Geologia e Ambiental

30 de setembro de 2010

Continuo a Luta!

Jader Barbalho, a despeito de todas as notícias de sua desistência da candidatura ao Senado em favor de terceiros reafirmou hoje:  "Sofro ataques há 28 anos por um grupo que está tentando confundir a opinião pública dos eleitores do Pará. Não estou inelegível, como eles estão falando". "Continuo candidato. Essas eleições, historicamente, vão marcar a minha vida pela quantidade de votos que vou receber no dia 3 de outrubro".


E estamos conversados!

STF decide. Nada a ver...

Como o título de leitor é uma "rainha da Inglaterra" por oito votos a dois, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (30) que o eleitor precisará de apenas um documento com foto na hora da votação. O plenário julgou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PT, que pedia que a Corte derrubasse a exigência de apresentação de dois documentos para votar - o título de eleitor e outro, com foto.

Ação e Reação

Nesta tarde, acompanhados de todos os holofotes possíveis de Itaituba, o Ministério Público fez uma vassourada em todas as propagandas eleitorais e cartazes, que estavam fora dos padrões estabelecidos pela Justiça Eleitoral e recolheu todas as placas de propaganda política irregulares.
Deveria aplicar multa àqueles que são os infratores também.
Assim saberiam que não há direito em estar agindo ilicitamente.

Novos Promotores


Quinze novos promotores de justiça, aprovados no XI Concurso de Ingresso para carreira do Ministério Público do Estado do Pará, foram empossados ontem pelo Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, em sessão solene do Colégio de Procuradores. Os novos integrantes da instituição vão atuar em comarcas no interior do Estado. É o último grupo dos 130 aprovados no concurso realizado em 2005 e concluído em 5 de outubro de 2006 a tomar posse no cargo de promotor de justiça. A cerimônia aconteceu no auditório do Edifício-Sede do MPE.
Desta nova leva de promotores, 03 (tres) deles vão estar desembarcando em Itaituba imediatamente, para lidar com casos relacionados às áreas eleitoral, pública e ambiental.

Que perde e quem ganha?

Apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) na terça-feira (28), o projeto de lei (PLS) 242 de 2010 proíbe que as prestadoras de serviço de telefonia móvel imponham prazo de validade para os créditos dos planos de serviço pré-pagos. A matéria será enviada inicialmente para exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) - onde poderá receber emendas dos senadores -, e depois para apreciação, em caráter terminativo, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A proposta estabelece que os créditos "dos planos de Serviço Móvel Pessoal da modalidade pré-paga não serão objeto de limitação quanto a seu prazo de validade, podendo ser acumulados para fruição por tempo indeterminado".
Fonte: Agencia Senado

Parcial ou imparcial? Folha nega perseguir Lula e diz que sempre foi crítica




A Folha de São Paulo negou que seja parcial no tratamento dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alegou que também fez cobertura crítica nas gestões dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

A matéria publicada na edição desta terça-feira (28/9) foi feita em resposta às críticas de Lula, que na última semana acusou a imprensa de ter partido e candidato, e disse que a cobertura da mídia beirava o “ódio” a seu governo.

Para validar seu argumento, a Folha listou ocasiões em que ex-presidentes reclamaram do tratamento dado pelo jornal a seus governos. O veículo cito o caso em que FHC reclamou da cobertura da Folha.

"Acho que nenhum presidente, talvez só Getúlio, foi alvo de tanta agressividade de certos setores da mídia como eu. Não esqueça que a Folha fez uma edição de várias páginas com argumentos para o impeachment, por causa do episódio da escuta telefônica. Não esqueça que durante três anos uma infâmia, o dossiê Caribe, circulou como se fosse uma possibilidade", disse FHC na época.

O ex-presidente se referia ao episódio do grampo do BNDES e da suposta conta bancária de FHC no Caribe, o chamado dossiê Caribe, ambos casos em 1998.

“Se hoje o PT enxerga nos jornais de grande circulação uma atitude pró-oposição, há uma década era na Folha que petistas como Genro encontravam espaço para vocalizar seus pontos de vista. Em janeiro e março de 1999, ele publicou na seção "Tendências/Debates" dois artigos em que recomendava a FHC "propor uma emenda convocando eleições presidenciais para outubro". Ou seja, queria a deposição do então ocupante do Planalto”, finaliza a matéria.

PALAVRÕES TAMBÉM SÃO IMPORTANTES

 (Luís Fernando Veríssimo)

Os palavrões não nasceram por acaso. São recursos extremamente válidos e criativos para prover nosso vocabulário de expressões que traduzem com a maior fidelidade nossos mais fortes e genuínos sentimentos.
É o povo fazendo sua língua. Como o Latim Vulgar, será esse Português  Vulgar que vingará plenamente um dia. Sem que isso signifique a "vulgarização" do idioma, mas apenas sua maior aproximação com a gente simples das ruas e dos escritórios, seus sentimentos, suas emoções, seu jeito, sua índole.

"Pra caralho", por exemplo.
Qual expressão traduz melhor a idéia de muita quantidade do que "Pra caralho"?
"Pra caralho" tende ao infinito, é quase uma expressão matemática.
A Via-Láctea tem estrelas pra caralho, o Sol é quente pra caralho, o universo é antigo pra  caralho, eu gosto de cerveja pra caralho, entende?

No gênero do "Pra caralho", mas, no caso, expressando a mais absoluta negação, está o famoso "Nem fodendo!".
O "Não, não e não!", assim como o "Absolutamente Não" já soam sem nenhuma credibilidade.
O "Nem fodendo" é irretorquível, e liquida o assunto. Te libera, com a consciência tranqüila, para outras atividades de maior interesse em sua vida.
Aquele filho pentelho de 17 anos te atormenta pedindo o carro pra ir surfar no litoral? Não perca tempo nem paciência.
Solte logo um definitivo Marquinhos, presta atenção, filho querido, NEM FODENDO!".
O impertinente se manca na hora e vai pro Shopping se encontrar com a turma numa boa e você fecha os olhos e volta a curtir o CD do Caetano Veloso.

Por sua vez, o "porra nenhuma!" atendeu tão plenamente as situações onde nosso ego exigia não só a definição de uma negação, mas também o justo escárnio contra escarados
blefes, que hoje é totalmente impossível imaginar que possamos viver sem ele em nosso cotidiano profissional.
Como comentar a bravata daquele chefe idiota senão com um "é PhD porra nenhuma!", ou "ele redigiu aquele relatório sozinho porra nenhuma!".
O "porra nenhuma", como vocês podem ver, nos provê sensações de incrível bem estar interior. É como se estivéssemos fazendo a tardia e justa denúncia pública de um canalha.

Há outros palavrões igualmente clássicos. Pense na sonoridade de um "Puta-que-pariu!", ou seu correlato Puta-que-o-pariu!", falados assim, cadenciadamente, sílaba por sílaba. Diante de uma notícia irritante qualquer um "puta-que-o-pariu!" dito assim te coloca outra vez em seu eixo. Seus neurônios têm o devido tempo e clima para se reorganizar e sacar a atitude que lhe permitirá dar um merecido troco ou o safar de maiores dores de cabeça.

E o que dizer de nosso famoso "vai tomar no cu!"?
E sua maravilhosa e enforcadora derivação "vai tomar no meio do seu cu!". Você já imaginou o bem que alguém faz a si próprio e aos seus quando, passado o limite do suportável!, se dirige ao canalha de seu interlocutor e solta:
 "Chega! Vai tomar no meio do seu cu!". Pronto, você retomou as rédeas de sua vida, sua auto-estima. Desabotoa a camisa e saia à rua, vento batendo na face, olhar firme, cabeça erguida, um delicioso sorriso de vitória e renovado amor-íntimo nos lábios.

E seria tremendamente injusto não registrar aqui a expressão de maior poder de definição do Português Vulgar: "Fodeu!". E sua derivação mais avassaladora ainda:  "Fodeu de vez!".
Você conhece definição mais exata, pungente e arrasadora para uma situação que atingiu o grau máximo imaginável  de ameaçadora complicação? Expressão, inclusive, que uma vez proferida insere seu autor em todo um providencial contexto interior de alerta e auto-defesa.
Algo assim como quando você está dirigindo bêbado, sem documentos do carro e sem carteira de habilitação e ouve uma sirene de polícia atrás de você mandando você parar:
O que você fala? "Fodeu de vez!". 

Sem contar que o nível de stress de uma pessoa é inversamente proporcional à quantidade de "foda-se!" que ela fala.
Existe algo mais libertário do que o conceito do "foda-se!"? O "foda-se!" aumenta minha auto-estima, me torna uma pessoa melhor.  Reorganiza as coisas. Me liberta.
"Não quer sair comigo? Então foda-se!".
"Vai querer decidir essa merda sozinho (a) mesmo? Então foda-se!".
O direito ao "foda-se!" deveria estar assegurado na Constituição Federal.
*Liberdade, igualdade, fraternidade e Foda-se!.*

29 de setembro de 2010

Sugestão de Pauta

Quando acabar toda esta movimentação eleitoral no país iremos falar de um assunto muito mais discutido: o futebol!
Estejam conosco.

Vetado!

Do Blog do Noblat:

Felipe Seligman, Folha.com
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ministros do TSE analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento.
O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski.
Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.
Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo STF.
A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos.
Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.
À época presidente do Senado, Barbalho estava em pé de guerra com o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Ele enfrentava seguidas acusações de corrupção e desvio de dinheiro público no Pará.
Conversas de bastidores anunciam que Jader vai renunciar neste final de campanha em favor da ex-mulher Elcione Barbalho.
E agora como estará a pressão em cima do outro candidato a senador, considerado "ficha suja" Paulo Rocha?

Como vai ser a "biritada" neste sábado/domingo?

Tirando as dúvidas do Liberal sobre como vai ser o binômio venda/consumo de bebidas alcoólicas durante o fim de semana, aqui vai a portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública - POLÍCIA CIVIL - sobre esta data:
Portaria da Segup baixa lei sêca nas eleições 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 286/2010-DGPC/DIVERSOS
BELÉM, 22 DE SETEMBRO DE 2010.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º. I e IV da Lei Complementar n.º 022/94 e alterações posteriores................


CONSIDERANDO que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação e manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio;


CONSIDERANDO que a Polícia Civil do Estado, nos termos do preceituado no Art. 194, Constituição Estadual, é instituição permanente auxiliar da Justiça Criminal e necessária à defesa do Estado e do povo;


CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;


CONSIDERANDO os termos do Art. 5º, Lei Complementar nº 022/94, que, dentre as diversas funções da Polícia Civil, além da função investigatória, está o combate eficaz à criminalidade e violência, e o exercício da fiscalização das diversões públicas, em conformidade com o Decreto nº 2423, de 31/08/1982;


CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar em caráter excepcional e transitório, as atividades de diversões públicas com o propósito de evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, especificamente no dia do pleito eleitoral, que realizar-se-á no dia 03 de Outubro de 2010, na forma do preceituado no Art. 234, Lei nº 4737, de 15/07/1965;


R E S O L V E:


I – PROIBIR em todo o território do Estado do Pará, no dia 03 de Outubro de 2010, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica, por bares, restaurantes, lanchonetes, boates e outros estabelecimentos similares, bem como, por vendedores ambulantes, no período compreendido entre 00 (zero) hora e 18 (dezoito) horas;


II – Determinar à Divisão de Polícia Administrativa-DPA que não forneça licenças para festas dançantes, cujo término ultrapasse às 00 hora do dia 03/10/2010, mesmo para aquelas sem fins lucrativos, desde que contrarie o disposto no inciso I deste Ato;


III – A fiscalização das disposições desta Portaria fica atribuída a todas as Instituições Policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações aos termos deste ato normativo às sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação pertinente à espécie;


IV – Às Diretorias de Polícia Metropolitana, Especializada e do Interior para que adotem as providências ao fiel cumprimento do presente ato;


V – Determinar à Diretoria de Administração e à Assessoria de Comunicação Social que adotem as providências de suas alçadas, quanto à publicação do presente Ato no Diário Oficial do Estado e a ampla divulgação nos meios de comunicação locais;


VI – Encaminhar cópia do presente Ato ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, para conhecimento;


VII – Havendo determinação do Tribunal Regional Eleitoral, o presente Ato será alterado, em obediência às instruções daquele órgão judiciário;


VIII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIOR

Delegado Geral da Polícia Civil

Se desistir vai pro arquivo?

Foi o que aconteceu com o recurso da candidatura de Joaquim Roriz: como o mesmo desistiu de ser candidato, o STF resolveu arquivar o recurso extraordinário impetrado pelo candidato sob a alegação de que "em virtude do mesmo ter desistido da ação cujo julgamento acabou empatado por 5 a 5 na semana passada não havia necessidade de continuar a pelenga".
Quer dizer que àqules que estão na mesma situação vão ficar no fio da navalha até que o STF resolva se decidir.
E nós, eleitores, como vamos decidir?

Há Controvérsia

Nestes dias, em contato com eleitores de outro estado não encontramos um espírito tão, digamos assim, preponderante sobre a pesquisa eleitoral divulgada para eleição do presidente da República.
Entre aqueles muitos que conversamos são poucos os que vão votar na candidata do PT. Talvez seja o nível de conversa que mantivemos com alguns eleitores de Goiania e redondezas.
Assim, nestas pesquisas divulgadas constatamos profundas controvésias.

Atualização

desde ontem deixei de atualizar o blog por estar"em lugar incerto e de difícil acesso".
Desculpa esfarrapada para que esteve viajando durante um dia inteiro e teve que colocar os trabalhos profissionais em dia.

Mas já estamos nos atualizando e reunindo informações para os leitores.

27 de setembro de 2010

Mentiras e Manipulações


Por Mário Augusto Jakobskind - do Rio de Janeiro
O Clube Militar serviu de cenário na semana que passou para um espetáculo dos mais deprimentes e que confirmou a quantas anda a  saúde do jornalismo de mercado. Lá falaram, sem o menor constrangimento, para um público constituído sobretudo de militares da Reserva, a maioria apoiadora  do golpe de 64, Merval Pereira, de O Globo, Reinaldo Azevedo, da revistaVeja e um tal de Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).
Nunca vi tanta mentira e manipulação da informação em um curto espaço de duas horas como o apresentado no Clube Militar. Seria impossível enumerar todas as baboseiras levantadas pelos  palestrantes. Algo que depõe contra o jornalismo brasileiro.

Release do 45º CBG


Na segunda-feira, dia 27, o destaque da programação será a conferência magna "A Amazônia se transforma: para o bem ou para o mal?”, proferida pelo presidente de honra do 45º CBG, Breno Augusto dos Santos, geólogo descobridor dos depósitos de ferro de Carajás, em 1967, e atualmente é consultor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na avaliação de projetos da Vale, em Carajás.

45º CBG

Iniciou ontem, 26, em Belém o 45º Congresso Brasileiro de Geologia, com o tema  Desenvolvimento e Mudanças Globais: a Importância das Geociências”, expressa uma preocupação mundial centrada na sobrevivência do Homem no Planeta Terra – missão em que a comunidade geocientífica, pela essência de seu conhecimento, tem muito a contribuir.
Este congresso se estende até 1 de outubro de 2010.

26 de setembro de 2010

Normal?


Por volta das 11h30 da manhã da última quinta-feira, dois assaltantes entraram numa distribuidora de bebidas localizada na avenida Mendonça Furtado, bairro Santa Clara, renderam a esposa do proprietário e quatro empregados, levando a importância de R$ 200 mil e mais aparelhos celulares.
Tobias Oliveira, uma das vítimas, contou que um dos assaltantes desceu da moto e foi até a empresa dizendo que pretendia fazer uma compra. “Eu o direcionei para a parte de distribuição. Então, ele puxou a arma e anunciou o assalto”, contou à polícia, adiantando que, com uma pistola na mão, ele mandou que todos deitassem no chão e entregassem o dinheiro. Logo em seguida, o outro assaltante entrou. Até o final da tarde de ontem a polícia ainda não tinha prendido os assaltantes.
Leia mais no Diário do Pará.

Juca

Juca Arruda faria 55 anos se fosse vivo.

Muitos devem lembrar deste boa praça, principalmente a família, a quem dedicava amor total.
Lembranças boas desta convivencia!

25 de setembro de 2010

O Itamaraty condecorou um prontuário


Da Coluna de Augusto Nunes publicada em 24/09/2010
 às 19:08 \ Direto ao Ponto


Erenice Guerra, Ana Maria Amorim, Mariza Campos e Marisa Letícia





Até a descoberta de que a Casa Civil foi reduzida a covil da família de Erenice Guerra, a concessão da Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco à mãe do próspero vigarista Israel foi apenas – e já não é pouco – mais uma torpeza produzida pelos áulicos profissionais do Itamaraty. Na Era da Mediocridade, não basta agraciar a melhor amiga de uma possível presidente da República com rapapés, genuflexões, agrados subaternos, minuetos servis e discurseiras bajulatórias. É preciso também condecorá-la.
O desmoronamento da Casa Vil promoveu a coisa de celerado a vilania consumada em abril. Prestar reverências à matriarca de um clã unido no banditismo é vassalagem de comparsa. Quem homenageia publicamente um monumento à corrupção impune está moralmente corrompido até a medula. Até que alguém se responsabilize pelo ultraje, a paternidade da ideia pertence a Celso Amorim. Ao agraciar Erenice, ele se desonrou. Isso não tem importância. E desonrou a Grã-Cruz. Isso é imperdoável.
Enquanto a roubalheira descarada foi carinhosamente rebatizada de “denuncismo”ou “factoide” pelo presidente e pela primeira devota, os envolvidos na infâmia puderam olhar para os lados e fingir que não era com eles. O truque já perdeu a validade, avisa a confissão malandra feita pelo presidente Lula ao portal Terra: .“Se alguém acha que pode chegar aqui e se servir, sabe, cai do cavalo. Porque a pessoa pode me enganar um dia, pode me enganar, sabe, mas a pessoa não engana todo mundo todo tempo. E quando acontece, a pessoa perde. O que aconteceu com a Erenice é que ela jogou fora uma chance extraordinária de ser uma grande funcionária pública deste país”.
Tradução: Erenice foi ávida demais e cautelosa de menos. Perdeu a chance de ser uma grande funcionária por estar exclusivamente interessada na chance de virar milionária. Segundo regras fixadas pelo Ministério das Relações Exteriores,  “as condecorações conferidas no Dia do Diplomata são oferecidas a pessoas que se destacam em suas áreas de atuação”. Os parentes devem saber o que fazem de especial as mulheres de Lula, de José Alencar e de Amorim. Talvez uma receita de pastel de antigamente, provavelmente um bordado no capricho, quem sabe um remédio caseiro que a avó ensinou.  As áreas de atuação em que Erenice se destacou são conhecidas. Estão todas capituladas no Código Penal.
Também de acordo com o Itamaraty, a “Ordem do Rio Branco é destinada a galardoar os que por qualquer motivo se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo Brasileiro, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas”. Conjugados, o palavrório do presidente e a sopa de letras em itamaratês permitem que até os cegos voluntários, os portadores de miopia cafajeste e os cretinos fundamentais vejam as coisas como as coisas são: para desfazer a ignomínia costurada a muitas mãos, Erenice Guerra deve ter a honraria imediatamente confiscada.
Um prontuário enfeitado com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco não faz sentido nem no Brasil de Lula.

Da Lua


Hoje, na casa do Salomão, o Antonio Carlos "Da lua" festeja seu aniversário.

A esta altura já deve estar no 2º tempo.

E ainda chegando...

Gato Escaldado...


Para evitar mais problemas com indicações políticas nos Correios nesta reta final de governo, um funcionário de carreira deverá ocupar a Diretoria de Operações da estatal. O nome escolhido, de um servidor com 25 anos de casa, já teve o aval dos ministros do Planejamento e das Comunicações e agora está em análise do presidente Lula.
É aquela velha história: gato escaldado tem medo de água fria. E para não entrar numa gelada, nesta reta final de campanha, o ditado pode ser adaptado para: “bem escaldado, Planalto tem medo de indicação política”.
Optar por um nome de carreira ajuda o governo a evitar, neste momento, alguns problemas. Primeiro, livra o Planalto de uma disputa do PT com o PMDB por indicações para ter controle e poder na estatal. Segundo, atrai o apoio dos trabalhadores dos Correios e resgata a autoestima dos funcionários.
Por fim, também evita especulações de que o Planalto teria cedido a pressões de A, B ou C para manter interesses escusos nos contratos que são assinados nos Correios.
Fonte: Roseann Kennedy

Minúscula

Esta pode ser a atitude tomada pelo PT para avacalhar geral esta eleição: contra a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro. O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.


Será o medo de ser percebido a fraude que se prenuncia na votação?
Sei...

24 de setembro de 2010

Assim caminha a humanidade


Um avião da empresa aérea Trip, de prefixo PP-PTK, com 42 pessoas a bordo, acabou de fazer um pouso forçado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. O Corpo de Bombeiros já confirmou a informação de que a aeronave enfrentou problemas no trem de pouso e, por isso, sobrevoou a cidade para gastar gasolina e, assim, facilitar a aterrisagem.
Os 38 passageiros e quatro tripulantes já desembarcaram no Eduardinho, ao lado do aeroporto internacional. Não houve feridos com a manobra. Antes do pouso ser efetuado com sucesso, houve duas tentativas. Haviam quatro ambulâncias e uma moto-ambulância, além de sete equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sete viaturas da Defesa Civil e mais nove da Academia de Bombeiros Civis do Amazonas (Abcam).
O avião estava com destino a Itaituba, no interior do Pará, e voou durante duas horas e meia em pane. Um dos passageiros, o presidente do Sindicato dos Madereiros do Pará, Osvaldo Romanelli, disse que uma pessoa passou mal durante o voo, mas o clima, embora tenso, foi sem pânico.
Fonte: d24ham

Mudança de Tática


Joaquim Roriz, candidato do PSC, renunciará à candidatura ao governo do Distrito Federal. Será substituído por sua mulher, Weslian Roriz.
Como a programação das urnas eletrônicas já está pronta, o nome de Roriz aparecerá na hora em que o eleitor tiver que digitar o nome do seu candidato.
Votando em Roriz, o eleitor estará votando na mulher dele.
A renúncia se dará menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido não decidir a respeito de ação impetratada por Roriz contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.
A renúncia será anunciada às 16h.

Nada Decidido

Depois de 11 horas e 23 minutos de debates, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o julgamento do processo em que é questionada a validade da Lei da Ficha Limpa. A suspensão foi a saída encontrada pelos dez ministros para o impasse diante do fato de que nenhuma das posições, a favor ou contra a aplicação da lei, saiu majoritária das discussões, restando um empate em 5 votos a 5.
Nenhuma decisão foi oficializada. O destino desta lei de inelgebilidades pode rá ser tomada nas próximas sessões ou aguardar a nomeação do novo ministro.

23 de setembro de 2010

Uma Salvação?


Ministro Celso de Mello dá provimento ao recurso de Roriz. 
Placar parcial: 5 x 4 a favor da aplicação da lei neste ano.


Agora tem a palavra o ministro Celso Peluzo, que já declarou ser favorável aos fichas sujas, considerando a lei inconstitucional.
Então haverá empate.

Ficha Limpíssima

Do Contas Abertas


O ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, que assumiu o cargo nesta quinta-feira (16), já foi alvo de seis processos no Tribunal de Contas da União (TCU) entre 1999 e 2003. 

Os processos dizem respeito a possíveis falhas na prestação de contas do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), da Legião Brasileira de Assistência (LBA) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), além de irregularidades na execução de obras e contratação de empresas pelo DNER. 
Carlos Eduardo foi inventariante da LBA e do DNER no governo PSDB e também trabalhou na Embratur (veja aqui a relação de processos).
A finalidade de Lula está se mostrando através de seus ajudantes: só tem processados.
Imagine com a Dilma por lá.

Diminuindo


Marco Aurélio vota dando provimento ao recurso de Roriz. 
Placar parcial: 5 x 3 a favor da aplicação da lei neste ano. 


Termina agora com o voto de Celso de Mello?

E agora?

5 a 2.
Uma goleada se prenunciando ou vai haver um empate técnico?

Pausa pra café ou água, que ninguém é de ferro!

Conforme o Script

Como previsto, o ministro Gilmar Mendes fez um gol a favor dos Ficha Sujas e votou a favor da candidatura de Roriz.

Agora é a vez da ministra Ellen Gracie. Uma incógnita.

Continuando...

Neste momento está lendo seu voto o ministro Gilmar Mendes.
Pelo andar de sua carruagem, seu voto será contrário à aplicação imediata do Ficha Limpa.

Tá chegando...

O Ministro Joaquim Barbosa é o terceiro voto pelo desprovimento do RE 630147, ajuizado na Corte por Joaquim Roriz.
Agora é a vez do Lewandowski que já votou a favor da Ficha Limpa, no TSE.
Haja calmantes...

Tá chegando...

O Ministro Joaquim Barbosa é o terceiro voto pelo desprovimento do RE 630147, ajuizado na Corte por Joaquim Roriz.
Haja calmantes...

Continua o Julgamento


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), cuja candidatura está sob risco de ser cassada com base na lei da Ficha Limpa.
Por enquanto o placar está 2 x 1 para o Ficha Limpa.

O Culpado é o Gorila


Agência FAPESP:
Desta vez, o responsável não é o chimpanzé. Sabe-se que os chimpanzés são a fonte do HIV-1, principal causa da Aids, e se suspeitava que também fossem o reservatório de origem do Plasmodium falciparum, parasita que causa a forma mais severa de malária. Mas um novo estudo indica outro primata.
No caso da malária, quem deu origem a essa forma de malária humana é o gorila. A conclusão está em um artigo publicado como destaque de capa na edição desta quinta-feira (23/9) da revista Nature.
Weimin Liu, da Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, e colegas de diversos países analisaram cerca de 3 mil amostras de fezes colhidas em diversos locais na África Central.
Foram identificadas infecções por plasmódio em chimpanzés (Pan troglodytes) e gorilas-do-ocidente (Gorilla gorilla), mas não em gorilas-do-oriente (Gorilla beringei) ou em bonobos (Pan paniscus).
O estudo demonstrou que os parasitas de malária do gorila-do-ocidente, a espécie mais comum do gênero Gorilla, são as que mais se aproximam do parasita que atinge o homem.
Os pesquisadores observaram que infecções por plasmódio em primatas são altamente prevalentes, bastante distribuídas e quase sempre resultado de várias espécies de parasitas.
Análises de mais de 1,1 mil sequências genéticas mitocondriais e nucleares de chimpanzés e gorilas revelaram que 99% estavam agrupadas em seis linhagens específicas de hospedeiros, que representam espécies distintas dePlasmodium dentro do subgênero Laverania.
Os pesquisadores descobriram que uma das linhagens, em gorilas-do-ocidente, continha parasitas que eram praticamente idênticos ao Plasmodium falciparum. “Os resultados indicam que o P. falciparum tem origem em gorilas e não em chimpanzés, bonobos ou antigos humanos”, afirmam os pesquisadores no artigo.

O artigo Origin of the human malaria parasite Plasmodium falciparum in gorillas (doi:10.1038/nature09442), de Weimin Liu e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com

22 de setembro de 2010

Parado

O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23).
Diminuição de atenuantes medicamentais...

Continuando...

Agora está apresentando seu voto, o relator do processo, ministro Ayres Britto.
O mesmo tem 85 páginas para leitura no plenário.

O Processo

Em defesa da candidatura de Roriz falaram o advogado de defesa Pedro Gordilho e o o advogado da Coligação, Eládio Barbosa.
Neste momento está defendendo a Lei Ficha Limpa, o advogado do PSOL, André Brandão Henriques Maimoni.
Posteriormente vai fazer a defesa oral da manutenção das decisões do TRE/DF e TSE, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, pelo indeferimento da candidatura de Roriz.

Depois serão as decisões dos ministros.
Aí vai ser um Deus nos Acuda geral.

Política Nacional de Segurança de Barragens


O presidente Lula sancionou a Lei 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.
A Lei 12.334/2010, sancionada pelo presidente Lula. define, pela primeira vez na legislação brasileira, a adoção de uma política nacional de segurança de barragens e estipula a criação de um sistema nacional de segurança de barragens.
A Lei define, com propriedade e em tempo, considerando-se os impactos dessesempreendimentos sobre a população afetada, residentes a montante e jusante, as responsabilidades dos atores envolvidos, detalhando os papeis do empreendedor e a quem caberá garantir os recursos necessários à segurança de barragens – e dos órgãos fiscalizadores, estaduais e Federal (ANA), exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico. Também ficará a cargo da fiscalização a entidade que concedeu ou autorizou o uso potencial hidráulico quando se tratar de uso para fins de geração de energia.
A nova Lei passa por uma etapa de regulamentação em que serão discutidos e normatizados os critérios técnicos referentes aos empreendimentos de barragem. Em seguida os empreendedores terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas normas, ao longo do qual deverão submeter à aprovação dos órgãos fiscalizadores relatório especificando as ações e o cronograma para a implantação do Plano de Segurança da Barragem. Todo este processo será acompanhado pelos órgãos responsáveis pela outorga dos empreendimentos, inclusive os órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, e envolve também a confecção de documentos por parte do empreendedor, como o plano de segurança de barragens e de um plano de ação de emergência.
ANA: A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou que o governo quer verificar a real situação das barragens do país e, principalmente, se está sendo feita a manutenção destas. Inicialmente devem ser fiscalizadas cerca de mil barragens, sendo metade no Nordeste. Segundo o diretorda ANA, João Gilberto Lotufo Conejo, será necessário que peritos elaborem um laudo de segurança das barragens, porque não existe nenhum estudo de quantas estão em situação de risco. 
Veja a íntegra da Lei 12.334/2010. Clique aqui.

Começou!

Supremo Tribunal Federal começa a julgar recurso de Joaquim Roriz contra indeferimento de seu registro de candidatura ao Governo do Distrito Federal.

A pressão de muitos interessados está sob controle médico.

Maioria é suficiente no julgamento da Ficha Limpa!


O artigo "Maioria é suficiente no julgamento da Ficha Limpa" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho e foi publicado ontem (21) na revista Consultor Jurídico:

"Aproxima-se o momento no qual o Supremo Tribunal Federal vaticinará pela validade ou não da Lei Complementar 135, de 2010, conhecida lei ficha limpa. As leis presumem-se constitucionais, sendo que apenas a maioria absoluta do Tribunal poderá declará-las inválidas. Tal é o quanto disposto no artigo 97 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante 10, do próprio Supremo Tribunal Federal. Assim, não há que falar em voto de desempate.
O quórum qualificado de maioria absoluta para declarar a inconstitucionalidade de leis está expressamente previsto no artigo 97 da Constituição e é denominado pela doutrina de cláusula de reserva de plenário. Tal regra se aplica seja em controle concentrado de constitucionalidade, diante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por exemplo, como em controle  difuso, no julgamento de recurso extraordinário, como é o caso do julgamento sobre a lei ficha limpa.
No direito estadunidense, há figura semelhante, denominada de full bench. No Brasil, tal exigência integra a ordem constitucional desde a Carta de 1934. A relevância da matéria foi declarada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, ao editar, em junho de 2008, a súmula vinculante 10, segundo a qual "Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte".
Após julgamento do leading case ou primeiro caso versando sobre determinado tema, firmando sua posição sobre a matéria, o Tribunal poderá julgar os demais processos sem a afetação do feito ao Plenário, consoante preceitua o artigo 481, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Não há desempate em declaração de inconstitucionalidade ou afastamento de aplicação de norma. Não alcançando a maioria absoluta do tribunal no sentido da invalidade, a norma permanece incólume. O presidente do Supremo Tribunal Federal não vota duas vezes nessa seara, nem se faz necessário convocar ministro de outra Corte. O Supremo Tribunal Federal, tribunal interprete da Constituição possui a competência indelegável de concluir, por sua maioria plenária, se a norma é constitucional ou não.
A expressão maioria absoluta do tribunal, em se tratando de Supremo Tribunal Federal, significa pelo menos seis votos. Pouco importa se algum ministro esteja em férias ou se há vacância de componente da Corte. A norma não fala em maioria dos presentes, mas maioria absoluta do tribunal, o que pressupõe a maioria do número de membros constitucionalmente previsto para a Corte.
A lei de origem popular, que contou com aprovação unânime do Congresso, há de ser presumida válida. Para seu afastamento por invalidade constitucional se faz necessária a presença do quórum qualificado de maioria absoluta no tribunal, não sendo hipótese de voto de desempate, não podendo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, votar duas vezes".

A próxima vítima


Um presidente pode ser melhor ou pior, um Governo pode ser mais ou menos eficiente, há políticos com maior ou menor vocação autoritária, mas é rara a eleição que muda mesmo a vida de cada um de nós (exceto, claro, daqueles que passam a mamar nas fartas tetas oficiais). Já as violações da lei e da Constituição, quando toleradas, mudam muito nossa vida. De repente, o inocente é punido sem ser condenado, é preso sem processo formado, é vítima sem ser julgado.
E sua vida, caro leitor, já está exposta ao público. Noticia-se que a Petrobras obteve a quebra do sigilo de 400 mil pessoas, em nove anos (para ter informações sobre candidatos a emprego). Mas é injusto culpar a Petrobras: ela segue uma regra disseminada entre as empresas brasileiras, que adoram vasculhar a vida dos candidatos a emprego. As autoridades costumam aceitar a quebra do sigilo dos outros, mesmo sabendo que é crime punível com até seis anos de prisão.
As empresas alegam que têm de conhecer direito quem é que estão contratando. Talvez até tenham razão; mas, então, que lutem para mudar a lei. E como explicar violações de sigilo que nada têm com emprego? Esta coluna já citou o caso de João Alckmin, combativo radialista de São José dos Campos, SP, que enfrenta a máfia dos caça-níqueis. Os sigilos dele foram violados mais de 20 vezes em dois anos, e por entidades como a Polícia cearense, por exemplo, ou a Polícia Rodoviária. Tudo ilegal - e ele não está procurando emprego em lugar nenhum.
Isso acontece, caro leitor. E ninguém está seguro.
Segredos à venda
O caro leitor nunca fez nada de errado e não teme quebras de sigilo? Perfeito: se se sente bem assim, que tome a iniciativa de divulgar seus dados. Nunca mais terá paz em seu endereço, em seu telefone. Cada malfeitor da cidade saberá exatamente quanto pode obter num assalto, ou sequestro, e quais as pessoas mais vulneráveis da família. Mas, de qualquer forma, não precisa se preocupar em divulgar sua vida: já tem boas chances de que sua vida financeira esteja nos CDs vendidos no centro de grandes cidades (em São Paulo, na rua Santa Ifigênia), por dez ou quinze reais. Há especialistas que vão buscar sigilos outros, mais elaborados, de pessoas específicas, cobrando algo como dois ou três mil reais.
A palavra do leitor
Humberto Domingos Pastore, de São Caetano, SP, assíduo leitor desta coluna, envia sua colaboração sobre sigilos, baseada no poeta russo Maiakovski:
Um dia violaram o sigilo fiscal dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos filhos dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos apresentadores de televisão. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo de grandes empresários. E se achou normal.
Quando violaram o sigilo de um caseiro para beneficiar um ministro, já haviam achado normal.
Quando vão reconhecer a gravidade desta situação?
O dia certo
Este colunista tem a resposta: só quando os culpados virarem vítimas.
Tiroteio chato
Decidir eleições provando que um candidato é mais ladrão do que outro é uma forma pobre de exercer a democracia. Ninguém fica sabendo, no meio do festival de denúncias, o que é que cada candidato pretende fazer em áreas importantes, como segurança, saúde, educação, política externa. Vamos combater a hegemonia americana submetendo-nos à hegemonia de Hugo Chávez? Que é que o candidato pretende fazer com relação ao narcotráfico - da liberação da venda da droga à guerra total aos traficantes? E os viciados? Discutir quem é mais ladrão é triste: espera-se dos candidatos, ao menos, cuidado com o que é de todos.
DE BRICKMANN & ASSOCIADOS
Carlos Brickmann carlos@brickmann.com.br

O que é um mineral?

Do sítio Windows to the Universe:
Os minerais são os blocos de pedras. Eles são não-vivos, sólido, e, como toda a matéria, são feitas de átomos de elementos. Há muitos tipos diferentes de minerais e cada tipo é feito de determinados grupos de átomos. Os átomos são organizados em uma rede denominada rede cristalina. A estrutura dos átomos é o que dá a um mineral a sua forma de cristal.
Diferentes tipos de minerais tem diferentes formas de cristal. A maioria dos minerais pode crescer em formas de cristais, se tem espaço suficiente à medida que crescem. Mas muitas vezes há tantos cristais diferentes crescendo na mesma área pouco que todos competem por espaço e nenhum dos cristais é capaz de crescer muito grande.
Existem duas formas principais que novos cristais de minerais crescer. Alguns minerais se formam quando a rocha derretida, chamado magma abaixo da superfície do planeta e um lava acima, esfria e átomos ligam em cristais minerais. Outros minerais formam quando a água que tem átomos de dissolver elementos nele, evapora-se embora. Os átomos ficam muito próximos uns dos outros e podem se unem para formar minerais sólidos.
As formas especiais de minerais não são a única diferença entre eles. Os minerais podem ser identificados por outras propriedades físicas também. Cada tipo de mineral tem suas próprias características especiais.

Modificada 24 janeiro de 2008 por Lisa Gardiner.