Geologia e Ambiental

29 de abril de 2010

Visita

Visitas Importantes:
  • Ontem fui assistir os mulambos do Rio jogar contra os mulambentos de São Paulo na casa de Mário de Miranda/Paula Antunes. Cerveja e uma conversa diversificada foi a tônica da noite. Mesmo torcendo contra os mulambentos do Rio eles venceram...
  • Hoje quem me visita é a Lara. Aproveitou uma "carona" de Santarém com os comandantes Pitimba e Bolacha e veio conhecer a maninha. Meu fim de semana vai ser glorificante.
  • O Pipa já anuncia que virá nos rever aqui em Itaituba. Como deixou vários amigos na sua passada por aqui tudo será motivo várias geladas e conversas.

Eu. Sozinha.

A Votorantim Cimentos quer ser a única fornecedora de cimento para a obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA), segundo o presidente da empresa, Walter Schalka. Hoje, a companhia anunciou oito novas fábricas no Brasil, entre elas, duas no Pará.
Uma das novas unidades nesse Estado terá capacidade de produção de 750 mil toneladas a partir de 2012 e a outra, de 1,2 milhão de toneladas a partir de 2013. Se necessário, a obra de Belo Monte, no Rio Xingu, poderá ser abastecida também pelas fábricas de Bacarena (PA) e Xambioá (TO), disse ele.
As duas novas unidades que serão construídas no Pará não se destinarão apenas ao abastecimento de Belo Monte. “A usina de Belo Monte consumirá um milhão de toneladas nos próximos quatro anos. As duas novas fábricas do Pará têm juntas capacidade para produzir quase 2 milhões de toneladas anuais”, afirmou Schalka.
Segundo o executivo, se a Votorantim Cimentos não se tornar a fornecedora para a obra, poderá abastecer os mercados atualmente atendidos pelos concorrentes que forem escolhidos pelo consórcio vencedor de Belo Monte e que deixarão de ser abastecidos devido ao direcionamento da produção para a hidrelétrica.
O leilão da hidrelétrica Belo Monte foi realizado na semana passada, no dia 20 de abril. Venceu a disputa o consórcio Norte Energia, formado por Chesf, com 49,98%; Queiroz Galvão (10,02%); Galvão Engenharia (3,75%); Mendes Junior (3,75%); Serveng-Civilsan (3,75%); Jalucelli(9,98%); grupo Bertin (13,77%) e Cetenco Engenharia (5%).

Abandono Afetivo

Com esta mudança no ECA quero saber quem vai pagar o deslocamento do pai ou mãe para prestar a assistencia afetiva aos filhos. Ou será que eles acham que os pais continuam morando somente a metros de distancia dos filhos?
O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica. No caso daquele que não tiver a guarda da criança ou do adolescente, também ficará obrigado pelo Código Civil não só a visitá-lo e tê-lo em sua companhia, mas também a fiscalizar sua manutenção e educação.
A caracterização do abandono afetivo como conduta ilícita foi proposta em projeto de lei (PLS 700/07) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Facilidade para os Atrazados Contumazes

Da Agência Senado:
Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) está pronto para entrar em votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois do exame na CMA, segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
O projeto (PLS 138/09) também determina que, na hipótese de o pagamento ser realizado com atraso, a multa e os juros devidos pelo consumidor serão calculados pela agência bancária responsável pelo pagamento. A medida vai alterar a lei que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro (Lei 10.214/01).

Indeferimento

A Ação Cautelar (Liminar), que pedia a suspensão da eficácia dos acórdãos 22.802 e 22.803 - TRE/PA, para a permanência do ex-prefeito Silvio Macêdo na gestão municipal foi indeferida pelo juiz Daniel Sobral, hoje pela manhã.

Valmir Climaco de Aguiar, que pulou mais esta fogueira, continua prefeito de Itaituba.

Boas e Más

No Portal Buré:
A Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Secretaria Municipal de Administração divulgou nota na manhã desta quinta-feira 29, informando aos servidores públicos municipais sobre o pagamento referente ao mês de abril. Segundo a nota, os salários estarão disponíveis em todas as contas dos servidores nesta sexta-feira, 30-04-2010. Segundo o secretário de administração Paulo Cezar Corrêa, essa será a data limite em todos os meses para que a prefeitura efetue o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais. Hoje a prefeitura também divulgou a lista de assessores que foram exonerados dos cargos para poder então fazer um levantamento de quem realmente está trabalhando ou apenas "inchando" a folha de pagamento da prefeitura.
 Todos os secretários nomeados estão levantando as necessidades de pessoal para não haver emperramento da máquina administrativa municipal.
Posteriormente serão ou não recontratados os trabalhadores ficando de fora, impreterivelmente, os turistas.

Um Amigo se foi...

Faleceu ainda há pouco, em Santarém, o Bráulio.
Morava com meu irmão, Edibal, após os falecimentos do Zé Fernando e da Perpétua.
O querido Bráulio já era quase ou mais que centenário (ele mesmo não sabia sobre a data de seu nascimento).

Conheci  o folclórico vendedor de refresco de abacaxi, maracujá e mangarataia no velho estádio Elinaldo Barbosa, quando era levado pelas mãos de meu velho pai para assistir as partidas do Pantera Negra.

Que Deus o tenha em seus braços.

28 de abril de 2010

Incentivos a Projetos Ambientais

A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne hoje, às 8h30, para discutir a necessidade de uma lei de incentivo a projetos ambientais. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei 5974/05, que cria o chamado Imposto de Renda Ecológico e permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do IR parte das doações a projetos de conservação dos recursos naturais.



Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.


Fonte: Amazonia

IBAMA tem novo presidente

O novo presidente do Ibama é o analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Abelardo Bayma Azevedo. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União junto com as nomeações do diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares do Nascimento Filho; do diretor de Qualidade Ambiental, Fernando da Costa Marques; e do diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Américo Ribeiro Tunes.


Fonte: IBAMA

A Viagem...

Recebi via email com o seguinte título: LIRA MAIA APROVA PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE SANTARÉM!

A verdade é esta:
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 5.418/2009, de autoria do Deputado Lira Maia (DEM/PA), “que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências”.

Dizer que foi aprovado o projeto é um tráfico de letras e palavras do deputado. Não tem esse poder e depende dos votos de trocentos colegas por lá.

Votar, eles votam. Mas passar...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deverá votar hoje (28), o parecer do deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) ao projeto de lei que exige ficha limpa para pessoas se candidatarem a cargos eletivos.
A proposta foi apresentada à Câmara com mais de 1,6 milhão de assinaturas e depende agora de votação da CCJ e depois do plenário da Casa.

27 de abril de 2010

Jornalistas sem Diploma

Do portal Comunique-se:



O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza 1098 registros de jornalistas sem graduação específica na área, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a obrigatoriedade de diploma para exercer a profissão.
A emissão de registro para jornalistas sem graduação passou a ser adotada pelo MTE no início deste ano, após publicação do acórdão da decisão. A orientação é de que os profissionais formados sejam registrados como “Jornalista Profissional”, e os sem diploma, “Jornalista/Decisão STF”.

Quase...quase

A SEMINFRA é a secretaria que está indefinida.

Vai depender de conversas a serem realizadas com a governadora Ana Júlia - que botou uma faca na garganta do prefeito empossado em relação à ajuda que o município terá se trocar o secretário da pasta - e com o presidente regional do PMDB, deputado Jader Barbalho, que poderá definir pra que lado cairá a moeda: se cara, Mário de Miranda ou coroa, um outro nome sugerido pela governadora.

Por enquanto a moeda está caindo em pé, isto é, sem solução viável.

Os geoglifos do Acre

Do portal Amazônia:
Em fase de tombamento como patrimônio da humanidade, os geoglifos do Acre continuam atraindo a atenção do mundo.  Entre os meses de junho e julho, pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Finlândia e outros países percorrerão o Vale do Acre para aprofundar os estudos na tentativa de desvendar o grande mistério que cerca as estruturas de terra construídas possivelmente entre 700 e 3.000 anos passados.  A palavra geoflifo é a contração de "terra" e "marca" em latim.  As estruturas são marcas na terra, construídas e mantidas ao longo de centenas de anos por uma civilização que, segundo as últimas teorias, passou das 60 mil pessoas.
A finalidade dos geoglifos ainda é uma incógnita.  Mas em artigo, a arqueológa Denise Schaan, do Museu Emílio Goeldi, de Belém, dá uma pista: "a ideia de civilização está ligada a cidades, locais onde existem bairros e diversas áreas comerciais e residenciais.  Os geoglifos tinham sim estradas que os conectavam, revelando uma malha quase urbana de lugares e caminhos.  Ainda assim não poderíamos chamá-los cidades, mas centros de encontro, lugares sagrados onde se reunia uma população bastante grande para a época.  Localizados a meio caminho entre os Andes e a várzea amazônica, os geoglifos sofriam a influência de ambos os ambientes e devem ter sido palco de cerimônias, festas, conflitos e encontros".  Ou seja: as terras distantes dos principais rios e das várzeas serviram também de rotas de povoamento e de implantação de extensos assentamentos.  "Cidades" com intensa atividade agrícola, pessoas interferindo no ambiente ao seu redor, na floresta ou savana, trabalhando de modo cientificamente perfeito na movimentação dos solos e das águas, mantendo sistemas defensivos e práticas religiosas.  Se o ambiente era de hostilidade por questões ideológicas ou mesmo ambientais, a guerra de cacicados e a política de jugo de um povo sobre outro propõem que os geoglifos de forma circular eram preferencialmente fortalezas paliçadas prontas para rechaçar inimigos.  Rodrigo Aguiar, co-autor do livro "Geoglifos da Amazônia - Perspectiva Aérea", aponta o método de trabalho dos construtores de geoglifos: "cortes são escavados, e a terra extraída é, cuidadosamente, depositada ao lado do sulco, formando figuras em alto e baixo relevo".

Baixa Geral

Se a "tchurma" do ex-prefeito está pensando em voltar a comandar as ações na prefeitura, desta vez vão ter um trabalhão danado pra recolocar todos os arquivos nos computadores de lá.
Razão: fizeram uma baixa geral em HDs (retirando-os dos micro), nos arquivos e até nas CPU's.

Vai ser uma pesquisa "sherloquiana" para conseguir algum dado antigo ou recente, além dos que podem estar em arquivos nos meios escritos.

O Processo continua...

O processo que cassou a candidatura de Roselito Soares/Sílvio Macedo continua andando.
Ontem 26/abril/2010 foram feitas as seguintes ações pelos advogados dos Recorridos:
  • Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 4.949/2010 de 26/04/2010 10:55:41). Por Roselito Soares da Silva e Sílvio de Paiva Macedo. Adv. Manoel Machado Júnior;

  • Interposto Recurso Especial (Protocolo: 4.951/2010 de 26/04/2010 10:56:48). Por Roselito Soares da Silva e Sílvio de Paiva Macedo. Adv. Manoel Machado Júnior.
     
 A esta altura os advogados de Valmir Climaco devem estar também agindo para sustar prováveis efeitos destas ações.

O Ciclo

Da Amazonia:
O segundo ciclo de exploração de ouro em Serra Pelada, maior garimpo a céu aberto do mundo nos anos 80, está prestes a começar.  A empresa canadense Colossus descobriu ali um veio de 50 toneladas de minério, sendo 33 toneladas de ouro, 6,7 de platina e 10,6 de paládio.  Só o ouro vale R$ 2,28 bilhões.
Desta vez, a exploração será mecanizada.  Os canadenses formaram uma empresa junto com a maior cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada.  A Colossus terá 75% do que for extraído e os garimpeiros, 25%.  Curionópolis, cidade onde está a mina, espera o presidente Lula no dia 7 para a outorga da lavra.  O Planalto ainda não confirmou a visita.

Detalhes da Diplomação e Posse de Valmir Climaco

No plenário do Fórum de Itaituba, lotadíssimo, foi realizada a cerimonia (simples) de diplomação de Valmir Climaco de Aguiar como prefeito de Itaituba.

A juíza titular do Cartório Eleitoral e da 2a. Vara, Dra. Vanessa Couto comandou o evento.

O promotor eleitoral exortou o artigo 37 da Constituição Federal: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" e colocou o MP à disposição para ser parceiro da nova administração.

Presentes, além do diplomado, o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil; presidente do PMDB, Wilmar Freire; membros da OAB; presidente da Câmara local e vereadores da base aliada; futuros membros do secretariado local e a população em geral.
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Logo após todos se dirigiram à Câmara Municipal para a diplomação, que foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Hilton Aguiar.
Discursos de diversas autoridades presentes foram a tônica do evento, que culminou com a apresentação do prefeito empossado ao público presente e um breve discurso de tranquilidade aos funcionários públicos locais.
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Posteriormente, o prefeito empossado e sua comitiva se dirigiram ao prédio da Prefeitura local para a entrega simbólica, através do procurador jurídico.
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Hoje às 9:00 hs. será anunciado a composição do secretariado do novo prefeito, que divulgaremos tão logo seja disponibilizado pela sua Assessoria de Imprensa.

O Evento







 Na Câmara, após a cerimônia de posse.







Ontem aconteceu a diplomação e, posteriormente, a posse de Valmir Climaco como prefeito de Itaituba

26 de abril de 2010

Statu Quo

Apesar de toda a movimentação nos bastidores para garantir a permanencia de Silvio Macedo na frente da prefeitura de Itaituba - e, consequentemente, a permanencia dos assessores invisíveis - a diplomação e posse de Valmir Climaco está mantida para hoje, conforme programação já definida.

O remédio processual impetrado pelos advogados de defesa, o embargo de declaração, não deve visar a reforma da sentença, mas o esclarecimento de questões que ele deixou obscuras (?).

Se quiser saber mais sobre o procedimento leia aqui: Embargos declaratórios.

VI Reunião do Fórum BR 163 Sustentável

No dia 6 de maio estará sendo realizado no Auditório do SIPAM, em Belém/Pará, a VI Reunião do Fórum BR 163 Sustentável.

No dia seguinte (07 de maio) estará sendo feito um Seminário "Perspectivas de Mineração e Fomento a Áreas Degradadas" no auditório da FIEPA, em Belém/Pará.


Decidido: Diplomação e Posse é Hoje!

No Portal Buré:
Já foi decidido pela Justiça Eleitoral de Itaituba sobre a Diplomação do empresário Valmir Climaco de Aguiar como Prefeito de Itaituba. A data prevista para a solenidade será esta segunda-feira 26/04/2007, no Cartório Eleitoral do Município às 17:00 hs.
Segundo as informações do advogado José Antunes da Coligação Frente de Trabalho a posse de Valmir Climaco e do vice Dr. Edir Pires está prevista também para esta segunda-feira às 19:00 hs. na Câmara Municipal de Itaituba.

APOLO11.COM - Eyjafjallajökull: Conheça o vulcão que colocou em xeque a Europa

Nos últimos dias, o mundo testemunhou com perplexidade os gigantescos transtornos causados por um vulcão praticamente desconhecido, localizado na distante Islândia. Desde o século 19 o vulcão estava adormecido, mas no dia 21 de março de 2010 rompeu o silêncio e provocou a maior explosão piroclástica da Islândia dos últimos 200 anos, mergulhando a Europa em um gigantesco caos aéreo sem precedentes.  
Clique abaixo e conheça.
APOLO11.COM - Eyjafjallajökull: Conheça o vulcão que colocou em xeque a Europa

Ética e serviço público

Um tema bem atual para ser discutido por todos. Inclusive com e pelos servidores públicos.

Desirée Brandão Muller
desiedez@hotmail.com
Veja o perfil deste autor no DireitoNet
A insatisfação com a conduta ética no serviço público é um fato que vem sendo constantemente criticado pela sociedade brasileira. De modo geral, o país enfrenta o descrédito da opinião pública a respeito do comportamento dos administradores públicos e da classe política em todas as suas esferas: municipal, estadual e federal. A partir desse cenário, é natural que a expectativa da sociedade seja mais exigente com a conduta daqueles que desempenham atividades no serviço e na gestão de bens públicos.
Para discorrer sobre o tema, é importante conceituar moral, moralidade e ética. A moral pode ser entendida como o conjunto de regras consideradas válidas, de modo absoluto, para qualquer tempo ou lugar, grupo ou pessoa determinada, ou, ainda, como a ciência dos costumes, a qual difere de país para país, sendo que, em nenhum lugar, permanece a mesma por muito tempo. Portanto, observa-se que a moral é mutável, variando de acordo com o desenvolvimento de cada sociedade. Em conseqüência, deste conceito, surgiria outro: o da moralidade, como a qualidade do que é moral. A ética, no entanto, representaria uma abordagem sobre as constantes morais, aquele conjunto de valores e costumes mais ou menos permanente no tempo e uniforme no espaço. A ética é a ciência da moral ou aquela que estuda o comportamento dos homens na sociedade.
A falta de ética, tão criticada pela sociedade, na condução do serviço público por administradores e políticos, generaliza a todos, colocando-os no mesmo patamar, além de constituir-se em uma visão imediatista. 

Reação

Sons dos tambores do "front" Roselito/Sílvio nos dizem que já estão com um pé na porta do TSE para tentar conseguir reverter os efeitos do Acórdão que cassou os mandatos e afastou imediatamente da gestão municipal, através de uma medida cautelar.

Resta saber se vai sair a medida ou vai ser negada.
A esperança de que isto ocorra baseado nos casos de Aveiro e Belém é muito vaga, uma vez que estes se referiam a uma decisão de juízo singular.

A natureza agoniza

A natureza agoniza

                                        Outro dia, estava sentado numa cadeira de embalo, de frente para a janela aberta da minha casa, com o olhar perdido no horizonte, conversando, silenciosamente, com os meus anjos e com as luzes do bem que me monitoram desde quando me tornei um ser humano, quando se operou em mim um diálogo interessante com a eternidade.
                                        Quando assim me encontro, não dá outra...de súbito, em profusão, emergem imagens da minha terra idolatrada (Santarém, a pérola do Tapajós) e então, não sei se rio, se choro ou se me esforço para sufocar esse pesar, mudando o foco do meu olhar para a realidade do dia-a-dia de Belém. Nesse mergulho, vejo o rio azul na dança das maresias povoar minha mente com recordações dos passeios de barcos, das pescarias das férias colegiais, dos namoricos sob os cajuais e pitangas das praias de verão. Vejo, também, os passeios de canoas nos mansos lagos do Amazonas, protegidas das ondas e dos ventos atrás de uma moita de capim, sentindo o cheiro afrodisíaco dos igapós e estrumes de gado e ouvindo os sons díspares da natureza e o ribombar solitário de um trovão, após um clarão no céu lá pras bandas das grandes serras...
                                        E vejo mais...vejo a mata verde repleta de vida: flores, frutos, borboletas, passarinhos, macacos, preguiças...que povoam toda a mata desde tempos remotos, o tempo da formação do universo pelo o Nosso Senhor Deus. Essa natureza me encanta tanto, tanto, que, afirmo, com sinceridade: se ela fosse extinta, neste momento, a um sopro de todas as forças satânicas, preferiria sucumbir com ela, pois, perderia, de uma só vez, a fonte inesgotável das minhas inspirações, que dão graça a este mundo, bem como, sentir-me-ia profundamente frustrado ao ver uma obra maravilhosa de nosso Deus ser desprezada pelo homem ao ponto de extingui-la para  a promoção dos seus projetos colossais que alimentam sua soberba, seu materialismo, seu egoísmo e sua avareza.
                                         Neste meu cismar uma energia se corporifica e toma forma a silhueta de um velho sábio de barba e cabelos longos, brancos, que, encarando-me com seu olhar apreensível, estabelece o seguinte diálogo comigo:
- No começo, o homem fez reduzidos sulcos na terra com diminutas pás de arado e queimadas de vidas que, a seu ver, em pouco tempo poderiam ser restabelecidas. Depois, abriram-se estradas, construíram gigantescas muralhas e continuaram suas queimadas...
                                        Interferi a fala do velho sábio, fazendo-lhe uma pergunta:
- Por que há uma crescente gana de mutilação da terra pelo homem?
- Desobediência do homem ao plano de Deus. Tentações.
- Como se sabe, primeiro Deus fez o céu e o planeta Terra, depois, criou o homem “à sua imagem” e o encheu de poder para exercer o controle sobre a terra e seus viventes. O homem deveria exercer o seu domínio com o fito de se manter e mantê-los, tão-somente. Além disso, Deus presenteou o homem com o deslumbrante jardim do Éden. Deus o colocou naquele paraíso para cultivá-lo e protegê-lo.
                                        Num ímpeto o velho aspirou o ar. Elevou sua mão direita para os céus, apontando seu indicador para uma paragem indefinida e continuou:
- Os olhos de Deus estão nos vendo, agora. Não conto uma fábula. É a mais pura verdade! Deus fez a natureza renovável. Veja as plantas como se renovam e os animais como podem se multiplicar! 
- E como mesmo o homem deveria tratá-la? Atalhei concentrado nas ponderações do sábio senhor.
- Quando a frota de Cabral teve contato com os verdadeiros donos do Brasil, os índios, foi possível constatar-se como eles interagiam com a natureza. Faziam tal como nosso Deus nos houvera determinado fazê-lo. Serviam-se dela como um recém-nascido se serve do leite de sua mãe, sem exauri-la ou depredá-la. Os aborígines, que, na verdade deveríamos chamá-los de “habitantes”, tiravam da natureza somente o que precisavam para se manter e não para acumular riquezas.
                           O sábio senhor fez uma pausa para visualizar o infinito acima das palhas da palmeira de açaí, revoltas, balançando-se ao sabor do vento e continuou:
- Mas o homem nunca parou para refletir a “Natureza”. Não vê que ela é vida e uma vida, por mais singela que se nos pareça sua essência, é de uma complexidade fenomenal. Sua essência é divina. O homem só poderá manipulá-la e nunca lhe dar animação, porque a animação é de origem divina. É um mistério escondido nos escaninhos do céu, onde só Deus tem a chave para adentrá-los.
- E sabe o que é, ainda, mais instigante? Perguntou o sábio senhor olhando-me diretamente nos meus olhos.
- Diga-o, senhor.
- O universo todo continua em processo de ajustamento. Por esta razão algumas anomalias quando deflagradas causam tamanhos desastres aos quais damos o nome de “desastres naturais” que, de quando em vez, afligem os seres viventes e se tornam calamidades incontroláveis. Quando o homem interfere nesse processo, pode acelerar a sua deflagração.
- É verdade, recentemente, fomos surpreendidos pelo terremoto no Haiti que fez incontáveis vítimas, confirmando a impotência do homem diante da fúria da natureza – acrescentei com ares de muita amargura.
- Pois é Paulo, assome-se a isso o desprezo e desrespeito que o homem tem pela natureza, ela que é responsável até pelo ar que respiramos e pela comida que comemos. A natureza terrestre, diria, está num estágio de plena harmonia com o projeto de Deus. Ela flui naturalmente cumprindo sua função e qualquer interferência exterior ao seu próprio ciclo e sistema sutis é capaz de desencadear disfunções sistêmicas de conseqüências imprevisíveis e incontroláveis.
Novamente pedi um adendo para observar:
- Pior de tudo é que o homem sabe muito bem disso, no entanto, seus egoísmo e avareza ilimitados vendam seus olhos e o empurram para o precipício.
- Justamente. E então veio a revolução industrial com o seu processo de produção não mais artesanal ou manual, mas, através da aplicação de força motriz e a queima indiscriminada de combustíveis fósseis para mover suas industrias e a emissão, também indiscriminada, durante anos e anos, de resíduos poluentes para a atmosfera. Dessa época em diante impera a era da Globalização: tecnologia em constante avanço em todo o ramo do conhecimento humano aumenta a eficiência e produtividade e, então, o homem exaure, com rapidez, os recursos naturais renováveis e não renováveis e transforma a face do globo, antes, uma paisagem viva, exuberante, agora, um paisagismo opaco, inerte, inexpressivo, face à implantação de megaprojetos e gigantescos empreendimentos que, para a sua consecução, inclui, pormenorizadamente e com precisão, todos os custos operacionais ou não, mensuráveis, exceto os custos relativos à agressão e mutilação do meio-ambiente. A par disso vê-se, o desprezo e indiferença quanto à aplicação das normas e dos mecanismos de controles ambientais pelas instituições estatais, bem como com as causas sociais.
- Paulo, enumere você mesmo os danos provocados à natureza que você possa lembrar, cujas causas apontamos na nossa conversação.
- Pois não. Vamos lá: efeito estufa e com ele o aquecimento global; disseminação de doenças mortíferas; desmatamento e queima da floresta; desequilíbrio de vários ecossistemas; ondas insuportáveis de calor pelo mundo; perda da biodiversidade; deterioração do nosso patrimônio natural; processo de desertificação de áreas antes densamente florestadas; derretimento das placas de gelo da Antártida; instabilidade do clima; furacões; chuvas torrenciais, etc.    
                          O velho sábio parou de falar. Deixou que o silêncio envolvesse as nossas imagináveis e claras conclusões e finalmente profetizou:
- Será o fim anunciado. Sem dúvida, haverá uma interferência dos céus, pois, o mal jamais prevalecerá sobre o bem!
                           Assim que a imagem do velho sábio se tornou volátil e se desfez no espaço, fui sacudido pelos ombros por minha mulher que disse:
- Acorda, acorda Paulo, vem ver a televisão. A verão prolongado secou um afluente do Amazonas e provocou a mortandade de milhares de peixes!    


                                                                                              Paulo Paixão

A validação

Hoje entra pra valer a publicação efetuada na sexta-feira (Resolução Nº 014/2009
Art. 6º. - Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico) da cassação de Roselito Soares/Sílvio Macedo.
Agora é esperar que o Juízo Eleitoral faça a diplomação de Valmir Climaco/Edir Pires e, porteriormente, que a Câmara Municipal os emposse.
Estas são as formalidades.

Enquanto isso, como o Acórdão determina o imediato afastamento dos cargos, quem deverá assumir (pode ser por algumas horas apenas) o cargo vago é o presidente da Câmara. Na hipótese deste "se esconder" para não melar sua candidatura a "boi de piranha do Puty" ou seja, a deputado estadual, quem assumirá é o vice-presidente e se este nao quiser, o próximo no Poder Legislativo, sucessivamente.

25 de abril de 2010

O Combate à Malária

Hoje têm-se este dia como aquele em que deveremos combater a malária.
Uma doença que mata silenciosamente em todo o mundo. Principalmente na África, onde morre uma criança a cada 30 segundos.
Eu, como muitos por aqui, já tive minha quota de malárias: uma de cada tipo várias vezes em toda a vida profissional. Ainda bem que já sento mais no escritório que no campo.
“A malária coloca desafios globais, como a resistência a medicamentos, e no Brasil apresenta desafios locais para o controle, associados às condições da área amazônica, endêmica para a doença”, afirma o chefe do Laboratório de Pesquisas em Malária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro, destacando que apenas 20 dos 807 municípios amazônicos concentram nada menos que 50% dos casos do país. Além de desenvolver pesquisas em diversas abordagens – sobretudo aspectos imunológicos da doença –, o laboratório é referência junto ao Ministério da Saúde para a extra-Amazônia, atuando no diagnóstico de casos.
Em artigo que será publicado no Malaria Journal, o especialista destaca que, do ponto de vista da evolução histórica, houve uma importante redução dos casos no Brasil. Afinal, nos anos 1940 eram mais de 6 milhões por ano. Nos idos de 1960, os números foram os mais baixos já registrados. O incremento da ocupação humana da Região Amazônica explica o aumento progressivo do número dos casos desde os ano 1970.
No que depende da presença do mosquito vetor, o Brasil poderia vivenciar um quadro muito pior, já que o Anopheles darlingi está presente em quase 80% do território brasileiro. Como contraponto, a circulação do parasito causador da doença é territorialmente bem delimitada, com 99,8% dos casos localizados na região da Bacia do Amazonas. Em relação ao agente causador da malária, predomina o parasito Plasmodium vivax (83,7% dos casos registrados em 2009), enquanto o Plasmodium falciparum, o mais associado a casos de malária grave, respondeu por 16,3%.

Fim de Semana

Na semana passada o fim de semana foi no Crepurizinho.




Visão a partir do hotel em que fiquei hospedado.












Crepurizinho, a rua principal.













Luis Preto numa garupa de moto pelos ramais da área do Crepurizinho

Pra Lembrar!

Uma contagem regressiva para ajustar suas contas com o Leão do IR.
Esse é o último final de semana antes do fim do prazo para a entrega da Declaração Anual do Imposto, na sexta-feira, dia 30, às 23h59 (pela internet). Segundo a Receita Federal, não haverá prorrogação. A multa mínima pelo atraso é de R$ 165,74.

Quem ainda não cumpriu com a obrigação fiscal pode aproveitar os dias de descanso para regularizar a situação. Mas prepare-se: como muitos contribuintes também deixaram para a última hora para enviar o documento, o sistema da Receita pode ficar mais lento.

"Lisos", como eu, já providenciaram sua DIRF. E você? 

Ética e Serviço Público

O que se considera ética na administração pública?
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.




O que é serviço Público?
Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. Assim um funcionário (entende-se por servidor público todos os que prestam serviço à administração independente de ser concursado ou nomeado para tal cargo) não deveria aceitar ser Responsável Técnico por empresa que atua na área de sua competência.
Ato de Improbidade Administrativa: aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

Agora imaginem um local onde os servidores usam e abusam de seus cargos, influência e  posição para conseguir favores, serviços e facilitar a vida dos seus clientes.
Este retrato é conhecido. Utilizado com frequência pelos petistas em geral.
Com reservas por servidores públicos nomeados nas prefeituras sem comando e sem pudor.

Profeta

Clique na imagem para ler sem os óculos.

24 de abril de 2010

Sôbre Piso...

O arquiteto Mário de Miranda, conhecedor do assunto opina sobre o post Piso:
Deveriam também questionar sua capacidade, pois pelo estatuto do torcedor, não se admite mais espectadores em pé, nas praças de esporte. Outro fato que também chama a atenção é a ventilação insuficiente das arquibancadas, o que provoca bastante desconforto ambiental nos dias de maior afluxo.
Discutir o quê, se quem frequenta o espaço se sente extremamente desconfortável com o ambiente interno?

Conversa de Político

Se você tem um amigo político (vamos chamar de He) e este diz que nunca mais vai falar com outro (Se), que também não vai querer fazer acordos com alguém (De) comece a duvidar imedatamente.
Se He te prometer um cargo é melhor ir procurar um trabalho longe dali, porque não vai sair nada.
Considerando que Se vai ser candidato e vai pedir seu voto promeendo que desta maneira vão elejer De, aconselho a escutar e fazer tudo ao contrário.

Vejam só este último ato da política paraense: Ana Júlia foi visitar Jader para tentar ajustar um acordo; Zé Geraldo, que é do mesmo partido da governadora, fez ouvidos de mercador e mandou flechadas no partido de Jader. Quer dizer que enquanto a mão direita cumprimenta e afaga, a mão esquerda manda um sôco no fígado do adversário. Sorte que o sôco é fraco e inóquo.

Quem quiser acreditar nas artimanhas dos políticos, ainda acredita no Papai Noel que traz presentes em um trenó puxado por renas voadoras.
Principalmente se a 'tchurma' for petista!

A Fome e a Vontade de Comer

Após ser realizado o leilão de Belo Monte - ou seria o leilão do povo que habita a região? - as que ficaram de fora da festa estão querendo participar da divisão do bolo. Pelo menos é isso que as notícias da Agência Brasil nos indicam:
As empresas Vale, Votorantim, Gerdau e Siderúrgica Nacional devem ser convidadas a integrar o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como autoprodutoras. Assim, elas deverão ter acesso aos 10% da energia gerada pela usina, como foi previsto no leilão.

Oportunidade

O Programa Pará Rural está abrindo processo seletivo de 01 (uma) vaga de Consultoria Individual para atuar na região de Itaituba.

A solicitação de recebimento do termo de Referencia da Consultoria e documentos relacionados deve ser solicitado pelo email: consultoria@ngpr.pa.gov.br ou através do sítio www.sepe.pa.gov.br.


Piso

Corre, à boca pequena, a notícia de que o Ministério Público vai questionar a razão pela qual o piso em madeira da quadro do Ginásio Poli-esportivo de Itaituba está causando tantos problemas.

É bom lembrar que recentemente, no Paraná, um atleta morreu em decorrência de um carrinho, num lance de disputa de bola, quando teve hemorragia interna após ter a perna perfurada por um pedaço de madeira.

Concurso na UFPA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) abriu três processos seletivos. Dois são para vagas temporárias de professor substituto e outro seleciona professores para a carreira de magistério superior. Ao todo, são oferecidas 43 oportunidades, sendo 12 temporárias. Os salários variam de R$ 1.518,63 a R$ 7.333,67.

A primeira seleção oferece vagas para as disciplinas de Ciências da Saúde Pública, Higiene, Vigilância Sanitária dos Alimentos, Gestão de Informação e do Conhecimento, entre outras. O segundo processo seletivo oferece chances para a Escola de Música do Instituto de Ciências da Arte. A terceira seleção oferece chances nas áreas de Química, Língua Espanhola, Linguística, Biologia Geral, Cálculo e Geologia Econômica, entre outras.

Em todos os casos, os interessados devem se inscrever pelo site www.ceps.ufpa.br, na seguinte ordem: de 27 de abril a 11 de maio para assistente e 18 de maio a 1º de junho para auxiliar. A taxa varia de R$ 65 a R$ 100. Haverá prova escrita, didática, memorial e de títulos.
Diário do Pará

23 de abril de 2010

FIES


O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deve começar a receber inscrições na próxima semana, após edição de medida provisória que define o seu perfil, afirmou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo ele, as mensalidades serão fixas ao longo de todo o financiamento, com juros de 3,4% ao ano. As inscrições começam com um mês de atraso. No início, o Fies continuará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, mas o MEC estudar repassar a operação a outras instituições financeiras.
Conforme o Estado informou na semana passada, o ministro Fernando Haddad também quer criar um fundo para substituir o fiador no financiamento. No início do ano, a pasta anunciou modificações no programa. Além da taxa de juros, que caiu para 3,4% em todos contratos, médicos ou professores formados poderão pagar o financiamento com trabalho em escolas públicas ou no Programa Saúde da Família (PSF).
Edição:  Prof. Christian Messias 
Fonte:  O Estado de São Paulo, 21/04/2010 - São Paulo SP

A Pista

Do sítio de Jáder Barbalho:
O presidente do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho, quebrou ontem o silêncio e deu pistas sobre os planos dele para as eleições deste ano. Durante inauguração de um restaurante popular em Ananindeua, Barbalho confirmou que será candidato ao governo ou ao Senado. “Serei candidato a um cargo majoritário, com certeza. Não vou atrapalhar o pessoal da eleição proporcional”, brincou, afirmando que a decisão sobre qual dos dois cargos concorrerá será tomada “pelo partido em momento oportuno”.
Então tá combinado: o deputado e líder será candidato a um dos cargos majoritários do Estado: governador ou senador.
Quem aposta em quê?

Belo Monte é Inviável: palavra das estatais Furnas e Eletrosul

As empresas de energia Furnas e Eletrosul, do grupo Eletrobras, elaboraram, dias antes do leilão da hidrelétrica de Belo Monte - no rio Xingu (PA) -, uma nota técnica, indicando que a usina seria um mau negócio. Pequena lucratividade e riscos financeiros da obra, do projeto e da operação foram apresentados como problemas que tornariam o empreendimento pouco viável.  Pelas contas dessas estatais, o custo total da obra será de R$ 28,5 bilhões, bem acima da previsão inicial do governo federal, de R$ 19 bilhões.  
As informações são do veículo O Globo.

Chá de Sumiço

Hoje, após o conhecimento de que havia sido publicado o Acórdão, que cassava a candidatura de Roselito Soares/ Sílvio Macedo ninguém conseguiu encontrar mais nenhum dos prefeituráveis.

De um lado, os assessores estavam preparando as listas de entrada.
De outro, os assessores estavam preparando as listas de saída, além da tática a ser utilizada para reverter o quadro.

Decreto Macabro

Do Portal O Paraense:
* Maria Tereza Pádua
O Decreto Federal 7.154 de 9 de abril de 2010 autoriza a se fazer estudos de aproveitamento de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de qualquer unidade de conservação federal e já autoriza a fazer obras de transmissão e distribuição dentro das de desenvolvimento sustentável. São excetuadas as APAS e as RPPNs. Trata-se de um dispositivo perigoso e malévolo, nem tanto pelo que diz, mas muito mais pelo que não diz. Além do mais é claramente anticonstitucional. E daí? Parece que se importam pouco com isso. "No momento em que a humanidade toda já sabe da necessidade de ser cuidadosa, a máxima autoridade do país com o aval do próprio Ministério do Meio Ambiente e do seu Instituto responsável pela defesa do patrimônio natural, abre tudo! É quase inacreditável"

Validade

O Chefe do Cartório Eleitoral já comunicou que a validade, digamos assim, dos Termos da Cassação de Roselito Soares/Sílvio Macedo só terá efeito prático, a partir da proxima segunda-feira.

Por hora quem deveria assumir, por conta do afastamento imediato prolatado no Acórdão 22.803 é o presidente da Câmara Municipal de Itaituba. Como o mesmo está em franca campanha eleitoral par ser o "boi de piranha" do Puty, o sucessor será o vereador João "Cebola" Bastos.
Ou não?
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Atualização às 19:20:
Opinião de um advogado tarimbado no assunto é de que se o presidente da Câmara não assumir, quem assumirá a PMI até a diplomação de Valmir Climaco será o(a) juiz(a) da Comarca.
E ele também duvida se o Hilton Aguiar não queira colocar em seu currículo (nem que seja por um diazinho sequer) que foi prefeito de Itaituba, mesmo jogando pro ar a sua pré- candidatura a "boi de piranha do Puty", digo, deputado estudual.
A conferir.

OS TERMOS DA CASSAÇÃO

ACÓRDÃO N.º 22.802
RECURSO ELEITORAL Nº 4504 – PARÁ (Município de Itaituba)
Relator: Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
Revisor: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Recorrentes: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA FRENTE DE TRABALHO E VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
Advogados: SÁBATO G. M. ROSSETTI E OUTROS
Recorridos: ROSELITO SOARES DA SILVA E SÍLVIO DE PAIVA MACÊDO
Advogados: MANOEL MACHADO JÚNIOR E OUTROS
RECURSO ELEITORAL. PRELIMINAR. PETIÇÃO RECURSAL. ASSINATURA DIGITALIZADA. VÍCIO SANÁVEL. RECURSO CONHECIDO. NO MÉRITO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. PROGRAMA ASSISTENCIAL MUNICIPAL DE “BENEFÍCIOS EVENTUAIS”. DESVIRTUAMENTO. DESVIO DE FINALIDADE. INTENÇÃO DE FAVORECER CANDIDATURA DOS RECORRIDOS. CONFIGURAÇÃO DO ABUSO PELAS PROVAS DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 22 CAPUT NA LC 64/90. CONHECIMENTO PRÉVIO DOS RECORRIDOS. SIGNIFICATIVO BENEFÍCIO ELEITORAL AUFERIDO. INFLUÊNCIA SOBRE ELEITOR. VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DO VOTO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. REENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS. RECONHECIMENTO DE PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA. VIOLAÇÃO DA REGRA INSERTA NO ART. 73, IV, LEI 9504/97. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS. MULTA AO PRIMEIRO RECORRIDO DE 100.000 UFIR. EXECUÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO.
1. Incide nas instâncias ordinárias o art. 13 do CPC, aplicável analogicamente à irregularidade na representação postulatória, de forma que se deve proceder à abertura de prazo razoável para correção do vício na instância Recursal Ordinária. Reconhecimento de vício sanável nos recursos eleitorais que se apresentam com as assinaturas do causídico meramente digitalizadas. Vencido o Relator.
estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br
2. Recurso Eleitoral que trata de configuração de abuso de poder, consubstanciado na distribuição de cestas básicas, através de programa assistencial municipal, amparado por lei correspondente, e garantido orçamentariamente na respectiva lei.
3. Programa Assistencial Municipal irregular, desvirtuamento completo, desvio de finalidade para acomodar favorecimento e benefício eleitoral aos Recorridos.
4. Distribuição aleatória e completamente divorciada da regulamentação Federal 8742/93 (LOAS), realizada nos dias 06 e 07 de Agosto de 2008, no âmbito da Secretaria Municipal, por funcionários públicos; assessores políticos e parentes do 1º Recorrido, com distribuição de cestas básicas sem qualquer cadastro prévio das famílias pretendentes, estudo de vulnerabilidade social, ou mesmo, que tenha se abatido sobre o Município situação emergencial ou calamitosa.
5. Caracterizado o abuso de poder político e econômico na conduta dos Recorridos, com potencialidade apta a influir na liberdade do eleitor, desequilibrando a disputa em favor dos Recorridos.
6. Ação Investigatória proposta após a eleição e julgada muito após a Diplomação, impossibilidade de cassação de registro previsto no art. 22, IX, da LC 64/90, prejudicialidade de aplicação da inelegibilidade.
7. Reenquadramento jurídico dos fatos à luz da teoria da Substanciação, situação que abriga a consideração de prática de conduta vedada, consoante regra inserta no art. 73, IV, da Lei 9504/97.
8. Confirmada a proporcionalidade da conduta praticada diante da potencialidade do abuso confirmado, institutos que se relacionam entre si, em razão de a conduta vedada ser gênero do abuso de poder.
9. Reconhecimento do ilícito do art. 22 da LC 64/90 com o do art. 73, IV, da Lei 9504/97, cassação dos diplomas; multa de 100.000 UFIR ao 1º Recorrido, e execução quando preclusas as vias recursais, em razão da combinação de penalidades.
10. Recurso provido.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por defeito de assinatura. À unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para aplicar a multa de 100.000 UFIR's apenas ao primeiro recorrido, Roselito Soares da Silva, e determinar a cassação dos diplomas de ambos os recorridos, nos termos do voto do Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 15 de abril de 2010. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA-Presidente, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO-Relator, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL-Revisor, Dr. DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO-Procurador Regional Eleitoral

ACÓRDÃO N.º 22.803
RECURSO ELEITORAL Nº 4507 – PARÁ (Município de Itaituba)
Revisor/Relator Designado: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Relator Originário: Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
Recorrentes: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA FRENTE DE TRABALHO E VALMIR CLIMACO DE AGUIAR.
Advogados: SÁBATO G. M. ROSSETTI E OUTROS
Recorridos: ROSELITO SOARES DA SILVA E SÍLVIO DE PAIVA MACÊDO
Advogados: MANOEL MACHADO JÚNIOR E OUTROS
RECURSO ELEITORAL DA COLIGAÇÃO FRENTE DE TRABALHO. 1ª PRELIMINAR. PETIÇÃO RECURSAL. ASSINATURA DIGITALIZADA. VÍCIO SANÁVEL. RECURSO CONHECIDO. 2ª PRELIMINAR. RECURSO DO TERCEITO INTERESSADO. ADMISSÃO. MATÉRIA CAPTAÇÃO ÍLICITA (ART. 41-A LEI 9504/97). ALICIAMENTO DE ELEITOR ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL MUNICIPAL DE “BENEFÍCIOS EVENTUAIS”. DESVIRTUAMENTO. DESVIO DE FINALIDADE. INTENÇÃO DE FAVORECER CANDIDATURA DOS RECORRIDOS. PEDIDO DE VOTO EM TROCA DE CESTA BÁSICA. CONFIGURAÇÃO. EXTENSO E IRREFUTÁVEL CABEDAL PROBATÓRIO. CONHECIMENTO PRÉVIO DOS RECORRIDOS. SIGNIFICATIVO BENEFÍCIO ELEITORAL AUFERIDO. INFLUÊNCIA SOBRE ELEITOR. VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DO VOTO. CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS RECORRIDOS. IMEDIATO AFASTAMENTO DOS CARGOS. APLICAÇÃO DE MULTA DE CINQUENTA MIL UFIR APENAS AO PRIMEIRO RECORRIDO.
1. Incide nas instâncias ordinárias o art. 13 do CPC, aplicável analogicamente à irregularidade na representação postulatória, de forma que se deve proceder à abertura de prazo razoável para correção do vício. Jurisprudências do TSE e STJ. Somente nas instâncias especial e extraordinária é que se considera inexistente o recurso apócrifo, ao qual se assemelha a peça com assinatura digitalizadas/scaneadas. TRE - instância Recursal Ordinária. Reconhecimento de vício sanável nos recursos eleitorais que se apresentam com as assinaturas do causídico meramente digitalizadas/scaneadas. Vencido o Relator.
2. Admissão do Recurso do 2º colocado nas eleições majoritárias ao cargo de Prefeito Valmir Climaco, na qualidade de terceiro interessado, com fulcro no art. 499 do CPC.
3. Recurso Eleitoral que retrata desvios em programa assistencial, com fins eleitoreiros, captação ilícita de sufrágio, com nítido viés de abuso de poder político.
4. Análise no campo do abuso de poder, consubstanciado na distribuição de cestas básicas de forma aleatória e indiscriminada.
5. Programa Assistencial Municipal irregular com desvirtuamento completo de sua finalidade, denotando favorecimento e benefício eleitoral aos Recorridos.
6. Distribuição aleatória e completamente divorciada da regulamentação Federal 8742/93 (LOAS), realizada nos dias 06 e 07 de Agosto de 2008, no âmbito da Secretaria Municipal, por funcionários públicos; assessores políticos e parentes do 1º Recorrido (anuência induvidosa do prefeito candidato à reeleição), com distribuição de cestas básicas sem qualquer cadastro prévio das famílias pretendentes, estudo de vulnerabilidade social, ou mesmo, que tenha se abatido sobre o Município situação emergencial ou calamitosa, vinculando-se a entrega dessas cestas básica a inequívoco pedido de votos.
7. Conduta abusiva potencialmente agravada considerando o aumento exagerado de cestas básicas em relação a anos anteriores, retardamento deliberado do prefeito em cobrar o cumprimento do contrato do fornecedor, tudo de modo a
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.gov.br
aproximar-se ao máximo do período das eleições, presença ostensiva de inúmeros carros adesivados do candidato Roselito (legenda 22), estacionados em frente e próximos à prefeitura a quando da entrega das cestas.
8. Reconhecimento da captação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 41-A, da Lei n.º 9.507/97, ensejando a cassação dos mandatos dos recorridos, os quais deverão ser afastados dos cargos imediatamente, conforme orientação da remansosa jurisprudência eleitoral.
9. Aplicação de multa pecuniária no importe de cinqüenta mil UFIR apenas ao 1º recorrido (grau máximo), deixando de apenar o vice-prefeito ante a não comprovação, nos autos, de sua efetiva participação no ilícito.
10. Recurso provido.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por defeito de assinatura. Vencido o Relator. À unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes provimento para, reconhecendo a ocorrência de abuso de poder econômico e político e de prática de conduta vedada, cassar os diplomas dos recorridos e aplicar a multa de 100.000 (cem mil) UFIR's apenas ao recorrido Roselito Soares da Silva, nos termos do voto do Relator. Por maioria, dar provimento aos recursos para, em face da caracterização de captação ilícita de sufrágio, cassar os mandatos dos recorridos, aplicar a multa de 50.000 (Cinquenta mil) UFIR's ao recorrido Roselito Soares da Silva, e determinar o afastamento imediato dos recorridos dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do voto-vista do Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral. Vencido o Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 15 de abril de 2010. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA-Presidente, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL-Revisor/Relator Designado, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO-Relator Originário, Dr. Daniel César Azeredo Avelino-Procurador Regional Eleitoral

210.000 hectares em Concessão

O Serviço Florestal Brasileiro lançou nesta quinta-feira, 22, o pré-edital de concessão para a Floresta Nacional do Amana, no Pará, com a publicação do extrato do documento no Diário Oficial da União. Serão disponibilizados 210 mil hectares para a extração de madeira de forma legal e sustentável. A área equivale a 1,3 vezes o município de São Paulo.
"A concessão florestal é o principal instrumento para desenvolver a economia de base florestal com a geração de renda e a manutenção da floresta em pé", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.
A concorrência pública para uso da área é aberta a empresas, cooperativas e associações constituídas pelas leis brasileiras e faz parte das estratégias do governo federal para estimular o setor produtivo do ramo madeireiro na Amazônia, evitar a grilagem de terras e o desmatamento. Para dar a chance a diversos empreendedores, os 210 mil hectares estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos.
A área da Flona sob concessão abrange os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, onde serão realizadas audiências públicas para debater o pré-edital nos dias 11 e 14 de maio, respectivamente

Informações do sítio do Serviço Florestal Brasileiro

O Sol observado ao pormenor

O Sol observado ao pormenor

Belo Monte: Recurso contra Liminar

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.
Assim como no primeiro recurso, protocolado no dia 19, neste o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF-1 em caráter de urgência.
O TRF-1 já comunicou ao MPF que irá incluir o primeiro recurso na pauta da sessão da Corte Especial, que será realizada na próxima quinta-feira, 29. A expectativa é de que o segundo recurso também seja analisado, já que o processo trata do mesmo assunto.
Segundo Brill, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República - 1ª Região

22 de abril de 2010

Campanha do Contra

O grupo Liberal faz uma campanha conta a Divisão do Pará. Vejam o que diz o portaleco:
Com a criação dos Estados do Tapajós e do Carajás, o Pará não ficará pequeno apenas na sua área territorial e no número de habitantes. Ele perderá muito mais:

O PIB do Pará cairá de quase R$ 50 bilhões para aproximadamente R$ 29 bilhões.

Deixará de ser o maior PIB do Norte, ficará atrás do Amazonas e do Maranhão.

O PIB
per capita do paraense será um dos menores do Brasil. Talvez só maior que o do Tocantis, na região Norte.
O "novo" Pará perderá 8 dos 10 municípios paraenses com as maiores rendas
per capita do Estado.
E seis dos seus 10 municípios com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
A área desflorestada do Estado crescerá de 17,5% para 30,7% no "novo" Pará.
O Pará perderá ainda seis de suas 13 bacias hidrográficas. Hoje, 1.238,03 km²; depois, apenas 245. 360,85 km²

Querem mesmo reduzir o Pará e não apenas o seu território

Querem reduzir a nossa importância

Querem reduzir o respeito pelo Pará

Mais do que nunca, precisamos dar um basta!

Sabe o quê aumenta com o retalhamento do território do Pará? o déficit público.

Eu faço campanha pela nossa independência, como cidadãos que devem gozar de prerrogativas tributárias, de desenvolvimento e de respeito político.
E isto não é retalhamento. É Melhoramento público.
Basta de campanhas contra nosso direito de sermos o que queremos ser: TAPAJÔNICOS.

Estado do Tapajós Já!

TV Liberal

Dentro de poucos dias, a TV Liberal de Itaituba se tornará a TV LIberal de Itaituba.

Explicando: o grupo ORM passará a comandar na sua totalidade o canal de televisão de Itaituba.
Os preparativos para o acontecimento já estão bem avançados, com a transferencia de titularidade e dos profissionais para o grupo ORM.

Ao assumir...a Transparência é a Tônica

O Blog do Piteira já antecipa que para o próximo prefeito de Itaituba deverá haver Portal de Transparência.
Os municípios de Itaituba, Santarém e Altamira, municípios do Oeste do Pará, terão que ter na Internet seus portais de transparência, a partir do dia 28 de maio próximo. Neles deverão constar todas as receitas e despesas, publicadas em tempo real. É o que determina a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. Ela determina que município com mais de 100 mil habitantes deve ter o seu Portal de Transparência.

Pelo artigo 73-A, introduzido pela nova Lei na LRF, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Trabalho e obrigação a mais para o poder público. Direito de cidadania e garantias a mais para a sociedade.
Então, a formação da equipe é o essencial para um bom governo.

Em Ritmo de Treino...

Todos os serviços da prefeitura estão sendo levados em ritmo de treino: devagar, só se esforçando os reservas pra ver se conseguem uma vaguinha no time titular, que vai entrar em campo nas próximas horas.

Ainda restam esperanças dos atuais titulares de haver uma renovação dos contratos a serem vencidos, apesar da deficiente atuação quando estiveram em campo, fazendo com que a torcida pedisse a substituição por jogadores mais voluntariosos.


Uma Opinião. Em Defesa da Terra

Belo Monte de equívocos

Autor(es): CÉLIO BERMANN ESPECIAL PARA A FOLHA
Folha de S. Paulo - 18/04/2010

A insistência do governo de levar adiante o projeto de Belo Monte mostra que a lógica técnica e econômica cedeu o lugar à obsessão. Com graves consequências que não se restringem às populações indígenas e comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Elas serão também sentidas nos bolsos de todos nós, consumidores de eletricidade.
O espectro do "apagão" parece ser a única justificativa para a construção dessa usina. Entretanto, ela também aponta o modelo de desenvolvimento que se quer dar à região amazônica e ao nosso país. A energia a ser produzida pela usina não será utilizada para aliviar a pobreza e incorporar uma parcela da população que sempre esteve excluída das benesses do consumo. Ela será destinada a satisfazer a demanda de grandes grupos mínero-metalúrgicos na perpetuação do modelo que se apropria dos recursos naturais e das águas dos rios da região para produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético para exportação. A isso chamam de desenvolvimento. E a que custos?
As tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio d'água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regular a vazão, apenas trouxeram mais problemas e proporcionaram uma sucessão de equívocos, técnicos e econômicos. Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.088 MW médios.
O resultado é que a energia terá um preço elevado. A definição pelo governo do preço-teto em R$ 83 por MWh, além de já ter afugentado potenciais investidores (Odebrecht e Camargo Corrêa, que constituíam um consórcio, já abandonaram a disputa do leilão), somente será assegurada por meio do aporte do Tesouro Nacional, isto é, de nós, contribuintes.
Outro equívoco: o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para os atuais R$ 19 bilhões. As empresas envolvidas com as obras (empreiteiras e fabricantes de equipamentos), por sua vez, estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 80% do custo. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro para assegurar essa participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão aumento desproporcional da dívida pública.
Apesar de todas as críticas, levantadas de forma sistemática por um painel de especialistas constituído por diversos cientistas e professores de importantes universidades do país (disponível em http://tinyurl.com/ykjplsu), a intenção de manter o leilão para a licitação na próxima semana demonstra que são apenas os interesses eleitoreiros que prevalecem.
É preciso reabrir o debate do modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Está na hora de rever a concepção dos projetos hidrelétricos na Amazônia. E abandonar aqueles que levam à destruição de seus rios e de culturas de seus habitantes.


CÉLIO BERMANN, 57, é professor associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.

Nome

Todos os que se ligam em notícias nacionais e internacionais, através de qualquer um dos telejornais na "telinha" sabe que está havendo uma atividade vulcânica na Islandia, que está comprometendo os vôos internacionais além de outras "cositas más".
Uma perguntinha básica: alguém ouviu um dos repórteres globais ou não tentar dizer o nome do vulcão?

Bom, agora que todos comecem a pronunciar o nome do vulcão em atividade:
Eyjafjallajökull.
Entendido?

Se ninguém conseguir a proeza aqui vai uma ajudinha. Pronuncia-se assim: ei-ia-fia-pla-ier-cu-du.

A ajuda veio dos geólogos do canal FEBRAGEO!

22 DE ABRIL DE 1500

Aqui, pouca gente ainda lembra desta data, mas quando éramos estudantes ginasianos sempre se fazia uma gincana escolar para saudar o Dia do Descobrimento do Brasil.

Então para relembrar um pouco clique abaixo e leia um trecho do sítio História do Brasil.

Dia da Terra

Do Geocrusoé:

Terra vista da Apolo XVII, imagem daqui

Terra, a seiva que nos sustenta
Terra, a água que nos revigora
Terra, o lar onde se mora
Terra, o chão onde assenta

Terra, que a humanidade ingrata...
maltrata
Terra, que mesmo poderosa...
o Homem despoja
Terra mãe que reprende
Numa lição de Ternura
Contra uma teimosia que perdura
De um Homem que não entende
Homem que resiste
Ao Éden que o cria
Traça o fim triste
da Terra que o queria