos famintos de seus entes queridos e não consegue o empréstimo, pois ficou conhecido por não pagar suas contas.
Utiliza todos os artifícios, bufa e estrila, mas volta para o mesmo ponto inicial: o descrédito.

Por isso,  o fogo fátuo - uma chama rápida e passageira produzida pela emanações de fossina (hidrogênio fosforado), um gás altamente inflamável, resultante da decomposição de matéria orgânica que reage com o oxigênio do ar. O fenômeno costuma acontecer em lugares onde há matéria orgânica em decomposição, como pântanos e cemitério. Na crença popular, a chama seria uma alma penada. - desperta curiosidade imediata, mas não assusta os vivos.

Fogão

Por mais que o título possa remeter ao Botafoto de Futebol e Regatas (RJ) trata-se de um incêndio ocorrido em algumas casas comerciais em Jacareacanga, conforme mostra, em fotos, o Portal Buré.
Veja abaixo o estrago:




A Confusão

A confusão na licitação de combustíveis realizada na semana passada teve como motivo principal a exigência de documentos considerados básicos, entre eles a Licença Ambiental dos postos de combustíveis.

Alguns empresários ainda não se dignaram a compreender que, para alguns tipos de empreendimentos, a Licença Ambiental é condição prévia para a inscrição na SEFA - a inscrição é dada a título precário por um período de 06 (seis) meses e prorrogável pelo mesmo período e deve ser apresentada ao órgão fiscal para liberação da inscrição definitiva - e insistem em tentar um jeitinho pra não sair da ribalta.

Outros procuram um escritório de contabilidade que joga a culpa nos órgãos ambientais competentes e não contratam o profissional competente para elaborar o projeto e acompanhar o processo até o fim.
Alguns, após serem notificados e multados se acham com direitos imensos de continuar exercendo a atividade, procuram uma autoridade pra resolver sem procedimento adequado, mas esquecem que possuem deveres igualmente.

Já está na hora de parar de usar a Lei de Gerson - "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?" - e atentar para a Lei de Murphy - "Se alguma coisa pode dar errado, com certeza dará".

Simples?: Nem Tanto...

A micro e pequena empresa interessada em ingressar no Simples Nacional tem entre os dias 03 e 31 de janeiro de 2011 para fazer a opção.
É o que informa a agenda de prazos divulgada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
A ME ou a EPP já optante não precisa optar novamente.
Autor: Fenacon

16 de janeiro de 2011

Rei Morto, Rei Posto

A TRIP foi embora?
Então que venha "voando" a nova empresa que se dispõe a operar diariamente entre Belém e Manaus, com escalas em Altamira, Santarém, Itaituba e Parintins.
É o que informa o André Paxiúba aqui.

Emburramento?

Comecinho de governo e uma crise encontrada pela saída de Abelardo Bayma da direção do IBAMA.
Onde encontrar a "chave" para o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte - obra bilionária do PAC - vai ser a senha para deslindar a insatisfação dos partidos aliados pela presidente Dilma.

Global!

O restaurante Nossa Casa, das irmãs Márcia e Marta Melo estará em foco no Fantástico deste domingo.
Aparentemente devido a uma receita inspirada em Camila Pitanga, mas para quem não conhece é um local aprazível e de excelente atendimento que consegue atender os mais diversos gostos e desgostos (se houver).

Benefício Apurado

A cerveja foi elevada ao status do vinho no que diz respeito aos benefícios à saúde. 
Um novo estudo espanhol comprovou que tomar uma caneca da bebida por dia combate diabetes, evita ganho de peso e previne contra hipertensão. Além de ter graduação alcoólica baixa, a cerveja contém ainda ácido fólico, vitaminas, ferro e cálcio – nutrientes que protegem o sistema cardiovascular.

Para as mulheres, são dois copos pequenos da bebida; para os homens, três.
“Nesse estudo, nós conseguimos banir alguns mitos. Sabemos que a cerveja não é a culpada pela obesidade, já que ela tem cerca de 200 calorias por caneca – o mesmo que um café com leite integral”, destaca a médica Rosa Lamuela, uma das responsáveis pela pesquisa feita em parceria entre a Universidade de Barcelona, o Hospital Clínico de Barcelona e o Instituto Carlos III de Madri.
Os especialistas afirmam também que a cerveja não é a responsável pelo aumento da gordura abdominal. A culpa, na verdade, seria dos aperitivos gordurosos, como salgadinhos e frituras, que grande parte das pessoas consome junto à bebida.
O estudo, realizado com 1.249 homens e mulheres acima de 57 anos, indica que mulheres podem tomar dois copos pequenos de cerveja por dia, enquanto para os homens estão liberados até três copos. 
Contudo, o hábito deve estar associado a uma dieta saudável e a exercícios físicos regulares.
Fonte: Veja Online

15 de janeiro de 2011

Na Rêde

O grande parlamentar brasileiro TIRIRICA foi diplomado em 17.12.2010
Salário: R$ 26.700,00
Ajuda Custo: R$ 35.053,00
Auxilio Moradia: R$ 3.000,00
Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00
Despesa Médica pessoal e familiar: Ilimitada e Internacional (livre escolha de medicos e clinicas)
Telefone Celular: R$ Ilimitado
Ainda como bônus anual: R$ (+ 2 salários = 53.400,00)
Passagens e estadia: primeira classe ou executiva sempre
Reuniões no exterior: dois congressos ou equivalente todo ano.

Custo médio mensal: R$ 250.000,00
Aposentadoria: total depois de oito anos e com pagamento integral.
Fonte de custeio: Seu bolso!!!!!!

Dá para chamar ele de palhaço?
Pense em quem é o palhaço!!!
Não é preciso dizer...


Notas Minerais...

  1. Pesquisa busca soluções para tratamentos de rejeitos da mineração: O projeto, coordenado pelo professor Alexandre Amaral Leitão, foi contemplado por meio de edital da Fapemig, que recebe apoio da mineradora Vale S.A.A lama vermelha é tóxica, trazendo riscos ao meio ambiente. Ela pode contaminar o solo e lençóis freáticos por conta da concentração de metais pesados e de sua alta alcalinidade. Esse rejeito é produzido em grandes quantidades e se acumula em reservatórios gigantescos por não ter hoje qualquer aplicabilidade. No final de 2010, o rompimento de um dique de contenção de lama vermelha na Hungria matou quatro pessoas e feriu mais de 120. Houve contaminação de diversas cidades e até mesmo do rio Danúbio, o segundo maior da Europa. A intenção da pesquisa é fazer com que o tratamento desses resíduos da lama vermelha gere compostos pertencentes à classe das argilas, utilizadas para grande variedade de aplicações como a catálise química industrial, adsorção de poluentes ou compósitos emissores de luz. 
  2. A partir de janeiro, o sistema começará a receber o Relatório Anual de Lavra (RAL), exercício 2011 - ano-base 2010. O aplicativo segue a mesma concepção das versões anteriores, sendo familiar àqueles que procuram o DNPM anualmente para entregarem o relatório anual de atividades. Para acessar o novo sistema, o usuário deverá buscar a página do DNPM na Internet e preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria n. 270, de 10/07/2008, que instituiu o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM).

14 de janeiro de 2011

Confusão

Esta confusão formada pela ANAC e TRIP em torno do aeroporto de Itaituba sobrou para a administração municipal atual, já que a anterior nunca mexeu uma palha para cumprir os requisitos exigidos.

No final das contas não tem nenhum santo.
A INFRAERO não quer o negócio por ser não lucrativo.
A ANAC ainda anda zonza com a nova incumbência que era da Aeronáutica.
A Prefeitura acha que gasta demais para pouco retorno (alugueis de lojas/hangares e posto de combustível).
E a TRIP ainda não adaptou seu HOTRAM (voos autorizados vigentes) ao percurso.
E o passageiro? Ó...

Muda alguma coisa?

O governo Jatene vai colocar outra OS para administrar o Hangar.
Vem aí a mesma de "priscas eras": a Pará 2000.
Trocar 6 x meia dúzia é a filosofia continuada de governo?

13 de janeiro de 2011

Interessante...

  1. Com 1 milhão de hectares disponíveis para manejo florestal sustentável na Amazônia, o governo pretende ampliar a concessão de florestas para empresas madeireiras e aumentar o volume de recursos para o manejo feito por pequenas comunidades.Criar metas para os dois setores está na lista de prioridades para 2011 do diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel. Desde a criação da Lei de Gestão de Florestas Públicas em 2006, apenas uma concessão florestal entrou em funcionamento, a da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.
  2. O Programa de Agricultura Familiar (PAF), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), realiza processo de seleção para bolsista de pesquisador e extensionista nas reservas de desenvolvimento sustentável Amanã e Mamirauá, na Amazônia.Veja o edital neste endereço aqui

RISCOS NATURAIS – O QUE É POSSÍVEL FAZER?

Geólogo Fernando Kertzman – Presidente da ABGE

Neste momento de tragédia a ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – manifesta sua solidariedade com as vítimas das calamidades enfrentadas em toda a região sudeste do Brasil. Com mais de 40 anos de atividades e reunindo centenas de especialistas na questão de riscos geológicos, a ABGE tem produzido alertas e propostas, no sentido de procurar diminuir o impacto destes processos. Esta carta tem por objetivo apresentar propostas para gerenciar e diminuir os riscos naturais.
As ocorrências de deslizamentos de encostas são processos naturais, que resultam da combinação de chuvas intensas sobre terrenos de alta declividade. Aliás, as serras e escarpas são de alta declividade porque os solos escorregam quando encharcados. Este é o processo natural de formação das encostas. É assim que a natureza se comporta, e vai continuar. Se o homem ocupa e mora nestas encostas, vai sofrer as conseqüências.
As enchentes são conseqüências do transbordamento dos rios, em função do aumento das vazões, outro processo natural. Normalmente as várzeas e as margens dos rios ficam secas em boa parte do ano, ou até mais tempo. Por isso, são ocupadas. Mas quando vêm as chuvas mais fortes, elas alagam. Até aí nenhuma novidade! São processos muito conhecidos, mas que os órgãos de governo e a sociedade “esquecem” e somente se dão conta quando estas desgraças voltam a se repetir. Neste momento aparecem verbas para grandes obras e promessas, enquanto as famílias atingidas velam seus parentes. Há décadas isso ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais no verão e no Nordeste no inverno. Ou seja: o Brasil não tem terremotos ou nevascas, mas é atingido por chuvas torrenciais, que tem efeitos catastróficos. É um problema social, nacional, e é preciso aceitar e enfrentar esta questão. De forma organizada e com recursos contínuos, o ano todo, prevenindo, cadastrando, retirando casas em risco e limpando bueiros e rios.
O aumento da população e a crescente urbanização fazem com que cada vez mais áreas impróprias, sejam ocupadas. Estas áreas são de RISCO e teriam que ser mantidas com florestas e parques. Porém, como cada vez mais são ocupadas, teremos mais mortes e tragédias nos períodos de chuva. É preciso agir e reduzir as áreas de risco. É urgente.
Existem diversos livros e tese sobre estes temas. Congressos são organizados. O governo tem cartilhas e programas. A cidade de São Paulo acabou de cadastrar suas áreas de risco, chegando a quase 500 locais. O Governo de São Paulo tem um Programa Preventivo de Defesa Civil. Estão iniciando o cadastro de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro. Em Minas, Recife e Bahia existem programas semelhantes. O Ministério das Cidades tem manual e programas de cartografia de riscos. O Brasil envia técnicos para eventos da ONU e pessoal militar para auxiliar em acidentes no mundo todo. Enfim, temos todo o conhecimento e capacidade técnica. Sabemos o que fazer. Mas não está dando certo. Não é suficiente. Os acidentes continuam. Falta gestão pública e recursos. Os governos têm boa prática de Defesa Civil e os Bombeiros são espetaculares. Porém, atuam depois do acidente, socorrendo e atendendo vítimas. É preciso PREVENIR.
A proposta é simples: reorganizar o Estado para atuar no conhecimento prévio do problema e na implantação de medidas de controle e diminuição dos riscos. Profissionais já existem: são dezenas ou centenas de geólogos e engenheiros nos governos federais, estaduais e municipais que estão sendo suutilizados e de forma desorganizada. A criação do Serviço Geológico Nacional, dos Serviços Geológicos Estaduais e Municipais seria um caminho. Não teria custos adicionais. Grande parte do pessoal já atua nas diversas entidades. Com 10% das verbas que se anunciam nestas emergências seria possível montar um Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos, aliando esforços do governo federal e órgãos estaduais: seriam mapeadas as áreas de risco; cadastradas as famílias; monitorados morros e rios; realizados projetos de contenção e de recuperação de áreas. Ou seja, haveria as informações e os dados necessários. Haveria inteligência e prevenção, e não somente “culpar a chuva” e “correr atrás do prejuízo”. Este investimento em planejamento e prevenção traria redução de custos para o governo, tanto custos sociais quanto econômicos. A ABGE se coloca à disposição para aprofundar esta discussão.

ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental