11 de agosto de 2010

Explicando os Recursos Eleitorais no TSE

Para que fique mais claro ao povo de Itaituba e interessados neste processo recursal que tramita no TSE, após a cassação e afastamento do cargo de prefeito de Itaituba de inteesse de Sílvio de Paiva Macedo e Roselito Soares da Silva vai abaixo uma sinopse dos acontecimentos. São 2 (duas) ações:
  • Uma - a AC Nº 215096 - Ação Cautelar UF: PA - refere-se ao processo que cassou e afastou do cargo o recorrido. Esta AC foi decidida monocráticamente pelo TRE e negado o seguimento.
  • A outra - AC Nº 214914 - Ação Cautelar UF: PA - que trata de PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO que cassou o mandato (e não o afastamento) teve sua decisão liminar proferida parcialmente pelo ministro.
Quem estiver pensando que vai ocorrer mudanças é bom que fique atento ao que está sendo determinado pelo TSE. As informações e comentários sobre o que estará por vir são elucubrações de mentes perigosas e desequilibradas.
Só isso.

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Atualização às 08:30 hs:
O TSE comunica através do PUSH que o processo AC Nº 214914 está aguardando publicação de decisão prevista para o dia 16.8.2010, no DJe.

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