Geologia e Ambiental

30 de outubro de 2009

Conexão não conectada

Muitos acham que para continuar tendo as boas graças de um governo precisam elogiar (mesmo sabendo que ninguém acredita nestes termos) ou mostrar só o lado angelical deles.
Blogs como o Espaço Aberto mostram que as chagas abertas precisam ser apresentadas ao público. Se estão putrefatas ou em cicatrização é outra situação.

Assessores de parlamentares acham que devemos a obrigação de comunicar ao distinto público que fulano é presidente da comissão tal e que sicrano foi defenestrado por seus seguidores.

O Agonia pensa e age de acordo com o que aprendeu: divulga o que acha que está bonito ou o que bonito lhe parece.

Se doer pode se queixar que aceitamos reclamação.

29 de outubro de 2009

Crise

Uma inundação de licenças ambientais estão sendo espalhadas no município sem os devidos processos.

Na última edição do Jornal do Comércio uma publicação dá o tom: o processo citado por uma empresa sobre o recebimento da Licença Ambiental tem numeração anterior - as datas referem-se a 2007 - ao convenio firmado entre a SEMMA local e a SEMA estadual.

Além do mais, uma série de empreendimentos altamente poluidores estão sendo "amaciados" e nem notificação estão recebendo do órgão ambiental competente.
O caso dos matadouros é o mais grave: nenhum dos que estão em funcionamento tem licença ambiental e existem sérias restrições em relação a Área de Proteção Aeroportuária e aos equipamentos utilizados.

'Tá na hora dos órgãos responsáveis entender que a prevenção em geral traz custos menores à saúde.
E que o dever tem que ser cumprido, estando ou não dolado do poder.

28 de outubro de 2009

Fora

Uma viagem repentina vai deixar o blogger fora da base por alguns dias.

Deliciem-se com os Agoniados e Extasiados ao lado.

Acidente em Jacareacanga

Um monomotor, pilotado por Haroldo Biery errou a pista do aeroporto local e pousou em uma fazenda próxima ao aeroporto.
O piloto estava acompanhado da esposa e é profundo conhecedor da região, pois mantém uma missão batista na comunidade indígena Sai Cinza há longas décadas.
Segundo informações ninguém se machucou na queda do aparelho.

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Atualização às 18:43:
O acompanhante do piloto era o chefe do posto da FUNAI no Sai Cinza e não sua esposa.

Protesto Indígena

Os Índios Kayapó estão realizando um protesto, a partir de hoje (28/10/2009) contra a construção de uma enorme hidrelétrica prevista para o rio Xingu, um dos principais afluentes do rio Amazonas no Brasil.

Tudo vai começar na comunidade Kayapó de Piaraçú. Os representantes do Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente foram convidados para conversar com os indígenas.

Alguem acha que eles irão a este encontro? Se se lembrarem bem da india Tuíra, que "amolou" um facão na cara do atual presidente da Eletronorte nos idos anos 1989  ou da agressão ao engenheiro da empresa recentemente, ninguém mais vai se encontrar com os Kaiapó.

Natureza

Ontem, forçado pelo repórter Marinaldo Silva, o vereador Manoel Dentista após "pedir pra deixar pra depois" arriscou algumas palavras sobre o problema da Fonte da Sonda.

E o novo culpado do sumiço da água é a natureza, segundo o edil.

Quer dizer que os responsáveis pela grande cagada (prefeito, secretário de infraestrutura, os furadores de poço) tem um novo pseudônimo: NATUREZA!

Grande vereador...

Cursos de Extensão não geram novas atribuições profissionais

O CONFEA está mandando explicar que os cursos de extensão e aperfeiçoamento não geram novas atribuições profissionais.
Então fica assim: se o profissional quiser agregar conhecimento e novas atribuições profissionais pode esquecer estes cursos de extensão e aperfeiçoamento que lhes são oferecidos diuturnamente por inúmeras instituições todos os dias.
Esse também é o entendimento da Resolução 1.010/05 do Confea: “Para efeito deste Regulamento, os cursos de extensão e de atualização não são considerados cursos regulares”. Essa resolução trata da regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea.
É importante atentar que, não sendo considerados regulares, os cursos de extensão e aperfeiçoamento não geram atribuições. “Qualquer pessoa pode fazer um curso desses. No entanto, os profissionais do Sistema Confea/Crea não podem pedir extensão de suas atribuições por conta deles”, esclarece Mariângela Braga, coordenadora Nacional das Câmaras Especializadas de Agrimensura do Confea. “Não há para esses cursos uma carga horária suficiente para a devida especialização”, diz ela, “e em muitos não há exigência de escolaridade ou qualquer outro critério para ingresso”. 
Além de não contar com uma carga horária suficiente, como colocou Mariângela, os cursos de especialização e aperfeiçoamento não têm o acompanhamento do Ministério da Educação. Isso contribui para inviabilizar o cadastramento dos cursos junto aos Creas, pois, sem a devida fiscalização, não existe nenhuma garantia de que a grade curricular apresentada seja a mesma efetivamente aplicada, complementa o gerente da Gerência de Conhecimento Institucional do Confea, Edgar Platino.
Então fica assim: somente cursos de especializações (pós-graduação lato senso, mestrado e doutorado) para poder solicitar a extensão de sua atuação.

O PAC não saiu do lugar

Alguém precisa avisar ao RD, do Diário do Pará, que o trecho que vai de Miritituba ao km 30 ainda não foi asfaltado.
E não é o 8º BEC, de Santarém que está cuidando do trecho, mas o 9º BEC, de Cuiabá.

Assim podemos consertar a notícia:
O PAC não anda nesta região apesar das notícias estarem antecipando o asfaltamento dos 30 quilômetros que separam Miritituba da localidade Campo Verde (km 30). E a candidatura da Dilma fica o dito pelo não dito.
Estamos conversados?

27 de outubro de 2009

A Cara do Eleitor

Um ditado popular, na área política, afirma que os vereadores, deputados e senadores são o retrato do eleitor.

Imagine então, se um morador deste planeta chamado Brasil - ou aqui chamado de Itaituba - teria orgulho de dizer que é o retrato do Dadinho Caminhoneiro ou da Maria Pretinha (do lado da situação) ou do Peninha e Marcos da Ideal, na oposição. Imagine que se de um lado há negociação para manter seus cabos eleitorais com empregos na prefeitura, do outro há negociação, mais em cima, pra manter um padrão de rendimentos compatíveis com os soldados eleitorais que estão na rua da amargura.
E será que existe algum deles que não está nem na oposição nem na situação? Se existir é o bôbo da corte, com certeza!

Como na democracia nem sempre aquele em que a gente vota é o eleito, os que tem maioria de votos (além de outros cálculos complicados pela Justiça Eleitoral) são os que representam o eleitor.
E isso nem sempre significa que o legislador é a cara do eleitor.
Ou é?

Não foi eu...

A diretora da SEMA, Maria do Carmo Brígido, que está sendo acusada de supostas fraudes e destruição de processos investigadas pela Polícia Federal afirma que as acusações estão vindo de dentro de seu órgão de origem: o IBAMA.
É estranho que o superintendente, também oriundo do IBAMA fique caladinho quanto às acusações, mesmo que não haja uma acusação formal contra ela.

Veremos quando ela "abrir o bico" e resolver dizer quem está por trás desta armação ilimitada.

Mudança Mineral: Agregando Valores

Do sítio do Terra:
As novas alíquotas dos royalties do setor de mineração deverão ser vinculadas à agregação de valor ao minério explorado, informou o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery.
A ideia é de que as empresas mineradoras paguem menos royalties se realizarem algum processamento do mineral explorado. Quanto maior a agregação de valor, menor seria o royalty.
O governo federal planeja mudanças no marco regulatório do setor de mineração. Uma delas será a substituição do DNPM pela Agência Nacional de Mineração.
A agregação de valor ao minério de ferro foi um dos principais embates entre o governo e a Vale , que vem sofrendo pressão para construir siderúrgicas no país a fim de processar o minério de ferro e exportar produtos mais elaborados.
Segundo Nery, o governo decidiu também separar a questão dos royalties da mundaça no marco regulatório do setor, e deverá encaminhar ainda este ano dois projetos de lei sobre os assuntos para o Congresso.
"Existe um estudo em curso onde já há uma decisão do governo que as alíquotas não farão parte do marco regulatório", disse Nery à Reuters nesta sexta-feira. "Ainda não é posição fechada, mas pode aumentar (alíquota) para quem não agregar valor e facilitar para quem agregar valor", explicou.
Segundo Nery, não existe "gosto de sangue" na boca do governo e as modificações que serão propostas para o setor visam aumentar, e não inibir, a exploração mineral no Brasil, ressaltou.
"O que pretende o novo marco é estimular a concorrência sem atrapalhar a competitividade", garantiu.
Hoje, para cada 100 alvarás concedidos Nery informou que apenas 10 viram jazidas. "E não porque não existe minério, mas porque não desenvolvem", afirmou.
Para mudar esse quadro, o governo vai estabelecer prazos menores para pesquisa e para o início da extração e produção.
Em casos como o da indústria de construção civil, um dos 80 que o DNPM abrange, o governo já bateu o martelo que não será mais exigida a fase da pesquisa, o que vai agilizar a concessão de lavra.
"Como no caso da construção civil os materiais muitas vezes estão expostos (pedreiras, por exemplo), vamos direto para a concessão da lavra", explicou.
De acordo com Nery, quando o governo detectar sítios exploratórios com grande potencial, a agência realizará leilões a exemplo do que acontece com os blocos de petróleo. Outras situações possíveis serão as áreas devolvidas à agência por não cumprimento de prazo, como também ocorre no petróleo, ou desistência dos próprios concessionários.
"Hoje não é justo, porque a concessão, que é da União, passa de um lado para outro sem a União ganhar nada", disse o executivo sobre a transferência de concessões entre as empresas.
Outra decisão que está sendo fechada é sobre empresas com áreas paradas, sem exploração.
"Estamos estudando que quem está com área parada pode sofrer alguma sançao, é possível que a lei traga algo desse tipo, se em um ano não explorar, tem que devolver", disse.
Crise

Nery informou que por conta da crise financeira, este ano o número de pedidos para pesquisa mineral caiu para 11 mil até setembro, contra os 28 mil feitos em todo ano passado. Ele estimou no entanto que até o final do ano mais sete mil pedido sejam feitos. No ano 2000, os pedidos eram de cerca de 7 mil por ano.
"O interesse por investimentos tem relação com o preço das commodities e elas estão em alta. O Brasil é um player global mas temos pouca pesquisa, o marco tem por objetivo estimular esses estudos", concluiu.

Greve na SEMA. Operação Padrão na SEMMA.

A SEMA entrou em greve  até que sejam atendidas suas reinvidicações ou por tempo indeterminado.

A congênere itaitubense - SEMMA - resolveu fazer uma operação padrão: os fiscais não vão mais às ruas para fazer seus trabalhos.
O motivo foi o corte nas gratificações dos servidores. A ordem veio do prefeito municipal.

Mais uma vez a contramão está em vigor. E assim os infratores vão ficar rindo por mais alguns dias da ineficiência ambiental em Itaituba.

Resultado da Enquete

A enquente feita pelo blog sobre a eleição de representantes desta porção do Oeste do Pará não trouxe surpresas.
  • 63% dos leitores acham que nenhum candidato será eleito;
  • 36% acham que somente 1 candidato será eleito.
E agora? Quem quer ser candidato terá coragem de ir pra luta, mesmo com esta "vontade" contrária?

É bom lembrar que a maioria de nossas "lideranças" já estão comprometidas com outros candiatos/legisladores. Será que Hilton Aguiar, Peninha, Dudimar Paxiúba, Edir Pires vão encarar esta e mostrar que os formadores de opinião estão errados?

Lutar a boa luta e vencer é mais gostoso e honrado.

Não Tenho Nada a Ver com Isso!

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

O Ministério Público Federal no Pará investiga a legalidade de desapropriações para a construção de uma usina siderúrgica da mineradora Vale em Marabá (PA), orçada em aproximadamente R$ 6 bilhões.
Segundo avaliação preliminar, há na área desapropriada interesse da União, o que pode levar à anulação do decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que tornou a área pública.
Vistoria indicou que até um trecho da rodovia Transamazônica está no perímetro. Além disso, 1 das 26 propriedades tem concessão de lavra por parte do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para extrair água do subsolo. Também não há estudo de impacto ambiental.
Em agosto, a Folha revelou que os cálculos para indenizações beneficiaram dois proprietários. O Ministério Público Estadual investiga.
O governo do Pará afirma que ainda não pagou indenizações e nega irregularidades. A mineradora disse não ser responsável por desapropriações.

Devolvam minha Grana!

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, Eduardo da Fonte, afirmou que o erro no reajuste dos preços da energia elétrica no Brasil gera um rombo de R$ 1 bilhão por ano, há sete anos. De acordo com Fonte, a CPI deve ouvir, na próxima quarta-feira, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sobre o porquê de nenhuma atitude ter sido tomada para reverter o reajuste irregular de tarifas em todo o país.
Roubam nosso dinheiro e ninguém se mexe pra devolver.
Se não pagar pra Receita (que também não tá devolvendo) eles te tascam uma multa e ainda tem que pagar o IR não recolhido.

Ô governozinho safado e ladrão!

Discussão Mineral

Da Agencia Estado:
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, defendeu hoje que os Estados produtores de minério recebam uma compensação maior, por meio de tributos, pelo impacto dessa indústria. “A exportação de commodities, principalmente as minerais, gera muito menos emprego do que a exportação de bens de maior valor agregado e causa um certo distúrbio ao meio ambiente e no entorno da mineração.

Leia mais sobre o assunto aqui.

Um Gambito do MMA

Do Amazônia.org:
Tentando reagir à iniciativa ruralista de prorrogar mais uma vez a data-limite para a regularização de terras, o Ministério do Meio Ambiente encaminhará no início da próxima semana ao planalto propostas de crédito, assistência técnica, mais prazo e menos burocracia para os produtores rurais se enquadrarem na lei e reflorestarem suas áreas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na prática, trata-se de uma tentativa para convencer o governo a manter em 11 de dezembro a entrada em vigor do decreto pque define a aplicação de multas e coloca na ilegalidade proprietários de terra que não estiverem cumprindo limites de preservação ambiental. O Ministério da Agricultura quer que o presidente Lula edite uma medida provisória para afrouxar a legislação ambiental. Uma das iniciativas da pasta é isentar os pequenos produtores de manter uma área de reserva legal. Na Amazônia, cada propriedade deve manter 80% de cobertura florestal.

Em resposta a isso, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) apresentará a Lula duas minutas de decreto. Uma prevê a criação do programa Mais Ambiente e outra propõe regras simplificadas para que o produtor se comprometa com o reflorestamento de áreas nativas. A participação no Mais Ambiente deve ocorrer por adesão. Quem o fizer assume que está irregular, mas terá mais tempo para formalizar a proposta de recuperação da reserva legal -a chamada averbação. Serão 180 dias após a adesão, enquanto o decreto que entrará em vigor no próximo dia 11 de dezembro dá 120 dias de prazo, após uma eventual autuação.

Todos os agricultores e fazendeiros que aderirem terão direito a assistência técnica e uma parceria para a formatação de um plano de recuperação ambiental. Haverá ainda uma linha de crédito especial para agricultores familiares, para reflorestamento de reservas legais e APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios.

26 de outubro de 2009

Nada Muda

Nenhuma mudança foi sentida pelos que dormem embalando os donos do poder.

Os que ontem comiam na mão direita, hoje comem na mão esquerda.
Esquecem que a traição fica escrita em suas personalidades e só vão durar enquanto estiverem sendo úteis.

Depois nem viagra paraguaio levanta seu tesão.

Mudança Zero

Nada mudou na diretoria do PMDB em Itaituba.

COMTRI 2

Recebi um comentário de um anônimo sobre a postagem COMTRI, onde faço colocações sobre a atuação deste órgão nas ruas da cidade.
O anônimo - deve ser um dos agentes - e não tem coragem de se identificar, que deve ser desses que gostam de ficar na sombra ou se reunindo no porto da balsa alega que "nosso trabalho é diferenciado, pois não temos horário para trabalhar, muito menos final de semana para passarmos com a nossa família,feriado e ponto facultativo como os demais servidores da Prefeitura Municipal de Itaituba".

Alguém deve estar esquecido de alguma coisa. Não vejo este trabalho incessante destes agentes em fins de semana. Não noto seu trabalho diferenciado.
E existe sim ponto facultativo; existe sim feriados; existe sim fins de semana com a família.
Sua desculpa não tem sentido e é irresponsável ao extremo.

Da próxima vez, se se identificar coloco seu comentário por inteiro. Por enquanto fica só neste tom.

Cadeia do CCS

Do Portal Ecodebate:
A cadeia do CCS (Carbon Capture and Storage) é formada pela captura, transporte e armazenamento de dióxido de carbono, uma das tecnologias mais promissoras para a redução de emissões de CO2, a partir de vastas estruturas de combustíveis fósseis.
O CCS envolve a captura do CO2 produzido quando os combustíveis fósseis são queimados, seu transporte para uma localização adequada e sua injeção no subsolo para evitar que escape para a atmosfera. Jazidas de petróleo e de gás natural esgotadas, jazidas de carvão sem atividade de extração e aqüíferos são algumas das formações geológicas apropriadas ao uso desta técnica.
A injeção de CO2 no subsolo foi implantada em várias localizações de todo o mundo particularmente nos setores de gás e do petróleo. Na Europa, o projeto Sleipner, conduzido pela Statoil na Noruega já armazenou cerca de 10 milhões de toneladas de CO2 sob o Mar do Norte (desde 1996). Outros projetos de grande escala no mundo são o In Salah, gerido pela BP e pela Statoil na Argélia, e o Weyburn, no Canadá.
Embora os componentes individuais da cadeia da CCS desfrutem de uma perfeita articulação operacional, o desafio reside em combinar estes elementos numa tecnologia totalmente integrada e comercialmente viável.
Inúmeras tecnologias de CCS estão sendo desenvolvidas com o objetivo de utilização no setor de energia. A meta européia é ter em operação 12 fábricas-piloto de CCS com a necessária capacidade até 2015 e tornar a tecnologia viável até 2020.
A Europa vem promovendo a utilização mais eficiente da energia e a preocupação de energia limpa a partir de fontes renováveis como o sol e o vento com vista ao alcance das reduções em perspectiva.
Em 26 de junho de 2009, em Bruxelas, o Secretário-Geral da Comissão Européia Sr. Jordi Ayet Puigarnau enviou ao Secretário-Geral/Alto Representante Sr. Javier Solana ambos do Conselho da União Européia o documento “Demonstração da captura e armazenagem geológica de carbono (CCS) em países em desenvolvimento de economia emergente: financiamento do Projeto UE/China para centrais a carvão com emissões quase nulas”.
O documento apresenta o plano da Comissão Européia para estabelecer um regime de investimento para o co-financiamento da construção e exploração de uma central elétrica de demonstração das tecnologias de captura e armazenagem de carbono (CCS) na China.
O documento combate as emissões de gases de efeito estufa, uma certeza de que os combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás – continuarão a desempenhar um papel central na produção de energia durante os primeiros cinqüenta anos do século XXI.
Esta necessidade é tanto mais premente quanto mais próximo do ano 2050 quando é previsto que a procura global de energia duplique. Na Europa, a produção de energia a partir de combustíveis fósseis é responsável por cerca de um terço das atuais emissões de CO2.
As formações geológicas de armazenamento têm de ser gerenciadas com segurança para evitar a fuga do CO2 injetado, o que pode ser alcançado através da seleção dos locais mais adequados e da implementação de proposta legislativa que pretende encorajar a utilização segura da CCS, apresentada pela Comissão Européia em Janeiro de 2008.
O crescimento atual e futuro da procura de energia a nível mundial, particularmente com base em combustíveis fósseis, obrigam a CCS a assumir um papel crucial na sustentabilidade econômica. Com o rápido desenvolvimento de economias emergentes, como a China e a Índia, que está sendo acompanhado por fortes aumentos na sua procura de energia e nas suas emissões de CO2. A China constrói em média duas centrais de energia de grande dimensão e alimentadas a carvão por semana, cada uma das quais produzindo emissões de CO2 de dimensão equivalente à de dois milhões de automóveis, conforme as últimas estimativas.
A CCS proporciona uma forma de lidar com estas emissões, razão pela qual a União Européia está colaborando com a China visando o desenvolvimento da CSS e de outras tecnologias limpas. A cooperação no âmbito das Emissões Quase Nulas do Carvão (NZEC – Near Zero Emissions Coal), ou seja, a investigação, desenvolvimento e implementação de tecnologias CCS e de carvão limpo, constitui um elemento central da Parceria UE-China para as Alterações Climáticas, estabelecidas em 2005. O principal objetivo visa demonstrar a viabilidade da tecnologia NZEC na China e na UE. No âmbito dessa iniciativa, será construída na China uma unidade de demonstração de emissões quase nulas até 2020, projeto cuja fase inicial se encontra já em curso.
Os desafios à implantação e disseminação das CCS nos países em desenvolvimento são apresentados na segunda fonte referendada a seguir.
Legislação sobre CCS
O Pólo de Excelência em Florestas – CI Florestas, no Brasil, veiculou artigo intitulado
“ Estado australiano aprova legislação sobre Captura e Armazenamento de Carbono”, em 17/11/2008, onde tece comentários sobre a Lei de Seqüestro Geológico de Gases de Efeito Estufa.

Com 80% da geração elétrica sendo produzida a partir do carvão, a Austrália já deixou claro em diversos relatórios que a tecnologia do CCS será fundamental para o país reduzir as emissões de GEE.
Com uma das maiores reservas de carvão lignito do mundo em território, Victoria, cidade australiana , autoriza o uso de captura e armazenamento de carbono para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“A nova Lei de Seqüestro Geológico de Gases do Efeito Estufa dará a segurança legal e regimental necessária para incentivar os investimentos nesta e em outras tecnologias de energia limpa”, disse o Ministro de Recursos e Energia da Austrália, Peter Batchelor.
Fontes:
http://www.ciflorestas.com.br/conteudo.php?id=261
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/09/st11/st11448.pt09.pdf


Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

Se a Moda Pegar...

Em Oriximiná, o MP do Pará obrigou o presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, vereador Ludugero Júnior a fornecer documentação das receitas e despesas da Casa, bem como extratos bancários, balancetes, cópias de notas fiscais e de contratos.
A ação da Promotoria de Justiça de Oriximiná atendeu à solicitação feita pelo vereador Zequinha Calderaro, que teve requerimento de igual teor negado por Ludugero Júnior, mediante parecer da Assessoria Jurídica da Câmara. É o que informa o Blog do Jeso.

Como a moda pega rapidamente, tem vereador em Jacareacanga que está querendo saber das prestações de contas da Casa da Noca local e da prefeitura. Já querem colocar pano$ quente$ nestes pedidos.

Em Itaituba, também deveriam pedir as mesmas coisas, mas exite uma cumplicidade sem tamanho. Vejam só, o presidente foi ao Rio de janeiro receber um prêmio e levou os dois maiores adversários de tribuna: Peninha e César Aguiar.
Além do turismo vai haver conversa ao pé do ouvido?

Greve da SEMA - A Continuação

Muitas manifestações foram feitas sobre a Greve na SEMA. Vejamos:
  • Anônimo 1: Essa greve já era esperada. Agora eu quero ver. Tomara que a da SEFA acontece agora também! Quero ver a cara do arrogante Aníbal Picanço! Tão dizendo que a greve é baderna, mas quem FAZIA baderna eram os que estão hoje no poder. Que quebravam o patrimônio público, quebravam os carros, invadiam os prédios públicos... o pessoal lá tá é certo. fazendo uma greve sem partido político. apenas com a força do sindicato e dos servidores.e fazendo uma greve com 100% de adesão e sem baderna!! dá-lhe nos companheiros dá-lhe!!
  • Anônimo 2: Essa greve infelizmente não vai dá em nada por que esse governo não tem dignidade. é um governo corrupto. que dá dinheiro para as Ongs que ele mesmo cria como a Univivo. Governo cadê esse dinheiro? o que essas Onsgs que vocês criaram estão fazendo? seria bom esse Juiz que deu a liminar favorável ao Estado dá uma passada e sair do seu gabinete ou sala com arcondicionado e dpá uma volta lá no reduto e ver a corrupção dessa UNIVIVO! que recebe mais de 1.000.000 dos cofres públicos pra dá cursinhos no interior! manda o Juiz ir lá!!
  • Anônimo 3: Essa greve merece destaque por que surgiu dos prórpios servidores e não da Associação como estão dizendo por ai. É uma greve que tem o apoio do sindicato, mas que não tem apoio de nenhum partido político. A SEMA está afundada em muitos escandalos e corrupção. na sexta feira mesmo com a greve a Polícia federal esteve lá para fazer cumprir um mandado de busca e apreensão na Diretoria de Fiscalização da SEMA. de acordo com informações destacadas na Imprensa Local, há na Secretaria um forte esquema de sumisso de processos envolvendo TADs e autos de infrações. Isso é um reflexo do descaso e da falta de compromisso que o Estado tem com o meio ambiente e com a preservação da floresta amazônica. colocando os mesmos caciques no poder, a Governadora agora tenta respirar ainda mais profundamente este ar podre que é o seu governo e sua falta de responsabilidade com os servidores públicos e com o povo em geral. Querem apenas altos cargos e mais poder. Querem apenas dá dinheiro para suas ONGS viverem bem e luxuosamente!! Resquícios do leste europeu stalinista!! 

Ping-Pong

Após a moção de repúdio que os vereadores de Jacarecanga emitiram em favor da secretária municipal de Saúde, os "de dentro da casa" ouviram a resposta do prefeito somente para os do "intra-muros": "estes vereadores do PT (e citou os nomes), do PDT (idem) e os outros que mamam na teta da prefeitura são uns b... Gasto dinheiro com eles e é isso que me dão..."

Parece que o clima vai ficar menos amistoso por lá...

Vitória de Pirro

A vitória do Macaé sobre o Pantera pode ser considerada uma "vitória de Pirro" para os anfitriões, em virtude das enormes possibilidades do time mocorongo ser campeão.
Uma vitória simples dá o título ao São Raimundo.

Fácil, fácil...

Ou muito difícil?

O Pavor de um "Beiço"

Diversos empresários - alguns pertencentes à Organização Passa Sábado - estão apavorados com essa possibilidade de cassação de prefeitos da região.

Temem que as contas pendentes não sejam pagas pelos pretéritos prefeitos dos municípios.
Podem ficar "penduradas" tais quais as contas que a organização esquece de honrar.

O ditado " um dia vem depois do outro" tá vivinho da silva por aí.

25 de outubro de 2009

Explicando a Greve da SEMA

Um comentarista anônimo, provavelmente servidor estadual envia um comentário sôbre a Greve na SEMA:
BOA TARDE!
ESTAMOS INFORMANDO AOS SR(S) QUE A GREVE DOS SERVIDORES DA SEMA/PA QUE FOI DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 21.10.09, ENTRA NO SEU 5º DIA NA PROX. TERÇA FEIRA DIA 27.09. A GREVE ATINGE A TODOS OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE E TEM 100% DE ADESÃO. A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DO SERVIDORES É A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO AMBIENTAL QUE AINDA NÃO SAIU DA SEPOF HÁ MAIS DE UM ANO E MEIO. MESMO COM UMA LIMINAR FAVORÁVEL À PROCURADORIA DO ESTADO, EXPEDIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 23.09, OS SERVIDORES DECIDIRAM MANTER A GREVE. A LIMINAR CITAVA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMA COM ORGANIZAÇÃO MANTENEDORA DA GREVE, QUANDO NA REALIDADE QUEM ESTÁ MANTENDO ESSA GREVE É O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E OS PRÓPRIOS SERVIDORES DA SEMA. A LIMINAR RESSALTA QUE A GREVE É ABUSIVA POIS ONERA OS COFRES PÚBLICOS QUANDO ESTES NÃO RECEBEM AS TAXAS PROVENIENTES DAS EMISSÕES DE DOC. DA SECRETARIA. ALÉM DISSO, A LIMINAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA SEMA E DE SEUS SERVIÇOS, O QUE AUMENTA MAIS AINDA O CLAMOR PELA GREVE, JÁ O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DE TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE É DE APENAS R$ 465,00. A LIMINAR PREVER MULTA DIÁRIA DE 60 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO - ASCTAM, CASO DESRESPEITE A DETERMINAÇÃO DO JUIZ, QUANDO NA VERDADE, ESTÁ LIMINAR DEVERIA SE DIRECIONAR AO SINDICATO E NÃO À ASSOCIAÇÃO. OS SERVIDORES ATÉ GOSTARIAM DE PAGAR ESSA MULTA, CASO A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE AMBIENTAL FOSSE PAGA INTEGRALMENTE E RETROATIVAMENTE A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO. INFORMO QUE OS LÍDERES DO MOVIMENTO ESTÃO SENDO AMEAÇADOS E PERSEGUIDOS. INFORMO QUE A SEMA REALIZA HOJE 90% DAS ATIVIDADES QUE ERA ANTIGAMENTE DO IBAMA SEM NENHUMA COMPENSAÇÃO POR ISSO ESTAS ATRIBUIÇÕES VÃO DESDE APREENSÃO DE MAQUINÁRIOS COMO CARRETAS, BALÇAS, MADEIRA, CARVÃO (SUB-PRODUTOS E PRODUTOS FLORESTAIS), ALÉM DE REALIZAR DOAÇÃO E LEILÃO DOS MESMOS SUBPRODUTOS E PRODUTOS, ATIVIDADE DE MINERAÇÃO ENFIM. OU SEJA, OS SERVIÇOS SÃO COMPLEXOS E AMPLOS E O ESTADO NÃO DÁ CONDIÇÕES DE TRABALHO MÍNIMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES. A SEMA É A SEGUNDA SECRETARIA QUE MAIS ARRECADA NO ESTADO, PERDENDO APENAS PRA SEFA. JÁ SE FALA EM PREJUIZOS DE 200 MIL REAIS NESTES 3 DIAS DE PARALIZAÇÃO AO ESTADO. POR FAVOR SOLICITAMOS COBERTURA DA GREVE NESTA TERÇA-FEIRA A PARTIR DAS 7:30 DA MANHÃ.
OBRIGADO.

 Estamos a postos para divulgar novos fatos sôbre esta manifestação dos servidores estaduais.

Convenções

Hoje estão sendo realizadas as Convenções Municipais para eleição dos novos/velhos membros de Diretórios do PMDB.
Em Itaituba poderá - mas não é provável - haver embate para a eleição do Diretório. Os atuais dirigentes temem um puxão de tapete...

Em Jacareacanga, a Comissão Provisória e seus mebros partidários resolveram não efetuar a eleição de Diretório. Uns dizem que é por conta da ausência de apoio do Diretório Regional. Outros acham que o Diretório de Itaituba quer ser o manda-chuva por lá e não aceitam tal fato.

Em Santarém é provável a recondução do deputado estadual Antonio Rocha à presidencia.

Emancipação

No rastro da emancipação de Mojuí dos Campos, diversas localidades sonham com o seu "grito de liberdade".

Ontem, na comunidade do km 30 foi realizada uma reunião para tratar deste assunto.
Diversas autoridades (entre outros mentirosos) estiveram presentes ao evento.
Cada um querendo um lugar ao seu sol particularizado.
O deputado Giovanni Queiroz, do PDT - em off - confabulou a pessoa próximas, que enquanto não hover uma legislação sobre este assunto tudo será oba-oba de políticos querendo votos para 2010.
Quer dizer que a reunião foi só pra aparecer?

24 de outubro de 2009

Suspeito e Sem-Vergonha!

Com razão, o blogueiro Jota Parente coloca em suspeição este prêmio a ser recebido pelo presidente da Casa da Noca itaitubense lá no Rio de Janeiro.

Quanto custou o prêmio?
Quanto vai custar aos cofres da Casa esta viagem, com as companhias de Peninha e César Aguiar?
Irão os preclaros edis aproveitar e ir ao Maracanã assistir o clássico Fla x Bota?

A volta por Brasília poderá ser mais um estica-puxa desta turística viagem.

Ser ou Não Ser?

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que está respondendo pela 1ª Vara da Fazenda, decidiu pela suspensão da greve dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O magistrado determinou cumprimento imediato da decisão, e estipulou multa de R$ 60 mil   por dia de descumprimento.

O Oficial de Justiça apresentou a decisão aos membros da Associação dos Funcionários da Sema, nesta sexta-feira 23, que tomaram ciência, mas se negaram a receber.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com o pedido de suspensão da greve, alegando a falta de regulamentação legal da norma constitucional, que prevê o direito de greve dos servidores públicos, e que, por desempenhar um papel na emissão de documentos ambientais, a Secretaria é considerada um serviço público essencial.

 (Diário Online com informações PGE)

Risível!

O argumento utilizado por Sua Excelência, o prefeito municipal de Itaituba, para se omitir do problema de abastecimento de água de Miritituba é deveras discutível.
Diz Sua Excelência, que por força do contrato de concessão feito com a COSANPA, o abastecimento seria de competência do estado, através da estatal e que a sua intervenção só seria possível se fosse enviado um documento (pela COSANPA) se eximindo do fato e entregando o "prato quebrado" nas mãos da prefeitura.

Esquece sua Excelência que nos contratos não cumpridos tem um modo de distrato: a denúncia.

Então fica a pergunta: por que não faz a denùncia deste contrato de arrendamento e encara o abastecimento de água em Miritituba?

Jáder Governador!

No Espaço Aberto:
O ex-deputado federal José Priante, presidente do Diretório Municipal do PMDB de Belém, lançará neste domingo (25) a candidatura do presidente regional do partido, deputado federal Jader Barbalho, ao governo do Estado na eleição do próximo ano.
Priante defenderá o lançamento de chapa própria do PMDB durante a Convenção Municipal que o reconduzirá para mais um mandato - o segundo consecutivo – à frente do diretório peemedebista. A convenção será pela manhã, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
“Nunca, antes, um momento político se mostrou tão propício, tão oportuno como este para que o PMDB apresente um candidato ao governo do Estado”, disse Priante ao falar com o repórter por telefone, ontem à noite, quando voltava do interior, onde participou de convenções.
Ele relacionou, objetivamente, as razões que o estimulam a lançar o nome de Jader ao governo do Estado. “Primeiro, o lançamento de uma chapa própria é predominante em todas as bases do partido. Segundo, o Jader lidera todas as pesquisas. Terceiro, os índices de rejeição ao nome dele têm caído bastante. O atual governo [de Ana Júlia] está muito mal avaliado. E a oposição está completamente atabalhoada, desnorteada. Aliás, o maior feito do governo Ana Júlia é não ter oposição. O PSDB está em frangalhos, encontra-se em estado letárgico. Os tucanos não param de brigar. E, além disso, o PMDB tem hoje o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Estado do Pará”, afirma Priante.

 Leia mais aqui.

Afrouxando a Corda

Do sítio Amazônia.org:
Será apresentada à Casa Civil, na próxima semana, uma proposta de Medida Provisória (MP) feita pelo Ministério da Agricultura para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores.  As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A ação foi feita diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularização de terras no país e a pressa do ministro da pasta, Reinhold Stephanes, para que essa regularização seja realizada.
Isso porque, no dia 11 de dezembro, entrará em vigor um decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não cumprirem os limites de preservação da vegetação de sua terras.  Na prática, essa exigência põe muitos dos proprietários na ilegalidade.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teve sua primeira versão publicada em julho de 2008.  Após ser criticado por ruralistas, o documento foi editado, com multas mais leves e prazo maior para se adequar às leis.
Com a entrada em vigor da norma, de acordo com Stephanes, das cerca de 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades do país, ao menos 3 milhões ficariam em situação irregular, algo indesejável em ano eleitoral.
Por outro lado, o Planalto teme entregar durante a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU)- que será realizada em dezembro para discutir um pacto global contras as mudanças climáticas- uma legislação ambiental indefinida ou menos restritiva, o que colocaria em xeque sua iniciativa de apresentar propostas ousadas para a redução do desmatamento na Amazônia.
Neste contexto, o governo tem duas opções: ampliar o prazo para a entrada em vigor desse decreto ou, como quer a Agricultura, editar logo a medida provisória e, com isso, indicar um caminho para as discussões no Congresso.

Novas Exigências no Licenciamento Ambiental

Do Carbono Brasil:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai incluir um nova exigência no licenciamento ambiental. As empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases de efeito estufa do empreendimento.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a regra valerá para os “grandes emissores”, caso de usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos.

A exigência será incluída no termo de referência, o documento que estabelece como deve ser feito o relatório de impacto ambiental da obra. Além de informar a quantidade de emissões, os estudos deverão apresentar as formas de compensação.

Minc disse que a medida está de acordo com a legislação ambiental e vai ao encontro de posições do setor industrial, que tem cobrado do governo ações mais eficazes contra as mudanças climáticas e demonstrado disposição em apresentar voluntariamente os inventários de emissões. “Espero que agora não haja distância entre a intenção e o gesto”, disse. 

23 de outubro de 2009

Santarém tem novo Juiz Titular da 10a. Vara

Com informe de Jota Ninos:
A mais nova vara judicial criada em 11/09/2009, especializada em processos do Tribunal do Júri (10ª Vara Penal) já tem novo juiz, agora titular. Trata-se do Dr. GERSON MARRA GOMES que vinha atuando em Altamira. Ele foi removido para Santarém, na última sessão do Pleno do Tribunal realizada dia 21/10/09. A portaria que consolida sua remoção é a de número 111/2009 e foi publicada do Diário de Justiça de hoje. Desde sua criação, a 10ª Vara já teve dois juízes respondendo interinamente até a definição do titular. Primeiro foi o juiz Paulo Evangelista (titular da 4ª Vara Penal) e atualmente a Dra. Luciana Ramos (titular da 9ª vara Penal), que ficará à frente da 10ª Vara até a chegada do titular, que deve ocorrer na primeira semana de novembro. 
O primeiro júri da 10ª Vara deve acontecer no dia 17 de novembro, mas ainda não. Ontem, a Dra. Luciana realizou o sorteio da 1ª turma de jurados que formará o Corpo de Jurados até o final do ano. Nos próximos dias deverá ser publicado o edital com a lista geral de 300 cidadãos santarenos que poderão integrar o Corpo de Jurados de 2010.
 

Persona Non Grata

Uma moção de repúdio, pedida pelo vereador Acélio Aguiar e assinada pelos vereadores da Cãmara Municipal de Jacareacanga pede a exoneração da secretária municipal de Saúde.
Dos nove vereadores, da base aliada à oposição, oito deles assinaram o documento. Vide abaixo:




Educação Básica só com Nível Superior

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3971/08, da deputada Ângela Amin (PP-SC), que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio).

A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE), será enviada para votação no Senado.

A principal mudança no texto final foi garantida com a aprovação de um destaque do PP que manteve no substitutivo a possibilidade de contratar professores com ensino médio para a educação infantil onde comprovadamente não existirem formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.

Mapa interativo mostra mundo com 4 graus a mais

O governo britânico encomendou ao Met Office, agência climática do país, um mapa que revela os impactos decorrentes de um aumento da temperatura mundial em 4°C, e as suas consequências na natureza e em atividades humanas.
O internauta pode escolher os impactos que pretende analizar de cada vez. As seções compreendem consequências da temperatura em incêndios florestais, plantações, disponibilidade de água, aumento dos níveis dos mares, vida marinha, secas, geleiras permanentes, ciclones tropicais, temperaturas extremas e saúde.
O mapa foi criado a partir de cenários socioeconômicos desenvolvidos pelo Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas (IPCC,
na sigla em inglês) e revela que o aumento da tempratura média em 4ºC não seria uniforme em todo o mundo. No Brasil, a temperatura aumentaria entre 5°C no litoral e 8°no interior do País, o que refletiria diretamente no risco de incêndios florestais que, além de mais frequentes, seriam mais difíceis de controlar.
O objetivo global, conforme recomendação do IPCC, é manter o nível de aquecimento em no máximo 2ºC, mas aqui e ali pipocam analistas que dizem ser essa uma missão quase impossível.
O Reino Unido é um dos países que mais se esmera em criar um senso de urgência. O ministro das relações exteriores, David Miliband foi categórico: “Não podemos lidar com um mundo de 4ºC”. E poucos dias atrás, o premier Gordon Brown afirmou que a Conferência do Clima em Copenhague (faltam 44 dias) “é a última chance para o mundo”.

Visita

A deputada Josefina do Carmo está visitando suas bases em Itaituba e Jacareacanga.
Hoje, a deputada segue para Jacareacanga onde participa da reunião do PARLAOESTE.

22 de outubro de 2009

Sai ou Fica?


Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode e deve combater o desmatamento ilegal interditando fazendas que violem as leis ambientais. É o que está determinado em decisões do tribunal a serem utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar cancelar determinações da Justiça Federal em Santarém que permitiram a criação de gado em unidade federal de conservação, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim.

Quem vai obedecer?

Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na lei número 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade. O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira, em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
A relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon ressaltou que farmácias e drogarias só estão legalmente autorizados a comercializar drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.(AE)

Comparação

Segundo o sítio Portal da Transparência, estas foram as verbas transferidas pelo Governo Federal ao município de Itaituba e os do entorno neste ano de 2009:

Município             Total Recebido (R$)

Aveiro                  10.115.314,07
Itaituba                 44.641.830,03
Jacareacanga        11.966.101,32
Novo Progresso   11.448.953,75
Rurópolis              14.831.059,50
Trairão                   7.374.765,30

21 de outubro de 2009

Será Verdade?

Fontes não autorizadas na política paroara mandam anunciar aos quatro ventos: a chapa que concorrerá ao governo do estado do Pará será formada por Jáder Barbalho e Vic Pires Franco, ambos atuais deputados e presidentes das legendas PMDB e DEM.

Eu, hein? Boi tá avuando mermo, sumano!

Inspeção Veicular

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou no início da noite desta terça-feira (20/10) a proposta que torna obrigatória a inspeção veicular da frota brasileira de veículos.
O programa de inspeção será definido município a município. Sem ter passado pela inspeção veicular periódica e ter sido inspecionado e aprovado quanto aos níveis de emissão, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
Após a publicação da resolução do Conama, os órgãos estaduais de meio ambiente, em articulação com os municípios, terão um prazo de 12 meses para elaborar e apresentar aos conselhos estaduais de meio ambiente o seu PCPV. O plano, uma espécie de guia para a gestão do controle da poluição veicular, deverá ter por base, quando houver, o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar.

 Mais um trabalhinho onde não existe como fazer.

CAR

Grande parte dos pecuaristas paraenses ainda não assinaram os termos de ajustamento de condutas com o Ministério Público Federal (MPF) para corrigir problemas ambientais, sociais e trabalhistas da atividade pecuária, mas já se preparam para o prazo final de adesão, em janeiro de 2010.
A partir dessa data, 12 grandes frigoríficos que assinaram o compromisso com o MPF só comprarão gado de fazendas inseridas no Cadastro Ambiental Rural. O acordo já está sendo negociado com outros médios e pequenos frigoríficos. Ou seja: quem não participar do esforço de regularização ficará efetivamente excluído do mercado.
Por aqui, os pecuaristas acham que não vai acontecer nada com eles, pois os grandes/médios/pequenos frigoríficos não atuam nesta área/região e vão deixando pra cima da hora a obrigação de fazer o Cadastro Ambiental Rural.
Depois...o leite derrama e não dá pra aproveitar sem pagar uma polpuda multa.

Só UMA Perguntinha Básica

Além do salário de vereador, quanto mais ganha o edil Dadinho Caminhoeiro pra defender e elogiar o prefeito municipal na Casa da Noca?

E fora dela, como procede o dito vereador?
Defende o prefeito ou fiscaliza suas ações estereotipadas?

Greve na SEMA

Do Espaço Aberto via Amazônia:
Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) decidiram em assembleia geral, realizada ontem pela manhã, entrar em greve. O presidente da Associação dos Servidores da Sema, Júlio César Meyer, diz que o motivo é o descaso com o pedido da Gratificação por Atividade de Gestão Ambiental, feito ao governo estadual há um ano e meio, mas que não foi atendido, apesar das promessas. Segundo ele, hoje o dia será marcado com piquetes e o impedimento ao acesso à sede da Secretaria, na trav. Lomas Valentinas, no bairro do Marco.

Público ou Privado

O diretório municipal do PMDB está convocando seus filiados para uma reunião onde se definirá os rumos do partido na região.
Definirá rumos?
Sim, lá vão se definir se os filiados vão apoiar um novo membro do partido Edir Pires ou vão manter o compromisso com a deputada Josefina do Carmo, para eleição em 2010.
Melhor dizendo, também nesta convocação vai ser colocado em prova uma reeleição da diretoria.
Continua privada ou vai se tornar pública?

Não se espera tempo bom neste fim de semana pelas bandas do PMDB local.

Opinião

Uma opinião de um anônimo (bem embasada) no post Estatuto do Garimpeiro contrasta com a "vontade" da SEMA e do DNPM em regularizar as PLG's:
A unica maneira de evitar que a garimpagem provoque devastação mineral, supressão vegetal e assoreamento dos igarapés e rios, é acabar com a atividade, uma vez que não sabe o que irá lavrar (por ausencia de pesquisa) impossibilita planejamento e sem esse, consequentemente, a previsão de trabalhos de prevenção e recuperação.
Quem vai botar o guizo no pescoço do gato?

Resta saber se dos projetos de licenciamento ambiental necessários (RCA) vão além das linhas bem traçadas pelos consultores ambientais.

20 de outubro de 2009

Subindo...

Do Informe - Setorial News:
A produção da Petrobras em território nacional foi em média 2,003 milhões de barris de óleo por dia no mês de setembro, volume 1,2% maior do que em agosto e 5,58% maior do que no mesmo mês de 2008. Este resultado representa recorde mensal, já que supera em 12 mil barris a maior marca anterior, alcançada em março de 2009.

Sessões Itinerantes da Câmara

Estes "pedidos" de realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Itaituba em locais de difícil acesso (ramais e garimpos) tá cheirando (e forte) à campanha política dissimulada.
Como alguns vereadores insistem em apoiar os "homi" da cúpula governista (Puty, Edilson, Roselito, Ganzer, etc.) fica parecendo ao blogger que estas perigrinações - longe dos olhos míopes e ouvidos moucos da Justiça Eleitoral - estão se tornando grandes conversas ao pé do ouvido pedindo pra votar nos seus candidatos.

Uma verdadeira força-tarefa eleitoral!

Tiro no Pé

GITÂNIO FORTES
da Folha de S.Paulo

O movimento do governo federal em intervir no setor de mineração --cobrando investimentos da Vale na siderurgia e ameaçando taxar em 5% a exportação de produtos primários-- traz o risco de diminuir os recursos destinados à extração mineral nos próximos anos.
Essa chance de retração ocorre num momento delicado por dois motivos. Primeiro: com o agravamento da crise financeira global no fim do ano passado, a previsão de investimentos do setor no país para o período de cinco anos recuou de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões, de acordo com o mais recente levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as empresas do segmento).
Sempre é tomado o período de meia década por ser esse o prazo necessário da prospecção ao início da exploração. A Vale domina 79% da extração nacional de minério de ferro.
Segundo: o desestímulo aos embarques que essa eventual taxação pode causar se dá na contramão do que é previsto para a procura internacional.
A recuperação da economia mundial aguardada para o próximo ano desenha trajeto promissor para as exportações brasileiras de commodities minerais. O país pode perder oportunidades se os investimentos não acompanharem o ritmo da demanda em ascensão.
Taxar as exportações pode significar um tiro no pé. No ano passado, o saldo comercial do setor mineral (US$ 13,1 bilhões) representou 52% do superavit da balança do país nos negócios com outros países.
Em 2007, os US$ 9,7 bilhões de saldo mineral significaram praticamente 25% do azul na balança. "Ao lado da agricultura, a mineração é que tem garantido a geração de recursos para o país", diz Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram.
Entrevista do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada --antes que o governo apresentasse a ideia de taxar as exportações em 5% como alternativa a aumentar os royalties-- já havia causado apreensão ao setor.
Lobão comparou os royalties no Brasil, da ordem de 2%, aos 8,5% vigentes na Austrália. Segundo o ministro, as mineradoras do país pagam cerca de 20% do que faturam em impostos, ante 30% em outras nações.
"O Brasil cobra muito pouco", disse ele. A Presidência da República vai enviar até o fim do ano ao Congresso uma proposta de um novo código nacional da mineração, afirmou.
O projeto vai incluir a fixação de um prazo sobre a exploração das minas, para reduzir o que o governo considera "especulação" com as licenças de extração, afirmou Lobão.
Floresta e árvore
Penna diz que respeita a opinião do governo, mas discorda. "É preciso olhar para a floresta, e não para a árvore."
Para ele, comparar os royalties cobrados no Brasil com os da Austrália não leva em conta a distância dos dois países em relação à Ásia --a China, em especial--, o principal mercado para as commodities minerais atualmente. "O Brasil perde desde o frete. É preciso ver o conjunto."
Apresentado pelo Ibram no ano passado, estudo da Ernst & Young mostrou que o Brasil tem uma das três maiores cargas tributárias na mineração. O levantamento incluiu 21 países.
No caso específico do minério de ferro, a carga --somando royalties, Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS-- equivale a 19,7% das receitas. É a terceira maior do mundo, superada apenas pelos 26,1% da Venezuela e os 25,4% da China.
Cada rumor de mudança retrai investidores e pode levar recursos para outros países. "O Brasil não está solitário em reservas minerais. Austrália e África contam com extração de excelência", afirmou Penna.
 Pra eleger a Dilma, o governo vai fazendo o que deve e o que não deve.
Os investidores em mineração vão se retrair e as exportações vão cair a números desprezíveis.

Novo Código Mineral

Do Brasil Mineral:
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o Governo enviará ao Congresso, ainda este ano, proposta do novo Código Mineral. 
O ministro comentou que a questão de aumento dos royalties será novamente analisada e que nada será feito para impedir que mineradoras brasileiras sejam prejudicadas para competir no mercado externo.
Atualmente, as mineradoras pagam, no máximo, 2% de royalties no Brasil. No setor, eles são representados pela Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), taxa que varia de 0.2% a 2%, de acordo com o produto.
 A discussão, se existir irá ser no âmbito do Congresso Nacional. As entidades minerárias e órgãos de classe ficam de fora das discussões.
Isto é democracia petista!

Ilegal e Lícito

De O Eco:
Alegando “violação do princípio de livre iniciativa”, os juízes federais José Airton Portela e Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, autorizaram a continuidade da criação ilegal de gado no interior da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A unidade de conservação é recordista em perda de cobertura vegetal e biodiversidade e foi alvo recente de mais uma das operações espalhafatosas do ministro do meio ambiente Carlos Minc, na Amazônia. Como na Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), que viu as ações de fiscalização fracassarem, no Pará a situação se assemelha. O órgão ambiental federal interditou, entre agosto e setembro, 35 mil hectares desmatados ilegalmente na unidade de conservação, mexendo diretamente com interesses dos pecuaristas que procuraram a Justiça Federal em Santarém. Ibama e Ministério Público Federal aguardam o julgamento do recurso.

Relembre a operação Boi Pirata II, na Floresta Nacional do Jamanxim.

Administração Atrapalhada?


O município de Novo Progresso, na BR-163 (Santarém-Cuiabá), vive um descaso total desde que a tucana Madalena Hoffman assumiu o governo, no início deste ano. A prefeita prometeu mudança, mas o resultado da sua administração até o momento foi desemprego, miséria, aumento da violência e a mais completa ausência do poder público.
O primeiro golpe no município foi a realização da Operação Boi Pirata, que apreendeu bois e multou em milhões produtores rurais. A operação é do governo federal, mas a prefeita não só se omitiu diante da ação como deu apoio à operação, passeando de helicóptero junto com o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc.
A população local está revoltada com o atendimento à saúde. O hospital municipal não tem remédio e os pacientes têm que tirar dinheiro do bolso. Os médicos contratados pelo município que deveriam atender no hospital atendem em suas clínicas particulares, deixando a população na mão. Além disso, há reclamações de atraso de salário e falta de condições de trabalho.
As únicas obras tocadas no município são federais. O asfaltamento da BR-163 no perímetro urbano foi conseguido pelo governo anterior, do ex-prefeito Tony Fabio (PT). Outra obra importante, a construção do Lago Municipal, também foi uma conquista da administração anterior. Apesar de ter dinheiro em caixa para os projetos, a prefeitura está deixando as obras atrasarem, segundo moradores.
Pior do que o atraso é a péssima qualidade das obras. O aterro na margem do Lago Municipal, por exemplo, teve que ser refeito pela terceira vez. No dia 12, parte do aterro foi parar novamente no fundo do lago depois de uma chuva.
Como se não bastasse, a prefeitura ainda aplica calote em alguns fornecedores, que executam serviços e deixam de receber, como demonstram notas fiscais tiradas por fornecedores e não pagas pela prefeita Madalena. Na cidade, a prefeita diz que a arrecadação caiu, mas o governo federal liberou verba extra para a prefeitura para compensar a diminuição dos repasses federais.


Captação ou Construção?

Pra você que bebe da água que é servida pela COSANPA, o arquiteto Mário de Miranda flagrou a construção de uma balsa no local de captação de água, que vai para as mesas dos itaitubenses desavisados.
Avisa-nos assim: "Aí vai um flagrante em que podemos perceber a construção de uma balsa, na área de captação de água da Cosanpa. O local está sendo usado como estaleiro para as  embarcações da região onde são relizadas as manutenção de motores e componentes náuticos, num total desrespeito ao meio ambiente".



Tem outro bispo na área pra se queixar?

Num vô!

A coisa tá preta pros lados do prefeito Roselito Soares.
E pros munícipes também.

Os moradores da rua das Flores, no bairro Bom Jardim continuam com o local interditado.
Convidaram o alcaide pra uma conversa e ele diz que espera uma comissão na prefeitura.
Os moradores dizem que não vão e ele diz que não vai.
Todos fazendo beicinho...

Será que tem um bispo pra se queixar do causo?

O Estatuto do Garimpeiro

O Estatuto do Garimpeiro tá na área!
Celebrou seu 1º aninho no comecinho de junho (a publicação da Lei 11.685/2008 foi feita em 02/02/2008).

Mas, e daí?
Muda alguma coisa na relação garimpeiro x dono de garimpo x DNPM x SEMA's?

O garimpeiro é aquele peão do trecho que tá sempre pra lá e pra cá, carregando sua "boroca" e tentando acertar num "veio" produtivo que o tire desta vida. Pelo menos é o que ele diz, mas não conheço um que não tenha ganho de manhã e gastado de tarde, procurando mais uma "bamburrada".
O dono do garimpo é aquele que tem a pista, a cantina e os maquinários. Ganha e perde com a mesma facilidade.

O DNPM e a SEMA deveriam ser os órgaõs fiscalizadores das atividades minerárias. Mas, normalmente estão "lisos" e não conseguem impedir que aconteça o previsível nas áreas de garimpo: devastação mineral, supressão vegetal e assoreamento dos igarapés e rios.

19 de outubro de 2009

Meta Ambiciosa

O Brasil pretende chegar em 2020 com as mesmas taxas de emissão de gases de efeito estufa registradas em 2005 (2,1 bilhões de CO2), considerando-se uma taxa de crescimento de 4% ao ano, em média.
A meta que está sendo negociada no âmbito do Governo Federal foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá (AP).
Minc e os governadores chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica.  Ele pediu o esforço dos governadores e dos parlamentares presentes ao evento para a aprovação, ainda este ano, de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que, se votados agora, já constarão da proposta brasileira a ser apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
São eles: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente).
 Fonte: Amazônia

Nova Enquete

O Agonia deseja saber quantos candidatos, entre os muitos que teremos, poderão ser eleitos para os cargos legislativos estaduais.

De antemão, já se sabe que postularão candidaturas a legislatura estadual, os pré-candidatos Dudimar Paxiúba, Edir Pires, Ademar Baú, entre outros.
Poderão vir a ser candidatos: Adécio Piran, Margarete Soares da Silva, Peninha, e outros tantos postulantes na região.

Com esta quantidade de candidatos será que teremos chace de emplacar algum na ALEPA?

Vote!

Acontecerá por aqui?



Acautelem-se.
Se esta fiscalização acontecer por estas bandas vamos ter muitos chororôs...

18 de outubro de 2009

Pantera na Final

O São Raimundo empatou com o Alecrim em 2x2 e está na final da série D.
Os jogos serão na seguinte ordem:
  • 25/10/2009 - Macaé x São Raimundo, em local a definir;
  • 01/11/2009 - São Raimundo x Macaé, em Santarém.
É aqui que receberemos a taça de campeão da série D.

Dia do Médico

Em homenagem àquele profissional que lida dia a dia com a vida e a morte de pessoas.
Em homenagem àquele profissional que se dedica a salvar o próximo, mesmo quando ele não está tá próximo.
O Juramento de Hipócrates:

"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra." 

 Especialmente para Luiz Bernardino Aguiar Vaz, o médico.

17 de outubro de 2009

Mundicão é a Mãe!

Estes jornais belemenses adoram troçar com os santarenos.
Agora resolveram apelidar o São Raimundo, o Pantera negra mocorongo, que é o único time do Pará (não é paraense) que está disputando uma série do Brasileiro, de Mundicão.

Mundicão é mãe de quem chamou, como os moleques de minha época diziam!

16 de outubro de 2009

Manifestações

As manifestações populares cobrando as promessas de campanha estão tomando as ruas, bairros e distritos de Itaituba.
Semana passada, os moradores de Miritituba bloquearam a rodovia Transamazônica (BR-230) e só sairam de lá após a ida do prefeito para assinar um documento se comprometendo a regularizar serviços básicos tais como abastecimento de água, atendimento médico, entre outros. Não adiantou mandar secretários e assessores; êle mesmo teve que encarar o povo.
Nestes dias, o pessoal do bairro Bom Jardim bloquearam uma rua e só param com o protesto aós a ida do prefeito para outro compromisso popular. Inclusive foram deselegantes com o vice-prefeito Sílvio Macedo, não o atendendo civilizadamente.

Parece que o astral do prefeito está mudando rapidamente pra pior.

A Cara do Brasil

Até o próximo mês, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começa a perfurar poços para mapear os 5 bilhões de barris de petróleo que servirão para capitalizar a Petrobras. De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, os furos serão nas proximidades de Tupi e Iara, porém, em áreas que ainda não foram concedidas.
Ele esteve na Câmara, ontem, para audiência pública que acabou sendo adiada para a próxima terça-feira, por falta de quórum dos deputados. Haroldo Lima disse que cada furo vai custar até R$ 130 milhões, pagos com dinheiro da participação das petrolíferas nas licitações.
Para ele, não há problema ético em usar recursos públicos para buscar o petróleo que será repassado à Petrobras, sem licitação. “Nosso papel é encontrar o petróleo, o que será feito dele é problema da União”, afirmou.

 Será que o MPF leu esta declaração canalha de um dirigente brasileiro?

Recado pro pessoal do TERCEIRÃO1979

Está na página do blog, mas vamos divulgar aqui:

Entramos na reta final do tempo que falta para o grande reencontro dos colegas do Terceirão 1979 do Colégio Dom Amando (CDA). O evento será de 18 a 20 de dezembro na “Pérola do Tapajós”, Santarém da Conceição, oeste do Pará. A ideia geral de programação está publicada no link específico do blog. Acesse e dê sua opinião para um dos integrantes da Comissão Organizadora.
Há duas questões fundamentais para as quais pedimos a ajuda de todos os amigos e amigas da turma. A mobilização do pessoal que ainda não está na nossa relação de e-mails e/ou não deixou recados no blog. Outra questão se refere à contribuição financeira, nosso caixinha, para fazer frente às despesas básicas do evento (coquetel no CDA, deslocamento para Alter do Chão, piracaia, baile e jantar de encerramento).
No primeiro caso, o camarada Dagoberto Odane Rodrigues fará uma atualização, cotejando com a relação dos formandos publicada aqui no blog. A informação segue por e-mail. Quem tiver contato com o pessoal que ainda não localizamos (fones, e-mails, orkut etc.) faça mande para nós, de preferência nos endereços eletrônicos da Comissão Organizadora. A proposta é convidar e sensibilizar todos e todas e juntar o máximo de povo no encontrão.
Quanto à questão financeira, abrimos uma conta em nome do Dagoberto e do Leonel Neto, e os dados seguem abaixo. A proposta inicial é que cada um pudesse ir fazendo uma poupança de R$ 50 reais por mês até dezembro. Mas, fica a critério das possibilidades de cada um. Os dados seguem abaixo. Contamos com a adesão e o compromisso dos/as colegas.
Começa a contagem regressiva… Até o CDA, no dia 18 de dezembro de 2009.
Seguem os dados da nossa conta-poupança:
Titulares: DAGOBERTO ODANE RODRIGUES e LEONEL GONÇALVES NETO.
Banco: Caixa Econômica Federal (CEF)
Agência: 1578 (Ag. Museu Emílio Goeldi, Belém/PA)
Operação: 013
Conta de Poupança: 13.167-7
 

Uma Visão de Itaituba

Não se assustem, nem se zanguem.
É a realidade.

Ruim na Fita

Nosso companheiro de partido, o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos pode estar sendo abandonado pelos seus antigos seguidores.

Muitos, descontentes com as alianças realizadas com os partidos de oposição resolveram se dedicar às profissões originais e aos negócios tradicionais.
Vão fazer falta na equipe.
Outros, que talvez esperassem favores palacianos se bandearam pra oposição assumida.
Desses,elê deve ter tido um arrôto, após comer muita farinha.

No entanto parece que a origem das desventuras do alcaide local está nas contas reprovadas e/ou não apresentadas pelo ex-prefeito e inimigo político, Jorge Braga: consegue verbas de convênios, mas não consegue receber a grana, pela inadimplência da prefeitura.

Enquanto isso, em Monte Alegre, já se foram 10 meses e nada de nadica foi feito por lá.

Tem que ser Correta


O décimo terceiro Congresso Brasileiro de Arborização Urbana será realizado em Rio Branco, entre os dias 18 e 21 de outubro. Além das discussões, trocas de experiências, explanações de especialistas brasileiros e internacionais, o evento inclui ainda a realização do segundo Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores e a terceira Feira de Produtos para Arborização e Paisagismo.

O segundo Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores será realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Horto Florestal. A etapa em Rio Branco faz parte do calendário nacional do esporte radical, e servirá ainda como eliminatória para as fases internacionais. Já a terceira Feira de Produtos para Arborização e Paisagismo acontece nos dias 19 e 21 na Universidade Federal do Acre.

O Congresso é aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas nos endereços eletrônicos www.cbau2009.com.br e www.ac.gov.br.

15 de outubro de 2009

Reunião de Governadores em Macapá



Os governadores da Amazônia Legal e ministros de diferentes áreas do Governo estarão reunidos em Macapá (Amapá), amanha e sexta-feira,  para aprofundar os temas que farão parte da proposta brasileira para a Reunião sobre Clima que vai acontecer em dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca. O encontro será coordenado pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Ao final da reunião será redigida a Carta de Macapá com as propostas do Brasil para a COP 15. Os principais pontos da proposta brasileira para Copenhague será apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na sexta-feria,  e terá três principais eixos: Redução do Desmatamento e Degradação Evitados (REDD), Mecanismos de Compensação e criação do Fundo Global de Compensação.

O Fórum dos Governadores da Amazônia Legal é integrado pelos governadores do Amapá, Mato Grosso, do Maranhão, Roraima, Tocantins, Acre, Amazonas, Rondônia e do Pará. Nesse encontro, serão discutidos temas como carbono, manejo florestal, manejo dos recursos hídricos, energias renováveis, matriz energética, mudanças climáticas na saúde pública e transporte e inovações tecnológicas. Adiscussão sobre os pontos da proposta brasileira para a COP 15, em Copenhague, em dezembro, será o primeiro item da pauta a ser encaminhado e discutido no dia 16. Além do ministro Minc, falará sobre a proposta do Brasil o presidente do Grupo de Trabalho para a formatação do documento Virgílio Vianna (AM). 

Assessora de Imprensa
Pamela Nunes
61.8134-8464
pamelanunes@hotmail.com


Obrigado!

Hoje, no dia do Professor, você mandou uma mensagem de, pelo menos, obrigado ao seu mestre ou mestra inesquecível?

Através desta inesquecível professora Edith Bemerguy saúdo a todos os mestres que me colocaram neste rumo objetivo atual. E aos que vão continuar "arrumando" o eterno torto.

Reunião dos Munduruku

Preocupados com os recentes acontecimentos no hospital municipal de Jacareacanga, onde os índios Munduruku estão tendo atendimento diferenciado, segundo relatou alguns indígenas, os índios da etnia Mundurukus realizaram ontem (13) na CASAI, reunião de caráter urgente, onde foram feitos sérias denúncias ao atendimento aos pacientes indígenas, naquela unidade.


Presente a reunião, as lideranças indígenas, representante da secretaria de Saúde e hospital municipal, Enfª Leyla, Coordenadora da FUNASA/Jacareacanga, Enfª Cleydiane Ribeiro, Enfª Daniela de Marco (CASAI) e os Vereadores do PMDB, Hans Kabá e Isaias Crixi. O prefeito Raulien Queiroz, não compareceu e nem mandou representante.


O presidente da Associação indígena PUSSURU, Martinho Borum, falou que convidou diversas autoridades no que tange a Saúde indígena em especial o prefeito Raulien Queiroz. Raulien não compareceu e nem mandou representante, deixando os lideres indígenas bastantes indignados. A secretária de Saúde, Tania Sena, também não compareceu e foi representada pela Enfª Leyla, que respondeu todas indagações e prometeu apurar os fatos que aconteceram recentemente no hospital municipal, já que no momento, esta responde pela unidade hospitalar.


Martinho Borum, disse que está preocupado com os recentes acontecimentos no hospital municipal, e que os parentes devem ser respeitados, porque o poder publico recebe dinheiro da união para cuidar dos brancos e dos indigenas, já que os mundurukus fazem parte do muncipio de Jacareacanga. Martinho disse também, que os mundurukus daqui pra frente, vão ser respeitos e acabou a paciência.


O indígena Valmar Kabá, disse que a comunidade indígena está revoltada com a falta de respeito de alguns profissionais da saúde do municipio, e que teve a confirmação que uma indigena foi tratada com derespeito por uma médica de plantão, e que a mesma não comparece e dá as orientações médicas pelo telefone, quando deveria está na unidade para avaliar e medicar os pacientes. Valmar disse também, que alguns indios que são atendidos no hospital municipal, estão sendo tratado sem o mínimo respeito e dignidade, e foi mais além em dizer, que se não foi tomada uma providencia urgente, os índios Mundurukus, irão tomar. Valmar perguntou a Enfª Leyla, quem respondia pela administração do hospital no momento, respondendo que na unidade hospital, era ela e uma auxiliar administrativo, e que todas as reclamações ou denuncias, deverão ser levada ao seu conhecimento e iria imediatamente apurar, Leyla disse também, que os funcionários do hospital têm que tratar todos os pacientes com respeito.


O vereador indígena Hans kaba, denunciou a falta de preparo das pessoas que administram o hospital, ele citou ainda que as pessoas que trabalham nos serviços gerais não têm o mínimo de respeito com os pacientes e citou com exemplo a falta de roupas adequada para trabalhar, e de falta de equipamentos necessarios para exercer com segurança, os serviços ali realizados.


Isaias Crixi agradeceu o convite, já que segundo ele, nunca tinha sido convidado para uma reunião sesse tipo, mas sabia o motivo, já que é político, e estava ali para ajudar os parentes e também denunciou o descaso da Saúde indígena, no município. Isaias disse que a coordenadora do DISEI/Tapajós, Ângela Reges, tem que ser convidada para a próxima reunião e ser cobrada pelas constantes falha nos atendimento dos índios mundurukus e que vem na câmara, denunciando o descaso da secretária de Saúde, que não está comprometida com a saúde da população.


O indígena Elinaldo Crixi, foi mais enfático em dizer que a coordenadora do DISEI/Tapajós, tem que visitar constantemente Jacareacanga e as aldeias. Elinaldo relatou que a Coordenadora do DISEI/Tapajós, Ângela, quando vem a Jacareacanga não procura os indígenas, e que na ultima visita ao município, às lideranças não foram chamadas, como foi no caso da entrega de uma veiculoe a posse da nova coordenadora em Jacareacanga.

Piada para o Interior

O governo estadual aprovou uma lei que permite ao estudante pagar meia passagem em viagens intermunicipais.

E eu vou logo perguntando: em avião pode? em barco pode? em D-20 pode? Então quero ver um fiscal da ARCON ou seja lá o que for fazendo a fiscalização daquilo que os donos de empresas fingem desconhecer.

Quem, onde e como vai mostrar em planilhas corretas quanto porcento está ocupado para o estudante comprar sua passagem mais barato?
Uma emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".

São tantas alegrias...e tristezas, também.

Defensoria Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no  dia 7 de outubro, no Centro Cultural do Banco do Brasil (SCES, Trecho 2, Conj. 22), a nova Lei da Defensoria Pública.
De autoria do Poder Executivo, a Lei padroniza o trabalho do defensor público em todo o país e amplia suas funções.
À Defensoria Pública cabe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, consideradas “hipossuficientes”. E pode, ainda, prestar assistência aos acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não contam com um profissional para a orientação e defesa.
A Defensoria Pública representa o compromisso dos governos – em todas as esferas - de permitir o acesso universal à justiça; fornecer informações sobre direitos e deveres (individuais, coletivos e difusos) aos grupos de cidadãos hipossuficientes, de forma integral e gratuita.
 A pergunta vem em boa hora: quando haverá um Defensor Público perpetuamente lotado onde há um Fórum Criminal, como aqui em Itaituba ou em Jacareacanga?
Há mais pessoas em situação "hipossuficientes" na capital, mas não haverá muito mais nos interiores?

Qual será o Custo?

Na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e cujo asfaltamento está incluído no PAC, duas unidades de conservação perderão área, por conta de invasões aceleradas pela chegada da estrada.
Situada no município de Novo Progresso (PA), um dos campeões do desmatamento da Amazônia, a Flona de Jamanxim terá subtraídos 40.000 hectares em prol de posseiros que se apropriaram de lotes e os cobriram de pastagens que alimentam criações bovinas.
Mais ao sul do estado, a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo também deverá perder em território e em proteção. O governo está disposto a abrir mão da classificação de reserva, que é uma das categorias mais restritivas de unidade de conservação, na qual não é permitida nem mesmo a entrada de visitantes, para transformá-la num parque nacional de 162.306 hectares e uma Área de Proteção Ambiental (APA) de 178.386 ha. No processo, a reserva perderá 1.785 hectares e permitirá, onde for APA, alguns tipos de exploração.
 Este tipo de dação do governo deve ser para reparar um dano maior a ser causado no Parque Nacional da Amazônia, que tem uma parte do mesmo prevista para alagamento quando for cunstruída a barragem de uma das futuras - não pensem que não já é real - Hidrelétricas do Tapajós.

É dando que se recebe...deve ser a ótica tosca dos governantes atuais. E nós, brasileiros, óóóó...só na rosca...

Interesse das prefeituras?

Esta é uma chance das prefeituras de reunir sua assessoria inútil (além daqueles de mudanças na base, mas nada no tôpo) e colocar no "trecho" pra aprender algo produtivo.

Portanto avisamos que em breve terão à disposição um software público capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura. Trata-se do e-cidade, desenvolvido para integrar áreas diversas do município como educação, controle de medicamentos, orçamento, finanças públicas, recursos humanos e a área tributária.
A solução também permite gerir serviços que prestam atendimento ao cidadão ao gerar guias para pagamento bancário sem a necessidade de deslocamento.
Todas as prefeituras poderão acessar a ferramenta e-cidade, que será lançada e disponibilizada gratuitamente no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros. O evento será promovido pelo Ministério do Planejamento, nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
O Encontro é direcionado a prefeitos, secretários, gestores e técnicos municipais que atuam na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é debater o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na melhoria da gestão municipal e no oferecimento de serviços virtuais para qualificar o atendimento ao cidadão.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereço www.softwarepublico.gov.br/4cmbr.

Dado o recado esperamos que as prefeituras do entorno se interessem por esta novidade, pois é aquela situação na qual o passeio por Brasília se torna obrigatório. Se algum dos prefeitos deixar suas cidades preferidas em paz por uns dias, ainda dará tempo do fim de semana nela.


Fonte: MundoGeo