Geologia e Ambiental

30 de junho de 2010

Nem aí...

A resposta da Shell à indagação de como anda a contaminação no Delta do Níger, na Nigéria - objeto de postagem aqui - foi o descaso.
"A companhia anglo holandesa Shell rechaçou na semana passada a revelação de documentos que mostrariam mais informações sobre os vazamentos de seus oleodutos na zona do Delta do Níger, na Nigéria. O comportamento da empresa demonstra que está escondendo fatos para não ter que limpar sua contaminação e compensar as comunidades locais, conforme alertam os Amigos da Terra Holanda". 
Este é o tratamento dado aos países do Terceiro Mundo.

Podes Crer!

Foi decretado que o horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais, nesta sexta-feira 02 de julho, dia do jogo Brasil x Holanda, seja das 7:30 às 10:30 horas.
Difícil de cumprir esta determinação. Melhor seria liberar geral.

Desabamento

Uma parte do teto da sala de embarque no aeroporto de Santarém desabou nesta manhã causando prejuízos materiais e ferimentos de pouca gravidade nos frequentadores e servidores do aeroporto.

Pode ser que, a partir deste acidente saia um projeto de um novo prédio que consiga abrigar os passageiros com decência.

O Fim

Hoje foi realizada a Sessão Solene de encerramento do primeiro período dos Trabalhos Legislativos do ano de 2010 na Câmara Municipal de Itaituba.

Nada a comentar.

29 de junho de 2010

A Prova

Nestas fotos recebendo a "grana" referente ao acerto do placar do jogo Brasil x Portugal, em Santarém:





28 de junho de 2010

O Jôgo

Uma pequena multidão assistiu o jogo do Brasil contra o Chile na casa do Tidão.
Macarronada, uisque, picanha, cerveja e referigerantes foram a tônica do encontro.
Os amigos...nem se fala: estavam todos por lá!

E depois, na Orla pra terminar.

Obs: Pena que uma destemperada torcedora - dizendo-se dona dos destinos - resolveu quebrar copos no passeio. O garçon foi incisivo e despachou a "malagueta" pra casa. E seus acompanhantes também.

Caprichosos!

O Boi Caprichoso foi o grande vencedor do 45º Festival Folclórico de Parintins, com 1.235,4 pontos, contra 1.225,2 do adversário, o Boi Garantido, campeão do ano passado. O resultado, divulgado no começo da tarde de hoje (28), marca a 19ª vitória do boi azul. Com o tema O Canto da Floresta, o Caprichoso encantou o público com encenações de rituais indígenas, lendas amazônicas e costumes dos povos da floresta.
E o Tidão nem foi lá!

A Comemoração

A comemoração da vitória (fácil) do Brasil contra os chilenos foi fraquíssima na Orla da cidade.
Os militares do Batalão Tapajós impediram os carros - inclusive os de som - de circular a avenida que circunda a Orla da cidade.
Resultado: os motoristas e motoqueiros não desceram de seus veículos e foram curtir em outro local.

Mais Um!

Hoje é dia de encarar o Chile.
Agora não tem essa de se defender pra garantir resultados. Tem que ir pra cima e mostrar que somos os melhores.
Sem essa de se estressar com resultados de outros torneios, afinal "o Chile é o maior saco de pancadas da era Dunga. A seleção venceu os cinco jogos contra os rivais desta segunda, sempre por boa margem de gols. Foram 20 gols marcados e apenas três sofridos. Só Robinho fez seis gols nesse período."

Meu palpite pra hoje: Brasil 3 x 0 Chile. Cravado.
Avante, Brasil!

27 de junho de 2010

Candidatos

Aos poucos vamos conhecendo quem são os candidatos "da casa" e os "de fora", que tanto bate o presidente da Câmara e pré-candidato, Hilton Aguiar.

Pelo PMDB foi indicado o vice-prefeito Edir Pires.
Os "de fora" podem ser visualizados aqui nesta relação: Candidatos do PMDB.

Fica uma pergunta: quem apoiará quem nesta eleição? Os que não tem candidatura local como o PT de Itaituba investirá nos Zés Geraldos e Faleiros da vida? E o PR? E o PMN? O PDT?
Quero ver mostrarem a cara agora e parar de criar fantasmas!


Erros...

Parece que os "lalaus" se reuniram nesta Copa do Mundo.
Os ingleses - mesmo perdendo - e os mexicanos estão sendo literalmente afanados pelos senhores do jogo: os juízes e os bandeirinhas.

Depois destas mancadas as regras do jogo vão mudar?  Ou os "matusa" da FIFA continuarão mantendo a máxima "errar é humano"?

É Bom saber...


Comunicado

Horário de funcionamento do protocolo


Considerando a Portaria nº 491, da Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que estabelece em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010; e considerando ainda manifestação da Procuradoria Jurídica do DNPM acerca do assunto. Informamos que o horário de funcionamento do setor de protocolo da Sede do DNPM em Brasília e das Superintendências em dias de jogos da Seleção Brasileira será o seguinte:

I - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h30 (horário de Brasília), no horário de funcionamento do setor de protocolo será das 8h15 às 14h00;

II - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h00 (horário de Brasília), o expediente será interrompido às 10:30 e recomeçará às 14h30.

Assessoria de Comunicação Social

Nos EUA a mobilização geral. Na Nigéria...o desprezo

The New York Times | 17/06/2010 
Grandes vazamentos de petróleo deixaram de ser notícia em Bodo, na Nigéria. O Delta do Níger, onde a riqueza subterrânea contrasta com a pobreza existente na superfície, tem sofrido o equivalente ao vazamento do Exxon Valdez a cada ano nos últimos 50 anos, segundo algumas estimativas. O petróleo vaza quase todas as semanas e alguns pântanos já não têm vida há muito tempo.
Talvez nenhum outro lugar na Terra tenha sido tão maltratado pelo petróleo, dizem os especialistas, o que deixa os moradores de Bodo espantados com a atenção ininterrupta dada ao vazamento a meio mundo de distância, no Golfo do México. Foi apenas há algumas semanas, eles dizem, que um cano da Royal Dutch Shell que estourou nos manguezais foi finalmente fechado, após dois meses de vazamento contínuo: agora nenhum ser vivo se move numa área tomada pelo petróleo e que antes era repleta de camarões e caranguejos.

Interessa?


A Petrobras lançou nesta segunda-feira(21), a seleção pública de projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da solenidade, ao lado da secretária do Ambiente do estado do Rio, Marilene Ramos, e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli.
Desenvolvida pela Petrobras desde 2003, a iniciativa busca aprimorar a política de patrocínio da empresa e buscar resultados em favor do meio ambiente. As ações estratégicas previstas pelo programa de 2008 a 2012 incluem investimentos de R$ 500 milhões em patrocínio de projetos ambientais.
Até então, foram realizados três processos de seleção pública (em 2004, 2006, 2008), com investimentos de R$ 148 milhões em 113 projetos contemplados.
O Programa Petrobras Ambiental vai destinar R$ 78 milhões para os projetos de preservação do meio ambiente. O anúncio foi feito ontem (21) pela estatal durante o lançamento da seleção pública para os projetos deste ano. A seleção pública é uma iniciativa que garante a democratização do acesso aos recursos da companhia, permitindo que sejam inscritos projetos de todas as regiões do país. Ela ocorre a cada dois anos e também prevê o fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e a disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável.
Segundo a Petrobras, os projetos devem ter como alvo a gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; a recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e a fixação de carbono e emissões evitadas.
O período de inscrição vai de hoje até o dia 19 de agosto e serão aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas, fundações e organizações não governamentais (ONGs), além de outras organizações da sociedade civil. Os projetos inscritos devem ter valor de até R$ 3,6 milhões e serem executados entre 18 a 24 meses. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para novembro deste ano. 
Mais informações pelo site: www.petrobras.com.br/ppa2010.

O Complemento

Quatro séculos depois do início da exploração de ouro e pedras preciosas em Minas pelos portugueses, garimpeiros ainda estão à caça - em condições subumanas - do tesouro que brota nas águas mineiras. Em Mariana, cidade que foi a primeira capital do Estado, o garimpo acontece diariamente, em rio onde são despejados esgoto e lixo e onde os ratos dividem a imundície com as baratas. O município, que é um dos 199 integrantes da Estrada Real - roteiro criado há 11 anos para captar o turista disposto a passear pela história do Brasil e pela exuberância das montanhas das Gerais, e que já consumiu R$ 37 milhões - , é também casa para centenas de pessoas que arriscam a vida no Ribeirão do Carmo. Mas a estrada, grande como é - mais de 1.600 quilômetros -, tem diversas faces. A mais bonita - já fomos à consagrada Diamantina, às bucólicas São Gonçalo e Milho Verde, ao queijo do Serro e à conturbada Conceição do Mato do Dentro - mostra-se na pequena Ipoema, onde gente que vivia de favor no passado, graças ao turismo, conquistou teto, emprego e felicidade.
Fonte: Hoje em Dia


PMDB e sua marcha

A candidatura confirmada de Domingos Juvenil, com Hidelgardo Nunes de vice e um caminhão de candidatos de bom topete eleitoral fará, se todos os militantes do partido se juntarem, uma devassa nas hortas da pretensa reelieição da governadora-boa-de-vaia.
Vejamos casos típicos: sua maior aliada, a prefeita de Santarém também está se especializando em levar vaias; mesmo com a doação de máquinas e equipamentos às prefeituras, grande parte delas - mesmo as comandadas pelo PT - não apresentam vontade política de apoiá-la nesta trama e, se apresentam, não combinaram com os eleitores que estão desmotivadíssimos com a forma petista de governar (caso típico é o de Jacareacanga, onde a briga interna é grande e o prefeito só quer saber de love educacional). Quer o DEM como aliado, mas esbarra na indisposição de Lira Maia ao acordo e apoio ao PT.

Então, na minha opinião, a final acabará sendo entre Juvenil e Jatene. E o PT será um fiel da balança. Como nunca foi fiel com o PMDB e não se abraça com o PSDB vai largar seus cães para disputar os ossos com quem lhes der um pouco de carne.

26 de junho de 2010

A Convenção do PMDB

Do Diário do Pará:
Terminou no início da tarde de hoje (26), a convenção do PMDB, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que escolheu o vice na chapa de Domingos Juvenil. O evento teve a presença do candidato do partido ao governo do Estado, deputado Domingos Juvenil, do presidente do PMDB, deputado Jader Barbalho, além de deputados estaduais e federais.
Durante a convenção, também foi anunciada a candidatura do deputado Jader Barbalho ao Senado, de 19 deputados à Câmara Federal e de outros 45 para a Alepa.

A convenção anunciou a candidatura de Hildegardo Nunes como vice de Domingos Juvenil, que é ex-presidente da Alepa e teve a candidatura homologada nas convenções do partido que aconteceu no começo do mês de junho. Domingos Juvenil abriu mão de uma candidatura, considerada por ele, "confortável” à Câmara Federal para atender a um apelo das bases do PMDB.
Convenção do PMDB definiu 
Hildegardo Nunes como vice de Juvenil
>> Convenção do PMDB definiu Hildegardo Nunes como vice de Juvenil (Foto: Tarso Sarraf)
Vice-candidato

Hildegardo Nunes, que já foi vice-governador do Pará durante o mandato de Almir Gabriel, é filiado ao PMDB desde 2006 e recentemente deixou o cargo de secretário de governo na Prefeitura de Ananindeua. Ele declarou que tinha planos para concorrer a uma cadeira na AL, mas, ao ouvir os argumentos de Juvenil, decidiu pensar melhor e aceitar a vice-candidatura.
Convenções

Até a próxima quarta-feira (30), último dia para a realização de convenções partidárias, ainda haverá articulações entre partidos para fechar o cenário político para a eleição majoritária de outubro. Com exceção do Democratas (DEM), que ainda não apresentou candidatura, todas as legendas no Pará já definiram como vão concorrer ou quem apoiar para o governo estadual. Alguns ainda estão em fase de definição completa da chapa majoritária.
(Nayara Ferraz - Diário Online, com Diário do Pará)

Surpresa?

A mineradora canadense Colossus Minerals encontrou dois depósitos inesperados com alta concentração de ouro e platina no seu projeto de Serra Pelada, no Pará, aumentando as expectativas de que existam mais reservas minerais ainda não descobertas na região.
A Colossus informou que os depósitos foram encontrados 150 metros ao norte e 50 metros a oeste da zona central de Serra Pelada.  A empresa espera escavar mais profundamente a região onde os depósitos foram encontrados para expandir a exploração, de acordo com a porta-voz da Colossus, Kristen LeBlanc.  "Nós seríamos loucos se não explorássemos para verificar o que mais existe lá embaixo.  Nossa intenção é avançar e encontrar isso."
Um analista disse que a descoberta de ouro longe da região central de Serra Pelada é uma surpresa.  "Nós não esperávamos que houvesse mais reservas por ali.  Isso acrescenta tonelagem ao que já havia sido estabelecido.  Também é um depósito de um grau muito alto", comentou o analista, que preferiu não se identificar.  A empresa já planejava construir uma mina na área.  Entretanto, a descoberta torna a mineração nessa região um projeto mais lucrativo, disse o analista.
Fonte: Amazônia
Em Santarém - por conta de um Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Sustentável - fui assistir a "pelada" entre Brasil x Portugal pela Copa do Mundo, no Mascote com amigos.

Veio o tal do "bolão".

Cravei 0 x 0 ( ou como se diz: Meschede, marca oxo aí!).
Deu pra faturar e pagar a conta da "bebemoração" inteira".

Juro que no próximo jogo não irei mais a Santarém.

Atualização via Jota Parente

Um grupo de cerca de 40 pessoas uniformizadas fez um protesto, em princípio, totalmente pacífico e civilizado. Mais tarde, nem tanto.

Os manifestantes vestiam camisas pró-Sílvio Macedo, estendendo algumas faixas com palavras de ordem do tipo: Por quê, só para nós não saiu liminar?

O objetivo era chamar atenção da governadora Ana Júlia.

Tudo ia muito bem até o instante em que o prefeito Valmir Clímaco começou a se pronunciar. Nesse momento, um coro orquestrado iniciou uma vaia que durou até que o prefeito terminasse seu discurso.

Ficou claro para todos os presentes, que se tratou de uma vaia ensaiada. Não foi algo que nasceu de uma insatisfação popular, se não, de um grupo político que foi apeado do poder pela Justiça Eleitoral e que, com todo direito, ainda luta para voltar, pelo mesmo caminho.

A manifestação é livre e faz parte do processo democrático. Mas, nesse caso, é certo que o protesto silencioso, ilustrado pelas faixas teria sido mais produtivo.

Valmir reagiu bem, não dirigindo nenhuma palavra que pudesse exaltar ainda mais os ânimos dos manifestantes, indo até o final de seu discurso.

As vaias foram, como se diz na linguagem dos músicos, A BUMBADA NA PAUSA. Não precisava.
Fonte: Jota Parente

Frieza ou Frieira?

Do Curto e Grosso (aí ao lado):
A vinda da Governadora Ana Júlia no dia de hoje em Itaituba, foi uma verdadeira decepção em relação a mobilização de pessoas.
Na chegada ao aeroporto, a Governadora foi recebida por algumas pessoas que fazem parte da lista de assessores do governo do PT, depois desceram em uma mini-carreata pelas ruas da cidade.
Em um carro aberto, vinham a Governadora Ana Julia, Prefeito Valmir Climaco e o pre-candidato ao senado Paulo Rocha.
Era visível o constrangimento dos integrantes da mini-carreata (20 carros).
O povo, como não é mais besta, não saiu de sua casa. 

Companhia

Mais um Paxiúba na blogosfera (não tão recente assim).
É o blog do André Paxiúba Soares.
São mais notícias e opiniões da Cidade Pepita e redondezas.

Dicas: Preserve e pague menos!

Veja algumas boas dicas para economizar energia:
- Ao viajar, desligue a chave-geral;
- Tomadas quentes são sinônimo de desperdício. Por isso, evite o uso de benjamins;
- Se tiver ar-condicionado em casa, proteja a parte externa do aparelho da incidência do sol, sem bloquear as grades de ventilação;
- Pinte o teto e as paredes internas de sua casa com cores claras. Elas refletem melhor a luz, diminuindo a necessidade de iluminação artificial;
- Substitua as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas ou circulares na área da cozinha, área de serviço, garagem e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de 4 horas por dia. Uma lâmpada fluorescente economiza até 80% de energia comparada com a lâmpada comum e dura dez vezes mais;
- Em seu computador, mantenha acionado o Programa Energy Star®, utilizando os recursos de economia de energia do monitor. Esse sistema desliga o monitor quando o computador não estiver sendo utilizado por muito tempo. Acesse este recurso clicando em: Meu Computador/ Painel de Controle/ Vídeo;
- Nunca deixar seu aparelho "dormir" carregando. Ou seja, dê a carga e retire-os da tomada. Só carregue o tempo necessário especificado no manual;
- Instale a geladeira e o freezer em local bem ventilado, longe do fogão, aquecedores e áreas expostas ao sol;
- Arrume os alimentos na geladeira de forma a perder menos tempo para encontrá-los e deixe espaço entre eles para o ar poder circular;
- Não guarde alimentos e líquidos quentes, nem em recipientes sem tampa.
- Não forre as prateleiras da geladeira. Isto dificulta a circulação de ar;
- Faça o degelo periodicamente para evitar que se forme camada de gelo;
- No inverno, a temperatura interna do refrigerador não precisa ser tão baixa quanto no verão. Regule o termostato;
- Nunca desliga a TV através somente do controle remoto. Desligue-a da tomada;
- E, atenção, o consumo de aparelhos em stand by pode representar 12% do consumo doméstico de energia.

Veja mais no manual Dicas de Economia de Energia para um Mundo Melhor

23 de junho de 2010

Será Verdade?


A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.


De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras serão destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.
A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.
O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.
A Instrução ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e de água.

Fonte: Pantanal News

Seminário Final


Em Santarém/Pará.
A partir de amanhã.

Vai Crescer e Aparecer



Principal preocupação de ambientalistas de todos os matizes na região Amazônica, o asfaltamento da BR-163 tem sido cercado de cuidados com a preservação da floresta.  Mas essa preocupação está longe de significar um freio nas pressões por desmatamento na região.
Criticado pela demora em tirar do papel o "Plano BR-163 Sustentável", o governo contratou alguns consórcios para supervisionar e garantir a implantação dos programas ambientais na região de influência da rodovia federal.  Até agora, porém, somente metade das iniciativas está em andamento, o que foi insuficiente para brecar o avanço da devastação na região.  Para chegar a 100%, serão necessários mais seis meses de trabalho.
"As estradas vicinais estão se expandindo.  A mudança no uso do solo é rápida e a integração dos órgãos do governo é muito difícil", diagnosticou o geógrafo Marcos Freitas, coordenador de 14 dos 21 programas da "BR-163 Sustentável".  O esforço ambiental do governo, segundo ele, "segura a estrada, mas não dá conta da dinâmica de ocupação da região" provocada pelo sonhado asfalto.
No comando de 120 pessoas e de um sistema de informações via satélite ao longo de 956 km entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), Freitas aposta em "alternativas reais" ao cultivo de soja, à criação de gado e à extração ilegal de madeira.  O coordenador prega uma "mudança de modelo econômico" para, além de cumprir as exigências legais, ser "mais equilibrado" em sua aplicação.  "A 163 pode trazer ideias novas.  Mas se for só para proteger os 20 km da faixa de domínio, aí teremos problemas", afirmou.  "A soja não vai vingar, mas a pecuária extensiva está aumentando", disse Freitas, coordenador-executivo do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG) da Coppe-UFRJ.
A "nova ideia" defendida por Marcos Freitas é a aposta na cultura de dendê na região.  "É uma bela oportunidade.  Temos logística e vai gerar muito mais emprego e renda aos moradores locais", argumentou.  "O dendê gera até 10 empregos a cada 30 hectares e o boi dá um a cada 1 mil hectares".  Freitas calcula que o dendê da BR-163 seria suficiente para atender todo o sistema elétrico isolado do Norte do país, hoje abastecido por óleo diesel.  "Com 700 mil hectares de palma, ou apenas 1% da área degradada atual, é possível resolver o caso", disse o especialista.  Isso equivaleria, segundo ele, à metade de um ano de desmatamento médio registrado nos anos 1990.
Entusiasta da alternativa, Freitas dá outro exemplo: se o Brasil usasse uma mistura de 25% de biodiesel no óleo combustível, o país teria que canalizar 90% do óleo de soja produzido em território nacional.  "Por isso, precisamos do dendê.  E aqui é o lugar".
Dos programas mais importantes para convencer a população local da importância de preservar a floresta, Marcos Freitas aponta a educação em escolas, canteiros de obras e empresas da região.  "Mais do que tudo, é a educação, a consciência, que vai ajudar a preservar a Amazônia", argumentou.  O professor disse que as empresas que operam ou têm planos de operar na região terão que buscar um certificado de qualidade ambiental, tipo "ISO", para permanecer na região.  "E isso pode ser um trunfo que nos garantirá aliados preciosos", disse Marcos Freitas.
As ações sociais previstas no "Plano BR-163 Sustentável", porém, estão longe de melhorar a vida dos moradores locais.  "Rezamos dia e noite para isso aqui dar certo", disse Cleo Becker, dona de pousada em Castelo de Sonhos.

Na Lista

Na listagem, divulgada pelo TCU, dos proibidos de se candidatar nestas próximas eleições temos algumas pessoas bem conhecidas na política itaitubense. Vejamos:
  • BENIGNO OLAZAR REGES;
  • EDILSON DIAS BOTELHO
  • APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
  • ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
  • ARIOSVALDO PEREIRA REBELO 
  • OTI SILVA SANTOS
  • VALDECY JOSÉ DE MATOS
e muitos outros.
Para saber da lista completa vá no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que pode ser acessado pelo endereço www.tcu.gov.br.

22 de junho de 2010

Rios de Saúde

Moradores de Faro, município do oeste paraense, começaram a receber na manhã desta terça-feira (22) os serviços do programa Rios de Saúde, que partiu de Terra Santa após a realização de 10.224 procedimentos em 6.561 pessoas, durante três dias de trabalho intenso.

Faro é a penúltima cidade desta edição do "Rios de Saúde". Três embarcações cedidas pela Prefeitura local ajudam no transporte de pacientes até o navio Pará, onde são realizadas as consultas. Essa rotina se repetirá até quinta-feira (24), junto com a emissão de documentos, realizada no Espaço Sopão, na orla da cidade.

A coordenadora do programa Rios de Saúde,
Auxiliadora Cabral, explicou que o atendimento obedecerá ao número de fichas, que são distribuídas por servidores estaduais a partir de 7h, no cais. Os servidores também definem com lideranças locais a realização de palestras educativas, que têm mobilizado moradores dos municípios por onde o navio Pará tem passado.
Fonte: Agencia Pará

Povo Afinado

Em Altamira, nem mesmo a presença de Lula evitou que Ana Júlia fosse vaiada por uma plateia de cerca de dez mil pessoas que lotaram o estádio municipal do Bandeirão, no centro de cidade, para ouvir o presidente defender a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Se tocar a música ou tiver um som desafinado a governadora é vaiada.
Que unanimidade!

Favas Contadas?

A hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, no Pará, tem previsão para ser leiloada em 2011, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 
A usina, que será construída no rio de mesmo nome do projeto, terá capacidade de gerar 6.133 MW. 
Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a prioridade, neste ano, é licitar as usinas do rio Teles Pires (MT).

Desastre Anunciado

Como não o presidente não consegue perceber os perigos advindos dos sinais que ocorrem no mundo inteiro, ele quer-porque-quer leiloar o pré-sal ainda este ano. Isto é, mesmo que todo o mundo saiba que existe um perigo sem tamanho nas explorações petrolíferas no mar - vide o caso do Golfo do México, numa cochilada da BP - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer a realização de leilão para pelo menos uma área do pré-sal ainda neste ano. Para isso, ele pressiona e que o Congresso aprove logo as propostas que tratam do marco regulatório para estas áreas, como a criação do sistema de partilha para as áreas não licitadas, da fundação da Petro-Sal, entre outras medidas.

Sai da Frente!

Podem ir arredando um espaço que o super-ultra-destruidor-das-florestas está chegando!

O Tremonte quer ser governador do estado.
Sua candidatura vai ser sacramentada pelo PSL no dia 29 de junho, num alarde sem tamanho no Hotel Sagres.

Sai debaixo que vem muita madeira por aí!

Pescadores de almas

Paulo Paixão

Salve 22 de junho!

                                          Santarém e toda Amazônia têm uma profunda gratidão a todos os padres missionários que, desde os tempos das primeiras expedições exploratórias do rio Amazonas começaram seus serviços de apostolado, não importando as distâncias nem os temerários desafios, posto que tudo fora feito em nome de Cristo, e quando se está com Cristo, as adversidades são encaradas como provas de fé e de feliz dedicação à Sua causa.

                                          A grande maioria de tais missionários veio de outros continentes, da sua pátria, do aconchego dos seus lares, das amizades, amor e carinhos dos seus, de lá do outro mundo onde a civilização estivera bem mais avançada, quando se podia usufruir as benesses das novidades tecnológicas e confortos outros, no entanto, tal como Jesus Cristo dissera “ide ao mundo e pregai o evangelho”, tais apóstolos de Deus vieram para a Amazônia e enfrentaram, dentre outras adversidades: doenças do tipo tropical; as distâncias imensuráveis dos rios, através dos remos; a solidão e a ameaça das matas fechadas; a saudade dos pais, amigos e irmãos que ficaram em terras distantes e que não podiam ser contatados por meses e até anos. Jesus os instruíra “Se alguém quer vir após mim, a si mesmo se negue, dia a dia tome a sua cruz e siga-me...” (Lucas, 9:23).    
                                        Esses homens, não tenho dúvida, foram e são mártires. Na verdade, o são, não por terem derramado o seu sangue, porém, pela sua dedicação exclusiva à fé e ao evangelho, na aceitação de afrontas e na dedicação aos pobres e sofredores. Pois bem, caros leitores, tais missionários cumpriram e cumprem as determinações do Senhor que disse: “...Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura.” (Marcos 16,15).

                                        O que mais tenho a dizer senão que tais criaturas, servos autênticos de Deus, devem ser por todos nós reconhecidos, reverenciados, agradecidos por seus méritos, renúncias, abnegações, apostolado, exemplo de vida...Causa-me tristeza e repúdio, no entanto, constatar que muitos homens de gravata e paletó, senhores da verborragia, escarnecem e tentam difamar tais mártires, inclusive, fazendo afrontas demoníacas diretas à Igreja de Deus, eles que, não negaram a si mesmos, que não tomaram a cruz de Jesus e nem sequer abriram mãos de quaisquer regalias que a vida citadina os oferecem.
                                       Nestes 349 anos de fundação da amada cidade de Santarém, nós santarenos de nascimento ou de coração queremos externar, de modo todo especial, nosso sentimento de gratidão e ternura por todos os santos e mártires da nossa Santa Igreja Católica, que dedicaram a sua vida, o seu trabalho, o seu amor por todos os povos deste vasto continente verde, especialmente, aqueles que se dedicaram, de corpo e alma, ao soerguimento da prelazia e/ou diocese de Santarém, desde tempo longínquos, e o fazemos face à grandeza de alma dos nossos inesquecíveis bispos Eméritos, Dom Tiago Ryan e Dom Lino Vonbommel, que, sem dúvida, amaram como ninguém esta terra, estes rios, este povo humilde e cristão que somos todos nós santarenos.
                                       Quando nos reportamos a Dom Tiago, afora inúmeras realizações por ele implementadas em prol da diocese santarena, gostaria de destacar a sua determinação e empenho na consecução e conclusão da grande obra iniciada no episcopado de Dom Floriano no ano de 1955, o Seminário São Pio X de Santarém. Todos sabemos, que o Seminário, desde sua fundação, até a presente data, e se Deus quiser, por toda uma eternidade, têm contribuído decisivamente não somente para a formação de padres, mas, também, para a formação de cidadãos honrados, acima de tudo, cristãos conhecedores dos seus deveres e direitos junto à comunidade e afinados, seriamente afinados com o plano de Deus neste mundo. Dom Lino, não menos idolatrado por todos nós, deu continuidade respeitosa aos projetos do nosso querido Dom Tiago cuidando da formação dos seminaristas, do apostolado, da ampliação da comunicação educativa/cristã, não só através do rádio como da Televisão. Para o nosso consolo e gratidão foi muito providencial ter-se feito o sepultamento dos dois Eméritos bispos na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, ao lado de Dom Amando Bahlmann. Agradecemos este feito a Santarém, por bem merecê-lo e dizer que, também, jamais esqueceremos dos outros mártires, que cumpriram, com louvor, seu serviço a Deus.  Santarém agradece a Frei Pedro, Frei Miguel, Frei Juvenal, Frei Paulo e outros, por tudo, tudo mesmo que fizeram por nós seus amigos e filhos de todo o sempre. 

                                      Congratulo-me com todos os seminaristas, do Baixo-Amazonas, nas pessoas dos grandes amigos: Osilênio Moura, Antônio Wilson, Pedro Lira, Valentim, Jacinto, Cientista (Rosivaldo Maciel), Nonato, Eduardo, acreditando, piamente, que Santarém e todo Brasil, bem melhor está por ter brasileiros como vocês, que, além de terem advindo do seio de famílias exemplares, tiveram a misericórdia de Deus de serem formados e educados por homens totalmente voltados para os serviços do Senhor em prol do bem de toda a humanidade e de toda criação.

                                           Parabéns Santarém! Parabéns santarenos!       

Santarém vou além nos teus encantos!

Paulo Paixão

Salve 22 de junho!



Quando o assunto é Santarém do Pará, todos nós, gratos filhos que lhe ama profundamente, vamos além nos seus encantos
Tal como o Beto Paixão, poeta e compositor, insuperável, genuinamente santareno, genuinamente amazônida, ao senti-la bela, edênica, quase irreal, transportamo-nos, levados por inexplicáveis entes celestiais, para uma paragem de luzes, cores, paz e perene alegria, e desta forma nascem os poemas, as músicas, as artes que tentam e não conseguem traduzir, com precisão, essa paixão abrasadora (imagine se pudéssemos fazê-lo com perfeição, como seriam as criações? Talvez inimagináveis, por nossas imperfeições inerentes).
Neste 22 do mês de junho nossa mãe e musa completa exatos 349 anos de existência dedicados a nós seus filhos, que quase sempre, não sabemos cuidá-la e reverenciá-la como ela bem o merece. Conquanto a reverenciamos através dos sublimes versos, das frases inspiradas etc., sabemos, mas fingimos não lembrar-nos, que, desde o encontro do navegador português, Francisco Orellana com o chefe dos tupaiús, o poetizado e decantado Nurandaluguaburabara, em 1542, nossos verdadeiros ancestrais, vemos, sistematicamente, sangrando-a, dilapidando-a, cansando-a, desfigurando-a, seja através da insistente devastação das suas florestas, da poluição dos seus rios, da indiferença e até desprezo com sua história, seus fósseis, e seus santuários ecológicos ou seja através do nosso descaso ou omissão.

Políticos se sucedem no poder e no comando dos seus destinos, e entram anos e saem anos, e nós outros, ferrenhos em nossa fé, nunca desistimos em acreditar que haverá, um dia, um bendito dia em que assumirá o comando um filho desatrelado de ambições e vaidades, que tenha a hombridade de dizer um não aos interesses vãos, aos conchavos políticos, ao falso brilho do poder, e verdadeiramente ame Santarém, e seus filhos, cuidando das suas ruas, não só as do centro como as das periferias; dos ramais que são a vida dos nossos heróicos colonos; da preservação da natureza (plantas, rios e animais) e não acedendo a interesses de multimilionários (na maioria das vezes, estrangeiros) que, com a força do seu capital e mentiras tantas, esgotam nossas riquezas, marginalizando e desdenhando de todos nós, levando o produto da sua rapina para longe, bem longe de nossas vidas; respeitando os seus professores e alunos que são preparados, cotidianamente, a duras penas, para cuidarem de Santarém de amanhã. Pergunto, o que falta para se concluir o Barbalhão, talvez desatar os inconvenientes nós-cegos ou satânicos ódios políticos? Como Monte-Alegre conseguiu que fossem asfaltadas quase todas as suas ruas e nós, com maiores recursos, convivemos anos e anos com ruas esburacadas? Operação tapa-buraco é a solução? Por que empresas importunas se apoderam de áreas da orla e das praias que são nossas (povo) por tradição e direito e o poder público olha com descaso? E os ônibus velhos e malcheirosos que nos envergonham? E como fica a saúde dos nossos irmãos não atendidos ou mal atendidos no Pronto Socorro Municipal? E do trânsito mal fiscalizado e não sinalizado, que dizer?

Nossa atual gestora pública vem de uma família honrada, tradicional, cujo pai, foi um dos nossos melhores prefeitos que muito amou nossa cidade e município com aquela consciência de que deveria amenizar o sofrimento de todos os necessitados e nunca descuidar da sua linda cidade. Certa vez, o vi descendo o calçadão da praça São Sebastião de calção e tamanco para um mergulho no Tapajós, conversando, com alegria, com os irmãos transeuntes, falando de futebol e os tratando como pessoas honradas que eram. Sei muito bem que cada pessoa tem o seu estilo de ser, de ver o mundo e de vivê-lo, e sei, também, que só a poucos, os céus elegem para grandes missões na terra, mas, não importando a cor, a origem, as injunções políticas, os momentos, os contextos, as conveniências, todos, todos, um dia poderão prestar conta com a justiça terrena e, com certeza, nunca passarão batidos com relação à justiça celeste. 

Santarém, parabéns pelos teus 349 anos! Lembro, agora, de filhos teus que tanto te amam e te amaram por te quererem bem, verdadeiramente bem: Everaldo Martins, prefeito; Ubaldo Campos Corrêa, prefeito; Elias Pinto, prefeito injustiçado; Olindo Neves, professor; Isoca Fonseca, maestro e compositor; Mimi Paixão, instrumentista; Adalgizo Paixão, instrumentista; Paulo Rodrigues dos Santos, historiador e poeta; Felisbelo Jaguar Sussuarana, poeta; o pintor João Fona; artesã Dica Frazão; a professora Gersonita; o empresário Nelson Machado (da antiga Casa das Canetas), que, praticamente, fez consolidar a Banda Municipal de Santarém e chegar ao estágio de Sinfônica que, hoje, se encontra.

Santarém dos nossos dias agradece de coração, aos compositores, cantores, músicos, políticos e toda natureza de trabalhadores, urbanos e rurais, que não deixam a roda parar e o fazem atentos à santa vontade de Deus, de modo a gerar abundância na mesa dos santarenos, porém, nunca esquecendo do sentido de sustentabilidade e preservação da nossa natureza, destacando as pessoas dos nossos consagrados artistas tais como Beto Paixão (cantor e compositor) e no Canto de Várzea, Sebastião Tapajós, violonista de renome nacional e internacional, Laurimar Leal, artista plásticos, Lili, artista plástico, mestre Isauro, artesão, Efren Galvão, escritor; Eduardo Fonseca, escritor e cronista, Manoel Dutra, jornalista; Edmarcio Paixão e sua Banda; Romana Leal, folclorista; Elcio Amaral e professora Rosinete, historiadores. Além desses artistas, Santarém agradece os bares Bar teatro Vinil, Maricota, o Mascotinho, Mariscada, Nossa Casa, etc. Agradecimentos aos incansáveis funcionários da Emater, que, há anos, vêm dando apoio aos pequenos produtores rurais, com vontade e denodo de professores/educadores que amam sua profissão, mas que, jamais foram reconhecidos pelo Estado, muito embora seu heroísmo em prol do desenvolvimento humano.            

Santarém, também, agradece a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a implementação da nossa tão bela orla, do Hospital Regional, do Barbalhão, do Mirante do Tapajós, da Casa da Cultura, da Biblioteca Municipal, do lindo Parque da Cidade, da revitalização do Trapiche Municipal. Pergunto: e o Teatro Vitória vai mesmo decolar na atual administração?

Finalmente, Santarém agradece à imprensa em geral pelos relevantes serviços prestados ao povo através de suas informações precisas e em tempo real. E este modesto escritor, de modo especial, agradece aos jornalistas Jeso Carneiro, Jubal Cabral e Osilênio Moura, que cedem precioso espaço nos seus famosos Blog’s aos seus textos, uma prova de que não fogem (os ditos textos) à regra das suas diretrizes editoriais: seriedade, verdade e respeito aos seus leitores.
                                       
                                        Parabéns Santarém! Parabéns Santarenos!


                                                                                                            

Saudades

Tenho uma relação muito próxima a Santarém.

Além de ter nascido lá, a cidade me traz recordações da época de criança, adolescencia e como profissional.

Quando criança vivíamos na tranquilidade de só haver poucos veículos por lá e, por isso podíamos andar com a tranquilidade necessária para uma cidade modesta.
A cidade acabava onde hoje é o prédio da prefeitura.
Ir para a Maracangalha era uma aventura.
Visitar as praias mais longes - como Salvação, Maria José, Arariá - só de barcos dos amigos de meu pai.
Mais perto podíamos ir andando pela beira do rio até a Coroa de Areia, a Vera Paz...

Na adolescencia e juventude podíamos transitar sem sustos na madrugada, vindo das festas no Fluminense ou Veteco (o Veteano da Aldeia) ou, para os mais "ousados", do Trem e da Fuluca.

Ainda jovem trabalhei na Rádio Clube e, posteriormente, na Rádio Rural de Santarém. Os "professores" foram o João Sílvio, o "Pinta" e o Ferreira Pires, o "Lanterna". Meu nome e o do João Olegário foram apagados da Rádio Rural por termos nos "rebelado" contra os costumes e ido reclamar os direitos trabalhistas na Justiça, mas o Ércio Bemerguy, o Walter, entre outros poderiam se "lembrar" disso, se ainda tiverem memória.

Dom Amando foi a minha escola. Do primário ou científico. Só me ausentei de lá por uns dois anos para estudar no Pio X, de onde fui convidado a "dar um tempo e ver se era a minha vocação". Lá tivemos muitos colegas e amigos. Lembro da singeleza e atenção da professora Edith Bemerguy, da Adail, do profissionalismo em educar dos Irmãos José Ricardo, Ricardinho, Geraldo Gate e muitos outros.

Dez anos na diretoria do Iate Clube junto com Wilmar Frazão, Beto Teixeira, José Olivar, Abenatar Marques, Dula Serique...

Minha relação aumentou com o falecimento de meus pais.
Meu pai faleceu em 08 de dezembro, data em que se comemora a Festa de Conceição, a Padroeira da Cidade.
Minha mãe faleceu em 22 de junho, data em que se festeja o aniversário da cidade.

É Santarém!

Assalto Milionário na BR 163

Do Jornal Atual:
Um ônibus foi assaltado por volta das 21:00 horas na rodovia BR 163 que partiu da Cidade de Novo Progresso-PA com Destino a Cuiabá-MT, o ônibus da empresa Ouro e Prata foi assaltado por três homens fortemente armados com fuzil e espingarda Calibre 12. O ocorrido aconteceu no ultimo sábado (19/06) e até o presente várias pessoas foram detidas e a suspeito de envolvimento de pessoas da cidade . O motorista da empresa não sabia que transportava esta importância em ouro. Várias pessoas foram detidas entre ele o Moto-Taxi Gilson e o principal acusado o ex-detento da cadeia de Novo Progresso, conhecido como “Jamanta” ou “Negão” os dois estavam em liberdade condicional. O roubo é avaliado em R$ 2.000.000.00 (dois milhões de reais), mais de 26 quilos de ouro.

Pompéia: a causa das mortes


Uma pesquisa feita por cientistas italianos aponta que os habitantes da cidade de Pompeia, destruída por uma erupção do vulcão Vesúvio no ano de 79, morreram instantaneamente por uma onda de alta temperatura, e não sufocados por gases, como se pensava até agora.

O estudo, divulgado pela publicação científica PLoS One, foi realizado por pesquisadores do Observatório Vesuviano, ligado ao Instituto de Geofísica e Vulcanologia de Nápoles.

Especialistas em vulcanologia e biologia examinaram estratos de cinzas no solo de Pompeia, moldes feitos com os restos dos corpos das vítimas guardados no museu da cidade e fragmentos de ossos.

“Os ossos apresentam microfraturas, mudança de cor e processo de cristalização, efeitos característicos de altas temperaturas”, disse à BBC Brasil Giuseppe Mastrolorenzo, coordenador da pesquisa.

Segundo o vulcanologista, na primeira fase da erupção houve uma chuva intensa de pedras e cinzas que formou um estrato de 3 metros de altura.

“Muitos moradores da cidade morreram soterrados, e os que sobreviveram morreram na segunda fase, devido a uma onda de calor de 600ºC, parecida com uma explosão atômica”, disse.

“Todas as evidências indicam que as mortes foram causadas por exposição a altas temperaturas.”

Morte instantânea - De acordo com Mastrolorenzo, a posição em que as vítimas foram encontradas é uma das provas de que a morte foi instantânea.

“A posição dos moldes é a típica reação chamada cadaveric spasm (“espasmo cadavérico” em tradução literal do inglês, um enrijecimento muscular que ocorre no momento da morte), a posição vital na qual a pessoa foi atingida pela onda de calor”, explicou.

“Por exemplo, o molde da mãe que ainda está com a criança no colo, o corpo do homem sentado no banheiro e as pessoas que repousavam ou dormiam.”

“Em caso de morte por sufocamento, a agonia é maior, a pessoa fica consciente por mais tempo e se movimenta”, disse o pesquisador.

Até agora se dava como certo, com base na posição dos corpos das vítimas, que os habitantes de Pompeia haviam morrido sufocados pelos gases da erupção. Mas não havia pesquisas para comprovar isso.

“Havia apenas a interpretação das posições das vítimas, considerando (as posições) como sendo fruto de uma agonia, mas (agora) demonstramos que a morte foi instantânea”, disse Mastrolorenzo.

Risco – O estudo também indica que a área de risco em torno do vulcão, baseada no cálculo da quantidade de cinzas depositadas, é maior do que se pensava.

“Observamos que o gás e a cinza podem conservar a alta temperatura em até 20 km de distância do vulcão. Pensava-se que onde havia pouca cinza o risco era menor. Verificamos, no entanto, que mesmo havendo pouco material, a temperatura pode ser muito alta e ser a principal causa de morte”, explicou o vulcanologista.

Na avaliação do cientista, os dados da pesquisa podem ser usados para rever o atual plano de emergência da defesa civil em Nápoles.

O Vesúvio está situado a cerca de 10 km da cidade de Nápoles, uma das principais da Itália. Em torno do vulcão surgiram também diversas outras pequenas cidades.

Além do Vesúvio, Nápoles está muito próxima de um campo de atividade vulcânica chamado Campi Flegrei, e isto faz com que a região seja considerada como de alto risco.

Segundo os especialistas do Observatório Vesuviano, o risco vulcânico é calculado com base em vários fatores: a possibilidade de que haja uma erupção, o número de pessoas e habitações envolvidas e os bens culturais e as indústrias presentes na área.

“Cerca de 5 milhões de pessoas vivem no raio de ação deste vulcão. A maior parte das catástrofes que se registraram ultimamente ocorreram por um erro de cálculo do risco por parte da defesa civil “, disse Mastrolorenzo.

Segundo o vulcanologista, não é possível prever quando o vulcão pode entrar em atividade novamente, nem a intensidade da erupção. A última erupção do Vesúvio foi em 1944.
 

(Fonte: G1)

21 de junho de 2010

As Primeiras Lambadas...

por Nelson Feitosa
O Ibama multou hoje em cerca de R$16 milhões cinco fazendas por falta de Cadastro Ambiental Rural (Car), durante a Operação Oriente, que acontece em Tailândia, a 260 Km de Belém, no nordeste do Pará. Uma única propriedade, com 4,3 mil hectares e duas mil cabeças de gado, foi penalizada em R$10 milhões. Todas as fazendas autuadas foram embargadas, e estão proibidas de negociar seus produtos no mercado.
“O Car é uma forma de garantir que a fazenda está produzindo com danos controlados ao meio ambiente”, diz o coordenador da Operação Oriente, Gunther Barbosa, da Divisão de Fiscalização do Ibama em Belém.
As autuações são as primeiras desde o fim do prazo acordado entre o setor pecuário e o Ministério Público Federal (MPF), vencido em 31 de janeiro de 2010, para que as fazendas pedissem os registros no Car à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Em 10 de junho, o Ibama firmou termo de cooperação técnica com o MPF e a Polícia Rodoviária Federal para intensificar a fiscalização do transporte de gado. Além da Guia de Transporte Animal, será exigido o Car para o trânsito de produtos e subprodutos animais nas estradas federais no Pará.
O Car é um cadastro prévio, no qual o proprietário informa os limites da fazenda e a localização de suas áreas protegidas por lei (reserva legal e de preservação permanentes), realizado junto ao órgão ambiental estadual. Ele funciona como um requerimento para a obtenção do Licenciamento Ambiental Rural (Lar).
Operação Oriente: armas e fantasmas
A Operação Oriente aplicou ainda R$ 1,8 milhão em multas por infrações contra a flora e a fauna. Das seis madeireiras vistoriadas, desde o início da operação na terça-feira (8/6), três eram empresas-fantasmas. Durante a ação, cerca de 60 m3 de madeira, três caminhões e 32 armas de caça foram apreendidos.
Nas fazendas da região, agentes encontraram farta evidência de caça de animais silvestres: 23 rabos de tatu, uma cutia recém-abatida, um jacaré coroa e um jabuti ainda vivos, que puderam ser devolvidos à natureza.
Os fiscais ainda confirmaram 16 áreas de floresta exploradas ilegalmente por corte seletivo. Os proprietários foram notificados a apresentar a licença para a derrubada das árvores. Se não possuírem a autorização para supressão de vegetação do órgão ambiental competente, serão multados entre R$300 e R$5 mil por hectares de floresta danificada.


Fonte: ASCOM IBAMA/PA

Sessão Babação

Do sítio Acorda Pará, por Moenah Castro:

Nesta terça, 22, às 9h30, acontecerá o Seminário "Belo Monte: conflitos sociais, destruição ambiental e crise constitucional". O evento faz parte do calendário de atividades do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, o PPGSS. O Programa organiza, mensalmente, debates sobre diversos temas e acontece sempre no auditório do Instituto de Ciencias Sociais Aplicadas - ICSA.

17 de junho de 2010

A Força nos empregos

O setor mineral emprega atualmente mais de 142 mil pessoas no Pará. No primeiro quadrimestre deste ano, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estipula que foram gerados cerca de 6.500 novos postos de trabalho. Uma mineradora sozinha é capaz de empregar pelo menos 200 pessoas por mês, a maior parte nos municípios de Marabá, Parauapebas, Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás.
Fonte: O Liberal

Subindo ao Otimismo

As gigantes da mineração são destaque de alta na manhã de segunda-feira (14), com o otimismo voltando aos mercados neste pregão.

Enquanto as ações da Anglo American ganhava 2% por volta de 8h55, os papéis da Xtrata subiam mais de 2,5%.

Entre as principais referências da sessão está o indicador de produção industrial da Zona do Euro, que subiu 0,8% entre março e abril e 9,5% na comparação anual. Já a atividade industrial dos 27 países que compõe a União Europeia avançou 0,5% no quarto mês de 2010 e 7,8% em relação ao ano passado.






16 de junho de 2010

Lei Gabriel Guerreiro

A Governadora do Estado sancionou a Lei Gabriel Guerreiro (Lei 7.389 de 31 de março de 2010) que define as atividades de impacto ambiental local, com a tipologia e o porte dos projetos no Estado do Pará. 
A lei tem importância capital para o licenciamento ambiental nos municípios paraenses.

O ato de se definir a tipologia das atividades de impacto local no Estado do Pará e de fundamental importância para a eficácia do processo de gestão ambiental integrada, descentralizada e participativa do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos e níveis de poluição e/ou degradação ambiental.

A lei garante ainda a implementação de ações de divulgação e educação ambiental, visando à conscientização dos responsáveis por atividades/empreendimentos de impacto ambiental local sobre a necessária regularização ambiental junto aos órgãos competentes.

Tá chegando a hora

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá antecipar para julho ou agosto a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A Aneel homologou ontem o resultado do leilão ocorrido em 20 de abril.

Tem que encontrar

Os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou de suas respectivas autarquias e fundações, devem ser intimados pessoalmente pelo juiz, no prazo de 48 horas, das decisões judiciais em que as suas autoridades administrativas figurem como parte. A decisão unânime é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: JusBrasil

15 de junho de 2010

Pesquisa Mineral Inusitada

Durante o Seminário Internacional que discute o garimpo ilegal na Amazônia, um delegado da DPF, durante sua palestar inventou um novo mineral: ferro-gusa!
Ele citou a "ação da DPF em coagir a extração ilegal do ferro-gusa".
Se amoda pegar teremos ações também contra a fabricação de jóias de ouro ou de prata.
É bom a gente se cuidar.

Homenagem

Uma homenagen, no dia dos Namorados está dando um suadouro nos ilustres assistentes da cena.
Um leilão para que o vídeo feito seja enviado ao YouTube está "correndo" entre os amigos.
O homenageado jura que isto não vai ocorrer, mas...

12 de junho de 2010

Copa Master

Daqui a pouco vai haver choro e ranger de dentes durante os jogos da Copa Master.
Principalmente se o time patrocinado pela Tapajós Motos perder.

Meia Passagem Intermunicipal

Da Agência Pará:


Acontece neste sábado (12), às 10 horas, no auditório da Escola Estadual Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Estado, audiência pública de esclarecimento sobre a Lei Estadual nº 1.327, alterada pela Emenda nº 35, de 24 de janeiro de 2007, que garante a meia-passagem intermunicipal a estudantes dos ensinos médio, técnico, superior e de pós-graduação em todo o Pará.

Recomendação Importante!


Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil

 Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira.
1605
Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas.
1797
Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas, que passam a ser declarados propriedades da Coroa.
1799
É criado o Regimento de Cortes de Madeiras, cujo teor estabelece rigorosas regras para a derrubada de árvores.
1850
É promulgada a Lei n° 601/1850, primeira Lei de Terras do Brasil. Ela disciplina a ocupação do solo e estabelece sanções para atividades predatórias.
1911
É expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre.
1916
Surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de natureza ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimonial, de cunho individualista.
1934
São sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira.
1964
É promulgada a Lei 4.504, que trata do Estatuto da Terra. A lei surge como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil.
1965
Passa a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando políticas de proteção e conservação da flora. Inovador, estabelece a proteção das áreas de preservação permanente.
1967
São editados os Códigos de Caça, de Pesca e de Mineração, bem como a Lei de Proteção à Fauna. Uma nova Constituição atribui à União competência para legislar sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas, cabendo aos Estados tratar de matéria florestal.
1975
Inicia-se o controle da poluição provocada por atividades industriais. Por meio do Decreto-Lei 1.413, empresas poluidoras ficam obrigadas a prevenir e corrigir os prejuízos da contaminação do meio ambiente.
1977
É promulgada a Lei 6.453, que estabelece a responsabilidade civil em casos de danos provenientes de atividades nucleares.
1981
É editada a Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. A lei inova ao apresentar o meio ambiente como objeto específico de proteção.
1985
É editada a Lei 7.347, que disciplina a ação civil pública como instrumento processual específico para a defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
1988
É promulgada a Constituição de 1988, a primeira a dedicar capítulo específico ao meio ambiente. Avançada, impõe ao Poder Público e à coletividade, em seu art. 225, o dever de defender e preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.
1991
O Brasil passa a dispor da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171). Com um capítulo especialmente dedicado à proteção ambiental, o texto obriga o proprietário rural a recompor sua propriedade com reserva florestal obrigatória.
1998
É publicada a Lei 9.605, que dispõe sobre crimes ambientais. A lei prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
2000
Surge a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00), que prevê mecanismos para a defesa dos ecossistemas naturais e de preservação dos recursos naturais neles contidos.
2001
É sancionado o Estatuto das Cidades (Lei 10.257), que dota o ente municipal de mecanismos visando permitir que seu desenvolvimento não ocorra em detrimento do meio ambiente.
Fonte: STJ

LI para a Rio Norte Mineração



O Ibama emitiu licença de instalação para a Rio Norte Mineração explorar bauxita no empreendimento denominado Platô Bela Cruz, localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera, divisa dos municípios de Terra Santa e Oriximiná, no estado do Pará.
O Platô Bela Cruz tem uma reserva de bauxita de cerca de 103 milhões de toneladas de minério em uma área de 1.338, 7 hectares.  A exploração se dará por etapas e está prevista para ocorrer entre 2011 a 2018.
Além da mina, a licença contempla a instalação provisória de canteiro de obras, usina de asfalto e alojamento para os operários e técnicos.

Onde tem fumaça..tem fogo

O Ministério Público encontrou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da nova siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) que a companhia VALE pretende instalar no sudoeste do Estado, em Marabá. A possível “pressa” da empresa para licenciar a usina criou incongruências percebidas pelo MP e que podem colocar em risco a segurança ambiental da região. Agora cabe à justiça do Pará analisar pedido liminar do Ministério Público para realização de novas audiências públicas, anulação da Licença Prévia e suspensão do licenciamento ambiental da ALPA. Com a transferência do processo judicial da esfera federal para a estadual, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do Estado, com acompanhamento do MPF.

Entre as principais questões levantadas estão irregularidade na realização de uma audiência pública, na qual os servidores responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. Foi também apontada na ação civil que a primeira vistoria técnica acontecia no dia da primeira audiência pública, logo estudos suficientemente aprofundados não poderiam ter sido feitos, o que aponta também o erro de ter sido concedida uma licença prévia recentemente. O MP alega ser insuficiente o acesso ao EIA-RIMA para uma análise apropriada e de acordo com a legislação, devido à pouca publicidade dos estudos.


As análises de impacto desconsideraram também o desvio da BR-230 e a ampliação do distrito industrial de Marabá. Por fim, critica-se a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. A ação civil diz que existem atualmente tecnologias mais seguras para diminuir contaminação por efluentes perigosos. 


Para o procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes é “inadmissível que as coisas sejam conduzidas de qualquer forma, em atropelo aos ditames constitucionais, legais e aos preceitos e princípios que regem o procedimento de licenciamento ambiental, afrontando o devido processo legal que, no que toca à tutela ambiental, foi conquistado à duras penas, democraticamente". 
 
(Laura Alves)

11 de junho de 2010

O Decreto é explicável, mas não justificável!



O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou na última semana uma nota com explicações sobre o Decreto 7.154/10. Esse decreto é alvo de críticas dos ambientalistas, por permitir a realização de estudos para a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia dentro de Unidades de Conservação (UC).
Segundo o ICMBio, o decreto "não inova quanto à realização de estudos de potenciais de energia hidráulica em unidades de conservação". O instituto explica que os estudos de viabilidade vinham sendo realizados desde 2006, mas que foram suspensos pela falta de legislação a respeito - lacuna que teria sido fechada com a publicação do decreto.
O decreto foi editado no dia 9 de abril. A polêmica se dá principalmente por conta de dois projetos do governo para novas hidrelétricas na Amazônia, que vão gerar impactos em áreas de conservação: o projeto de usina hidrelétrica Tabajara e as usinas do rio Tapajós.
No rio Tapajós, no Pará, o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende construir cinco usinas hidrelétricas, que devem impactar cerca de 800 km2 de áreas protegidas de florestas. O projeto foi criado antes da publicação do decreto, e as estimativas dos empreendedores foram feitas com base em fotos aéreas da região.
O MME defende o projeto argumentando que será instalado um novo conceito, de hidrelétrica-plataforma, similar às plataformas de petróleo, que irá minimizar os impactos. Esse conceito nunca foi testado em nenhuma hidrelétrica até hoje.
O outro projeto é a usina hidrelétrica Tabajara, que atingirá o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e está com o processo de licenciamento suspenso. Segundo nota do ICMBio, o processo ficará suspenso até que se conclua e seja votado um projeto de lei que vai alterar os limites do parque nacional, para permitir a construção da hidrelétrica.
"Essa alteração diminuirá o parque em 1.600 hectares para excluir o trecho de campos amazônicos afetado pelo empreendimento mas, em compensação, o ampliará em mais de 190.000 hectares, dos quais 50.000 hectares são de áreas do mesmo ecossistema afetado pela usina hidrelétrica".
Decreto fere a legislação ambiental
No dia 12 de maio, o deputado federal do Partido Verde (PV) Sarney Filho apresentou uma proposta de decreto legislativo (PDC-2602/2010) para sustar os efeitos do Decreto 7.154/10. Segundo Sarney Filho, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, esse decreto fere a legislação ambiental brasileira, porque permite estudos em áreas que devem ser de proteção integral. "Ressalte-se que a realização dessas pesquisas é incompatível com as Ucs de proteção integral, pois elas destinam-se à preservação. Preservar significa manter os ecossistemas nativos intactos, o máximo possível livres de qualquer interferência humana", diz a justificação da proposta.
Para o deputado, o decreto apresenta dispositivos que podem inclusive substituir o licenciamento ambiental. "O art. 8º prevê que o concessionário poderá requerer autorização para instalação desses empreendimentos nas Ucs federais de uso sustentável, por meio de processo administrativo próprio requerido pelo interessado junto ao ICMBio. Ora, com esses dispositivos, o Decreto substitui o licenciamento ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por um simples requerimento."
A proposta de Sarney Filho está sendo apreciada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).




A Copa Começou!

Com elogios (e a baba escorrendo) do Charles e do Edmilson, na Orla, o show de abertura da Copa do Mundo teve seu ápice com a apresentação da colombiana Shakira.

Hoje, às 11:00 horas os Bafana Bafana enfrentam o México. Um barulho enusrdecedor das vuvuzelas deverá ser a tônica do encontro futebolístico.
Posteriormente, às 15:30 horas, os uruguaios enfrentam a França. E um tabu está por lá.

Antecipação

Só vou antecipar as novidades em razão da notícia em si:
  • O Liberal nos confessou ontem que fará uma surpresa memorável à sua querida esposa Sônia: vai levá-la ao Baile dos Namorados, que será na Clube Emoções, ao som de Edson Fred e Nato Aguiar. Disse, na rodada, que ela vai dançar como nunca na vida. Veremos a promessa!
  • O James vai ser o anfitrião da rodada daqui a pouco, onde acontece o encontro dos "bebuns" com o "J da Casa" na frente. É a comemoração (ou bebemoração) por não ter que retornar ao Jutaí, após tantas ocorrencias de  malárias adquiridas;
  • O Waldecir vai acabar com seu time na disputa às 6as. feiras. Não aguenta mais discutir com o Edmilson...rsrs...

Preocupante?

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, que a Lei Ficha Limpa vale para as próximas eleições de outubro.

E agora, meninos que poderiam estar usando um "pijama"?

Debate de presidenciáveis na Internet


Fonte: Izabela Vasconcelos, de São Paulo

O primeiro debate online da internet brasileira com presidenciáveis deverá atingir 94% dos internautas brasileiros, reunindo quatro dos maiores portais em audiência do País, iG, MSN, Terra e Yahoo!.
O encontro será realizado no dia 31/08 e transmitido pelos quatro portais simultaneamente. A organização do debate está a cargo de três agências do Grupo TV1: TV1 RP, TV1.Com e TV1 Vídeo.
“A ideia surgiu este ano. Hoje a internet é uma mídia de massa no Brasil. Reunidos nós teremos 94% da audiência da internet brasileira. Temos uma grande expectativa, é uma belíssima oportunidade de conhecer melhor esse tipo de debate online”, comemora Andre Izay, presidente do Yahoo Brasil.
Para o diretor-geral do iG, Fábio Coelho, o debate terá sucesso. “O brasileiro tem mais interatividade que em muitos países. Esperamos uma grande mobilização na internet e um altíssimo nível de adesão dos candidatos”.
O diretor-geral do MSN Brasil, Oswaldo Barbosa, citou a campanha de Barack Obama como inspiração. “É bom lembrar a experiência do Obama. No Brasil, que tem um uso maior da internet, um debate como esse vai marcar a história”, declarou.
Como primeiro debate online no Brasil, os portais terão um desafio no uso da web para esse tipo de discussão. “O principal desafio será compatibilizar a interatividade e liberdade que a internet tem com as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vamos seguir a legalidade”, ressaltou o diretor-geral do Terra Brasil, Paulo Castro.
Castro disse que os portais procuraram as assessorias dos candidatos à Presidência da República e que a proposta foi muito bem recebida. “Os candidatos entendem a importância da internet. A proposta foi muito bem recebida”.
A organização do debate ainda define o formato da discussão, que contará com a participação dos internautas pelo Twitter @debateonlinebr.

Ministério do Meio Ambiente abre seleção para jornalista


O Ministério do Meio Ambiente seleciona um jornalista para prestar consultoria e assessoria de imprensa para a II Conferência Internacional Sobre Impactos Das Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável Em Regiões Semi-Áridas (Icid + 18).
O profissional deverá atuar no planejamento e divulgação do evento. Os requisitos são formação superior em Jornalismo, inglês fluente e experiência de no mínimo cinco anos na área. A seleção será feita por análise de currículos e entrevistas.
O jornalista irá receber a remuneração de R$ 100 mil para um trabalho de 10 meses, sendo R$ 80 mil como vencimentos e R$ 20 mil para despesas como deslocamentos e hospedagens. O selecionado irá atuar em Brasília, se descolando também para Fortaleza e outras cidades do Nordeste.
Os interessados em concorrer a vaga devem enviar currículo no formato disponível no site do IICA, (clique aqui), para o seguinte endereço: desertificacao@mma.gov.br, até o dia 10/06/2010, indicando no campo “assunto”, o número do edital e o código para a vaga pretendida.

Visitantes Ilustres

Nestes últimos dias, os maiores comentários que se ouve diz respeito às visitas de diversas aeronaves trazendo empresários para visitar o Município.

O que se insinua nas rodas são investimentos pesados que estarão sendo feitos nos próximos anos nas áreas de infraestrutura (estradas e obras de embelezamento) e em mineração.

O município agradece.

APÓS TRÊS DIAS, JURADOS CONDENAM DETENTOS QUE MATARAM COLEGAS DE PAVILHÃO


Foram quase quarenta horas de sessão do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal, o mais longo da história da Comarca de Santarém, que começou na manhã de terça-feira (08/06). Às primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (11/06), saiu a sentença de seis dos oito réus acusados da morte de dois detentos na penitenciária de Cucurunã, no dia 17 de julho de 2005. 

Por maioria de votos, os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram os os réus pela morte de dois colegas de cela mortos a estocadas.

10 de junho de 2010

Um Aviso da Ilegalidade Não Contínua

Do G1:
A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (10) que deteve doze pessoas e prendeu o subsecretário de obras de Paraty, na Região Sul Fluminense, após constatar extração e transporte irregular de areia, sem as licenças necessárias para o fim. A ação foi identificada por causa da movimentação de caminhões no local.
De acordo com o delegado Fábio Galvão, titular da delegacia de Angra dos Reis, o subsecretário, que coordenava as atividades no local de extração, foi liberado após pagar cerca de R$ 1,5 mil de fiança. O delegado não quis comentar o conteúdo do depoimento do subsecretário.
Segundo a Polícia Federal, os doze detidos eram funcionários contratados da prefeitura e foram liberados após prestarem depoimento. O subsecretário informou que não tinha licenças ambientais e nem do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extrair areia.
O prefeito de Paraty e o subsecretário de Meio Ambiente estiveram na delegacia, mas segundo o delegado, não prestaram depoimento. De acordo com Galvão, o prefeito será intimado a prestar esclarecimento sobre o caso.

IOF sobre Ouro

Quando fizemos a postagem sobre as Tranferencias relativas a IOF - Ouro em Itaituba não detalhamos aos nossos leitores desavisados o que significa e de onde provém este tributo.
Então vamos lá:


O Imposto Sobre Operações com Ouro - Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial tem a alíquota igual 1% e seu recolhimento deve ser feito até o terceiro dia útil subseqüente ao decêndio da cobrança. Deste total 70% fica com o município de origem do ativo e os outros  tantos são distribuídos ao DNPM e ao Governo Federal.
E daí?
Bom, então devemos perceber que muitos de nós, por não saber muita coisa sobre este tributo (aparentemente minúsculo) "descemos o malho" na mineração artesanal (garimpo), que já é realizada há mais de 50 anos (ou 60, se quiserem) nesta região desconhecida e inexplorada. Desta exploração, que tem rendido frutos compensadores à União, também sobram as sementes para o município produtor. 
André Molina, presidente da CooperPoconé assim se refere, em simples palavras sobre o IOF: O valor do IOF parece pouco. Concordo em partes, primeiro que nós estamos cumprindo as leis e qualquer reivindicação tem que ser direcionada ao governo federal. Concordo em partes também porque é preciso, sim, considerar os valores que geramos aos cofres públicos com imposto de renda e energia elétrica. A energia elétrica hoje onera e muito a produção, já que o imposto sobre este serviço alcança 40%. Também pagamos diversas taxas para licenciamento, inclusive o Alvará que todos têm a obrigação de ter”. 

Então, explicando minunciosa e matematicamente o tributo, podemos supor que o município de Itaituba tenha produzido neste primeiro trimestre cerca de 350 quilos de ouro no valor médio de R$60.000,00/kg.Au, o que seria igual a R$21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais). Deste valor tem que ser recolhido 1% ou R$210.000,00 no total, o qual seria dividido entre o município produtor (70%0) e os outros 30% são rateados pela União com o DNPM e entre si (art. 153, #5º, CF). Neste caso o município arrecadaria de IOF do ouro o valor de R$147.000,00, hipoteticamente.

Imagine se houver uma fiscalização intensa nestas compras de ouro de nosso município, que devem utilizar a artimanha simples, que a lei permite, de manter  informada que a compra foi menor que R$20.00,00 (vinte mil reais/mes), o que lhe assegura o não pagamento de Imposto de Renda devido. Imagine uma estrutura de compra de ouro que não adquire nem R$20.000,00/mês ou simplesmente 350 gramas de ouro/mês. E daí? Alguém acredita nisso? 
Só a Receita Federal e seus fiscais!  
O garimpeiro nem se abala do garimpo pra cidade pra vender só isso. 
Bastaria monitorar os transportes deste ativo financeiro a partir de Itaituba, né?