Geologia e Ambiental

27 de abril de 2016

Editais FAPESPA


O Governo do Estado do Pará, por meio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA lançou ontem à noite (26/04/2016), no auditório do SEBRAE  um conjunto de editais de fomento à pesquisa no estado do Pará, com apresentação feita pelo diretor-presidente Eduardo Costa e diretor de Fomento Alberto Arruda. 

Este ano, o valor a ser aplicado com recursos do Tesouro Estadual totaliza R$ 28 milhões, sendo que deste montante cerca de R$ 18 milhões são destinados aos novos editais da FAPESPA, que abrangem o apoio a redes de pesquisa, à realização de eventos, à concessão de bolsas e auxílio à pesquisa, além de cooperação técnica e financeira com a Universidade do Estado do Pará (UEPA). 
A presença dos interessados - acadêmicos, empresários e pesquisadores - foi bastante interessante.

18 de abril de 2016

XIV Encontro sobre Águas Doce da Amazonia


Nos dias 19 e 20 de abril, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém (Fopiess) realizarão a XIV edição do Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, evento que reúne pesquisas, debates técnicos e científicos em defesa, recuperação e proteção da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas no Baixo Amazonas. O tema deste ano será “Gestão de Resíduos Sólidos: Potencialidades e Fragilidades”.
O XIV Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril na Unidade Tapajós da Ufopa, Santarém, PA. Os interessados em participar podem fazer inscrição no Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA). O valor da inscrição é de R$ 20,00, com direito a participar de minicurso. 
 

Audiencia Pública da UFOPA



A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza amanhã, terça-feira, 19 de abril, uma série de audiências públicas com o objetivo de consultar a população sobre a oferta de cursos de graduação nos campi da Universidade.
As consultas públicas ocorrerão pela manhã, a partir das 8h30, nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.
Realizadas com o apoio das prefeituras municipais, as audiências contarão com a participação de representantes da Administração Superior da Ufopa, das câmaras municipais, dos movimentos sociais, das associações comerciais, sindicatos, instituições de ensino, entre outros.
Em Itaituba esta Audiência Pública da Ufopa será realizada na Sede do Sintepp, na Avenida Brigadeiro Haroldo Veloso, s/n e o Representante da Ufopa será  Raimunda Monteiro, Reitora da UFOPA.


Fonte:  Comunicação/Ufopa


16 de abril de 2016

É devido auxílio-transporte!

O auxílio-transporte é devido a todos os servidores que façam uso de algum meio de transporte, seja público ou privado, para se deslocarem entre sua residência e o local de trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que a União conceda o auxílio a uma servidora que utiliza carro próprio.

O benefício havia sido negado pela via administrativa e a servidora pública recorreu à Justiça Federal. A relatora do processo na 4ª Turma do TRF-4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, ressaltou que o auxílio é devido a todos os servidores que utilizem algum meio de transporte, público ou privado, para ir ao trabalho.

Além disso, a desembargadora ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça, interpretando o artigo 1º da Medida Provisória 2.165-36/2001, sedimentou a orientação de que o servidor que se utiliza de veículo próprio para deslocamento ao serviço tem direito ao auxílio-transporte. A tese foi definida pelo STJ ao julgar o REsp 1.143.513/PR. 

No caso, a autora mora no município de Apucarana (PR), vizinho a Londrina (PR), e argumentou que utiliza veículo próprio porque o seu horário de expediente não é compatível com o do serviço de transporte público entre as duas cidades. Além da concessão do auxílio transporte, ela solicitou o pagamento de todas as parcelas vencidas desde a data em que fez o pedido pela via administrativa.

A servidora ganhou a ação na Justiça Federal de Apucarana, o que levou a União a recorrer contra a decisão no TRF-4, alegando que o benefício se restringe àqueles servidores que utilizam transporte público. No entanto, por unanimidade, a 4ª Turma manteve a decisão de primeira instância. A União também terá que ressarcir a autora pelas parcelas vencidas. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

15 de abril de 2016

Negociata em mineração no MT

O ex-presidente da Metamat (Companhia Mato-Grossense de Mineração ), João Justino Paes de Barros, que comandou a autarquia desde o governo de Blairo Maggi (2003), firmou termo de delação premiada com uma junta de delegados da Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública). Ele passou boa parte da semana passada depondo na sede do órgão de polícia.

Segundo o portal O Documento apurou, com exclusividade, Justino revelou aos delegados da Defaz como se deu, no final de 2014, negociação fraudulenta para liberação de área de mineração no interior de Mato Grosso. O esquema teria gerado prejuízo de aproximados R$ 10 milhões aos cofres públicos.

De acordo com informações de uma fonte muito confiável, Justino teria seguido ordens expressas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e também do ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, ambos presos no Centro de Custódia da Capital, para legalizar, em tempo recorde, a “papelada” de área rica em mineração. Posteriormente uma empresa que também integrou o esquema criminoso, recebeu duas ordens de pagamentos da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), no apagar das luzes da administração passada.

Para a fonte de O Documento, o esquema montado na Metamat, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa, tem o mesmo modelo criminoso seguido no Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), que resultou na deflagração da terceira fase da Operação Sodoma.

João Justino é economista e assumiu a Metamat numa articulação do ex-deputado estadual, João Malheiros (PR), primo dele. Além de Justino, os ex-secretários de Administração, César Zílio e Pedro Elias também fizeram delação premiada. Com isso, a vida jurídica do ex-governador fica a cada dia ainda mais complicada.

Fonte: Mining.com

13 de abril de 2016

Justiça determina suspensão do licenciamento do Porto de Maicá - Santarém



Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento

Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém
Base cartográfica do Incra mostra comunidades afetadas

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. 

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em suas manifestações de defesa no processo, tanto o governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, quanto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos), responsável pela outorga, demonstraram desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina a consulta sempre que atos administrativos ou empreendimentos econômicos possam comprometer a permanência de modos de vida tradicionais. 

O governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, respondeu à ação dizendo que havia realizado reuniões prévias preparatórias à audiência pública. “O procedimento da consulta livre, prévia e informada deve ser adotado antes de qualquer conduta administrativa e também não se confunde com a audiência pública relativa ao procedimento de licenciamento ambiental, exigível nos casos em que previsto significativo impacto ambiental. São institutos distintos, com escopos distintos. A consulta às comunidades tradicionais tem como finalidade assegurar a participação plena e efetiva destes grupos minoritários na tomada de decisões que possam afetar sua cultura e seu modo de viver”, ensina a decisão assinada pelo juiz Érico Freitas Pinheiro.

A liminar assinala ainda que a Antaq reconheceu que está quase concluindo o procedimento de outorga, sem que os povos e comunidades afetados tenham sido consultados a respeito do empreendimento. E ressalta que a Convenção 169 se aplica plenamente a povos ribeirinhos e quilombolas, como os afetados pelo porto do Maicá. 

Existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas foram ignoradas até o momento no processo de instalação.  MPF e MP temem mais um conflito agrário na região. A Embraps já vem espalhando placas no Lago do Maicá, onde pretende fazer a obra, marcando a região, cheia de famílias quilombolas e ribeirinhas, como propriedade particular (foto). 

“A falta de consulta prévia pode gerar, por isso, grave conflito agrário, dado que a informação veiculada pela empresa Embraps fere direitos ocupacionais das populações tradicionais que historicamente ocupam as áreas de várzea e que são de domínio da União, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Não podem, assim, as áreas serem consideradas de propriedade da Embraps”, diz a ação judicial.

Processo nº 0000377-75.2016.4.01.3902

Íntegra da liminar:

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal

Assessoria de Imprensa MP/PA
imprensa@mppa.mp.br

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II Colóquio de História e Geografia do Amazonas







O Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA, que no próximo ano estará completando 100 anos de atividades, promoverá, de 21 a 23 de abril, o II Colóquio de História e Geografia do Amazonas, oportunidade em que serão discutidos temas relevantes para a região, visando, essencialmente, a integração dos organismos similares que integram a chamada Amazônia Clássica, de São Luís a Tabatinga.
Além dos temas escolhidos pelos Institutos, serão apresentadas Comunicações, abertas ao público em geral, de até 15 minutos, sobre temas ligados não só a História e Geografia, mas a todas as ciências correlatas, que têm por foco o Homem Amazônida, como Antropologia, Etnologia, Etnografia, Sociologia, Economia etc.
Para participar do evento, é necessário preencher uma Ficha de Inscrição, onde se informa a instituição ao qual se está ligado (Instituto, Academia, Universidade e outras) e a condição de estudante ou não – o que definirá o valor da taxa de inscrição, praticamente simbólica: 10 reais para estudantes e 20 reais para não estudantes.
Até o momento, já confirmaram participação representantes dos Institutos de São Luís, Rondônia e Tapajós (Santarém). Mas a divulgação está apenas começando.

6 de abril de 2016

CPRM e os investimentos minerários

Para atrair investimentos privados para o setor mineral brasileiro e consequentemente para a descoberta de novos depósitos minerais, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) começa a disponibilizar para sociedade, sem custos, dados de geoquímica e geofísica, visto a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social do país.CPRM divulga dados do setor mineral brasileiro para atrair investimentos privados CPRM divulga dados do setor mineral brasileiro para atrair investimentos privadosUma das principais áreas que terão os dados geoquímicos disponibilizados é o Quadrilátero Ferrífero e entorno, região rica em minerais próxima a Belo Horizonte (MG). Desenvolvido entre os anos de 2007 e 2011, esse levantamento cobriu uma área de aproximadamente 45.000 km2 e foram coletadas 390 amostras de solo e 3.662 amostras de sedimentos de corrente.
Cada amostra foi analisada para 43 elementos químicos distintos, o que permitiu definir padrões de distribuição de determinados tipos de rochas e, em alguns casos, áreas com concentrações acima do normal de alguns elementos, como, por exemplo, o ouro.
Os dados vão contribuir na identificação de alvos de relevante interesse para estudos mais detalhados, tanto na área mineral, como ambiental, inclusive relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, situada dentro da área do projeto, já que as amostras foram coletadas antes do rompimento e caracterizam o ambiente prévio ao desastre.
“Queremos fomentar o setor mineral brasileiro e fornecer dados de qualidade com subsídios técnicos que minimizem os riscos e direcionem os investimentos para áreas com maior potencial. Fazemos parte da principal entidade geológica do país e estamos de portas abertas à sociedade”, explica o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Roberto Ventura.
Com foco nas principais províncias minerais do Brasil, que correspondem às regiões com maior potencial geológico para a descoberta de novas jazidas, a CPRM desenvolve trabalhos desde sua fundação, em 1969, de mapeamento geológico, levantamentos geofísicos aéreos e terrestres e amostragem geoquímica de rochas, solos e materiais coletados em rios e no mar, o que quando analisados conjuntamente permite definir as características geológicas de diferentes áreas.
Atualmente o acervo de análises químicas no banco de dados da CPRM conta com mais de 350.000 amostras de diversos tipos, a grande maioria de projetos históricos que estão sendo recuperados e organizados em base de dados digital.
A partir de abril serão disponibilizadas as imagens geofísicas de magnetometria e gamaespectrometria de alta resolução, duas técnicas obtidas utilizando aviões e que resultaram de vultosos investimentos da CPRM, por meio de ação no PAC, entre os anos de 2004 e 2015. Também a partir dessa data passarão a ser progressivamente disponibilizados novos dados geoquímicos do restante do país.
Acesse aos dados do Quadrilátero Ferrífero no Sistema Geocientífico Geobank.
Fonte: CPRM

1 de abril de 2016

A nova profissão: ecólogo!

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que regulamenta a profissão de ecólogo. Entre outras atribuições, esse profissional é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e de recuperação de ecossistemas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/2013 segue para análise do Plenário.
De acordo com o texto, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas, além de prestar consultoria a empresas públicas e privadas.
A proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), exige que os ecólogos tenham curso superior de Ecologia. O diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse. O texto permite, no entanto, que as atividades do ecólogo sejam exercidas por outros profissionais, desde que tenham formação acadêmica em ciências ambientais.
Fonte:Agencia Senado