Geologia e Ambiental

30 de novembro de 2009

SEMINÁRIO DE MINERAÇÃO

O IBRAM e a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam na próxima quarta-feira, dia 2 de dezembro, o Seminário Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Serão discutidos temas como o Panorama da Mineração Brasileira nos cenários doméstico e internacional; e, a Prospecção e Pesquisa Mineral, no contexto da identificação de novas riquezas minerais brasileiras.

Negociações no Tapajós



Do site Geólogo.com:


Após ter negociado com a Mapex 4  áreas de ouro, entre as quais o Garimpo Rosa de Maio, a canadense Red Dragon  continua na sua estratégia agressiva tornando-se, em poucos meses, em um dos  mais importantes players da Província Aurífera do Tapajós.

A junior canadense associou-se, agora, ao Grupo Octa-Majestic e adiciona  mais um grande alvo de ouro ao seu portfólio.

Trata-se do Boa Vista, área controlada pela  Golden Tapajós, empresa cujos principais acionistas são a Octa Mineração  (Majestic Diamonds & Metals) e a D'Gold Ltda.

O Boa Vista é considerado por muitos como um dos mais interessantes alvos de  ouro primário do Tapajós. São mais de 12.000 hectares com mineralização  primária de alto teor em rochas graníticas cortadas por stockworks e por  zonas de alteração com paragênesis quartzo-sulfetos e ouro: a receita para  uma mina a céu aberto.

Os trabalhos da Golden Tapajós, geoquímica, geofísica e geologia,  evidenciaram fortes anomalias de ouro em solos, de expressivas dimensões,  com interessantes anomalias de IP associadas. Tratam-se de alvos com  excelente potencial para depósitos primários de ouro de grande porte.

O Boa Vista teve, até o momento, os seus aluviões lavrados por garimpeiros  que, terminaram por descobrir várias fontes primárias e eluvionares de ouro,  todas de alto teor. Em alguns locais o ouro recuperado é muito grosseiro  como o da foto, que ainda mostra disseminações de quartzo primário.

Nos próximos meses serão investidos em torno de  US$3 milhões em geologia, geoquímica, geofísica e, principalmente, sondagem.
O objetivo destes investimentos iniciais é definir e caracterizar os  principais depósitos primários do Boa Vista.


REMÉDIO PARA A "REGRA" DE MULHERES

As reuniões e demais procedimentos para o famoso e discutidíssimo MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO está parecendo muito mais uma pesquisa de remédio para as "regras" das mulheres.

Quem descobre a "preciosidade" fica com o louvor. Os que não quiserem usar o medicamento ou forem contra sua impantação vão continuar sofrendo dores, enjôos e demais mal estares consequentes. Para cessar as regras normalmente tem que sofrer uma "gravidez", ter o filho e depois continuar as regras...

Quem devia ficar com os olhos bem abertos são as pessoas físicas - que vão ser impedidos de exercer o direito estabelecido pela Constituição/1988 - e algumas empresas pequenas, que estarão na contra-mão da Vale e suas irmãs.

E EU JÁ ESTOU NA FILA...

Uma postagem feita pelo blogger em abril de 2007 proporcionou uma ameaça de medida judicial em meu blog neste domingo, 29 de novembro de 2009, através de um email.

A mensagem recebida por alguém que se diz chamar Marco Antonio Sikorski e se identifica como dono do empreendimento provocou o seguinte comentário sobre a postagem "Shopping em Parauapebas":

você tem que retirar isso da internet, pois o que você fala ai nao são as noticias verdadeiras.
Sou filho do dono do enpreendimento e caso voce nao tire isso da net seremos obrigado a tomar medidas judiciais..
desde ja agradeço
email: marcosikorski@gmail.com ou sikorskiengenharia@gmail.com
me responda por favor 
 Como o "dono do pedaço" pede uma resposta estou respondendo através desta postagem: cumpra sua ameaça. Vou ficar aguardando para retribuir.
E mais: vou procurar saber muitas outras notícias sobre este "empreendimento" para informar ao distinto público.

Deve ser um aluno do Sarney, do Maranhão/Amapá ou do Riva, de Mato Grosso.
Ô, gentinha ...

Desvendando a Geologia II

A continuação do vídeo que trata das Rochas Vivas - Uma Introdução à Geologia 2:

28 de novembro de 2009

CNPq + APL

Do site do DNPM:

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, no dia 13 de novembro, o edital para Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e temas prioritários de Geologia e Tecnologia Mineral. Essa é a primeira vez que é estabelecida a parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Vale para apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico e inovação do setor mineral.
O concurso tem o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, bem como a capacitação de recursos humanos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e Tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral.
As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas no edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, ao cronograma, aos recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, à origem dos recursos, os itens financiáveis, o prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
O CNPq estará recebendo as propostas até o dia 18 de janeiro de 2010. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União (D.O.U) será a partir de 11 de março e o início da contratação das propostas aprovadas será  a partir de 16 de março de 2010. Para mais informações acesse o edital ou o site do CNPq http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/012.htm.


27 de novembro de 2009

ESCOLHA

Seria bom se os pré-candidatos ou cabos dos futuros candidatos começassem a divulgar publicamente em quem ou quais serão apoiiados por eles nas próximas eleições e, principalmente, por quê!

Por exemplo, sabe-se que um vereador bom de voto vai apoiar a candidatura da deputada Josefina do Carmo.
Outra "figura" bom de voto (é o que ele diz) diz que não apóia a deputada "nem morto". Ele quer sair deputado ou negociar (que é o ramo preferido) sua candidatura.

Dos chefões do  PMDB, quem vai apoiar quem? Os daqui ou os de fora? Dá pra abrir o bico? Ou tem que esperar que "eles" abram os bolsos?
Mas e quem já está "comendo sozinho" vai pular fora do barco ou deixar ele afundar?
Pensem bem na resposta, porque o ditado diz que os ratos são os primeiros a abandonar a embarcação que afunda...

Dos outros "chefinhos" qual será a resposta? PSDB local vai apoiar o néo-tucano Dudimar Paxiúba ou o velho Megale "Rabeta"?

E o PR? Terá o atual prefeito a coragem de largar a "maleta" e ir arriscar esta roleta?

Muitas perguntas e pouquíssimas respostas até agora.

26 de novembro de 2009

O Valor da Caneta

A necessidade de auetnticar vários documentos nos levou a um Cartório de Notas.
Enquanto aguardávamos o atendimento ficamos observando como eram processados os trabalhos no local.
De repente, um amigo ao lado me sapecou uma pergunta:
"Quanto você acha que vale aquela caneta na mão da escrevente juramentada?"
Surpreso olhei para a pessoa e vi na mão dela uma simples caneta esferográfica dessas bem comuns e baratas.
Como demorei muito ele me respondeu: "Acho que vale uns cinco mil reais".

Nem respondi. Acho que a simples caneta não valia nada.
Mas naquele trabalho e naquela mão que assinava as autenticações valia muito mais...

25 de novembro de 2009

Na Serra Pelada

A Colossus informa que aumentou sua partcipação na joint-venture com a COOMIGASP de 51% para 75%.
Esta participação foi aceita pelas autoridades reguladoras no Brasil em 17 de novembro de 2009.

Quem ficou mais rico?

SANTARÉM

A serviço de uma empresa constatei que a cidade continua da mesma forma: buracos, buracos e um calor de fazer mal a criatão. Nem os condicionadores de ar aguentam diminuir este calorão.

INAUGURAÇÃO

Os componentes da Comissão de Acompanhamento da Orla de Itaituba estão "tiriricas da vida" com o prefeito municipal e a governadora.
Tudo porque o alcaide programou a "inauguração" para este sábado.

E a Fonte da Sonda está reconstruída bonitinho (como dantes), mas a água original já era.

Ainda esperam que o MP tome as dores. Mas fiquem só esperando, tá?

23 de novembro de 2009

Desvendando a Geologia I

Um vídeo para mostrar como se processa a formação da crosta terreste:

ROCHAS VIVAS. Introdução à Geologia da Terra 1.




Esta é a primeira parte. Nas semanas subsequentes estaremos mostrando o restante do filme, que foi dividido em seis partes.

22 de novembro de 2009

Círio da Conceição

Hoje, em Santarém tem início os festejos em comemoração à Padroeira da cidade.
Neste momento está sendo realizado o Círio, com a provável presença de milhares de fiéis.

Benção, Mãezinha!

21 de novembro de 2009

FUNASA CONTRATA

Bruno Calixto

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) anunciou em 19/11/2009 (quinta-feira) que obteve autorização do Ministério do Planejamento para contratar 802 novos servidores para atender à saúde indígena.  O concurso deve acontecer no início de 2010, e é uma das medidas para combater os casos de gripe suína (H1N1 Influenza A) entre os indígenas da Amazônia.
Segundo a Funasa, o Departamento de Saúde Indígena (Desai) iniciou uma operação há duas semanas na Amazônia, principalmente na região de fronteira com a Venezuela e a Colômbia.  Entre as ações, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o da Defesa vai levar vacinas para regiões de difícil acesso.
Além de ações de prevenção também estão sendo desenvolvidas ações emergenciais.  "A preparação para o atendimento em casos confirmados envolve até mesmo a disponibilização de horas voo (destinadas para transporte de pacientes e equipe de saúde), além do apoio de laboratórios para a realização de exames", explica Flávio Pereira Nunes, coordenador-geral de Atenção à Saúde Indígena do Desai.

VENTANIA

O "poderoso" vendaval que assolou a cidade de Jacareacanga e que foi palco de extensas reportagens em alguns canais de TV locais não passou de uma... ventania.

A quantidade de imóveis destelhados, que foi anunciado como dezenas nas reportagens, não passaram de somente TRÊS! Provavelmente aconteceu o destelhamento devido à péssima qualidade de construção realizada pelas ilegais construtoras locais.

Veremos o que vai ser dito no relatório da Defesa Civil local, neste momento capitaneada pelo Nonato Silva.

Já estão dizendo que a falta de holofotes em trabalhos realmente necessários no município (saúde - onde não tem medicamentos básicos; educação - onde os opositores estão sendo discriminados; políticas públicas - onde só acontece para os pertencentes ao "bando") não estão produzindo os efeitos contratados com a mídia itaitubense.

20 de novembro de 2009

Boa Noite!

CÍRCULO VICIOSO
 

Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume:
"Quem me dera que fosse aquela loura estrela,
Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!"
Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:

 
"Pudesse eu copiar o transparente lume,
Que, da grega coluna à gótica janela,
Contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela"
Mas a lua, fitando o sol, com azedume:

 
"Mísera! tivesse eu aquela enorme, àquela
Claridade imortal, que toda a luz resume!"
Mas o sol, inclinando a rútila capela:

 
"Pesa-me esta brilhante auréola de nume...
Enfara-me esta azul e desmedida umbela...
Por que não nasci eu um simples vaga-lume?"


Machado de Assis

Muito Barulho por Nada

Uma audiência pública foi realizada para tratar do péssimo serviço das empresas de telefonia fixa e celular em Itaituba.
Muita conversa e pouco resultado.
Os vereadores, é claro, agiram para o público eleitor.
As autoridades fizeram o jogo de cena comum.
E o povão vai continuar sofrendo as agruras do péssimo serviço oferecido.

Relembrando a ECO 1992

Durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro e cujo objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra, uma adolescente (ela se dizia uma criança) calou e emocionou os participantes.

Seu nome é Severn Cullis-Suzuki. E seu discurso foi este aqui:



Mas quem realmente escutou sua fala, se o mundo ao redor continuou a agir como um bando de crianças mal-criadas?

Fogos de Artifício?

Em Pelos Corredores do Planalto:
Preventivamente, o advogado e presidente do Diretório Municipal do PDT de Santarém, Oeste do Pará, José Osmando Figueiredo, protocolou na Seccional da OAB daquele município, assim como, a Coordenadoria da Regional Santarém da Polícia Federal, reclamação sobre estranhos fatos ocorridos hoje.

De acordo com Figueiredo, por volta das 11hoo desta manhã, dois carros ― um deles caracterizado com o brasão do órgão policial ― pararam em frente à sua concorrida Banca Advocatícia, que no momento estava atendendo dez clientes, com sirenes ligadas, simulando um batida policial.

Concomitantemente, um elemento identificado como Hiroyto Tabajara, tirava várias fotos de dentro de um supermercado localizado em frente ao escritório, seguindo posteriormente para a sede da PF.

O líder pedetista acredita que trata-se de uma "armação" no intuito de intimidá-lo em razão das graves denúncias formuladas pelo partido, de fatos lamentáveis que sucederam no decorrer da última campanha eleitoral (2008).

Membros da corporação foram denunciados por Osmando por abusos diversos e agora estaria recebendo o "troco".

A direção do partido está atenta aos fatos e vai exigir explicações da direção da Polícia Federal. 

 Começaram as querelas pró-eleições 2010.

19 de novembro de 2009

Boa Noite!

Saber Viver



Não sei... Se a vida é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:
Colo que acolhe,
Braço que envolve,
Palavra que conforta,
Silêncio que respeita,
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,
É o que dá sentido à vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta,
Nem longa demais,
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...
Enquanto durar.



CoraCoralina



Da lavanderia

Sabem daquela lavanderia que foi inaugurada com toda pompa possível, inclusive com discurso do vereador Dadinho Cominhoneiro?
Pois é...não tem água.

Simples assim é o governo do Roselito Soares da Silva.

Mais Uma...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) realiza no próximo dia 27 uma audiência pública em Tucumã, no sudeste do estado, para informar e discutir o licenciamento ambiental do Projeto de Exploração de Minério de Cobre – Projeto Boa Esperança, da empresa Caraíba Metais S.A.
O Projeto Boa Esperança propõe a implantação de um projeto mineral para lavra e beneficiamento de cobre, no município de Tucumã, no qual pretende lavrar cerca de 3,7 milhões de toneladas/ano de minério de cobre. Essa quantia produzirá 105 mil toneladas úmidas de concentrado, equivalentes a 29 mil toneladas/ano de cobre metálico.
A obra física do projeto envolverá quatro unidades básicas: a mina a céu aberto, as áreas de depósito e barragem de rejeitos, as instalações do beneficiamento mineral e a unidade administrativa. O Projeto Boa Esperança prevê um investimento de 630 milhões de reais e uma geração de 1000 empregos diretos durante a implantação. Na fase de operação, o efetivo deverá alcançar cerca de 500 funcionários próprios e 130 terceirizados.
A audiência pública visa divulgar informações, debater, recolher as opiniões, críticas e sugestões de setores da população interessada na implantação do projeto. O resultado desse debate irá subsidiar a equipe técnica da Sema e os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), à decisão quanto ao seu desenvolvimento ambiental.
 Fonte: Mining.com

Prorrogação

O presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal, de 11 de dezembro de 2009 para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação das florestas em suas áreas. A reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) no dia 16 de novembro, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Segundo o ministro Stephanes, a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.

Fonte: Folha de SP

Magellan assume participação majoritária em mina

A Magellan anunciou que assinou uma carta de intenções para adquirir uma participação de 51% no projeto de ouro em Creporizinho na região do Tapajós, no norte do Brasil.

O projeto Creporizinho está localizado a 4,6 km da vila de Creporizinho, 5 km ao norte da rodovia Transgarimpeira e tem bons acessos rodoviários. 
O projeto Creporizinho compreende aproximadamente 13.296 ha, e abriga uma mina de ouro a céu aberto e ativo de plantas produtoras de aproximadamente 1.500 onças de ouro por mês. A cava aberta atual é de 350m de comprimento, 70 a 90 metros de largura e 70-80m de profundidade, e é desenvolvido em um "sheeted vein swarm" hospedado em granito hidrotermicamente alterado (ver foto).

Muganças na GU

Uma nova portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, nº 415, publicada no Diário Oficial da União desta seguna-feira (16/11/2009) altera a portaria nº 144 (03/05/2007) e dispõe sobre a Guia de Utilização.

A Guia de Utilização é um documento que admite, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da Portaria de Lavra, fundamentado em critérios técnicos, mediante prévia autorização do DNPM.


Para saber mais da portaria clique aqui.

Vãs promessas


Em março deste ano - mais precisamente no dia 31/03/2009 - estiveram presentes em Itaituba o ex-ministro Mangabeira Unger, a governadora Ana Júlia, vice-governador Odair Correa, prefeito Roselito Soares, secretários de estado, dirigentes de estatais e uma carrada de seguranças.

Vinham discutir a questão ambiental e minerária. Acabaram transfrmando o evento num circo.

Naquela ocasião foram feitas promessas. Do ministro à governadora. E eram só promessas.

Vejamos algumas pendentes:
  • a reforma do da EEEM Benedito Correa de Sousa. A "coitada" está com as obras interrompidas porque nem o contrato com a construtora foi assinado pela promesseira Donana, quanto mais a grana pra obra;
  • IML. Interrompido por falta de verbas;
  • a recuperação da Fonte da Sonda. É claro que esta nem nos melhores sonhos será a mesma, apesar do dinheiro (R$80.000,00) ter vindo pro trabalho;
  • água potável para a população. Risos... rsrsrsrs...
Este é o governo que veio mudar a história do Pará. Pra pior.

18 de novembro de 2009

Conversas de esquina

Hoje pela manhã, após o café na esquina, primeiro se chegou um, depois veio outro e, mais tarde, um quarto personagem se juntou ao papo sobre Itaituba, a política, o futebol e da hidrelétrica que vai ser montada.

A conversa sobre Itaituba segue o diapasão de todos: cidade esburacada, prefeito e secretários cuidando dos "seus", servidores pouco ligando pro trabalho normal. Enfim, nada de novo no front.

Na política, alguém começou com a suspeição da viagem dos vereadores e do prefeito à Hidrelétrica de Itaipu. Um disse que "a viagem do alcaide foi pra cuidar de seus negócios financeiros em Foz". Outro disse que "havia sido feita uma armação, pelo Hilton pra montar um encontro dos vereadores "do contra" com o prefeito". O tertius já foi avisando que "a viagem era pra "armar  um negoção" com o Peninha e fazê-lo moderar nos discursos contra o prefeito à custa de tostões". O primeiro disse que "já sabia disso e que era também pra colocar o Pena na jogada pro Valmir recuar no pedido de cassação do César Aguiar". Todos só fizeram o Hum...hum...

Aí passaram pro futebol, me parabenizaram pela volta do Vascão pra 1a. Divisão, que o Mengão ainda ser o campeão, que o Jacó era um "frouxo" por não ido pro Pantera Negra de Santarém, que o São Paulo ia chegar fácil, fácil...coisas assim.

Voltaram pra política. Quem acreditava nesta conversa do Roselito ser candidato a deputado estadual? perguntei pra turma. O primeiro disse que "admirava o prefeito por ele ser conversador, mas não acreditava que ele fosse largar a "mala" nas mãos do Sílvio". Outro, mais conservador disse que preferia que ele continuasse aqui...Um já foi dizendo: Prá que se ele não fez nada até agora? O terceiro, pra evitar bate-boca foi logo dizendo que "daqui não saía nenhum eleito. Só se os vereadores parassem de apoiar os de fora". Pior, disse eu acendendo a fogueira, é se saírem candidatos os que gostam de vender a alma e a candidatura junto...e fui embora deixando a castanha assando...

De longe, ainda marquei pra hoje novo papo sobre os assuntos...

Então, até amanhã.

No Noblat...

O dilema de Jader Barbalho

De Ilimar Franco:
O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado.
A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM).
Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas.
O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.

Quem paga o pato?

Do portal iG:

Um impasse entre o governo e a Vale ameaça o direito de exploração de Carajás, no Pará, a maior mina de ferro do mundo. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) trava com o setor de mineração uma silenciosa guerra judicial e administrativa que envolve cerca de R$ 6 bilhões, valor ainda não oficial. O centro da disputa é a base de cálculo do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras. 

Leia mais aqui.

ICMBio x Garimpos

Do portal da Agência Câmara:


O deputado Antonio Feijão (PTC-AP) afirmou nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que a Justiça vai determinar o retorno dos garimpeiros da área da Capivara, no Amapá, às suas atividades e a restituição das perdas que sofreram. Em outubro, o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) encerrou definitivamente o garimpo dentro da Floresta Nacional do Amapá e destruiu seis motores que eram usados pelos trabalhadores.

De acordo com o coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, os garimpeiros foram advertidos em julho de que não poderiam atuar na área protegida. Segundo ele, um acordo firmado em 2008 para "congelar" a degradação não estava sendo cumprido e, em junho, os garimpeiros foram notificados de que teriam de sair da área no prazo de 45 dias. Como alguns não saíram, houve ação para retirá-los, com o apoio da Polícia Federal. Segundo Carneiro, os motores foram destruídos porque não havia meio de retirá-los do local.

Porém, Antonio Feijão considerou que a ação do ICMBio foi ilegal. "Não se pode tocar fogo nos bens de um cidadão que atuava na região há 28 anos. A mesma proteção que o Estado confere à árvore dá ao cidadão", argumentou. Ele disse que, conforme as leis vigentes, populações que já atuam em áreas transformadas em unidades de conservação têm de ser remanejadas para locais onde possam exercer as mesmas atividades, caso não devam mesmo permanecer no local.

Cooperativas
O presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), Ivo Castro, reclamou do que classifica como descumprimento da Constituição. Ele lembrou que o artigo 174 determina que o Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos trabalhadores do setor. "Acho que vou morrer e não vou ver isso efetivamente cumprido", lamentou.

No caso do Amapá, Paulo Carneiro, do ICMBio, disse não saber se havia garimpeiros que viviam na região: "Se alguém que morava lá foi retirado, houve um erro e vamos corrigir. Em regra, impedimos a atividade ilegal e entramos com processo judicial de reintegração de posse."

Problema social
Para o deputado Antonio Feijão, o fato ocorrido no Amapá deve servir de ponto de partida para discutir a realidade das populações que moram em áreas transformadas em unidades de conservação. "Estou insistindo nesse caso para tomá-lo como ponto de reflexão, porque alguma coisa tem de ser feita", sustentou.

O presidente do Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, destacou que, além dos problemas ambientais, deve-se levar em conta a situação social. De acordo com ele, na região do Tapajós existem 40 mil garimpeiros, e pelo menos quatro municípios locais têm em torno de 60% de suas economias dependentes da mineração.

"Ninguém é contra a preservação ambiental, mas existem 40 mil cidadãos que dependem do garimpo. O que fazer com elas? São pessoas que se criaram na floresta e, nas cidades, vão engrossar a periferia de miseráveis", ressaltou.

Aquino explicou que o Tapajós passa por uma transição do garimpo artesanal para a mineração industrial. E, segundo ele, essa modalidade pode se adequar às normas ambientais, por mais rígidas que sejam. Diante disso, ele avaliou que uma das soluções é fomentar a mineração industrial para que a mão-de-obra seja remanejada.

Exploração econômica
De acordo com a Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental, existem 12 tipos de áreas de preservação. Em dois deles, é possível realizar atividades econômicas: nas Florestas Nacionais (Flonas) e nas Áreas de Preservação Ambiental (APAs).

No entanto, Paulo Carneiro informou que a concessão de licença para as atividades econômicas nessas áreas depende da aprovação de planos de manejo. "Devido à expansão do número de unidades de conservação, hoje esse é o nosso principal problema", afirmou. Segundo ele, das 304 unidades de conservação existentes no País apenas cerca de 70 contam com planos de manejo. 

Candidatura

Publicado no Blog do Jota Parente que o prefeito de Itaituba será candidato a deputado estadual e que conversou com o vereador Peninha, do PMDB ao qual pediu apoio em troca de cargos na administração pública.

Se for verídica esta informação (sem duvidar da fonte) o PMDB Itaituba vai rachar.Tentativa de explicação:
  • o presidente do Diretório Municipal vai se sentir ofendido com a conversa feita com Peninha antes dele dar o aval. O candidato é êle mesmo, até que haja uma oferta financeira melhor;
  • o candidato do último pleito, Valmir Climaco vai se sentir ofendido porque não quer nem ouvir falar de aporte do PMDB com Roselito. Seu candidato é o médico Edir Pires;
  • não se ouviu o martelo batendo na mesa do comandante-em-chefe no Pará, o deputado federal Jáder Barbalho.
Simples assim?
E se não for teremos que esperar abril chegar...

Explicando?

Foi aprovado pelo CRE do Senado Federal a realização de uma audiência pública, que vai contar com a presença dos ministros Edison Lobão, das Minas e Energia e Dilma Roussef, da Casa Civil para esplicar o apagão.

Vai ser um programa humorístíco com audiência imbatível.
Nas perguntas e respostas formuladas. 

17 de novembro de 2009

Errou? Teja Perdoado!

Na defesa destemida do deputado federal Marcos Montes (DM-MG), que é relator do PL 6424, que institui o novo Código Florestal, quem tiver desmatado deve ser perdoado.

Assim também há de se ter quem defenda o roubo descarado de parlamentares; o roubo descarado de gestores municipais; a locupletação descarada dos servidores federais, estaduais e municipais corruptos...

Há quem vá inocentar a causa da morte de milhares de pessoas nas guerras de quadrilhas; ou nas tragédias ambientais...

Esse deputado...

Operação Arco Verde: Definitiva!

Para conhecimento dos interessados e dos nem tanto:

DOU Nº 217 DE 13/11/2009 (SEXTA-FEITA)- SEÇÃO 1

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº- 7.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 - PÁGINA 1

Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, a que se refere o art. 3o-A do Decreto de 3 de julho de 2003, a Operação Arco Verde, com o objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.


§ 1º - A Operação Arco Verde será implementada de forma integrada pelos órgãos do Governo Federal responsáveis pela execução de ações voltadas para manutenção da qualidade ambiental, regularização fundiária, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária, financiamento, planejamento urbano, desenvolvimento e seguridade sociais, pesquisa, agricultura, pecuária, abastecimento, pesca e aqüicultura, manejo florestal, indústria e os demais processos produtivos que implicam o uso dos recursos naturais nos Municípios prioritários para o controle do desmatamento na Amazônia Legal.


§ 2º - Os Municípios prioritários para o controle do desmatamento da Amazônia Legal, atendidos pela Operação Arco Verde, são aqueles listados anualmente por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, definidos com base nos critérios estabelecidos pelo Decreto no 6.321, de 21 de dezembro de 2007.


Art. 2º - São diretrizes da Operação Arco Verde:


I - promoção do ordenamento fundiário e da regularização ambiental de imóveis rurais e de cadeias produtivas nos Municípios prioritários;


II - disponibilização dos incentivos fiscais e creditícios com o objetivo de aumentar a eficiência econômica e a sustentabilidade de áreas já desmatadas;


III - implantação de obras de infraestrutura ambientalmente sustentáveis, voltadas às atividades de que trata o inciso IV;


IV - geração de emprego e renda, baseada em atividades produtivas sustentáveis;


V - incorporação ao processo produtivo de áreas abertas ou abandonadas;


VI - desenvolvimento da economia florestal, madeireira e não madeireira, com ênfase no manejo florestal; e


VII - outras definidas pelo Comitê Gestor, de que trata o art. 6º.


Art. 3º - A Operação Arco Verde será implementada segundo três eixos de atuação:


I - produção sustentável;


II - cidadania; e


III - regularização fundiária e ambiental.


Parágrafo único. Os eixos servirão de base para elaboração das matrizes de ações nas quais os órgãos envolvidos definirão as medidas a serem implementadas em cada Município, segundo as respectivas competências e compromissos.


Art. 4º - Para os fins de execução das ações previstas na Operação Arco Verde, os órgãos públicos envolvidos poderão firmar convênios, contratos, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados e dos Municípios, bem como com consórcios públicos, entidades de direito público ou privado sem fins lucrativos, nacionais ou estrangeiras, observada a legislação vigente.


Art. 5º - Poderão ser doados aos Municípios de que trata o § 2º do art. 1º bens destinados a execução das ações previstas na Operação Arco Verde para exclusiva utilização pelo órgão ou entidade executora destas ações, hipótese em que se poderá fazer o tombamento do bem diretamente no patrimônio do donatário, quando se tratar de material permanente, lavrando-se, em todos os casos, registro no processo administrativo competente.


Art. 6º - Fica instituído o Comitê Gestor Nacional, para executar, orientar e monitorar a Operação Arco Verde, composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão a seguir indicado:


I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;


II - Ministério do Meio Ambiente;


III - Ministério do Desenvolvimento Agrário; e


IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


§ 1º - Os representantes referidos nos incisos II a IV deverão ser ocupantes de cargo de Secretário nos Ministérios ali referidos, indicados pelos respectivos Ministros de Estado, no prazo de trinta dias contado da publicação deste Decreto, e designados pela Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


§ 2º - O Comitê Gestor Nacional reunir-se-á periodicamente, mediante convocação do seu coordenador.


§ 3º - O Comitê Gestor Nacional poderá convidar para participar das reuniões representantes de outros Ministérios, dos Governos estaduais e municipais, de instituições públicas e da sociedade civil, bem como especialistas, para prestarem informações e emitirem pareceres.


§ 4º - O Comitê Gestor Nacional elaborará relatórios quadrimestrais sobre a implementação da Operação Arco Verde.


Art. 7º - Poderão ser instituídos, nos termos definidos pelo Comitê Gestor Nacional, comitês de articulação estaduais, integrados por representantes dos órgãos federais de que trata o § 1o do art. 1o e dos Governos estaduais e municipais convidados pelo colegiado.


Art. 8º - As despesas decorrentes da execução dos projetos advirão das dotações orçamentárias próprias consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos na Operação Arco Verde, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual.


Art. 9º - O Ministério do Meio Ambiente exercerá as funções de secretaria executiva do Comitê Gestor Nacional.


Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Reinhold Stephanes

Carlos Minc

Guilherme Cassel

Recado ao pessoal do Terceirão/1979

Dentro de um mês, um encontro inesquecível...



Estamos quase na linha exata de um mês antes do grande encontro do Terceirão CDA, 1979. Até este momento, 33 colegas confirmaram presença. Mestres Dagoberto Odane e Leonel Pereira Neto, hoje morador de Brasília, são nossos titulares na conta-poupança que abrimos para fazer frente às despesas básicas. Para mais informações escrevam para os e-mails deles: dagoberto.odane@gmail.com e leonel@cenargen.embrapa.br ou mandem recados aqui no blog mesmo.

Direto de Santarém, mestre Augusto César Serique fez uma prévia com nossos amigos/as que moram na Terra Querida, na perspectiva de mobilizar, se possível, todos e todas para o nosso encontrão. Além do Serique, os manos Fabiano e Vavá Carneiro, Ernesto “Neco” Pinto, Emanuel Júlio e Jorge Emílio fizeram uma reunião primeira reunião para conversar sobre o encontro e o trabalho de mobilização do pessoal. Augusto César relata que o grupo combinou reunir todas as terças, para trocar informações e organizar o evento. Nesta terça (17/11), devem participar os amigos/as Edílson Carneiro, Darleide Sophia, Kátia e Rose Tolentino, e a Rosana Matos. O time tá crescendo mano... Maravilha!
 
Atentem para os nomes que ainda faltam contatar daquele nosso listão original. O Dagoberto mando um e-mail para todo mundo, no sábado (14/11). 
Vejam lá... 
Ainda tem mais gente que podemos contatar e convidar para o encontro. 
Cada um pode ajudar, lembrando de alguém que estudou com a gente (entre os anos de 1976/1979) e/ou concluiu o Terceirão em 1979. Precisamos da ajuda de todos e todas!
 


Visite o site do blog terceiraocda1979.wordpress.com.

Samba de Crioulo Doido...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5246/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) na prestação de serviços profissionais pelo ecólogo.

O projeto busca superar os óbices técnicos que vêm impedindo a regulamentação da profissão do ecólogo. O deputado lembra que o projeto que previa a regulamentação (PL 591/98) foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa atitude, segundo ele, é incompreensível.

O deputado argumenta que as profissões de natureza técnico-científica, como a do ecólogo, por definição necessitam do instrumento representado pela declaração de responsabilidade técnica, ou anotação de responsabilidade técnica (ART).

Por isso deve ser instituída a ART do ecólogo. Esse documento, a ser emitido pelo ecólogo, deverá conter a declaração da responsabilidade profissional individual pela aplicação dos princípios técnicos e científicos de sua área de conhecimento e especialização profissional ao objeto do estudo e atividades profissionais realizados, incluindo-se aí a realização de perícias; elaboração de pareceres e laudos técnicos; formulação, elaboração, execução, fiscalização e direção de estudos, projetos e planejamento.

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agencia Câmara

16 de novembro de 2009

Desvendando a Mineração

Uma troca de opiniões entre profissionais nos leva a tentar desmistificar a Geologia.
Algumas práticas são comuns entre os garimpeiros, mas quem sabe porque se usa uma batéia?
Podemas ter visto e saber manuseá-la, mas daí a saber sua utilização como concentrador de minerais pesados é outra situação.
Este vídeo poderá trazer uma visão mais aberta sobre a prática milenar da batéia.
Posteriormente, um de nossos colaboradores (quem se candidatará?) poderá nos mostrar equipamentos industriais que foram montados a partir da técnica de uma batéia.

Esta seção será mostrada a partir desta 2a. feira e em todas as seguintes.

Vamos à demonstração:


15 de novembro de 2009

Coisas de Zés...



Mais um espaço blogueiro neste Brasil está sendo censurado por pedido à Justiça brasileira.
Desta vez acertaram o blog Prosa e Política, escrito por Adriana Vandoni.
Ela publicou a denúncia que o Ministério Público Federal apresentou no Superior Tribunal de Justiça contra o deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa e o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas de MT Humberto Bosaipo e o Zé Riva (coisas de Zés...).
A jornalista está atendendo a recomendação (sic) do juiz em não emitir opiniões sobre processos antes de transitado em julgado.
Quer dizer que não podemos mais chamar um ladrão de ladrão (vide Alcinéa Cavalcante), que a justiça vai se incomodar, que vai mandar a Constituição se lambuzar de m...

O Agonia se sente mal por existirem julgadores deste quilate. Mas está ombreado como P&P
Cuidado que o próximo pode ser o seu ou o meu...


Leia a íntegra da denúncia:
denúncia MPF PARTE-1; denúncia MPF PARTE-2 e denúncia MPF PARTE-3. (em função do tamanho do arquivo, foi dividido em três partes)

Joio e Trigo

A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de subcomissão especial para discutir o novo marco regulatório e expansão do setor mineral.
A proposta foi feita pelo deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) e a data para a instalação do colegiado ainda não foi definida.

O PT...

No mínimo foi ridícula a nota de apoio da Executiva do PT ao MST.
Mais ainda: prova que existe um apoio financeiro a este movimento arruaceiro pelo governo.

O Tribunal de Justiça nem deveria ter mandado recado de que foi 'um desapreço às leis e acintoso estímulo à desordem e à violência.'
Tinha que ter tomado providências enérgicas neste caso.

Da Famíla



Hoje tem festa no apê da Rafaela, em Belém.
Minha filha festeja mais um aniversário.
Parabéns, querida!

10 de novembro de 2009

Na Rede

Do Santa Luzia on Line:
O deputado federal e cacique-mor do PMDB paroara, Jader Barbalho, se rendeu à tecnologia e lançou na rede mundial de computadores o seu blog: www.jaderbarbalho.com.

Vale à pena dá uma conferida, principalmente quem se liga em política.

POTÁSSIO NO AMAZONAS

A reserva de extração de Potássio, localizada no encontro entre os rios Amazonas e Madeira, será reativada ainda neste mês, com o início das perfurações pela Potássio do Brasil, empresa de capital canadense. 
A região pode conter a terceira maior reserva mundial do minério. 
O objetivo é que o primeiro poço seja perfurado ainda em novembro, iniciando uma ação de perfuração de até 20 poços em 2010 ao custo de US$ 25 milhões.  Se confirmado o potencial da jazida, o investimento pode chegar a US$ 2,5 bilhões, para extração de 2 milhões de toneladas do minério por ano.
O Brasil importa hoje 92% do potássio que consome, com um impacto negativo de US$ 3,8 bilhões na balança comercial em 2008.  O mineral é usado na produção de fertilizantes.
A Petrobras diz que está reavaliando o projeto e não há ainda decisão sobre o futuro da mina.  A empresa, porém, já aprovou planos de expansão na área de fertilizantes - com a construção de duas fábricas de amônia e ureia com base no gás natural, dobrando a capacidade nacional - e pode ampliar as atividades para a extração do potássio.  Dentro da empresa, há uma corrente que defende o investimento no setor.
Mesmo que as reservas sejam confirmadas, a produção do mineral na Amazônia não se dará antes de 2015, já que o desenvolvimento de uma mina pode levar de seis a sete anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, via Amazônia.

Vídeo de Santarém e do Campeão da Série D: São Raimundo

A pedido do Liberal:

9 de novembro de 2009

Madeira Ilegal

Como o IMAZON constatou, através de um estudo vindo de imagens de satélite, que quae 90% da madeira oriunda do Pará é ilegal, que tal se a SEMA mostrasse, através de dados preciosos e precisos, quem está produzindo legalmente por aqui. Será que ela vai encarar este desafio?

E o resto, que provavelmente subsidia as eleições dos petralhas do governo, que seja imediatamente colocada no lugar que merecem: atrás das grades!

Chega de esconder o que não pode ser escondido: a malservação de nossas florestas.

STJ decide sobre indenização de Jazida Mineral


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há direito à indenização quando a exploração de uma jazida mineral for inviabilizada por ato do poder público, desde que haja legítima autorização, licença ou concessão, mesmo que a atividade não tivesse sido exercida em um determinado momento. 
Com esse entendimento, a Segunda Turma decidiu, por maioria, incluir na indenização por desapropriação de terra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o valor correspondente à perda do direito da expropriada de extrair areia, saibro e cascalho de uma área de 50 hectares localizada em Planaltina, no Distrito Federal. 
A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que deixou de reconhecer o direito à indenização sob o argumento de que os recursos minerais pertencem à União e que não havia exploração anterior a embasar lucros cessantes. 
A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, concluiu da análise dos autos que a empresa Irfasa S/A – Construções, Indústria e Comércio explorou a jazida de areia entre 1986 e setembro de 1993. O licenciamento para dar continuidade à exploração foi deferido dois meses antes da imissão de posse. Dessa forma, embora a expropriada tivesse autorização para explorar a jazida a partir de dezembro de 1993, ficou abstraído que entre a renovação da licença e a imissão de posse não estava havendo exploração. 
Para a relatora, esse período não pode ser debitado ao Incra, mas à expropriada. Por isso, a indenização deve se limitar ao período compreendido entre a data de imissão na posse e a data limite da autorização, que foi até dezembro de 1994. A fixação do valor deverá ser feita por arbitramento. 
A empresa também pediu a majoração do valor da terra desapropriada alegando não ter sido adotado o preço de mercado. Mas nessa parte o recurso não foi conhecido por demandar revisão de provas, o que é vedado pela Súmula n. 07 do STJ.



Conexão Oeste



Corra pras bancas senão perde o seu!

Os estudantes se deixam enganar?

Prestem atenção nesta carteira da UMES:



Vejam que nesta carteira de estudante de ensino superior já se ensina (erradamente) que os grandes projetos, madeireiras e mineração são prejudiciais ao desenvolvimento sustentável.

Neste sentido seria bom começar a explicar a estes futuros profissionais que nenhuma destas atividades, se adequadamente realizada será prejudicial ao meio ambiente.

Os grandes projetos - e aqui se incluem as hidrelétricas, plantações de soja, cana de açucar, arroz, etc. - são monitorados pela legislação ambiental vigente e não escapam impunemente dos rigores da lei. Além dos órgãos ambientais competentes, que vistoriam e limitam se estas forem predadoras, ainda temos os Ministérios Públicos Estadual e Federal, através de seus Núcleos Ambientais, para agir com mais rigor se houver qualquer deslize.

As madeireiras adquiriram este rótulo por terem tido dirigentes, digamos, imprudentes.
Estes aqui chegaram e vendo o potencial madeireiro da região se "danaram" a tirar a madeira sem atentar para a legislação ambiental vigente. Quando o órgão ambiental competente (IBAMA) apertou a corda todos começaram a berrar feito bezerros desmamados. Não tinham títulos de propriedade das áreas que desmatavam e seus planos de manejo não correspondiam à realidade. Quando começaram a correr atrás dos títulos sempre esbarravam na morosidade dos órgãos fundiários ou "morriam" em propinas aos seus servidores. Prova são as inúmeras áreas embargadas e os milhões de reais em multas aos exploradores e às madeireiras. Também, contra os servidores são públicos os processos movidos contra eles.

É incrível como ninguém nunca pensou que quase 99% dos componentes de uma casa são oriundos da mineração. Será que os futuros engenheiros civis sabem disso? Vejamos alguns exemplos de materiais utilizados:
  • areia/barro/brita: todos utilizados para a construção e são bens minerais;
  • cimento: proveniente da extração de calcário;
  • telhas/tijolos: da extração de argila;
  • ferro/aço: extração de minério de ferro;
  • arames: extração de bauxita;
  • etc.
Além disso, se pensarmos nos utensílios que são colocados dentro de casa ficarão surpresos ao saber que uma geladeira é composta de plástico (sub-produto do petróleo), ferro, aço, aramados, gases nobres e que são todos provenientes da mineração.
Pensem na água, essencial para a vida e que é um bem mineral. Numa lâmpada que ilumina suas casas, onde todos os componentes são bens minerais. No gás da cozinha. E e tantos outros bens que utilizamos nos dia a dia. 

Então é bom saberem que a mineração é um setor básico na economia deste país. Deste estado em que vivemos. Da vida confortável que vivemos.

É claro - e provavelmente os estudantes não estão informados a respeito - que a mineração, apesar de ser considerada uma atividade predadora do meio ambiente é a que mais recompõe o mesmo.
Para todos os empreendimentos minerais é exigido o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No entanto, para os materiais de aplicação imediata em construção pode ser dispensado esta exigência, embora seja obrigatória a apresentação de um Relatório de Controle Ambiental (RCA). E não tira a obrigação do empreendedor de responder por danos e delitos ambientais, conforme a legislação ambiental em vigor.

No entanto, assim como na exploração florestal, o grande número de empresas e pessoas físicas que atuam na informalidade (garimpos de ouro, exploradores de pedra, areia, barro, etc.) causam problemas ambientais e distorcem todos os dados estatísticos.

Então é bom que os estudantes comecem a se informar melhor sobre estes empreendimentos e não engulam a batata quente que lhes estão empurrando goela abaixo.

Falando nisso, quem estará patrocinando este slogan absurdo?

Pagamentos atrasados aos DNPM têm multa moratória de 0,33%


Com as alterações da lei nº 11.941/09, todos os pagamentos realizados em atraso perante o DNPM serão acrescidos de multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 20% do débito inicial, além de juros mensais equivalentes à taxa SELIC mais 1% no mês em que ocorrer o pagamento, incidentes sobre o montante total do débito (principal + multa).
 O governo cobra de panelão dos que lhes devem, mas paga com colher de chá a quem está devendo.

8 de novembro de 2009

Poema DA MENTE

Enviado por uma amigo.
 
Affonso Romano de Sant`Anna

Há um presidente que mente,
Mente de corpo e alma, completa/mente.


E mente de maneira tão pungente
Que a gente acha que ele, mente sincera/mente,
 
Mais que mente, sobretudo, impune/mente...

Indecente/mente.
E mente tão nacional/mente,
Que acha que mentindo história afora,
Vai nos enganar eterna/mente.

RESPONSABILIDADE

Prefeitos que deixarem de aplicar os recursos destinados à aquisição da merenda escolar ou usarem indevidamente os valores poderão responder por crime de responsabilidade, caso em que ficam sujeitos a perder o cargo e ficar inelegíveis, além do risco de pena de prisão. De acordo com a Agência Senado, é o que prevê projeto (PLS 182/05) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o texto  irá agora para exame na Câmara dos Deputados. A matéria passou antes pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Explicando?

Uma postagem do Portal Buré, onde mostra a revolta dos funcionários da prefeitura para sacar seus proventos ganhou uma explicação "sui generis" de um anônimo.
Vejam:
Não fala mal do gestor. Ele foi para Itaituba buscar o $$$$$.
Com certeza, inclusive de sua conta pessoal, para não deixar atrasado o salario dos funcionários municipais !!!!
Tá explicado !!! Não está !!!!

Quer dizer que a conta pessoal do prefeito está recheada de "grana"?
Só com salário que ele recebe da prefeitura?
Uma quebra de sigilo bancário talvez fosse o melhor caminho para tal esclarecimento.
Mas apelar pra quem se o MP não existe em Jacareacanga?
E como apelar pra Casa da Noca local que está quase toda comprada? Inclusive um vereador do PMDB, que deveria ser oposição?


Muito mal explicada esta situação, meu caro... 
Mas, como dizem que a voz do povo é voz de Deus, agora não adianta chorar porque o PT por lá se acha Deus mesmo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

GOVERNO MANTÉM PORTARIA QUE DISCIPLINA USO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 10 e 20 Litros

06/11/2009 - 10:41

Considerando informações divulgadas em meios de comunicações sobre a revogação das Portarias nº 387/2008 e 358/09, as quais versam sobre definição de prazo de validade de garrafões de água mineral de 10 e 20 litros, o Departamento Nacional de Produção Mineral vem a público esclarecer os seguintes aspectos:

1. É inverídica e infundada a informação de que o governo suspendeu as Portarias nº 387/2008 e 358/2009, que versam sobre o envase ou o reenvase de água mineral e potável de mesa nas embalagens plástico-garrafão retornável de 10 e 20 litros e estabelece prazo de 3 anos de vida útil desses garrafões.

2. A Portaria DNPM nº 387/2008, alterada pela Portaria DNPM nº 358/2009, foi editada no âmbito das competências institucionais da autarquia e a partir de recomendação encaminhada pela Comissão Permanente de Crenologia – CPC, órgão do Ministério de Minas e Energia, e que conta com a participação de profissionais do mais alto gabarito, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, pela Sociedade Brasileira de Termalismo, além de representantes do corpo técnico do DNPM, dentre outras instituições que participam como convidados.

3. Que as portarias foram aprovadas pelo DNPM após intenso debate na CPC, tendo sido levado em consideração às normas NBR/ABNT 14.222 e 14.638 como referência para adoção das medidas.

4. Ensaios tecnológicos conduzidos pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, por intermédio de seu Comitê Científico, encaminhado ao DNPM, comprovaram a necessidade de fixação do prazo de 03 (três) anos de vida útil para embalagens plástico – garrafão para envasamento e comercialização de água mineral e potável de mesa, conforme relatório denominado Informações e Esclarecimentos assinado por aquela entidade.

5. Diferentemente da informação levianamente divulgada, que só visa confundir o consumidor e induzir a sociedade ao desrespeito da Norma, o que existe é um projeto de decreto legislativo em tramitação na Câmara Federal de um único Deputado, objetivando a suspensão das referidas portarias do DNPM o qual, todavia, até esta data não foi objeto de apreciação ou aprovação pela referida casa legislativa.

6. Que as portarias foram editadas na mais estrita competência do DNPM/MME estabelecida por lei quanto à outorga de seu aproveitamento, a fiscalização da sua captação, o envase, o transporte e comercialização de água mineral, e teve como objetivo exclusivo a garantia da qualidade da água mineral envasada em garrafões, além da proteção do consumidor contra a possibilidade de contaminação desse produto natural que é a água mineral.

7. Portanto, o DNPM reitera a vigência irrestrita das referidas Portarias e seus efeitos normativos e condena de maneira veemente a divulgação de informações falsas, publicadas por fontes duvidosas e reafirma seu compromisso institucional de zelar para que a população possa consumir água mineral envasada sem qualquer risco a saúde, dentro dos mais elevados padrões de qualidade.
                     

                          
Brasília, 6 de novembro de 2009.
Diretoria-Geral do DNPM

Legalização ou Premiação?

João Domingos escreve para "O Estado de SP":

Pacote do governo também permitirá que fazendeiro busque áreas em outro Estado para compor reserva legal

Proprietários rurais de áreas desmatadas ilegalmente terão até 22 anos de prazo para recompor a vegetação, ou seja, até 2031. Além disso, a partir de 11 de dezembro todos os proprietários terão três anos para comparecer a algum órgão ambiental nos Estados para registrar a área de preservação do imóvel - 80% na Amazônia e 20% nos outros biomas. Caso tenham sido notificados, eles deverão fazer a regularização em 6 meses.

Os novos prazos fazem parte do pacote ambiental, que deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira, de acordo com informações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Lula assinará decretos e uma medida provisória com as mudanças, após uma reunião, em São Paulo, com os ministros Minc, Dilma Rousseff (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Também farão parte do pacote a legalização de todos os plantios tradicionais em morros e encostas, como café, mate, maçã, pera e uva, e a possibilidade de que imóveis de até 150 hectares possam usar as áreas de proteção permanente (APPs), como rios, para compor a reserva legal.

"Desse modo estamos resolvendo a situação de 95% das propriedades rurais", disse Minc. Os dados apresentados pelo Meio Ambiente como parte do pacote ambiental foram acordados por Minc, Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Ministério da Agricultura ainda quer aumentar o tamanho da propriedade candidata a usar as APPs na composição da reserva legal. Mas não há consenso quanto a essa proposta, que poderia estender o benefício para propriedades de até 800 hectares.

Minc disse que depois da assinatura do pacote nenhum proprietário deverá ser multado por não ter feito a averbação exigida pelo Decreto 6.514, de julho de 2008. Por ele, os fazendeiros já notificados e multados teriam quatro meses para buscar a averbação. Agora, o prazo será de seis meses, com a diferença de que as multas ficarão suspensas e serão cobradas somente se o dono da propriedade não fizer a averbação.

O prazo de 30 anos para a recomposição da reserva legal foi dado pela Medida Provisória 2.166, de 2001, editada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, quando houve a reforma do Código Florestal (4.771/65). O que o pacote do atual governo vai fazer é reafirmar os prazos, dar seis meses para quem foi notificado fazer a averbação e oferecer aos que ainda não refizeram a reserva legal nem foram notificados três anos para legalizem.

O pacote abre ao agricultor facilidades para ele compor a reserva legal. Poderá, por exemplo, comprar uma cota de outro, que assim ganhará dinheiro vendendo o direito de uso das árvores que não abateu. Cada hectare corresponderá a uma cota. Se o agricultor tem 10 hectares preservados além de sua reserva legal, poderá ofertar 10 cotas no mercado. O valor será negociado entre os interessados, sem a interferência dos órgãos ambientais.

O fazendeiro poderá também buscar áreas em outro Estado, desde que na mesma bacia hidrográfica e bioma. Hoje o Código Florestal veta a medida. Ele poderá optar por bancar áreas de parques municipais, estaduais e federais, tornando-se assim o seu mantenedor.

Em documento apresentado ontem, o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, aborda a polêmica em torno da atualização do Código Florestal e propõe uma moratória de cinco anos no desmatamento. Para ele, existem radicais dos dois lados - ambientalistas e ruralistas. "Importante, mesmo será trazer o agricultor para o lado da ecologia", afirma.
Estado de SP, 6/11

7 de novembro de 2009

Congresso reúne gestores municipais da Amazônia Legal

Prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil estarão reunidos de 25 a 27 de novembro no I Congresso das Cidades Amazônicas. O evento será realizando no Hangar Centro de Convenções e Feiras e deve contar com a presença de ministros, governadores e gestores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. No encontro, serão debatidas políticas públicas em educação, saúde, economia, desenvolvimento sustentável e outras áreas, elaboradas de acordo com as características da região. As inscrições podem ser feitas pelo site www.cidadesamazonicas.com.br. O congresso é uma realização da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e entidades consorciadas.
 Da Assessoria de Imprensa FAMEP

A CONTROVÉRSIA

A célebre blogueira e crítica do governo cubano Yoani Sánchez disse que ela e dois outros blogueiros foram detidos por agentes de segurança por um breve período na sexta-feira (6) durante uma passeata contra a violência, acusados de serem "contrarrevolucionários."
 Mais informações no portal G1.

Rezem, suplentes...rezem!

Do site Congresso em Foco:
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na próxima quinta-feira (12) se a PEC dos Vereadores é constitucional ou não. Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador no país.
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona a Proposta de Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores), que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema. A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
Na sua decisão liminar, a ministra afirmou que os suplentes só serão convocados para substituições definitivas em vagas ocorrentes, não pela criação de novos mandatos. Para o procurador-geral da República, a PEC dos Vereadores contraria atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso". 

Não é Montagem!

Um encontro no aeroporto de Itaituba: Ivo Lubrinna, Dudimar Paxiúba e Peninha.



Só sorrisos.

6 de novembro de 2009

FALANDO DE LIXO

Uma situação, no mínimo suspeita, desde que se iniciaram os problemas de lixo em nossa cidade deve ser colocada pra fora.

  • Um local foi encontrado para a instalação do aterro sanitário.
  • O projeto de licenciamento ambiental foi feito e entregue no órgão ambiental competente.
  • Para este tipo de processo deverá ser feita um EIA/RIMA, isto é, um Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental.

Agora vejamos os problemas decorrentes:
  • O órgão competente a quem foi entregue o projeto é a SEMMA local. Suspeito?
  • O EIA/RIMA já tem Licença Prévia e de Instalação. Suspeito?
  • O lixo já está sendo depositado no local. Suspeito?
  • Quando deverá ser chamada a sociedade para discutir este EIA/RIMA? Suspeito?
O desenvolvimento deste tipo de licenciamento devem ser necessários aos empreendimentos e atividades considerados efetivos ou potenciais causadores de degradação significativa do meio ambiente.
EIA é um estudo quantitativo e técnico desenvolvido por diversos especialistas (geólogos, biólogos, engenheiros, arqueólogos, sociólogos, advogados, entre outros) avaliando todas as alterações que a instalação pode causar à região.
RIMA é uma versão reduzida e simplificada do EIA, voltada ao público em geral, visando explicar as alterações e as medidas mitigadoras e servindo também de base para a Audiência Pública.
O EIA/RIMA, conforme a Resolução CONAMA N° 001/86, deve ser desenvolvido por uma equipe consultora independente da empresa empreendedora e é instrumento obrigatório para expedição da Licença Prévia (LP), que estabeleça as condições necessárias à viabilidade ambiental do empreendimento, logo, o EIA/RIMA deve ser elaborado de forma estratégica, consistente e abrangente. Ao final dos estudos são definidos as compensações e programas ambientais mitigadores compatíveis, permitindo a implantação do empreendimento no local desejado.

Agora, que tal nossa Casa da Noca começar a discutir este assunto e deixar as benesses da viagem do presidente e seus companheiros ao Rio de Janeiro de lado?
A população agradece!