Geologia e Ambiental

30 de novembro de 2013

A emenda parlamentar prometida por Priante para a Transamazonica estará no Orçamento?

A Comissão Mista de Orçamento deverá trabalhar a partir da próxima semana para adequar o relatório que trata das emendas parlamentares ao Orçamento de 2014, tendo em vista o que for decidido pelos deputados sobre a PEC do Orçamento Impositivo. O presidente da Comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), definiu a próxima segunda-feira (2) como data final para envio das emendas pelos parlamentares.
A Câmara ainda não decidiu sobre a proposta de orçamento impositivo, votada pelo Senado na semana passada, e que vincula 50% das emendas parlamentares a despesas com saúde.

Atenção Lulu: Bolinhas pensam em vingança, ao invés de justiça!

Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet


Publicado por Alessandro Miranda 


O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como Marge. A personagem Luluzinha era uma garota de bochechas rosadas, vestido vermelho, um cabelo cheio de cachinhos. Até hoje, quase 80 anos desde sua primeira aparição, a personagem é um dos grandes símbolos da emancipação feminina e das conquistas de gênero no período.
Mas o aplicativo, Lulu, a nada se assemelha à personagem de Marge, ou aos clamores de igualdade dos movimentos feministas. Ao contrário, o software conclama a segregação entre os sexos, a ditadura da imagem e o anonimato das declarações, ensejando discriminações absurdas.
O Lulu é um aplicativo criado exclusivamente para mulheres que têm o objetivo de compartilhar experiências positivas ou negativas a respeito dos homens. Mas o fazem dando a maior publicidade a comentários muitas vezes pejorativos, desairosos, ofensivos, apostos como um sinete indelével a marcar por toda a vida a vítima. O aplicativo (app) permite que elas usem expressões, jargões, hashtags e deem notas para os pretendentes, ex-namorados, parceiros, seus ou não, dividindo informações com outras mulheres por meio dos perfis de Facebook.
Os dados de todos que estão no Facebook são alvo do aplicativo, já que a união entre as duas empresas, Facebook e Luluvise, permite que o primeiro programa passe informações ao Lulu, que apresenta as fotos, nomes e outros dados dos homens como em um cardápio, para que as mulheres deem notas e classifiquem o sexo oposto por jargões predefinidos pelo app, conhecidos como hastags, simbolizados pelo jogo da velha (#).
Depois do homem ter qualificado sua imagem, com nota e hastags, fica disponível para visualização de todos na internet, apesar do acesso das mulheres ser mais amplo do que o dos homens.

29 de novembro de 2013

Quem ainda acredita corra pra se inscrever

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) oferta 160 vagas para cargos de níveis médio (111) e superior (49), e a Prefeitura Municipal de Itaituba - PA (PMI) está ofertando 601 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.
As inscrições podem ser feitas a partir do site da FADESP (www.fadesp.org.br), até 23h59 do dia 02/12/2013(segunda-feira), com pagamento do boleto até 03/12/2013(terça-feira).
As provas da UFOPA serão realizadas nos municípios de Santarém-PA, Oriximiná-PA, Juruti-PA e Óbidos-PA, no dia 15/12/2013, das 8h às 12h. 
As provas objetivas da PMI serão aplicadas no dia 22/12/2013, nos turnos: MANHÃ, das 8 às 12h, para todos os cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Superior; e, TARDE, das 14h30 às 18h30, para todos os cargos de Nível Médio, podendo o candidatos se inscrever para os dois turnos em cargos de nível de escolaridade diferente.

Reeleição de deputados federais ficou mais difícil

O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, do Senado, que anula os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. 
O projeto foi aprovado por 230 votos a 60 e 8 abstenções. 
A matéria vai a promulgação.
 

Itaituba não tem atividades agrossilvipastoris?

Está sendo realizado em Belém, pela SEMA, um curso de curso de capacitação em Licenciamento Ambiental Rural, promovido pelo Programa Municípios Verdes (PMV), que busca qualificar os municípios paraenses na realização do licenciamento ambiental de atividades rurais, com ênfase agrossilvipastoril.
Estranhamente não foi incluido o nosso municipio entre os convidados. Vejam a nota:
O curso se destina a secretários municipais de meio ambiente, técnicos ambientais municipais (da área de licenciamento e geoprocessamento) e assessores jurídicos das secretarias municipais. Os municípios Novo Progresso, Novo Repartimento, Santarém, Altamira, Marabá, Brasil Novo, Paragominas, Dom Eliseu, Tailândia, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia têm prioridade porque já participam dos projetos Climate and Land Use Alliance (CLUA), Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Participam como convidados os municípios de Rondon do Pará, Monte Alegre, Pacajá, Ulianópolis e Cachoeira do Arari.
A programação do curso está dividida em três módulos: introdução ao Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e à legislação pertinente, bases para elaboração de parecer jurídico, análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para fins de adequação ambiental do imóvel rural; análise técnica das atividades e elaboração de parecer técnico e emissão de LAR.
Participam do evento, palestrantes da Sema e do PMV,  a engenheira florestal, Ana Lucia Muniz; o biólogo, André da Silva; os engenheiros agrônomos, Emmanuell  Sobrinho e  Julianne Marta e a advogada Estela Albuquerque.
 Estamos tão mal na foto assim?

28 de novembro de 2013

NOTA DA REITORIA DA UFOPA

Processo de Consulta à Comunidade

O Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Presidente do Conselho Universitário Pro Tempore – CONSUN, torna público à Comunidade Universitária e à Sociedade o seguinte:

1. a reunião do Conselho Universitário Pro Tempore – CONSUN, marcada para o dia 25 de novembro passado pelo calendário do Regimento Eleitoral, com a finalidade de “homologação do processo eleitoral e elaboração da lista tríplice”, foi suspensa por força de Decisão Judicial da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Santarém, que determinou que o referido Colegiado se abstenha de homologar o resultado final do certame eleitoral enquanto durar o julgamento de todos os recursos e impugnações;

2. em face dessa decisão, a Presidência do CONSUN, após cumprir liminarmente a determinação judicial, requisitou da Comissão Eleitoral de Consulta, além de outras providências, que encaminhasse ao CONSUN o teor das decisões que julgaram, em primeira instância, os recursos, com a devida fundamentação de fato e de direito;

3. no dia de hoje, 28.11.2013, a Presidência do CONSUN recebeu as contrarrazões da chapa recorrida, contestando o recurso da chapa recorrente, que foram imediatamente encaminhadas ao relator designado para apresentar seu parecer conclusivo, em respeito ao direito do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, com observância dos prazos e procedimentos inerentes ao processo, na forma da Constituição Federal, da legislação e normas vigentes; e

4. pelo Regimento Eleitoral, os trabalhos da Comissão Eleitoral de Consulta se encerram após a divulgação dos resultados finais do processo de consulta, depois de julgados todos os recursos.
Reitoria da UFOPA, Santarém, PA, em 28 de novembro de 2013.

José Seixas Lourenço
Reitor Pro Tempore
Presidente do Conselho Universitário – CONSUN

Revogações de Licitações: Deveriam ter um por quê?



Antes de mandar publicar essas revogações deveriam os Gestores Municipais, embora sinteticamente, apresentarem nos próprios avisos, os motivos que motivaram a revogação dos procedimentos licitatórios. Assim estariam os atos administrativos, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 49 e parágrafos § 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações vigentes.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 72/2013

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público a revogação da licitação na Modalidade Pregão Presencial 072/2013, publicadas na IOEPA edição nº 32.524 de 19/11/2013, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos. Para maiores Informações: Sala de Licitação e contratos, Localizado na Av. Maranhão, s/n – Bairro Bela Vista, Prédio da DICOM, Telefone: (93) 3518-3172. Itaituba - PA das 8:00 horas as 14:00 horas.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FONTE DE PESQUISA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

DATA DE VEICULAÇÃO DO AVISO: 28/11/2013

SEÇÃO: 3

PÁGINA: 231






PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No- 10/2013



Fica Revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U do dia 14 de novembro de 2013,Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juliano Kirixi, localizada na aldeia indígena de Karapanatuba no município de Jacareacanga/Pa.


MARIA LIRA NEVES
Presidente da CPL

FONTE DE PESQUISA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

DATA DE VEICULAÇÃO DO AVISO: 28/11/2013

SEÇÃO: 3

PÁGINA: 231


Projeto libera mineração em Parques e de quebra muda SNUC

De O Eco:
O Projeto de Lei 3.682/2012 está pronto para ser votado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é abrir 10% das Unidades de Conservação de proteção integral à mineração. Em troca, os mineradores seriam obrigados a doar áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com as mesmas características ecológicas e biológicas. De autoria do deputado Vinícius Gurgel (PR-Amapá), o projeto sofreu modificações drásticas na mão do relator Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-Minas Gerais), um ex-diretor de empresa mineradora que enfrenta denúncia no Supremo.
Durante a tramitação, o relatório de Gurgel sofreu modificações que transcendem a permissão de minerar em área protegida. Entre elas, o texto transfere o poder de criação de UCs de Proteção Integral para o Congresso Nacional. Dessa forma, altera a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), que dá base a todo o sistema de áreas protegidas do país.
O acréscimo que mexe no SNUC foi inserido pelo relator Bernardo Santana de Vasconcellos.  Para isso, ele copiou a PEC 215, que modifica o artigo 22 do SNUC, o qual determina o Poder Executivo como responsável por criar Unidades de Conservação.

Código de Mineração será votado na comissão dia 4 e, no Plenário, dia 10

Integrantes de comissão especial se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e acertaram datas para a votação do novo Código de Mineração. O substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima quarta-feira (4/12).
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e representantes dos governadores do Pará e do Espírito Santo também participaram da reunião, além de empresários, prefeitos e trabalhadores.
O presidente da comissão especial, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), informou que, até lá, os parlamentares vão buscar um entendimento, sobretudo com o governo, para que a votação seja a mais consensual possível. A data estimada para a votação em Plenário é dia 10 de dezembro.
O substitutivo da comissão especial fará várias mudanças no projeto de lei (PL 5807/13) encaminhado pelo Executivo em julho, ao qual se juntaram outras seis propostas (PL 37/11 e apensados) sobre o tema que já tramitavam na Câmara.
O Novo Código de Mineração trata de três aspectos: reestruturação dos royalties dos minérios através da Compensação Financeira de Exploração Mineral (CFEM); segurança jurídica para o setor produtivo; e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora do setor.
O texto dobra os royalties da CFEM paga à União, estados e municípios onde ocorre mineração.

Negociação difícil
Leonardo Quintão explicou que na próxima terça-feira (3) fecha o acordo com o governo para finalizar o relatório e votá-lo, na comissão, na quarta-feira. “A negociação está difícil”, reconheceu o relator. Henrique Alves se prontificou a participar da reunião final e reafirmou: “Na semana seguinte a matéria será apreciada pelo Plenário”.

R$ 800 milhões para MG
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, elogiou o trabalho da comissão especial, que, desde julho, quando a proposta original do Executivo chegou à Casa, promoveu cerca de 40 audiências públicas para debater o tema.
Segundo Anastasia, a arrecadação de Minas Gerais só com a CFEM deve passar de cerca de R$ 300 milhões para cerca de R$ 800 milhões, por ano, quando o novo Código de Mineração entrar em vigor. “Os empresários precisam de segurança jurídica e estados e municípios mineradores necessitam de recomposição financeira”, afirmou Anastasia.
Já o prefeito de Marina (MG), Celso Cota, disse que os municípios produtores de minérios estão perdendo R$ 200 milhões por mês com a falta de uma nova lei para o setor mineral.
Pela primeira vez um projeto, mesmo sem ser unanimidade, atende os interesses dos estados e municípios, do setor produtivo e dos trabalhadores”, ressaltou o presidente do Sindicato Nacional das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o potiguar João Maria Medeiros de Oliveira.
Fonte: Agencia Câmara Notícias
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo
Com informações da assessoria da Presidência

27 de novembro de 2013

A relação entre poder discricionário e o desvio de finalidade

Mariana Battochio - 03/09/2009 - 00h00

O agente público, pela sua própria condição, deve usar do poder. Essa é uma prerrogativa de todos eles. A partir daí nasceu o chamado excesso de poder ou desvio de finalidade, ressaltando que há diferença entre a intenção e sua consumação, sabendo que todo excesso ou desvio produz um ato nulo. Anteriormente, a legislação definia que só se configurava o abuso com a ação. Atualmente, a omissão já é considerada, também, um meio de abuso ou desvio de poder.
O abuso de poder é um ato ilícito. Ele ocorre quando o agente era competente para praticar o ato, porém ultrapassa os limites de suas atribuições ou as desvia das finalidades administrativas. Há duas espécies de abuso de poder: excesso e desvio de finalidades. O excesso ocorre quando o agente exorbita de suas funções e o desvio de finalidade, por sua vez, ocorre quando os agentes praticam o ato por motivos ou finalidades diversos do interesse coletivo. A omissão, como dito anteriormente, também se materializa em um abuso de poder. Essa teoria do abuso de poder foi desenvolvida pela doutrina francesa “détournement de pouvoir” e pela italiana “sviamento di potere”.
Quanto à omissão, conforme o tipo de ato, o silêncio da administração pode significar aprovação. Quando não houver prazo legal à omissão deve ser por um prazo razoável que o TJSP considera de trinta dias. Passado o prazo para a omissão, caracteriza-se o abuso de poder. Nos Estados de Direito como o nosso, a Administração Pública deve obediência à lei em todas as suas manifestações. Até mesmo nas chamadas atividades discricionárias, onde o administrador tem a liberdade de escolher a conveniência, a oportunidade e o conteúdo do ato; o administrador público fica sujeito às prescrições legais quanto à competência, finalidade e forma, só se movendo com liberdade na estreita faixa de conveniência e oportunidade administrativas.
O uso do poder, como dito anteriormente, é prerrogativa da autoridade. Usar normalmente do poder é empregá-lo segundo as normas legais, a moral da instituição, a finalidade do ato e as exigências do interesse público. Abusar do poder é empregá-lo fora da lei, sem utilidade pública. 

Ontem tive um Pesadelo


Bem que eu queria dizer, assim como Martin Luther King, “eu tenho um sonho”, mas, para minha tristeza, foi pesadelo mesmo. Eu queria ser o menino da fábula e gritar “o rei está nu!”
Tinha cavalos de tróia trazendo moinhos SAG, desde bonitos escritórios de São Paulo, passando entre usinas precárias e outras já fechando, passando entre cadáveres insepultos de outros SAG trazidos anteriormente; penetrando por Minas e Goiás até o Nordeste e Pará. Eu gritava “o moinho está nu”, mas ninguém ouvia.
Chegavam dragões metálicos com rodas gigantes como aquelas “rodas de Chicago” de parque de diversões. Eu gritava: “o minério não precisa disso!”, mas assim mesmo avançavam como armas de guerra medievais, com torres e tudo, no meio deste campo em ruínas;
Entre esse panorama Dantesco via colegas sujos de minério, primeiro sentados durante três minutos em sinal de protesto e logo tentando parar os cavalos de tróia, como caras do “Green Peace”, exibindo o cartaz “Bom Senso Mineração S/A”, mas eram impedidos, esmagados pelos próprios moinhos e, os sobreviventes, rapidamente demitidos dos seus empregos.
Tinha ao lado do campo de batalha um corredor de executivos arrumados e cheirosos, de terno e gravata. No corredor lia-se o nome: “Agenda Paralela”. Eu gritava para fechar essa passagem, mas ninguém ouvia.
Tentei relaxar assistindo TV (ainda no pesadelo) e observei o meu ex-time caminhando pela “Agenda Paralela” e entregando vergonhosamente o jogo para o Vasco. Eu gritava: “o futebol está nu!”, mas ninguém ouvia;
De pronto, tudo ficou confuso e comecei a cair por um buraco de centenas de metros de altura, junto com o anãozinho do “Game of Thrones”, e aí percebi que perdi um helicóptero que comprei recentemente e achei que tinha sido roubado delitosamente pela minha mulher (embora ela tivesse as chaves e permissão para usar), até que fiz leitura labial do Julio Batista falando para o Cris, no teatrinho Vasco x Cruzeiro: “pegaram o helicóptero, pó!
Aí acordei assustado, mas também feliz que tenha sido apenas um pesadelo. Vi os jornais e as noticias na TV, e eles não tinham noticiado nada disso, muito pelo contrário: os SAG são maravilhosos; os pátios de homogeneização são imprescindíveis; os colegas da mineração estão todos bem empregados e prestigiados (principalmente os geólogos); não existe agenda paralela;  o Cruzeiro não entregou o jogo e o helicóptero foi roubado mesmo por um delinqüente desconhecido e os proprietários nada tem a ver com isso.
Espero que ninguém de vocês tenha este tipo de sonho e consiga penetrar na MATRIX. Fique quieto, enfie novamente aqueles tubos na sua espinha dorsal e continue sonhando em política, mineração, futebol e faz de conta que a vida é apenas um sonho (que nem o “Calderón de La Barca”).

Alexis Yovanovic

Licitação é assim...



Para "esclarecer" aos que preparam os processos licitatórios - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ALTERAÇÕES VIGENTES -  é bom avisar que eles têm que seguir os princípios determinados na Lei nº 8.666, de 1993, e alterações posteriores.



Vou "abrir a suas mentes":

Lavagem cerebral
  • Princípio da Legalidade: Nos procedimentos de licitação, esse princípio vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas, nas normas e princípios em vigor.
  • Princípio da Isonomia: Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para garantir em todas as fases da licitação.
  • Princípio da Impessoalidade: Esse princípio obriga a Administração a observar nas suas decisões critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos da licitação.
  • Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa: A conduta dos licitantes e dos agentes públicos tem que ser, além de lícita, compatível com a moral, ética, os bons costumes e as regras da boa administração.
  • Princípio da Publicidade: Qualquer interessado deve ter acesso às licitações públicas e seu controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todas as fases da licitação.
  • Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório: Obriga a Administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório.
  • Princípio do Julgamento Objetivo: Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas. Afasta a possibilidade de o julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no ato convocatório, mesmo que em benefício da própria Administração.
Então, pessoal vamos consertar os "enganos"?

26 de novembro de 2013

Como não se trabalha, não tem porque se preocupar: Cortaram a energia da Prefeitura!

O corte
Conforme noticiado por Norton Sussuarana cortaram a energia elétrica do prédio da Prefeitura Municipal!
Motivo: 05 (cinco) meses de atrazo nos pagamentos.
Que vergonha!

Republicação de Edital da Flona do Crepori

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) republicou nesta segunda-feira, 25/11, o edital para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori (PA), situado no oeste do Pará, na região de influência da rodovia BR-163.
Com a nova publicação, o prazo para recebimento das propostas enviadas por empresas interessadas na concessão passa desta terça-feira, 26/11, para o dia 28 de janeiro de 2014, até as 17h. Assim, a sessão pública de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação será em 29 de janeiro de 2014, às 10h, na sede do SFB.
Fonte: SFB

Estamos trabalhando!

A vereadora Célia Martins de Sousa comunicou ontem a ouvintes interessados na implantação dos portos em Miritituba, que os vereadores estão se reunindo todas as 5as. feiras para estudar e dar um jeito na legislação municipal, a qual está desatualizada e é arcaica para os padrões modernos.
E convidou a quem quiser: comparecer e verificar "in loco".
Tá, Norton?

Medicamentos e Farra: tudo vai pra Licitações



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos. Tipo: Menor Preço por item - Data: 06/12/2013 - Horário: 09:00 horas - OBS: Local para informações e retirada do Edital: Sala de Licitações e Contratos, sito Avenida Maranhão, s/n, Bairro Bela Vista, Prédio da Diretoria de Compras - DICOM, Itaituba/PA das 8:00 horas as 14:00 horas.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro

FONTE DE PESQUISA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÇÃO
DATA DE VEICULAÇÃO DO AVISO: 26/11/2013
SEÇÃO: 3
PÁGINA: 233




PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2013

A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, sob regime: execução indireta, conforme abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de organização do 22° aniversário da cidade de Jacareacanga/PA, incluindo contratação de cantor (a) de renome nacional, bandas regionais, infraestrutura, apoio logístico, recursos humanos, hospedagem alimentação e passagens, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.. DATA DE ABERTURA: 06/12/2013 às 09hs:00min(horário local), e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento de DAM.  

TATIANE PILONETTO


FONTE DE PESQUISA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÇÃO
DATA DE VEICULAÇÃO DO AVISO: 26/11/2013
SEÇÃO: 3
PÁGINA: 233