Geologia e Ambiental

27 de abril de 2017

Processo Eleitoral extinto por "Falta de Interesse"

O processo eleitoral Nº 0000528-16.2012.6.14.0034, pugnado pela Coligação "Unidos com o Povo" (candidata majoritária Eliene Nunes) contra a Coligação Todos por Itaituba (candidato majoritário Valmir Climaco) foi sentenciado pelo juiz Rafael Grehs, da 34a. Zona Eleitoral como extinto sem resolução do mérito por absoluta falta de interesse processual dos envolvidos.

Traduzindo: tempo e trabalho gasto à toa!

25 de abril de 2017

A Geologia e a Cidade

 

Há muito tempo se tem dito (pelos geólogos especialistas no campo Urbano) que a mais radical intervenção modificadora do homem no meio físico natural é a cidade.
É uma intervenção antrópica radical que elimina a vegetação natural, impõe desequilíbrios geotécnicos por escavações, cortes, aterros e obras subterrâneas, impermeabilização com aumento de escoamento superficial e redução de infiltração de águas pluviais, alterações climáticas locais etc. Ao mesmo tempo requer uma série de insumos básicos: disponibilidade de áreas para crescimento urbano, agregados para materiais de construção civil, água superficial e subterrânea, terras para produção agrícola hortifrúti, áreas para lazer e funções ambientais, áreas próprias para disposição de resíduos e locação de cemitérios, áreas especiais para instalação de aeroportos, portos, distritos industriais etc.
Embora o conhecimento intenso da geologia urbana e as ferramentas técnicas tenham sido disponibilizadas pelos geólogos e geotécnicos aos gestores municipais para seu correto uso, as cidades brasileiras insistem em desconsiderar quase por completo suas relações com o meio geológico físico, advindo daí uma série de problemas (ou tragédias): enchentes, deslizamentos, perda de mananciais superficiais e subterrâneos, degradação precoce da estrutura urbana, acidentes em obras civis, direcionamento de crescimento urbano para áreas de risco etc.
Esses problemas, por mais imperceptíveis que possam parecer, determinam custos financeiros altíssimos para a administração pública e para os negócios privados.
Cada cidade tem suas características geológicas diferentes e estas devem ser levadas em conta sempre que uma obra de pequena, média ou grande magnitude for executada.
Os tres poderes são intrinsecamente responsáveis pelos cuidados que devem ser tomados para que a solução destes problemas passem sempre por estudos, planejamento, orientação e monitoramento das questões urbanas associadas ao meio físico geológico, com uma equipe ajustada e competente para tal fim.
Casos típicos são as constantes enchentes na orla de Santarém ou nos deslizamentos em Miritituba, o precário abastecimento d'água, a (in)disposição correta dos resíduos sólidos e a ampliação de loteamentos verticais nesta região.
Este (novo) campo de atuação - Geologia Urbana - demonstra que há necessidade de se conhecer e aplicar a história geológica e os comportamentos geotécnicos, em sua complexidade e permanente dinamismo, considerando o que determinou no passado, o que determina no presente e o que determinará no futuro fisiográfico da região que vai interagir com a cidade que lhe é sobreposta.

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Fotos do autor e de blogueiros tapajônicos.
Texto baseado na obra "Cidades & Geologia", de Álvaro Rodrigues dos Santos.

23 de abril de 2017

MAS Ú CARAMBA!!!



Depois de muita polêmica resolvi dar uma espiada na novela: "A Força do Querer".
Já sei até o que alguns vão pensar de mim: égua, Henrique Sauma, tu já estás no teu momento? Já!
Maninho, confesso que algumas coisas me deram uma gastura e fiquei na cuíra pra escrever esse texto pai d'égua.
Em primeiro lugar a fictícia Parazinho não fica no Pará. Égua, tédoidé, como assim? Boiei!
Pois é, pequeno, a tal cidade fica na Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Iranduba no Amazonas. Alopraram!
Aliás, por falar em Parazinho (que fica lá na caixa prego) to cismado com uma coisa: Como eles fazem pra ir de barco até Castanhal? Tua vai me dizer agora que fica bem ali no canto? Pira paz não quero mais!
Como nortista e paraense nato (orgulhosamente), há coisas muito nossas como a música, gastronomia, sotaque, expressões, entre outras, que deveriam estar sendo tratadas com mais respeito e fidelidade ao real, sem essa de licença poética, por favor!!!.
Sobre geografia, acho que os amigos da emissora fazem (sempre fazem!!!) uma certa confusão e para ajudá-los gostaria de esclarecer que o Pará fica na região Norte, tá? Quem disse pra vocês que paraense fala com sotaque nordestino? Com todo respeito aos nossos irmãos daquela região tão fantástica.
E a tal de Ritinha, aquela Catiroba (disque tá prenha), que fala com sotaque mineiro, axiiii, credo!
Avacalharam com o nosso jeito de falar, eles estão arremedando a gente, isso sim.
Esbandalharam com o nosso "Égua!!!", que tem um jeito muito especial de falar e isso depende muito de cada situação, né? Os paraenses me entendem.
E o que foi aquele pessoal cantando vós sois o lírio mimoso fora do ritmo? Selado, aquilo foi dispré. Valei-me Nossa Senhora de Nazaré!!!
E aquela cena da protagonista, toda cheia de pavulagem, vestida de sereia dentro de um "aquário" no ver o peso? Desde quando tem aquilo lá, mano? Aplica! Me espoquei de rir!
Esse pessoal da Globo é tudo Pomba Lesa! Muito palha essa pesquisa que fizeram sobre os nossos costumes, só potoca!
Fiquei mordido, me deu vontade de malinar com eles, muquiar mesmo, mas como eu não sou leso (vou já responder pelo 129? Hum, tá cheiroso!), vou é jogar uma pissica mesmo, tomara que na próxima vez que vierem aqui gravar no ver o peso, no meio do pitiú, levem uma surra dos carapanãs ou maruins e fiquem todos curubentos, cheios de tapurus.
Digo mais, se eu encontrar um deles aqui em Belém vou chegar na manha e dizer em bom paraensês: ei, maninho, te sai daqui senão tu vai levar o farelo!!!
Pronto, falei, eu tava agoniado!
Bom, vou rasgá porque ainda tenho que ir lá em baixo...
OBS: Se a minha pissica não der certo vou botar quebranto em neles!!!

*Henrique Sauma é Paraense, Sociólogo, Advogado Criminalista, Professor Universitário, "Chef" do Puxadinho e Devoto de Nossa Senhora de Nazaré.

20 de abril de 2017

Lava-Jato ou Lava a Jato?

A partir da delação de diversos protagonistas sobre a "indústria da propina" no Brasil, a população começou a ver os políticos com outros olhos: o da desconfiança.
Ocorrerá a indústria da propina e corrupção também no nível municipal?
A partir destes "olhares" surge uma desconfiança acentuada: se o parlamentar municipal fizer parte da base do governo, as suas proposições atendidas serão consideradas corrupção ou não?
Explicando: um vereador da oposição solicita, através de requerimento, que a rua X seja asfaltada e este é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, mas o gestor não atende a solicitação pelo motivo óbvio da incompatibilidade política; outro vereador, este da situação e que vota sempre a favor das demandas do executivo, pede que seja asfaltada a rua Y, sendo também seu requerimento aprovado e o gestor manda fazer a obra. O atendimento ao seu "parceiro político" pode ser considerado corrupção?

Mensagem inesquecível

Lição da tese de doutorado, de autoria de Pedro Henrique Pedreira Campos "A Ditadura dos Empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado Ditatorial brasileiro , 1964-1985":
"Empreiteiro é aquele sujeito que convenceu o faraó a empilhar uma pedras no deserto."
Elio Gaspari, fevereiro/2011

18 de abril de 2017

Ecopatas unidos contra o povo da Amazônia

Via Ambiente Inteiro:
Um grupo formado por 18 ONGs ambientalistas entregou hoje aos presidentes da República, Michel Temer, do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma carta em que pede a interrupção imediata da tramitação da Medida Provisória nº 756. A MP ajusta os limites de algumas Unidades de Conservação para conciliar a proteção ambiental com a ocupação tradicional das áreas.

O texto inicial enviado pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, era uma bomba para o povo que vive na região da BR-163, no Pará.

Sarneyzinho tentou ampliar de maneira sub-reptícia uma área de proteção ambiental até a margem do Rio Jamanxim afetando centenas de produtores rurais. Além disso, o texto inicial ampliava o Parque Nacional do Rio Novo com o único objetivo de fechar duas vicinais que ligam o município de Novo Progresso a Reserva Garimpeira do Tapajós terminando de aniquilar a economia da cidade.

Na opinião deste humilde escriba, Sarney Filho tentou dar esses dois golpes como contrapartida a liberação da Licença Ambiental da ferrovia que ligará as zonas produtivas de Mato Grosso aos portos do Pará. A ferrovia conhecida, como Ferrogrão, depende da desafetação de parte de outra unidade de conservação da região. Essa desafetação foi feita através da Medida Provisória nº 758. Os ambientalistas governamentais entregaram a desafetação da MP 758 e a Licença da Ferrogrão pelos golpes da MP 756.

Os ecocidas só esquecerem de uma coisa: O Brasil é uma democracia. As leis passam pelo crivo do povo por meio dos seus representantes no Congresso Nacional. Ambientalista radical detesta o povo. Entenda a razão.

Na semana passada, o deputado José Priante (PMDB/PA), relator da Comissão Mista encarregada de emitir parece sobre a Medida Provisória nº 756 desfez a tentativa de golpe dada por Sarney Filho e anulou a ampliação do Parque Nacional do Rio Novo e da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.

As ONGs, que estavam silentes até esse momento porque ganhavam com o golpe do ministro, querem agora derrubar a MP
. As ONGs acusam o deputado Priante de ter quebrado acordos feitos com o Ministério do ½ Ambiente.

Aliado às ONGs de ambientalismo radical, o Ministro do ½ Ambiente, já avisou que recomendará o veto ao texto caso seja aprovado pelo Congresso. Aos ecopatas só interessa o arbítrio.

O relatório aprovado na Comissão Mista ainda precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser sancionado (ou vetado) pelo Presidente Michel Temer.

Já os parlamentares alegam que o texto aprovado protegerá as famílias que chegaram na região antes da criação da Floresta Nacional por Marina Silva em 2006. A maioria dessas famílias vive na região há mais de 30 anos e precisam ter os seus direitos assegurados, o que é ignorado pelas ONGs.

Como eu já disse, na opinião deste escriba, o acordo feito foi liberar a passagem dos grãos do Mato Grosso até o rio Amazonas em troca de meter o ferro nos amazônidas pelo caminho. Priante fez muito bem em mandar esse acordo de coxia para os infernos.

Na carta entregue hoje aos presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira as ONGs afirmam que a MP "visa legalizar extensas áreas ocupadas ilegalmente por grileiros". Ainda de acordo com a carta dos ecotalibãs, a região seria "uma fronteira estabelecida de crimes ambientais, como grilagem de terras públicas, garimpo ilegal, tráfico de madeira e invasão de áreas protegidas", enfim, tudo o que não presta.

Veja AQUI tudo o que este blog já publicou sobre a esperteza sub-reptícia do Ministério do ½ Ambiente em relação à Medida Provisória nº 756

A carta é assinada pelas seguintes ONGs radicais:

  • Conservation Strategy Fund Brasil – CSF
  • WWF
  • Friends of the Earth
  • International Rivers – Brasil
  • Instituto Socioambiental – ISA
  • Instituto de Desenvolvimento Social – IDS
  • Operação Amazônia Nativa – OPAN
  • Associação Conservação da Vida Silvestre – WCS Brasil
  • Conectas
  • Alternativa Terra Azul
  • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
  • Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
  • Instituto Centro de Vida – ICV
  • Instituto do Homem e do Meio Ambiental da Amazônia – Imazon
  • Inesc
  • Projeto Saúde e Alegria
  • Rede Nacional Pró Unidades de Conservação – Rede Pró-UCs
  • Uma Gota no Oceano
Com informações da Zong e imagem de Jonas Pereira/Agência Senado

Norma Técnica para Cidades Sustentáveis

istock 000043960740 full,400x279 ABNT publica primeira norma técnica brasileira sobre cidades sustentáveisO Brasil ganhou recentemente a sua primeira norma técnica no âmbito das cidades sustentáveis. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) aprovou e publicou em 18 de janeiro a ABNT NBR ISO 37120:2017 “Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida”.
A norma define e estabelece metodologias para um conjunto de indicadores, a fim de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida. Ela é uma tradução e adaptação para a língua portuguesa da norma ISO 37120:2014 Sustainable development of communities – Indicators for city services and quality of life.
A elaboração dessa norma técnica envolveu diversos técnicos e instituições, como o Secovi-SP, a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Sabesp, CAU, CBIC, CTE, CBCS, Politécnica USP, FAUUSP, CDHU, Instituto de Engenharia e outras. A premissa foi a necessidade identificada pela sociedade brasileira e a importância de o País dispor de um documento que pudesse se constituir em uma referência normativa.
O trabalho foi desenvolvido no domínio da Comissão de Estudo Especial 268 da ABNT (CEE-268), “Cidades e comunidades sustentáveis”, sob a coordenação do professor Alex Abiko, da Politécnica USP e da Câmara Brasileira da Construção Sustentável (CBCS), secretariado pela engenheira Iara Negreiros. A CEE-268 é uma comissão espelho da Technical Committee TC268 da ISO, Sustainable cities and communities.
A ABNT NBR ISO 37120:2017 reflete um enfoque global de indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, e sua aplicação deve prever que estes indicadores estejam em harmonia com as normas e legislação vigentes no Brasil, no que tange as definições, métricas e métodos de obtenção dos indicadores.
Esses indicadores podem ser utilizados para rastrear e monitorar o progresso do desempenho da cidade. A fim de atingir o desenvolvimento sustentável, todo o sistema urbano necessita ser levado em consideração. Planejar para as necessidades futuras deve levar em conta o atual consumo e eficiência de recursos, para o melhor planejamento do amanhã.
As próximas normas a serem desenvolvidas no contexto da CEE-268 são as de sistema de gestão para o desenvolvimento sustentável e as de cidades inteligentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Secovi-SP

17 de abril de 2017

Mensagem: Farinha do mesmo saco!

Da lavra do advogado José Ronaldo Dias Campos sobre a "apresentação" dos envolvidos na Lava Jato:
"Nem um partido pode atirar pedra no outro, sob pena de mutilação recíproca! Estão abraçados com a corrupção, propagando, silentemente, a desesperança."
 E os indivíduos partidários...

13 de abril de 2017

A Importância da Mineração

Esta postagem advém de um comentário feito por alguém denominado "Jon Jon", depois da postagem Como vai a mineração no Pará republicada no Blog do Jeso. Neste comentário o indivíduo pergunta "mineração pra quem? para grandes empresas e não deixar nada pra região só os buracos? (mariana-MG que o diga) Ou pra dar emprego pra uma pequena parcela de geólogos e técnicos?
Vamos acordar Pará somos o maior produtor de minério e não ficamos com um centavo aqui graças a Lei Kandir. Se o minério é do Pará que sirva ao povo do Pará e não a empresas estrangeiras. Ganhar migalhas pra vender o que é nosso nunca foi e nunca será o modelo correto de produção
."

Então vamos aos fatos:
  1. Mineração pra quê? Se o leitor ainda não sabe se não houvesse a mineração provavelmente ele não teria digitado seu comentário no computador, pois todas as peças que fazem o objeto são provenientes de produtos minerais. Para não estender o assunto sugiro que seja apreciado o vídeo explicativo: O Mundo sem mineração.
  2. Para grandes empresas e não deixar nada par região só os buracos? Então saiba o desavisado comentarista que grande parte das produções minerais provem de pequenas empresas e de indivíduos mineradores. No Pará, cerca de 60% da produção de ouro é da garimpagem. E onde estão a maioria dos garimpos não há devastação florestal, pois os impactos são locais. A maior mina em atividade no Pará está inclusa nas proximidades e na Floresta Nacional do Carajás e quem cuida desta é a Vale.
  3. Ou pra dar emprego pra uma pequena parcela de geólogos e técnicos? Saiba que o setor Extrativo Mineral possui 214.070 empregos diretos.(dados de Julho/2015). Segundo dados do Informe Mineral 2º/2014 do DNPM, o setor extrativo mineral gera um efeito multiplicador de 3,6 postos de trabalho sobre a indústria de transformação mineral, ou seja, são 770.652 empregos na cadeia produtiva seguinte. Ao longo de toda cadeia industrial brasileira, o IBRAM apura que este efeito multiplicador ocorre para trás e para frente na cadeia produtiva. Efeito multiplicador de até 13 empregos indiretos ou induzidos; Ou seja, quase 2,7 milhões de trabalhadores envolvidos de alguma forma com a atividade de mineração. (IBRAM) E mais, são os Geólogos que, com a ajuda de  equipes treinadas para tal, sobem e descem morros se ralando e suando no  mato, que estudam, interpretam e encontram jazidas minerais. Juntamente  com os Geólogos, os Engenheiros de Minas são os profissionais que  estudam, interpretam, montam e põem a produzir os referidos depósitos.  Os investimentos são altos.
    Entre pesquisa, estudos de viabilidade  econômica e implantação da mina, são dezenas de milhões de dólares. Isto  implica também em centenas de empregos, que inclui eletricistas,  encanadores, advogados, contadores, motoristas, braçais etc., assim como  sustentam dezenas de laboratórios de análise químicas. (O Portal do Geólogo)
  4. Vamos acordar Pará somos o maior produtor de minério e não ficamos com um centavo aqui graças a Lei Kandir. Outro erro do leitor/comentarista: o maior produtor de minério de ferro é Minas Gerais, com cerca de 67% da produção brasileira;o Pará responde com 29% (IBRAM). E é bom que saiba que as mineradoras são obrigadas a pagar o CFEM (leia mais aqui).
As outras colocações do leitor são graciosas e não merecem resposta como esta: minério do Pará pra servir ao povo do Pará e não a empresas estrangeiras...

Sugiro que seja feita uma leitura completa do significado da mineração. E que o comentarista passe a dispensar os produtos minerais a partir de hoje para ver o que ele poderia fazer...

Instituto Sebastião Tapajós será fundado neste domingo - 16 de abril de 2017



Neste domingo de Páscoa, 16, teremos a cerimônia de fundação do Instituto Sebastião Tapajós. 
O evento acontecerá na Cabana do Tapajós na Vila de Alter do Chão onde será realizada uma explanação sobre o Instituto, leitura do Estatuto e sua aprovação, eleição da Diretoria e eleição do Conselho Fiscal.
O Instituto nasce da iniciativa de amigos do Violonista, que veem a grande importância deste para a arte e a cultura, não só da cidade e nossa região, mas também para o Brasil e o mundo. Entre os objetivos, que não se resume a obra do compositor, está a necessidade de catalogarmos a fim de se divulgar, grandes obras de muitos músicos que possuem destaque local e mundial. A Obra de Sebastião, pela vasta carreira e dimensão mundial, merece toda uma atenção tanto do poder público quanto também de empresas e do público em geral. Consagradamente reconhecido como um dos maiores violonistas de todos os tempos, a obra de Sebastião precisa ser conhecida do público brasileiro. Em outros países como Alemanha, Espanha, Argentina, EUA, Japão e tantos outros, é comum o reconhecimento deste nome.
Assim, o Instituto surge no sentido de se dar nobreza esperando poder atuar à altura do que representa este músico Amazônida para o Brasil e o mundo.
O Instituto atuará na área de eventos, produção, musicoterapia, concertos e shows que podem ser em parcerias locais e internacionais e é o primeiro passo para a criação do Museu da Música na Amazônia, a ser implementado futuramente. Na ocasião, será instalada Assembleia geral para eleger diretoria que será empossada. Todos os amigos interessados podem comparecer e se associar ao Instituto como fundadores.
A cerimônia iniciará às 11 h da manhã e logo após, todos os podem levar seu abraço e carinho e também expressar-se com seu talento e performance musical.
Neste dia, Sebastião estará completando 75 anos de vida bem vivida.
O ato encerra-se às 17 h com os parabéns.
 Com informações via WhatsApp de Jackson Rego.

Mudanças na MP da Ferrogrão

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 758/2016, que altera os limites de Unidades de Conservação no Pará como forma de permitir a construção da Ferrogrão, aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA). O relatório inclui uma emenda, a de nº 5, a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criando a Área de Proteção Ambiental (APA) da Carapuça, no município de Itaiutuba, estado do Pará, no corredor formado ao longo da futura ferrovia e da BR-163, entre Sinop, no norte de Mato Grosso, a Miritituba, no Pará.


Roque de Sá/Agência Senado
As alterações nos limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, incluídas da MP 758 ocorrem devido à construção da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão. A medida estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas, após a instalação da ferrovia, serão reintegradas ao Parque do Jamanxim. Também declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais privados existentes no parque.

Atividades mineradoras

O relator da MP, deputado José Reinaldo introduziu mudanças no texto original da MP no sentido de permitir a continuidade de atividades mineradoras, anteriores à criação de reservas ambientais com a justificativa de que “ali há investimentos muito grandes que não podem ser desconhecidos”. Outra emenda, defendida pelo relator, mantém a atividade dos pequenos produtores rurais nos locais onde estão. O relatório inclui na MP 758 o município de Trairão, no oeste do Pará. O argumento do deputado José Reinaldo é que o município, que tem uma economia tipicamente rural, foi prejudicado pela criação de unidades de conservação em 2006. Assim, o relatório promove ajustes nos limites da Floresta Nacional de Itaituba II e do Trairão e cria as áreas de proteção ambiental (APAs) Rio Branco e Trairão na região.

José Cruz/Agência Brasil
A emenda de nº 5, incluída de última hora, a pedido do senador Flexa Ribeiro, cria a Área de Proteção Ambiental da Carapuça, no Município Itaituba, Pará, unidade de conservação de uso sustentável com o objetivo de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e ordenar e regularizar o processo de ocupação na região, garantindo o uso racional dos recursos naturais, excluindo este perímetro do Parque Nacional do Jamanxim de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do Decreto de 13 de fevereiro de 2006.
Com informações da Agência Senado.
 
Leia também: MMA emite nota de desagrado contra as alterações da MP.

11 de abril de 2017

Como vai a mineração no Pará

Recentemente os estados do Mato Grosso e Minas Gerais promoveram programas para alavancar a mineração em seus estados.
Em Mato Grosso foram lançadas as ferramentas: o Pró-Mineração e o Investe Mineração. O esboço do Pró-Mineração está calcado em tres eixos: legislação, meio ambiente e enquadramento as normas do DNPM. O Investe Mineração tem o objetivo de promover o desenvolvimento industrial e a agregação de valor às matérias primas da cadeia produtiva da mineração.
Em Minas Gerais foi lançado a Plataforma Mineração 4.0, uma iniciativa que visa unir empresários, investidores e especialistas do setor minerário em Minas Gerais.

E nós, no Pará, lançamos o quê para incentivar a mineração?
Nossos garimpos (na região Oeste) ainda utilizam as tecnologias da corrida do ouro na Califórnia e as empresas não são incentivadas a desenvolver pesquisa minerais, em virtude do forte "bloqueio ambiental" que se formou nesta região.
Vamos acordar!

MP 756/2016 em análise nesta manhã

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 756/16 reúne-se nesta manhã para continuar a análise do parecer do deputado José Priante (PMDB-PA). O relatório foi lido na última quarta-feira (5), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação.
A MP altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Essa nova APA será administrada pelo Instituto Chico Mendes, a quem caberá tomar as medidas necessárias para sua conservação.
A MP estabelece ainda que as áreas rurais ocupadas poderão ser regularizadas, respeitando-se as regras da Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União situadas na Amazônia Legal.
A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Fonte: Câmara Federal

Mudança no cálculo do ITR

10 de abril de 2017

Jota Parente


Weliton Lima comunicou, através das redes sociais, que o misto de ex-seminarista/repórter/radialista/jornalista/pai e botafoguense de quatro costados, o Jota Parente,  sofreu uma abrupta queda de pressão e, ao desmaiar, caiu no piso do banheiro de sua residência batendo com o nariz e sofrendo escoriações. Foi atendido no HMI.
Está em franca recuperação esperando que seu Glorioso caia, mais uma vez, nas garras do Almirante no próximo domingo.

Saúde, caro Parente!

14º Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participou nesta sexta-feira, 7, do segundo dia de reuniões do 14º Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Os secretários e representantes do ministério deram continuidade aos assuntos relacionados à proteção do bioma amazônico.
No primeiro momento de discussão, foi levantado pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, as questões que envolvem as competências dos governos Federal e Estadual no que diz respeito ao licenciamento ambiental.
O secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto e o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, fizeram breve apresentação explicando como o Governo do Pará atua de forma descentralizada nos licenciamentos.
Desde de 2015, o Estado do Pará não recepciona mais projetos e os municípios têm autonomia para licenciar os empreendimentos, medida que consegue dar celeridade aos processos que chegam no protocolo tanto da Semas, quanto nas secretarias de meio ambiente municipais. Hoje, 90 municípios paraenses já estão aptos a exercer a gestão ambiental de forma independente.
Em seguida foram discutidos os planos estaduais de combate ao desmatamento e o alinhamento para os próximos passos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).

7 de abril de 2017

Portaria 128 MME sobre a RENCA

Informamos que hoje, dia 07 de abril de 2017, na página 32 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Ministro de Minas e Energia publicou a portaria de Nº 128, que resolve sobre os direitos minerários situados na Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA.

 
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017
 
 
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 54 do Decreto-lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), no art. 120 do Decreto 62.934, de 2 de abril de 1968, no Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, o que consta do Processo nº 48000.001769/2016-47, e considerando a importância de se criar mecanismos para viabilizar a atra- ção de novos investimentos para o setor mineral; que, para viabilizar a proposta apresentada à Presidência da República de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA, que será realizada por meio de Decreto, será necessário desonerar as áreas objetos de requerimentos apresentados e pendentes de decisão ou títulos eventualmente outorgados sem amparo na legislação pertinente; e que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos, resolve: 
 Art. 1º Os títulos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) regularmente outorgados em áreas situadas dentro da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA permanecem em vigor e sujeitam-se às condições gerais estabelecidas no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Art. 2º Os requerimentos de títulos minerários que objetivem áreas situadas dentro da RENCA, pendentes de decisão, protocolizados antes da entrada em vigor do Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, serão analisados pela autoridade competente.

Art. 3º Os requerimentos de títulos minerários que objetivem área situada dentro da RENCA, pendentes de decisão, protocolizados no período de vigência do Decreto n° 89.404, de 1984, serão indeferidos pela autoridade competente.

Art. 4º Os processos objetos de indeferimento de requerimento pela autoridade competente serão sobrestados até que sobrevenha a publicação do Decreto de Extinção da RENCA, com as respectivas áreas sendo colocadas em disponibilidade para fins de pesquisa pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. § 1° A disponibilidade de que trata este artigo far-se-á com observância ao disposto no art. 26 do Decreto-lei n° 227, de 1967 (Código de Mineração), com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996. § 2° Na aplicação do disposto neste artigo, o DNPM, com apoio técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, procederá à divisão das áreas em módulos, a serem colocados em disponibilidade para pesquisa separadamente ou em grupos.

Art. 5º Permanecem em vigor os títulos minerários eventualmente outorgados à CPRM, observado o disposto no Decreto-Lei n° 227, de 1967 (Código de Mineração). 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
FERNANDO COELHO FILHO

Só coice...

Via Blog do Jeso:
Prefeito de Itaituba há cerca de 100 dias, Valmir Climaco (PMDB) continua colecionando notícia ruim do seu passado como ex-gestor do município.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) acaba de publicar o acórdão (decisão) que condenou a prestação de contas de um convênio por ele firmado em 2010 com o governo estadual (Sepof).
A pena imposta a Climaco pelo TCE é a devolução aos cofres públicos de 1 milhão de reais (ou exatos R$ 1.050.573,00) – valor a ser atualizado monetariamente a partir de 2 de julho de 2010.

FATO CONSUMADO

E mais: multa de R$45 mil, “pela intempestividade na apresentação da prestação de contas”.

Tanto a devolução como a multa é fato consumado. Não cabe recurso.

Sobre alagamentos...

 Sobre os alagamentos opino que, de uma forma ou de outra, o poder público municipal é o único responsável.
Se há construções sobre o leito dos igarapés ou em áreas de alagamento deriva-se de autorização ou não municipal: se houve autorização o poder legislativo deve ter emitido o título e o executivo autorizado; se não houve autorização, o poder municipal foi omisso em ter deixado que acontecesse a construção.
Agora está na hora de tomar as providências necessárias e evitar males maiores.

6 de abril de 2017

SFB: NOTA DE ESCLARECIMENTO - Audiências Públicas Itaituba e Trairão (PA)





O Serviço Florestal Brasileiro informa que as audiências públicas para tratar da proposta de concessão de unidades de manejo florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, agendadas para os dias 05 e 06/04, nas sedes dos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foram canceladas.

O cancelamento foi consequência do bloqueio, causado por um grupo de índios identificados como da etnia Munduruku, que impediu que a equipe do Serviço Florestal Brasileiro e interessados em participar do evento entrassem no local previsto para a realização da audiência.

O órgão lamenta profundamente a impossibilidade de realizar tal audiência pública e, principalmente, de informar e debater com a população interessada o uso sustentável daquelas florestas públicas.

O Serviço Florestal Brasileiro esclarece que segue rigorosamente, neste e em todos os processos de concessão florestal sob sua responsabilidade, os procedimentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284/2006), Decreto de Regulamentação n° 6.063/2007 e demais legislações pertinentes.

Conforme ditado pelo primeiro parágrafo do artigo 30 do Decreto n° 6.063/2007, o Serviço Florestal Brasileiro realiza as audiências públicas  com os seguintes objetivos: (I) identificar e debater o objeto da concessão florestal e das exclusões, (II) identificar e debater aspectos relevantes do edital de concessão, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta, (III) propiciar aos diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão, e (IV) dar publicidade e transparência às suas ações.

 Serviço Florestal Brasileiro reafirma sua missão de promover o uso sustentável das florestas, de forma a torná-las vetor de desenvolvimento socioeconômico, e o seu compromisso em promover o diálogo aberto e transparente com todas as partes interessadas neste processo. Tendo em vista a o impasse ocorrido em Itaituba, a audiência que seria realizada no município de Trairão no dia 06/04 também foi cancelada.​

5 de abril de 2017

Indígenas Mundurukus impedem realização de Audiência

A população e os interessados ficam refens da ações dos indígenas. Talvez a facilidade com que se faz protesto nestas terras tenha aumentado e não haja nenhuma outra forma de diálogo possível.
Então vejamos...
Prevista para esta tarde, a audiência pública que discutiria a proposta do edital de concessão, coletaria contribuições e esclareceria eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo não foi realizada: os indígenas munduruku se posicionaram na entrada do prédio da Câmara Municipal de Itaituba e impediram a entrada e saída de qualquer pessoa ligada ou não ao tema.
Espera-se que seja realizada a mesma manifestação em Trairão.

4 de abril de 2017

Concessão das Flonas Itaituba I e II

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, iniciou processo para realizar concessão de 295 mil hectares das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A área a ser concedida corresponde a 47% da área total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.
De acordo com a proposta de edital, serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos. 

Audiências Públicas
Como parte do processo de consulta serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão, nos dias 05 e 06/04. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04. 

Audiência Pública de Itaituba (PA)Data: 5 de abril de 2017Horário: 14hLocal: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, nº 419. Itaituba - PA 

Audiência Pública de Trairão (PA)Data: 6 de abril de 2017Horário: 14hLocal: Salão Paroquial – Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/nº, Bairro Jardim Amadeus​.Trairão - PA 

As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

3 de abril de 2017

O Recomeço é ... Continuidade.

Todos os novos governos municipais nestas plagas recomeçam com a mesma ladainha: não tem verbas; tenta arrumar um desvio pra população esquecer de discutir seus objetivos; não vai dar aumento pra educação; comprar e/ou contratar caminhões de lixo; asfaltar umas ruas; esquecer de colocar os "azuzinhos" nas ruas pra fiscalizar o caótico trânsito; colocar muitos assessores desnecessários em cargos para cumprir promessas de campanha; conversa de implantar aterro sanitário; a ponte do Tapajós em frente a Itaituba; a subida do rio Tapajós; a retirada da "impestada" feira da beira-rio; os alagamentos quando chove demais; as intermináveis filas nas BR-163, quando chove; a quebradeira dos garimpos; o desconforto dos moradores da Vila Cacula...

É...continua tudo da mesma forma.

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Atualização em 04/04/2017:

Bloqueio da BR-163.

Sintepp em Estado de Greve.

Apertando o Prefeito.

O Ocaso do DNPM. Surge a ANM!

O Ministério da Casa Civil concordou que a Agência Nacional de Mineração seja criada a partir de uma proposta de envio por Medida Provisória, afirmou hoje (22) Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Sem especificar datas, o secretário disse apenas que pretende neste biênio de governo colocar a pauta em prática com urgência.
Uma vez criada, a agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto. "Não é uma pauta fácil. Mas a Casa Civil vai acolher o envio de proposta da ANM por envio de Medida Provisória. Isso já está acertado. A agência é necessária, imprescindível e precisa ser construída à luz de uma nova estrutura, uma nova conjuntura", disse Lôbo nesta quarta-feira em Brasília durante fórum realizado pela Associação Nacional de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Segundo o secretário, será feita uma adequação na estrutura real do DNPM para a estrutura necessária de governança da agência, "Estamos buscando alternativas, buscando formas. Nós precisamos da agência. O setor quer a criação da agência. Nós alinhamos com o Ministério do Planejamento e vamos fazer o que é possível neste momento", afirmou.
Leia mais aqui: Notícias da Mineração.

30 de março de 2017

Mestrado em Biodiversidade na UFOPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) da Ufopa divulgou nesta quarta-feira, 29 de março, o edital 001/2017, contendo as normas do processo seletivo para o novo curso de pós-graduação ofertado pela Universidade: Mestrado em Biodiversidade. Os candidatos aprovados na seleção farão parte da primeira turma do mestrado, que terá início no segundo período letivo de 2017.
No total, estão sendo ofertadas 8 vagas para o curso, sendo uma delas reservada a servidores do quadro permanente estável, em exercício, da Ufopa. O PPGBEES tem a “Biodiversidade” como área de concentração e apresenta duas linhas de pesquisa: Ecologia e Sistemática e Evolução.
Podem participar da seleção candidatos com diplomas de Licenciatura ou Bacharelado Profissional nas áreas de Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias. Poderão ainda se inscrever acadêmicos em fase de conclusão de curso, desde de que a graduação seja concluída até a data de realização da matrícula.
Inscrições: Poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 10 de abril de 2017 até as 23h59 do dia 5 de maio de 2017. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no edital e enviá-lo como anexo, em formato JPG ou PDF, exclusivamente através do e-mail pg.biodiversidade@gmail.com. O assunto do e-mail deverá ser “Inscrição PPGBEES edital 2017/2”.
Seleção: O processo seletivo será dividido em três etapas: homologação da inscrição; avaliação de conhecimentos e análise do currículo Lattes comprovado; e entrevista. Os candidatos aprovados na seleção deverão efetivar sua matrícula no curso no período de 10 a 28 de julho. As aulas deverão iniciar-se no dia 1º de agosto de 2017.
Mais informações: no sítio do PPGBEES (http://posgraduacao.ufopa.edu.br/ppgbees) ou na secretaria do programa (sala 519, unidade Amazônia da Ufopa - Av. Mendonça Furtado, 2946, bairro Fátima).
Confira o Edital de Abertura do Mestrado em Biodiversidade do PPGBEES.