23 de março de 2017

Ataque ao Jeso Carneiro



Nesta madrugada meliantes, provavelmente a soldo de outros meliantes do bem público, perpetraram um ato de vandalismo ao derramar tinta preta no carro do editor do Blog do Jeso.

Covardia e medo!

17 de março de 2017

Audiências Públicas da MP 756/2015 a partir de 21/03/2017

Via Código Florestal:
A comissão mista destinada ao exame da Medida Provisória (MPV) 756/2016, que alterou os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, definiu o plano de trabalho e aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de audiências públicas a partir do dia 21.

Entenda o caso: O golpe da Medida Provisória nº 756

Para o presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será difícil alcançar o entendimento entre todas as partes interessadas. Segundo ele, o assunto tem sido discutido há mais de 11 anos sem se chegar a um acordo. Mesmo assim, a comissão mista se propõe a ouvir todas as partes interessadas na medida provisória. O relator da matéria, deputado José Prianti (PMDB-PA), promete que o parecer será votado no dia 11 de abril.

Audiências públicas

A comissão aprovou a realização de audiências públicas com 23 debatedores, o que, segundo Flexa Ribeiro, exigirá pelo menos três dias de reuniões. Entre os convidados estão o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o presidente do ICMbio, Ricardo Soavinski.

Flexa Ribeiro avaliou que, devido às dificuldades para conciliar as sugestões e interesses das partes envolvidas, será impossível concluir os trabalhos da comissão dentro do prazo, que se encerra no dia 30 deste mês, o que resultará na prorrogação da MP por mais 60 dias. O parlamentar também advertiu que os trabalhos podem ficar prejudicados pelo feriado da Semana Santa, no dia 14 de abril.

A MP 756/2016 redefine os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Floresta Nacional do Jamanxin, em Novo Progresso. As mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção. A MP estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas após a instalação da ferrovia, serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. Prevê, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.

Ferrovia

A medida provisória ainda cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, que será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Produtores rurais da região acompanharam a reunião e demonstraram preocupação com a proposta do governo, por conta da construção de uma ferrovia destinada ao transporte de grãos, numa área marcada por conflitos fundiários.

Deputados, senadores, representantes de entidades regionais e do governo do Pará defendem, segundo o deputado Zé Geraldo (PT-PA), o desmembramento de parte da Parque Nacional do Jamanxim, que corresponde a uma área de 1,3 milhão hectares. Pela proposta dos produtores rurais, o governo deveria reduzir a área em 300 mil hectares. Desse total, a metade seria transformada em Floresta Nacional e a outra em APA. O deputado afirma que "o governo propõe se apoderar de mais 264 mil hectares”. Para ele, a MP, como está “resolve uma parte e complica outra”.

Com informação da Agência Senado e imagens de Marcos Oliveira/Agência Senado (Sarney Filho) e Pedro França/Agência Senado (Flexa Ribeiro) montadas no Fotor.com

8 de março de 2017

Nota Zero em Atualização no Portal da Transparencia de Itaituba!

Ao se consultar a lista de autoridades municipais no Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba nota-se que a lista de gestores encontrados são as mesmas do governo anterior.

Deve ser por falta de servidores no setor responsável...

6 de março de 2017

A PMI sabe do Projeto Coringa?

A mineradora canadense Anfield Gold disse que avança no sentido de iniciar a produção de ouro no Pará. A empresa é dona do projeto de ouro Coringa, que pertencia à Magellan Minerals até maio do ano passado, e visa lavrar 750 toneladas de minério por dia. Instalações auxiliares e estradas estão em construção.

"A companhia teve um avanço significativo em direção à meta de colocar o projeto em produção. A desmontagem e relocação da planta Andorinhas, comprada da Troy Resources, foi concluída. A maior parte dos equipamentos da planta e da mina já foram enviadas para o projeto [Coringa]. Componentes de grande porte da planta, tais como britadores, compressores, moinhos de bolas e equipamentos de mineração foram reformados e estão prontos para instalação", diz comunicado divulgado na semana passada.

Segundo a empresa, o projeto detalhado da planta CIL (Carbon in Leach, em inglês), para lixiviação e adsorção, está bem avançado e o projeto final das instalações para armazenar os rejeitos está perto da conclusão. A aquisição de equipamentos com longo prazo de entrega, assim como componentes críticos da planta, já foi iniciada.

Várias partes do estudo de viabilidade foram finalizados, como a caracterização da área; estudos metalúrgicos, geotécnicos e hidrogeológicos; e sondagem de esterilização. "Além disso, a construção de instalações auxiliares e de infraestrutura está bem adiantada, incluindo: acampamento, escritórios, oficinas de manutenção, melhoria das estradas de acesso, incluindo estruturas de drenagem de águas de chuva", diz a nota.

A mineradora espera concluir o estudo de viabilidade no segundo trimestre deste ano, sendo que estudos de geologia, engenharia, meio ambiente e sociais estão em andamento. Segundo o comunicado, a montagem da planta e o desenvolvimento da mina vai começar assim que a engenharia detalhada seja terminada e as licenças necessárias sejam obtidas.

A companhia diz ainda que já protocolizou o pedido de Guia de Utilização (GU) para a construção inicial e instalação da planta no projeto Coringa, desenvolvimento da mina subterrânea, mineração em escala piloto e venda de ouro, e "espera obter as licenças em breve. Além disso, o processo de licenciamento para se obter a concessão de lavra, e outras licenças necessárias, está em andamento". Isso vai permitir a produção planejada de 750 toneladas de reserva mineral por dia.
Fonte: Noticias de Mineração

26 de fevereiro de 2017

Cuidado: O ICMBio quer criar mais 36 UC's!

Extraído do Código Florestal:
 Com informações do ICMBio e imagem Felipe Werneck/Ascom/Ibama
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), facção do Ministério do ½ Ambiente, realizou um seminário em Brasília sobre criação de novas áreas protegidas. O evento teve como objetivo discutir a criação de 36 unidades de conservação (UC's) federais ao longo do ano de 2017. “Nós temos a grande responsabilidade de cuidar da gestão e implementação das áreas protegidas federais, que somam cerca de 9% do território nacional. A ideia do seminário é avançar”, afirmou Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio.

Soavinki destacou a complexidade dos processos relacionados à criação de unidades de conservação, que incluem estudos, audiências públicas e articulações políticas, entre outras questões. “Temos um número grande de UC's, mas ainda há lacunas em alguns biomas, sobretudo no bioma Marinho Costeiro”, pontuou o presidente.

A apresentação das propostas de criação das 36 UC's foi feita pelo diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que destacou alguns processos já em fase adiantada, como o do Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA), Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA), a Reserva Extrativista (Resex) Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM) e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Peixe Boi (PI/CE).

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira, os últimos anos foram tímidos no que diz respeito à criação de unidades de conservação. “Precisamos unir esforços em prol dessa retomada”, argumentou.


Nota do Código Florestal: Não tenho notícias desses ecólatras do M½A fazendo seminário para debater a regularização fundiária das UC's já criadas. O ICMBio é uma fábrica de parques de papel. Os ecólatras criam os parques e não implementam. Usam o número de UC's criadas e os hectares para mostrar um serviço que, no fundo, é um desserviço.

24 de fevereiro de 2017

Funasa promove pesquisa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico



Por Ana Flávia de Oliveira | 14h50, 23 de Fevereiro de 2017
Preocupada com o acesso aos recursos do Governo Federal para ações de saneamento básico, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) elaborou uma pesquisa com o intuito de aferir a situação de cada município quanto a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007 (Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab), que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento até 31 de dezembro deste ano. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

O objetivo da pesquisa, que deve ser realizada pelos gestores municipais, é levantar os dados sobre o PMSB em municípios com população até 50 mil habitantes, para contribuir na construção desses documentos, por meio de parcerias com o Governo Federal. Assim, os municípios cumprem a legislação e conseguem acesso aos recursos financeiros voltados para implantação de saneamento básico em suas comunidades.

Além da exigência do PMSB, o Plansab traz, ainda, a obrigatoriedade da formação de um conselho social para controle, fiscalização e monitoramento das ações de saneamento nas prefeituras. A exigência de um controle social é para garantir a participação do usuário na Administração Pública direta e indireta, de forma a fortalecer a cidadania.

Para ter acesso às perguntas do questionário da Funasa o usuário deve entrar no sistema e, caso não seja uma prefeitura cadastrada será necessário solicitar acesso. Após preencher todas as informações solicitadas, a Funasa encaminhará um usuário e uma senha para o e-mail cadastrado. Os municípios cadastrados no SIGA, podem utilizar o mesmo login e senha para responder ao questionário.

A pesquisa está disponível em pesquisa.funasa.gov.br
Veremos se as Prefeituras que estão neste patamar estarão preocupadas em entender o significado do PMSB e participar efetivamente.

10 de fevereiro de 2017

Licenciamento Ambiental Simplificado

A SEMMA Itaituba tem - talvez por "ordem superior" para aumentar a arrecadação que, segundo o atual secretário, não paga a folha -, na fiscalização de empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental.
Corretíssimo!

Mas, não avisa que, dependendo de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, também pode ser requerido o Licenciamento Ambiental Simplificado.

O COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente referendou a Resolução Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 que estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS.
Hoje, 10/02/2017, foi promovido uma palestra, proferida pelo secretário da SEMAS, para os associados da FAEPA e convidados para explicar o Licenciamento Simplificado.

O município deve dar continuidade ao procedimento deste tipo de licenciamento que foi instituído no governo passado, durante a gerencia de Hilário Vasconcelos.

Cassação à vista em Jacareacanga

Noticiado também pelo Blog do Jeso:
Coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, hoje, 10:
Nem índio escapa da ciranda da corrupção na política brasileira e, por consequência, da Justiça. Em Jacareacanga, oeste do Pará, dois vereadores e o vice-prefeito, todos da etnia Munduruku, são investigados por compra de votos nas últimas eleições.
De uma só tacada, o promotor de justiça pediu a cassação do mandato do prefeito, vice e de tres vereadores por doação de passagens de ônibus e combustível, tudo com requisição da Câmara.
Apito, nem pensar…

8 de fevereiro de 2017

Operação Crisol: Ourominas é o alvo

A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a Operação Crisol*, para desarticular esquema de retirada de ouro de garimpos ilegais, no Amapá. A PF também investiga uma das maiores empresas do ramo de distribuição de valores mobiliários – DTVM do País.
A organização criminosa, que atua nos estados de Mato Grosso, Pará, Amapá e São Paulo, chegou a movimentar cerca de 180 quilos de ouro por semana, o equivalente a R$ 27 milhões.
Estão sendo cumpridos 47 mandados judiciais: seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca, nas cidades de Macapá/AP, Oiapoque/AP, São Paulo/SP e Itaituba/PA.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens da empresa, na ordem de R$ 100 milhões de reais. Ainda foram autorizados o bloqueio de contas, bens e valores dos investigados, além da suspensão das atividades de empresas.
Durante as investigações, a PF apurou que o ouro era retirado de garimpos ilegais de várias regiões do país e transportado de avião para São Paulo. No decorrer das investigações foi apreendido cerca de 70 quilos de ouro, transportado ilegalmente do Pará para São Paulo.
Um policial federal, que foi aliciado pelo grupo para interferir no andamento das investigações, também foi alvo da operação de hoje.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pela prática dos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, usurpação de matéria-prima da União e organização criminosa.


Transnordestina? Tudo...Transamazônica? Nada

Esta semana o governo federal mostra que é "se abaixando mais um pouco que se mostra a bunda". Anunciou um investimento de R$1,4 bilhão na Transnordestina! provavelmente por conta da "influencia" dos parlamentares-donos da Câmara Federal...

Enquanto isso a Transamazônica continua no estado lamentável, apesar de ser um corredor de exportação de grãos do Mato Grosso e que gera milhões de dólares em tributos.

Não temos parlamentares pra cobrar?
Vou mandar o Tirulipa pra Câmara Federal...