31 de agosto de 2008
I Congresso de Mineração da Amazônia
Depois dessa data, os preços ficam mais salgados. Ou, melhor dizendo, mais mineralizados.
Concurso Tardio
A medida foi publicada na primeira seção do Diário Oficial da União no dia 18 de julho de 2008.
O edital de abertura do concurso visando à primeira parte das contratações deverá sair nos próximos seis meses.
30 de agosto de 2008
Se for Verdade...
O presidente do STF disse que o País vive "um quadro preocupante de crise institucional." De acordo com matéria publicada pela revista Veja desta semana, o gabinete de Gilmar Mendes foi grampeado por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em nota, a agência anunciou que deve instalar uma sindicância interna para apurar os grampos ilegais.
"O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas", disse Mendes. O presidente do Supremo afirmou que recebeu um telefonema na manhã deste sábado do vice-presidente do Supremo Cezar Peluso e, a partir disso, tomou a decisão de convocar uma reunião com os outros dez ministros do Supremo já na segunda-feira, 1º.
Mendes afirmou ainda que, com os grampos, há uma "prática continuada, reiterada de violação dos termos da Constituição." De acordo com a revista, também foram grampeados o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana.
Mendes declarou que vai exigir uma investigação enérgica e medidas sobre o caso. Segundo ele, o que se praticou foi um crime muito grave e que há um "descontrole no aparato estatal" do País.
O presidente do STF manifestou grande preocupação em relação a um "Estado policialesco" que está se instalando no País. Por fim, Mendes confirmou o conteúdo da conversa que teve com o senadores Demóstenes Torres o que, para ele, dá sinais evidentes de que seu telefone foi grampeado. (Leia mais).
29 de agosto de 2008
Que Papelão, Minc!
28 de agosto de 2008
Frigoríficos e Matadouros
Um deles, após construir seu empreendimento sem cumprir os procedimentos normais teve a surpresa de vê-lo ser interditado pelo órgão ambiental.
Disse que ia apelar para instâncias superiores (executivo e legislativo) para conseguir a licença.
Se conseguir aumenta o desprestígio do técnico ambiental responsável pela interdição e o desrespeito pela direção ambiental do estado.
27 de agosto de 2008
'Tô na Fila...
Segundo a pesquisadora Valeska Figueiredo, "esse número é conservador" porque a pesquisa estimou a proporção de óbitos considerando apenas as três principais doenças relacionadas ao tabagismo passivo: câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e acidentes vasculares cerebrais. O objeto do estudo foi a população adulta, acima de 35 anos, e de 15 capitais do Brasil.
No Goeldi
O tema da palestra é "Dinâmica de clareiras sob impacto da exploração petrolífera", que será ministrada pela pesquisadora Ana Prudente, da Coordenação de Zoologia do Goeldi. Aberto ao público, o evento ocorre no auditório Dr. Paulo Cavalcante, no Campus de Pesquisa do Museu, na Avenida Perimetral, 1901.
A Verdade sobre Avaliação de Imóveis
Com o aumento das vendas, a avaliação de imóveis desperta o interesse dos consumidores e dos profissionais que atuam na área. Como determinar o valor de um imóvel? Como fazer a avaliação? Quem pode lavrar o laudo que retrata as condições de um prédio, por exemplo? Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional e os parlamentares devem atentar que o tema – avaliação de imóveis – segue procedimentos definidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e por uma legislação específica.
Pela legislação vigente, cabe aos corretores apenas opinar quanto ao preço da venda - da qual, aliás, são parte interessada, pois receberão o percentual da corretagem. O conceito de avaliar implica, necessariamente, periciar o imóvel, com o objetivo de analisar suas características técnicas, verificar patologias construtivas, e as condições de segurança e estabilidade, o que envolve conhecimentos e qualificação específicas que somente os profissionais do Sistema Confea/Crea possuem. Nossa assessoria parlamentar acompanha de perto o desenrolar dos debates em torno do assunto a fim de fazer prevalecer os direitos já estabelecidos, entre outras, pela Lei 5.194/66.
26 de agosto de 2008
Prestígio...
O relatório que ignorou Parecer contrário para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi simplesmente engavetado.
Em São Paulo os fiscais andam a pé para fazer a fiscalização ambiental.
No Pará...nem andam.
E o ministro diz que vai tudo bem. Obrigado.
Utilidade Pública II
O novo concurso, que elevará o quadro da secretaria para 700 servidores, é um compromisso do atual governo, assumido logo após o desmembramento da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), que resultou na criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), e a atual Sema.
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), (www.fadesp.org.br), instituição da Universidade Federal do Pará (UFPA), terá a responsabilidade pela execução do concurso, com período de inscrições de 4 a 9 de setembro, somente no site da fundação.As provas serão realizadas nas cidades-pólos, que incluem Belém, Santarém, Marabá, Soure, Altamira e Paragominas, localidades contempladas com as vagas, e que pertencem às regiões de integração do Estado, ou seja, a Região Metropolitana, o Baixo Amazonas, Carajás, Marajó, Xingu e Rio Capim, com influência direta em 71 municípios paraenses.
Especialidades - Entre as especialidades selecionadas para os cargos de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, há vagas na área de Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Química e Engenharia Cartográfica.
Esses cargos técnicos serão complementados com profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Letras, Pedagogia, Ciências Sociais, Geologia, Agronomia, Biomedicina, Arquivista, História, Geografia, Turismo, Oceanografia, Zootecnia, Matemática e Meteorologia.
Para os cargos de Técnico em Gestão Pública tem vagas para profissionais de Estatística, Ciências Contábeis, Bilioteconomia e Psicologia. Já no nível médio, serão selecionados Assistente de Infra-Estrutura, Assistente de Meio Ambiente, Assistentes de Informática e Técnico em Laboratório. No nível fundamental, há doze vagas para Auxiliar de Serviços Operacionais.
As taxas de inscrição, com preços diferenciados, custarão R$ 40,00 para o Nível Fundamental; R$ 50,00 Nível Médio e R$ 60,00 Nível Superior. Mais informações, no endereço (www.fadesp.org.br). As provas objetivas serão realizadas no dia 19 de outubro, de 8h30 às 12h30, horário de Belém.
Alguém de bom senso precisa avisar ao pessoal da SEMA e do estado, que o horário do Pará é o mesmo. Desde que uma certa deputada resolveu "brigar" para esta ridícula forma de termos o mesmo horário. Sem essa de "horário de Belém".
Prefiro que seja o horário de Santarém. Ou Terra Santa. Ou de Jacareacanga.
Utilidade Pública I
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acaba de divulgar o edital do concurso público para o preenchimento de sete vagas de cargos nível superior da carreira de pesquisa, 14 vagas de cargos de nível superior e dez vagas de cargos de nível médio da carreira de desenvolvimento tecnológico. O período de inscrições é de 1 a 30 de outubro de 2008.
Na carreira de pesquisa, as vagas são para as áreas de ciências espaciais e atmosféricas (duas vagas) e ciência do sistema terrestre (cinco vagas).
Na carreira de desenvolvimento tecnológico, as vagas de nível superior são para profissionais sênior (duas vagas), pleno (nove vagas) e júnior (três vagas), com graduação em engenharia mecânica; engenharia aeronáutica; engenharia mecatrônica; engenharia civil; engenharia naval; arquitetura; engenharia elétrica, eletrônica, eletro-eletrônica, telecomunicações, computação; física; matemática; ciência da computação, engenharia de computação; análise de sistemas; tecnólogo em processamento de dados; em banco de dados, sistemas de informação; desenvolvimento de sistemas para web; ciência da computação; agronomia; engenharia florestal; biologia; ecologia ou geografia.
25 de agosto de 2008
24 de agosto de 2008
Olhar Ambiental
Ou perguntar a ele "na bucha" qual a proposta ambiental do seu governo?
Ou quem sabe entregar a ele uma série de argumentos para avançar em Nosso Futuro Comum? Aí seria o caso de perguntar a ele se ele sabe o que isto significa, né?
23 de agosto de 2008
Um olhar sobre as muitas Amazônias
Nas barrancas do rio Tapajós vivem diversas comunidades que estão na região desde tempos imemoriais. O mesmo acontece em cada beira de rio na Amazônia. A região tem 23 milhões de habitantes. Relativamente pouco se comparado com os mais de 150 milhões do restante do Brasil, e levando-se em conta que a região que detém a maior floresta tropical do mundo representa 53% do território brasileiro. As dimensões ficam ainda mais complexas se as contas incluírem as Amazônias do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela e das Guianas. Assim o Brasil fica com apenas 50% de todas as Amazônias, o que significa 52 milhões de quilômetros quadrados. A Pan-Amazônia chaga a mais de 100 milhões de quilômetros quadrados. O uso do plural – Amazônias - é justificável não apenas por uma questão de geografia política e fronteiras nacionais, mas porque as Amazônias têm, também, economias distintas, culturas múltiplas e fatores socioambientais dos mais diversos.
O desafio de olhar para a Amazônia é, também, a vontade de se despir de preconceitos e ideologias para poder perceber as nuances de cada comunidade, cada modelos econômico e cada modo de vida. Compreender que a região precisa se desenvolver sem maniqueísmos e que a floresta e a biodiversidade de cada Estado pode se trabalhada de forma sustentável de acordo com a cultura local. No Sul/Sudeste as pessoas têm a verdadeira noção das diferenças culturais, políticas e ambientais existentes entre gaúchos e mineiros, entre paulistas e cariocas, entre baianos e goianos. No entanto, quando se trata de Amazônia a tendência é considerar, de longe, que tudo é parte de uma única cultura, de um ecossistema monolítico e de um modo de vida igual.
Não, as muitas Amazônias são diferentes em quase tudo. Mesmo a floresta, com sua onipresença, têm nuances que o povo local conhece bem. Tem bichos e plantas que preferem estar aqui ou ali. A economia varia de acordo com a região. As fronteiras são empurradas de forma diferente e mesmo o desmatamento tem vetores distintos. Em ul lugar é o gado, em outro a madeira. Outro ainda é a soja, e muitos outros estão aguardando sua vez, como estradas e represas. A biodiversidade da região é feita por 425 espécies de mamíferos, 1.300 de aves, 427 de anfíbios e 371 de répteis, além de mais de 3 mil espécies de peixes e 40 mil espécies de plantas. Têm rios de água preta (Negro), água branca (Solimões) e águas claras (Tapajós). Tem 200 mil índios, divididos em 220 povos e que falam 180 línguas.
Entres os grandes problemas da Amazônia está o desmatamento, o uso insustentável de seus recursos naturais, a ocupação desordenada do território, a falta de regularização fundiária e uma imensa ladainha de mazelas. Mas, para resolver todas elas, o Brasil precisa encarar de frente a maior delas: o preconceito e o desconhecimento das realidades das Amazônias. Ninguém gosta do que não conhece e o preconceito prospera na ignorância. Os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia brasileira e o Brasil precisa oferecer respostas para formulação de política públicas de desenvolvimento sustentável para a região.
Os desafios da mídia
Para que a sociedade brasileira comece a formular novas propostas e alternativas para a Amazônia é necessário que a conheça em profundidade e não apenas quando saem os índices de desmatamento ou surge alguns escândalo. A maior parte dos jornalistas que atua nos grandes jornais do eixo Rio/SP/Brasília nunca esteve na Amazônia de fato. Alguns foram a Manaus ou a Belém, cidades cosmopolitas que pouco ou nada têm de contato real com a floresta. Cobrir as Amazônias é caro, argumentam com razão editores de todo o Brasil. Uma viagem à região exige recursos escassos nas redações: tempo, dinheiro e jornalistas preparados para o trabalho de reportagem na região.
No entanto, a Amazônia é a grande pauta global. É ela que define a presença do Brasil na mídia internacional, não os sonhos e realizações de empresários, pesquisadores e políticos que vivem e trabalham próximos ao trópico de Câncer. Nas grandes mídias globais os indicadores e números da região ganham destaque em textos de reportagens, análises e fartos infográficos. Também ONGs brasileiras e internacionais mantém bases na região, com trabalhos em todas as vertentes. Esta presença internacional é vista com certa xenofobia por quem não conhece e não sabe o que acontece na linha do Equador. Uma xenofobia que chega a atingir inclusive brasileiros tradicionais, como as populações indígenas e quilombolas. Eles têm direitos ancestrais que são reconhecidos pela Constituição do Brasil, mas recebem ataque de pessoas que não têm a autoridade, o conhecimento ou o caráter necessário para opinar
Cabe à mídia, ou melhor, aos jornalistas, uma vez que a própria mídia passa por um processo de reconstrução baseado nas inovações da TV digital e na internet, estar preparados para deitar um olhar maduro e isento de preconceitos sobre uma das regiões mais ricas, biodiversa e vital para o Brasil e para o equilíbrio ambiental global. A busca por modelos de desenvolvimento baseados em princípio de sustentabilidade precisa do apoio de profissionais de imprensa capazes de relatar boas práticas e não apenas oferecer denúncias. O jornalismo necessário para estes novos tempos tem de carregar a inovação das boas notícias sem deixar de manter a vigilância cidadã sobre os desmandos e crimes cometidos em uma região onde o Estado é notado por sua ausência.
O exercício deste novo jornalismo é o desafio de uma geração de brasileiros que está vendo o planeta ficar pequeno o Brasil crescer. Um jornalismo que olha diferente e projeta para um tempo de grandes transformações ambientais, éticas e políticas. Será o jornalismo que vai mostrar como estão sendo construídos os caminhos para que a humanidade e o Brasil superem entraves de uma profunda mudança de paradigmas econômicos e sociais. E a Amazônia é um dos importantes campos deste jornalismo. O Brasil precisa conhecer a Amazônia e a mídia tem um papel estrutural nesta tarefa. (Envolverde)
E o Castigo?
Não podemos continuar aplicando multas e penalidades aos empreendedores privados. E os dirigentes desta colonizaçõa vão ganhar qual medalha de "honra"?
Enquanto o governo prende bois piratas, o INCRA provê os sem-consciencia ambiental com mais devastação.
Que país é esse?
21 de agosto de 2008
Enrolação
Palestrou com os alunos, despertou neles a vontade de contribuir com diminuição da poluição ambiental e fez com que eles organizassem uma agenda pra verificar como andava o contrôle da poluição do ar por uma granja (Pioneira).
Os alunos foram até lá, perguntaram e não satisfeitos resolveram ir até o ISAM (Instituto Ambiental de Santarém), que deveria cuidar da fiscalização e autorização de funcionamento da granja.
Voltaram desolados: o ISAM informou que só realizariam a fiscalização sob denúncia de munícipes. E aconselhou-os a pesquisar na internet sobre o assunto.
Este o retrato do gerenciamento do meio ambiente (no Brasil) sob a ótica petista.
Burra e incompetente!
18 de agosto de 2008
Sonhador?
Esse cara tá sonhando ou tá enrolando?
Vem prá cá ver como estão as "coisas", ministro. Mas venha sem alarde. Eu lhe mostro onde, quando e como estão as queimadas nesta região. Topas?
Em Homenagem...
Em homenagem a êle, uma das músicas preferidas pelo pai (Raimundo Rebelo) e sua filha (Dinha).
Marina
Marina, morena
Marina, você se pintou
Marina, você faça tudo
Mas faça um favor
Não pinte esse rosto que eu gosto
Que eu gosto e que é só meu
Marina, você já é bonita
Com o que Deus lhe deu
Me aborreci, me zanguei
Já não posso falar
E quando eu me zango, Marina
Não sei perdoar
Eu já desculpei muita coisa
Você não arranjava outra igual
Desculpe, Marina, morena
Mas eu tô de mal
.......
Não aos Ecólogos
O veto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira passada. Um dos argumentos, do qual a ABE discorda, é que o projeto não define com exatidão o campo de atuação específico do ecólogo. Segundo o presidente da entidade, Décio Semensatto Junior, neste Ano Internacional do Planeta Terra o governo "fez a opção por não regulamentar uma profissão símbolo do engajamento do Brasil na resolução das questões ambientais".
O primeiro curso de graduação em ecologia foi criado em 1976 no Brasil. Ecólogos afirmam que é essencial a fiscalização do profissional, que atua há mais de 30 anos e ainda não dispõe de um conselho. Em razão disso, por exemplo, ecólogos não conseguem assinar pareceres e laudos ambientais.
Eles podem, porém, participar da realização de Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) quando há outros profissionais, como geólogos, que assinam o documento e colocam seu número de inscrição nos conselhos.
No mesmo dia do veto, o presidente sancionou a profissão de oceanógrafo.
44º Congresso Brasileiro de Geologia
Após esta data, as inscrições devem ser efetuadas somente no local do Congresso, que acontece em Curitiba (PR) de 26 a 31 de outubro, na Estação Embratel Convention Center.
Dentre os destaques do 44º CBG estão as conferências do geólogo João José Bigarella, do economista Paulo Haddad, de Eduardo de Mulder (Diretor Executivo do Comitê Executivo do Ano Internacional do Planeta Terra-UNESCO/ONU), de Guilherme de Oliveira Estrella (Petrobras), de José Almir Cirilo (UFPE) e de Umberto Cordani (USP).
As inscrições podem ser feitas no site www.44cbg.com.br. Para mais informações, basta ligar para (11) 3871-3626 e (41) 3351-6908.
44º Congresso Brasileiro de Geologia
Data: de 26 a 31/10
Local: Estação Embratel Convention Center – Av. 7 de Setembro, 2775 – Curitiba-PR
Informações: (11) 3871-3626 / (41) 3351-6908
Inscrições: www.44cbg.com.br
Onde dará início?
Em declarações à Agência Efe, Manzini destacou a importância de prevenir possíveis problemas em relação ao consumo de água e de fazer uma gestão integral deste recurso.
Por aqui, o Comitê de Recursos Hídricos também já começou a se preocupar na prevenção do abuso na utilização da água potável do Estado.
6 de agosto de 2008
Reserva legal
Dentre vários itens, o artigo 55 do decreto impõe multa de até 100 mil reais para o proprietário que deixar de averbar a reserva legal.
A área de reserva legal deve ser averbada na matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis competente. A área necessária para a configuração da reserva legal de cada imóvel depende da região do Brasil que se encontra situada, variando entre vinte e oitenta por cento.
Acesse aqui o decreto federal 6.514 na íntegra.
Comentário do Zé Povinho no Blog do Jeso
É o tipo do sujeito que ouve brega, se orgulha de “beber, cair e levantar”. Tirica mora numa rua onde ou tem vala ou tem poeira e nunca reclamou, nunca se juntou com os vizinhos pra cobrar dos responsáveis que cumprissem a lei e tornassem a rua transitável e digna.
Tiririca não limpa a sua calçada, está cheia de mato e lixo. Tiririca joga seu esgoto na frente de casa, não se incomoda com o mau cheiro e coloca uma tábua pra passar sobre a lama pra entrar em casa. Tiririca fez um gato para sua energia. Tiririca nunca foi numa reunião de pais e mestres para saber o andamento de seu filho na escola. Tiririca nunca foi na escola de seus filhos. Tiririca acha bonito sua filha sair com 13 anos para “raparigar” vestida como prostituta e banca uma de bom pai quando ela engravida aos 15.
Tiririca não lembra em quem votou na ultima eleição. Tiririca não sabe pra que serve um vereador. Tiririca não sabe onde é a Câmara. Tiririca assiste novela da Globo e Rota 5 e se “indiguina” com apresentadores que tem sotaque de cearense falsificado mas aproveita o almoço pra dormir e esquece das barbáries. Tiririca não tem cultura. Tiririca não conhece a cidade, não conhece sua história, não sabe de onde veio nem pra onde vai. Cultura pra Tiririca é boi de Parintins e música regional é calipso.
Tiririca não tem emprego fixo, sonha com um emprego na prefeitura (ou manter o que conseguiu) por indicação da atual gestão, ou da próxima. Tiririca não quer concurso, não se qualifica, não batalha. Tiririca pode até ter curso superior, pois em Santarém, ter curso superior é ser um Tiririca diplomado. Tiriricas acadêmicos são alienados, não se organizam, não protestam, não debatem, não instigam, deixam a vida os levar nos shoppings educacionais e depois agarram-se no primeiro concurso que aparecer para virarem Tiriricas públicos, perpetuando a vida Tiririca por mais gerações.
Tirirca se aproveita da situação para conseguir migalhas e com elas sobrevive, compra cerveja, carne de procedência duvidosa e reclama do preço do peixe e do arroz. Tiririca precisa defender seu empregador, custe o que custar. Tiririca precisa empregar sua mulher, sua filha e sua prima na prefeitura. Tirirca pegou empréstimo em financeira para comprar uma moto.
O filho de Tiririca foi mototaxista, hoje está em casa, numa rede enxotando as moscas que pousam sobre os pinos de suas pernas esperando a fratura sarar. Tririca tem conhecidos que tem amigos no governo, conta com eles pra conseguir o que não conseguiria por competência própria se o estado fosse justo com todos. Tiririca tem medo de mudanças, acha absurdo ter deveres, só tem direitos. Tiririca acha que quem está no governo pode tudo porque “ganhou” e “levar” uma comissão faz parte do jogo.
Tiririca não acha que o público é dele. Público para Tiririca ou é dos outros ou é de ninguém, nunca é dele. Tiririca não vê problema em votar em quem tem processos. Tiririca não acha estranha a foto de candidatas maquiadas e transfiguradas que administram governos igualmente maquiados e transfigurados.
Tirirca não pensa no futuro, Tiririca quer o agora, quer asfalto, quer praça, quer shows de brega, pouco importa se colocarão esgoto, drenagem, calçadas nas ruas. Pouco importa a Tiririca se o asfalto durará 6 meses e tanto faz se custará 5 vezes mais, o que interessa para Tiririca é poder sentar na sua calçada no fim de tarde e jogar conversa fora, mesmo que o calor aumente com o novo e reluzente asfalto.
Tiririca é seu vizinho, todo mundo conhece um Tiririca. Alguns de voces também são Tiriricas. Todos nós temos um pouco de Tiririca, uns mais, outros menos.
Nesta eleição, a democracia será exercida plenamente. Os candidatos são o retrato mais fiel do povo santareno: Perdidos, oportunistas, interesseiros, nepotistas, perdulários, preguiçosos, alienados, falsos, desleixados, corruptos, com mau gosto e se vendem pra quem pagar mais. Um povo “fantárdigo” merece candidatos ainda mais “fantárdigos”.
Viva o atraso, viva a miséria!
VOTE NULO!"
Boicote?
Apesar disso, o ministro continua ameaçando os pecuaristas ilegais de transformar os bois em piratas. E quem paga o custo é o Zé Povinho...
MAIS VOCÊ?
5 de agosto de 2008
Investimento Seguro
Com o negócio, a AngloGold disse que pode dobrar a escala de produção de uma mina que está em projeto no Brasil, com capacidade prevista de 100 mil onça-troy por ano.
A São Bento Mineração é proprietária da mina de ouro São Bento, em Santa Bárbara (MG), que operou entre 1986 e o início de 2007, quando suas instalações foram fechadas.
A unidade fica próxima à mina Córrego do Sítio, que já pertence à AngloGold.
Convocação de Mesários
De acordo com o Código Eleitoral, os juízes eleitorais precisam nomear esses mesários até esta quarta-feira (6). A intimação para trabalhar no dia da eleição tem de ser publicada em jornal oficial. Onde não há o jornal, a nomeação será divulgada no cartório eleitoral.
Todos os convocados passarão por treinamento preparatório.
De acordo com a Lei 4.737/65, que institui o Código Eleitoral, o mesário convocado que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização da eleição e que não apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias, estará sujeito a multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral.
Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. As penas previstas são aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos.
Quem, ao ser informado sobre a convocação, não puder exercer o trabalho de mesário por algum motivo que considere justo, deve apresentar a justificativa ao juiz eleitoral responsável em até cinco dias a contar da nomeação, salvo se os motivos surgirem depois desse prazo.
O serviço prestado pelo mesário não é remunerado.
O convocado receberá um auxílio-alimentação e terá direito a dois dias de folga em seu trabalho, seja público ou privado, para cada dia trabalhado.
Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge.
Os membros de diretórios de partidos políticos, caso exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo. Além disso, também estão impedidos de ser mesários os que fazem parte da Justiça Eleitoral e os eleitores menores de 18 anos.
Outra restrição se refere à composição de uma mesa receptora. Não podem ser nomeados para compor uma mesma mesa os servidores que trabalhem na mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco em qualquer grau.
Fonte: TSE