Geologia e Ambiental

31 de outubro de 2008

Política Estadual dos Povos Indigenas

O Decreto nº 1.363, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30), cria um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes da Política Estadual dos Povos Indigenas.

O GT terá a incumbência de elaborar um projeto de lei para regulamentar a política indigenista do Pará, que será composta pela Conferência Estadual dos Povos Indígenas, Conselho Estadual dos Povos Indigenas, Plano Estadual de Sustentabilidade Humana e Territorial dos Povos Indigenas do Pará, e Fundo Estadual dos Povos Indigenas. A coordenação do grupo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Fonte: Agencia Pará

ZEE do Oeste do Pará

A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta quinta-feira (30), em Santarém, oeste do Pará, o Projeto de Lei que institui o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da área de Influência das rodovias Cuiabá/Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), no Pará, denominado “ZEE - Zona Oeste”.
O ZEE é o passo inicial para o ordenamento ambiental e territorial da região.
Leia mais na Agência Pará.

Melhor que isso?

Sexta-feira...31 de outubro.
Sexta-feira...dia mundial da cerveja...
Dia das bruxas...

Então...programe-se para curtir o melhor dia...
Se estiver em Sampa programe-se com Ricardo Amorim.
Se estiver em Belém siga as dicas do Portal Belém.
Se estiver em Itaituba comece pela cerveja geladíssima no Sotero's Bar e depois...tem Batppapo, Palhoça Brasil, Farol (em decadência)...

PS: Para àqueles candidatos que têm processos na Justiça Eleitoral é bom que acelerem e programem os próximos passos até "sentar na cadeira" de vez. E aproveitem até 2a...

Faça a sua Parte

Em Itaituba, a juiza local incentivou a direção da Escola E.E.M.F. José de Anchieta a preparar os alunos para discutir e assumir os planos mais simples que ajudam a melhorar o meio ambiente.

Os alunos aceitaram o desafio e estão contribuindo para fazer a sua parte. Então estão pintando os muros (melhorando a poluição visual), limpando a escola (diminuindo a poluição habitacional), coletando o lixo e, principalmente, aprendendo sobre o que fazer para melhorar nas mudanças climáticas.
Espero (e vou contribuir) para melhorar ainda mais esta iniciativa.

Você sabe o que é GESTÂO?

'Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório

e pegava duro no trabalho

A formiga era produtiva e feliz.

O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.


Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada.

E colocou uma barata,
que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.


A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.

Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também
uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.
A barata, então, contratou uma mosca,

e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela
movimentação de papéis e reuniões!

O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava.

O cargo foi dado a uma cigarra,

que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.

A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de
uma assistente (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a
formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima.

Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora,

muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía:
Há muita gente nesta empresa!!

E adivinha quem o marimbondo mandou demitir? A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.'

Já viu esse filme antes?

Chorar ou Não Chorar? Eis a Questão.

Dia desses um cidadão compareceu, de supetão, em um estúdio de Tv local e pôs-se a discorrer sobre as eleiçõs.
Explicou que a eleição foi vencida pelo candidato dêle, com uma diferença considerável de votos e que, na opinião dêle, isso refletia a vontade popular. Queria também que o "perdedor" refletisse sobre isso e que deixasse de lado qualquer tentativa de buscar o cargo pretendido na Justiça. Que todos se unissem para que o mandato conquistado nas urnas (bateu de novo nesta tecla) se tornasse inviolável.

Caramba! Fiquei impressionado com a veemência com que ele defendeu o mandato do candidato dele. Deve ter sido um dos "cabos eleitorais" mais condecorados da campanha! E, com certeza vai merecer muitas outras "medalhas" por esta defesa do território conquistado (ou re-conquistado?).

Concordaria com os argumentos do "cabo eleitoral" se as campanhas políticas fossem limpas.
Se não houvesse, por candidatos a reeleição ou de primeira viagem, a compra descarada de votos através de todos os artifícios conhecidos ou desconhecidos, como:
  • "doação" de cestas básicas em programas assistencialistas governamentais;
  • "caronas" para ir pras suas casas nas colônias;
  • "empréstimo" de veículos para mudanças de residências;
  • "doação" de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos;
  • troca de domicílio eleitoral;
  • consultas médicas gratuitas;
  • facilidades na carteira de motoristas;
  • desvios de verbas federais, estaduais e municipais para serviços especiais;
  • cirurgias descaradas;
  • doação de dentaduras;
  • doação de utensílios domésticos;
  • etc. etc. etc. e tal.
Também concordaria com o "cabão" se os candidatos à reeleição "largassem o osso" para fazer suas campanhas, com e na mesma condição que todos os candidatos. Quero dizer assim: nos 6 meses antes do registro da candidatura o prefeitão larga a cadeira, passa o cargo pro Juiz Eleitoral e vai bater de frente com os eleitores sem preparar ruas asfaltadas, sem mandar coletar lixo, sem mandar limpar os canais e sem poder nomear para "cargos de confiança" os seus robôs.

Melhor seria se também nas campanhas para o Legislativo, os senadores/deputados/vereadores-candidatos, também se afastassem nos 6 meses anteriores para disputar em igualdade de condições com os que não podem voar e viver sob as asas da "viúva".

Mas, isso é sonhar demais...

30 de outubro de 2008

Menos Mal. Ou Mau?

Que bonzinho...

Crise

Esta propalada crise financeira internacional, que mexeu com câmbio, moedas e negócios também afetou o mercado de minerais.

Aqui, no Oeste haverá alguma diminuição no ritmo das obras de implantação do Projeto Juruti pela ALCOA?
Se seguir os "caminhos" dos outros grandes em todo o mundo os trabalhos serão limitados ao investimento que o mercado comandar.
Ou não?

Dos Re-vencedores(?)

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios constatou que 66% dos prefeitos conseguiram se reeleger (Fonte Espaço Aberto).
Souberam usar bem a máquina governamental a seu favor. Casos de Itaituba, Belém, Santarém, Aveiro, Rurópolis, etc.
Também houve casos em que os prefeitos (talvez por serem inexpressivos tanto administrativa quanto politicamente) que nem com a máquina na mão conseguiram chegar perto do vencedor. Típico caso de Jacareacanga.

Atenção Redobrada!

Quase 380 mil candidatos que concorreram ao pleito deste ano ainda têm obrigações com a Justiça Eleitoral. Todos, eleitos ou não, inclusive os que renunciaram ou desistiram da candidatura, têm que apresentar sua prestação de contas final.

A prestação de contas dos vereadores e dos prefeitos que concorreram unicamente no primeiro turno, assim como dos respectivos comitês financeiros deverá ser entregue ao juízo eleitoral até 4 de novembro. Senão... perde os 4 anos de direito a ordenamento de despesas.

Limpeza Visual

A propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos e coligações das cidades em que não houve segundo turno deve de ser removida até esta terça-feira (4).
Nas cidades em que a disputa foi decidida em segundo turno, realizado no último dia 26, a propaganda precisa ser retirada até o dia 25 de novembro.

De acordo com a resolução que disciplina a propaganda eleitoral de 2008, caso o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, deve haver a sua restauração.

Ciência integrada para um futuro sustentável

Ciência integrada para um futuro sustentável” será o tema que norteará a programação científica da Conferência Internacional Amazônia em Perspectiva.

O encontro será realizado de 17 a 20 de novembro, em Manaus, reunindo grandes grupos de pesquisa que atuam na Amazônia, em especial o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), a Rede Temática em Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma) e o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio).

Serão divulgados resultados inéditos sobre a biodiversidade, o clima e o uso e cobertura da Terra na Amazônia e também que serão avaliados os diferentes cenários de alteração ambiental provocados pelo desmatamento e pelo aquecimento global.

A idéia é que o debate destaque as sinergias, cooperação e integração dos trabalhos, resultando em propostas interdisciplinares que conduzam a uma reflexão sobre o presente e os cenários futuros da Amazônia.

Promovem o evento o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

Mais informações: www.lbaconferencia.org.

Condessa Hoje

Começa nesta quinta-feira (30), em Santarém, no oeste do Pará, o seminário “Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas”, promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (Profor) e Diálogos.
O evento prossegue até sexta-feira (31) e contará com a participação de representantes da sociedade civil do Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e local.
Fonte: Pará Negócios

29 de outubro de 2008

Passeio Militarizado

Uma comitiva integrada por cinco senadores e 19 deputados federais irá conhecer, a partir desta quinta-feira e até sábado, o trabalho desenvolvido pelo Exército na Amazônia, a convite da instituição.
Como representantes do Senado, deverão participar da viagem os senadores João Pedro (PT-AM), José Nery (PSol-PA), Lobão Filho (PMDB-MA), Jefferson Praia (PDT-AM) e Cícero Lucena (PSDB-PB).
Os parlamentares serão recebidos pelo general Augusto Heleno, no Comando Militar da Amazônia, em Manaus.
Fonte: Agencia Senado

Google e Coordenadas Geográficas

"Deu" no MundoGeo:

O Google anunciou recentemente o lançamento da geocodificação reversa para as APIs da companhia, que é o processo de converter um par de coordenadas (latitude e longitude) em um endereço.

Com a geocodificação reversa, os desenvolvedores do Google Maps API podem oferecer serviços para que internautas consultem no mapa informações sobre um endereço mais próximo, a partir de coordenadas geográficas previamente conhecidas ou estimadas.

O serviço está disponível tanto para HTTP e GClientGeocoder. Para facilitar o trabalho de desenvolvimento, a interface para a geocodificação reversa é muito parecida com a busca por coordenadas a partir de um endereço.

Na corda

Apesar de um aviso da Telemar (que já não existe) quando se tenta falar por telefone com Jacareacanga conseguimos descobrir que o Juiz Eleitoral da 102a. Zona só poderá anunciar sua sentença, sôbre a cassação de Raulien Queiroz, quando Promotor estiver na cidade.
Então, já se sabe que o anúncio só será feito na próxima segunda-feira, um dia depois de Finados.

Até lá, quem puder, que durma...

Uma Visão Realista

No site da Alcinéia Cavalcante, um artigo que nos traz ao estado político atual.
O autor escreve sôbre o Amapá. Mas poderíamos substituir por Pará, Belém, Santarém, Itaituba, etc.

O Amapá e o Príncipe, de Maquiavel

Yashá Gallazzi


Terminada a apuração eleitoral em Macapá, não posso dizer que o resultado das urnas me surpreende. Pelo contrário, eu já o esperava. Falei desde o primeiro momento que o candidato do governador não perderia a disputa, não importando o que precisaria ser feito para garantir o triunfo do Góes e a consolidação do atual grupo político que tomou de assalto as instituições públicas do Amapá.
O grupo hegemônico de poder construiu um tal arco de influências capaz de fazer inveja ao ditador da Venezuela, Hugo Chávez. Estão sob as ordens "da turma do azul" os três Senadores da República, praticamente todos os Deputados Federais, a maioria avassaladora da Assembléia Legislativa e a quase totalidade da Câmara de Vereadores. Não bastasse isso, ainda se curvam ao comando central a OAB/AP, a Defensoria Pública, o comando do Ministério Público Estadual e boa parte do Poder Judiciário. É pouco? Incluam aí também as rádios, as televisões e os jornais impressos, além da maior parte do empresariado e das lideranças evangélicas. A Prefeitura ainda não estava – ao menos oficialmente – sob o "manto azul". Agora está.
O Amapá está sob controle de uma força que aglutinou a maioria esmagadora dos partidos e das lideranças políticas em torno de um projeto familiar de poder que fincou, hoje, as bases necessárias para durar cerca de vinte ou trinta anos. Estamos a um passo da ditadura, a pior das ditaduras possíveis: aquela feita por meio do estupro e do vilipêndio das instituições e do sistema de liberdades democráticas. É o totalitarismo implantado por meio da ordem legal estabelecida, tendo como fim último a destruição desta mesma ordem em benefício daqueles que não têm escrúpulos em vencer eleições por meio da compra de votos, da coerção – física e psicológica – dos eleitores.
Sim, há os otimistas que enxergam na forte divisão eleitoral registrada neste pleito uma esperança de dias melhores. Não estou entre estes. Acho que o otimista é apenas uma pessoa mal informada sobre os fatos e os fatos acerca da situação sócio-política do Amapá são desalentadores. Enquanto o grupo que detém o poder puder contar com os recursos financeiros daquele cacique que foi escorraçado do Maranhão, será muito difícil acreditar em dias melhores. O auto-proclamado escritor – que só consegue algum reconhecimento em face da evidente pobreza literária que se verifica no Brasil atual – tem o poder de derramar tanto dinheiro quanto necessário para eleger seus aliados. Não tenham dúvidas: trata-se de uma máquina praticamente imbatível.
O que mais me empurra para o ceticismo em relação ao futuro do Amapá são alguns aspectos – como direi? – "curiosos" do chamado "jeito de ser do povo daqui." Sim, há pessoas contrárias ao projeto de poder comandado pelos "azuiszinhos". Sim, há gente de bem que se opõe ao achincalhamento da ordem democrática que está em curso no Amapá. Mas é impressionante a enorme – e majoritária – quantidade de gente que se deixa envolver pela pequenez terceiro-mundista daqueles que se pretendem a vanguarda política daqui. São pessoas – e grupos – que não estão nem um pouco preocupados com a situação miserável do estado e da cidade, só querem saber de encontrar um meio para ganhar algumas migalhas oriundas do banquete realizado com os recursos públicos. Há, no Amapá, gente demais convencida de que a única coisa que importa é tentar conseguir alguma vantagem por meio do conchavo e das negociações escusas. São pessoas que aceitaram o provincianismo rastaqüera e o subdesenvolvimento crônico deste estado, tudo em troca de algum privilégio mesquinho que lhes garanta a sensação de fazer parte do grupo dominante. Não fazem! São apenas instrumentos usados pela canalha para atacar as instituições, a democracia e a liberdade.
Há quem comemore e tenha esperanças nesta noite de 26 de outubro de 2008. Eu não. Olhemos friamente os fatos: somos o estado da federação que deu a Sarney sua maior e mais expressiva vitória eleitoral, permitindo ao Senador uma sobrevida que o nordeste tão pobre e dependente insiste em lhe negar reiteradamente. Um povo capaz disso não pode ter muitos auspícios positivos. Somos a vanguarda do atraso, o último grande rincão do país, a única capital do Brasil onde o povo não é dono do seu destino. Estamos nas mãos deles. Podem fazer o que quiserem, como quiserem e quando quiserem.
Aos que insistem em nutrir alguma esperança, digo que o Amapá precisará de observadores da ONU e do exército nas próximas eleições. Aliás, talvez seja melhor pedir ajuda diretamente à OTAN e seus soldados. Não somos mais donos de nossas vidas, nem dispomos de faculdades mentais suficientes para extirpar a corja que se aboletou no poder. Reconheçamos nossa situação temerária. Só depois de aceitar a lama em que estamos enterrados até o pescoço é que poderemos pensar em melhorar. E que se note bem: eu disse pensar. Para melhorar, de fato, será preciso muito mais.

(Leia outros artigos de Yashá Gallazzi clicando aqui)

Vai Parar?

Os ambientalistas temem que esta crise financeira mundial provoque uma diminuição nas ações governamentais no combate ao aquecimento global, sob a falsa idéia que se dará com o controle do consumo de petróleo e energia elétrica no planeta.

Consequência...

Em Belém, nas escolas públicas, os professores que solicitaram licença para concorrer aos cargos eleitorais não foram substituidos pela "operante" Secretaria Estadual de Educação.
Resultado: estão atrazadíssimos nas matérias e o vestibular está na porta.
Quem não pode fazer cursinho particular, não tiver "mãe ou pai de santo" forte ou uma tendencia a ter sorte pode ir se despedindo da faculdade pública em 2009.

28 de outubro de 2008

Regime Forçado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu durante o processo de eleições municipais deste ano mais de seis mil pedidos de impugnações de candidaturas a prefeitos e vereadores, o dobro de ações impetradas nas eleições municipais de 2004. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que os ministros da Corte trabalharão "em regime de esforço concentrado" para julgar até o fim de dezembro os 1.200 processos ainda pendentes.

Ayres Britto informou que os ministros do tribunal darão prioridade aos processos movidos contra candidatos à prefeitos para "dar tranqüilidade à população". O presidente do TSE reconheceu que "há casos delicados" entre os processos ainda a serem apreciados.

Para garantir que cada município tenha conhecimento do prefeito e dos vereadores que os representarão nos próximos quatro anos serão realizadas sessões extraordinárias para a apreciação de cada processo.

Fonte: Amazônia

Finalmente...

Notícias chegadas de Jacareacanga dão conta de que a comitiva do Juiz Eleitoral chegou "botando banca" em todas as localidades pelo caminho até Jacarecanga.
Eram cinco carros desfilando na BR-230.
Dizem que haverá festão por lá amanhã quando o M. Juiz sentenciar que o prefeito eleito foi cassado e que o futuro prefeito será...ninguém sabe.

Em tempo 1: o M. Juiz sairá de férias imediatamente após a sentença. Será mêdo? Ou precaução?

Em tempo 2: os caciques do PT (vereadores, prefeito eleito, etc.) estão fora de Jacareacanga. Será mêdo? Ou precaução?

Sabedoria

Uma noite, um velho índio contou ao seu neto sobre uma batalha que acontece dentro das pessoas.
Ele disse:

- Meu filho, a batalha é entre dois lobos dentro de todos nós.
Um é mau : .........é a raiva, a inveja, o ciúme, a tristeza,
o desgosto, a cobiça, a arrogância, a pena de si mesmo, a culpa, o ressentimento, a Inferioridade, as mentiras,o orgulho falso, a superioridade e o ego.
- O outro é bom: .........é a alegria, a paz, a esperança, a serenidade, a Humildade, a bondade, a benevolência,a empatia, a generosidade, a Verdade, a compaixão e a fé.

O neto pensou naquilo por alguns minutos e perguntou ao seu avô :
- Qual o lobo que vence ?

O velho simplesmente respondeu:
- O que você alimenta . . . . .

CECLIMA

Especialistas brasileiros e de outros países da América Latina participarão, no período de 5 a 7 de novembro, da 1ª Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais.
O evento será realizado na Escola de Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Cachoeirinha, das 8h às 18h30.
O objetivo principal é discutir junto à sociedade políticas públicas de combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais e regionais.
As inscrições acontecem no período de 27 a 31 de outubro, no site do Ceclima.
Mais informações aqui.

Guarda de Trânsito?

Aqui, em Itaituba, os guardas de trânsito parecem ter vergonha de organizar o mesmo.
Ficam à sombra esperando que a bagunça generalize.
Na Nova de Santana com a Justo Chermont, um deles (na sombra) estava só observando a fila que se formava pra uns veículos dobrarem à direita e outros à esquerda. Parecia esperar que houvesse um acidente pra poder agir com "imparcialidade".
E a fila não anda...

Agonia...

O juiz da comarca de Jacareacanga resolveu antecipar a sua decisão sôbre as ações que a coligação "fona" PSDB/PSC/DEM/etc. ajuizou contra o candidato eleito do PT, Raulien Queiroz: vai dar seu veredicto amanhã mesmo.
Depois viaja e deixa a "bomba" por lá.

Por via de dúvida, ontem mesmo o prefeito atual também já se escafedeu de lá.

Os indígenas do Roberto Krixi prometem virar pelo avesso a cidade se o prefeito eleito for cassado.
O juiz prometeu um Búfalo cheio de milicos se isso acontecer.

Alguém duvida de alguém?

A Descoberta

Os vereadores eleitos em Itaituba estão se revezando na vontade de assumir a presidência da Casa.
Um é Peninha, outro Dico, alguém é Maria Pretinha, tem o Cebola e por aí afora.
Se duvidar, nesta eleição vai ter que ser decidido na idade. Todos vão votar em si e o mais velho leva. Ou não?

27 de outubro de 2008

Moeda?

No CBN Express:
O desempenho do PMDB, partido que elegeu o maior número de prefeitos em todo o Brasil, deve virar moeda de troca para que a legenda consiga ainda mais espaço no governo federal. No segundo turno, o partido concorreu em 12 cidades e venceu em oito, sendo três capitais. Com esse cenário, o PMDB assumirá 1.201 prefeituras e vai comandar 30 milhões de eleitores.

Terremoto

Tremam àqueles que tem um processo no TSE pendente de julgamento, pois "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, convocou sessão plenária extraordinária para esta segunda-feira (27), às 19h. A convocação de sessões extraordinárias em período eleitoral destina-se ao julgamento de recursos envolvendo as eleições de 2008".

Reúnam-se com os pais e mães de santo, conselheiros, etc. e aguardem este julgamento.

Viva!

No Quinta Emenda (como sempre) uma postagem que leva os juízes eleitorais ao devido cumprimento:
O grande vencedor destas eleições, em todo o Brasil, foi a compra de votos, sob as mais variadas formas. Tem nas mãos, a Justiça, uma excelente oportunidade de sentar a maçaranduba nos compradores comprovados, recusando-lhes a chance de assumir mandatos ilegalmente conquistados.
Pra depois não ficar chorando a insegurança das comarcas, ou delas se escafedendo na calada da noite.
Autoridade não é apenas uma delegação mas também, e principalmente, seu efetivo exercício, que só é materializado na aplicação da lei
.

Enquete Importante

O Supremo Tribunal Federal – STF está julgando uma ação sobre a legalidade da caça amadora no país e solicitou ao Ibama um parecer.

O único estado que tem a atividade regulamentada é o Rio Grande do Sul, mas a caça está proibida de ser realizada desde 2005.

Atualmente, os únicos tipos de caça permitidos são a de controle e a científica, mas somente podem ser realizadas após est
udos sobre sua necessidade e com o dimensionamento dos respectivos impactos para as espécies.

De um lado, os defensores da caça amadorista alegam que as áreas utilizadas para a atividade
são uma alternativa de uso sustentado à expansão agrícola e que o dinheiro arrecadado pelas associações são utilizados, também, como apoio na proteção a áreas de planos de manejo e de unidades de conservação.

Aqueles que são contrários à
caça amadora alegam que a prática é cruel, que há suspeita de poluição ambiental, pois há emissão irregular de chumbo na biosfera, que faltam estudos e que a atividade não tem uma finalidade social relevante que a legitime.

Você tem uma opinião? Então...


VOTE AQUI: http://www.ibama.gov.br/2008/10/enquete-voce-e-contra-ou-a-favor-a-caca-amadora/

The Day After...

Hoje, após os resultados das eleições municipais (2º turno) os candidatos derrotados e vitoriosos estão "juntando os cacos" para saber como serão os pagamentos das dívidas assumidas.

Aqueles que venceram já devem estar pensando como empurrar no próximo orçamento municipal e/ou chamando o pessoal das obras civis e ambientais para montar o esquema de pagamentos.
Os derrotados ...imagine como estará sendo a reunião.

Resta saber se o MP vai ficar de olho nas contas de campanha e nas "obras" complementares.

26 de outubro de 2008

Sôbre Reeleição


Discute-se nos botecos da cidade (ainda bem que não teve 2º turno por aqui) a derrota de Priante.

Alguns argumentam que a idéia de ser "Pilatos" da atual governadora vai levá-la a uma disputa feroz na sua tentativa de reeleição. Acreditam que o PMDB vai dar um trôco no PT.

Outros acham que virá da bancada da Assembléia a revanche.

Uns acham que Priante vai deixar pra lá e se dedicar a uma campanha de deputado federal para o próximo pleito.

Muitos... nem querem saber, enquanto a cerveja estiver gelada.

A Confusão Estabelecida

No Oeste do Pará, alguns municípios vão continuar com uma icógnita: Quem será o prefeito?
Tudo por conta das apelações que estão sendo feitas pelos vencidos.
Compra de votos das mais variadas formas - com dinheiro, com cestas básicas, com bebidas para indígenas, com telhas, com canoas, com etc. e tal - estão levando às cortes eleitorais nesta semana (e consequentemente tirando o sono e a tranquilidade dos eleitos e seus ajudantes) a promover um equilíbrio entre a legislação e a penitência.
A pergunta (por todos) deveria ser: "Onde foi que eu errei?"

A Diferença...

Conheci, nesta viagem ao Trairão, a vereadora eleita que fez a diferença nesta eleição: Janete Leal.
Ela recebeu 15% dos votos para vereador, mais que o dôbro do segundo colocado e ainda "puxou" mais um pra a Câmara local.
Aliás informaram que ela sozinha teve mais votos que todos os candidatos a vereador do PSDB inteirinho.

Encontro...

Dias desses na falida Exposição Agropecuária de Itaituba conheci um fotógrafo finlandês, chamado Fredrik Axel.
Na ocasião (eu já estava com uma quantidade de geladas considerável adicionadas ao sangue, músculos e demais locais do corpo...) conversamos bastante e, ao ser inquerido sôbre sua fotografia, êle me mostrou um projeto pessoal que estava colocando em prática sôbre a visão da Amazônia.
Contou-me que por lá, seus conterrâneos "olham" pra cá de forma diferente. E é difícil explicar o diferente deles, mas deu pra perceber que não sabem nada do que acontece "de vera" por aqui.
Assim resolveu sair fotografando e vai criando sites para mostrar a sua visão, ou melhor, a visão real daqui.
Estava neste fim de semana no Trairão e o encontrei novamente.
Conversamos e êle acabou pegando uma "carona" conosco.
Falou um pouco mais.
Mas perguntou bastante sôbre temas que são válidos em qualquer lugar do mundo: alcoolismo indígena, corrupção, desenvolvimento sustentável e política.
Mostrou que, na visão dele, nossas maiores dificuldades estão entre a educação e saúde. Fora saneamento básico, desmatamento adoidado, agricultura deficiente, etc. que vai mostrar em suas fotos.
Pra começar podem visitá-lo em Babylon.

25 de outubro de 2008

A Essencia...

Este artigo é o último da série prometida pelo Quinta Emenda ( o que é uma pena!).

Votar ou Não Votar, That is The Question

Breno Rodrigo de Messias Leite*

O sistema político brasileiro apresenta uma particularidade: combina a existência de um sistema presidencialista de coalizão, um sistema eleitoral em lista aberta (voto personalizado), um federalismo robusto, um sistema multipartidário fragmentado e deformação da sub-representação para os estados mais populosos e sobre-representação para os menos populosos na Câmara dos Deputados.
As variáveis político-institucionais devem importar na hora de se debater a relevância do voto no Brasil. Nas democracias modernas, onde o sufrágio universal é uma norma intrínseca ao ordenamento social, conquistada pelos direitos políticos do século XIX, o eleitor tem a oportunidade de tempos em tempo, variando de acordo com o desenho constitucional do sistema político vigente, renovar ou manter quadro político. Nas democracias de massa como a brasileira a cidadania vai às urnas e escolhe seus representantes.
Ao contrário do que ocorre nos países de sistema parlamentarista, no presidencialismo o nível do accountability (responsabilização) é mais elevado e transparente: o eleitor tem a oportunidade de punir determinado político de forma pessoal e direta, separando o joio do trigo, deixando de lado a organização partidária. Segundo o cientista político David Samuels, “dada à separação dos poderes no presidencialismo, uma questão pertinente é, portanto, que a clareza da responsabilidade afeta a capacidade do eleitor de premiar ou punir o governo do presidente, nas eleições executiva ou legislativa”. (Presidentialism and Accountability for the Economy in Comparative Perspective, APSR, 2004: 426)
Atualmente a democracia municipalista brasileira passa por um momento muito difícil – diria mesmo paradoxal. Dos grupos mais conservadores aos mais progressistas, todos estão órfãos de uma candidatura que represente a volonté générale, o momento da mudança e renovação nos quadros dos poderes executivos dos municípios. A ausência de projetos consistentes e viáveis para a gestão dos municípios salta aos olhos de todos.
Em geral, as candidaturas não mostram a cara para os eleitores. Em função das regras do jogo, quase todos os partidos estão envolvidos em algum tipo de corrupção na esfera do poder político. Os grupos de pressão, os movimentos sociais, os sindicatos, associações empresariais, em suma, as organizações da sociedade civil, encontram-se recolhidos, e também não apresentam projetos plausíveis para sustentar uma ou outra candidatura. De fato, estamos num barco à deriva e sem perspectivas de encontrar uma migalha de terra firme.
Diante desse quadro, gostaria de apontar algumas razões da decisão do voto nulo e/ou válido. Penso que a primeira razão é de ordem programática: os partidos e as candidaturas não apresentam plataformas para superar a atual situação dos municípios. Os eleitores, que são movidos pela racionalidade, optam por tomar uma posição clara e jogam as suas responsabilidades nas costas dos outros. Ou seja, o não engajamento do eleitor transfere para outrem a responsabilidade pela escolha pública.
Portanto, numa inferência lógica, a segunda razão é a negação de primeira, à medida que formaliza mais claramente o interesse do eleitor em manifestar-se nas urnas, quer no primeiro turno quer no segundo turno. Neste caso, votando em candidaturas e partidos racionalmente eficazes para atender aos seus interesses imediatos.
Uma razão bastante perceptível é de ordem ideológica: o voto nulo como o exercício da crítica ao procedimento eleitoral, uma vez que coloca em xeque a legitimidade majoritária do pleito e naturalmente do próprio jogo democrático, que intrinsecamente exige a participação do cidadão no processo de deliberação da res publica.
O voto ideológico é importante na contabilização dos votos válidos. O eleitor fiel e militante vota aconteça o que acontecer no seu candidato ou no seu partido. Num momento de polarização, no segundo turno das eleições majoritárias, p. ex., este voto é a garantia do êxito ou da dívida após as eleições.
Uma terceira razão diz respeito ao voto nulo de protesto. Ou seja, o eleitor percebe a ascensão de determinadas candidaturas mais fortes e que não lhe agrada, e decide votar nulo como uma forma de protesto. Trata-se do voto como instrumento de protesto, ou mesmo, como a rejeição da algum candidato que já participa do status quo.
A partir destas três perspectivas, penso que a questão do voto nulo ou válido, ao invés de tomar um caminho obscuro e até mesmo folclorizado, como uma atitude de indiferença, deve ser encarada e revisto com mais seriedade pelas organizações partidárias e pela opinião pública corrente. O voto nulo e o voto válido são potencialmente votos programáticos, ideológicos ou mesmo de protesto.
A minha posição e interpretação é, portanto, o inequívoco: o voto (nulo ou válido) funciona como um instrumento de participação no processo de escolha pública; que, por sua vez, deve estar vinculado a um projeto e a uma visão de mundo do eleitor. O voto também se transforma numa arma à medida que subverte e questiona as normas políticas vigentes. As eleições, os partidos e candidatos, numa concorrência imperfeita, agindo de acordo com suas escolhas e preferências, optam muitas vezes, e esta é a tendência dominante, a não criar questionamentos ou dúvidas: a sua missão é demonstrar aos eleitores que suas plataformas são as melhores e que o voto, na verdade, é o voto de confiança, e não de compromisso. Por isso, o eleitor mediano é convencido de votar em X e não em Y.
Portanto, o tema do voto nulo ou voto válido não é dogmático, nem no sentido de defendê-lo a qualquer custo, e muito menos de refutá-lo radicalmente. Penso que o exercício da democracia pode ser um instrumento da livre escolha dos cidadãos para o aperfeiçoamento do desempenho político-institucional para a promoção do bem-estar social. Democracia não é ditadura: o cidadão deve se preocupar com os que estão legitimamente na representação e não lhes delegar toda a virtù e toda fortuna da república a qualquer custo.

* Breno é amazonense, sociólogo, e o mais jovem aluno da turma de Mestrado em Ciência Política da UFPA.

Curiosidades

Neste sábado você tem a opção de seguir uns blogs interessantes (esqueçam o meu que vou viajar).
Sugestões:
  • Alcinéia Cavalcante que está selecionando as frases de todos os tipos (escalafobéticas, arús, pedantes, etc.) do debate dos candidatos à prefeitura de Macapá;
  • Juca Arruda onde até advogado tá se nomeando delegado de puliça e os amigos são investigadores;
  • O Liberal que vai tacar o pau no Priante:
  • O Diário que vai fritar o Dudu Oftalmo;
  • O do DataUnama que dizque o Dudu ganha;
  • E se ainda tiverem tempo sigam as indicações dos preferidos...
Bom fim de semana.

24 de outubro de 2008

Depois...Quem Sabe?

A Vale estuda adiar a entrada em operação do projeto de níquel de Onça Puma, no Pará. A previsão inicial era começar a produzir 7 mil toneladas a partir de março ou abril de 2009, mas a companhia pode adiar para agosto, setembro ou outubro do ano que vem. Segundo o presidente da companhia, Roger Agnelli, a produção inicial será de 4 mil toneladas e não 7 mil toneladas. "Vamos ligar o forno e operar no nível mais baixo", disse, em teleconferência com analistas.

O projeto de níquel de Goro, na Nova Caledônia, também vai operar no nível mínimo, segundo ele. Seu início está previsto para o final de 2008 ou para janeiro de 2009. Hoje, o executivo afirmou que o projeto de minério de Serra Sul poderá ser adiado para daqui a cinco a seis anos. A meta anterior era iniciar a produção em três a quatro anos. Segundo Agnelli, as áreas de carvão e cobre continuam interessando a companhia porque levarão pelo menos quatro anos para serem desenvolvidas. "Até lá, o mercado deve estar melhor", disse. Ele citou o projeto de Salobo, no segmento de cobre, e o de Moçambique, em carvão, como importantes frentes nestas áreas.

24 de Outubro

Num dia como esse (nesta data) um sonhador fundou a Rádio Clube de Santarém, a mais antiga (?) do Pará.
Jonathas de Almeida e Silva fundava em 1948, a ZYR-9.
Hoje ela é viva com o nome de Rádio Ponta Negra, mas é a mesma Clube.
Anos depois, quando o melhor locutor da época João Silvio estava por lá fui convidado e passei uns meses exercitando a voz por lá. Era quando abria a rádio pela manhã.
Depois, um estágio na Radio Rural...Mas isso é outra história.

BR 163 e FAO

O representante da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) no Brasil, José Tubino, esteve com a secretária de governo, Ana Cláudia Cardoso, na quinta-feira (23), para comunicar ao Governo do Estado a assinatura do Projeto de Cooperação Técnica "Manejo Florestal, apoio à produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil na Amazônia brasileira".

O projeto prevê o apoio em forma de recursos humanos e financeiros para consolidar o primeiro distrito florestal na BR 163 (Cuiabá-Santarém), além de contribuir para a prevenção, o controle do desmatamento e destruição na área da rodovia. A organização pretende trabalhar com as concessões florestais, identificando áreas, capacitando pessoas e o poder público e informando a população. Eles também querem apoiar o comércio solidário e a pequena produção rural.

Segundo José Tubino, estão previstos cerca de seis milhões de euros para serem usados em ações que complementem as atividades já desenvolvidas pelo governo federal, por meio do Plano BR-163 Sustentável, com o foco em três componentes: manejo das florestas públicas no distrito florestal; apoio às iniciativas de produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil. A base do projeto será Santarém, onde está sendo instalado o escritório com a equipe técnica do projeto. A previsão é que o ele comece a ser executado a partir de janeiro de 2009.

Fonte: Agência Pará

23 de outubro de 2008

E a Cortina se Abre... Novo Espetáculo de Minc!

Blitz realizada nesta quinta-feira (23) a cerca de 200 quilômetros a leste do município de Altamira, no Pará, apreendeu cerca de 50 mil metros cúbicos de madeira, o equivalente à carga que poderiam transportar 2.500 caminhões lotados, segundo informação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com o ministério, trata-se de uma das maiores apreensões de toras de madeira da história.
Estiveram presentes o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhado do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, e do secretário estadual de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega.

Voto Nulo

O segundo dos artigos publicados no Quinta.
Desta vez sobre Voto Nulo.

Duciomar? Priante? Nulo?
Por Jefferson Teixeira (*)

A democracia representativa pressupõe a liberdade de escolha do eleitor quanto a seus representantes no parlamento ou no executivo. Apesar dessa liberdade de escolha, nas sociedades democráticas existem dois tipos de votos: o obrigatório que “é aquele em que a participação eleitoral não é deixada ao arbítrio do eleitor, mas assim determinada por lei que assim prevê sanções no caso de não-cumprimento”, conforme palavras do cientista político Cícero Araújo; e o facultativo, onde o eleitor não sofre qualquer tipo de sanção legal ao se eximir de participar do processo de escolha de seus representantes.
No Brasil, uma regra que parece ser intocável à legislação eleitoral é o caráter obrigatório do voto, adotado desde os tempos getulistas, precisamente desde 1934. As razões a favor ou contra o voto obrigatório, continua Cícero Araújo, podem ser classificadas em dois tipos:
a) “questões de princípio (que levam em conta o significado e o estatuto mesmo do ato de votar)” ,
b) “razões prudenciais (que consideram os efeitos benéficos ou danosos da obrigatoriedade ou não da participação)”.
Se o voto é um direito ele deveria ser obrigatório? Dentro dessa questão surge o seguinte conflito: temos um direito e somos livres para exercê-lo ou não; ou somos compelidos por uma legislação a votar, assim o voto torna-se uma obrigação.
Faço essa introdução, pois, mesmo ausente de dados empíricos, considero o voto obrigatório uma variável importante para explicar o voto nulo, mesmo quando esse não alcança índices que possam definir o resultado final. Destarte levanto pelo menos duas questões que aqui merecem ser expostas:
- Num processo eleitoral, em que o voto fosse facultado, onde uma parcela do eleitorado não se identificasse com as propostas de nenhum dos candidatos e/ou partidos que competem, esses eleitores se dariam ao trabalho de saírem de suas residências até suas respectivas seções de votação simplesmente pelo fato de ali manifestar seu protesto?
- Num sistema de obrigatoriedade, o eleitor compelido a votar e sem identificar-se com os candidatos e/ou partidos em disputa não iria anular seu voto, tendo em vista que essa é uma alternativa dada pela urna eletrônica e, não muito tempo atrás, pela “nada saudosa” cédula eleitoral (quem não lembra a dificuldade de interpretar os nomes escritos nas cédulas pelos eleitores menos instruídos nos votos para os parlamentares?)?.
Outra questão não menos importante deve-se ainda a dificuldade de muitos eleitores em dominarem a urna eletrônica, o que pode resultar numa opção de voto nulo contra suas vontades e não tão menos numerosa.
Em Belém, o percentual de voto nulo atingiu os 4,57% na eleição para prefeito e 5,10% na eleição para vereador, não se diferenciando muito da média nacional e do que ocorreu em nosso estado no dia 5 de outubro. Entretanto, os candidatos que disputarão a cadeira principal do poder executivo carregam em seus currículos variáveis que podem determinar o voto nulo: um carregou durante 4 anos um alto índice de rejeição (caso do atual prefeito que busca a reeleição); outro tem o apoio de Jader Barbalho, o que para o eleitor belenense isso pode ser um motivo para ser rejeita-lo expressivamente. Isso explicaria o índice de votos nulos que muitos imaginam ser alto no próximo domingo? Se considerarmos os três últimos pleitos, onde “Vermelhos” e “Amarelos” polarizaram a disputa municipal, onde a escolha do eleitor ganhava contornos partidário-ideológicos, e esse eleitor se sentia um provável decisor, podemos dizer que sim. Porém, acredito que o mesmo não atinja uma marca que definirá o resultado do pleito. Diferentemente se somarmos os votos brancos, nulos e as abstenções: aí sim poderemos ter um percentual decisor.
Hoje o debate partidário-ideológico e da forma como gestar a cidade foi susbstituídos por discursos vazios, que não alcançam o imaginário do eleitor: é o candidato “eu fiz e vou fazer mais”, contra o candidato “ele não fez e não vai fazer”. Tal debate, ou a ausência de um debate que resulta numa política propositiva que resolvam problemas (que se tornaram “não tão básicos” mas urgentes) para a população de Belém pode ser uma saída protestante para o eleitor.

Alguns pensadores anarquistas defendem a idéia de que o voto nulo é um voto libertário, anti-sistema e contra o estado. A posição de quem é de esquerda é que na falta de alternativa o voto nulo seria um ato libertador-revolucionário, contra candidatos que representam interesses de classe dominante.Num célebre ensaio sobre o governo representativo quando afirma que “o voto deveria ser um ato de confiança”,John Stuart Mill, acrescenta ainda que “ se o sufrágio é um direito, se pertence ao eleitor em seu próprio benefício, com que base poderíamos culpa-lo por vende-lo, ou usa-lo para recomendar a si próprio a quem seja de seu interesse agradar?”
Sem anarquismo ou esquerdismo, defendo a idéia de que o voto nulo é um ato consciente do eleitor que obrigado a participar de um pleito procura maximizar os ganhos e reduzir os custos. No caso do voto nulo a maximização dos ganhos seria não votar num governante que não atenderia suas demandas e da grande maioria da população.

A redução dos custos seria não carregar em sua consciência moral o fado de ter contribuído com seu voto a eleger um governante que não considerou os valores éticos e morais que devem fazer parte do mundo político.


(*) Cientista Político, Especialista em Partidos e Eleições na Democracia Contemporânea e Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Pará

Congresso Brasileiro de Geologia

O 44º Congresso Brasileiro de Geologia (CBG) ocorrerá de 26 a 31 de outubro de 2008 e coincidirá com a comemoração do Ano Internacional do Planeta Terra, do aniversário de 101 anos de fundação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e dos 100 anos do Relatório White, que estabeleceu a coluna estratigráfica da Bacia do Paraná.

A ser realizado no Estação Embratel Convention Center, localizado na região central de Curitiba (PR), o 44º CBG tem como tema O Planeta Terra em Nossas Mãos, com o objetivo de reunir os interessados pelo o assunto, oriundos do Brasil e da América Latina, para participar da programação composta por mesas redondas, mini-cursos, sessões técnico-científicas, simpósios temáticos, seminários e excursões, além de reuniões anuais de sociedades científicas e associações.

Fonte: Mundogeo

Do Contra

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nesta quarta-feira (22) a Licença Prévia (LP) para a construção da futura Usina Termelétrica (UTE) que será instalada pela Vale em Barcarena.
Dos 13 conselheiros, apenas dois se manifestaram contra a aprovação do Parecer Técnico da Câmara Técnica do Coema, os representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri)
.

Quando estiver pronta, a Usina Termelétrica de Barcarena vai gerar 600MW e empregar, na fase inicial das obras, 2 mil pessoas.

Fonte: Sema

Pequena Mineração

Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2538/07, da Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que cria o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (Pronamin). A intenção é contemplar os mineradores individuais, que desenvolvem suas atividades como pessoas físicas, e as empresas de mineração de pequeno porte, de caráter familiar, ou que tenham até 20 empregados.

Pelo programa, serão destinados recursos para custeio das atividades relacionadas à mineração ou para investimento na implantação, ampliação e modernização da infra-estrutura de produção e serviços; as fontes de recursos do Pronamin serão definidas por decreto presidencial, segundo a Deputada. De acordo com o projeto, o Pronamin será regulamentado por decreto do presidente da República.

Farão jus a se beneficiar do Pronamin candidatos que tenham rendimento bruto anual limitado a R$ 36 mil reais, se pessoa física; e R$ 240 mil reais, se pessoa jurídica, e terão prioridade para atendimento os mineradores individuais ou as empresas mineradoras de pequeno porte inscritas no Simples Nacional. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Geólogo

22 de outubro de 2008

A Ameaça...

A comunidade científica aprovou um novo programa internacional de pesquisa que tem o objetivo de avaliar a relação entre o homem e os ecossistemas que fornecessem recursos essenciais para a preservação da vida no planeta.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/10), durante a assembléia-geral do Conselho Internacional da Ciência (ISCU, na sigla em inglês), realizada em Maputo, Moçambique. Segundo os idealizadores, a iniciativa deverá ajudar a fornecer o conhecimento científico necessário para o uso sustentável dos ecossistemas.

Os ecossistemas ameaçados fornecem benefícios essenciais para a vida, como alimentos, água, hábitat, recuperação de nutrientes, formação e conservação do solo. Em 2005, o relatório de Avaliação Ecossistêmica do Milênio, encomendada pela Organização das Nações Unidas, destacou que, por causa da ação humana, mais de 60% dos serviços dos ecossistemas – tais como água doce, pesca, regulação do solo e do clima – registravam alto grau de degradação ou eram usados de forma insustentável. O processo, de acordo com o relatório, tende a se agravar nos próximos 50 anos, colocando em risco a sobrevivência das gerações futuras.

Leia mais aqui.

Quem Diria?


Do Salada Verde:
A sede do Ibama em Brasília esteve agitada hoje. Alguns servidores foram obrigados a armar uma manifestação para tentar evitar a derrubada de enormes angicos. O motivo seriam galhos caindo sobre automóveis de diretores da autarquia. Aí, já viu né!? Sobrou para as árvores, que vêm caindo a qualquer reclamação dentro do órgão que deveria protegê-las a qualquer custo. O corte não tinha autorização e, segundo servidores, uma simples poda resolveria o problema. As árvores teriam mais de 30 anos, comentaram. Um abaixo assinado será organizado contra o desmate.

Voto em Branco

Como nem todos os leitores do Agonia são os mesmos leitores do Quinta (que pena!) passo a disponibilizar o artigo sôbre voto em branco (e vem mais por aí) publicado por lá:

Porque Votar em Branco

Por Rodolfo Marques (*)

Num sistema político-legal-eleitoral como o brasileiro, em que há a obrigatoriedade do exercício do direito de votar (nada mais confuso, não?!), o eleitor pode ser perguntar, mesmo que não ciente da idéia da escolha racional, a seguinte questão: que candidato, se eleito, trará benefícios para mim?
Se não houve uma resposta positiva ou específica a este intento, a tendência é buscar as fugas institucionais, que podem se solidificar com um Voto Branco, um Voto Nulo ou uma Abstenção.
O Voto Branco só é alternativa quando há uma rejeição muito grande aos candidatos em questão. Num segundo turno eleitoral, como o que estamos vivendo em várias capitais brasileiras, ganha maior espaço porque há uma polarização que, para o eleitor médio, pode não permitir uma diferenciação maior entre uma ou outra opção. É um quadro que aparenta ser o mais perceptível em Belém.
Então, por que votar branco e não se abster? Posso apresentar duas premissas básicas para defender tal tese:
a) entrar para a contabilidade eleitoral: pois o voto branco é tabulado, contado, e expressa uma rejeição em questão, sem se auto-alijar do processo, algo que na abstenção não é possível perceber, pois esta pode estar ligada a várias outras causas, como uma viagem ou uma doença. É uma espécie de um protesto da "minoria silenciosa", tese defendida pela alemã Elisabeth Noelle-Neuman(1).

b) buscar a legitimidade, já que essa idéia pode ser espraiada por outros grupos sociais, até mesmo numa lógica de ação coletiva, como defende o autor Mancur Olson (2).
O eleitor busca, muitas vezes, algo em que possa acreditar – e votar em branco pode ser um desses caminhos: é uma forma ter conceitos claros e o que defender num pleito eleitoral.
A partir da leitura de pesquisa e visualização do mercado eleitoral, tenciono a dizer que, nas eleições deste domingo, 26 de outubro, o índice de Votos Brancos, Nulos e Abstenções beire os 40% - num universo de quase 1 milhão de eleitores na capital paraense.
E isso acaba por beneficiar o candidato situacionista - Duciomar Costa (PTB) - pois, apesar de ter um índice de rejeição maior, tem um recall maior, ou seja, uma lembrança maior do eleitorado, para o bem e para o mal. E quem o rejeita (não votando, “embranquecendo” ou anulando o voto) acaba por não elevar o candidato da oposição, no caso, José Priante (PMBD).
Então, votar em branco, pode ser, em si, uma opção real em quadros extremos.
E quadros extremos requerem medidas extremas.


(1) Autora alemã da Teoria da Espiral do Silêncio.
(2) Autor do livro A Lógica Dual da Ação Coletiva

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(*) Rodolfo Marques é jornalista, professor universitário e mestrando em Ciência Política.

21 de outubro de 2008

Tromba D'Água em Jacaré...

O poster do Quinta quer saber sôbre o que aconteceu em Jacareacanga, onde o prefeito se achava o bom, o Eduardo era o favorito e o Raulien (eleito) o patinho feio.
E ainda me provoca: "Venha enquanto o Vasco ainda está na série A".

Bom, acho que não vai dar pra chegar em Belém tão rápido. Então, o Vasco vai estar na série B no próximo ano.

E, sôbre as eleições ainda há uma preliminar com o candidato pra poder "colocar os pingos nos iiii" na minha singela observação.

Mas ainda dará tempo de celebrar os 120 anos da Brahma no Quenzão.

A Passagem

Num sonho, o camarada estava numa frágil ponte.
Embaixo, um rio caudaloso e cheio de pedras pontiagudas.
De repente, num extremo da ponte apareceu um tigre faminto e no outro começou a pegar fogo.
Ele se desesperou e não sabia o que fazer... O que você faria?
Acordar... diriam os perceptivos.

Esta parece ser a situação do governo brasileiro com o desenrolar desta crise financeira internacional.
Mas só acordar não vai trazer bons fluidos, porque segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a "segunda fase" da crise financeira internacional vai ter impactos maiores na economia brasileira. O principal impacto, segundo ele, decorre do "secamento das linhas de crédito para o comércio exterior". Além disso, "está ocorrendo um aumento da restrição de liquidez para firmas brasileiras".
E foi isto que ele foi dizer no plenário da Câmara para discutir os efeitos da crise sobre a economia brasileira.

Leia mais aqui, aqui, aqui e aqui.

Parceria Público-Privada

Do site da Procuradoria da República, via Pará Negócios, um resultado de privada:
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça na sexta-feira (17), ação por improbidade administrativa em que acusa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aceitar que madeireiros pagassem funcionários para trabalhar na unidade do órgão em Marabá, no sudeste do Pará.
De acordo com o MPF, a irregularidade ocorreu de 1997 a 2004, quando houve nova contratação de trabalhadores terceirizados e um novo problema: o nepotismo.
A ação, assinada pelos procuradores da República em Marabá Marcelo José Ferreira e Marco Mazzoni, pede à Justiça Federal no município que determine a três servidores do Ibama o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.
Leia mais aqui.

Preocupação Nacional

Deu na Agência Senado que "o fato de a maioria dos senadores ter informado que não tem mais parentes contratados em seus gabinetes levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves, a afirmar, nesta segunda-feira (20), que considera praticamente cumprida a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo".

Isto significa que ainda restam alguns ou que vão ficar muitos por lá?
E o que é "praticamente cumprida"? Será que significa a mesma coisa que "meio lixo"?

Maldade...

Opositores de Lira Maia espalham aos quatro ventos que o mesmo vai lutar pela emancipação de Mojuí dos Campos somente para retirar de Santarém um naco (gostoso) de sua arrecadação, em virtude de sua rejeição (pelos eleitores, né?) ao cargo majoritário do município mãe.

Recepção

A governadora Ana Júlia Carepa vai recepcionar, em novembro, todos os prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições municipais para falar sobre os avanços do governo do Estado na relação republicana com os municípios, cada vez mais compartilhando responsabilidades, descentralizando investimentos e aproximando as diversas regiões do Pará.
O encontro está sendo organizado pelo secretário de Integração Regional, André Farias, e vai acontecer nos dias 14 e 15 de novembro, em Belém, como parte do programa Pará, Terra de Direitos
.

Fonte: Agência Pará

20 de outubro de 2008

Prostituta?

Magnólio Oliveira, um dito ‘palhaço’ e coordenador de comunicação do Projeto Saúde e Alegria de Santarém traduz a relação ‘prostituta’ que ocorre entre as duas regiões brasileiras, a Amazônia e São Paulo como se fosse um querendo ganhar alguma "grana" do outro.
Para ele, o problema de relacionamento deve se transformar. “É preciso que haja amor entre as duas partes, do contrário não haverá casamento possível”, disse Magnólio, que arrancou gargalhadas ao fechar a segunda parte do Painel Alternativas e Soluções, no Seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo Amazônia”.

Mais informações no Portal do Meio Ambiente.

Pequenos ou Grandes Passos Ambientais?

Um ativista, cansado de apresentar os problemas ambientais resolveu que "Chega de pequenos passos!" e está fazendo uma campanha (nada modesta) para que se mude o mundo em grandes doses.
Seu nome é Alex Steffen, 40, jornalista norte-americano que abandonou os trabalhos que realizava junto a organizações de preservação ambiental e decidiu construir uma frente de batalha própria: o site Worldchanging, algo como "Mudando o Mundo".
Discute nesta entrevista para Denise Mota, um pouco sobre a crise mundial de energia, a Amazônia e suas ambições ambientais.

60 Anos de Rádio em Santarém

De Jota Ninos:

Os "60 anos de rádio em Santarém" vão ser o tema de destaque da 1ª JORCOM - Jornada de Comunicação Social do Oeste do Pará, que será realizada em Santarém de 24 de outubro (dia municipal do rádio) a 7 de novembro (dia do radialista).

Serão 15 dias de programação, numa verdadeira jornada de atividades que pretende envolver toda a comunidade santarena e da região, através dos meios de comunicação. A I JORCOM terá mesas redondas nas emissoras de rádio da cidade, oficinas de comunicação para estudantes e profissionais, exposição, palestras em escolas e em universidades.

O objetivo principal é o resgate da história do rádio na região, tomando como referência a data de fundação da primeira rádio local, a Rádio Clube de Santarém, fundada em 24 de outubro de 1948 pelo, então, vereador Jonathas de Almeida e Silva.

A I JORCOM é uma promoção conjunta do Sindicato dos Radialistas, das emissoras de rádio de Santarém e dos Cursos de Comunicação Social das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES).

18 de outubro de 2008

Semana C&T em Belém

O tema da Ciência e Tecnologia (C&T) estará em destaque, em todo o Brasil, entre os dias 20 e 26 de outubro, período em que o Governo Federal promove, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNTC) 2008, que aborda “Evolução e Diversidade”.

Em Belém (PA), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), mais antiga instituição de pesquisa da Amazônia, oferece extensa programação, para crianças, jovens e adultos, cujas atividades serão desenvolvidas no Parque Zoobotânico da instituição (PZB), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e nas Praças da República e Batista Campos.

No Pará, o ponto alto da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2008 será a I Feira Paraense de Ciência e Tecnologia, que acontecerá no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no período de 21 a 23 de outubro.


17 de outubro de 2008

Ação

Extraído do Portal Buré:

Em Jacareacanga, por enquanto, a divisão do Legislativo entre os partidos políticos que concorreram às eleições municipais (cada bloco ficou com três vereadores) está levando os artistas principais (PMDB, PT e a coligação fona PSDB/PSC) a mexer seus peões, bispos e cavalos.
O PT quer o apoio do PMDB para formar um bloco majoritário e papar todos os cargos da Câmara local. É possível.
O PMDB quer a ajuda do PT para esmiuçar as contas do falsário Carlinhos e reprovar todas, se possível.
E o PSDB/PSC quer...quer o que mesmo se está fora do círculo? Ah! sim...espernear.
Fonte do blogger avisa que os demitidos pelo prefeito falsário estão querendo receber os salários atrazados, mas ele ainda não deu as caras pelo município.

Mestrado no NUMA

A Universidade Federal do Pará, através do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), oferece o primeiro curso de Mestrado Profissional em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.
Aprovado pela CAPES, este mestrado consolida a experiência de mais de uma década de atividades de pesquisa e de formação desenvolvidas pelo NUMA, pelo Programa Pobreza e Meio Ambiente POEMA e Consórcio Regional Bolsa Amazônia.


Fonte: NUMA

Tiros nos Pés

O MMA colocou o INCRA na lista dos maiores devastadores ambientais no Brasil.
Refletiu e concluiu que não deveria fazer esta "maldade" com um parceiro.
Refez a lista e tirou o INCRA de lá.
Mas, na nova lista só traz a relação dos 90 maiores desmatadores do país, excluindo exatamente os dez assentamentos do Incra que estavam na lista anterior. Quer dizer que, apesar de não aparecer na nova lista, o INCRA não deixou de ser o maior desmatador da Amazônia.

Dia Mundial da Alimentação

No Dia Mundial da Alimentação muitos continuam sem o principal na sua mesa: o alimento. Como o objetivo do Dia Mundial da Alimentação é conscientizar o conjunto da humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover em todo o mundo a participação da população na luta contra a fome deveria haver uma participação maciça sobre este tema.
No entanto é vergonhosa a forma como este movimento se realiza. Por aqui nenhum órgão público se mexe para amenizar este estigma.
Enquanto isso muitas autoridades se reuniram para discutir os desafios para a segurança alimentar e nutricional e as respostas do governo brasileiro.
Com certeza com mesa farta para os participantes.

16 de outubro de 2008

Urgente!

No Espaço Aberto:
O Ministério Público Federal no Pará considera fundamental a destinação de pelo menos três procuradores federais para representarem legalmente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Estado, onde o ICMBio é responsável por administrar e fiscalizar 45 unidades de conservação, o maior número entre todas as unidades da Federação.
O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 1ª Vara Federal em Belém, recebeu o pedido do MPF para obrigar a contratação urgente de advogados para o ICMBio, mas não concordou com o entendimento.
O MPF persiste e pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reveja a decisão. O recurso está sendo apreciado pelo desembargador federal Mário César Ribeiro.
Atualmente, por ordem do Governo Federal, os procuradores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) são responsáveis por representar legalmente os dois Institutos. Com isso, a procuradoria do Ibama fica sobrecarregada e não é capaz de cobrar as multas impostas aos desmatadores.
A própria chefia dos procuradores do Ibama enviou ofício à Advocacia Geral da União avisando que não tem como dar conta de tantas demandas em um Estado com a dimensão do Pará e com tão graves problemas ambientais.
O número do processo para acompanhamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região é 2008.01.00.054089-0.

Leia mais aqui, no site da Procuradoria da República no Pará

Mêdo

A movimentação negativa dos mercados financeiros em todo o planeta está provocando um retardamento nas pesquisas minerais na Amazônia.
Um programa de pesquisa para ouro realizada pela Mineração Nova Aliança foi desativado e a prospecção transferida para a Bahia.
Também ocorre um recesso na produção de ferro gusa e uma queda acentuada no preço dos metais básicos, provocado pelo declínio expressivo das Bolsas, valorização do dólar e preocupações quanto ao impacto da crise financeira no consumo global.

15 de outubro de 2008

É o Maior!

Dos 23 partidos políticos que lançaram candidatos a prefeito no Pará, o PMDB foi o que somou maior número de votos, 795.584, e também o que elegeu o maior número de prefeitos. Pela totalização do TSE eles foram 38, mas outros três foram também vitoriosos e aguardam decisão do julgamento de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão for favorável, o PMDB terá 41 prefeitos eleitos no dia 5 de outubro.

O PT foi o segundo partido mais votado para as prefeituras, com 671.318 votos e 27 prefeitos eleitos. Em terceiro lugar ficou o PTB, com 416.412 votos e 13 prefeitos. Em quarto lugar, entre os partidos mais votados, ficou o PR, com 373.831 votos e 15 prefeitos. O PSDB, que há quatro anos fora o segundo mais votado (perdendo apenas para o PMDB) e elegera o maior número de prefeitos (47), caiu este ano para a quinta posição, com 307.545 votos e apenas 13 prefeitos eleitos.

Na sexta colocação ficou o DEM (267.738 votos e 7 prefeitos), na oitava o PPS (182.991 votos e 3 prefeitos) e, na nona, o PP, com 88.507 votos e 6 prefeitos eleitos. A seguir vieram o PDT (62.091 votos e 9 prefeitos), o PV (45.503 votos e um prefeito), o PSB (45.334 votos e 5 prefeitos), o PSOL (28.702 votos e nenhum prefeito eleito), o PSC (26.023 votos e um prefeito), o PSL (21.974 votos e um prefeito) e o PRP (16.834 votos e dois prefeitos.

As menores votações para prefeito no Pará ficaram com o PSDC (6.739 votos), PRB (6.420 votos e um prefeito eleito), PTN (5.099), PcdoB (1.484), PtdoB (630) e PTC (625). O partido com menor votação no Pará foi o PHS, que, heroicamente, obteve 81 votos em Alenquer. O PMN chegou a lançar candidato em Uruará, mas aparece com votação zero porque seu único candidato teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral.

Reportagem de Frank Siqueira, em Amazônia

Sôbre o Ciclo Destrutivo

As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".
O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.
Um resumo do estudo pode ser lido aqui.
A íntegra do mesmo está aqui.

14 de outubro de 2008

A Pobreza Munduruku

Este é mais dos muitos povos cuja pobreza social e cultural se acentua proporcionalmente ao aumento de sua população.
Seus mais novos guerreiros não trazem a vontade de multiplicar sua tradicional cultura, onde tocar flauta e usar o artesanato era a potência de sua raça.
Poucos guerreiros, os tradicionais estão conseguindo transmitir o seu legado.
Seus descendentes preferem utilizar a cachaça como válvula de escape de sua profunda insatisfação com o modo de vida alcançado ou de sua incompetente maneira de modificar o que lhes é oferecido através das ONG's ou de órgãos federais, que deveriam cuidar de sua saúde e promover um crescimento sustentável.
Alguns utilizam a mentira para tentar alcançar seus objetivos, como foi feita na atual política municipal, mas sempre esbarram na desconfiança de seus próprios pares. Neste caso, a liderança alcançada vai se dissolvendo como um torrão de açucar em um balde d'água.
Outros tentam se utilizar da política para ajudar poucos ao invés de usar os cargos políticos para promover projetos de repovoação pesqueira ou conservação da mata que lhes dá água e caça em abundância ainda.
A mudança no modo de vida munduruku é uma pergunta que vai perdurar por alguns anos ou haverá uma mudança para que sua cultura se mantenha viva?

Celular + Android

Mais de 1,5 milhão de pessoas já fizeram pedidos de reserva de um G1, o celular com sistema operacional Android, do Google, segundo o Telegraph.co.uk.
O aparelho começa ser vendido mês que vem na Europa e EUA. O aparelho, fabricado pela HTC, funcionará na rede da T-Mobile. A operadora já teria vendido todos os aparelhos destinados a seus assinantes e fez um novo pedido à HTC, três vezes maior que o inicial, que também se esgotou.
Com 1,5 milhão de aparelhos já encomendados, espera-se que outros 2 milhões sejam comprados após o lançamento
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9 de outubro de 2008

Blogs Unidos

No dia 15 de outubro os blogueiros deixarão de lado os seus temas costumeiros para debater a pobreza no Blog Action Day, evento mundial dedicado a causas sociais.
Em 2007, mais de 20 mil blogs discutiram sobre o meio ambiente, ação que recebeu o apoio de grandes corporações como o Google, Wells Fargo, eBay, Yahoo!.
O Instituto Elos, ONG que atua no desenvolvimento comunitário e na formação de líderes sociais, participará desta discussão por meio do blog http://www.guerreirossemarmas.net, que abriga mais de 110 blogs de jovens do mundo todo interessados na temática.
O uso da internet como espaço para mobilização social ganha cada vez mais adeptos no mundo.

8 de outubro de 2008

Sôbre Eleições...

Que tal saber algumas verdades ou talvez versão madura sobre as eleições em Jacareacanga?
Este tema iremos abordar no portal PMDB em Jacareacanga (com Anderson Pantoja) e aqui também.
A partir de amanhã...

Um Dia Especial....


Hoje minha filha número 3 está no berço...

Ela pensou que eu tinha esquecido dela...
Pensando bem...seja feliz!