Estatuto dos Povos Indígenas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou ontem ao presidente da Câmara, Michel Temer, a nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi discutido ao longo dos dois últimos anos com comunidades indígenas de várias regiões do País. Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas - o Projeto de Lei 2057/91.

A tramitação dessa proposta está paralisada desde 1994.

Um Debate Importante no Senado

As Áreas de Proteção Permanente (APPs), o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio serão debatidos por especialistas em uma audiência pública que reunirá todas as 11 comissões permanentes do Senado na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, no Plenário da Casa.

Um dos pontos que podem ser discutidos é o Código Ambiental editado pelo estado de Santa Catarina que diminui a faixa de proteção permanente de córregos, rios e nascentes, por exemplo, contrariando a legislação federal, o Código Florestal Brasileiro. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende questionar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Senado

Documentando

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou hoje (14) o programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras, em Brasília. O objetivo da iniciativa é fortalecer cerca de 20 línguas nativas que estão correndo o risco de desaparecer. Também foi aberta a exposição Tisakisu - Tradição e Novas Tecnologias da Memória elaborada pelos índios da etnia Kuikuro, localizada no Alto Xingu (MT).

Fonte: Amazôna.org.br

Verdade mesmo

Do Blog do Miranda Sá:

O Ministério Público Federal ameaça processar o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, por improbidade administrativa. O motivo é a omissão do órgão em resolver uma questão fundiária envolvendo comunidades indígenas em uma área de Brasília.

De acordo com a Procuradoria, na área ocupada por índios das etnias cariri-tuxá e fulni-ô será construído um setor habitacional. O Ministério Público afirma que já pediu a Meira que a Funai retome os estudos técnicos relativos à apuração da ocupação tradicional da área, mas que a entidade não respondeu.

Política Indígena

O governo do Pará está preparando um projeto de lei para instituir uma nova política indígena no estado. Na última quarta-feira (4) a Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do governo estadual promoveu um debate público, que contou com a presença de líderes indígenas de todas as regiões do Pará, além de pesquisadores e organizações da sociedade civil, e finalizou as contribuições para a minuta da lei, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
A perspectiva é de que o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa na Semana dos Povos Indígenas, em abril, mas não há previsão de quando a proposta poderá ser votada na Assembleia.

Bico Calado

Vale a pena re-apresentar este post do Ondas3:

• "É preciso levar até aos indígenas o capitalismo", disse Jonas Marcolino, secretário do Índio de Roraima.Precisamente quando este sistema está a provar, mais uma vez, que é mau e desastroso, vem este inteligente dizer o contrário e, pior, manifestar intenção de o aplicar junto de comunidades que nunca o pediram.

Política Estadual dos Povos Indigenas

O Decreto nº 1.363, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30), cria um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes da Política Estadual dos Povos Indigenas.

O GT terá a incumbência de elaborar um projeto de lei para regulamentar a política indigenista do Pará, que será composta pela Conferência Estadual dos Povos Indígenas, Conselho Estadual dos Povos Indigenas, Plano Estadual de Sustentabilidade Humana e Territorial dos Povos Indigenas do Pará, e Fundo Estadual dos Povos Indigenas. A coordenação do grupo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Fonte: Agencia Pará

A Distância...

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lança nesta segunda-feira (25/8) o Programa de Apoio à Iniciação Científica Indígena do Estado do Amazonas (Paic Indígena).

O lançamento será realizado durante a solenidade de abertura da 2ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Que inveja devem sentir os indígenas do Pará...

Florestas: Até Quando?

Na narrativa da Arca de Nóe, por ocasião do dilúvio, em determinado dia êle soltou uma pomba e a mesma retornou com um ramo de uma árvore. Era a vida de volta ao mundo!
Na história geológica, só houve surgimento de vida após um período de evolução química, quando surgiram os microorganismos e as primeiras rochas sedimentares. Era o início da vida? Não se sabe, pois na época em que estes primeiros organismos apareceram não havia nenhum oxigênio livre, como há agora, mas uma atmosfera composta de metano, gás carbônico, e hidrogênio. Os microorganismos deste período utilizaram metano ou hidrogênio no lugar do oxigênio no metabolismo, estes então eram organismos de metabolismo anaeróbico; eram heterótrofos, apenas tempos depois apareceram os organismo autótrofos.
Mas vamos deixar estes "bichos" estranhos de lado.
E daí? O que tem a ver com florestas? Ufa! Tudo!
Pesquisadores já concluiram que há 20 milhões de anos não existia a Floresta Amazônica, nos padrões atuais. Tudo por aqui era um clima árido demais para suportar uma exuberante floresta tropical. Então, ela só foi existir há 6 milhões de anos, após idas e vindas do mar e com as bençãos da pródiga natureza.
Significaria que por ela não existir anteriormente, os exploradores e moradores locais tem o direito de desflorestar e transformar o ambiente amazônico em um local árido e de futuro restrito?
Não acredito que esta seja a melhor solução. Esta floresta é um depósito de energia mundial. É o nosso "sumidouro de carbono".
Mas, mesmo que tentem transformar esta região em um imenso cerrado, a ação intempestiva demoraria alguns milhões de anos para se transformar nessa catástrofe. E se chegar a ser um cerrado degradado, não teria as mesmas condições de biodiversidade que um cerrado original, uma savana riquíssima em biodiversidade.
As oportunidades de exploração devem ser iguais para todos os que habitam e usam as florestas para fins comerciais, esportivos, de lazer, agropecuários ou conservacionista.
Então, se eu qui

ser "ceder" minha parte de floresta para alguém explorar está correto? E se eu não der a permissão e um explorador usar isto indevidamente ele deveria ser punido?

Infelizmente, o nosso processo democrático permite que deixemos nas mãos (nem sempre limpas) dos parlamentares (que muitas vezes nem elegemos ou votamos) e dos executivos deste país, o desejo e a satisfação de poucos.
'Tá certo que necessitamos satisfazer as necessidades e, por isso apelamos para as florestas para explorar as riquezas naturais. Agropecuária, mineração, exploração florestal são alguns dos itens que são extremamente importantes e economicamente disputados pelos homens.
Mas, com o olhar desenfreado de cobiça dos exploradores acontece a devastação das riquezas naturais das florestas. E ela se "vinga" com o desaparecimento de rios e córregos, com a "invasão" dos animais selvagens nas zonas urbanas, com o excesso de chuvas ou secas demoradas...

Os garimpeiros, para alcançar o aluvião aurífero, promovem o desmatamento desenfreado ao redor dos igarapés e, sem se preocupar com o seu e nosso amanhã, por desconhecimento ou por ambição vão "matando" suas fontes de subsistências naturais. Nas associações garimpeiras existem poucos técnicos dedicados a usar seus conhecimentos em prol da causa ambiental. Assim, ainda não conseguimos transmitir os programas de sustentabilidade ambiental para a classe. Mas já existe a preocupação sobre este tema e está sendo desenvolvido paulatinamente em Itaituba, pela AMOT.
Um pesquisador (meu irmão) florestal me mostrou que os gestores municipais nunca se preocuparam em adornar as avenidas e ruas com os espécimes bonitos que ocorrem na floresta amazônica. Preferem trazer palmeiras imperiais aos taxizeiros ou samaumeiras, plantam acácias ao invés de visgueiros, deixam de trazer conhecimento (pela plantação) ao povo urbano sobre mogno, ipê, louro e tantas outras espécies amazônicas. Misturar estas a palmeiras amazônicas, como tucumã, inajá, buritirana, pupunha, açaí e outras espécies de classificação desconhecida foram muito pouco ou nada utilizadas para o paisagismo, que traria a beleza natural ao ambiente amazônico urbano.
Os indígenas mais velhos sabem que uma floresta em pé gera mais recursos naturais que se ela for derrubada para criação de pastos, mas os mais novos, com o aumento da população indígena promovem a derrubada de árvores para aumentar os pastos de bovinos e a agricultura de subsistência.
E à medida que aumenta a população indígena, seus valores de sustentabilidade vão diminuindo. Muitos já se dedicam a garimpagem aurífera, sem estudo geológico ou planejamento mineral, vão destruindo as matas ciliares e sua fonte de vida (os igarapés) vão diminuindo paulatinamente. E alguém poderia argumentar que antes do "domínio branco" existiam milhões de indígenas no Brasil e não havia a destruição das florestas? Não podemos esquecer que eram milhões de indígenas e nenhum branco por aqui. Também não existia um desejo irremediável de usufruir das atuais benesses da civilização: rádio, televisão, geladeira, fogão a gás, celulares etc. Para isso tem que fazer parceria com os civilizados, que detém o poderio economico para comprar equipamentos de alto poder escariante (no caso de garimpagem em rios) ou equipamentos de desflorestamento contínuo e rápido.
E seus valores também vão pelo ralo...
A biodiversidade da floresta amazônica, que responde por quase 40% das reservas de florestas tropicais úmidas ainda existentes no planeta, corresponde a mais de 20% de todas as espécies vivas do planeta. Mas avançamos demais na devastação e ainda há tempo de reverter este quadro preocupante.
No entanto, p

or ser um ecosistema extremamente frágil necessita de atenção redobrada na sua exploração, uma vez que a retirada de sua vegetação, que retém os nutrientes, transformaria, provavelmente, a floresta em uma área desertificada, que afetaria o equilíbrio ecológico e aumentaria o efeito estufa.

Então, quando vamos começar a nos preocupar seriamente com a preservação equilibrada de nossos recursos naturais finitos? Quando juntaremos os cacos e faremos um belo adorno em torno do desenvolvimento? Da vida?
E pra não esquecer: hoje deveríamos celebrar o Dia da Mata Atlântica. Existe razão para festejar sobre aquela que cobria todo o litoral brasileiro e hoje está reduzida a 7% da porção original?
Faça a sua parte!


Fontes de pesquisa:

http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt3.html

http://www.ibama.gov.br/flonas/home.php

http://www.suapesquisa.com/geografia/floresta_amazonica.htm

http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./natural/index.html&conteudo=./natural/biomas/amazonia.html

http://www.brasilescola.com/geografia/floresta-amazonica.htm http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351813.shtml

Agressão

Um diretor da Eletrobrás foi agredido a golpe de facão, socos e pontapés por índios kaiapós em Altamira, no segundo dia do encontro Xingu Vivo Para Sempre, que foi realizado por organizações ambientalistas, Ministério Público Federal e a Prelazia do Xingu.

Este ato lembra de um fato que ocorreu na Missão São Francisco, no rio Cururu - Reserva Indígena Munduruku - quando um grupo de indígenas, após uma Assembléia Geral atacou outro grupo rival e, utilizando arpões, terçados e bordunas, feriram os filhos do "capitão" da aldeia. Os mesmos foram retirados no mesmo dia e conseguiram se salvar.
Imaginem o que aconteceria com "kariuás"...

Ilhas

O governo de Roraima quer que a demarcação da reserva indígena Rapôsa Serra do Sol seja feita em "ilhas".
Rodeada de que mesmo?

CPI Indígena

Você sabia que existe uma CPI para investigar a subnutrição de crianças indígenas?
Instalada em de dezembro do ano passado, a CPI deve concluir seus trabalhos até o dia 25 de abril.
Ouve MP, FUNASA, mas será que já chamou alguém (um indígena) que mora nas reservas Munduruku ou Kayapó para ouvir sobre as ações do órgão responsável?
Ontem, a subprocuradora Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal prestou depoimento e, segundo ela, as comunidades beneficiárias permaneceram por muito tempo "invisíveis" aos olhos do Poder Público e da sociedade brasileira e, hoje, encontram dificuldades para exercer o controle social dessas políticas e a situação do Vale do Javari (no noroeste do Amazonas), onde indígenas há mais de cinco anos convivem com surtos de malária e hepatite, é de "extrema gravidade". Afirmou ainda que o Ministério Público tem dificuldades de acompanhar a situação naquela região. A representação do órgão na cidade de Tabatinga (no Amazonas e próxima ao Vale do Javari) sofre com alta "rotatividade dos procuradores" e, de Brasília, o controle central é sempre prejudicado. "Nós estamos mal acompanhando de Brasília, não temos condição de fazer isso por aqui."

Nem só de Brigas...

Nesta quarta-feira (20), a Fundação Nacional de Saúde faz a “mostra de uma experiência bem-sucedida”, na Área da Educação em Saúde da Coordenação Regional do Pará. O evento tem por finalidade apresentar o material educativo sobre os agravos: DST/HIV/AIDS, Parasitoses e Doenças de Pele – resultado do trabalho realizado junto às comunidades dos povos Wai Wai e Gavião.
A partir da percepção de profissionais indígenas e não indígenas foi produzido o material educativo, em forma de álbuns seriados, das etnias Wai Wai e Gavião, conforme discutido e definido no encerramento do curso. O material é parcialmente bilíngüe (línguas portuguesa e indígena) e servirá como ferramenta para o trabalho de prevenção realizado pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) junto à população indígena do Distrito Sanitário Especial Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc)
A produção e a apresentação dos álbuns é uma realização da Funasa, por meio dos setores de Educação em Saúde e Capacitação, em parceria com o UNICEF, SEDUC e Museu Emílio Goeldi. A construção do material respeitou o princípio étnico-cultural das etnias trabalhadas e tem a função de trabalhar os temas de saúde nas aldeias.

Fonte: ORM

A Fundo...

Interessante demais para não ser lembrado é este convênio abaixo realizado com a Prefeitura Municipal de Itaituba e o Ministério da Educação:

FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA PAHYHY'P
Valor Convênio: R$ 52.074,00
Valor Liberado: R$ 52.074,00
Publicação: 03/01/2007
Início da Vigência: 29/12/2006
Fim da Vigência: 29/03/2008
Valor Contrapartida: R$ 526,00
Data Última Liberação: 02/04/2007
Valor Última Liberação: R$52.074,00

Quem sabe eu não ajudo aos vereadores da casa da noca local a levantar "a fundo" como anda este convênio.

Affair FUNASA

Os indígenas das etnias munduruku e kayabi continuam aquartelados na sede do Distrito Especial Indígena Sanitário - DSEI/Tapajós.
De lá só sairão quando alguém for conversar com êles, e explicar a situação da exoneração do Rose.
E dizem que a nova diretora não senta na cadeira que era dêle.
A direção da FUNASA promete entrar com pedido de reintegração de posse.

Encrenca Anunciada

Fonte do blog anuncia que, mesmo após ter sido feita a exoneração do Rose, da direção do DSEI Tapajós/Funasa, os indígenas, em Jacareacanga, estão sendo motivados a provocar tumultos no momento em que a nova direção iniciar os trabalhos na área indígena.

Ainda não se sabe qual a motivação nem quem está motivando-os a esta atitude.

Saúde Indígena

Nota no Diário do Pará sobre a entrega de veículos para atendimento com mais qualidade e rapidez aos indígenas de quatro distritos parece piada. Afirma o presidente em exercício: “Os distritos já dispõem de barcos e aluguel de aeronave, que ajudam na remoção e no acesso de médicos e enfermeiros. Os veículos servirão ainda para fiscalizar obras executadas para melhoria na qualidade do atendimento”.
Veja isso: no Distrito Tapajós, o administrador está trazendo os indígenas para "segurar" seu cargo e os outros passam necessidade nas aldeias como diz a nota do Blog do Jota Parente.

Ainda há esperança...

Enquanto não for publicado pelo DOU, a exoneração do Rose, na FUNASA fica suspensa.
Mas com uma espada de Dâmocles em sua cabeça, o administrador tratou de convocar, como informa a Província do Tapajós, os Kaiapós para reforçar sua possível permanência à frente do órgão.
Resta saber se sua situação será resolvida pelos indígenas ou pelos brancos, que querem-por-que-querem seu cargo.
Enquanto houver esperança há...esperança.

Mais que uma Solidariedade...

Nota do Jornal O Atual, de Novo Progresso:

"Vinte e três lideranças indígenas representantes das 107 aldeias Munduruku do município de Jacareacanga ocuparam ontem, 13, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Tapajós, em Itaituba. Pertencente à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o distrito abrange as regiões do médio e alto rio Tapajós e administra as ações de saúde em 116 aldeias. A ocupação, que começou às 18 horas, foi a maneira encontrada pelas comunidades para prestar solidariedade ao atual diretor do distrito, Raimundo Rosilvado Pereira, que estaria prestes a ser exonerado. Os indígenas querem a permanência de Raimundo Rosilvado no cargo. O coordenador da Associação Indígena Pussuru, o índio Munduruku José Ermiliano, não é de hoje que a Funasa vem tentando substituir o atual chefe do Dsei Tapajós. 'A situação já vem de algum tempo, mas nõs não queremos a saída de Rosilvado. Ele está no cargo há dois anos e vem fazendo um bom trabalho. Ele quer ajudar a população indígena e sempre ouve as comunidades. Ele faz um trabalho junto com os índíos, ouvindo os índios', explica a liderança, acrescentando que os indígenas não vão aceitar a interferência dos 'políticos brancos na vida dos índios'. 'A comunidade indígena é quem diz o rumo que quer para saúde nas aldeias', acrescenta Ermiliano".

O problema é da esfera política. Os indígenas que prestam a solidariedade a Rose sabem que o proximo administrador da FUNASA no DSEI Tapajós poderá não contemplá-los com a mesma presteza de antes. Mas muita coisa poderá melhorar, inclusive na assistencia médica e social, que é precária. Não adianta só dar combustível e viagens para aplacar a ira deles.

Cultura Indígena e Meio Ambiente

Informa o canal Agencia Fapesp:

O Seminário Cultura Indígena e o Meio Ambiente tem o objetivo de produzir propostas para a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas no país.
Com promoção do Instituto Nacional para a Preservação da Cultura Indígena e do Meio Ambiente (Ita Prodigi), o evento será realizado no dia 29 de novembro, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Segundo os organizadores, estarão reunidos pesquisadores acadêmicos, ambientalistas, empresários e representantes indígenas e de governos, que também debaterão modos de vida sustentável para uma intervenção racional na natureza, de modo a valorizar a integração entre ecologia, cultura indígena e cidadania.