Geologia e Ambiental

30 de novembro de 2015

A Fera Predadora

Por José Altino Machado


Já lá se vão alguns anos que Fernando o Henrique (PSDB), alegando desestatizar vendeu a companhia Vale do Rio Doce, como muitas outras, dando o traçado e o comportamento político de sua facção em nosso país. 

A venda desta companhia fez-me companheiro de um dos mais íntegros políticos do país:- Aureliano Chaves. Na ocasião eu ocupava assento no Conselho Superior de Minas do país na capital federal, e fui convidado a integrar a caravana política chefiada por ele, contrária a venda da empresa.

Nosso argumento principal era de uma simplicidade gritante e de facílimo entendimento. Não se tratava de Estado/Privado e sim tamanho, domínio e concorrência deslealA Vale tinha sido criada como uma agência de desenvolvimento e parida por ato de exceção de governo apósdesapropriadas minas e estrada de ferro, então pertencentes a Percival FarquharA transportadora ferro carril possuía instituiçãojurídica própria, nomeada Estrada de Ferro Vitória Minas, mas passava, entretanto, por força do ato, integrar ao investimento, sem perdê-la... à época.

Afirmando os motivos de sua criação, também por eficácia daquele estatuto, 8% de todos os seus lucros deveriam sempre ser repassados aos municípios em sua zona de influência. 

A partir daí e por conta de tais forças a Vale além das minas e ferrovia foi arrecadando tudo que aparecia pela frente. Inclusive participando,vezes obrigatoriamente, de dezenas de outras empresas criadas como Usiminas, Cenibra, etc, etc. A própria Samarco era Samitri, da Cia. Belgo Mineira, que detinha as maiores reservas de minério em Minas Gerais, ao comprá-la, a Vale tornou-se um colosso muito maior que poderia ser por condução de economia privada e extremamente poderosa (mais tarde revendeu 50% a gigante australiana). Conduzia seus avanços sem barreiras sem nenhuma oposição, porque era oficial, de governo, e com ela ninguém discutia, nem concorria

O leão ficou enorme. Quase que um país a parte. 

Suas garras atingiram inclusive o norte onde tomaram Carajás da Bethlam Steel, também na pressão de governo. E outra ferrovia por lá também foi construída. E com dinheiro do povo. O orçamento estabelecia 7 bilhões mas acabou por 19 bilhões, e outro corredor de exportação se criou. Tudo era do governo. Nem os índios arriscavam brincar ao longo de seus trilhos. Quaisquer coisas lá vinham os federais e tome pancada. A União criava uma grande fera predadora, que entretanto, era dirigida tão somente por experientes executivos confiáveis do setor, não só mineral como ferroviário e sob as rédeas do poder maior do país

Minas Gerais tinha, e ainda têm dezenas e dezenas de outros mineradores que permaneceriam todos pequenininhos pela força leonina que não lhes facultaria o transporte ferroviário. Por isso fomos à campanha a exaustão, demonstrando que ela era grande demais frente aos particulares emergentes e perigosíssima se com administração eivada por avidez aos lucros sem se levar em conta anseios da sociedade para a qual foi instituída. Seus movimentos moveriam sempre montanhas, mas somente até o momento como estatal estariam contidos pelas responsabilidades e compromissos de suas técnicas direção e não financeiras

Não adiantou, fomos vencidos pela política paulista do PSDB. Venderam a companhia que nos custara mais de 30 por apenas 3 bilhões. O curioso é que nem passado e nem decorrido onze meses de sua venda, ela que custara 3 comprou uma outra americana por 70 bilhões, um verdadeiro milagre de multiplicação de valores. 

Cláusulas estranhas ainda permeiam sua venda. A primeira a cair foi o direito da participação de 8% dos municípios, (ninguém reclamou) e estranhamente e para ninguém colocar defeito, uma pérola de arranjo: o governo detém a maioria acionária, mas quem a administra por um esquisito acordo é a minoria, seus compradores: fundos da área bancária. Gerenciador atual do conselho administrativo, o fundo do Banco Bradesco SA. Algo inexplicável. 

Ele, o Fernando, (PSDB) chegou a fazer algo parecido com a CEMIG, mas Itamar (PMDB) chegou e correu com a turma invasora. 

Agora se entende, ao cair em jaula de Bancos, o leão exagerou e na avidez de auferir os mesmos lucros exibidos pela rede bancária, forçou o setor demais, acabando por ultrapassar a linha de segurança mineradora, se esquecendo que ao produzir o bem expele dejetos sem descarga e esgotos possíveis. Sabe se ainda que mesmo com alta tecnologia técnica, quem enfurece fera são os banqueiros paulistas do “muy presidente” Fernando o Henrique, que agora ficam alheios e a distancia da desgraça causada para não serem colhidos por pesadas responsabilidades e castigos vindouros.

A Vale retirou sua matriz de Minas Gerais, o Doce de seu nome... e não mais nos quis, mas também não precisava matar o rio. 



Jose Altino Machado

 

 

13 de novembro de 2015

O Direito de Resposta

Recentemente foi sancionada pela presidente do Brasil a lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa brasileira, apesar da mesma já ter sido citado na Constituição Federal (art. 5, V).
Isto significa que as postagens, reportagens e gravações inapropriadas merecerão, sempre, uma resposta do suposto ofendido.
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11 de novembro de 2015

Licenciamento ambiental especial

Está em pauta hoje, quarta-feira 11/11/2015, o PLS 654/2015, que cria o licenciamento ambiental especial.
Trata-se de um procedimento administrativo específico destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos, como sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário, portos e obras de telecomunicações e energia. O autor da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lamenta “a morosidade dos órgãos ambientais”. Jucá chega a apontar o licenciamento ambiental como o vilão do atraso dos investimentos no país.Segundo Jucá, o "licenciamento ambiental especial" vai atingir empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos para o "desenvolvimento sustentável nacional". O que se propõe, diz o senador, é o licenciamento ambiental "integrado, célere e eficaz", com o objetivo de emissão de uma licença única, sem esquecer a preocupação com os impactos ambientais decorrentes da atividade e as medidas compensatórias devidas.O projeto ainda estabelece prazos e prevê a criação de um comitê específico para cada empreendimento, composto pelos órgãos relacionados ao licenciamento ambiental. A matéria, que tramita em caráter terminativo, conta com o apoio do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). (Fonte: Senado Federal)
Estará o senador Jucá pensando da mesma forma sobre o “vilão” após o desastre em Mariana?

9 de novembro de 2015

Empurrando o lixo com a barriga..

Nossos problemas não acabaram, mas apenas transferidos para o futuro.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi criada em 2010 para acabar com o problema da destinação inadequada dos lixos consumidos no Brasil. Baseada na Lei nº 12.305/2010, trata-se de normas para diminuir significativamente os problemas ambientais gerados em lugares onde o lixo não é armazenado e tratado corretamente. As metas criadas pela política contribuem para eliminar, principalmente, lixões, locais onde os resíduos sólidos ficam dispostos inapropriadamente e causam doenças à população. O planejamento e a gestão da PNRS são feitos em todas as esferas do país (ou seja, nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, metropolitano e municipal) e cada parte elabora seus próprios Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O prazo final para entrega dos planos e adequação do destino final do lixo era o dia 2 de agosto de 2015. Contudo, o Congresso brasileiro prorrogou essa data para 31 de Julho de 2018 para capitais e regiões metropolitanas, 2019 para cidades de fronteiras e os que possuem população acima de 100 mil habitantes, e 31 de Julho de 2020 para municípios com 50 mil pessoas e 2021 para os menores que 50 mil habitantes.
Apesar do problema de coleta do lixo ter minimizado continuamos com o lixão inadequado e extremamente insalubre, porque o município não tem verba para fazer a destinação adequada dos resíduos e a União está “mais quebrada que arroz de terceira” e não vai financiar os projetos.

6 de novembro de 2015

A Fraude do Ouro

A reportagem de Flávio Ilha para o Portal UOL trouxe à baila a certeza que já expusemos diversas ocasiões: a fraude na compra de ouro em Itaituba e região:
A estimativa da Anoro (Associação Nacional do Ouro) é de que em um mês saem de Itaituba entre 500 quilos e 600 quilos de ouro, mas apenas 20% desse montante é extraído de áreas legalizadas e declarado à Receita Federal, o que provoca perda de receita para o município. 
"Existe muita compra clandestina. Quem compra dessa forma pode pagar um ágio de até 10% sobre a cotação que ainda vai lucrar muito. O garimpeiro, sendo legal ou ilegal, vai para o lado de quem paga mais", afirma o presidente da Anoro, Dirceu Frederico, sócio da DTVM D'Gold. 
Apesar do repórter ter se limitado a escrever sobre Itaituba - falta de verba do Portal para despesas, como alegou - sabe-se que as demais localidades onde há compra de ouro tem o mesmo perfil. Exemplo: Jacareacanga, que tem diversas outorgas de PLG no município, mas o recolhimento do CFEM é ridículo.
O incrível é que que todo mundo sabe, tudo é demonstrado claramente, todos enricam com prazer e ócio, mas os órgãos fiscalizadores não sabem ou não querem tomar conhecimento de nada.
Isto nos leva a imaginar que alguém está "se dando bem" e deve haver uma "carrada" de dinheiro (da turma) não declarado no exterior.

5 de novembro de 2015

O Poder Municipal

Digno de registro perpétuo, a reação do município de Serro/MG à instalação de uma mina de ferro, que traria investimentos de até 85 milhões de reais vai ficar para a história.

A Anglo American, uma das gigantes mineradoras, pretende instalar uma mina de ferro no município e solicitou ao CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) local. a declaração de conformidade do projeto.
Foi rejeitado por unanimidade (7 x 0), apesar da pressão exercida sobre os conselheiros.

Leia mais aqui.

4 de novembro de 2015

Discutindo a mineração

O novo Código da Mineração, os desafios do setor, o cenário econômico atual, as tendências do mercado estrangeiro, entre outros temas, serão alvo do 2º Fórum Brasileiro de Mineração, que acontecerá amanhã, a partir das 14h, no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), localizado na avenida do Contorno, 4.456, em Belo Horizonte.

O encontro tem como objetivo debater assuntos que são de extrema relevância para o segmento e que contribuem para o desenvolvimento sustentável, além de focar as oportunidades e também os desafios e problemas das cadeias de metais ferrosos e não ferrosos, metais preciosos e minérios para fertilizantes. O Fórum gera, ainda, integração no que diz respeito às relações socioeconômicas das organizações, do poder público e de entidades privadas.

Fonte: Mining