Geologia e Ambiental

28 de junho de 2013

Trazendo à tona a trajetória dos Batista: da Vale para X


A origem e trajetória de Eike.


Um crime de lesa Pátria.

Década de 50:

Augusto Trajano Antunes (representante da Bethlehem Steel e da Hanna dos USA) e Eliezer Batista (funcionário da Vale, empresa criada por Getúlio Vargas) fundaram a MBR concorrente da Vale. Assim Eliezer vendeu-se a Antunes: cometendo gravíssimo crime de peculato, contra o Brasil.

Década de 60:

Eliezer é demitido da Vale por receber suborno de empreiteiros. Assume então a presidência de empresa de Antunes (a ICOMI no Amapá, que mais tarde surgiria em nome de Eike). Protegido por Antunes, Eliezer volta à Vale e continua a cometer crime de peculato, transferindo mercados da Vale para a sua própria MBR.

Década de 70:

A Vale compra Carajás da U S Steel. O patrimônio da Vale sobe para mais de 30 bilhões de dólares, convertendo-se na maior mineradora de ferro do mundo.

Década de 80:

Eliezer volta à Presidência da Vale e vende cerca de 30% deste gigantesco patrimônio por 180 milhões de dólares (menos de 5% do valor)! O governo chega a perder o controle da Vale: sua participação cai abaixo de 50%. Reina a confusão, a Folha de S Paulo, a Tribuna da Imprensa, O Globo, denunciam o crime. A revista Senhor publica um mapa de jazidas da Vale sobre o qual se lê: “a ser cedido ao grupo Antunes”. Denuncias abortam a transferência de jazidas de ouro (Bahia) para sócios de Eike, e de jazidas de bauxita para grupo americano (oeste do Pará). Jazidas da Vale em Corumbá (Urucum) surgem nas mãos de Eike. O senador Severo Gomes aprova uma CPI e publica livro expondo a gigantesca roubalheira (leitura obrigatória: Companhia Vale do Rio Doce: Uma Investigação Truncada. Editora Paz e Terra. Prefácio de Paulo Sergio Pinheiro). Eliezer é demitido. Porém permanece imensamente rico e impune - a origem do fenômeno Eike.

Década de 90:

O resto da Vale é vendido por 4 bilhões de dólares. Os próprios compradores a avaliam e compram! (depoimento de Daniel Dantas à Miriam Leitão). Eike emerge do nada, como um dos homens mais ricos e geniais do mundo. Dinheiro corre. Corrompem à esquerda e á direita. Compram consciências, políticos e funcionários públicos. Filmes, livros e jornalistas, vendem sua patranhas, exaltando a genialidade do "cara".

Década de 2010:

Aconselhado por José Dirceu, Eike entra no ramo de petróleo. O geólogo Paulo Mendonça, e Rodolfo Landim, ex Petrobras, compram, à peso de ouro, técnicos da empresa, e estruturam a OGX. Pedro Malan e Rodolpho Tourinho vão assessorar Eike. O Fundo de Marinha Mercante empresta bilhões à OGX, e seu presidente vai trabalhar para Eike.
Entretanto não se pode roubar, corromper, enganar e ainda se exibir, para todos, para sempre. O crime necessita de proteção de "sombras". E Eike é um exibicionista compulsivo e péssimo empresário. Tardiamente, o mercado está descobrindo isso. Cedo ou tarde a verdade virá à tona.




27 de junho de 2013

Clima esquentado na BR-163

Segundo informações do França, da Cooperativa do Água Branca, que esteve participando da manifestação e bloqueio da BR-163, o clima está bastante quente por lá.
Como abriram para passagem de algumas camionetes, os outros caminhoneiros foram pra cima da coordenação e exigiram que se deixasse passar todos.
Assim foi aberta a porteira e após a passagem de todos que estavam bloqueados, a rodovia foi novamente fechada.
A balsa que faz a travessia Miritituba-Itaituba estava circulando quase vazia, por falta dos clientes habituais presos no bloqueio.

Um dos coordenadores da mobilização, o vereador João Paulo forneceu informações e fotos exclusivas para o Jota Parente.

Notícias via Hiroshi Bogéa dão conta que vai ser fechada a estrada de ferro de Carajás por movimentos sociais.

A prova da truculência e abuso de autoridade do Ibama

Do Jeso Carneiro:

 Agentes do Ibama preparam a fogueira para o trator
Agentes do Ibama tocam fogo em um trator madeireiro encontrado por eles numa vicinal entre o distrito de Castelo dos Sonos (Altamira) e Novo Progresso, no oeste do Pará.
Com o veículo em chamas, os agentes aproveitaram o momento pirotécnico para tirar fotos.
As fotos foram postadas hoje no site do jornal O Atual, de Novo Progresso.
O fogo passou a ser uma das armas usada na “guerra ambiental” travada nessa região entre madeireiros e órgãos ambientais.
fogo 2 
Agente do Ibama posa para foto à frente da “presa capturada” no interior da floresta
fogo 8 
Outro grupo de agentes do Ibama em pose sorridente para foto
fogo 6 
O trator arde em armas sob o olhar de júbilo dos agentes do Ibama

 Desde a semana passada, o Ibama, com apoio de militares da Força Nacional,  PM do Pará e Exército, participam da Operação Hiléia Pátria, para combater o desmatamento ilegal na região oeste do Pará

26 de junho de 2013

Pergunta sem resposta

Foto: deckmelo.blogspot.com
 A SEMINFRA E SEMMAP estão embargando obras sem licença de construção e licença ambiental na Transamazônica.

Quando vão embargar o "monstro" que está sendo feito na Praça do Congresso, que não tem licenças nem orçamento exposto ao público?

Na BR-163

Informações vindas do "front" da manifestação pelas agilidades das ações dos governo federal e estadual no Oeste do Pará indicam que mais de 1.000 pessoas aderiram ao movimento e que já tm mais de trezentos veículos parados na barreira, na localidade do Caracol, município de Trairão.
Os manifestantes não tem prazo para liberar o tráfego na BR-163.

25 de junho de 2013

Na BR-163 a manifestação pela agilidade das ações no Oeste do Pará

As fotos são de autoria de João Paulo Meister, vereador em Itaituba e um dos organizadores do movimento:

Autor: João Paulo Meister

Autor: João Paulo Meister

Autor: João Paulo Meister




Leia mais aqui: Manifestação na BR-163: Contra a truculencia das ações da Operação Onda Verde

Mais uma gotinha: MME autoriza 4 concessões

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou nesta sexta-feira (21/06) quatro concessões para exploração mineral. A decisão está em portarias publicadas no "Diário Oficial" da União (DOU).
Pelos documentos, a empresa Britago Mineração recebeu concessão para lavrar diorito em Santa Bárbara de Goiás (GO) e a empresa Cone recebeu três outras concessões, todas para lavrar granito em áreas distintas de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Neste ano, o governo já autorizou cerca de 35 concessões para exploração mineral.
Fonte: Clicabrasília

24 de junho de 2013

Novo Marco Regulatório: Separando o joio do trigo

Por Marina Ferrara*
Retomando nosso estudo das premissas apresentadas pelo Governo Federal para justificar o novo marco regulatório da mineração, identifico uma terceira, pela necessidade de se estimular a maximização do aproveitamento das jazidas.
Isolada e imediatamente, me parece satisfeita esta proposição pelo atual ordenamento jurídico minerário, sendo desnecessário um novo marco regulatório para seu atendimento.
Entendo que o minerador titular de uma Portaria de Lavra tem todo o interesse de maximizar o aproveitamento econômico da jazida, uma vez que seu título minerário só se encerra com a exaustão da mina. Assim, quanto mais otimizar e maximizar a lavra, melhor será para ele, para os stakeholders envolvidos e para a União.
Mas esta premissa ainda guarda uma consideração a ser feita. Se a confrontarmos com um dos enunciados do novo marco regulatório – fixação de prazo no regime contratual de concessão de lavra em substituição ao atual sistema de concessão de lavra – ela não se sustenta.
Ao que tudo indica, a concessão de lavra no novo marco regulatório será outorgada mediante a celebração de contrato de concessão, cujo prazo será de 40 (quarenta) anos.
Se, ao contrário de toda a vida útil da jazida, o minerador tiver tão somente X anos para lavrar, isto não o incentivaria a praticar uma lavra predatória? Explico: se o minerador, de antemão, souber que seu prazo é limitado, irá ele trabalhar novas áreas e tecnologias para aprimorar e maximizar o aproveitamento econômico da jazida? Qual o incentivo que ele teria para desenvolver o “joio” se pode ele se concentrar na extração do “trigo” durante o prazo limitado que tem?
Por esta razão, me parece contraditório o interesse de maximização do aproveitamento econômico da jazida e a limitação de prazo para as atividades de lavra. De um lado, temos uma premissa com sustentação no atual ordenamento jurídico; enquanto, no novo marco regulatório, esta mesma premissa justificadora não se sustentaria.
Não lhes parece incongruente?

*Marina Ferrara é colunista de Direito Minerário no site Engenharia de Minas News. Advogada-Gerente da Área de Recursos Naturais do Brito & Maia Advogados e Consultores. Destaque na edição do ano de 2012 do Chambers and Partners (América Latina), em "Energia e Recursos Minerais: Mineração". Professora e coach no MBA de Gestão Econômica de Recursos Minerais em matéria minerária e contratual.


Dilma que mudar a fama de Sargentão!

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira, às 14 horas, no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento do Passe Livre (MPL), que lideraram os primeiros protestos pelo País. A ideia do encontro com os líderes das passeatas que levaram mais de 1,2 milhão de pessoas às ruas nas duas últimas semanas é reverter a imagem de que é uma governante que não ouve ninguém. Às 16 horas, será a vez de Dilma se encontrar com os 27 governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos de capitais - eles dirão a ela que não têm mais como abrir mão de receitas municipais para atender às crescentes reivindicações por melhorias nos serviços públicos, sobretudo em relação ao setor de transportes.
Fonte: Estadão
 

Coincidencias? PEC 37 e PL 37/2011

Existe uma coincidência muito grande em dois projetos polêmicos enviados para apreciação pelo Congresso Nacional.
Um deles é a Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011), de autoria do deputado federal Lourival Mendes, que acrescenta a parágrafo 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal (retira o poder de investigação do Ministério Público) e outro é o Projeto de Lei (PL) 37/2011, de autoria do deputado federal Weliton Prado, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substancias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substancias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III, do art. 2o. do Decreto Lei 227, de 28/02/1967, ao qual foi apensado o projeto do Novo Marco Regulatório Mineral, de autoria do Executivo.
Ambos estarão na mira da população envolvida, além de serem exaustivamente criticados.

23 de junho de 2013

Manifestação na BR-163: Contra a truculencia das ações da Operação Onda Verde

Nesta 3a. feira, dia 25 de junho, um movimento "amplo, geral e irrestrito" estará sendo efetuado na BR-163 (Santarém-Cuiabá) visando uma manifestação imediata contra as ações arbitrárias e truculentas provenientes das Operações Onda Verde e Hiléia Pátria nos municípios de Novo Progresso e Altamira, região oeste do Pará.
Na localidade de Caracol, município do Trairão estará sendo montada uma barreira para impedir o transito de qualquer veículo na BR-163, até que as operações sejam devidamente explicadas.
Atualmente, o efetivo das operações, baseadas em Novo Progresso já soma dezenas de agentes na região. Coordenado pelo Ibama, o novo efetivo será envolvido, principalmente, na montagem de duas bases fixas de fiscalização em áreas críticas de desmatamento. Uma em Trairão e outra em Castelo dos Sonhos. O objetivo é reprimir novas derrubadas nas florestas ao longo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), mas os agentes estão impedindo o transporte de alimentos, combustíveis e pessoas para zonas de trabalho nas áreas garimpeiras e florestais.
Afirmaram, em reunião com manifestantes, recentemente, que a ordem veio de Brasília para coibir qualquer atividade considerada ilegal ou clandestina na região.
Neste momento não estão perdoando ninguém; invadindo garimpos e derrubadas e destruindo os bens e equipamentos existentes nos locais. Denúncias de garimpeiros que chegaram aos gestores municipais dão conta que os agentes estão, inclusive, incendiando os barracos e deixando os trabalhadores à míngua.
A revolta maior aparece em virtude dos órgãos minerários e ambientais não estarem expedindo as licenças por "ordem branca" dos ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente, impedindo os garimpeiros de trabalharem com a legalização. Outro aspecto mostrado pelas lideranças é que os agentes sabem, através de imagens de satélites onde estão as maiores derrubadas (são duas de 6.000 e de 4.000 hectares), quem são os responsáveis, mas ainda não fizeram o embargo dos locais.
A manifestação pretende aglomerar mais de 10.000 agricultores, madeireiros e garimpeiros na localidade e a coordenação começará a divulgar como será feita o transporte e a alimentação dos manifestantes, ainda nesta 2a. feira.

Jacareacanga: novo barril de pólvora?

Repetindo a célebre Revolta de Jacareacanga, quando militares comandados por Haroldo Veloso se levantaram contra o governo de Juscelino Kubitschek (militares temiam uma represália do grupo militar vitorioso no 11 de Novembro e, por essa razão, não concordavam com a permanência, no governo JK, do ministro Vasco Alves Seco na pasta da Aeronáutica) e também o aprisionamento de geólogos do DNPM nos anos 2000/2002, na aldeia Sai Cinza (não documentado), novamente os indígenas da etnia Munduruku fizeram o aprisionamento de 03 (tres) funcionários (2 biólogos e um auxiliar), que estavam fazendo o levantamento ambiental da área de influencia da hidrelétrica de Jatobá.
Em consequência, o governo federal já enviou os assessores da Secretaria-Geral da Presidencia da república, da FUNAI e do Ministério da Justiça (Polícia Federal) para negociar com os indígenas. Segundo a Secretaria-Geral, o objetivo imediato do governo federal é a libertar os três reféns e estabelecer o diálogo. Os assessores já estão em Itaituba (PA) e aguardam a abertura das conversas com os índios, que também exigem a presença do Ministério Público nas negociações. A primeira reivindicação que chegou ao governo foi para que os estudos sejam interrompidos e que haja uma consulta à comunidade. (Notícias R7)
 Esta situação foi prognosticada na reunião ocorrida com o deputado federal José Priante, superintendentes do DNPM e INCRA, além de inúmeros mineradores, em 08 de junho corrente.

Que tal exigir agora?


22 de junho de 2013

Lembrando...

Edite Cabral


Cadê você?

Onde está você que não respondes?
Quando vou ouvir seus conselhos novamente?
E suas reclamações ponderadas?
Ou seu modo surdo de desaprovar...

Onde está seu sorriso de felicidade ao me ver?
Quando vou provar o pudim que você só fazia com amor?
Ou lhe ver me acordando para ir pra aula?
E separando os quitutes quando eu não chegava?
Ou na madrugada sentada no pátio me esperando?
Vendendo uma joia pra comprar o alimento do dia?
Onde está você?
Que não me esperou chegar pra despedida...
Onde você deixou seu insubstituível modo de ser?
Porque me deixastes para lacrimejar ao pensar em ti?
Porque me deixastes chorar ao lembrar de ti?

Trocaria dezenas de noites bem dormidas por um carinho teu
Substituiria anos de felicidades por uns minutos a mais contigo...
Hoje só posso dizer: quanta ainda falta fazes...

21 de junho de 2013

POR UMA REVOLUÇÃO COM MAIS PROFUNDIDADE

Copiado da Facebook:
A corrupção é um câncer impregnado por todas as partes da sociedade brasileira, em especial entre os políticos. Mas não é só lá. Na polícia, entre os funcionários públicos, na religião, no meio empresarial e em toda população.

Policiais corruptos não sobreveriam se a população não fosse cúmplice de suas propinas. Nem tudo que é comum é normal. Por exemplo, apesar de ser muito comum e frequente, não é normal dar propina pra polícia ou fiscal. É uma anomalia não devolver o troco errado, não é normal instalar gato-net, puxadinho da eletricidade, CD e video game piratas, pegar canetas ou ítens de decoração de um hotel, levar pra casa material de escritório de sua empresa, enganar o seguro, falsificar carteirinha de estudante pra pagar meia entrada, colar na prova, ocupar o tempo remunerado de um expediente fazendo de conta que está trabalhando. Nada disso é normal, apesar de observarmos este comportamento com muita frequência todos os dias.

O pensamento de quem está mergulhado neste desvio de valores é sempre o mesmo: "Mas isso é muito radical, não é bem assim... Tudo isso é relativo". Seja a apropriação indevida de uma caneta ou até o desvio de dinheiro público numa obra de um estádio, ambos os casos podem ser classificados como corrupção, diferenciando-se apenas na quantidade de dinheiro desviado. A tentativa da relativização desses princípios é sempre a porta de entrada para a corrupção de qualquer tamanho. Esta relativizar o absoluto é uma grande armadilha!

Verdade seja dita: meter o pau em político corrupto nas passeatas, mas ao mesmo tempo ter esta conduta corrupta citada acima, é uma grande hipocrisia. É necessário sim lutar contra a corrupção do governo, mas também é fundamental mudar de atitude. Do contrário, seria o mesmo que o sujo falasse do mal lavado.

Por isso, a maior revolução que todos nós brasileiros precisamos, é uma revolução em nosso caráter, uma revolução contra o jeitinho brasileiro, contra a esperteza, a malandragem e a preguiça presentes de Norte a Sul de nosso imenso País.

Sendo assim, além de protestar nas ruas, faça também um protesto nas avenidas congestionadas de toda sorte de culpa que circula por sua consciência, uma auto-crítica e uma reflexão sobre a sua conduta.

Um Brasil sem corrupção é formado por uma população bem educada e que decidiu parar de ser corrupta. Do contrário, continuaremos sendo um País do jeitinho e com políticos oportunistas que representam muito bem o perfil de seus seus eleitores.

Sugestão prática:

Não proteste apenas nas ruas. Caso você presencie um amigo cometendo algum desvio de conduta, faça uma advertência, proteste. Não aceite nenhum tipo de corrupção. Mostre a ele que você não é cúmplice e que ser malandro não é nada descolado como muitos pensam. Vão chamar você de bitolado, puxa-saco, nerd, dentre outros adjetivos que os espertalhões usam,referindo-se, aos que decidiram fazer o certo. Não se abata, não tenha vergonha. Você está no caminho certo!

Revolução de verdade acontece de dentro pra fora!

#MudaBrasil
#ChangeBrazil

20 de junho de 2013

Entenda como as ONG's se aproveitam dos movimentos ambientalistas

Caros, hoje, domingão de sol em Brasília, este blogger planejando tomar umas cervejas geladas com energia elétrica de Tucuruí e comer uma picanha sem Reserva Legal grelhada com gás natural, acompanhada de um arroz de várzea e salada de tomates de encostas maiores de 45º, quando vejo no Globo Rural uma reportagem sobre Paragominas e o indignômetro estoura todos os limites. É impressionante como o Globo Rural virou um programa de fofocas sobre o campo. Virou mais um veículo de comunicação que olha o campo com um prisma urbano.

O programa conta em meia verdade a história do "esverdeamento" do município de Paragominas. Pois bem, eu morei em Paragominas guando esse programa foi criado e vou contar-lhes agora essa história em verdades inteiras. Vocês entenderão porque o modelo desenvolvido nas particularidades de Paragominas não serve de modelo para a Amazônia em geral e o risco que representa essa generalização espúria. Peço que prestem bem atenção nas fotos que ilustram esse post pois elas serão chave para que os senhores entendam a história.

Você pode ver a reportagem ruim do Globo Rural clicando aqui.

Em 2004 os números do desmatamento de florestas na Amazônia atingiram outro pico histórico quase igual ao de 1995. Sempre que o desmatamento na Amazônia atinge um pico os políticos em Brasília abrem o saco de pirotecnia para acalentar a opinião pública internacional. Em 1995 Fernando Henrique inventou a Medida Provisória 1.511 que alterou o Código Florestal e deu às ONGs a gerência do processo legislativo do Código. Já em 2004 o governo Lula trouxe a Operação Arco de Fogo.

A operação funcionava assim: O Ibama descia na Amazônia de helicóptero acompanhado da polícia federal e do exército e fechava tudo o que era politicamente incorreto: serrarias eram lacradas, agricultura era embargada, boi era pirata, tudo era simplesmente fechado.
Leia o restante da postagem aqui.

Darwin é acusado de se apropriar de ideias de Wallace

Artigo escrito por Ricardo Braga-Neto, biólogo e especialista em ecologia de fungos da Amazônia, originalmente publicado no blog Biogeografia da Amazônia, coloca em dúvida a incorporação de conceitos de Wallace por Darwin, na publicação da Origem das Espécies, em 1859.
Considerado como um coadjuvante no descobrimento da Teoria da Evolução, Alfred Russel Wallace pode ter tido um papel muito mais proeminente, sugere um artigo de Roy Davies recentemente publicado na revista Biological Journal of the Linnean Society. Baseado em uma análise cronológica da produção científica de Wallace e Darwin e das correspondências trocadas pelos pesquisadores entre si e outros colegas, Davies questiona o pioneirismo individual de Darwin e sugere que ele pode ter se beneficiado das ideias de Wallace sem o devido reconhecimento e crédito.
Leia o artigo aqui.

NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO ELEVARÁ RECEITA DE PREFEITURAS

Texto seletado do Boletim da ADIMB, de autoria de Daniel Rittner e Fernando Exman, Valor Econômico em 17/06/2013
Um seleto grupo de prefeituras está prestes a receber um bilhete premiado do governo federal. Só não tem data certa para retirar o dinheiro.
Uma das últimas simulações feitas por auxiliares de Dilma indica que, quando aprovado o novo código, a receita obtida anualmente com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aumentará de R$ 1,8 bilhão para cerca de R$ 4,2 bilhões. A estimativa precifica o minério de ferro entre US$ 120 e US$ 130 por tonelada no mercado internacional, embora talvez seja uma projeção otimista. Com a demanda mais fraca das siderúrgicas asiáticas, o preço do produto está em queda em 2013 - caiu de US$ 158 em fevereiro para uma faixa de US$ 110, no mercado à vista da China.
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Para o advogado Danilo Miranda, sócio do escritório Marcelo Tostes e especialista em direito minerário, os municípios arcam com o maior impacto e, por isso, devem receber maior compensação pelas atividades das mineradoras do que os Estados ou a União.  "Quanto mais descentralizada a divisão, melhor", defende Miranda.
O especialista só teme que a discussão no Congresso acabe se arrastando. Ele considera "pouco provável" a aprovação do novo código até o fim do ano. Com o regime de urgência no envio dos projetos de lei pelo Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado têm 45 dias, cada um, para apreciar os textos em plenário. Caso isso não ocorra, os projetos passam a trancar a pauta de votação.

19 de junho de 2013

As Propostas do Novo Marco Regulatório da Mineração

MUDANÇAS PROPOSTAS:
  - Criação do Conselho Nacional de Política Mineral
 • Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.
  -Criação da Agência Nacional de Mineração
 • Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
• Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
• Extinção do Departamento Nacional de Recursos Minerais – DNPM.
• A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.
 PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL:
Os direitos minerários serão outorgados a brasileiros ou sociedades, organizados na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país.
 - Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra
  • As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
• Título único para pesquisa e lavra;
• Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
• Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
• Exigência de conteúdo local
• Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.
 - Licitações
  • Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
• Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.
 - Chamadas Públicas
 • A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
• Processo de seleção simplificado.
  - Autorização de Exploração de Recursos Minerais
  • Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil, tais como: argilas para fabricação de tijolos, telhas, rochas ornamentais, água mineral e  minérios empregados como corretivos de solo na agricultura;
• Prazo de 10 anos, renováveis por igual período.

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
  - Nova Base de Cálculo
  • Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.
  - Alíquotas
  • Valores mínimos e máximos das alíquotas definidos em lei (0,5% a 4%);
• Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.
 - Critério de Distribuição
  • A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:
  65% para os municípios;
 
23% para os estados;
 
12% para a União.

Fonte: ADIMB

Enfim: O Marco Regulatório Mineral

Ontem, o governo federal apresentou (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração.
Diversas novidades foram introduzidas. Entre elas a divisão de royalties e a licitação da concessão.
Vai haver muita discussão neste projeto de lei: de um lado, as grandes empresas que vão querer abocanhar o prato principal; de outro as juniors, que querem a sobremesa e, no final, os demais mortais que não vão participar do banquete. 

Por que os órgãos ambientais estão monitorando a região?

O Eco afirma que "Em maio, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon  detectou 84 quilômetros quadrados de alerta de desmatamento do tipo corte raso na Amazônia Legal. Leia-se por corte raso, supressão total da floresta. Isso representou um aumento de 97% em relação a maio de 2012 quando o desmatamento somou 42,5 quilômetros quadrados.
“Mais um mês de ocorrência de aumento, com destaque para o Pará e norte do Mato Grosso e para região da BR-163, local que já vem sendo alvo de várias ações do Ibama”, explica Heron Martins, pesquisador do Imazon. Em Itaituba e Trairão, municípios da região da BR 163, foram desmatados 13,8 quilômetros quadrados e 2,8 quilômetros quadrados, respectivamente.
Mesmo com o fim do período chuvoso na Amazônia, 46% do território ainda estava coberto de nuvens em maio de 2013. No mesmo mês do ano passado, 54% do território da Amazônia Legal estava coberto.
O Mato Grosso continuou no topo do ranking de desmatamento por estado, concentrando 61% do desmatamento ocorrido neste maio. Em segundo aparece o Pará (29%), seguido de Rondônia (7%), Amazonas (2%) e Acre (1%)
."
E, por isso os agentes dos órgãos ambientais estão agindo com rigor nas fiscalizações de transporte de combustível, alimentos e veículos na região mais atingida: de Moraes Almeida a Novo Progresso.

Um dos integrantes das fiscalizações afirmou que "a presença de autoridades municipais nos locais onde foram instaladas as barreiras já era esperado, mas que suas súplicas não iriam afetar a continuidade dos trabalhos, pois é uma ação federal e necessária para diminuir a devastação".

Paramos o país e não foi por 20 centavos. O que queremos?

"Uma parcela considerável, senão a maioria dos manifestantes nunca protestou, nunca se mobilizou e, no caso dos jovens, não se vê representado pelo PT e muito menos cai na tese do 'mal maior' usada pelo PT. A geração que está nas ruas em peso nunca viveu sob FHC, ou seja, o discurso do PT não cola mais. Não adianta ficar se comparando ao que os jovens não conheceram, é preciso mostrar trabalho, se mostrar novo e o PT não tem conseguido fazer isso. Na verdade, nenhum dos partidos consegue". O comentário é de Raphael Tsavkko Garcia, jornalista, blogueiro e ativista social em artigo no seu blog, 18-06-2013.
Leia aqui o artigo inteiro.

17 de junho de 2013

A Moda é falar sobre garimpo no Tapajós

Poucos são aqueles que falam e conviveram com o garimpo na região do Tapajós.
Muitos fizeram sobrevoos e já se acham os donos da opinião mais abalizada sobre o tema.
E assim vão se formando as opiniões e reportagens sobre o tema. Como esta aqui de O Globo (Cleide Carvalho), já retransmitida no Blog do Jeso:
Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.
— Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda é clandestina, fica muito pouco para o município — diz Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba.
A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro.
O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba — que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso — recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.
A rapidez da destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais “estarem sendo depredadas com rapidez impressionante”.
— Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita — conta Marques Júnior.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/tres-mil-garimpos-clandestinos-no-para-ameacam-rio-tapajos-8710538#ixzz2WV40vwmW
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Entendendo a Amazonia

*Crédito da imagem original: Rio Teles Pires por Margi Moss
Na Amazônia, nada é tímido. Ao contrário, tudo parece tomar proporções míticas: o maior bioma do Brasil cobre um território de 4,196.943 milhões de km², onde crescem 2.500 espécies de árvores - 1/3 de toda a madeira tropical do mundo - e 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul). O bioma representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no planeta.

Também compreende a maior bacia hidrográfica do mundo com cerca de 6 milhões de km² e tem 1.100 afluentes. O rio Amazonas corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo. O mais extenso e caudaloso rio do mundo, nasce na Cordilheira dos Andes, no lago Lauricocha, Peru e ao longo de seu percurso, ele recebe os nomes Tunguragua, Apurímac, Marañón, Ucayali, Amazonas (a partir da união do rios Marañon e Ucayali, no Peru), Solimões e novamente Amazonas (na união do rios Solimões e Negro), antes de se juntar ao oceano, nas proximidades da Ilha do Marajó, no Brasil.

A maior parte da floresta está contida em território brasileiro, que detém 60% da Amazônia, seguido pelo Peru com 13% e com fragmentos menores na Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e França (Guiana Francesa). No Brasil, o bioma ocupa cerca de 49,29% do território e abrange três (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) das regiões do país.
Leia Mais aqui: O Eco
 

Manifestações se multiplicam no País

As manifestações populares estão se intensificando no país do futebol.
Não só pelo aumento nos preços em geral, mas pelo descaso governamental nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em todos os cantos deste imenso Brasil.
O mote (contido no hino nacional) "Verás que um filho teu não foge à luta..." tem sido cantado em todas as manifestações.
Até a madrugada de hoje, mais de 200 cidades do Brasil e do exterior já haviam confirmado a realização de protestos, nos próximos dias, dentro do movimento “Não é por centavos, é por direitos”. 
"Hoje, em Belém, será feita uma manifestação Por uma Belém Livre” sairá do Mercado de São Brás, com concentração a partir das 16 horas. Ela percorrerá a avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, já que terá por foco as obras do enroladíssimo BRT e o trânsito caótico da capital. Ontem, centenas de pessoas estiveram reunidas no anfiteatro da Praça da República, para preparar a manifestação de hoje, à qual já confirmaram presença, via Facebook, quase 13 mil pessoas. (https://www.facebook.com/events/507814239274208/ ).", conforme informa a Perereca da Vizinha.

14 de junho de 2013

Os protestos da população

A impressão que se tem é de que a população começou a se cansar das medidas paliativas que o governo (em geral) está tomando.
As manifestações públicas nas principais cidades brasileiras - São Paulo, Rio de janeiro, Porto Alegre - contra o aumento nas tarifas de passagens urbanas - que não renovam a frota - mostra que só dar Bolsas e incentivos para gastos em lojas não está resolvendo o problema crucial da população: o preço dos alimentos. Estaremos voltando à Era Sarney?
Neste sábado, na reunião realizada em Itaituba para discutir (mais uma vez) as ações que definirão o futuro da garimpagem, um vereador de Novo Progresso anunciou que havia uma guarita de autoridades ambientais (IBAMA apoiada por Polícia Federal e Exército), exigindo os documentos de quem entrava ou passava pela Flona Jamanxim, fosse madeireiro ou garimpeiro. Vozes veladas na reunião (não foi do vereador) chamaram a atenção de um futuro embargo nas ações na BR-163. Dito e feito: anunciada a provável destruição da ponte sobre o rio Jamanxin!

Uma coisa está estabelecida: o governo só funciona sob pressão popular ou vontade política. Talvez por isso, os indígenas e sem-terra fecham e abrem órgãos e estradas, cobram pedágio, invadem fazendas e promovem o constrangimento a quem quer ir e vir em paz. Talvez por isso, nossos parlamentares só se preocupem em votar os assuntos de interesse nacional quando bem entendem.

Isto é Brasil? Então vou voltar a ser um cara-pintada dos anos 80/90 para bem de meus descendentes.

13 de junho de 2013

Geólogos: quem quer trabalhar na Amazônia?

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·         Geólogo recém formado ou com até cinco anos de experiência.
·         Desejável experiência ou curso em Geologia de Engenharia.
·         Atividade em hidroelétrica de grande porte na Amazônia.

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12 de junho de 2013

Deputado se reúne com Ministro e secretários em Brasília: questão garimpeira em foco

Reunião em Brasília (Foto de Lúcio Freire)
Por solicitação do Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB/PA) o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, convocou os Secretários de Estado do Pará, Dr. José Colares (Meio Ambiente) e Dr. David Araújo Leal, (Indústria, Comercio e Mineração). Na pauta da reunião, a garimpagem no leito do Rio Tapajós.

Presentes na reunião, além do Diretor Geral do DNPM, Deputado Dudimar Paxiuba, Dr. Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM e Maria Alzira Duarte da Coordenação de Ordenamento de Atividade Mineral.
O Dr. José Colares, Secretario de Estado de Meio Ambiente fez um relato da situação atual da garimpagem no Rio Tapajós e as medidas adotadas pelo governo do Estado. Segundo José Colares, foi feito um levantamento da quantidade de dragas trabalhando no leito do rio Tapajós; “São sessenta e duas dragas e o governo do Estado vai conceder licenças provisórias, com durabilidade de três anos, porém não haverá licenciamento em flonas e no Parque Nacional da Amazônia”.

O Deputado Dudimar Paxiuba também fez um relato da situação atual e demonstrou profunda preocupação com o futuro do Rio Tapajós e especialmente das comunidades ribeirinhas. “Minha preocupação é que a garimpagem desordenada no Rio Tapajós, compromete o futuro do rio, e conseqüentemente das comunidades ribeirinhas... Alter do Chão, por exemplo, visto hoje como o Caribe brasileiro, pode perder seu encanto”.
Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM, salientou que existem cerca de mil PLGs na região. Mas somente sete concedidas no Rio Tapajós.

Apesar da aparente dificuldade em resolver a situação, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, “não está difícil de resolver a situação”. O titular da Diretoria do DNPM, sugeriu aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Industria, Comércio e Mineração que, primeiro, que façam um levantamento da localização onde estão o maior número de dragas, quem são os titulares dessas dragas. E segundo, que seja feito um levantamento da área de inundação do rio Tapajós após a construção da hidroelétrica do Tapajós.

Embora o secretário de Meio Ambiente do Estado, tenha anunciado que o governo do Estado vá liberar sessenta e duas licenças provisórias na região do Tapajós, ficou decidido que os órgãos de meio ambiente, juntamente com DNPM, com a participação do Deputado Dudimar Paxiuba, devem reunir com os mineradores do Tapajós para definir ações que resolvam a situação.
Texto enviado por Lúcio Freire

11 de junho de 2013

Quero ver esta Lei da Nota Fiscal colar

Que me perdoem os "fazedores" desta lei, mas não vai funcionar.
Quem vai fiscalizar? O povo? O governo? Os empresários? Entidades de classe?
Mais uma potoca legal.
Entrou em vigor, na última segunda-feira (10) a Lei da Nota Fiscal, onde estabelecimentos comerciais de todo o País são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor precisa ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.
O Governo Federal, no entanto, informou que ainda vai regulamentar a nova legislação sobre o tema. Em nota divulgada na segunda-feira (10), a Casa Civil afirmou que a elaboração da proposta de regulamentação e de fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
A Casa Civil disse ainda que encaminhará ao Congresso proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas no caso de descumprimento da lei. Nesse período, acrescenta a nota, o poder público promoverá orientações educativas para esclarecer como as novas regras devem ser cumpridas.
A lei obriga as empresas a discriminar o valor aproximado de um conjunto de até sete tributos em cada nota ou cupom fiscal emitido - ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide. Quem descumprí-la pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.
Fonte: Jusbrasil