30 de junho de 2014

Existe corrupção política?

Em sua teoria política, Platão mostra a ditadura como a pior forma de governo. No livro "República",ele mostra como o tirano obtém o poder através da manipulação das massas ingênuas e de como prende, exila e assassina adversários, com o objetivo de transformar o poder político relativo dado pela sociedade em poder absoluto.
Durante este processo de obtenção do poder político absoluto, Platão mostra como o tirano substitui as pessoas de qualidade que o ajudaram a chegar ao poder por pessoas corruptas e assassinas. Ele também cria uma guarda pessoal que tortura e mata sob suas ordens ou de outras pessoas da hierarquia que ele cria. Finalmente, Platão mostra como o tirano recorre a guerras para distrair a atenção do povo de sua ação nefasta com o objetivo de continuar a exercer o poder político (em Wikipedia).
Poderíamos transformar esta análise nos dias atuais? De certa forma, sim.
Como nos ensina o professor Samuel Lima, no recente artigo "Dois Brasis antagônicos", publicado pelo Manuel Dutra "Na sociedade contemporânea midiatizada, essa simbiose explosiva entre velhas e novas mídias determina uma produção de sentidos e construção de imagens que raramente tem a ver com o mundo real, presencial. Entre a antiga função de “espelho” e o vetor inverossímil que refrata o real e constrói imagens fakes, simulacros da vida, o papel desse sistema de mídia é cada vez mais sine qua non", a velocidade com que a mídia mostra os avanços e os retrocessos governamentais, esta nos leva a olhar e pensar os governos atuais.

Os adeptos do "toma lá, dá cá" estão nos mostrando que não sabem conviver com as críticas ao despreparo administrativo vigente em Itaituba.
Qualquer notícia que mostre os erros ocorridos torna-se motivo da resposta "você esteve no governo anterior e não fez". Sim, é verdade. Assim como estivemos assistindo e criticando, quando necessário, os erros e omissões nos governos anteriores a este. Mas quem propalou aos quatro cantos deste município que "sabia fazer e ia fazer"?
O que temos a dizer é: as críticas são formas nada amigáveis de mostrar o caminho errado que está sendo trilhado. Vejamos: no caso da desapropriação de uma doação de um local que está sendo útil à comunidade, o poder público deveria ter estudado a possibilidade de outros locais não construídos e improdutivos na área em questão.
Enfim fica a pergunta inicial: existe corrupção política ou é uma caça às bruxas?

Cartografia da Amazônia

O projeto de mapeamento da Amazônia Legal está em andamento e deve ser concluído até 2017, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que coordena as operações.
Cerca de 55 mil quilômetros quadrados (km²) de hidrovias navegáveis e 1,2 milhão de km² terrestres já foram cartografados.
O Projeto Cartografia da Amazônia foi lançado em 2008 e visa atualizar e concluir as cartografias terrestre, geológica e náutica dos 35% da Região da Amazônia sem informações na escala de 1:100.000, que são mais detalhadas. Dos 5,2 milhões de km² da Amazônia Legal, 1,8 milhão de km² não tinham informações cartográficas nessa escala.
Mais importante que a base estruturante da cartografia são os desdobramentos temáticos para as instituições, órgãos e municípios da região, avalia o diretor de Produtos do Censipam, Péricles Cardim. “Traduzir as informações dos mapas e pegar todo o montante desse conhecimento para subsidiar o poder decisório de outros órgãos era o que faltava na Amazônia”, disse.
As cartografias auxiliam o planejamento e a execução de projetos de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, regularização fundiária, segurança territorial e desenvolvimento regional.
Os 55 mil km² de hidrovias já cartografados correspondem a 90 cartas náuticas produzidas ou atualizadas até 2013. Neste ano serão mapeadas mais cerca de 9,5 mil km², em 19 cartas náuticas, sendo que sete foram finalizadas até o último mês de maio. O objetivo é ampliar a segurança da navegação nos rios dos estados do Amapá, Amazonas, parte do Acre, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Roraima.
O Projeto Cartografia da Amazônia tem como executores a Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O orçamento total é de R$ 350 milhões.


Fonte: Agência Brasil

29 de junho de 2014

Nova redação do artigo 36 A da Lei nº 9.504/97 praticamente acabou com a propaganda antecipada.

Em reportagem de O Liberal, o procurador da República José Jairo Gomes mostra que a nova redação dada ao artigo 36 A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), por exemplo, praticamente acabou com a propaganda antecipada.
Os candidatos às eleições 2014 podem levar seus nomes, propostas e planos de governo às ruas a partir de 6 de julho, quando a campanha estará liberada, mas, conforme o artigo, não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais; a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos; a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
Quer dizer: tem tudo a poder e nada deveria poder. Ou trocando em miúdos: é poder!

28 de junho de 2014

Torneio sulamericano?

A Copa do Mundo, no Brasil, se tornou um torneio sulamericano?
Caramba.
A duras penas o Brasil passou pelo Chile e vai encarar a Colômbia, que mandou o Uruguai pra casa.
Se chegar à final vai enfrentar a Argentina.

Os "vampiros europeus" que se mordam...

26 de junho de 2014

Medo de quê?

Depois da postagem "Algo de muito podre no reino..." recebi como resposta de membro de alto escalão do governo "que não me recordo de nenhum projeto relevante e nos últimos meses só o vejo apontar erros e insinuar coisas podres..." Diz também que " o projeto de água, saneamento e asfalto já vem sendo apresentado pela prefeita há mais de um ano."

Bom, gostaria de saber destes projetos, porque a única coisa que não saiu (e ficou pronta) foi o Plano de Trabalho do Plano de Saneamento Básico, um estudo a ser contratado para promover o acesso universal aos serviços de saneamento básico à saúde e à qualidade de vida e do meio ambiente. Para isso, torna-se necessário organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico com integralidade, regularidade e com qualidade. O valor do estudo (ainda está na Caixa) é de R$440.000,00.
Até agora, para quem "sabe fazer e vai fazer" pouca coisa tem sido mostrada de bom.

O vereador Peninha, baseado na postagem que foi feita tentou, através de requerimento, conseguir uma explicação da gestora e seus comandados, mas foi barrado pela tropa de choque legislativa, comandada pelo vereador-sindicalista. É claro que se sabe que tudo é troca de favores.

Fico perguntando onde estão as insinuações de coisas podres, se ao redor daquela construção existem pelo menos outros 10 (dez) terrenos não edificados e que poderiam ser desapropriados, talvez muito mais baratos que o doado à Igreja de Deus no Brasil?

Por acaso devo aplaudir o descaso com que vem sendo tratado o município e sua população? Ou será que as denúncias parlamentares são todas fantasiosas? Ou deverei comprar um Troler para andar nas ruas de Itaituba e vicinais?

Então, se não tem nada a esconder mostrem-nos, de cara limpa, o que está sendo jogado embaixo do tapete.
Medo de quê?


Limpinhos em casa e desleixados fora dela



É curioso que, ricos e pobres, tão cuidadosos com nossos lares, sejamos tão pouco civilizados quando se trata de espaços públicos.
E dá-lhe latinhas de alumínio sendo atiradas em via pública desde veículos populares até os importados mais desejados.
Bitucas de cigarro, restos de alimento, móveis que não queremos mais, sapatos velhos…. Descartamos tudo isso na rua, nas nossas belas praias é até em copas de arvores.
Se somos tão limpinhos dentro de casa, por que não podemos repetir o mesmo comportamento fora dela?
Em Água Online.

25 de junho de 2014

Não dá pra mudar o título: Pará Moderno, econômico e perto do povo

Aumentar o número de produtos e produtores fomentando uma política de desenvolvimento econômico voltada para a diversificação da base produtiva –  socialmente justa, ambientalmente adequada à floresta amazônica e capaz de incentivar mais de dois milhões de paraenses a sair da condição de miséria – necessitará de uma máquina pública moderna, eficiente e econômica.
A atual configuração dos órgãos públicos do Governo do Estado, é um impeditivo para o crescimento que o estado do Pará tanto precisa. Prestar um serviço público profissional e de qualidade é uma exigência do povo. Mas o quadro atual é de caos. Dos R$ 19,4 bilhões previstos para serem arrecadados em 2014, R$ 15,8 bilhões serão gastos para manutenção da máquina estatal, significando 82% de todo o esforço da receita, sobrando apenas 10% para investimentos e 8% dividido em inversões e reserva de contingência.
Embora o Pará esteja gastando 82% de tudo que arrecada para bancar sua própria existência, isso não significa que temos um bom serviço público para a população. Ao contrário, pagamos mal aos servidores de carreira e nossas secretarias estão sucateadas, são lentas e quase nunca estão onde o povo precisa.
O Pará, tem 79 órgãos públicos. Sendo 40 órgãos da administração direta, 18 autarquias, 10 fundações, 03 empresas públicas e 08 sociedades de economia mista. São órgãos em demasia, loteados politicamente, gastando muito dinheiro para fazer mal a mesma missão. 
Esses órgãos não tem um organograma eficiente e nem plano de carreiras que valorize os servidores efetivos. Em cada um deles temos excesso de empregados temporários, de livre indicação dos gestores. Só na Casa Civil do estado são mais de 500 assessores especiais, muitos dos quais indicados para não trabalhar. E a culpa não é de um só governador: a cada mandato os mesmos erros vem se repetindo, sem que se tenha coragem de por a mão no suspiro por onde escapa o dinheiro público.
Apenas para exemplificar, vamos ao caso da agricultura. Neste setor, temos a SAGRI (Secretaria de Agricultura). Mas com plena autonomia financeira atuam a EMATER, a CEASA, a ADEPARÁ, o ITERPA e o programa PARÁ RURAL. Com essa quantidade de órgãos no mesmo setor, quem unifica a política agrícola e agrária do estado? O secretário de produção? Mas como se ele tem ligação com o setor mineral?
Os servidores de carreira reclamam dos baixos salários e da ausência ou não aplicação dos planos de carreiras. Se queixam do excesso de funcionários comissionados, que desorganiza a máquina. No mesmo estado paga-se diferentes salários para a mesma função. Tem médicos que recebem menos que enfermeiros, e enfermeiros que chegam a receber metade do que ganham alguns poucos motoristas. Procuradores autárquicos lutam por remuneração justa. Entre os professores os salários não obedecem uma lógica e as remunerações são variadas sem que se possa explicar a luz de parâmetros compreensivos. Em alguns casos, o estado finge que paga e o servidor finge que trabalha.
Nada de criação de programas paralelos ou de entrega de serviços públicos essenciais para grupos econômicos aliados. A reforma administrativa em busca de um máquina pública eficiente e moderna se impõe como uma das medias de urgência para superar a pobreza e as desigualdades regionais estimulando aqui, no principal estado da Amazônia, o desenvolvimento com sustentabilidade.
Qual dos políticos atuais, que se mobilizam no Pará (região metropolitana de Belém) terá coragem de se posicionar a favor deste Pará moderno, econômico e perto do povo?
Helder? Jatene? Acredito que nem um nem outro. Ambos são contra nossa secular pretensão...

24 de junho de 2014

Profissional Responsável: Obrigatoriedade de Placa


IFPA - Campus Itaituba discute o município em Defesa de Monografias

O campus IFPA/Itaituba, a partir de hoje, estará discutindo, através da apresentação das monografias dos estudantes como anda o município nas áreas da saúde, saneamento básico e meio ambiente.
Serão cerca de 65 monografias a serem apresentadas, todas de pesquisa aplicada.
O calendário das apresentações é o seguinte:
  • 24/06/2014 - Defesa Pública - 14:00 horas - Assunto: Dengue em Itaituba;
  • 25/06/2014 - Defesa Pública - 15:30 horas - Assunto: Bairro Valmirlandia;
  • 30/06/2014 - Defesa Pública - 08:00 horas - Recuperação de área de risco de acidentes em Miritituba;
  • 30/06/2014 - Defesa Pública - 09:30 horas - Avaliação qualitativa da Saúde dos Trabalhadores em Lojas de Ouro de Itaituba - Mercúrio;
  • 30/06/2014 - 14:00 horas - Defesa Pública - Avaliação Ambiental dos bloqueios contra contaminação mercurial utilizados em lojas de ouro de Itaituba.
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Atualização em 11:05 hs.
O calendário das defesas está aqui: