28 de março de 2017

A Mineração é um carro-forte!

Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), dos US$ 10,511 bilhões em exportações totais do Estado do Pará em 2016, as Indústrias de Mineração e Transformação Mineral responderam por 86,4% deste valor. Juntas, exportaram US$ 9,083 bilhões, fazendo do setor mineral o grande vetor de crescimento do comércio exterior paraense. A liderança foi da indústria de Mineração com US$ 7,208 bilhões exportados em 2016.Em 2016, o minério de ferro foi o carro-chefe da produção e exportação mineral paraense. O Pará também se destacou na produção de cobre, bauxita, níquel, caulim, manganês, silício e ouro.“O Pará tem um potencial enorme para se tornar um dos maiores centros mineradores do mundo. Então, temos que mostrar para esse mesmo mundo, que aqui na Amazônia se faz a mineração mais moderna do planeta, em termos de equipamentos e processos ambientais, com respeito ao meio ambiente e às comunidades. É esse o legado que pretendemos deixar para as gerações futuras”, avalia o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior.Já a indústria de transformação mineral exportou, principalmente, alumina calcinada, com US$ 1, 312 bilhão em negócios, alumínio, com US$ 437 milhões, e ferro gusa, com US$ 4 milhões.Os principais destinos da exportação mineral em 2016 foram China, Japão e Itália, representando os maiores mercados compradores de bens minerais produzidos no Pará. As exportações para a China representaram 35,4% das exportações totais de bens minerais do Estado, com 89 milhões t comercializados. Japão vem em seguida com 11 milhões t e Alemanha com 832 mil t. Outros países com representação no segmento foram Canadá, Malásia e Noruega.CFEMA arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em 2016, foi de R$ 525 milhões. Parauapebas, Paragominas e Marabá foram os municípios que mais receberam royalties provenientes da indústria de mineração. Parauapebas recebeu 54,4% de royalties, representando R$ 282 milhões. Os outros municípios ficaram bem abaixo, entre 13,6 e 2,2%, entrando neste roll Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Ipixuna e Canaã dos Carajás.Até 2022, a Indústria de Mineração investirá US$ 13 bilhões no Pará. Outros US$ 10 bilhões serão investidos em infraestrutura, transformação mineral e outros negócios (biodiesel). Ao todo, o Simineral projeta investimentos de US$ 24 bilhões ao longo da cadeia produtiva mineral, que atualmente responde por 281 mil empregos diretos e indiretos, e deverá receber mais 91 mil até 2022.Já com relação à geração de empregos, a cadeia produtiva mineral, de acordo com as projeções do sindicato, respondeu por 281 mil empregos diretos e indiretos no Pará em 2016. Para cada emprego direto criado na Indústria de Mineração, outros 13 postos de trabalho são criados ao longo da cadeia produtiva. Face à magnitude dos investimentos previstos, outros 91 mil postos de trabalho serão criados no Pará até 2022. 
Fonte: Conexão Mineral

MP 756: O renascimento de Éris

Do Código Florestal:

A comissão mista que analisa o golpe que Sarney Filho tenta dar com a Medida Provisória (MP) 756/2016 se reuniu nesta quarta-feira em audiência pública. A MP alterou os limites da Floresta Nacional do Jamanxim localizada no município de Novo Progresso, no Pará. Em troca da licença da Ferrovia EF-170, Sarney Filho resolveu ampliar uma área de proteção ambiental sobre uma zona ocupada por propriedades rurais na margem da Rodovia BR 163.

Produtores rurais são contra a MP porque afeta agricultores até hoje livres das restrições ambiental da APA, enquanto as ONGs são contra por o texto transforma a zona ocupada da Flona em APA.
Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Vilson Schuber, a proposta não resolve o problema dos produtores rurais que continuariam sem a documentação de suas terras. "Então agora o que é que se quer? Estender uma APA até uma área onde não tem nenhuma restrição mas aí passa a ter. Então hoje eu estou na minha propriedade e não tenho restrição nenhuma mas amanhã se eu for abrangido pela APA eu vou ter que me dirigir a um conselho, fazer parte de um conselho para que autorize eu vender minha produção, ou seja, eu fico tutelado num conselho", protestou Shuber.
Já o representante da ONG ambientalista Instituto Sócio Ambiental, Ciro Campos, afirmou que a MP não deve ser aprovada. "Se não há uma situação de governança adequada, se não há estímulos para a população que está lá ter uma produção sustentável e o governo vai distribuir essa quantidade de terras toda provavelmente que o que a gente vai ter lá nessa região é o aumento do desmatamento", diz avaliou Campos.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que, como está, a MP prejudica os produtores rurais que ocupam a região há mais de 30 anos e já tem dentro de suas propriedade área de preservação. "A BR-163 precisa de uma geração de emprego naquela região e tem que surgir a partir dessas propriedades porque a madeira vai gerar, o ouro vai gerar, mas quem gerará mais emprego nessa região ainda vai ser a produção, inclusive a própria produção de madeira que é um clima muito vocacionado para você produzir madeira", disse o deputado.
O presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), afirmou que é preciso corrigir os erros cometidos contra os produtores. "Vamos buscar o entendimento com o governo para se ter um relatório de consenso. Vamos fazer um relatório que atenda aqueles que estão submetidos há mais de 11 anos pelo governo ter criado à época uma Flona em cima de pessoas, de famílias de produtores que foram chamados para aquela localidade pelo próprio governo federal", antecipou.
A Comissão Mista se reúne na próxima quarta-feira (29) para iniciar a discussão do relatório.


Com informações da Agência Senado e foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

23 de março de 2017

Ataque ao Jeso Carneiro



Nesta madrugada meliantes, provavelmente a soldo de outros meliantes do bem público, perpetraram um ato de vandalismo ao derramar tinta preta no carro do editor do Blog do Jeso.

Covardia e medo!

17 de março de 2017

Audiências Públicas da MP 756/2015 a partir de 21/03/2017

Via Código Florestal:
A comissão mista destinada ao exame da Medida Provisória (MPV) 756/2016, que alterou os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, definiu o plano de trabalho e aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de audiências públicas a partir do dia 21.

Entenda o caso: O golpe da Medida Provisória nº 756

Para o presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será difícil alcançar o entendimento entre todas as partes interessadas. Segundo ele, o assunto tem sido discutido há mais de 11 anos sem se chegar a um acordo. Mesmo assim, a comissão mista se propõe a ouvir todas as partes interessadas na medida provisória. O relator da matéria, deputado José Prianti (PMDB-PA), promete que o parecer será votado no dia 11 de abril.

Audiências públicas

A comissão aprovou a realização de audiências públicas com 23 debatedores, o que, segundo Flexa Ribeiro, exigirá pelo menos três dias de reuniões. Entre os convidados estão o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o presidente do ICMbio, Ricardo Soavinski.

Flexa Ribeiro avaliou que, devido às dificuldades para conciliar as sugestões e interesses das partes envolvidas, será impossível concluir os trabalhos da comissão dentro do prazo, que se encerra no dia 30 deste mês, o que resultará na prorrogação da MP por mais 60 dias. O parlamentar também advertiu que os trabalhos podem ficar prejudicados pelo feriado da Semana Santa, no dia 14 de abril.

A MP 756/2016 redefine os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Floresta Nacional do Jamanxin, em Novo Progresso. As mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção. A MP estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas após a instalação da ferrovia, serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. Prevê, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.

Ferrovia

A medida provisória ainda cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, que será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Produtores rurais da região acompanharam a reunião e demonstraram preocupação com a proposta do governo, por conta da construção de uma ferrovia destinada ao transporte de grãos, numa área marcada por conflitos fundiários.

Deputados, senadores, representantes de entidades regionais e do governo do Pará defendem, segundo o deputado Zé Geraldo (PT-PA), o desmembramento de parte da Parque Nacional do Jamanxim, que corresponde a uma área de 1,3 milhão hectares. Pela proposta dos produtores rurais, o governo deveria reduzir a área em 300 mil hectares. Desse total, a metade seria transformada em Floresta Nacional e a outra em APA. O deputado afirma que "o governo propõe se apoderar de mais 264 mil hectares”. Para ele, a MP, como está “resolve uma parte e complica outra”.

Com informação da Agência Senado e imagens de Marcos Oliveira/Agência Senado (Sarney Filho) e Pedro França/Agência Senado (Flexa Ribeiro) montadas no Fotor.com

8 de março de 2017

Nota Zero em Atualização no Portal da Transparencia de Itaituba!

Ao se consultar a lista de autoridades municipais no Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba nota-se que a lista de gestores encontrados são as mesmas do governo anterior.

Deve ser por falta de servidores no setor responsável...

6 de março de 2017

A PMI sabe do Projeto Coringa?

A mineradora canadense Anfield Gold disse que avança no sentido de iniciar a produção de ouro no Pará. A empresa é dona do projeto de ouro Coringa, que pertencia à Magellan Minerals até maio do ano passado, e visa lavrar 750 toneladas de minério por dia. Instalações auxiliares e estradas estão em construção.

"A companhia teve um avanço significativo em direção à meta de colocar o projeto em produção. A desmontagem e relocação da planta Andorinhas, comprada da Troy Resources, foi concluída. A maior parte dos equipamentos da planta e da mina já foram enviadas para o projeto [Coringa]. Componentes de grande porte da planta, tais como britadores, compressores, moinhos de bolas e equipamentos de mineração foram reformados e estão prontos para instalação", diz comunicado divulgado na semana passada.

Segundo a empresa, o projeto detalhado da planta CIL (Carbon in Leach, em inglês), para lixiviação e adsorção, está bem avançado e o projeto final das instalações para armazenar os rejeitos está perto da conclusão. A aquisição de equipamentos com longo prazo de entrega, assim como componentes críticos da planta, já foi iniciada.

Várias partes do estudo de viabilidade foram finalizados, como a caracterização da área; estudos metalúrgicos, geotécnicos e hidrogeológicos; e sondagem de esterilização. "Além disso, a construção de instalações auxiliares e de infraestrutura está bem adiantada, incluindo: acampamento, escritórios, oficinas de manutenção, melhoria das estradas de acesso, incluindo estruturas de drenagem de águas de chuva", diz a nota.

A mineradora espera concluir o estudo de viabilidade no segundo trimestre deste ano, sendo que estudos de geologia, engenharia, meio ambiente e sociais estão em andamento. Segundo o comunicado, a montagem da planta e o desenvolvimento da mina vai começar assim que a engenharia detalhada seja terminada e as licenças necessárias sejam obtidas.

A companhia diz ainda que já protocolizou o pedido de Guia de Utilização (GU) para a construção inicial e instalação da planta no projeto Coringa, desenvolvimento da mina subterrânea, mineração em escala piloto e venda de ouro, e "espera obter as licenças em breve. Além disso, o processo de licenciamento para se obter a concessão de lavra, e outras licenças necessárias, está em andamento". Isso vai permitir a produção planejada de 750 toneladas de reserva mineral por dia.
Fonte: Noticias de Mineração

26 de fevereiro de 2017

Cuidado: O ICMBio quer criar mais 36 UC's!

Extraído do Código Florestal:
 Com informações do ICMBio e imagem Felipe Werneck/Ascom/Ibama
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), facção do Ministério do ½ Ambiente, realizou um seminário em Brasília sobre criação de novas áreas protegidas. O evento teve como objetivo discutir a criação de 36 unidades de conservação (UC's) federais ao longo do ano de 2017. “Nós temos a grande responsabilidade de cuidar da gestão e implementação das áreas protegidas federais, que somam cerca de 9% do território nacional. A ideia do seminário é avançar”, afirmou Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio.

Soavinki destacou a complexidade dos processos relacionados à criação de unidades de conservação, que incluem estudos, audiências públicas e articulações políticas, entre outras questões. “Temos um número grande de UC's, mas ainda há lacunas em alguns biomas, sobretudo no bioma Marinho Costeiro”, pontuou o presidente.

A apresentação das propostas de criação das 36 UC's foi feita pelo diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que destacou alguns processos já em fase adiantada, como o do Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA), Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA), a Reserva Extrativista (Resex) Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM) e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Peixe Boi (PI/CE).

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira, os últimos anos foram tímidos no que diz respeito à criação de unidades de conservação. “Precisamos unir esforços em prol dessa retomada”, argumentou.


Nota do Código Florestal: Não tenho notícias desses ecólatras do M½A fazendo seminário para debater a regularização fundiária das UC's já criadas. O ICMBio é uma fábrica de parques de papel. Os ecólatras criam os parques e não implementam. Usam o número de UC's criadas e os hectares para mostrar um serviço que, no fundo, é um desserviço.

24 de fevereiro de 2017

Funasa promove pesquisa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico



Por Ana Flávia de Oliveira | 14h50, 23 de Fevereiro de 2017
Preocupada com o acesso aos recursos do Governo Federal para ações de saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou uma pesquisa com o intuito de aferir a situação de cada município quanto a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007 (Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab), que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31 de dezembro deste ano. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

O objetivo da pesquisa, que deve ser realizada pelos gestores municipais, é levantar os dados sobre o PMSB em municípios com população até 50 mil habitantes, para contribuir na construção desses documentos, por meio de parcerias com o Governo Federal. Assim, os municípios cumprem a legislação e conseguem acesso aos recursos financeiros voltados para implantação de saneamento básico em suas comunidades.

Além da exigência do PMSB, o Plansab traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras. A exigência de um controle social é para garantir a participação do usuário na Administração Pública direta e indireta, de forma a fortalecer a cidadania.

Para ter acesso às perguntas do questionário da Funasa o usuário deve entrar no sistema e, caso não seja uma prefeitura cadastrada será necessário solicitar acesso. Após preencher todas as informações solicitadas, a Funasa encaminhará um usuário e uma senha para o e-mail cadastrado. Os municípios cadastrados no SIGA, podem utilizar o mesmo login e senha para responder ao questionário.

A pesquisa está disponível em pesquisa.funasa.gov.br
Veremos se as Prefeituras que estão neste patamar estarão preocupadas em entender o significado do PMSB e participar efetivamente.

10 de fevereiro de 2017

Licenciamento Ambiental Simplificado

A SEMMA Itaituba tem - talvez por "ordem superior" para aumentar a arrecadação que, segundo o atual secretário, não paga a folha -, na fiscalização de empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental.
Corretíssimo!

Mas, não avisa que, dependendo de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, também pode ser requerido o Licenciamento Ambiental Simplificado.

O COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente referendou a Resolução Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 que estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS.
Hoje, 10/02/2017, foi promovido uma palestra, proferida pelo secretário da SEMAS, para os associados da FAEPA e convidados para explicar o Licenciamento Simplificado.

O município deve dar continuidade ao procedimento deste tipo de licenciamento que foi instituído no governo passado, durante a gerencia de Hilário Vasconcelos.

Cassação à vista em Jacareacanga

Noticiado também pelo Blog do Jeso:
Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje, 10:
Nem índio escapa da ciranda da corrupção na política brasileira e, por consequência, da Justiça. Em Jacareacanga, oeste do Pará, dois vereadores e o vice-prefeito, todos da etnia Munduruku, são investigados por compra de votos nas últimas eleições.
De uma só tacada, o promotor de justiça pediu a cassação do mandato do prefeito, vice e de tres vereadores por doação de passagens de ônibus e combustível, tudo com requisição da Câmara.
Apito, nem pensar…