Geologia e Ambiental

26 de fevereiro de 2017

Cuidado: O ICMBio quer criar mais 36 UC's!

Extraído do Código Florestal:
 Com informações do ICMBio e imagem Felipe Werneck/Ascom/Ibama
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), facção do Ministério do ½ Ambiente, realizou um seminário em Brasília sobre criação de novas áreas protegidas. O evento teve como objetivo discutir a criação de 36 unidades de conservação (UC's) federais ao longo do ano de 2017. “Nós temos a grande responsabilidade de cuidar da gestão e implementação das áreas protegidas federais, que somam cerca de 9% do território nacional. A ideia do seminário é avançar”, afirmou Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio.

Soavinki destacou a complexidade dos processos relacionados à criação de unidades de conservação, que incluem estudos, audiências públicas e articulações políticas, entre outras questões. “Temos um número grande de UC's, mas ainda há lacunas em alguns biomas, sobretudo no bioma Marinho Costeiro”, pontuou o presidente.

A apresentação das propostas de criação das 36 UC's foi feita pelo diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que destacou alguns processos já em fase adiantada, como o do Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA), Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA), a Reserva Extrativista (Resex) Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM) e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Peixe Boi (PI/CE).

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira, os últimos anos foram tímidos no que diz respeito à criação de unidades de conservação. “Precisamos unir esforços em prol dessa retomada”, argumentou.


Nota do Código Florestal: Não tenho notícias desses ecólatras do M½A fazendo seminário para debater a regularização fundiária das UC's já criadas. O ICMBio é uma fábrica de parques de papel. Os ecólatras criam os parques e não implementam. Usam o número de UC's criadas e os hectares para mostrar um serviço que, no fundo, é um desserviço.

24 de fevereiro de 2017

Funasa promove pesquisa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico



Por Ana Flávia de Oliveira | 14h50, 23 de Fevereiro de 2017
Preocupada com o acesso aos recursos do Governo Federal para ações de saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou uma pesquisa com o intuito de aferir a situação de cada município quanto a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007 (Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab), que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31 de dezembro deste ano. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

O objetivo da pesquisa, que deve ser realizada pelos gestores municipais, é levantar os dados sobre o PMSB em municípios com população até 50 mil habitantes, para contribuir na construção desses documentos, por meio de parcerias com o Governo Federal. Assim, os municípios cumprem a legislação e conseguem acesso aos recursos financeiros voltados para implantação de saneamento básico em suas comunidades.

Além da exigência do PMSB, o Plansab traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras. A exigência de um controle social é para garantir a participação do usuário na Administração Pública direta e indireta, de forma a fortalecer a cidadania.

Para ter acesso às perguntas do questionário da Funasa o usuário deve entrar no sistema e, caso não seja uma prefeitura cadastrada será necessário solicitar acesso. Após preencher todas as informações solicitadas, a Funasa encaminhará um usuário e uma senha para o e-mail cadastrado. Os municípios cadastrados no SIGA, podem utilizar o mesmo login e senha para responder ao questionário.

A pesquisa está disponível em pesquisa.funasa.gov.br
Veremos se as Prefeituras que estão neste patamar estarão preocupadas em entender o significado do PMSB e participar efetivamente.

10 de fevereiro de 2017

Licenciamento Ambiental Simplificado

A SEMMA Itaituba tem - talvez por "ordem superior" para aumentar a arrecadação que, segundo o atual secretário, não paga a folha -, na fiscalização de empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental.
Corretíssimo!

Mas, não avisa que, dependendo de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, também pode ser requerido o Licenciamento Ambiental Simplificado.

O COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente referendou a Resolução Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 que estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS.
Hoje, 10/02/2017, foi promovido uma palestra, proferida pelo secretário da SEMAS, para os associados da FAEPA e convidados para explicar o Licenciamento Simplificado.

O município deve dar continuidade ao procedimento deste tipo de licenciamento que foi instituído no governo passado, durante a gerencia de Hilário Vasconcelos.

Cassação à vista em Jacareacanga

Noticiado também pelo Blog do Jeso:
Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje, 10:
Nem índio escapa da ciranda da corrupção na política brasileira e, por consequência, da Justiça. Em Jacareacanga, oeste do Pará, dois vereadores e o vice-prefeito, todos da etnia Munduruku, são investigados por compra de votos nas últimas eleições.
De uma só tacada, o promotor de justiça pediu a cassação do mandato do prefeito, vice e de tres vereadores por doação de passagens de ônibus e combustível, tudo com requisição da Câmara.
Apito, nem pensar…

8 de fevereiro de 2017

Operação Crisol: Ourominas é o alvo

A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a Operação Crisol*, para desarticular esquema de retirada de ouro de garimpos ilegais, no Amapá. A PF também investiga uma das maiores empresas do ramo de distribuição de valores mobiliários – DTVM do País.
A organização criminosa, que atua nos estados de Mato Grosso, Pará, Amapá e São Paulo, chegou a movimentar cerca de 180 quilos de ouro por semana, o equivalente a R$ 27 milhões.
Estão sendo cumpridos 47 mandados judiciais: seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca, nas cidades de Macapá/AP, Oiapoque/AP, São Paulo/SP e Itaituba/PA.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens da empresa, na ordem de R$ 100 milhões de reais. Ainda foram autorizados o bloqueio de contas, bens e valores dos investigados, além da suspensão das atividades de empresas.
Durante as investigações, a PF apurou que o ouro era retirado de garimpos ilegais de várias regiões do país e transportado de avião para São Paulo. No decorrer das investigações foi apreendido cerca de 70 quilos de ouro, transportado ilegalmente do Pará para São Paulo.
Um policial federal, que foi aliciado pelo grupo para interferir no andamento das investigações, também foi alvo da operação de hoje.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pela prática dos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, usurpação de matéria-prima da União e organização criminosa.


Transnordestina? Tudo...Transamazônica? Nada

Esta semana o governo federal mostra que é "se abaixando mais um pouco que se mostra a bunda". Anunciou um investimento de R$1,4 bilhão na Transnordestina! provavelmente por conta da "influencia" dos parlamentares-donos da Câmara Federal...

Enquanto isso a Transamazônica continua no estado lamentável, apesar de ser um corredor de exportação de grãos do Mato Grosso e que gera milhões de dólares em tributos.

Não temos parlamentares pra cobrar?
Vou mandar o Tirulipa pra Câmara Federal...

7 de fevereiro de 2017

Resultados do projeto aurífero Castelo de Sonhos da TriStar Gold Inc.

Os resultados foram obtidos a partir de dois furos adicionais no projeto aurífero Castelo de Sonhos da TriStar Gold Inc. confirmando que a mineralização de ouro, conforme previsto pelo Alvo de Exploração, publicado em março deste ano. Estende-se agora pelo menos 1,6 quilômetros ao sudoeste além da área do recurso definida por TriStar em seu relatório técnico 2014.
Amostras dos quatro furos restantes da Esperança Sul foram enviadas recentemente para o laboratório e os resultados do ensaio que são esperados podem trazer maiores informações.  
Ambos os equipamentos de perfuração passaram agora para a Esperança Central e estão perfurando para o norte da atual área de recursos.
O Sr. Nick Appleyard, Presidente e CEO da TriStar, comentou: "Os resultados dos quatro primeiros furos no Esperança Sul estão superando nossas expectativas e são todos significativamente maiores que os resultados médios de perfuração que foram usados ​​para a estimativa de recursos de 2014. O projeto Castelo de Sonhos mantém seu registro de que cada único furo de perfuração que intercepta pelo menos metade do conglomerado tem intervalos significativos de mineralização de ouro. O conglomerado continua a parecer estar completamente mineralizado. "
As figuras 1 a seguir mostram o programa de perfuração atual no braço sul-oeste do depósito de Castelo de Sonhos. A mineralização, testada por broca, foi estendida em aproximadamente 1,6 km e as notas e espessuras encontradas são superiores às observadas nos furos utilizados para a estimativa de recursos minerais de 2014.

 

Novas perfurações deverão detalhar a mineralização com maior acuidade.
Fonte: TriStar Gold





 

Prepare-se para o Relatório Anual de Lavra - RAL

Do portal DNPM:
O DNPM começou a receber no domingo, 15 de janeiro, o Relatório Anual de Lavra-RAL, exercício 2017 - ano-base 2016. O aplicativo segue a mesma concepção das versões anteriores, sendo familiar àqueles que procuram o DNPM anualmente para entregarem o relatório anual de atividades.
Para acessar o sistema, o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM). Caso contrário, ir à página do DNPM na Internet e preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria Nº 270, de 10/07/2008, que instituiu o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM).
Para evitar contratempos, o DNPM recomenda aos usuários fazer o cadastro ou a atualização cadastral no CTDM, antecipadamente. Ao concluir o cadastramento eletrônico, o interessado deverá imprimir o formulário e apresentá-lo, no prazo de até 30 (trinta) dias, no protocolo de qualquer Superintendência ou da sede do DNPM.

Conforme prevê a legislação, o prazo de entrega do RAL 2017 - ano base 2016 termina em 15 de março para Manifesto de Mina, Decreto de Lavra, Portaria de Lavra, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, Registro de Licença com Plano de Aproveitamento Econômico - PAE aprovado pelo DNPM, Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração e áreas tituladas com Guia de Utilização; e até 31 de março para Registros de Licença sem Plano de Lavra.Uma equipe de técnicos do DNPM ficará à disposição dos usuários na sede da Autarquia em Brasília e nas Superintendências para sanar eventuais dúvidas no preenchimento do RAL.
O RAL não deve ser visto e limitado apenas no envio de um documento eletrônico para atender a uma exigência legal, mas sim com a ideia de formar um banco de dados com informações fidedignas, suporte do Anuário Mineral Brasileiro e outras publicações do DNPM de interesse da sociedade, particularmente do setor de mineração. As incorreções ou omissões no seu preenchimento acarretarão graves prejuízos para o minerador como o desconhecimento das reais possibilidades do seu negócio, bem como para a sociedade que não receberá informações de excelência, com danos para todos.
Com o intuito de atender as exigências da legislação mineral, as informações do RAL se prestam para atender inúmeras outras demandas que demonstram para sociedade se aquela atividade econômica atende ao interesse nacional, se está condizente com o proposto por ocasião da concessão e, ainda, fornecem os argumentos técnicos que alicerçam o arcabouço legal da indústria mineral, válidas para legitimar as políticas públicas para o aproveitamento dos recursos minerais.
O RAL pode ser definido como o instrumento mais importante para o minerador declarar sua contribuição para riqueza nacional e ser reconhecido pelo mérito da sua atividade para o País. Diante dessa premissa, o declarante é o primeiro a considerar o conceito que tem da atividade na hora de garantir as informações constantes do Relatório Anual de Lavra.

XI Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas


A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas promoverá de 04 a 07 de abril de 2017 na Cidade de Curitiba – PR a 11ª edição do Simpósio Nacional Sobre Recuperação de Áreas Degradadas.
Considerado o melhor evento técnico e científico do segmento no Brasil, nesta edição dará ênfase à avaliação de soluções práticas e projetos bem sucedidos de reabilitação e restauração de áreas degradadas, revendo princípios e validando conceitos sobre a temática, promovendo discussões que permitam avançar no desenvolvimento de modelos úteis para as atividades impactantes, com destaque para o setor de mineração, além de outros, como construção de estradas, urbanização, barragens, geração e transmissão de energia,  atividades agropecuárias e florestais.
Segue link do evento: http://www.sobrade.com.br/

6 de fevereiro de 2017

COMDEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Itaituba

Hoje, a partir de 15:00 horas será dado posse aos novos membros do COMDEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Itaituba.


O licenciamento ambiental é regido por normas legais estabelecidas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA – e por parlamentos federais, estaduais e municipais. 
Na área federal, as normas legais decorrem da Constituição Federal (art. 225) e das Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
No estado do Pará somos orientados pela Lei Estadual No.: 5793, de 4 de janeiro de 1994 e alterações, além de Resoluções do COEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente. 
Em Itaituba, a norma legal é estabelecida na Lei 1.834/2006, que norteia a Política Municipal de Meio Ambiente e por Resoluções do COMDEMA – Conselho de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

3 de fevereiro de 2017

Trabalhos científicos da 24a. WMC disponíveis

Os mais de 240 trabalhos científicos apresentados durante a 24ª edição do World Mining Congress (WMC) e as apresentações disponibilizadas pelos palestrantes já podem ser acessados no site do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).  
Os trabalhos estão reunidos no livro 24th World Mining Congress Proceeding. A publicação está dividida pelos eixos temáticos do WMC: Pesquisa Mineral, Mina a Céu Aberto, Mineração Subterrânea, Economia Mineral, Sustentabilidade na Mineração, Processamento Mineral, Automação e Robótica e Inovação em Mineração.  No total, o WMC 2016 recebeu 460 resumos e, com a evolução das fases de seleção, 310 foram aprovados pelo comitê cientifico do evento.  Destes, 245 se qualificaram para apresentações orais ou pôsteres durante o evento, que compuseram o livro eletrônico. Entre os autores, 50% são brasileiros e o restante de 30 diferentes nacionalidades.   
Os artigos estão disponíveis de acordo com os seguintes eixos temáticos: Sustentabilidade na Mineração (com 57 artigos); Mineração Subterrânea (com 44 artigos); Inovação em Mineração (com 39 artigos); Processamento Mineral (com 33 artigos); Mina a Céu Aberto (com 27 artigos); Economia Mineral (com 22 artigos); Pesquisa Mineral (com 12 artigos); Automação e Robótica (com 11 artigos). 

Fonte: Brasil Mineral
Autor: Francisco Alves 

1 de fevereiro de 2017

DNPM revoga disponibilidade de áreas

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogou nesta segunda-feira a instauração de procedimentos de disponibilidade de área para exploração mineral publicados no Diário Oficial da União a partir de 1º de dezembro de 2016, segundo publicação na imprensa oficial nesta segunda-feira.
Áreas em disponibilidade são aquelas que já tiveram algum alvará de pesquisa para exploração mineral, mas acabaram devolvidas ao governo (grifo nosso). Após serem devolvidas, o governo periodicamente às ofertava novamente para verificar se haveria novos interessados. A medida, segundo o DNPM, foi tomada considerando que “que é de conhecimento público que o regramento aplicável aos procedimentos de disponibilidade de área está sendo objeto de revisão pelo DNPM e pelo Ministério de Minas e Energia”.
O Ministério de Minas e Energia assinou em outubro um acordo de cooperação técnica entre o DNPM e do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários. No mesmo mês, o presidente do CPRM, Eduardo Ledsham, explicou que o governo planejava leiloar no primeiro semestre deste ano 22 mil áreas para exploração minerária, que seriam agregadas em pacotes para atrair maior interesse. Na ocasião, Ledsham explicou que a atual estrutura utilizada para atrair investimentos em pesquisa para áreas em disponibilidade é ineficiente e burocrática.
 Fonte: Reuters