26 de julho de 2012

Doutorado na UFOPA


O Programa de Pós-graduação Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), lançou o edital do processo seletivo para preenchimento de 18 vagas, sendo 15 para candidatos nacionais e 3 para estrangeiros. As inscrições iniciam-se em 15 de agosto e se encerram em 21 de setembro de 2012. As aulas começarão em 18 de fevereiro de 2013, em Santarém (PA).
Mais informações aqui.



25 de julho de 2012

Mineração no Fundo do Mar


Uma nova classe de firmas de mineração especializadas planeja mergulhar fundo no oceano em busca de ricas jazidas de metais e minerais, à medida que a tecnologia e a demanda tornam o leito do mar cada vez mais atraente como a nova grande fronteira da mineração.Iniciativas anteriores para explorar jazidas em águas profundas não deram certo, pois as reservas eram caras demais para minerar e fora do alcance tecnológico. Agora, novos avanços em robótica, mapeamento computadorizado e perfuração — combinados com uma alta histórica nos preços de commodities — estão reascendendo o interesse.
A busca pela mineração marinha, que começou há mais de um século, sofreu na sexta-feira seu revés mais recente, quando a Nautilus Minerals Inc. disse que problemas de financiamento adiariam o projeto de uma mina de cobre e ouro a 1,6 quilômetro de profundidade no Pacífico Sul. 
Mesmo assim, um punhado de empresas canadenses estão suficientemente próximas de fechar contrato com os primeiros clientes e estabelecer orçamentos e cronogramas de perfuração.
Fonte: Geofísica Brasil

23 de julho de 2012

Reconhecimento


Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 20, a Portaria nº 127 do Ministério da Educação (MEC), a qual reconhece o Curso de Licenciatura em Física com Ênfase em Física Ambiental da UFOPA. Com isso, a Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição ao qual o curso pertencia anteriormente, está apta a expedir os diplomas dos alunos já graduados. Os estudantes das turmas que ingressaram nos anos de 2005, 2006 e 2007 já concluíram o curso e aguardam a emissão do documento.


Fonte: Jussara Kishi – Comunicação/UFOPA

Prazos DNPM


O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, suspendeu desde a última segunda-feira (16) os prazos previstos na legislação de mineração, por causa da greve dos servidores da autarquia.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/07/2012), o reinício da contagem dos prazos pelo tempo restante será a partir do 5º dia útil após a publicação de outra portaria a ser editada.
Fonte: Veja

21 de julho de 2012

Reprovados

Já saiu a primeira listagem dos reprovados na corrida eleitoral 2012 no Pará, num total de 524 impugnações.
O município que registrou maior número de impugnações foi Trairão, com 55 nomes na lista. 


Veja a listagem aqui.


20 de julho de 2012

Roda de Conversa


Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap realiza nesta sexta-feira, 20/07, o evento denominado Roda de Conversa Sobre História e Geografia, com o tema "Tapajós: primeiras notícias".  
As "Rodas de Conversas", serão eventos mensais para popularizar os estudos sobre história e geografia da região oeste do Pará e da Amazônia como um todo, levando a locais públicos pesquisadores de história e geografia que apresentarão informações sobre determinado tema. O primeiro deveria já ter ocorrido no início do mês, mas só agora o IHGTap, conseguiu materializar a 1ª edição das "Rodas de Conversa".
1ª Roda de Conversa Sobre História e GeografiaData: 20/07/2012Hora: 19h00Local: em frente à Cafeteria Tostare, no entroncamento das avenidas Adriano Pimentel e Tapajós com a travessa Lameira Bittencourt, próximo à praça do Pescador. 
Para mais informações: Pe. Sidney Canto (9135-7992) e antropóloga Iza Tapuia (9176-4931) 

Chiadeira de Ferro


Aprovado às pressas antes do recesso parlamentar, um artigo incluído pelo governo numa medida provisória aprovada ontem na Câmara, representa um aumento do imposto cobrado de mineradoras como a Vale e, em última análise, pode elevar o preço do minério de ferro exportado para a China. No apagar das luzes, o governo alterou a forma de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty da mineração.
Fontes do setor de mineração esperam que a presidente Dilma Rousseff vete o artigo ou que ele caia durante a tramitação da Medida Provisória no Senado, após o recesso parlamentar. 

Habitação Desestruturada


Um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) em parceria com o Ministério das Cidades mapeou a evolução, ao longo da década de 2000, dos instrumentos de gestão de políticas públicas de habitação presentes nos municípios brasileiros.
Os resultados do trabalho foram sintetizados no livro Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional, lançado nesta quinta-feira (19/7) durante um seminário sobre o tema, em São Paulo. A partir do dia 23 de julho, a obra estará disponibilizada gratuitamente no site do CEM – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP.

19 de julho de 2012

De Grátis!


A partir de hoje a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita para todos os brasileiros. A lei, garantindo o documento, foi sancionada pela presidente Dilma nesta quinta-feira, 19, alterando a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. 
A informação foi divulgada pelo site do jornal Extra.


Paliativo

Os representantes de cinco secretarias do Pará se reuniram ontem em Jacareacanga para dar início à construção de uma Unidade Integrada do Pro Paz. 
A construção da unidade era apenas uma das revindicações dos índios que, na época, incendiaram e destruíram o quartel da Polícia Militar na cidade em protesto contra o assassinato de Leo Akay Munduruku, durante um assalto.
Parece que estão conseguindo engabelar os indígenas com este "espelho", quando suas reclamações são bem mais extensas.

Atualização

Segundo o DivulgaCand, portal que divulga o número de candidaturas por município e por cargo já temos inscritos para disputar as eleições deste ano:
Última atualização dos dados

18 de julho de 2012

Bola da vez

Amanhã, o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos e sua "comitiva" estarão sendo julgados pelo TRE - Pará.
Todos foram acusados pelo MPE de fraude eleitoral e corrupção passiva nas eleições de 2008.
Como o TRE não está passando a mão em ninguém (vide caso da Maria, em Santarém) a turma está por um fio e poderão ser impedidos da corrida eleitoral de 2012.

Exemplo


É exemplar a conduta de parlamentares brasileiros: quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico.
 Fonte: Congresso em Foco

Recesso

O Congresso está em recesso até os primeiros dias de agosto.
Em suma isto não significa muita coisa, pois os parlamentares já estão em campanha pra eleição própria ou de seus apaniguados.

17 de julho de 2012

Qualidade Duvidosa II

Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e pela ONG Ação Educativa. O indicador reflete o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade. 
Leia mais aqui.

Qualidade Duvidosa

De Norte a Sul, os usuários reclamam da péssima qualidade dos serviços das operadoras de telefonia celular.
Após uma maciça captação de clientes, através de promoções que não funcionam,  as empresas ainda afirmam que estão investindo em qualidade e infraestrutura.


O remédio é RECLAMAR até que os ouvidos moucos da ANATEL se comovam com uma cobrança de atitude das operadoras e nós, pobres mortais consumidores sejamos atendidos!
Amém.

16 de julho de 2012

Produção ou Quebra


A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou que os campos Gavião Azul e Gavião Real, explorados pela OGX, empresa do grupo EBX, no Maranhão, devem entrar em operação para produzir gás neste ano.
Magda frisou que a operação dos campos da OGX são uma “vitória absoluta” e ressaltou que há muito gás para ser explorado no país. “O potencial do Brasil vai bem além do pré-sal”, disse a diretora-geral da ANP.
A diretora-geral afirmou também que o rio Teles Pires, no Mato Grosso, tem grande potencial para a produção de gás natural. Atualmente, apenas a Petrobras explora a região.
(Marta Nogueira | Valor)


Visionários...

A campanha política do "Não" deve ser idéia de jerico.
Pressionados pelo fato do pessoal do NÃO ao estado do Tapajós estar bancando a campanha da candidata do governador do NÃO, eles estão tentando reverter o quadro com slogans do ...NÃO.

Bom, desta maneira os eleitores vão acabar se convencendo de que seus candidatos também devem levar um NÃO...

13 de julho de 2012

Calendário Eleitoral


JULHO - SEXTA-FEIRA, 13.7.2012


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
  2. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 19, caput).
  3. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
  4. Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
  5. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.


Fonte: TSE

12 de julho de 2012

Pra Lembrar


'Normalmente quando acontece esse tipo de situação (A Revolta dos Indígenas Munduruku em Jacareacanga), os governos costumam enviar pessoas que não têm poder de decisão para o local, e isso não fizemos, justamente para mostrar, definitivamente, que vivemos um tempo em que queremos, em parceria, enfrentar e resolver o problema. Tivemos uma conversa, absolutamente franca, sobre o que é ou não possível. O que foi assumido de compromisso vai ser honrado'. 

Simão Jatene, governador do Pará.

Maria foi com as outras...


Chegou ao fim, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT).
A decisão dos juízes, por unanimidade, foi cassar o diploma da prefeita e do seu vice, José Antônio Rocha (PMDB). 
Mas, a outra decisão foi manter Maria do Carmo e José Rocha no cargo até o processo chegar na etapa de 'trânsito em julgado', quando não se pode mais recorrer da decisão, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou.
Fonte: Diario Online

Gitinho

O aeroporto de Belém está ficando pequeno para o imenso volume de tráfego aéreo e terrestre.

A quantidade de vôos aumentou consideravelmente, com a introdução de novas companhias aéreas fazendo as linhas regionais e outras tantas as ligações nacionais, além de "charter".

Na parte terrestre, a quantidade de veículos para deixar e levar passageiros, tripulantes e frequentadores do/no aeroporto mostra que o aeroporto está ficando "gitinho".

11 de julho de 2012

Jatene e os Munduruku

Hoje, o governador do estado, Simão Jatene recebe as lideranças munduruku para assegurar que todas as reivindicações  firmadas pelo secretário de estado de Segurança Pública e Defesa Social, durante sua estada em Jacareacanga.

Na Berlinda


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgará amanhã o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando ela foi reeleita.
O parecer do Ministério Público defende a cassação do mandato da prefeita. O relator da matéria é o juiz federal Daniel Sobral. Ontem pela manhã, a prefeita esteve no tribunal eleitoral e disse que pretendia conversar com os juízes sobre o processo. “Não houve instrução neste processo. Eles estão se baseando em decisões de primeira instância, que já foram anuladas”, alegou a prefeita.

10 de julho de 2012

Limite Extremo

Hoje é o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral competente, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requeridos.

O prazo encerra às 19:00 horas.

"Quem for podre que se quebre"

Terminado o prazo para o registro das candidaturas no último dia 5 de julho, o Ministério Público (MP) Eleitoral inicia a análise da vida pregressa dos candidatos para propor ações pedindo a inelegibilidade dos chamados fichas sujas.




Porteira Aberta


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai liberar um volume recorde de licenças para o setor de petróleo e gás. 
Ao todo, apurou o Valor, 11 empreendimentos de grande porte receberão autorizações ambientais do instituto até o fim deste ano, um pacote de projetos liderados pela Petrobras, OGX e BG Group.



Leia mais em: Valor Economico

Jacareacanga na Mídia

Recentemente, Jacareacanga esteve na mira de reportagens locais, regionais e nacionais.
Tudo por causa da revolta dos indígenas Munduruku, provocado pelo assassinato de um deles por "brancos" de forma torpe e cruel.
Atearam fogo no posto policial, mobilizaram centenas deles, fizeram reféns e conseguiram chamar a atenção das autoridades para suas reivindicações, prometidas pela mais alta autoridade em segurança pública do estado. Se vai haver o cumprimento delas é outro assunto.


Mas é bom lembrar que Jacareacanga já esteve em evidencia há longos anos atrás quando o então Major Veloso comandou o Revolta de Jacareacanga, ocorrida em fevereiro de 1956.


Se tivéssemos o poder da mídia atual, certamente o presidente Juscelino Kubstichek teria passado por maus lençóis, tais como a atual presidente, que enfrentou vaias em discurso aos prefeitos, em São Bernardo do Campo e no Rio de Janeiro.

Este é o poder da imprensa livre.

Mega Devolução


A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS será o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.
A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.


Fonte: Receita Federal

9 de julho de 2012

Mestrado em Engenharia Mineral


O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral está com inscrições abertas para o concurso de seleção e admissão à turma de mestrado acadêmico do segundo semestre de 2012. Para participar é necessário ser graduado em Engenharia de Minas ou em área afins e se inscrever pessoalmente ou via procuração, até o dia 20 deste mês, na Secretaria do Programa, localizada na sala 318 do 3º andar do prédio escolar do Centro de Tecnologia e Geociências. 
A inscrição não poderá ser feita via fax ou Sedex. Concluintes de cursos de graduação em Engenharia de Minas e Geologia poderão concorrer ao processo seletivo com inscrição condicionada. A seleção é formada por prova de conhecimento, realizada no dia 24 deste mês, e análise de currículo, feita de 26 a 27 deste mês. As aulas têm início no dia 13 de agosto.
As áreas de concentração oferecidas são Minerais Industriais, com as linhas de pesquisa “Tecnologia de minerais industriais”, “Argilas e materiais cerâmicos” e “Gestão ambiental na mineração”; e Rochas Ornamentais, com as linhas “Prospecção e lavra de rochas ornamentais”, “Industrialização de rochas ornamentais”, “Caracterização de rochas ornamentais” e “Aplicação de rochas ornamentais na construção civil”. São disponibilizadas seis vagas: quatro na área de concentração Minerais Industriais e duas na área Rochas Ornamentais. Uma vaga adicional é oferecida para servidor técnico administrativo e/ou docente da UFPE conforme estabelece a Resolução nº 01/2011 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atenção ao Calendário Eleitoral II


JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 9.7.2012

(90 dias antes)
  1. Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2012 entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio para análise e posterior homologação.
  2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.
  3. Último dia para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na disponibilização dos dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
  4. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

Fonte: TSE

8 de julho de 2012

Registro de Candidaturas

Até o momento não consta no boletim do TSE - sistema Divulgacand - as candidaturas de prefeitos e vereadores de Itaituba, Aveiro  Trairão.

Explicável por estarem, quase todos os registros limitados a 34a. Zona Eleitoral, estando os funcionários da Justiça Eleitoral assoberbados de trabalho.

Também na 91a e 102a (Novo Progresso e Jacareacanga, respectivamente) não consta a inscrição de candidatos a prefeito e vereadores.

Calendário Eleitoral


JULHO - DOMINGO, 8.7.2012


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
  2. Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo tribunal regional eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
  3. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º).  

Fonte: TSE

7 de julho de 2012

Ausencia

"Sempre tem uma pessoa que falamos com ela diariamente. Sua ausência provoca um vazio".

Era um costume que criei durante muito tempo: chegar cedo na Prefeitura e ir na sala do Paulo Correa conversar sobre futilidades, trabalho, o dia-a-dia, nossas premonições, a programação de idas a Santarém ou a uma pequena reunião.
Sua ida prematura vai modificar diversas situações, mas como disse o mano Baeco, Deus tem uma nova missão para você.

Agora vai ficar o vazio.
Descanse em paz, parceiro e que Deus dê paz e tranquilidade a tua família.

6 de julho de 2012

O Impasse em Jacareacanga

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha seguirá para Jacareacanga, na manhã desta sexta-feira, para participar das negociações com os indígenas, os quais continuam esperando por solução das exigências feitas, entre elas:
  • a instalação de um posto policial com autonomia no município, a fim de conter o tráfico de drogas e a criminalidade na região; 
  • e a elucidação do assassinato de Leo Munduruku.

5 de julho de 2012

Impasse

Blogueiros, como Rastilho de Pólvora e Júnior Ribeiro transmitem "in loco" as notícias sobre a Rebelião dos Munduruku, em Jacareacanga.
Neste momento, os negociadores, Delegado Regional e o Procurador da FUNAI estão sendo mantidos como impedidos de ir e vir ou retornar aos seus lugares de origem por guerreiros munduruku.
Os mesmos exigem a presença de autoridades competentes para resolver o impasse causado pelo assassinato do indígena por elementos transferidos para a Delegacia de Itaituba.
A situação é de calma na cidade, apesar da presença de guerreiros armados de arcos, flechas e tacapes.

Prostituição

A "prostituição" alcançou membros da política local e regional?

Antes que alguns desavisados pensem mal do termo usual - prostituição - é bom explicar que estamos usando o termo para mostrar que alguns membros da política só se manifestam quando são pagos para produzir a relação.

Errado? Então contem uma novidade nos casos que estão acontecendo em Santarém, Itaituba e Jacareacanga?

Vamos lembrar?
  • Santarém: no Blog do Jeso, o Osmando Figueiredo anunciou reiteradamente que seria o candidato a prefeito e não se juntaria ao PT, que já teria oferecido a vaga ao PDT. Depois de tanto "serrote" foi anunciado que o vereador Bruno Pará, do PDT seria o candidato a vice-prefeito na chapa. E já está havendo resistencias de outros partidos políticos da coalizão petista.
  • Itaituba: após anunciar a todos que não abriria mão de seu projeto político de candidatura a Prefeitura, inclusive ao "capo" Roselito Soares, o  vereador César Aguiar se abrigou no ninho de Eliene Nunes.
  • Jacareacanga: o pior de todos e o mais nebuloso dos casos. A união do PMBD (leia-se Eduardo Azevedo, Elda e demais membros da cúpula peemedebista local) com o PT de Raulien Queiroz causou até a revolta dos indígenas locais.
Deve haver muita "explicação" rolando por aí.

4 de julho de 2012

Cruzado

O secretário de Transportes de Santarém, Sandro Lopes, em coletiva à imprensa comunica que o PT exigiu sua saída do cargo porque não foi sacramentada uma coligação do partido com o PMDB.
A máxima " Se não está comigo está contra mim" foi aplicada em Santarém.

Telefonia em Pânico

Há vários dias, a telefonia celular em Itaituba está em pane completo.

E a população, acostumada com o serviço, literalmente entrou em pânico.

3 de julho de 2012

O Mercado continua aberto

Mais uma empresa vem explorar o nicho da aviação aérea no trecho.

Trata-se da ASTA, uma empresa matogrossense, que resolveu investir no trecho Cuiabá - Santarém, com escalas em Sinop, Alta Floresta, Novo Progresso e Itaituba.
Por enquanto não pudemos verificar as tarifas.
Resta saber se elas vão ser atrativas ou irão imitar os concorrentes.

Revolta dos Munduruku

Foto: Tiago Maia

Os indígenas, em Jacareacanga puseram fogo na Delegacia de Polícia local após saberem que um dos acusados  de assassinar um "buré"teria sido solto e os demais transferidos para Itaituba.
A destruição do prédio foi completa.
Fontes informam que o aeroporto e a estrada estão bloqueados.

Itaituba: Cidade Digital

O projeto-piloto Cidades Digitais proporcionará eficiência na gestão pública, melhor atendimento ao cidadão e desenvolvimento local às cidades brasileiras.
O projeto possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo. Podem participar da seleção prefeituras e regiões administrativas do Distrito Federal (DF).
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
O modelo básico do projeto-piloto consiste em:
  • Conexão entre os órgãos públicos
  • Implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação
  • Capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs
  • Acesso da população aos serviços de governo eletrônico
  • Pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços.
Veja aqui a lista dos 192 cidades pré-selecionadas. As 192 propostas habilitadas serão analisadas e 80 municípios serão selecionados para o projeto-piloto de Cidades Digitais.

Visão Política

2 de julho de 2012

Sairé 2012

Para quem ainda não sabe, a Prefeitura de Santarém definiu a data do Sairé 2012.
Será de 13 a 17 de setembro.
É bom ir se previnindo quanto a transporte e acomodação na Vila, pra não ficar na rua...da amargura.

Enquanto isso...

Em Jacareacanga houve união entre o PT e o PMDB (Raulien e Eduardo), que foram adversários ferrenhos nas eleições de 2008.
De outro lado vão lutar o Rose e o Carlinhos pra chegar "em casa" sem muitos arranhões.

1 de julho de 2012

MP 561 altera prazo para regularização de contratos de saneamento básico

Para viabilizar obras de saneamento básico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Medida Provisória 561/12 permite o seu financiamento mesmo quando não houver contrato regularizado entre os municípios e as companhias de saneamento dos estados.

A MP fixa 31 de dezembro de 2016 como nova data limite para essa regularização. O prazo anterior, estipulado pela Lei Nacional do Saneamento Básico (11.445/07), acabou em 31 de dezembro de 2010.

Entretanto, para as obras poderem receber recursos do PAC até 2016, estados e municípios nessa situação deverão celebrar um convênio de cooperação com um cronograma de cumprimento das condições da Lei do Saneamento. Aqueles que já tiverem assinado o acordo antes da edição da MP terão de apresentar o cronograma ao governo federal.

A lei exige, por exemplo, um plano municipal de saneamento básico, a existência de entidade de regulação e fiscalização dos serviços e leis autorizativas para os contratos sem licitação com as empresas estaduais.

Fonte: Águaonline

Disputa Acirrada

A disputa pela Prefeitura de Itaituba estará polarizando duas das maiores agencias de publicidade do Pará: A Vanguarda e a Delta.
A Vanguarda cuidará da campanha de Valmir Climaco/Suely Aguiar (prefeito/vice-prefeita).
A Delta será a responsável pela campanha de Eliene Nunes.

Em tempo: a Delta anuncia que fará a campanha de Eliene por sua simpatia, mas sabe-se que o governo do estado é que está bancando.

Também é bom lembrar que a Vanguarda cuidou da campanha do "Sim" à divisão territorial e a Delta Publicidade da campanha do "Não" aos nossos anseios.

Hora de dar o troco ao governo do estado, né?