25 de outubro de 2017

Qual o valor da gratuidade?

Recentemente, em eventos e reuniões públicas com garimpeiros, os representantes de vendas de máquinas e equipamentos juntamente com os compradores de ouro anunciaram que tinham equipes prontas para efetuar o trabalho de licenciamento de PLG's (mineral e ambiental) sem cobrar nada. Isto mesmo: de graça!

E ficam as perguntas:
  1. estaria esta gratuidade inclusa no preço das máquinas compradas e do ouro vendido pelos garimpeiros? 
  2. os donos das compras de ouro teriam interesse na fidelidade na venda do produto ao "dar" essa gratuidade?
  3. os representantes das vendas de equipamentos estariam formando uma sociedade com os garimpeiros e compradores de ouro?
Deduz-se que:
  1. se não está incluso no preço dos equipamentos vendidos nem no preço do ouro comprado esses senhores são os verdadeiros bons samaritanos;
  2. se está incluso nos preços finais qual o percentual incidente?
  3. se não está incluso no preço final por que não procurar os profissionais que trabalham na região para efetuar o serviço? Aí basta dar o dinheiro ao comprador/vendedor e este procura o melhor preço e o profissional que lhe seja conveniente! 
  4. Nesta sociedade - bem anônima - quanto o garimpeiro lucra?
O serviço profissional produzido para o licenciamento mineral tem que ser de excelência (se o órgão ambiental for cumpridor de suas referencias) e se traduz em projetos que um leigo ou quem não mora/trabalha na região terá dificuldades em realizar.

Cuidado com a gratuidade: pode estar saindo muito caro pra você!

3 de outubro de 2017

Fundação da AGEOPA



CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO 

A Comissão Provisória constituída para viabilizar a fundação da ASSOCIAÇÃO DE GEÓLOGOS DO OESTE DO PARÁ - AGEOPA FAZ SABER, através deste Edital, a quem o vir ou dele conhecimento tiver, que no dia 14 de outubro de 2017, às 10h00, na sede da empresa SAND – Projetos Minerais e Ambientais, localizado na Travessa Luís Barbosa, 2241 – Caranazal, Município de Santarém/Pará realizará a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a fim de serem deliberados os seguintes itens, conforme ordem do dia: 
a) Discussão do estatuto;
b) Fundação da ASSOCIAÇÃO DE GEÓLOGOS DO OESTE DO PARÁ - AGEOPA;
c) Outros assuntos de interesse dos geólogos.

  Santarém, 02 de outubro de 2017  

Jubal Cabral Filho
Representante da Comissão Provisória

25 de julho de 2017

CFEM e sua Aplicação – Parte IV





Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação:


MÊS / MUNICÍPIO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
TOTAL
AVEIRO
0
0
0
0
0
0
965,09
965,09
BELTERRA
-
-
-
-
-


0
ITAITUBA
397.969,31
301.647,82
245.555,78
359.919,57
294.067,96
332.552,48
137.747,84
2.069.460,76
JACAREACANGA
1.248,89
549,57
129,08
187,87
 
1.936,67

4.052,08
MUJUÍ DOS CAMPOS
-
-
-
-
-


0
NOVO PROGRESSO







0
RURÓPOLIS
10.100,33
3.536,82
5.061,28
6.741,74
3.498,50
4.519,79

33.458,46
SANTARÉM
3.876,62
1.203,40
5.025,68
1.727,10
3.094,13
2.023,73
3.662,09
20.612,75
TRAIRÃO
 
 
15.296,67
 
 
 

15.296,67
 
Fonte: DNPM
 

Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais. 

O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08! 
Alguém está sendo lesado e está gostando...

E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita