Geologia e Ambiental

31 de janeiro de 2012

Audiência Pública

O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar nesta terça-feira, 31/01, em Itaituba (PA), e na quinta-feira, 02/02, em Jacareacanga (PA), as audiências públicas sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará.
A população poderá conhecer o que é uma concessão florestal – instrumento que permite a empreendedores do setor madeireiro ter acesso a florestas públicas para produzir madeira legal e de forma sustentável – e opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.
A audiência pública é um estágio fundamental no processo de concessão florestal, pois as sugestões recebidas dos cidadãos, sindicatos de trabalhadores rurais, organizações ambientalistas e associações, cooperativas ou entidades do setor empresarial, por exemplo, ajudam a elaborar o edital de licitação.
Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h
Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/nº
Horário: 14h
Fonte: SFB

26 de janeiro de 2012

Se a moda pega...

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joaçaba, que condenou o município de Luzerna ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de Valdomiro Stil. O autor trafegava por uma estrada do município quando colidiu com um caminhão que transportava leite. A via, estreita e de chão batido, é inadequada para o tráfego de veículos, uma vez que não possui qualquer sinalização e a vegetação atrapalha a visibilidade dos condutores, além de haver vários bueiros abertos nas laterais.
Fonte: Jusbrasil

25 de janeiro de 2012

Premiação

Entrando em voga o período de "premiação" aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos.
Pululam convites para o recebimento de "prêmio" das mais diversas regiões do país. E até do exterior.

Quanto custa cada uma destas premiações ao erário público?
E já tem prefeito e secretário aderindo à propaganda.

24 de janeiro de 2012

Ouro: Em Alta e Subindo


A instabilidade do mercado internacional deverá provocar uma valorização ainda mais consistente do ouro, metal precioso que teve alta de 90% de 2008 para 2011, período em que a crise financeira fez investidores migrarem para o ativo em busca de proteção. Na indústria, desembolsos em sondagens geológicas foram incrementados, e a recuperação de material antes descartado ganhou força. A abertura de novas minas e reativação de outras que estão paralisadas voltaram à pauta das companhias.
 
As mineradoras avaliam a média da cotação do ouro nos últimos três anos para definir se a valorização é consistente e se a cotação justifica os investimentos, informa o diretor de mineração da consultoria finlandesa Pöyry, que se instalou em Belo Horizonte neste ano, João Ronchel. “As empresas já começaram a retirar projetos da gaveta. Principalmente nos últimos dois anos, o ouro teve um acréscimo muito forte no preço, em parte, devido às incertezas nos mercados e, como é um ativo com uma liquidez muito alta, a procura aumenta”, diz.
 
 Em 2008, a onça troy (30 gramas de ouro) estava cotada a US$ 865, tendo encerrado 2011 a US$ 1.641, uma elevação de 89,7%. Esta alta viabiliza que as mineradoras de ouro realizem processo semelhante ao que já se tornou comum na mineração de ferro a partir do boom de valorização. Trata-se da recuperação de material descartado, que antes ia para as barragens de rejeito.
 
 “O material que é descartado não vai mais direto para a barragem. Existem alguns processos de recuperação, utilizando carvão para absorver o ouro do material de rejeito e, depois, por meio de um processo químico, separa-se o ouro do carvão. É um investimento que só se justifica quando os preços estão elevados”, afirma Ronchel.
 
A perspectiva de manutenção da evolução da cotação do ouro é reforçada com o noticiário dos desajustes na economia europeia e seu potencial para gerar incertezas em outros mercados. “A Europa está descobrindo que a crise é muito maior que a imaginada. Como investimento mais seguro, o ouro passa a ser vantajoso. É o ativo mais líquido, pode ser comercializado em qualquer lugar do mundo”, observou Ronchel.
 
 O Brasil é o décimo segundo maior produtor de ouro do mundo. A China é a maior produtora, com 345 toneladas, o equivalente a 14% da produção mundial (dado do fechamento de 2010), seguida pela Austrália com 9,3%, e pela África do Sul e EUA, com 9% cada um.
 
 De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as principais empresas produtoras no Brasil são Kinross (29%), AngloGold Ashanti (22%), Yamana Gold (17%), Garimpos (12%), Jaguar Mining (7%) e outras empresas (13%).
 
 Os Garimpos vão "bombar" neste ano de 2012. Os investimentos estão chegando com força total e as perspectivas são enormes para todos.

Geólogos: Faltam Profissionais no Mercado

Falta mão de obra qualificada para atuar no mercado de geologia no Brasil.
Com uma média de 200 a 400 geólogos formados por ano, o País pode ter que importar trabalho de países como Estados Unidos, Austrália, Canadá e África do Sul, para atuar, principalmente, no ramo de petróleo e gás nos próximos anos. O salário inicial para geólogo, nesse setor, pode chegar até a R$ 7 mil.
A forte demanda e o baixo número de formados, por ano, faz do geólogo um dos profissionais mais cobiçados pelas empresas dos setores de energia e mineração. A tendência é que continue assim nos próximos anos.
Leia mais aqui.

Calçadas

Até quando a imensa massa popular que transita pelas calçadas de Itaituba vai continuar tendo que se desviar dos tabuleiros, carrinhos de lanche, bicicletas, entulhos e demais "bens" de terceiros?

O direito de poucos está sendo maior que o de muitos.
Lamentável.

Sendo Verdade...

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional.
Leia mais aqui.

23 de janeiro de 2012

Nada Muda...Tudo Muda

Com mais uma derrota do São Raimundo no campeonato paraense está sendo desenhado o desfecho: nova briga pela diretoria do clube e mais situações vexatórias para o time em campo.
Quando vai acabar esta Agonia?
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PS: Pensando bem, porque os clubes de Santarém (Tapajós) e de Marabá, Paragominas, etc. (Carajás) não boicotaram este campeonato e promoveram um só dos estados do SIM? Uma pequena resposta para um grande problema do NÃO.

19 de janeiro de 2012

Difícil?

Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis.
Vai ficar mais caro ser "laranja" daqui pra frente?

Prêmio de Sustentabilidade

 Estão abertas as inscrições para a versão brasileira do prêmio Green Project
Awards (GPA). Os candidatos que desejem inscrever seus projetos e
iniciativas sustentáveis poderão acessar o site www.gpabrasil.com.br e
preencher os formulários online para concorrer ao Prêmio.

O concurso possui quatro categorias : iniciativas desenvolvidas por jovens
(estudantes ou não) de até 24 anos; projetos que já tenham sido tema de
dissertação ou publicação científica; produtos ou serviços já concretizados
nas áreas de desenvolvimento social, economia, ética e meio-ambiente e, por
último, campanhas e ações de sensibilização e informação.

Os trabalhos premiados serão selecionados por uma Comissão Julgadora
constituída por diferentes personalidades do setor e presidida por Marilene
Ramos, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente. Os vencedores serão
anunciados em cerimônia de entrega dos prêmios em julho. A auditoria do
prêmio será conduzida pela KPMG.

A premiação é organizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), em
parceria com a GCI, e conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, do Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado do Rio de
Janeiro, através da Secretaria do Estado do Ambiente e Prefeitura do Rio de
Janeiro.

Para mais informações sobre o regulamento do Prêmio, acesse
www.gpabrasil.com.br/candidaturas/regulamento.

17 de janeiro de 2012

Mudança na sigla CREA

Autor: ASCOM Crea-PA
Fonte: CREA-Pa
A partir de 1° de janeiro de 2012, a sigla CREA-PA passou a significar Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará.
A mudança ocorreu em virtude da Lei Federal 12.378/2010, que autorizou a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs. Desta forma, o CREA-PA está impedido de receber ou processar requerimentos dos profissionais e pessoas jurídicas sujeitas à fiscalização do Conselho de Arquitetura do Brasil - CAU/BR.
Enquanto órgão fiscalizador do exercício profissional da engenharia, da agronomia, da meteorologia, da geografia, da geologia, dos técnicos e dos tecnólogos, o CREA-PA tem a responsabilidade de proteger a sociedade do exercício ilegal da profissão. A principal função do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia é a fiscalização de obras e serviços vinculados às diversas profissões que representa, salvaguardando assim a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer da execução do objeto fiscalizado.
A lei determina que os CREA's procurem fiscalizar o cumprimento da legislação, para que somente os profissionais registrados no Sistema Confea/CREA possam executar obras e serviços de engenharia e agronomia, pois estão aptos a oferecer à sociedade um acompanhamento com qualidade técnica. E deste modo, exigindo a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, das obras ou serviços executados, a fiscalização dos CREA's, evita o exercício ilegal da profissão.
As fiscalizações são realizadas permanentemente pelas equipes que o CREA-PA possui, as quais verificam, caso a caso, a presença de profissionais habilitados na condução e orientação de obras e serviços, em todos os segmentos de atuação vinculados ao Sistema Confea/CREA. Após os fiscais visitarem as obras, escritórios, empresas privadas e de entidades da administração pública, são elaborados relatórios de fiscalização que mostram o andamento dos trabalhos, e procuram os responsáveis técnicos por estas atividades e empresas. Deste modo, o CREA-PA atua no sentido do coibir as atividades de pessoas leigas, sem a devida habilitação legal ou que transcendam às suas atribuições, protegendo, de forma indireta, toda a população que usufrui dos serviços técnicos da Engenharia e Agronomia.

Casa da Moeda

A Casa da Moeda do Brasil lançou concurso que oferece 27 vagas para posse imediata e 988 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível médio e superior com rendimentos que variam entre R$ 1.395 e R$ 3.592.
O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e as inscrições podem ser feitas de 12 a 31 de janeiro pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas variam de R$ 45 (nível médio/técnico) a R$ 90 (nível superior).
Em todo o país, mais de 43 mil vagas a serem preenchidas por concurso público estão com inscrições abertas esta semana.

Hidrovias

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai colocar em prática a radiografia dos rios brasileiros:
No próximo mês, diz Adão Marcondes Proença, diretor de infraestrutura aquaviária do Dnit, serão lançadas licitações para contratar os "Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental" (Evtea). A expectativa da autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes é de que os estudos sejam concluídos em até dois anos. "Os estudos vão fornecer uma radiografia em alta resolução do sistema hidroviário brasileiro", diz.

O plano do Dnit é verificar in loco, com dados primários, as condições de navegabilidade dos rios brasileiros, o potencial de transporte de cargas na sua área de abrangência e as condições ambientais envolvidas. "De forma concomitante, serão elaborados os projetos de dragagem, sinalização e balizamento das hidrovias, com licitação imediata para a execução dos serviços", comenta Proença.

Com os estudos na mão, o Dnit quer definir os "corredores de desenvolvimento nacional" nas margens das hidrovias, integrando os diferentes meios de transporte. Os benefícios que transformam os rios num caminho mais atrativo para o transporte de carga não são poucos. Um comboio de soja, normalmente composto por quatro balsas, tem capacidade de transportar 6 mil toneladas de grão. Seriam necessários 240 caminhões carregados de grãos para fazer o mesmo serviço. Nas rodovias, mil toneladas de carga por quilômetro consomem 96 litros de combustível, enquanto nas hidrovias esse volume cai para apenas cinco litros, ou seja, os gastos com combustível nos rios costumam ser 20 vezes menores que nas estradas.
Fonte: Jornal da Ciencia

13 de janeiro de 2012

Faixa

Todos que andam a pé nesta cidade se perguntam pra que serve um monte de faixas brancas pintadas no chão em alguns locais. Basicamente seria para marcação de faixa de pedestres. Também  os veículos deveriam atentar para a marcação e dar prioridade ao pedestre.
Segundo o Código de Trânsito (art. 71): "O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização".

Mas, se nem os carros oficiais cumprem esta determinação, como se "proteger" dos maus exemplos?
Nós, motoristas e pedestres, também deveremos fazer a nossa parte: respeitar.

12 de janeiro de 2012

ICMBio deixa Itaituba?

Conforme o Blog do Jeso, a Regional do ICMBio vai ser transferida para Santarém.

Será pela proximidade das praias de Alter do Chão?
Não há outro bom motivo para isso, senão vejamos: a internet é mais rápida aqui, os telefones funcionam perfeitamente, a proximidade com as UC's da circunscrição é menor, os problemas operacionais com as UC's vão ocorrer aqui, as reuniões das Flonas acontecem aqui ou em Jacareacanga...

Então?

Quem pagou e não reclamou?

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão monocrática que deu provimento à apelação de estudante para afastar a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação.
No recurso, a UFG sustenta que "os cursos de especialização não são subvencionados por dotações orçamentárias, dependendo da contribuição financeira dos alunos para que sejam mantidos".
Para o relator do recurso, desembargador federal Fagundes de Deus, a cobrança de taxa de matrícula e mensalidade relativas a cursos de pós-graduação ministrados por universidade pública é repelida pelo ordenamento jurídico, pois o princípio de ensino nos estabelecimentos oficiais, segundo a Constituição Federal, não discrimina níveis, razão por que é possível a sua aplicação a todas as modalidades de cursos, inclusive os de pós-graduação.
"A Carta da Republica, ao instituir o princípio da gratuidade de ensino nos estabelecimentos oficiais, não fez ressalva quanto ao nível de ensino que seria abrangido por tal princípio, daí por que parece certo dizer que o ensino superior deve ser gratuito nas universidades públicas", sustentou o relator.
Ainda de acordo com desembargador, "os cursos de pós-graduação tanto stricto sensu como lato sensu não deveriam ser excluídos do alcance do princípio da gratuidade de ensino. Primeiro, porque, como antes dito, o próprio texto constitucional instituidor do aludido preceito não excepcionou o ensino superior; segundo, porquanto, estando os cursos de especialização compreendidos na educação superior, revela-se injustificada a não-aplicação da mencionada norma".
Com esses argumentos, o magistrado entendeu que "revela-se indevida a aludida cobrança, dado que fora ela instituída por meio de resolução da instituição de ensino, norma terciária, portanto, sendo certo que o princípio da autonomia universitária não exime a Administração da observância do preceito maior a que está vinculada, qual seja, o da legalidade".

11 de janeiro de 2012

De Interesse Público

Aviso De Pregão Presencial Nº064/2011-PP 
Processo Nº01572011
Prefeitura Municipal De Itaituba.

Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo para suprir a demanda do Município de Itaituba no exercício 2012. 
Data da abertura: 12.01.2012 às 9h35min.
Tipo de licitação: menor preço por item.
Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h:

Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
Reginaldo Pereira da Silva
Pregoeiro

Interessa? Então vá lá!

Retorno

O jornalista Jota Parente está de volta à cidade que escolheu para morar.
Ainda convalescendo do tratamento que está se submetendo em Manaus veio rever amigos e chegados em Itaituba.

PS: Esta é a imagem que queremos sempre.

10 de janeiro de 2012

Enfim!

Enfim o São Raimundo vai voltar a ser um clube de respeito.
Ontem foi eleita, por aclamação, a nova diretoria do Pantera Negra.

Os abnegados - mortos e vivos torcedores - vão para de "rolar" à toa.

Perigo

A semana começou perigosa: assalto ao Banco do Brasil, assassinatos por motivos fúteis, roubos, furtos, brigas entre "amigos" e vandalismo na cidade.

E a PM está nas ruas. Imagine se não estivesse.

Não quero este "progresso" para Itaituba!

9 de janeiro de 2012

Listagem Saindo...

O resultado do Processo Seletivo 2012 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) será divulgado nesta terça-feira, 10 de janeiro, durante entrevista coletiva, a partir de 09h na Sala de reunião da Reitoria (Campus Tapajós).

Avatar?

Não acredito que se tenha tanta tecnologia desenvolvida para a implantação das 5 hidrelétricas do Tapajós, mas o MME acha que sim.

Veja a matéria de O Globo sobre a futura polêmica:


Ficção científica, à la ‘Avatar’, no Rio Tapajós.

 

Limites

A Medida Provisóra 558/2012 traz novos limites para Parques Nacionais, incluindo o da Amazonia, da Floresta Nacional de Itaituba I, da Floresta Nacional de Itaituba II, da Floresta Nacional do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

Vai ser uma festa?

6 de janeiro de 2012

Sexta-feira

Por ser a 1a. sexta-feira do ano tenho a impressão que vamos todos pro mesmo lugar: um boteco saciar a sede que ningém é de ferro!

Disputa Acirrada

De um lado, o atual prefeito de Itaituba, Valmir Climaco.
De outro os postulantes:
  • César Aguiar, que já declarou que almeja a indicação do partido (PR) e é o crítico mais ferrenho da atual administração;
  • Eliene Nunes, que mudou de partido para não ser soterrada pelas prováveis alianças da situação;
  • João "Cebola" Bastos, atual presidente da Câmara Municipal que já colocou seu nome para a disputa.
Quem vai dar o aval para esta "competição" é o povão.

5 de janeiro de 2012

E a COSANPA?


Toda água do país destinada ao consumo humano, distribuída por meio de todo sistema de abastecimento, deve ser objeto de controle e vigilância de qualidade. A Portaria 2.914, publicada na edição do Diário Oficial da União que circulou no dia 14 de dezembro de 2011, define os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

De acordo com a Portaria, a coordenação nacional das ações de vigilância da qualidade da água, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará o trabalho em conjunto com as secretarias estaduais e municipais para promover e acompanhar a vigilância da água para consumo humano. A coordenação ainda vai estabelecer ações específicas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e executar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma complementar a atuação dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

As secretarias de saúde dos estados e municípios devem inspecionar o controle da qualidade da água em sua área de competência e ainda garantir informações à população sobre a qualidade da água para consumo humano.

As companhias de abastecimento de água deverão elaborar relatórios com informações sobre o controle da qualidade da água que serão enviados para os estados, Distrito Federal e municípios. Os relatórios devem ter análises dos parâmetros, com acompanhamento mensal, trimestral e semestral.

“A qualidade da água para consumo humano é uma preocupação constante da população e do Ministério da Saúde. As informações repassadas pelas companhias de abastecimento sobre o tratamento da água fornecida à população são essenciais para o controle da qualidade da água potável oferecida pelos estados e municípios”, ressalta o diretor doDepartamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde,Guilherme Franco Netto.

Assim, segundo a Portaria, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais ou qualquer outro parâmetro definido, as ações corretivas devem ser adotadas. Para acompanhar se as medidas tomadas foram eficazes, novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios.

“A portaria reflete um esforço de mais de 120 profissionais, entre acadêmicos, especialistas, profissionais do controle e da vigilância da qualidade da água, que durante um ano e meio discutiram cada um dos parâmetros e seus respectivos valores, inclusões e alterações para definição de padrões para controle da qualidade da água potável”, relata a coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde,Daniela Buosi Rohlfs.

A Portaria reafirma a proibição de sistema alternativo de abastecimento onde houver rede pública salvo em casos de emergência.

Como ficam as atribuições

ANVISA:A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve exercer a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria, bem como diretrizes específicas pertinentes.

FUNASA:Cabe à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apoiar as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria.
Prazos
Ficam estabelecidos os sseguintes prazos para cumprimentopde dispositivos estabelecidos na nova portaria:

1) 24 (vinte e quatro) meses para que os órgãos e entidades sujeitos à aplicação desta Portaria promovam as adequações necessárias ao seu cumprimento, no que se refere ao monitoramento dos parâmetros gosto e odor, saxitoxina, cistos de Giardia spp. e oocistos de Cryptosporidium spp.

2) Para o atendimento ao valor máximo permitido de 0,5 uT para filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta), fica estabelecido o prazo de 4 (quatro) anos para cumprimento, contados da data de publicação desta Portaria, mediante o cumprimento das etapas previstas no § 2° do art. 30 da Portaria.

3) 24 (vinte e quatro) meses para que os laboratórios promovam as adequações necessárias para a implantação do sistema de gestão da qualidade, conforme os requisitos especificados na NBR ISO/IEC 17025:2005.

4) 24 (vinte e quatro) meses para que os órgãos e entidades sujeitos à aplicação desta Portaria promovam as adequações necessárias no que se refere ao monitoramento dos parâmetros que compõem o padrão de radioatividade expresso no Anexo VIII.
 
Fonte: Água Online

Lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional

Extraído de: O Observador  - 03 de Janeiro de 2012

Desde o dia 1º de janeiro, a lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência.
Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.
Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida --nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.
Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça. Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.