Geologia e Ambiental

31 de julho de 2009

Surdo, Mudo e Cego

Assim os governos municipais (através de suas respectivas secretarias) de Santarém, Itaituba e Rurópolis agem em relação aos buracos nas ruas asfaltadas ou não.

Caçando Votos para 2010

O governo reajustou os benefícios do programa Bolsa-Família. De acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, o benefício básico foi corrigido em 9,68%, passando de R$ 62 para R$ 68.

Os demais benefícios foram reajustados em 10%. O variável passou de R$ 20 para R$ 22 e o benefício por adolescente, de R$ 30 para R$ 33.

De acordo com o novo texto, o programa Bolsa-Família atenderá às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os valores anteriores variavam entre R$ 120 para situação de pobreza e R$ 60 para extrema pobreza. Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, deixou escapar que o reajuste do Bolsa-Família seria de 10%.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo terá de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando uma suplementação orçamentária para pagar o Bolsa-Família este ano. Segundo ele, no início de 2009 houve uma autorização para que se aumentasse o valor máximo de renda da família com direito ao benefício, o que elevou o número de beneficiários.


Devastação

Por enquanto é constatado uma diminuição no desmatamento (mês de junho) pelo Imazon, na Amazônia.
Os municípios que mais devastaram foram: Novo Progresso, Altamira e Itaituba.

Será que o mesmo vai ser dito quando os trabalhos da Hidrelétrica do Tapajós tiverem início por aqui?

Mentiras


Foi-se o tempo em que uma bela salada era receita de preservação da saúde.

O governo alertou, com base nos resultados de estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgados em março, que alguns alimentos comuns na mesa dos brasileiros, como pimentão, cenoura, morango e uva, apresentam altos índices de resíduos de agrotóxicos.

É o próprio governo quem também anuncia, ainda pela Anvisa, órgão do Ministério da Saúde, e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estão em fase de finalização estudos que poderão levar à proibição de algumas substâncias químicas comuns nas lavouras do país.


30 de julho de 2009

Não é Verdade

Plagiando o saudoso Juca de Arruda, não é verdade que as blogueiras macapaenses Alcinéa e Alcilene Cavalcante tenham sido nomeadas assessoras por ato secreto do senador José "Xô" Sarney.

Agiliza

O ministério do Meio Ambiente querporquequer agilizar os processos de licenciamento ambiental no IBAMA.
Mas, no estado e nos municípios do Pará, a agilidade é digna de uma tartaruga: nada se movimenta por lá, desde que a governadora sancionou um decreto prorrogando o prazo de licenciamento "sine die".

Qual o pior?

Um problema técnico no carro em que íamos para Santarém, nos obrigou a parar em Rurópolis e seguir de ônibus ..
Agora fiquei em dúvida qual o menos pior dos dois - lancha ou ônibus.
Será que algum passageiro já se decidiu entre os dois?

Porcaria dupla!

Projeto cria aposentadoria especial e pensão para garimpeiro

Da Agência Câmara:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que cria aposentadoria especial e pensão para garimpeiros. A proposta visa beneficiar, especialmente, aos que trabalharam em Serra Pelada, no Pará.

Pela proposta, não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"É preciso reconhecer o trabalho valoroso desses profissionais, que muito contribuíram e ainda contribuem para o crescimento do País, ainda que desenvolvendo apenas atividade de subsistência", afirmou o deputado.

Cleber Verde lembra que "o Governo Collor fechou o garimpo de Serra Pelada em 1992 e não deu nenhuma perspectiva àqueles homens e mulheres que ali estavam trabalhando".

De acordo com o parlamentar, mais de R$ 250 milhões, oriundos da sobra de ouro, prata e platina, foram depositados na Caixa Econômica Federal quando Serra Pelada foi fechada. Para ele, esse fato "legitima os garimpeiros a pleitear a aposentadoria, pois a contribuição para os cofres públicos já foi realizada".

Requisitos
Para ter direito à aposentadoria, o garimpeiro terá que provar que exerce a atividade com auxílio de instrumentos manuais pelo tempo exigido em lei para os trabalhadores rurais. A idade mínima para requerer o benefício é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, os garimpeiros deverão ser associados a cooperativa ou entidade de classe.

O garimpeiro que comprovar que preencheu essas condições em 2009, por exemplo, terá que demonstrar que está na atividade há 14 anos, no mínimo. Para quem preencheu os requisitos em ano anterior, será observado um prazo gradativamente menor. O mínimo é de 60 meses, exigido do trabalhador que reuniu as condições necessárias em 1991.

O tempo de serviço será comprovado por documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por contrato de trabalho ou por caderneta de garimpeiro.

É prevista ainda a comprovação em juízo, desde que o trabalhador apresente "razoável início de prova material". Ou seja: não se admite a prova meramente testemunhal.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parede

As brigas parlamentares entre o PMDB x PT x PSDB, no Senado da República estão esquentando os lugares de muitos dos senadores.

Basta lembra de "brigas" anteriores nos casos do atual governador do Distrito Federela, José Roberto Arruda x Heloísa Helena e de Jáder Barbalho x ACM. Uns sobraram na ocasião, outros pouco depois...

Quem será (além de Sarney) a bola da vez?

28 de julho de 2009

Não Larga do Pé...

O Greenpeace não larga do pé da Cargill.
Agora está publicando a matéria abaixo:

Dez meses após ter sido apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao Porto Graneleiro da Cargill em Santarém foi devolvido para complementações. De acordo com o Departamento de Controle e Qualidade Ambiental, a secretaria não consegue dar um parecer conclusivo porque faltam informações.

Na avaliação da SEMA, a área de influência delimitada pelo EIA está incompleta e limita a identificação dos impactos e das medidas de mitigação. Essa área precisa ser redimensionada para incluir tanto os municípios cuja produção de soja é escoada pelo porto quanto aqueles que, embora não usem o porto, sofrem influência da malha viária de escoamento do produto. O pedido de complementação prevê ainda que a discussão deva considerar o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do oeste do Pará, aprovado por lei em janeiro desse ano.

O prazo para entrega dos EIA com as modificações vence em novembro. Após análise e publicação, as audiências públicas serão agendadas conforme previsto em lei. “Embora o porto funcione normalmente, a discussão sobre os impactos e o passivo relacionados ao empreendimento está parada. Essa discussão é importante porque a mobilização social em torno do tema da soja e do porto é um marco para Santarém. As comunidades aguardam essa discussão e querem participar”, disse Raquel Carvalho da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Enquanto isso, em Santarém, um novo episódio envolve o porto. Há três semanas, a interdição de um dos lotes da área do porto, onde será construído um estacionamento, e atualmente é utilizado pela comunidade do entorno como área de lazer, gerou protesto e um abaixo-assinado. A área foi bloqueada pela Companhia das Docas do Pará que, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizará o salvamento de artefatos arqueológicos no local.

A Cargill, uma das principais empresas comercializadoras de grão e com sede nos EUA, construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar estudos de impacto ambiental, obrigatórios a qualquer atividade econômica de maior envergadura.


Fanatismo Ambiental

A AMOT e SIMIOESPA estão "tiririca" como o governo federal.
Foram convidados a participar da Reunião do Fórum Plano BR-163 e Seminário de Ordenamento Territorial - área de agrangência Plano BR-163, em Santarém-PA.
Na reunião foi apresentado, pelo governo federal, a proposta para criação de mais reservas na região, cobrindo as áreas de entorno e amortecimento das unidades já criadas na região oeste do Pará.
O tipo de unidades a serem criadas não foi especificado, porém, foi colocado como matéria já pronta e em tom de simples comunicação a sociedade local.
O presidente do SIMIOESPA se manifestou dizendo que "estas novas unidades estão sendo criadas, pelo governo federal, para atender a interesses não claros e contrários aos interesses dos brasileiros que aqui vivem e que querem que se gere oportunidades de emprego e desenvolvimento, não restrições e mais fanatismo ambiental".

27 de julho de 2009

Festa de Sant'Ana

A festa de Sant'Ana chegou ao fim.
Quem mais reclamou do movimento foram os barraqueiros. Segundo eles o "movimento" foi fraquíssimo em termos financeiros.
Mas, no parque de diversão as filas eram métricas para a criançada e os adolescentes "darem uma voltinha".

Novos Ricos

O Portal Buré anuncia que vai publicar os nomes dos "novos ricos e novos pobres" em Jacareacanga com o governo do PT instalado.
Todos ligados ao prefeito atual ou quase.

23 de julho de 2009

Agosto...

O mês que se avizinha poderá trazer dissabores a muitos gestores municipais.
Existem audiências marcadas na Justiça Eleitoral para processos de cassação de mandatos dos municípios de Aveiro, Itaituba e Jacareacanga.

O mais ágil deles é o de Itaituba que já está no TRE. Isto é, na marca do penalti e com o goleiro manco...

Ouvidoria no CREA/PARÁ

Foi criada uma Ouvidoria no CREA/PARÁ.
A Missão é "estabelecer um canal de comunicação com o cidadão que utiliza os serviços prestados pelo CREA-PA, buscando pelo relacionamento, maior transparência e credibilidade no processo envolvendo o CREA-PA e a sociedade, visando identificar as necessidades e distorções e buscar soluções para as manifestções apresentadas".

Se vai funcionar nos locais distantes da capital é outra conversa.

Inauguração Monumental

A prefeitura de Itaituba inaugurou ontem a sua mais monumental obra na gestão do Roselito - Nosso Guia - Soares: uma lavanderia pública!

Este é o prefeito.

21 de julho de 2009

A Fonte da Sonda

A fonte da Sonda continua seca.

Apesar dos 80 mil reais que a prefeitura recebeu da SEURB/Pará para consertar as "cagadas" e, segundo a última empresa que prestou o serviço ter sido gasto só R$20.000,00, ainda continua uma fonte seca.

Assim, a Orla vai continuar sem ser inaugurada...

Recurso Eleitoral Nº 4504

O MPE (Ministério Público Eleitoral) opinou em provimento do recurso acima citado para sejam aplicadas as sanções de cassação de diploma e multa pecuniária ao prefeito de Itaituba, Roselito Soares.

Os simpatizantes de Walmir Climaco estão contando os dias para a aplicação da pena eleitoral ao recorrido.
Quando será que vai acontecer?

Licitação Marcada

Participante de licitação para tubulações de concreto ocorrida na prefeitura de Itaituba saiu reclamando dos preços praticados no pregão.
Um concorrente entregou a proposta com preços equivalentes à metade daquilo que ele propôs.

Será que a "gaveta" vai funcionar novamente?

17 de julho de 2009

Viagem de Inferno ou Inferno de Viagem

As condições que as lanchas que fazem o trajeto Itaituba - Santarém e vice-versa são um trajeto ao inferno e um inferno no trajeto, como queiram.
Os passageiros sãom obrigados a aguentar um calor infernal ( a lancha parte às 14:00 horas) e não adianta pedir ao encarregado para ligar o ar condicionado, que a resposta é lacônica: "Tá quebrado!"
E ponto final.

Post Scriptum:
O Juca Arruda sempre chamava a empresa responsável pelo trajeto Belém - Soure de Arapariu.
Qual o nome que poderiamos inventar para estas empresa daqui?
Uma se diz a Princesa e a outra é a Pérola.
Todas duas são grandes "toretes de bosta"!

Tragédia

Um possivel embate político poderá ocorrer brevemente em Itaituba: as eleições para deputados estaduais, federais e senadores.

Para os primeiros cargos uma "penca" de candidatos vão se quebrar nas primárias municipais.

14 de julho de 2009

A Ida de Um Amigão

Soube há pouco que o Juca não está mais entre nós.
Não estará em presença física, mas seu espírito arrojado, vitorioso, combativo não será esquecido.
Muitos tinham o hábito diuturno de ler o Quinta Emenda.
Lembro quando ele me comunicou que iria criar o blog. Disse-lhe na ocasião que nunca deixaria de lê-lo. E o fiz durante todos estes anos...

Vai ficar um vazio.
Um vazio do amigo que gostava de umas brahmas...
Um vazio de um amigo que me recebeu pro almoço do Círio...
Do amigo.

Só posso hoje agradecer pela amizade que ele e sua família me dedicaram.
Fique em paz, Juca!

8 de julho de 2009

Hidrelétrica do Jirau: MPs abrem processo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia abriram processo contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, pela emissão de licença para as obras da usina de Jirau, no rio Madeira. As duas instituições movem ação civil pública em que acusam Messias de improbidade administrativa, pedem sua exoneração e a aplicação de multa equivalente a cem vezes o salário do servidor. De acordo com os procuradores e promotores, ele concedeu a licença de instalação para as obras da hidrelétrica "em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações".

Na ação, os Mps citam parecer técnico em que analistas do Ibama manifestam-se contrariamente à emissão da licença por indicar o descumprimento, total ou parcial, de 12 das 32 condicionantes impostas na licença prévia. As instituições afirmam que "Messias incorreu em ato de improbidade administrativa e beneficiou de forma indevida o consórcio Energia Sustentável , causando prejuízos irreparáveis ao meio ambiente". Para o Ibama, o parecer técnico não era conclusivo e constituía uma entre várias análises. Após o parecer, houve esclarecimentos por parte do empreendedor e a ESBR fechou acordos de compensação social com a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia.

Fonte: Amazônia.org

Reunião Anual da SBPC em Manaus

Fonte: Agência FAPESP

Após a última edição realizada em Campinas (SP), a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) retorna à região amazônica com início no próximo domingo (12/7), no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus (AM), com o tema “Amazônia: Ciência e Cultura”.
A programação se encerra no dia 17 de julho.
Mais informações sobre a 61ª Reunião Anual da SBPC e sua programação: www.sbpcnet.org.br.

Lixo...e mais lixo!

Matéria de Eduardo Reina, no O Estado de S.Paulo.

20 mil t de lixo não são coletadas por dia – Mais de 20 mil toneladas de lixo doméstico produzido diariamente em todo o Brasil não são coletadas e vão parar em cabeceiras de rios, valas, terrenos baldios ou são simplesmente queimadas. É lixo suficiente para encher 28 piscinas olímpicas todo dia ou cobrir o Estádio do Maracanã de detritos a cada 36 horas. Já 54,9% – 83 mil toneladas/dia – das 150 mil toneladas de lixo doméstico que são coletadas vão para aterros sanitários, enquanto 67 mil toneladas/dia (45,1%) seguem com destinação inadequada e vão para aterros com problemas e lixões a céu aberto. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e revelam um problema grave, que envolve saúde pública e saneamento.

O maior problema, segundo o levantamento da Abrelpe, está nos Estados de Norte, Centro-Oeste e Nordeste (onde se coletam 6%, 7% e 22% dos resíduos, respectivamente, os menores índices do País). A pior situação está no Centro-Oeste. Ali, 74% do total coletado tem destinação inadequada. É o caso do município de Colniza, no norte de Mato Grosso. Com 27 mil habitantes, 56% deles na zona rural, os detritos domésticos são levados para um lixão. “Estamos tentando regularizar a situação ambiental desse depósito. Não temos verba suficiente para criar um aterro controlado, que é muito caro”, explica o secretário de Administração, Fabio Dias Correia.

Na região amazônica, na pequena cidade de Novo Airão, com 15 mil habitantes, onde as ligações entre as comunidades ocorrem por barco, a prefeitura também não consegue fazer a coleta de forma a evitar danos ambientais. O que é recolhido acaba jogado num lixão próximo do centro. Há um projeto de construção de um aterro para 2010, segundo o prefeito Leoswaldo Roque (PSDC). Na Região Norte, 70,7% dos resíduos domésticos não têm destinação adequada. No Nordeste, esse índice chega a 68,4%. “Temos apenas um carro de coleta de lixo e depois tudo é jogado em uma valeta, a 5 km do centro”, diz o prefeito de Guaribas, no Piauí, Ercílio Matias de Andrade (PRB). Ele reclama da falta de verba para saneamento, mas vê maior prioridade no cuidado com as estradas que dão acesso ao município.

Leia mais aqui.

Mais Ilegalidade Garimpeira

Fiscalização ambiental na Floresta Nacional (Flona) do Amapá flagrou dois garimpos clandestinos no último final de semana. Segundo a Polícia Federal, que participou da ação com cerca de 20 homens, os locais de extração de ouro estavam em pleno funcinamento, e trabalhvam neles cerca de 40 garimpeiros.

Foi apreendido material usado para a extração do minério, tal como peças de motores, mangueiras e outros apetrechos. Uma espingarda também foi encontrada, de acordo com a PF. A reserva tem área de 4.120 quilômetros quadrados e ocupa terras de três municípios amapaenses - Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes.

Foto: Divulgação/DPF

Motor usado em garimpo ilegal na Flona do Amapá (Foto: Divulgação/DPF)

Garimpo Fechado e Autuado

Uma operação organizada pelo Ministério do Meio Ambiente fechou nesta segunda-feira (6) uma mineradora em Carmo, na Região Norte Fluminense. Segundo o governo federal, a empresa é suspeita de fazer garimpo ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul. Quatro pessoas foram presas.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a ajuda de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), encontraram equipamentos de mergulho e material usado na extração de minérios.

Do alto, as balsas se destacavam nas águas do Rio Paraíba do Sul. Elas escondiam o que era extraído do rio e serviam também como dormitório para os garimpeiros.

A empresa alega que tinha licença para pesquisa: “Eu tenho a resposta do Ibama de que não é preciso a licença, devido ao porte da atividade. Isso aqui é uma lavra experimental. Tenho licença estadual para poder fazer”, disse Jorge Bolívar de Melo Resende, responsável pela mineração.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente informou que a empresa tinha autorização apenas para fazer testes no Rio Preto com uma única balsa, e não no Rio Paraíba do Sul.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, existem provas de extração ilegal.

“Isso aqui é a prova do mercúrio. É um queimador, e esse queimador com mercúrio agrega as partículas de ouro”, afirmou o ministro.

Consequências

Além da contaminação da água pelo mercúrio, a atividade ilegal também pode provocar o assoreamento do rio.

A empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões. Dos quatro presos, três são gerentes e um é representante da mineradora. Eles vão responder por extração ilegal de substâncias minerais.

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Nota do blogger:
Lá, como aqui, também se devasta o ambiente inteiro.

7 de julho de 2009

Má Notícia

Soube agora que um amigo está bastante enfermo.
Li no Espaço Aberto sobre isso.
Li que o Juvencio de Arruda, meu amigo Juca descobriu que, em um estágio avançado da doença foi fulminado por um câncer no fígado, que avança rapidamente.
Falei com seu filho Lucas e pedi que transmitisse ao Juca todo o meu apreço, minha amizade e meu espírito solidário a ele e à sua família.

O Agonia entra em agonia com esta notícia.

6 de julho de 2009

Sentença Absurda e Atípica

No Estado do Tapajós:

O juiz Raimundo Raimundo das Chagas Filho, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o Jornal Pessoal ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais a Rômulo Maioriana Filho e Ronaldo Mairoana, diretores do Grupo Liberal.
Além da fixação da indenização, o juiz deferiu tutela antecipada para conceder direito de resposta ao artigo o Rei da Quitanda em favor de Rômulo e Ronaldo, bem como determinou que o jornalista se abstenha de citar em suas matérias os nomes dos dois irmãos, sob pena de multa.
No despacho, o magistrado sustenta que "a capacidade de pagamento dos requeridos[Jornal Pessoal e Lúcio Flávio Pinto] é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhes garante um bom lucro'.

O Jornal Pessoal é uma publicação alternativa, que não aceita publicidade e seus custos são mantidos exclusivamente com a receita de venda avulsa e assinantes, o que não gera lucros, ao contrário do que afirma o juiz em sua sentença.

Lúcio Flávio Pinto tem 5 dias para embargar a decisão e 15 dias para apelar de seu teor ao Tribunal de Justiça do Estado.


O magistrado não deve ler outro jornal que não seja o doado ao mesmo pelo grupo ORM. E segue o que escreve o R70 e os editoriais deste jornaleco.
Esta é a única explicação plausível para emitir esta sentença abusiva e atípica.
Sabemos que o Lúcio irá lutar para que esta "burrice jurídica" seja destruída.
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Atualização às 19:30:

A resposta de Lúcio Flávio Pinto sobre esta sentença absurda e atípica pode ser lida aqui.

Lixo

Uma perguntinha básica:

O aterro sanitário em Itaituba vai ser verdadeiro ou será mais um lixão?

O Custo de um Congressista

Verbas e salário de um congressista brasileiro são mais do que o dobro dos benefícios a que tem direito um deputado nos EUA

A Transparência Brasil apresenta estudo sobre os rendimentos, verbas e assessoramentos recebidos por congressistas de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

No agregado, o salário e as verbas (para representação, para viagens e para a contratação de assessores) a que têm direito os deputados federais e senadores brasileiros superam R$ 1 milhão ao ano, colocando os congressistas do Brasil como os mais bem pagos, excetuando-se os deputados dos Estados Unidos (cerca de R$ 3 milhões).

No Brasil, o deputado e o senador recebem mais do que um deputado alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil).

Quando se faz a correção pelo indicador da renda per capita, os benefícios do congressista brasileiro ultrapassam os do deputado norte-americano e chegam ao topo da escala.

Os montantes a que um senador brasileiro tem direito representam 83 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil. Isso quer dizer que, em média, um único senador se apropria de uma quantia equivalente à riqueza produzida por 83 brasileiros.

No caso do deputado federal brasileiro, o número é 68.

O deputado dos EUA se apropria de um montante equivalente a 32 vezes o PIB per capita local; para um senador do Chile, o número é 26.

Outras constatações:.

  • Quando se analisam apenas os salários, observa-se que no Brasil os ganhos do deputado federal e do senador são quase treze vezes o PIB per capita. Nos EUA, esse número não chega a quatro;
  • No Senado, a verba para a contratação de assessores é cerca de 55 vezes o PIB per capita; na Câmara, quarenta vezes; o terceiro colocado é o deputado dos EUA: dezenove vezes o PIB per capita local;
  • O número de assessores por parlamentar não passa dos doze em nenhuma Casa legislativa analisada (exceção feita à Câmara dos EUA, onde são dezoito). No Brasil, são 25 (Câmara) e onze (Senado);
  • A política para contratação de consultores também é peculiar no Brasil; enquanto em outros países o parlamentar é obrigado a explicar as razões pelas quais a consultoria foi contratada (o nome do consultor e o projeto para o qual o serviço foi prestado tem que estar na Internet) ou simplesmente é impedido de contratar consultoria (somente as comissões têm permissão para esse tipo de despesas), no Congresso brasileiro não há filtros para coibir o mau uso da prerrogativa.

Fabiano Angélico (coordenador de projetos)

Prorrogação sem sucesso

Mesmo com a prorrogação de prazos de entrega dos relatórios (RREO e RGF) e do 1º Quadrimestre, implementada pelo TCM alguns municípios não conseguiram cumprir os prazos.
Jacareacanga está entre eles, é claro!

Descentralização Ambiental

Do Blog do Piteira, uma notícia alvissareira para os que dependem de uma Licença Ambiental nos municípios distantes da capital:

Decisão importante para os municípios que possuem potencial mineral, florestal ou de outra fonte natural economicamente viável: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) referendou, na sexta-feira passada, decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de descentralizar aos municípios paraenses algumas das mais importantes atividades de fiscalização e controle ambiental, entre elas a de autorização de licenciamentos ambientais.

Em audiência à deputada Josefina Carmo, logo depois de assumir a Sema, o novo titular Aníbal Picanço já havia anunciado a decisão de imprimir uma característica nova ao órgão, principalmente com duas atitudes diferentes: a descentralização e o fim da moratória de licenciamentos ambientais. Presente à reunião, o presidente do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, quase não conteve a felicidade com o anúncio, agora confirmado na última renião do Coema.

Durante reunião do Coema, e atendendo proposta do deputado Gabriel Guerreiro (PV), Aníbal Picanço se comprometeu a oferecer aos municípios o necessário assessoramente técnico para que estes possam se habilitar para o convênio que vai descentralizar as ações da Sema. Vai, inclusive, oferecer cursos de formação aos técnicos locais para o exercício das funções ambientais.

Municípios que já possuem secretaria de meio ambiente, mas que não funcionam ou funcionam precariamente, devem se apressar. Aqueles que não a possuem, habilitem-se!

A presença de um órgão ambiental no município põe fim, se funcionar de forma eficiente, a uma série de dificuldades encontradas por todos aqueles que precisam de licenciamento para a execução de projetos produtivos - de um roçado a um jazimento mineral, de uma estrada a um projeto florestal sustentável.

Agora é torcer para que essa decisão não demore no papel.

Larga o osso, Saney!

Em homengaem a Alcinéa Cavalcante e todos os blogueiros que sofreram a ação do "cala a boca" desta múmia política:


Charge de Ivan Cabral.

Candidatura

Nos passos do presidente Lula que já lançou a candidatura de Dilma para sua sucessão, o vice-governador ai insalando nosmunicípios paraenses o Cred-Pará e aproveitando para tentar angariar uns votinhos na sua tentativa de um lugar na Câmara Federal.

Como o TRE (ou a justiça eleitoral) é complacente com estas atitudes tudo continua como dantes: ninguém é punido e PT saudações!

Porcaria

Esta "porcaria" que apelidaram de "Oi" não funciona em lugar nenhum!

Nesta semana, já mais estressado com a participação no time dos "sem serviço Oi" resolvi cancelar a assinatura.
Também não vai fazer falta nenhuma, pois ninguém consegue ligar pra esta porcaria...

3 de julho de 2009

DNPM E GOVERNO DO PARÁ DISCUTEM MEIO AMBIENTE

O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, esteve na manhã do dia 25 de junho em companhia de Maria José Salum (SGM/MME) e do Chefe do DNPM-PA, Every Aquino, em Belém, para reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Maurílio Monteiro e com o Secretário do Meio Ambiente, Aníbal Picanço, do governo daquele Estado, para discutir vários entraves relacionados ao setor mineral na região. As soluções para esses problemas, uma vez adotadas, permitirão que se viabilizem investimentos voltados a importantes empreendimentos naquela unidade da federação.

Um dos principais problemas diz respeito à demora na análise e liberação de licenças ambientais para a mineração: Os projetos de mineração de pequeno, médio e grande porte, são muito sensíveis a questão dos ciclos oscilantes de mercado, e o retardamento na sua liberação pode inviabilizar um empreendimento de mineração com eventual fuga de capitais para onde não haja maiores empecilhos. De acordo com Nery, durante a reunião ficou evidente a determinação do governo do Pará em superar tais entraves que, muitas vezes, são muito mais burocráticos do que decorrentes de exigências ambientais propriamente ditas.

Como exemplo, foi citado que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou no dia 23 de junho, durante reunião ordinária ocorrida naquela capital, o projeto Serra Leste de exploração de minério de ferro. A área da lavra está situada no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, a sudoeste, a 550 km de Belém e 30 km da PA-275 no sentido Marabá/Parauapebas.

A decisão do Coema, nesse caso, autorizou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a expedir a Licença Prévia, que possibilitará a implantação de toda a infraestrutura necessária ao futuro empreendimento. Vencida essa etapa, o empreendedor deverá solicitar ainda a Licença de Instalação e, na fase de produção, a Licença de Operação. Também foi relatado na audiência que outro projeto, desta vez para o ouro, no caso Projeto Andorinhas naquele Estado, foi apreciado e aprovado na mesma reunião do Coema.

Outro tema abordado na audiência entre os dirigentes do DNPM e do governo do Pará foi a questão da emissão das permissões de lavra garimpeira (PLG’s) na região o Tapajós. Neste caso, foi informado pelo diretor-geral que o DNPM está em fase de conclusão dos estudos do passivo dos milhares de requerimentos de PLG na região do Tapajós, que se encontravam pendentes de estudos desde 1991. A conclusão desses estudos brevemente implicará na emissão de certidões de aptidão pelo 5º Distrito (PA), dando prazo de 90 dias para que os requerentes apresentem as devidas licenças ambientais. Esse fato poderia trazer transtornos ao órgão estadual do meio ambiente. Como solução, o governo do Pará deverá colocar em pauta na próxima reunião do Coema, a discussão sobre critérios para descentralização das licenças ambientais para os municípios que possuam estrutura de atuação na questão ambiental.

Outro assunto abordado envolveu o processo de implantação do Pólo Industrial da região de Marabá e eventuais conflitos com direitos minerários existentes na área. Ficou acertado que as áreas jurídicas do DNPM e da Sedect estudarão o assunto para encontrar a melhor solução.

Outro problema ainda tratado está relacionado ao fornecimento regular de minerais de emprego imediato na construção civil, que em virtude da legislação estadual recente, o minerador teria que apresentar a licença ambiental em até 60 dias ao DNPM, para obter o Registro de Licenciamento. Foi relatado pelo Chefe do 5º distrito, Every Aquino, que a SEMA estaria fazendo exigências desnecessárias a pessoas físicas. Considerando que o subsolo é juridicamente independente do solo, ficou esclarecido que o referido título pode ser outorgado à Pessoa Física ou Jurídica, sendo afirmado que tal exigência, uma vez mantida e dirigida à mineração de agregados, atingiria empresas de pequeno porte, atuantes no mercado da construção civil, principalmente para grande Belém, trazendo comprometimento ao abastecimento desses produtos na região.

Por fim, ficou evidenciada a necessidade de uma maior Integração técnica, envolvendo os organismos vinculados á regulação da mineração no estado, incluindo o DNPM que fiscaliza e outorga títulos minerários com aqueles que emitem licenças ambientais. Esse fato tem repercussão principalmente no caso específico para aproveitamento de minerais da Construção civil, onde um dos elementos essenciais é a Licença Municipal para fins de registro no DNPM. Ressalta-se que em, praticamente, todos os municípios existem extrações desses minerais agregados.

DNPM - Assessoria de Comunicação

Certidão de Nascimento do rio Amazonas

O rio Amazonas acaba de ganhar uma certidão de nascimento. Segundo ela, o curso d'água mais volumoso da Terra nasceu há 11,8 milhões de anos.

A adolescência e a fase adulta do rio-mar também estão descritas no estudo, publicado no periódico "Geology". Ele é assinado por Jorge Figueiredo, geólogo da Petrobras que atualmente cursa doutorado na Universidade de Liverpool (Reino Unido) e colaboradores.

Toda a história de vida do Amazonas está baseada em análises paleontológicas (fósseis de animais e pólen) e de proveniência sedimentar, feitas em amostras coletadas em poços perfurados no oceano Atlântico, na foz do rio.

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2 de julho de 2009

Manifesto dos Analistas Ambientais do IBAMA

Ibama

Os Analistas Ambientais abaixo assinados, que integram as equipes técnicas de licenciamento ambiental do Ibama, vêm a público manifestar a indignação frente à proposição de Ação de Improbidade contra o Analista Ambiental e Coordenador Substituto de Energia Hidrelétrica Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, de autoria dos Procuradores da República Felício Pontes Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, por conta de manifestação, no exercício da função de Coordenador Substituto, a favor do aceite do EIA/RIMA do empreendimento denominado Aproveitamento Hidroelétrico de Belo Monte, no Estado do Pará, para fins de publicidade e posterior analise técnica.

Embora reconheçamos a inquestionável importância do papel institucional do Ministério Público frente à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, entendemos a atitude dos Procuradores como intimidatória, de cunho pessoal e, ainda, voltada a cercear o poder discricionário do agente público.

Lidamos cotidianamente com inúmeras intervenções do Ministério Público que, por várias vezes, resultam na agregação de benefícios, assim como ajustes, nos procedimentos de licenciamento ambiental. Contudo, até então, essas intervenções têm ocorrido de forma institucional e, ainda, devidamente embasadas em questionamentos prévios, concedendo ao Ibama, por meio de seus representantes legais, o direito de manifestação sobre os entendimentos técnicos, para os quais detém competência, assim como da prestação dos esclarecimentos devidos.

O objeto da ação de improbidade contra o Analista Ambiental Adriano, a publicidade do EIA/RIMA, recai sobre os procedimentos administrativos do licenciamento ambiental. Para tanto, anteriormente a qualquer ato de acusação, entendemos que o Procurador deveria considerar a apreciação e a manifestação de outras instâncias do órgão, inclusive, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama.

Notadamente, os procedimentos de licenciamento ambiental são complexos, tanto no que se refere aos aspectos técnicos quanto à aplicação de um extenso conjunto de dispositivos legais.

Ainda, dado o pouco tempo de execução desse tipo de procedimento na esfera federal, basicamente a partir de 1997 com o advento da Resolução CONAMA 237/97, o processo do licenciamento encontra-se em contínuo processo de evolução e aperfeiçoamento. Portanto, não é incomum ocorrerem, durante as fases do licenciamento ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), ajustes sob o ponto de vista técnico ou administrativo, sejam eles motivados pelo princípio da autotutela, pelo surgimento de fatos novos, ou pela intervenção de terceiros, a exemplo do que ocorre com o Ministério Público.

Cabe a nós, além da instrução rotineira dos processos de licenciamento ambiental, analisar e avaliar os estudos ambientais requeridos para os empreendimentos, procedimento esse que culmina com a produção de documentos técnicos (pareceres), onde constam nossos posicionamentos técnicos a respeito da viabilidade ambiental ou dos processos de gestão ambiental entendidos como necessários.

Tais pareceres, produzidos por equipes técnicas no âmbito das coordenações temáticas do Ibama, a exemplo da Coordenação sobre responsabilidade do analista Adriano, são apreciados por instâncias superiores do órgão, as quais cabem acatá-los ou não, assim como decidir pelo deferimento ou indeferimento da concessão dos licenciamentos ambientais.

Como se não bastasse a complexidade inerente aos aspectos técnicos envolvidos nas análises, ainda temos que primar pelo princípio que norteia o procedimento de licenciamento ambiental, ou seja, considerar, no âmbito das análises, o necessário equilíbrio entre as premissas de conservação dos recursos naturais, de eqüidade social e de desenvolvimento econômico.

Assim, convictos de que somos parte importante para que o Estado Brasileiro, no cumprimento da sua função institucional, dê as respostas que a sociedade necessita frente à necessidade de conciliação do desenvolvimento econômico com a qualidade socioambiental.

Por outro lado, nos questionamos:

Valem a pena esses esforços em condições de trabalho muitas vezes precárias, de carência de pessoal técnico e sobrecarga de demandas, de baixos salários e, ainda, com potencial para nos submeter a situações como essa que ocorre com o analista Adriano?

Temos a resposta:

Queremos, sim, trabalhar e cumprir o nosso papel frente às necessidades da sociedade! Mas não queremos correr o risco de sermos execrados por conta do exercício honesto de nossas atribuições no poder público. Necessitamos de respeito, segurança e justiça para o nosso trabalho.

Adriano, nós estamos com você!


É sempre importante que a classe se manifeste sobre os excessos, sejam eles do MP ou da sociedade.