Geologia e Ambiental

30 de novembro de 2014

Brecha para a legalização ambiental e/ou mineral é correto?


Este artigo é uma adaptação feita por um escrito do analista ambiental Fernando J. Soares sob o título "Crítica à lógica da ignorância desenvolvimentista na construção do mito da demora", com arranjo para nossa realidade:

Há muito tempo que as reclamações diversas se espraiaram para o âmbito do licenciamento ambiental/mineral municipal na seara itaitubense.


Já o chamaram antes de demorado, caro, complicado, burocrático, mas agora o termo da vez é refratário. Para a maioria, o licenciamento ambiental/mineral é, na verdade, um porre.

Tem-se a impressão de que se o empreendedor e o próprio poder público pudessem fugir do licenciamento ambiental/mineral usando quaisquer meios que fossem possíveis, o fariam.Como não dá para escapar do licenciamento ambiental/mineral como um todo, então se tenta evitar ao menos o licenciamento ambiental estadual, através da famigerada SEMA, fragmentando o empreendimento em empreendimentos menorzinhos que poderiam se encaixar no porte previsto pelas resoluções do COEMA, como sendo licenciamento de âmbito municipal – prática esta que vai além dos interesses do licenciamento.
Já o município, sob a guarda dos princípios constitucionais, ainda que evite o auto licenciamento a seu modo, também fará tudo que estiver ao seu alcance para que o licenciamento de suas obras seja por ele conduzido, evitando o licenciamento ambiental/mineral estadual.

É claro que no município tudo fica mais fácil, mais próximo, mais influenciável. E isso não é ruim. É no município que a realidade acontece. É seu o conhecimento específico da geografia, das condições sociais e econômicas, das suas necessidades e de seus recursos. O quadro funcional técnico do Estado não está próximo o suficiente das mazelas locais. Mas há, sim, um lado negativo. Enquanto alguns municípios ainda vêm se adequando ao compromisso com a Lei Complementar 140/2010 e ao disposto na Resolução COEMA 116/2014, outros mais experientes e na contramão das políticas de proteção ao bem comum, talvez cansados da choradeira, vêm desmantelando suas equipes técnicas de profissionais comprometidos, na justificativa de dar mais fluidez aos processos de licenciamento ambiental, como se a lógica é de que o licenciamento ambiental atravanca o progresso, a consequência imediata é colocar este último à frente do primeiro, invertendo o que chamaríamos genuinamente de desenvolvimento.

Enquanto as abóboras não se ajeitam, poucos percebem que o foco, tanto da administração pública como da iniciativa privada, não deveria estar no licenciamento ambiental em si. 

Poucos se perguntam ao final das contas para que serve o licenciamento ambiental já que este causa tantos transtornos. A lógica da ignorância desenvolvimentista vai afirmar que ele está lá, tem que ser feito e pronto. É uma exigência do governo, mais uma forma de arrecadação, mais um dos tantos entraves ao desenvolvimento. Este equívoco é de ordem intelectual e por isso, indiretamente, demonstra o nível de inteligência do nosso povo.
Uma das queixas na demora do licenciamento ambiental que assola também outros tantos trâmites da administração pública municipal, estadual e federal é a famigerada burocracia. Para que tanta burocracia?
Vamos por partes...

Primeiro é preciso deixar claro aqui, que os servidores públicos, aqueles que trabalham para emitir a licença, também odeiam a burocracia tanto e, possivelmente, muito mais do que você. Ninguém gosta de burocracia. Ninguém quer burocracia. Mas infelizmente o empreendedor dispõe de uma criatividade ilimitada para tentar burlar qualquer coisa, seja vendendo a mesma terra três vezes, despejando resíduos industriais em áreas lindíssimas da natureza, captando água sem qualquer cuidado, despejando efluentes da mesma forma, comprando e vendendo madeira nativa sem qualquer controle, destruindo florestas essenciais à qualidade da água, contaminando tudo sem escrúpulos, dizendo uma coisa e fazendo outra, roubando identidades, forjando documentos, desrespeitando diretrizes e projetos, se vendendo à corrupção ou corrompendo, se apadrinhando, se comprometendo politicamente com o que é proibido por lei, se fazendo de leitão para mamar deitado, ou simplesmente posando de poderoso. Boa parte da papelama está lá hoje porque alguém como ele, algum dia e de alguma forma encontrou uma maneira de furar o esquema e tirar vantagem para si. Afinal, para que levar tudo tão a sério? Nesse trajeto o empreendedor aprendeu a fingir, mentir e gostar de suas habilidades de malandro que compartilha nos churrascos de fins-de-semana. Ninguém não se importa mais. A consequência desta malandragem é a construção monumental daquilo que hoje se reclama. A burocracia que todos temos que aguentar é em boa parte culpa da malandragem.

A administração pública, precisa primar pelo direito público e muito seria resolvido se se percebesse que estamos numa coletividade, e se incluísse nesta coletividade as plantas, os animais, o solo, a água e o ar, as pessoas que trabalham, as pessoas que compram as coisas que se vende, e as pessoas que contam com os seus serviços dependem. Todos querem menos burocracia. Bons eram aqueles tempos em que a palavra bastava. Hoje é preciso papel de muitos tipos e em várias vias, assinadas, carimbadas, reconhecidas, registradas, tudo isso com os nomes e os números verdadeiros e verificáveis daqueles que se responsabilizam pela informação, porque a bem da verdade bastaria o empreendedor ser responsável. Talvez, à medida que se mostra parceiro de algo muito maior que seu empreendimento, poderá a burocracia retroceder, mas acho difícil enquanto estiver em voga a "sabedoria" do empreendedor.
 

Se se conhecesse o único artigo da Constituição Federal, o artigo 225, que nos remete a nos organizarmos e nos disciplinarmos melhor nos norteando sob o princípio do desenvolvimento sustentável, onde: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", então poderíamos afirmar que o desenvolvimento que precisa destruir tudo ao redor, não é desenvolvimento. Não adianta se orgulhar de trazer a empresa para este ou para aquele município sob o pretexto de gerar empregos. Em poucas gerações, tudo isso desmorona bem debaixo do nosso nariz (o nariz da coletividade), porque se exauriram os recursos. Os custos para reparar os danos desse descuido superam em muito os benefícios temporários. Isso já está claro entre os países e estados que inventaram o desenvolvimento. Não deveria adiantar nada ligar para o presidente, o diretor, o prefeito, ou quem quer que seja para reclamar do licenciamento ambiental, porque isso não fará do seu empreendimento um empreendimento inteligente. O compromisso o fará. Chantagear o prefeito ou o governador com ameaças de que vai se mudar para outro município ou outro estado, é no mínimo revelador de que o compromisso com o povo, que dirá com o meio ambiente onde este vive não existe. Só existe a fome de ganhar mais dinheiro e o resto que se dane.

Por isso o licenciamento ambiental está estabelecido: para preservar daqueles que não tem compromisso, o futuro de muitos amanhã.

 



 

28 de novembro de 2014

Secas no Sudeste não tem relação científica com o desmatamento na Amazonia

Cabeça pensante - que não é da Globo - o meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion,  faz afirmação, no 42o Encontro Ruralista, em Belém/Pará, para calar a boca dos propagandistas que lutam pra "salvar a Amazônia":


A afirmação de que as secas da Região Sudeste estão sendo causadas pelo desmatamento da Amazônia é leviana, não tem base científica, pois não sobrevive a uma análise de dados climáticos, além de ser contrária ao bom senso. A anomalia climática pela qual São Paulo está passando é decorrente da variabilidade natural do clima e já ocorreu, até com intensidade maior, no passado.
O pesquisador é PhD em meteorologia pela Universidade de Wisconsin, professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da UFAL e está há anos fazendo apresentações sobre o efeito estufa, onde diverge dos autores que propagam o mito do aquecimento global. Em uma apresentação feita em 2008 para a Cãmara dos Deputados, em Brasilia finalizou assim:
Reflexões sobre o propagado aquecimento global deixam evidente que o clima do planeta, sem exagero, é resultante de tudo o que ocorre no universo. Exemplificando, se a poeira densa de uma estrela que explodiu há 15 milhões de anos adentrasse o Sistema Solar, diminuiria a radiação solar incidente e resfriaria o planeta! O fato de o aquecimento observado entre 1977 e 1998 muito provavelmente ter sido causado pela variabilidade natural do clima não é um aval para o homem continuar a degradar o meio ambiente. Ao contrário, considerando que o aumento populacional é inevitável num futuro próximo, o bom senso sugere a adoção de políticas de conservação ambiental bem elaboradas e mudanças nos hábitos de consumo para que a humanidade possa sobreviver, ou seja, para que as gerações futuras possam dispor dos recursos naturais de que se dispõe atualmente.
Assim, antes de embarcar na "onda verde" é de bom tom ler sobre as divergências apresentadas por diversos estudiosos do assunto.
 

Jornalistas recebem diploma de conclusão de curso



Um ano depois da última defesa de monografias, finalmente a primeira turma de Especialização em Jornalismo Científico, formada no interior da Amazônia, receberá os diplomas da Universidade Federal do oeste do Pará (Ufopa), neste final de semana. Dos 25 acadêmicos que iniciaram o curso em 2011, apenas 24 chegaram ao final, mas só 22 receberão o diploma da instituição (dois ainda têm pendências para receber o diploma). A entrega dos diplomas será feito pela reitora Raimunda Monteiro e pelo vice-reitor Anselmo Colares, que inclusive foram professores e orientadores de acadêmicos dessa turma.


Ineditismo – a realização desse curso, em convênio com a UFPa. foi inédito na Amazônia. Idealizado e coordenado pelo jornalista Manuel Dutra a pedido do ex-reitor da Ufopa Seixas Lourenço, o Curso de Especialização em Jornalismo Científico Lato Sensu reuniu grande parte de jornalistas recém-graduados em Santarém pelas faculdades locais, além de outros profissionais da área ou de áreas afins como Pedagogia e Letras. O curso começou em julho de 2011 e teve a apresentação das monografias finais em julho, agosto e novembro de 2013. A maioria dos professores que atuou durante o período é de paraenses sendo que alguns, como Manuel Dutra, Alessandra Carvalho, Samuel Lima, Anselmo Colares, Raimunda Monteiro e Otacílio Amaral, têm suas raízes em Santarém.

Durante o curso, os acadêmicos e professores realizaram vários eventos para debater e difundir a Ciência na região oeste do Pará, iniciando com uma visita de campo ao sítio arqueológico da Ufopa e interagindo com os pesquisadores que a realizavam; passando por uma mesa-redonda “Encontros e Desencontros entre Comunicação e Ciência”, realizada em 26/07/2012, que objetivou fazer um amplo debate sobre a atuação do cientista e do jornalista no universo da popularização do conhecimento científico; e culminando com o lançamento do livro eletrônico intitulado “Jornalismo Científico e Pesquisa na Amazônia”, em 18/04/2013, publicação organizada pelos professores Manuel Dutra e Samuel Lima. O livro pode ser lido e baixado neste link: http://goo.gl/B69XBw

Conclusão - As monografias e reportagens (impresso, televisão, rádio e portais de Internet e documentários) apresentadas às bancas como Trabalho de Conclusão de Curso em 2013, foram os seguintes:
Título: Livro-reportagem: Agricultura familiar - merenda saudável para as crianças
Discentes: Ailanda Tavares e Alciane A. da Mota
Orientadora: Raimunda Monteiro

Título: “O TEMA SAÚDE NO JT1: aplicação do Esquema Narrativo Canônico”. 
Discentes: Júlio César Guimarães Antunes
Orientador: Valdenildo dos Santos

Título: Jornalistas e cientistas: compreendendo as divergências
Discentes: Aritana Aguiar de Sousa e Márcia Cristina Pedroso
Orientadora: Célia Trindade Amorim (Socorro Veloso)

Título: As estratégias de comunicação do Movimento Tapajós Vivo
Discentes: Ercio do Carmo Santos e Joelma V. dos Santos
Orientador: Manuel Dutra

Título: Conhecimento popular e comprovações científicas do fenômeno terras caídas
Discentes: Adriana Pessoa Cunha e Alessandra Mizher
Orientadora: Alessandra Carvalho

Título: O discurso ambiental no Jornal O Liberal
Discente: Gilmara dos Reis Ribeiro
Orientadora: Alessandra Carvalho

Título: Interação das mídias sociais no jornalismo esportivo
Discentes: Ambelino M. Andrade e Raimundo C. Neves
Orientador: Anselmo Colares

Título: Caso Juá: expansão imobiliária em Santarém e as lições para uma cidade sustentável
Discentes: João Georgios Ninos e Ronilma Santos Silva
Orientador: Otacílio Amaral

Título: Recepção radiofônica: a etnocenodramaturgia no rádio, na comunidade de São Benedito do Ituqui, em Santarém – Pará
Discente: Manoel Ednaldo Rodrigues
Orientador: Manuel Dutra

Título: A sobrevivência dos igarapés na Amazônia Paraense: Um estudo de caso com o igarapé Urumari em Santarém – Pará
Discente: Milton José R.Corrêa
Orientadora: Alda Costa

Título: O processo de contaminação do rio Tapajós
Discente: Cristiane Sales
Orientador: Raimunda Monteiro

Título: Jornalismo científico na Amazônia
Discente: Ormano Sousa
Orientador: Anselmo Colares

Título: Aquífero Alter do Chão
Discentes: Joab Ferreira e Valdilene Trindade
Orientador: Anselmo Colares

Título: Comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns
Discente: Fábio Rodrigues Pena
Orientadora: Alessandra Carvalho

Título: A experiência da UFOPA no Facebook..
Discente: Jorgelene Oliveira e Maria Lúcia Morais
Orientadora: Socorro Veloso

Serviço:

Evento: Outorga de Diploma de Especialista em Jornalismo Científico;
Local: Auditório Central da Ufopa, Campus Tapajós;
Dia e hora: sábado, 29/11/2014, 17h30min.

Fonte: Jota Ninos