Geologia e Ambiental

31 de agosto de 2009

O Peso do Poder

Do Blog do Alailson Muniz:

Depois de noticiar a existência de um cheque sem fundo, emitido pela Prefeitura de Aveiro no comércio santareno, o correspondente do Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, Lúcio Costa, sentiu o peso da mão do poder.

Lúcio levou uns tapas da prefeita Maria Gorete Xavier.

Tudo Normal...

Do Portal Buré:

Os motoristas dos carros da prefeitura de Jacareacanga, tiveram uma pequena surpresa no sábado pela manhã, ao irem abastecer os carros em um posto de combustível da cidade, foram impedidos pelo gerente do posto, que é PT de carteirinha. O impedimento por parte do gerente é a falta de pagamento pela tesouraria da prefeitura.

Já um comerciante da cidade, falou para todos ouvirem (e não pediu segredo) em frente de seu comércio, se não for realizados os pagamentos em atraso, não venderá mais para a prefeitura.

O Blog Mais Democrático?!?

Está no ar o blog mais policiado do mundo (exagero, pois na China e em Cuba são piores) ou o que procurou maiores exemplos de (não)democracia: O Blog do Planalto.

Neste, a gente nem é censurado: não é permitido postar comentários!
Também, se fosse permitido o presidente Lula ia ter que contratar mais redatores e respondedores (?) para atualização constante.

Quem vai Mandar é a Petrobrás!

A Petrobras divulgou na manhã desta segunda-feira (31) um fato relevante ao mercado financeiro comunicando que será a operadora de todos os blocos de exploração do petróleo do pré-sal.
A decisão, diz a companhia, está contida nos estudos conduzidos pela comissão interministerial constituída para elaborar o marco regulatório do petróleo em águas ultraprofundas.

Fonte: G1

Sabotagem

A pericia feita pelo departamento especializado da Aeronautica constatou que , no mínimo houve sabotagem no avião prefixo PT-INZ, da marca CESSNA 182, de Valmir Climaco de Aguiar, durante uma decolagem, em março deste ano.
Resta saber maiores detalhes sobre este relatório: quem foi, por que foi e como foi realizada a sabotagem.
Tarefa para a Polícia Civil.

Aracu é o Vencedor!

O do Aracu foi o vencedor do V Festival de Barreiras encerrado ontem, em Itaituba.

O Aracu usou a cultura e o patrimônio histórico da vila de Fordlândia, no município de Aveiro, como enredo. Foi o primeiro "cardume" a se apresentar na noite de sábado.

O outro cardume, do Piau tratou de homenagear a vila de São Luis do Tapajós e suas belezas naturais. Acabou em segundo lugar.

O anúncio foi feito no mesmo dia, a tarde.


30 de agosto de 2009

Pantera goleia Cristal

Com um retorno triunfante do meia Michel, o Pantera Negra mocorongo goleou o Cristal (AP) por 4x1.
Detalhe: os quatro gols foram do meia Michel!
Pantera classificado para a próxima fase, independente de qualquer resultado.

Pesar

Avisado na noite de ontem, ainda custei a deixar a ficha cair, mas um acidente levou o empresário Maurício Portela de nosso convívio.

Retornando do Ceará, onde fora assistir o funeral de seu pai, o carro em que viajava colidiu frontalmente com um caminhão no trajeto entre Rurópolis e Itaituba.

Seu corpo será velado na sede do Rotary Clube.
Condolências à família.

29 de agosto de 2009

Festival do Aracu e do Piau

O pessoal já está se encaminhando pro festival de barreiras, onde disputam a hegemonia deste ano os integrantes do Piau e do Aracu.
Mas, quem é precavido vai levar o seu peixe, sua carne e sua bebida.
Pode ser que não tenha nada por lá, né?

REJEITADO!

A prestação de contas da área de Saúde, da Prefeitura Municipal de Jacareacanga foi rejeitada pelo Conselho Municipal local.
Tem que aprender a fazer contas: só tirando é sempre igual a "zero"
.

Para Conhecimento dos Interessados

DOU Nº 154 DE 13/08/2009 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA Nº 259, DE 7 DE AGOSTO DE 2009(*) - PÁGINA 192

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado por Decreto de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2008, no uso de suas atribuições legais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, resolvem:

Art. 1º Fica obrigado o empreendedor a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, capítulo específico sobre as alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório.

Art. 2º No âmbito do seu Programa Básico Ambiental-PBA, exigido para obtenção da Licença de Instalação, o empreendedor deverá propor programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde-SMS do trabalhador.

Parágrafo único. O programa de que trata o caput será enviado, pelo Ibama, à central sindical a qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada, quanto aos padrões de poluição a que estarão expostos dentro e no entorno do empreendimento e observando as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo de 30 dias, durante os quais todas as etapas do licenciamento terão prosseguimento.

Art. 3º No âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o empreendedor deverá obrigatoriamente informar e esclarecer as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação, referentes ao SMS, aos trabalhadores, por meio de suas representações.

Art. 4º O IBAMA deverá informar a central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação, referentes ao SMS, para a manifestação cabível.

Art. 5º O IBAMA deverá informar a CIPA e a central sindical a qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento para sua manifestação.

CARLOS MINC

Ministro do Meio Ambiente

ROBERTO MESSIAS FRANCO

Presidente do IBAMA

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 10-8-2009, Seção 1, pág. 74, com incorreção no original.


Observações:

  • Os negritos são de responsabilidade do blogger.
  • Pensando bem, isto vai ter alguma influência nos garimpos (mineração artesanal)?
  • A obrigação de incluir "as alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório" vai ter retorno nas vistorias (que nunca ocorrem) dos órgãos responsáveis?

DÚVIDAS PASCAIS


- Papai, o que é Páscoa?

- Ora, Páscoa é... bem... é uma festa religiosa!

- Igual ao Natal?

- É parecido. Só que no Natal comemora-se o nascimento de Jesus, e na Páscoa, se não me engano, comemora-se a sua ressurreição.

- Ressurreição?

- É, ressurreição. Marta, vem cá!

- Sim?

- Explica pra esse garoto o que é ressurreição pra eu poder ler o meu jornal.

- Bom, meu filho, ressurreição é tornar a viver após ter morrido. Foi o que aconteceu com Jesus, três dias depois de ter sido crucificado. Ele ressuscitou e subiu aos céus. Entendeu?

- Mais ou menos... Mamãe, Jesus era um coelho?

- Que é isso menino? Não me fale uma bobagem dessas! Coelho! Jesus Cristo é o Papai do Céu! Nem parece que esse menino foi batizado! Jorge, esse menino não pode crescer desse jeito, sem ir numa missa pelo menos aos domingos. Até parece que não lhe demos uma educação cristã! Já pensou se ele solta uma besteira dessas na escola? Deus me perdoe! Amanhã mesmo vou matricular esse moleque no catecismo!

- Mamãe, mas o Papai do Céu não é Deus?

- É filho, Jesus e Deus são a mesma coisa. Você vai estudar isso no catecismo. É a Trindade. Deus é Pai, Filho e Espírito Santo.

- O Espírito Santo também é Deus?

- É sim.

- E Minas Gerais?

- Sacrilégio!!!

- É por isso que a Ilha da Trindade fica perto do Espírito Santo?

- Não é o Estado do Espírito Santo que compõe a Trindade, meu filho, é o Espírito Santo de Deus. É um negócio meio complicado, nem a mamãe entende direito. Mas se você perguntar no catecismo a professora explica tudinho!

- Bom, se Jesus não é um coelho, quem é o coelho da Páscoa?

- Eu sei lá! É uma tradição. É igual a Papai Noel, só que ao invés de presente ele traz ovinhos.

- Coelho bota ovo?

- Chega! Deixa eu ir fazer o almoço que eu ganho mais!

- Papai, não era melhor que fosse galinha da Páscoa?

- Era... era melhor, sim... ou então urubu.

- Papai, Jesus nasceu no dia 25 de dezembro, né? Que dia que ele morreu?

- Isso eu sei: na Sexta-feira Santa.

- Que dia e que mês?

- (???) Sabe que eu nunca pensei nisso? Eu só aprendi que ele morreu na Sexta-feira Santa e ressuscitou três dias depois, no Sábado de Aleluia.

- Um dia depois!

- Não, três dias depois.

- Então morreu na quarta-feira.

- Não! Morreu na Sexta-feira Santa... ou terá sido na Quarta-feira de Cinzas? Ah, garoto, vê se não me confunde! Morreu na sexta mesmo e ressuscitou no sábado, três dias depois! Como? Pergunte à sua professora de catecismo!

- Papai, por que amarraram um monte de bonecos de pano lá na rua?

- É que hoje é Sábado de Aleluia, e o pessoal vai fazer a malhação do Judas. Judas foi o apóstolo que traiu Jesus.

- O Judas traiu Jesus no sábado?

- Claro que não! Se Jesus morreu na sexta!!!

- Então por que eles não malham o Judas no dia certo?

- Ui...

- Papai, qual era o sobrenome de Jesus?

- Cristo. Jesus Cristo.

- Só?

- Que eu saiba sim, por quê?

- Não sei não, mas tenho um palpite de que o nome dele era Jesus Cristo Coelho. Só assim esse negócio de coelho da Páscoa faz sentido, não acha?

- Ai Coitada!

- Coitada de quem?

- Da sua professora de catecismo!



Luis Fernando Veríssimo

A Reciclagem do Plástico

Por mais que se discuta, a verdade é que já não podemos viver sem o plástico.
Seja na sacola do supermercado, nas garrafas de bebidas, nos filmes para fraldas descartáveis ou na bolsa para soro medicinal, o plástico está em todos os lugares. Mas apesar das suas vantagens, ele também traz sérios riscos para o planeta.
A reciclagem é uma possível solução para o problema, mas como ela funciona?

Não sabe? Então leia aqui um pequeno trabalho sobre plásticos e reciclagem dos mesmos.

Fonte: EcoDebate

Controle a Natalidade

Muito se tem batido na tecla da necessidade de controlar a natalidade.
No mundo inteiro?
Esqueceram de avisar aos indígenas que eles fazem parte do mundo.
Mas também, quase dizimáramos com eles. Paulatinamente.
A cada vez que os brancos (?) se chegavam perto era um tal de morrer índio que não acabava mais.
Era uma simples gripe e lá ia uma "tchurma" pro cemitério.
Além disso, os mesmos eram utilizados na garimpagem, na agricultura, na caça e pesca dos grupos de "investidores", que engabelavam os índios - "nós vamos bem ali vender o ouro e depois trazemos aqui a parte de vocês" - e depois sumiam no mundo.

De repente, com a invenção do FHC - que foi aperfeiçoada pelo Lula - do tal de Bolsa isso ou aquilo ou bolsa qualquer coisa, os indígenas resolveram botar uma carrada de descendentes no mundo. E nem querem pensar em parar.
Os munduruku já dobraram a população em 10 anos e outras etnias vão no mesmo caminho ou mais na frente.

E o que eu tenho a ver com isso?
Problema é que nunca pensei também no tal controle e ajudei a povoar mais que todos os outros este mundo que Deus nos deu e que estamos fazendo de tudo pra destruir.
E aí começa a pesar a culpa, porque não consigo ajudar a melhorar o ambiente que me cerca e ainda tenho que assistir, impotente, os jovens e velhos desfazendo do pouco que temos.
Assim, nosso futuro será comum: paisagem destruída, rios assoreados, ruas imundas e, principalmente, políticos corruptos.

28 de agosto de 2009

Boa Noite!

Só pra não deixar a noite se esvair sem nada sugiro que assistam este show...esta música:


Prestação de Contas

A Assessoria Parlamentar do deputado Alexandre Von manda o recado abaixo:

Comunicamos que estaremos realizando uma audiência pública de prestação de contas conjunta do mandato parlamentar do deputado federal Lira Maia (DEM/PA) e do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), no próximo dia 28/08/2009 (sexta-feira), a partir das 08h30, na sede social do Fluminense, na Av. Presidente Vargas, na cidade de Santarém.
Quem não gosta nadinha desta junção das siglas é o deputado Vic Pires Franco.

A Discussão do EIA/RIMA de Belo Monte

O Ibama promoverá Audiências Públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do empreendimento Hidrelétrico Belo Monte, no período entre 10 e 15 de setembro, em quatro municípios paraenses.

O projeto da Belo Monte é composto por usina hidrelétrica com capacidade instalada de 11.233,1 MW, previsto para ser instalado no rio Xingu, cuja barragem estará a aproximadamente 40 Km de Altamira, no Oeste do Pará.

A barragem formará dois reservatórios, que somam aproximadamente 516 km². Durante o processo, três municípios serão atingidos: Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Por isso, quatro, das três audiências previstas acontecerão nestes locais, o quarto encontro acontecerá em Belém

Confira a agenda de audiências promovidas pelo Ibama:

Brasil Novo-PA
Dia 10/09/2009
Local: Clube Esportivo Municipal de Brasil Novo -CEMBRAN
Endereço: Rua 25 de dezembro s/n-Centro
Horário: 13h

Vitória do Xingu-PA
Dia 12/09/2009
Local: Ginásio Poliesportivo
Endereço: Av.Manuel Felix de Farias s/n-Centro
Horário: 10h

Altamira-PA
Dia 13/09/2009
Local: Ginásio Esportivo Nicias Ribeiro
Endereço: Rua Antonio Vieira esquina com Deoclides de Almeida - Bairro Brasília
Horário: 15 h

Belém-PA
Dia 15/09/2009
Local: Centro de Eventos Ismael Nery-CENTUR
Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 650,1°andar-Bairro Nazaré
Horário: 18h

Fonte: Amazônia

O Melhor da Notícia?

O melhor canal de propaganda na televisão itaitubense é o Jornal Eldorado, apresentado pelo Roza Paranatinga.
Lá, em cada 10 chamadas, 9 são propagandas e 1 é notícia.
Depois ele anuncia como o canal da notícia. Só se for notícia de empresas patrocinadoras...

Vem Um Aumento de Impostos?


A Câmara dos Deputados analisará, por meio de sua Comissão de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, as atividades do setor mineral no Brasil, com a intenção de aumentar a tributação do uso do subsolo. O tema foi proposto pelo deputado Jaime Martins (PR/MG), que confirmou que a comissão fará um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a de outros países. “Como o setor mineral contribui em países desenvolvidos, como Austrália e Canadá?”, pergunta o parlamentar, acrescentando logo em seguida ter certeza “de que o setor de petróleo pode ajudar a fundamentar o estudo”.

Um consultor da Câmara mencionou a diferença de arrecadação entre os setores de mineração e petróleo: “estamos comparando R$ 547 milhões [de impostos arrecadados da mineração] com R$ 24 bilhões [arrecadados do setor de petróleo], a despeito do fato de que Vale e Petrobras são empresas de porte semelhante”. O conselho produzirá um relatório contendo o estudo, que pode basear um novo projeto de lei a ser discutido no ano que vem.

Boas Novas para Garimpeiros

Em Pelos Corredores do Planalto, uma notícia alvissareira para os garimpeiros:

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) a criação de aposentadoria especial, no valor de um salário mínimo, e pensão vitalícia para os garimpeiros, como previsto no Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Pela proposta, não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto altera o Estatuto do Garimpeiro (Lei 1685/08).

A relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), votou favoravelmente à proposta. Ela argumenta que o enquadramento dos garimpeiros no Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de "contribuinte individual", não garante que o garimpeiro vá manter o recolhimento de suas contribuições com a regularidade exigida pela legislação.

Atividade intermitente
"A atividade do garimpo é intermitente e não gera um fluxo permanente de renda. Por isso, o projeto, ao equiparar os garimpeiros aos segurados especiais, avança no sentido de assegurar-lhes os direitos previdenciários conferidos pela Constituição Federal", defendeu Elcione.

A proposta também cria uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os garimpeiros e seus dependentes. O trabalhador receberá o benefício se tiver pelo menos 55 anos, se mulher, ou 60 anos, se homem, desde que não tenha renda igual ou superior a dois salários mínimos, nem receba outro benefício da Previdência Social.

O requisito de idade mínima será dispensado aos que trabalharam em Serra Pelada, no Pará, por pelo menos 60 meses. A relatora estendeu o benefício aos garimpeiros que tenham trabalhado "na região mineradora de Diamantina (MG) ou cidades adjacentes, continuamente ou em períodos alternados, por no mínimo sessenta meses", conforme emenda do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Uma Grande Mentira

Empolgado por um email que julguei ser verdadeiro fiz um post sobre o assunto e deixei um montão de gente de pescoço duro olhando pro céu, na esperança de ver as duas luas.
O arquiteto Mario de Miranda mandou um comentário abrindo os olhos dos incautos (como eu), através do site Ciência Hoje, que faz o melhor esclarecimento que se possa ter sobre o assunto:

"Mas mesmo tão perto, visto da Terra, Marte não passou de uma “estrela” um pouco mais bem parecida e vermelha que as outras. A não ser que se soubesse para o que se estava a olhar, Marte passava completamente despercebido no céu estrelado. Ou seja, mesmo em 2003, Marte, apesar de estar relativamente muito próximo de nós, no céu continuou a ser um mero ponto.

No entanto, por e-mail, recebia-se outra história. Um brincalhão não identificado decidiu no Verão de 2003 enviar massivamente um e-mail a dizer que Marte iria estar tão perto da Terra que no céu se iriam ver duas luas! Iria ser a normal Lua e Marte tão grande no céu como a própria Lua. Isto levou a uma histeria dos internautas, que começaram a reenviar esse e-mail para todos os seus amigos, e estes para os seus amigos, e de repente temos o mito das duas luas no céu!


27 de agosto de 2009

Sobrevida

No Blog do Alailson Muniz, uma sobrevida ao vereador (ou ex?) Chico da Ciframa:

O juiz Gabriel Veloso, da 83ª zona eleitoral, enviou o oficio de nº. 855-2009 ao desembargador João Maroja, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, pedindo que seja aceito e julgado o recurso apresentado pelos advogados do ex-vereador Chico da Ciframa.

A atitude do magistrado beira o ineditismo na história da justiça brasileira.

Chico da Ciframa havia perdido o mandato porque em sua prestação de contas constou uma doação feita por empresa detentora de concessão pública, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira.

Ele recorreu ao TRE, mas sua petição nem chegou a ser apreciada, pois foi considerada intempestiva (ajuizada fora do prazo legal).

Ocorre que o recurso foi interposto no dia 23de março, às 13h55min, por meio de fax-símile. A peça foi protocolada em cartório sob o nº. 515/2009. No dia seguinte, os advogados de Chico da Ciframa apresentaram a via original como manda a legislação, mas a data de apresentação do recurso foi considerada como sendo o dia 24. Tudo porque o fax não foi juntado ao processo.

A descoberta aconteceu quando Gabriel Veloso determinou uma minuciosa vistoria nas dependências cartorárias da 83ª Zona Eleitoral. A cópia do Recurso Eleitoral enviada por fac-símile foi encontrada. Estava engavetada e separada do corpo do processo, quando deveria está em apenso.

Assim que descobriu, Veloso tratou de informar o Tribunal de segunda instância e pediu que fosse reconhecida a tempestividade do recurso, além da apuração da responsabilização do chefe do cartório, Breno Barata.

Se o pedido do magistrado for atendido, o democrata poderá ter uma segunda chance de reaver o seu mandato.


A seguir dois trechos do ofício:


“Considerando que o TRE/PA julgou intempestivo o recurso por ter tido acesso nos autos tão-somente à via protocolada no dia 24.03.2009, e considerando que a juntada da peça protocolada no dia 24.03.2009 daria outro viés ao Recurso Eleitoral nº. 4469, este Magistrado entende que a falha cartorária comprometeu o devido processo legal. Logo nada mais justo é imperativo tentar sanar essa falha com a máxima urgência possível, a fim de que a imagem da Justiça Eleitoral em Santarém não seja abalada por este caso incomum”.

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“Pelo exposto, encaminho através do presente cópia autenticada da via, em fac-símile, do Recurso Eleitoral interposto em 23.03.2009 por FRANCISCO ARAÚJO VIEIRA, nos autos do Processo nº. 012/2008, o qual foi autuado nesse Egrégio Tribunal como RE nº. 4469, a fim de que, caso seja do entendimento do Doutor Relator, se possa proceder a juntada desse documento nos autos supracitados, por ser de inteira justiça. Encaminho, de igual modo, Certidão exarada pela chefia cartorária da 83ª Zona Eleitoral, descrevendo a situação ora trazida à baila”.


Suspensa Atividade Garimpeira em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Garimpeira de Mariana (Coopergama), encerrando inquérito civil público que investigava a ocorrência de danos ambientais decorrentes da exploração irregular de ouro no Rio Gualaxo do Norte.

De acordo com o MPF, a atividade mineradora realizada pela Coopergama vinha sendo feita de forma ilegal e alheia às orientações e determinações dos órgãos competentes, em especial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O resultado foi um considerável passivo ambiental constituído por solos expostos, ausência de sistemas de drenagem pluvial e de contenção de resíduos sólidos, além da própria poluição do Rio Gualaxo do Norte, importante afluente da bacia hidrográfica do Rio Doce.

Leia mais aqui.

Aumento de Vagas de Vereadores Aprovada

No Diário do Pará:

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado. (Agência Brasil)

Pesquisa para o Governo do estado

O Blog do Vic, através de uma pesquisa contratada ao IBOPE está disponibilizando (e analisando) todos os possíveis cenários para uma eleição a governador do estado.

A avaliação deste blogger é simples e amadora (e diferente da avaliação profissional do Blog do Vic): quem larga na frente é o deputado federal Jáder Barbalho. Quem quiser vir com ele vai vencer, independente da união de forças diferentes.

Debate sobre pagamento de Serviços Ambientais

O projeto de lei 5.487/09, que institui Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e está em tramitação no Congresso Nacional, deverá esquentar as discussões em torno do setor ambiental nos próximos meses.
As secretarias estaduais de Meio Ambiente que estão com projetos de lei estaduais semelhantes, como é o caso de São Paulo, ou que possuem uma lei para o pagamento de serviços ambientais, como o Espírito Santo, demonstram preocupação em relação à nova lei federal.

O que significa skol?

A palavra skol, nome de uma das cervejas mais conhecidas da Ambev, vem da expressão sueca skål, que significa “à vossa saúde”, e é usada antes de brindes.
Na Austrália, skol é uma gíria que significa beber algo de uma vez, sem parar para respirar.
Então, como hoje já é quinta, véspera de sexta-feira: Saúde!

Fonte: Oragoo

A Importância dos Sedimentos Transportados

A importância dos sedimentos transportados pelo rio Madeira está comprovada pela formação de um conjunto de dunas na sua foz, no rio Amazonas.
A manutenção dessas dunas é essencial para controlar o remanso das águas do Amazonas nos períodos de cheia. Sem o aporte natural dos sedimentos carreado pelo rio Madeira, as características ecológicas da foz seriam alteradas e provocariam um desastre natural de proporções impensadas.
O fenômeno do remanso das águas do rio Amazonas na foz do Madeira foi estudado e descrito na dissertação “Estudo da Geometria das Formas de Fundo no Curso Médio do Rio Amazonas” (2002) de autoria de Maximiliano Andrés Strasser.

Leia mais aqui.
Fonte: Ecodebate

Prestação de Contas

A prefeitura municipal, através do órgão competente vai fazer a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2009.

No salão da Cãmara Municipal, a partir das 19:00 horas.
Alguém não se interessa por isso?

Extração Ilegal de Diamantes causa Expulsão

Trinta mil cidadãos estrangeiros que se dedicavam a extração ilegal de diamantes foram expulsos do país, nos últimos quatro mêses, no âmbito de uma operação levada a cabo pela Polícia Nacional.

O facto foi revelado nesta segunda-feira, em Luanda, pelo comandante-geral da corporação, Ambrósio de Lemos, durante o encontro que manteve com uma delegação de Revisão do Sistema de Certificação do Processo Kimberley, chefiada pelo seu presidente, o vice-ministro da Energia e Minas na Namibia, Hon Bernard Esau.

Segundo o comissário-geral Ambrósio de Lemos, dos 30 mil garimperiros de diamantes repatriados, 17 mil são da República Democrática do Congo (RDC) e outros oriundos da África do Oeste.

Informou que o garimpo de diamantes desenvolve-se de forma acentuada na Lundas Norte e Sul, devendo a corporação incrementar acções de combate ao fenómeno, porque tem vindo a prejudicar a economia nacional e as empresas exploradoras do produto.

Adiantou que a invasão silenciosa de garimpeiros expatriados tem como ponto de passagem a República Democrática do Congo (RDC), para depois instalarem-se nas zonas diamantíferas do país.

"A situação é preocupante temos que redobrar esforços no sentido de combater a invasão silenciosa de garimpeiros extrangeiros no nosso país, direccionando as nossas acções junto das suas áreas predilectas", frisou.

Nesta segunda ronda de visita da delegação de Revisão do Sistema de Certificação do Processo Kimberley a Angola incidirá principalmente nos controlos internos do subsector dos diamantes, desde a sua produção até a exportação.

Quanto à pertinência da visita ao Comando Geral da Polícia Nacional, isso se deve ao facto de o Ministério do Interior, em particular a Polícia Nacional, ser um parceiro estratégico importante na implementação dos controlos interno do sub-sector dos diamantes.

O Processo Kimberley é uma interligação entre governos, indústrias diamantíferas internacionais e iniciativas da sociedade civil para estancar o fluxo de diamantes de conflito, criando para o efeito o Sistema de Certificação do Processo Kimberley, que é uma inovação de sistema voluntário que impõe requisitos extensivos aos participantes para que os diamantes brutos sejam livres de conflitos.

A presidência do processo, que é rotativa, está actualmente a cargo da República da Namibia, coadjuvada por Israel.


26 de agosto de 2009

Duas Luas no Céu



Amanhã, dia 27 de Agosto, à meia noite e meia, olhe para o céu.
Você verá um acontecimento inesquecível!
O planeta Marte será a estrela mais brilhante do céu, e será tão grande quanto a lua cheia. Estará à somente 55,75 milhões de kilometros da terra.

Não perca!!
Será como se a Terra tivesse duas luas, e este acontecimento só se produzirá no ano de 2287.

Confusão à Vista. Ou à Prazo?

O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara para deslanchar um série de ataques ao comandante da CPR de Itaituba, tenente-coronel Godinho.


Segundo o parlamentar, o comandante havia se manifestado publicamente contra membros da Câmara em recente formatura da tropa.
O militar nega o ocorrido e diz que vai processar judicialmente o parlamentar.

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Cá pra nós foi uma atitude reprovável.
Se aconteceu ou não, o parlamentar deveria procurar o militar (junto com seus pares) e desvendar esse big brother.
Ou não haverá nenhuma situação mais importante que esse "fuxiquinho de comadres" pra ser tratado nesta Casa da Noca?
Posso sugerir uns trocentos casos: postura, limpeza pública, água da sonda, licitações, prestação de contas, concursos públicos, estradas, Miritituba, porto da Balsa etc.
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Vamos trabalhar, vereadores!


Mudanças

Espero que na discussão das mudanças do Código de Posturas fique proibido, também, o estacionamento de motocicletas nas calçadas.

Principalmente nas calçadas da prefeitura, que empurram o pedestre pras ruas...

Vestibular Indígena

Do Blog do Jeso:

Marcado o dia da prova do 1º vestibular especial para o acesso de candidatos indígenas à UFPA (Universidade Federal do Pará).

Será no dia 13 de dezembro deste ano, em 4 cidades: Altamira, Belém, Marabá e Santarém.

As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, AQUI, até o dia 11 de setembro.

Até o dia 16 de setembro, o candidato deverá apresentar numa das 4 cidades acima o histórico escolar do ensino médio e o comprovante de que pertence à etnia indígena.

Tal documento deve ser emitido por autoridades políticas indígenas, caciques ou presidentes de associações indígenas.


Cartão vermelho

O senador Suplicy, ontem na tribuna resolveu ser árbitro e meteu o cartão vermelho pro Sarney (presidente) e pro Heráclito (secretário), que foi defender o coitadinho.

Depois sofreu um constrangimento do deputado Berzoini, que se negou a lhe cumprimentar em cerimônia petista.
Coisas do PT...

Mudança de Hábito

A "dona" dos kits vai mudar: sai Iracy Gallo, ojerizada por todos que "não receberam nenhum na parte dos kits" e entra Socorro Coelho, indicada pelo deputado Paulo Rocha.

E os kits continuarão a ser distribuídos...

A Discussão

Vai ser eterna a discussão sôbre o que aconteceu, o que acontece e o acontecerá sobre a Fonte da Sonda.
O que se ouve por parte dos governos estadual e municipal são performances dignas do personagem Rolando Lero ou Pantaleão. Um enrolava e não dizia nada e o outro só contava as mentiras mais cabeludas.

E o povão se diverte, pois não existe nada melhor que pão e circo.

25 de agosto de 2009

Problemas

No Josias de Souza, a avaliação que está sendo feita pelo presidente Lula e seus "guarda-costas" Berzoini e Temer, em reunião recente, nos casos de Pará e Mato Grosso é curta e grossa:

"Pará e Mato Grosso do Sul: Foram tratados como um par de Estados-problema.

Os pemedebês Jader Barbalho, deputado paraense, e André Puccinelli, governador sul-matogrossense torcem o nariz pata o petê. Não há solução a vista".


Prêmio


A mineradora Imerys Capim Caulim promove anualmente o prêmio Sustainable Development Challenge.

Os programas paraenses Educação Ambiental e Luz do Amanhã foram os vencedores do prêmio internacional Sustainable Development Challenge (Desafio para o Desenvolvimento Sustentável) – mantidos pela mineradora Imerys Rio Capim Caulim (associada ao IBRAM). O prêmio anual, que também é promovido pela Imerys, envolve todas as unidades da empresa no mundo. A categoria que rendeu mérito aos programas é “Relação com a Comunidade”.
As ações vencedoras são desenvolvidas nos municípios de Barcarena e Ipixuna, ambas no Pará, e promovem ensino escolar, artístico e ambiental. O “Luz do Amanhã”, criado em 2004, é exercido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e ensina alunos de 3 a 6 anos da Escola Pica-Pau Amarelo, localizada na Vila do Conde. No total, dez professores e 260 alunos participam desta iniciativa.
O outro programa vencedor, o de Educação Ambiental, é desenvolvido desde 2003. Capacita professores por meio de módulos explicativos sobre o meio ambiente, os hábitos e cultura da comunidade. Mais de 100 integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena participaram do treinamento.
Jacilaine Souza, Assistente Social da Imerys, afirma que a premiação prova o trabalho positivo e evolutivo dos programas. “As duas iniciativas foram analisadas. Isso mostra que conseguimos atingir objetivos, principalmente os de sustentabilidade. As escolas recebem melhoria não só no ensino como também na infraestrutura. Vamos continuar o investimento”, ressalta.
A Coordenadora da Escola Batista Campos (instituição localizada também na Vila do Conde), Mariléa Araújo, afirma que o Programa de Educação Ambiental é repassado aos alunos tanto na escola quanto nas atividades externas de lazer e arte. “Esse trabalho cria um ciclo de aprendizado importante para o compromisso social na nossa região. O prêmio é merecido”, disse.
Todos os projetos inscritos no prêmio foram avaliados pelo Comitê Global de Desenvolvimento Sustentável, do Grupo Imerys. Foram levados em consideração a qualidade do projeto, a consistência e o foco no investimento da educação de comunidades locais.
A Imerys Rio Capim Caulim é uma empresa produtora do mineral caulim. A partir do beneficiamento deste é gerado o papel, as pílulas de remédios e até produtos de beleza.

Fonte: Jornal do IBRAM

Não Serve pra Nada...

Do Blog do Noblat:

De Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti:

Enquanto PSDB e DEM discutem a possibilidade de seus integrantes no Conselho de Ética do Senado apresentarem uma renúncia coletiva, como reação ao arquivamento sumário das 11 representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC) defende a extinção do colegiado.

A proposta também foi defendida semana passada pelo próprio Sarney. Caberia ao Supremo Tribunal Federal a missão de julgar os parlamentares, inclusive sobre questões éticas.

A expectativa de Viana era aprovar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu projeto de resolução propondo a extinção do Conselho. Mas o relator da proposta, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), antecipou que é contra:

- Sou contra a extinção do Conselho, mas estou propenso a sugerir uma audiência pública para fazer alguns ajuste no seu funcionamento.

No início do ano, Viana emprestou à filha um celular do senado para uma viagem ao exterior. A conta chegou a R$ 14 mil. O senador diz que reembolsou a Casa.

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), considera uma "burrice" a extinção do Conselho de Ética:

- Isso não passa, e seria burrice, porque a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar independe da existência ou não do Conselho. Se ele for extinto, as representações passarão a ser analisadas diretamente pelo plenário do Senado. Leia mais em O Globo.Receba este blog

Mapeado o Genoma do Mosquito da Malária

Cientistas brasileiros já mapearam 85% do genoma do mosquito transmissor da malária na América do Sul, o Anopheles darling. De acordo com a pesquisadora do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Ana Tereza Vasconcelos, já há informação suficiente para subsidiar a produção de vacinas para a doença e repelentes para o vetor.

O sequenciamento do genoma vai identificar os genes responsáveis pelas características do mosquito, além de identificar proteínas importantes para estudos de combate à malária. “É como se fosse um manual de instruções do mosquito”, compara Ana Tereza.

Os pesquisadores estão há pelos menos três anos no projeto e analisam centenas de amostras do mosquito, colhidas no interior da Amazônia. Até o fim deste ano, o grupo do LNCC pretende ter mais de 90% do genoma decodificado.

O CAMPO DA VERA PAZ É NOSSO... A CARGILL QUE VÁ FAZER ESTACIONAMENTO NA CASA DO CARALHO

Antônio Edilson Senna (Berê) –
militante da Frente em Defesa da Amazônia.

Há algum tempo venho acompanhando notícias sobre as pretensões da Cargill em se apropriar de mais um espaço público (e como conseqüência expropriar os cidadãos santarenos) para usá-lo única e exclusivamente em favor de seus interesses financeiros e comerciais. Desta vez o espaço público se trata do campo da Vera Paz e o uso privado e expropriador é para servir de estacionamento aos caminhões de soja que vão descarregar em seu porto ilegal.

Parece que hoje tiveram início os trabalhos de expropriação. Três tratores derrubaram as traves e começaram a “limpar” a área, apoiados por alguns sujeitos travestidos de cientistas para justificar a expropriação como se fosse parte de um trabalho de alguma geoenrolação e, como não podia faltar, a presença da Polícia Militar (filha herdeira das atrocidades da época da ditadura no Brasil) para manter a “ordem” que pode ser interpretada como “nada pode atrapalhar o destino da Amazônia que é ter toda sua riqueza roubada pelo poder econômico internacional”.

Amanhã os grandes meios de comunicação da cidade, com raras exceções, devem começar a reproduzir o discurso do desenvolvimento econômico: “o campo da Vera Paz era um reduto de marginalidade”, e ainda “Santarém tem muitos campos de futebol espalhados pela cidade e um não fará falta”, ou então “o uso do campo da Vera Paz pela Cargill vai gerar empregos e um retorno econômico para a cidade”, outra coisa que ouviremos poderá ser do tipo “uma meia dúzia de pessoas jogavam bola ou usavam o campo da Vera Paz para lazer”.

Pois bem, proponho aqui que tomemos este discurso do desenvolvimento econômico como verdade absoluta e irrefutável e o apliquemos a todos os espaços públicos de Santarém. Para isso tomarei a Igreja Matriz e a orla da cidade como exemplos de como se desenrolaria as justificativas em prol da expropriação destes espaços pelo poder econômico.

Vejamos a Igreja Matriz. Um espaço amplo em pleno centro da cidade que representa um verdadeiro desperdício do ponto de vista do aproveitamento econômico. Afinal de contas aquele lugar poderia ser demolido e em seu lugar construído uma grande empresa qualquer, ou talvez um shopping center. Tem tanta Igreja em Santarém que não ia fazer falta a demolição de uma apenas. E mais, quantas pessoas freqüentam a Igreja da Matriz? Uma minoria se comparada ao total de Igrejas na cidade (incluo aqui não apenas as paróquias da Igreja Católica, mas também todas as Igrejas Protestantes existentes na cidade). E a maior parte dos católicos nem são praticantes mesmo. Não tem comparação o retorno econômico com a geração de vários empregos por uma grande empresa no lugar de meia dúzia de funcionários da Diocese.

E a orla da cidade? Imaginem se tudo aquilo fosse abaixo para dar lugar a grandes empreendimentos estaleiros? Que maravilha!! Muito mais empregos com carteira assinada do que o mísero número de pipoqueiros e vendedores ambulantes que circulavam por lá hoje, sem falar nos “trecos” vendidos por hippies sujos e mal encarados. E nem é um lugar tão freqüentado, pois é só lembrar que a maior parte do tempo ali fica deserto, afinal ninguém agüenta a orla durante o sol escaldante durante o dia e o aglomerado de pessoas é só durante a primeira metade da noite e aos finais de semana. Com lugares como Alter-do-Chão, Praça São Sebastião, Praça São Cristovão e outras por aí ninguém ia sentir falta do fim de um único espaço de lazer na cidade. A diversão e o lazer continuariam, apenas mudariam de endereço.

Se você concorda que o desenvolvimento de uma cidade se expressa, única e exclusivamente, pelos índices de produção econômica, geração de empregos e circulação de renda, então sorria. Amanhã não faltará Tapajós, Pontas Negras e Santaréns com seus apresentadores, radialistas e repórteres para justificar que o fim do campo da Vera Paz é em prol do desenvolvimento da cidade. Então faça sua parte e reproduza o discurso do desenvolvimento econômico e colabore para sua expansão por todos os espaços públicos de Santarém. Que acabem com a Igreja Matriz, com a orla, com a Praça São Sebastião e todos os outros espaços públicos santarenos e que venham os grandes empreendimentos econômicos em seus lugares.

Mas se você discorda de tudo o que está nos três parágrafos anteriores e sente um desconforto inexplicável em ver um espaço público de lazer ser apropriado para fins particulares por uma empresa que já expropriou dos santarenos a praia da Vera Paz, então fica aqui o convite a continuar a ler as próximas linhas e construirmos uma reflexão sobre o valor, impossível de ser precificado e quantificado monetariamente, que tem uma coisa chamada patrimônio histórico e cultural.

A Igreja Matriz é um espaço público onde pelo menos uma vez na vida um santareno já esteve e viveu momentos marcantes o suficiente para não conseguir olhá-la com indiferença como se fosse apenas mais uma Igreja. Independente de opção religiosa, alguma vez na vida, todos paramos para contemplá-la enquanto prédio histórico e imaginar como teria sido a construção de algo tão grandioso em tempos tão remotos. A orla da cidade foi, é e será para todos santarenos o espaço público onde teremos a impressão de que o tempo pára quando apreciamos o pôr do sol, apreciamos os pescadores jogarem suas tarrafas, o movimento das águas do Tapajós encontrando o Amazonas.

A experiência pessoal e prazerosa que temos em espaços públicos como a Igreja Matriz e a orla da cidade não tem espaço na idéia de desenvolvimento como crescimento econômico. Estes espaços públicos estão ligados à própria identidade dos santarenos, pois diversas vezes ouvimos expressões do tipo “Santarém a cidade de Nossa Senhora da Conceição” ou “Santarém do encontro das águas do Tapajós e Amazonas”. O patrimônio histórico e cultural de uma comunidade lhe proporciona experiências de bem-estar e a auto-estima (orgulho enquanto parte desta comunidade) impossível de ser substituída por um empreendimento econômico.

O campo da Vera Paz faz parte do patrimônio histórico e cultural de Santarém. Se não é usado por todos (ou pela maioria) já foi, ao menos alguma vez na vida de cada santareno, um espaço de lazer e convivência social, que o digam os moradores do bairro Laguinho e aqueles que conheceram a praia da Vera Paz. Se não é o único campo da cidade é aquele de maior fama entre os campeonatos de peladeiros de Santarém. Se a sua presença no cotidiano como espaço disponível para a convivência social não é suficiente para ser notada, a idéia de sua eterna ausência é suficiente para ser sentida como inconcebível.

O campo da Vera Paz enquanto espaço público de lazer e convivência social faz parte do patrimônio histórico e social de Santarém e, por isto, não está disponível como mercadoria a ser vendida ao poder econômico internacional. O espaço público não tem preço, nada pagará a sua apropriação individual, arbitrária e gananciosa como já fez a mesma Cargill com a finada praia da Vera Paz. O campo da Vera Paz é nosso e a Cargill que vá construir seu estacionamento na CASA DO CARALHO!!

Recomendação Expressa

Leiam o Blog do Vic.
É o blog do deputado belemense Vic Pires Franco.

Uma pesquisa de opinião é o top do dia.

Mandatos Cassados

Do Portal ORM:

O prefeito de Afuá, Osimar Salomão (PSDB), seu vice, Roldão Lobato, e a vereadora Narrinha Salomão (irmã de Osimar) tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral Weber Lacerda. Eles são acusados de comprar votos às vésperas das eleições de 2008 e foram condenados a pagar multas de R$ 6 mil, cada um.

A decisão do juiz das 16ª e 17ª zonas eleitorais foi publicada nesta segunda-feira (24). Os cassados têm três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, mas, enquanto isso, devem ficar afastados dos cargos. Eles não foram encontrados para informar sobre os procedimentos que adotarão.

O advogado da coligação 'Afuá com Liberdade e Trabalho', chapa responsável pela ação contra os três agentes públicos, Marlos Gonçalves, afirma que o advogado dos cassados tomou ciência da sentença.

Gonçalves relatou que esteve no Fórum para acompanhar o processo, mas o expediente já havia terminado. Ele revelou que o cliente, Paulo Afonso de Castro (PMDB), deverá assumir o cargo de prefeito imediatamente.

Castro foi o segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Afuá, em 2008. Juntamente com ele, devem assumir os postos de vice e de vereador suplente, Josimar Carvalho e Artêmis Moneiro, respectivamente.

A coligação denunciou Osimar, Roldão e Narrinha de praticarem os crimes eleitorais de compra de voto, retaliação a servidor e utilização de transporte escolar durante a campanha. O juiz só descartou esta última por falta de provas.

Com relação à compra de votos, foi apresentada uma senhora que disse ter recebido lata de tinta, malhadeira e cinco quilos de prego para votar no trio. Quanto à retaliação, é citada uma professora, transferida para outra vila do município durante o período vedado pela legislação eleitoral.