Proposição da AMOT é incluída no Relatório Preliminar da Código de Mineração

A proposição abaixo foi sugerida oficialmente pela Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós - AMOT ao senhor Relator do Novo Marco Regulatório Mineral, deputado Leonardo Quintão e, se aprovada,  será de grande valia para os garimpeiros:

“Art. 21-A. É reconhecida a figura do achado de substâncias minerais  garimpáveis, que consiste no registro de ocorrência mineral, por brasileiro, na unidade da ANM responsável pela área.

§ 1 ̊ O direito de achado confere ao seu titular a exclusividade do direito de requerer a permissão de lavra garimpeira no prazo de trinta dias contados do protocolo do formulário de achado.

§ 2 ̊ O achado mineral será formalizado por simples protocolo manual na ANM, em que serão indicados:

I – os dados do titular, incluindo endereço e telefone para contato;

II – o tipo de substância mineral achada;

III – as coordenadas geográficas da área, que deverá ser livre de direitos minerários.”

“Art. 23-A. Onde se lê “DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral”, leia-se “ANM – Agência Nacional de Mineração.”

Art. 128. Nos casos em que houver extração de substâncias minerais garimpáveis sem a permissão de lavra garimpeira, em áreas nas quais terceiros possuem alvará de pesquisa, a ANM deverá, no prazo máximo de doze meses contados de sua instituição e mediante requerimento do interessado, mediar a solução do conflito de interesses eventualmente existente e outorgar aos garimpeiros que comprovadamente tenham iniciado a extração de substâncias minerais garimpáveis antes da outorga do alvará de pesquisa ao terceiro, o direito de continuar exercendo a lavra garimpeira, observado o disposto na Lei n ̊ 7.805, de 18 de julho de 1989.

Nem tudo que reluz é ouro na Belo Sun...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segunda-feira (18/11).

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Fechando o cerco para os patifes...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da Ficha Limpa para cargos da administração pública, a PEC 284 de 2013. O próximo passo, agora, deverá ser a criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta.

Caso os deputados aprovem o mérito da matéria, pessoas consideradas inelegíveis devido a condenação judicial definitiva de órgão colegiado por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade não poderão ser nomeadas para cargos e empregos da administração pública. A regra veda a designação para função de confiança e a nomeação para emprego em efetivo ou comissionado àqueles que se encontrem nessa condição, pelo tempo de efeito da inelegibilidade.

Fonte: Último Segundo

Jornalistas em alta. Nós, meros mortais escrivinhadores, em baixa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) proposta de emenda à Constituição que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita sobre o assunto na Constituição Federal.

Leia mais aqui.

O desastre que o novo marco regulatório mineral poderá causar no Tapajós existe?

Apesar do descaso de alguns parlamentares natos na reunião da Comissão Especial que trata do Novo Código Mineral, as poucas alterações causadas em final de redação foram motivadas aqui mesmo.
Apesar disso, muitos mineradores artesanais (garimpeiros) estão apreensivos com o desenrolar das discussões legislativas sobre o novo marco regulatório mineral.
Por outro lado, também as empresas de mineração estão tremendo com a possibilidade de reviravoltas nos direitos minerários adquiridos.

Um combustível que mantém o carro em funcionamento por 100 anos!

E se você pudesse comprar um carro que não precisaria ser reabastecido com combustível nunca? Isso pode se tornar realidade se as pesquisas com um elemento químico chamado tório (Th) forem para frente.

Apenas um grama de Th equivale à energia produzida por 28 mil litros de gasolina, então seria possível manter um carro rodando por cem anos com oito gramas de Th - muito mais que a vida útil de um carro convencional.

O elemento foi descoberto em 1828 pelo químico sueco Jons Jakob Berzelius, que o batizou como tório em referência ao deus nórdico Thor. Trata-se de um metal radioativo que está entre os elementos mais densos existentes e hoje é usado na fabricação de filamentos para lâmpadas incandescentes e vidros especiais.

Em 2009 a Loren Kulesus já havia pensado em usar o Th em carros, quando desenvolveu o World Thorium Fuel Concept Car. Atualmente quem toca projeto semelhante é a empresa norte-americana Laser Power System e seus protótipos são motores com 250 kg que podem ser postos em automóveis.

Mas o Th também pode ser adotado em casas, ambientes de trabalho, outros tipos de transporte, equipamentos militares e até naves espaciais, conforme a empresa.

Fontes: Estadão e Mashable.

Relatório Preliminar do Novo Código Mineral

Já está disponível o Relatório Preliminar do Novo Código Mineral.
Agora é arregaçar as mangas e ver o que ficou bom e o que ficou do mesmo jeito.
As empresas de mineração (gigantes, grandes, médias e pequenas) vão meter a pá (ou colher) pra que seus lobistas tentem mudar aquilo que lhes interessa.
Os pequenos mínimos mineradores? Existem? Onde estão? Quantos são? Tem votos?
Então...

Muito barulho por nada...

Como se não bastassem os quiproquó com seus colegas de plenário, o anúncio da saída "honrosa" da situação de líder do governo (sic) registrou uma expectativa desigual nesta terça-feira na Casa da Noca.
O vereador Isac Dias - que quer-porque-quer parecer um novo Peninha na política itaitubense - não conseguindo ser o menino de recados principal da Prefeita foi alvo de perguntas e respostas sobre sua atuação passada, presente e futura em relação à Prefeitura, tendo que dizer se vai ou se fica no e pro governo. Como ainda não se decidiu sobre o que quer, alguns analistas estão preocupados com o leite a ser derramado.

Periga virar programa na Casa da Noca!

Números iguais em ordem inversa

No Brasileirão 2013, o Cruzeiro (virtual campeão) e o Náutico (rebaixado) tem os mesmo números: 1 e 7. Só que em ordem inversa: o Cruzeiro tem 71 e o Náutico 17 pontos na tabela de classificação.

Dica do dia: jogue no bicho. No grupo vá de macaco (17) e nas dezenas, a indicação é o porco (71).

Não percamos a oportunidade de participar!

A revisão do Plano Diretor de Itaituba está a pleno vapor!
Deveria ser o documento regulamentador do planejamento e ordenamento do território do município para que não ocorram distorções absurdas na execução dos projetos.

Hoje, a reunião comunitária será na Escola Haroldo Veloso, a partir das 14:00 horas.
Participe!

A nova reforma do prédio da Prefeitura (Velha?)

Por emenda do deputado Dudimar Paxiúba, o prédio da velha prefeitura deverá ser reformado.
É um novo caminhão de dinheiro (R$1.000.000,00) para restaurar as linhas arquitetônicas e estruturais do velho prédio e, quiçá, reviver aquelas paragens (quem sabe tapem os buracos ao redor?).

Só fica uma pergunta tola (como diria o Adil): por que só agora esta emenda individual, se há tanto tempo nossos olhares deparam com esta mesma imagem?

Bom, como todos já sabem a resposta...deixa pra lá.

Homenagem mais que merecida!

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2013, em Santarém (PA), a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao violonista e compositor Sebastião Tapajós, músico santareno reconhecido internacionalmente.

Promovida pelo Conselho Universitário (Consun), a cerimônia de outorga do título honorífico acontecerá às 17 horas, no Auditório do Câmpus Tapajós, situado no bairro do Salé. O evento é aberto ao público e à comunidade acadêmica, e integra a programação em comemoração aos quatro anos de aniversário da UFOPA.

Mal comparando...

Se houve (sic) um esquema de cobrança de propinas na prefeitura de São Paulo para liberação de obras poderemos imaginar que Itaituba está livre desta "doença"?

Se não sabe não se meta na conversa!

A exemplo do Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da República, o SOCIÓLOGO WELLINGTON MOREIRA FRANCO, tem "nego" de alto escalão municipal há tempos falando bobagens sobre os associados ao Sistema CONFEA-CREA. E pior: negando.
Tá na hora de tomar uma dose de simancol e cuidar de sua horta.

A eleição na UFOPA é partidária?

Pelo rumo que estão sendo feitos os discursos e as arengas, a eleição da UFOPA está parecendo uma disputa partidária entre o PT e o PSDB.
É só olhar para seus candidatos: Aldo Queiróz é filiado ao PSDB desde criancinha e a Raimundinha ao PT há priscas eras...

Daí?

Diabo às quedas...

Hoje, no programa Circuito Aberto, comandado pelo sempre eficiente Welinton Lima, o vereador Isac Dias comunicou que já pediu baixa de seu cargo de líder do governo.

O motivo apresentado é que a prefeita não atende suas solicitações mínimas, só consegue uma audiencia de 15 em 15 dias e até pra falar com ela tem que passar por um crivo rigoroso.

Ou será motivo administrativo?

Revolução na extração de ouro

Uma nova tecnologia vem sendo testada na mina de ouro de Tau Tona na África do Sul. Trata-se de uma tecnologia de propriedade da AngloGold Ashanti que extrai o ouro a partir de furos de grande diâmetro. Esta sondagem recupera todo o ouro existente no corpo de minério atravessado, sem perdas, estéril ou  explosivos. Trata-se, simplesmente de uma lavra subterrânea direcionada via sondagem. Os custos comparados são muito mais baixos do que uma mina tradicional subterrânea sem os acidentes e o  pessoal envolvido. Uma mina lavrada por esse método não deixa nada para trás, como pilares e blocos de sustentação. O trabalho é contínuo, 24/7 e pode atingir profundidades que nenhuma outra mina atinge além de poder lavrar minas abandonadas. Esta tecnologia é chamada de reef-boring e já está sendo usada em escala piloto. Foram feitos 16 furos e extraídos, neste trabalho preliminar, 30 kg de ouro, sem nenhuma perda, uso de explosivos ou de mineiros. O reef-boring technology é derivado da circulação reversa e pode usar um processo de backfill que irá estabilizar a área sondada.
O método poderá transformar a África do Sul na maior produtora de ouro do mundo, mais uma vez, diz o CEO  Srinivasan Venkatakrishnan
A AngloGold apresentou um prejuízo de 135 milhões de dólares no último trimestre.

Fonte: Géologo

Semáforo inútil

Na esquina da 13a. rua com a 13 de maio tem um semáforo que não serve nem pra pedestre.
Nas esquinas tem valas (uma em construção há um tempão) que qualquer carro de respeito evita transitar.
Guardas do COMTRI nem pensar. Deve ser muito longe da sede do órgão?!
Quando a SEMINFRA vai terminar de arrumar a "obra" iniciada só se tiver um acidente sério por lá.
Pensando bem, melhor chamar o Zagallo já que tem tudo a ver com o 13.

Comparação mal feita

Dias desses comentamos como estava a ordem sem progresso na PMI, com as atrapalhações e pouco trabalho.
Agorinha o Norton Sussuarana comunica que mais um membro do primeiro (sic) escalão vestiu o pijama: Izaneide Bentes não é mais Diretora Administrativa da SEMED.

Haverá mais baixas a caminho?

Mandioca!

Neste fim de semana vai ter mais uma edição do Festival da Mandioca, na comunidade do Igarapé Preto.
Tem a "chancela publicitária" (quem foi do rádio vai se lembrar disso) da Prefeitura, Sagri, Emater e demais interessados.

Resta saber se vai ter mandioca e seus subprodutos à vontade ou vai ser como os festivais dos peixes que nunca estão lá.
O Silvio Neimar e outros técnicos em agricultura dizem que vão estar na Mandioca, ou melhor, no Festival, por obrigação...
A verificar.

Patifaria no TRE?

A Perereca da Vizinha tá demais!
A denúncia é grave: suborno no TRE está em alta:

4 juízes citados em gravação que revelaria pagamento de propinas a juízes do TRE Pará. Ouça a gravação feita pelo prefeito cassado de Marabá, João Salame, que teria se recusado a comprar sentença favorável naquele tribunal. Venda seria intermediada pelo ex-prefeito de Marituba Antonio Armando. Propinas pagas por Duciomar teriam custado R$ 800 mil. Polícia Federal abriu inquérito para investigar o escândalo.

Leia mais aqui.

Radialistas são top

Como já fiz parte da classe nos meus primórdios fica aqui esta comemoração:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso (Lei Federal 11.327 de 24 de julho de 2006).

 Parabéns a todos os que fazem, fizeram e farão o rádio!

Aluguel Social

Dizem que alguns vereadores foram vistos nas filas das loterias de hoje fazendo uma "fezinha" na Mega-sena.
Partidários dos mais empedernidos apostadores contaram que "não era pelos 75 milhões, mas para pagar o tal do aluguel social dos expulsos das áreas institucionais do Residencial Vale do Piracanã".

Não se tem registro se a prefeita mandou algum aspone fazer um joguinho básico.

Cabano ...estão te procurando!

Pelo menos é o que informa o Blog do Jeso:

Ex-prefeito de Aveiro, o advogado Adalberto Cabano Viana (foto abaixo) se encontra em “lugar incerto e não sabido”.
Pelo menos para a Justiça - Vara Federal em Santarém.
Por diversas vezes, oficiais de justiça bateram à porta do apartamento de Cabano na cidade (Edifício Dário Coimbra, na travessa Dom Amando, centro), mas nunca o encontraram por lá.
Sem outra alternativa, o juiz Pablo Zuniga determinou a citação, por edital público.

Onde andará Cabano?

E-book gratuito sobre Pagamento por Serviços Ambientais é lançado

Existem muitas dúvidas sobre os chamados Pagamentos por Seviços Ambientais (PSA), mecanismo que tem tudo para ser bastante relevante em um país rico em biodiversidade e tão dependente de sua agricultura como o Brasil.
Para ajudar a esclarecer algumas dessas questões, foi publicado nesta semana o e-book "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação".
Contendo quatro artigos acadêmicos, a publicação aborda a questão do Direito Ambiental, mudanças climáticas e PSA sob diversos aspectos. O e-book faz parte da série de livros eletrônicos sobre direito e mudanças climáticas que o Instituto O Direito por Um Planeta Verde vem publicando desde 2010.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

Reeleição com dias contados?

O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados vai propor o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Os integrantes do grupo também decidiram nesta terça-feira (5) propor a manutenção do tempo de mandato em quatro anos. O grupo havia estipulado inicialmente que os mandatos para cargos majoritários seriam de cinco anos, mas a discussão foi reaberta e concluída hoje.

Reginaldo!

O líder dos portadores de deficiências de Itaituba, o Reginaldo, ontem largou o verbo  no programa do Nehemias Cordeiro -  um dos porta-vozes da prefeita Eliene Nunes - na Rádio Alternativa e, com todas as letras, números e siglas, disse que "estava arrependido de ter apoiado o atual governo, que não estava fazendo nada por ninguém nem por todos".

Não deve fazer parte do mesmo pessoal que vive por aí dizendo que tá tudo bem por aqui...

Cassados

Pelo menos em primeira instância, os prefeitos de Marabá, João Salame e de Prainha, Patrícia Hage estão cassados pelo TRE, por suposta prática de abuso do poder econômico por ocasião da campanha.

Ambos foram substituidos por seus vices e devem  entrar com recurso em Brasília, no TSE, com pedido de liminar.

Meio Ambiente x Mineração na Câmara

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6), às 8h30, para debater os impactos do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) no meio ambiente.

Ambientalistas afirmam que o projeto é um retrocesso do ponto de vista socioambiental. Em audiência na comissão especial que estuda o projeto, eles disseram que o novo código se concentrou em questões econômicas da exploração mineral, e deixou de lado o aspecto ambiental. Eles admitem o papel economicamente estratégico da mineração, mas ressaltam que seu impacto socioambiental precisa ser efetivamente mitigado.

Casa da Noca em reunião...

O artista Pawel Kuczynski e suas ilustrações recheadas de sarcasmo podem sintetizar uma reunião da casa da Noca itaitubense:

Democracia bolivariana em Itaituba?

O vereador que se intitula porta-voz, ao replicar a um eleitor sobre a postagem que mostra a buraqueira tomando conta da cidade resolveu desafiar a noção mínima de democracia desta forma: "esses buracos são heranças malditas do SEU GOVERNO, ou vai dizer que não era seu governo?". 
Além de levar uma lição do Chiquinho "Tá de graça, é vereador..não existe governo de A ou B, existe governo pro povo, eu espero que a prefeita faça o melhor, e se você ajudar ela como político até te agradeço...!", podemos afirmar que isto significa que, como eu e mais 89% não votamos no despreparado, ele não pode ser considerado vereador de 90% do município, porque não foi votado por parte daquilo que considero MEU governo! 

Efeito Estufa

O efeito estufa é um fenômeno natural que possibilita a vida na Terra, onde a presença dos gases provenientes da energia luminosa solaé dividida:  uma parte é refletida diretamente de volta ao espaço, ao atingir o topo da atmosfera terrestre; a outra é absorvida pelos oceanos e pela superfície da Terra, promovendo o seu aquecimento. Desta segunda parte, uma parcela também seria irradiada de volta ao espaço, mas é bloqueada pela presença natural de determinados gases na atmosfera.

Em uma mal avaliada proporção, o governo municipal só está refletindo diretamente de volta ao espaço seu esforço (inócuo) em obras e ações mal feitas, além de provocar um aquecimento popular na oposição.
Mas, mesmo assim, tem alguns "p-s" que acreditam piamente que tudo vai dar certo. Tanto quanto as chances do Brasil acabar com a corrupção.

A dedada que previne

Não tenha preconceito em efetuar seu exame de prevenção contra cancer de próstata.
Novembro Azul (Movember) é um campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Faz sentido?

Na reorganização dos cargos e vagas do próximo concurso da prefeitura de Itaituba, que vai ser realizado pela FADESP, enganos ainda são cometidos.
Eu puxo a brasa pra minha sardinha: não existe a necessidade de geólogo num município que tem a maior vocação mineral do Oeste do Pará? Ou não foi ofertado para resguardar a indicação atual do Planejamento?
Pelo sim, pelo não..."eu sei fazer e vou fazer"... errado ou não!

Ordem. Progresso nem tanto...

Pessoa carne-de-sua-carne da prefeita Eliene Nunes afirma que ela já está "porraqui" com a atitude de alguns membros do primeiro escalão, que se atropelam e atrapalham a comunidade, mas pouco produzem.
Mais mudanças à vista?

O voo da galinha

Arnaldo Jabor

A extensa reportagem da revista inglesa “The Economist” sobre o Brasil devia servir como um programa de governo para a presidenta Dilma.
A revista é reconhecidamente a melhor do mundo em seriedade e profundidade de informação. No entanto, nossa raivosa e arrogante Chefa considerou a matéria uma espécie de “oposição” à sua administração cada vez mais “bolivariana”: “A revista está mal informada etc.” e repetiu os slogans que seus assessores petistas lhe sopram. É tão impressionante isso tudo. O tom geral da matéria deplora, lamenta que o Brasil, com todas as condições para uma decolagem, um “take off”, esteja jogando tudo para o alto, tanto pelo olho nas eleições quanto pela teimosia ideológica de enfiar o país dentro de um programa arcaico e inútil. Claro que os governistas acusarão a revista de “imperialista”, de “neoliberal”, de estar do lado das “grandes corporações” — o mesmo uso que fizeram sobre a espionagem americana na Petrobras (será que descobriram por que a Petrobras comprou uma refinaria no Texas por 1 bilhão e duzentos milhões de dólares que não consegue vender nem por 100 milhões?).
Essa gente que está no poder bota sempre a culpa de nossa indigência em alguém de fora. Nosso amigo e líder Nicolas Maduro, da Venezuela, disse que a falta de papel higiênico, de comida e de energia é tudo culpa do Estados Unidos. Seguimos sua linha.

Serra Pelada não é mais a mesma

O formigueiro humano que cavou à mão uma cratera de 190 metros desapareceu por completo da paisagem de Serra Pelada. Foi substituído por um lago formado pelas chuvas. Não há mais ouro na superfície, mas é ainda possível encontrar um ou outro pedaço de quartzo. Uma nova mina está sendo aberta a menos de um quilômetro da Serra Pelada "original", mas a paisagem é tão distante da vista 30 anos atrás que mais parece saída da imaginação de Julio Verne, autor de Viagem ao Centro da Terra.

A mineradora canadense Colossus alugou o mesmo "tatuzão" usado nas obras de metrô em São Paulo para cavar a galeria de 200 metros de profundidade. Os vários caminhos que levam às fontes de ouro, no entanto, formam uma área subterrânea de dois quilômetros de extensão.

O Gatilho está armado...

Vem aí uma nova metodologia de aumento de diesel e gasolina, proposto pela Petrobrás.
O "gatilho" é para "dotar a Petrobrás de instrumentos de recomposição do caixa, bastante afetado pelo alto endividamento, para suportar o volume de investimentos requeridos nos próximos anos para a operação do recém-concedido campo de Libra".

E o consumidor que se ferre e pague a conta das desastrosas negociatas promovidas pela empresa, tais como a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ou a sociedade com o Chavéz, da Venezuela, na refinaria da Bahia.

Leia mais sobre o assunto: Contra a vontade de Mantega, Dilma dá aval a ‘gatilho’ para preço da gasolina.

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Vão se mexer tarde demais

Quando se reunir no próximo dia 05 de novembro, a Frente Parlamentar da Engenharia, coordenada pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), receberá um documento informando sobre o posicionamento e as sugestões do Sistema Confea/Crea com relação ao Projeto de Lei 5807/2013, que institui um novo Marco Regulatório da Mineração. A decisão foi tomada e informada aos integrantes da Frente, pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva, que participou do encontro realizado hoje, na sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara, obedecendo a um calendário quinzenal pré-estabelecido.

“Nosso patrimônio na área mineral é imenso. Além de envolver os profissionais, seria interessante se as entidades ligadas à mineração, assim como a academia também fossem convidadas para as audiências”, sugeriu José Tadeu para quem a intervenção tem que ser de precisão "cirúrgica" eliminando o que não é positivo para o país. "Temos que proteger nossa riqueza e fazer um movimento organizado da área técnica”, orientou o presidente, que se mostrou preocupado com a pressa do governo em aprovar o PL e reconheceu a necessidade de um posicionamento do Sistema.

Mestrado em Santarém

A Universidade Federal do Pará, através da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Processos Construtivos e Saneamento Urbano (PPCS) do Instituto deTecnologia (ITEC), em Convênio com o Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia (IPEAM), abrem inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional.

• Linha de Pesquisa Construção Civil e Materiais (20 vagas para Santarém);

• Linha de Pesquisa Saneamento Ambiental (20 vagas para Santarém).

 

Maiores informações aqui.

Estórias e Histórias do Mercado de Ouro no Brasil - 2

O Código de Minas da revolução de 1930 (Decreto 24.642, de 10 de julho de 1934) feito sob inspiração do ministro da Agricultura, Juarez Távora, regulou a classificação e aproveitamento de jazidas e minas, sua propriedade, autorização para pesquisa, sua anulação, a concessão de lavra, sua suspensão, a competência dos Estados para autorizar ou conceder pesquisa e lavra e a fiscalização. Era uma profunda modificação no regime da propriedade mineral, que só seria alterada em 1967.

Do livro A Redescoberta do Ouro: como se formou o mercado moderno de ouro no Brasil.

Asfalto película

O asfalto colocado no trabalho de recuperação das ruas de Itaituba é tão espesso, mas tão espesso que o Norton Sussuarana apelidou de asfalto película.

Faz sentido!

Calote Eleitoral?

Todas as promessas de campanha feitas pela atual prefeita e sua "troupe" à população itaitubense podem ser consideradas calote eleitoral?

O "X" da questão

Opinião de Tutty Vasques: "Como é que fica o ‘x’ depois de todo o mal que – primeiro a Xuxa, depois o Eike – fizeram à marca? 
Capaz até de cair do alfabeto na prócima (sic) reforma ortográfica".

Alterações no Marco Regulatório da MIneração

 Do Portal EM:

O texto elaborado pelo Palácio do Planalto para servir como base do novo Marco Regulatório da Mineração passará por pelo menos quatro mudanças ao ser votado, na semana que vem, pela comissão especial criada para debater as regras do setor mineral. Entre as alterações estão a inclusão de regras ambientais determinadas por lei já no lançamento dos editais de concessão para a exploração. As empresas assumiriam compromissos financeiros para garantir os reparos ambientais nos locais explorados. Foram confirmadas mudanças nos valores de multas cobradas das empresas que não seguirem a lei – reduzidas de R$ 10 mil para R$ 1 mil –; a destinação de 10% da arrecadação com os royalties do minério para municípios não produtores, mas que são afetados de alguma forma; e o prazo de 40 anos das concessões para qualquer tipo de produção mineral.

COMO FICOU

Mudou
» Prazo de concessão de 40 anos, podendo ser prorrogado por 20, para todos os tipos de exploração mineral.
» Redução no valor mínimo das multas cobradas de empresas que não cumprirem as regras do novo código, passando de R$ 10 mil para R$ 1 mil.
» Reserva de 10% da arrecadação da Cfem, os chamados royalties do minério, para municípios não produtores, mas que são afetados pela atividade.
» Garantias ambientais determinadas por lei nos editais de concessão mineral.

Manteve
» Criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
» Criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão vinculado à Presidência da República.
» Alteração na alíquota da Cfem, de 2% para até 4%. O valor passa a incidir sobre o faturamento bruto das empresas.

Dia 06/11/2013 é a data da apresentação do Novo Marco regulatório

Inicialmente marcado para o último dia 15, o relatório da Câmara sobre o projeto de lei 5807/2013, que propõe um novo marco legal para a mineração, deverá ser apresentado até o próximo dia 6. Depois disso, o documento, que já recebeu mais de 400 emendas parlamentares, seguirá para apreciação do Senado.

A proposta chegou à Câmara em junho, com pedido de urgência constitucional – o que obrigava os deputados a votá-la em até 45 dias sobe pena de trancar a pauta de votação da Câmara. No final de setembro, o Executivo retirou o pedido de urgência para destrancar a pauta, aceitando o compromisso dos deputados de que o novo código fosse votado até o dia 15 de outubro.

Entre as principais propostas contidas no plano estão a alteração da alíquota da Cfem (royalties do minério), dos atuais 2% do faturamento líquido para uma média de 4% do faturamento bruto, a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora e a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para a formulação de uma política estratégica para utilização dos recursos minerais. 

 Pedro Grossi

Estórias e Histórias do Mercado de Ouro no Brasil - 1

A implosão financeira da América latina em 1982 foi um dos principais marcos do processo de criação do mercado do ouro no Brasil, porque alertou as autoridades para a necessidade de legalizá-lo e trazê-lo à superfície. A negociação com o metal no país se constituiu em uma atividade subterrânea até que a crise na balança de pagamentos levou os funcionários do Banco Central a sair de seus gabinetes refrigerados em Brasília para se embrenhar nos meandros desse mercado e realizar exóticas negociações nos garimpos da Amazônia.

Do livro: A Redescoberta do Ouro: como se formou o mercado moderno de ouro no Brasil.

Mortal Kombat

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.

Leia aqui a decisão.

Qual deve ser a bandeira?

Atualmente, nossos representantes levantam bandeiras de todo tipo.
Uns pugnam pela preservação ambiental, que é o caso do deputado federal Dudimar Paxiúba.
Outro, por obras. Caso do deputado estadual Hilton Aguiar.
Tantos outros reservam verbas para a saúde e educação, que são mal e mau gerenciados pelos gestores públicos passados, presentes e futuros.
As obras, que tem verbas alocadas pelo deputado Hilton Aguiar tem a marca da ilegalidade profissional, pois são dirigidas a empresas que não tem responsabilidade técnica (caso de perfuração de poços profundos e de recuperação de rodovias) e o CREA ou a prefeitura não tem "peito" pra exigir a legalidade. Simples, porque a prefeitura sabe que "vai beneficiar a população" ou porque desconhece o poder de polícia administrativa.
Já, no caso de Dudimar Paxiúba, as discussões sobre o tema preservação ambiental tem a marca de elevar o tom sem nenhum estudo técnico que embase as afirmações e/ou discussões.
Assim...

MP quer a suspensão de licenças para mineração no Pará

O Ministério Público Federal no Pará (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) recomendaram a órgãos públicos estaduais e federais a suspensão das licenças e autorizações para pesquisa ou concessão minerária nas unidades de conservação da região do alto rio Trombetas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Pará.
De acordo com a recomendação, deve haver consulta prévia para a concessão de novas licenças, e que seja informada às comunidades tradicionais da região, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A recomendação para suspensão de atuais licenças e não concessão ou renovação de autorizações no platô Cruz Alta e em territórios quilombolas foi encaminhada na quarta-feira (23) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A recomendação é válida para todas as licenças, mesmo que as empresas de mineração tenham autorização para pesquisa mineral ou concessão de lavra.
Assim que receberem oficialmente a recomendação, Sema, Ibama e ICMBio terão 30 dias para apresentarem resposta ao Ministério Público e informar a situação atual de concessão de licenças para a região dos platôs Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, Rebolado, Escalante, Jamari e  Baroni, além da Floresta Estadual (Flota) Trombetas.

Saíram, mas ficaram na base governamental. Entenderam?

Segundo a prefeita Eliene Nunes "Sobre a mudança de seu secretariado, as trocas foram realizadas com tranquilidade, pois nenhum dos ex-secretários deixou a unidade governamental".

Então quer dizer que a folha inchou mais ainda?
Agora já são mais quatro que se juntaram ao César Aguiar?
Então tá...

Se partir pra briga vai apanhar!

No Bilhetim, do cientista político Edir Veiga, já aparece uma pesquisa de opinião pública que determina que o atual governador Simão Jatene já era.
Perde, nas simulações estimuladas feitas para o senador Jader Barbalho (1) e para Hélder Barbalho (2), tanto no primeiro como no segundo turno.

A metodologia foi esta:

• Enquete de intenção de voto para eleições de 2014 - Pará*;
• IVEIGA: Consultoria e Pesquisa;
• Período de coleta: 14 a 20 de outubro de 2013;
• Amostra: 400 entrevistas;
• Margem de erro: Margem de erro de 5% e Intervalo de confiança de 95%;
• Metodologia: Interceptor Aleatório;
• Locais: 6 mesorregiões do Estado do Pará ( Baixo Amazônia, Marajó, Metropolitana, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sudoeste Paraense).

 Veja mais aqui.

Reunião do CREA/PARÁ em Itaituba

Atenção, profissionais do Sistema CONFEA/CREA em Itaituba: hoje - terça-feira, 22/10/2013 - teremos uma reunião para tratar da Resolução CONFEA 1.048/2013, além de outros assuntos pertinentes.
Contamos com a presença confirmada do presidente do CREA/PA, Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio.
Local: rua Haroldo Veloso, 772 - Aeroporto Velho (atrás da igreja do Sagrado Coração).
Horário: 17:00 horas.

Time que está ganhando não se mexe. Então...

Só podemos supor que o "time" que a prefeita montou para gerir o município era só para TREINAR.
Já caíram quatro (04) membros do alto escalão com substituições nominais e outros tantos de menor grau, sem conseguir colocar em prática o previsto no Plano de Governo.

Assim, só podemos esperar mais mudanças.
Melhores não!

Operação Limpa Nome prorroga prazo até 26/10/2013

Ainda estará aberta a possibilidade do consumidor participar da Operação Limpa Nome, da Serasa Experian. O Limpa Nome é um serviço gratuito que ajuda a negociar as dívidas e limpar o nome sem sair de casa. Basta acessar o site Serasa e preencher um cadastro.
Se tiver débitos com uma das empresas que participam do serviço, o cliente será levado a uma página onde aparecerão os débitos em aberto e os canais de comunicação disponíveis.
Aí é só negociar com a empresa.

Pra lembrar dos paraquedistas contumazes

Copiado do Facebook.

Mais razões para evitar reeleger os de sempre!

Construção da COSANPA em Itaituba é nebulosa

Tal qual as nebulosas, esta construção da obra da COSANPA em Itaituba é cheia de mistérios.

O governador veio aqui e assinou a ordem de serviço para a CCM executar a obra, que tinha o valor de R$8.843.700,04, com início em setembro de 2011 e conclusão prevista para 12 meses. O dinheiro veio do PAC e tinha disponível aproximadamente 10 milhões de reais. A empresa iniciou a obra e paralisou, em seguida. A rádio cipó anunciou que era por bloqueio de repasse da verba ou, quem sabe, uma parcela considerável tenha ficado procurando um bolso caridoso para ser usado. Se encontrou ou não continua sendo um mistério...

Depois, outra licitação com verba do PAC também e reinício de obra, com tantos padrinhos e madrinhas que as urnas eleitorais não vão suportar: vereadores, deputados, assessores, aspones e por aí afora.

Mas, o pior é que não vai atender a população e o MP já quer um plano de ação imediato!

Pra que a festa?

De repente, não mais que de repente a prefeitura resolveu dar as caras e colocar ordem na infraestrutura.


Primeiro, como diz o deputado federal Dudimar Paxiúba é "inaceitável que se faça caridade com o chapéu alheio". Então, se os recursos são federais porque a prefeitura resolveu - depois de se recusar terminantemente a trabalhar no trecho - bancar a restauração parcial da BR-230 como obra sua?

Depois, não há porque fazer festa com a obrigação de recapear as ruas intransitáveis da cidade, quando milhares de veículos de todos os tipos e marcas, além de pessoas, já sofreram as consequências deste desgoverno infraestrutural.

Além disso, se estão fazendo as obras em todo o município e está sendo exigida a licença ambiental até de restauração de prédios (e com razão) por que a prefeitura não tem a obrigação de ter a licença ambiental para suas obras, previsto em lei?

Fazer cobranças dos empresários e não agir de forma correta dentro de sua competência poderá ser mais um divisor de águas desta administração e os seus eleitores.

Chuva de Diamantes!

Uma equipe de cientistas planetários afirmou recentemente que a mistura de metano, carbono e relâmpagos na atmosfera de Saturno faz com que diamantes sejam forjados por lá. E são muitos diamantes.
“No mínimo, 1.000 toneladas de diamantes são criadas anualmente em Saturno”, explicou o Dr. Kevin Baines do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA à BBC. “As pessoas me perguntam, ‘Como você pode ter certeza? Não há nenhum jeito de você ir até lá para observar isso’”, continuou Baines, “Tudo é uma questão de química, e estamos quase certos disso.”
A química é bem simples. A atmosfera de Saturno é formada basicamente por metano e hidrogênio, mas, durante as tempestades, os raios fritam o metano, produzindo hidrogênio e carbono queimado, também conhecido como fuligem. Conforme as nuvens de fuligem caem em direção ao planeta, elas se aglomeram e formam grafite, e a pressão mais próximo ao núcleo do planeta faz o grafite ser comprimido em diamante puro. Então está chovendo diamante em Saturno. Literalmente. E os cientistas acreditam que o mesmo ocorre em Júpiter.
Isso pode ser bom para nós? Neste momento, não. É bem difícil chegar a Saturno ou Júpiter, e mais ainda para descer em um dos planetas para pegar os diamantes – a pressão por lá é 100.000 vezes maior do que no nível do mar na Terra. E, se não pegarmos eles logo, eles vão chegar ao núcleo do planeta e derreterão. E ninguém quer um colar de diamante derretido.

Fonte: Gizmodo
 

Lei Potoca

Uma lei municipal que nunca foi (ou será?) aplicada em Itaituba: Lei Municipal 1786/2005, que "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TAXíMETRO NOS AUTOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sancionada no governo Roselito Soares há 08 (oito) anos.

Mas os nossos "nobres" ocupantes atuais da Casa da Noca ligam pra isso? Piada!?!?

Princípio de Motim?

Toda embarcação de grande calado que se preze tem uma tripulação de respeito, com várias especializações e categorias dentro da profissão de marinheiro.
Na marinha mercante as várias especializações agrupam-se em várias carreiras, das quais as principais são a de convés, a de máquinas, a das câmaras, a radiotécnica e a de saúde.
Dentro de cada uma das carreiras profissionais, os marítimos agrupam-se em três escalões: o de oficiais, o de mestrança e o de marinhagem. Cada escalão inclui várias categorias, a cada uma das quais corresponde um determinado nível de experiência ou de formação.

Na embarcação Itaituba 2013-2016 está se misturando tudo. Do comandante ao "marinheiro" mais inabilitado todos querem mandar. Pior ainda é que os "práticos" da Casa da Noca também estão sem conhecer o "canal", que deveria levar a embarcação a um porto seguro.
E os passageiros - razão de haver embarcação e práticos - estão sendo manipulados por irresponsáveis em assegurar o funcionamento de cada um dos departamentos, seções ou serviços em que se encontra organizada a "embarcação".
A retirada de alguns tripulantes mostra que o comando contratou mal os marinheiros e a embarcação está à deriva.
Até quando?

Fim de Greve?

Após 25 dias de greve, o Sindicato dos Bancários do Pará aprovou na noite desta segunda-feira (14) o fim da greve da categoria nos bancos privados do estado, na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Ufa! É isso mesmo?
Nada disso, pois os bancários gostaram da "folga" aqui em Itaituba.
Nesta manhã, primeiro o Bradesco: só tinha 02 (dois) caixas automáticos funcionando. O resto permaneceu em greve... depois, no Banco do Brasil: nenhum aceitava depósito ou saque. Aí era greve geral...

Vaias e Aplausos em Itaituba: Pra quem mesmo?

Neste últimos dias as vaias e aplausos tem sido entusiasticamente direcionadas aos políticos da ocasião.

Na abertura da 24° EXPOAGROINDUSTRIAL, ao usar da palavra, a atual prefeita de Itaituba teve a sensação de que sua popularidade está em baixa. Aliás, baixíssima, pois foi vaiada intermitentemente pelo público presente (claro que há os descontentes, que a aplaudiram também).
No encerramento, a manifestação popular também mostrou que o descontentamento com a atual administração está em alta, quando um dos cantores foi agradecer à prefeitura (também não entendi o porquê do agradecimento, uma vez que aqui estamos com tudo em falta).
Aplaudiram o ex-prefeito e deputados presentes.

Agora fica a pergunta a quem vaiou e/ou aplaudiu: 
Quem foi vaiado? O povo, que democraticamente elegeu a prefeita ou o povo, que também democraticamente rejeitou o ex-prefeito? 
Por que não vaiaram a Casa da Noca local? 
Quem aplaudiu o quê?

Em um dos casos, o aplauso pode ter sido uma vaia ao povo e, em outro, a vaia pode ter sido dirigida a nós mesmos, que não soubemos votar, mais uma vez.

O que a COSANPA tem com isso?

A COSANPA é a responsável peo abastecimento de água no estado do Pará. Pelo menos é isso que reza a LENDA! Publicação neste sentido foi feita em 10 de outubro, onde se anuncia que "Cosanpa vai retomar obras em Itaituba no mês de novembro. 

Na nota a empresa afirma que vai passar a atender " mais 1950 ligações domiciliares, para atender uma população de 18.000 habitantes". Isto significa que, em média, temos 10 moradores por residencia em Itaituba. Mas, na sua página da Regional Itaituba, também informa que atende 443 ligações.
Quem serão os heróis?

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Atualizado às 15:30 hs:
O site da COSANPA fornece as seguintes informações sobre Itaituba:

ITAITUBA REGIONAL BAIXO AMAZONAS Rua Dr. Hugo Mendonça, s/nº Fone: (93) 3518-1324

Informações demográficas Economias (Água+Esgoto) População (4): 93.334 Hab Ativas: 530 População Urbana (4): 63.552 Hab Inativas: 1.850   Total: 2.380   População Atendida Ligações (Água+Esgoto) Água: 9.188 Ativas: 443 Esgoto: Sem registro Inativas: 1.705 Total: 2.148   Nível Atendimento     Água: 0,14   Esgoto: 0       Investimentos   Sem dados até o momento.

City Hall - Conspiração em Alto Escalão

City Hall é um filme norte-americano, de 1996 que retrata os dramas de uma cidade a partir do assassinato duma criança depois de um tiroteio entre um marginal e a polícia.
O prefeito, Jonh Papas, durante o enterro faz um discurso onde enaltece o senso comum dos habitantes em promover o desenvolvimento da cidade.

Que mal nos comparemos a este incidente, o município de Itaituba já passou por tantos dramas parecidos, com a morte e desconforto hospitalar (saúde) de tantas crianças, adultos e velhos; com os graves problemas causados pela infraestrutura local;com a educação se arrastando em "brigas intestinais"; e com tantas outras situações desconfortáveis. que já poderíamos ter deflagrado - se a Casa da Noca tivesse assumido a sua finalidade e deixado de lado as benesses do Executivo - uma ação coletiva para que o Governo agisse.

Aqui, o desenvolvimento comum inicia na pessoa e termina no ente pessoal, deixando o coletivo para mais tarde ou, quem sabe, nunca.

Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias

E nós os mineradores, os geólogos onde estamos?

Nós estamos no limbo, em uma terra de ninguém, ameaçados por um Marco  Regulatório da Mineração discricionário e ditatorial  que desemprega e  afugenta os investimentos. Estamos oprimidos por notícias de corrupção e de  prevaricação como as publicadas recentemente na mídia, que retrata a simbiose  doentia entre políticos e a mineração (veja).  Estamos à mercê de políticos desinformados que podem aprovar esse MRM na íntegra  sem considerar os argumentos expostos pelos mineradores nesses últimos meses.

Estamos, como toda a sociedade brasileira, atônitos com os danos causados por  uma política mal feita e por três anos seguidos de incertezas.

Pedro Jacobi

Cassação de direitos políticos resolve o caos?

Mais um ex-prefeito teve seus direitos políticos cassados, por improbidade administrativa. Desta vez foi Jardel Vasconcelos, cujo irmão é o presidente da OAB/Pará. Não que isto desabone a conduta do presidente, mas ele poderia ter "aconselhado" seu mano/prefeito a ser mais comedido com a mão leve (leia aqui a íntegra da decisão judicial).

Depois que acaba, só resta multa e cassação de direitos políticos ao infrator. Os eleitores locais (pró e contra) sempre serão os penalizados.
Fica a pergunta de sempre: por que o Judiciário não promove estas ações durante o mandato do gestor?

NOVO MARCO LEGAL DA MINERAÇÃO PODE SIGNIFICAR RETROCESSO, APONTA CONSULTOR

O novo marco legal da mineração (PL 5807/2013), em análise na Câmara dos Deputados, pode significar um retrocesso com relação à lei atual. A opinião é do consultor Luiz Alberto Bustamante, que falou sobre o projeto no seminário Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Consultoria Legislativa do Senado. O consultor aponta, no texto de autoria do Executivo, artigos inconstitucionais e o risco de desestímulo ao empreendedorismo.

- Eu, particularmente, considero que é um retrocesso com relação ao marco atual. Embora o marco legal atual tenha coisas que podem ser melhoradas e possa ser escrito de uma forma um pouco menos detalhada, as bases, as linhas gerais do atual Código de Mineração são melhores do que as linhas do código proposto – analisou.

O “ponto mais fraco” do projeto, na opinião de Luiz Alberto Bustamante, é a eliminação do direito de prioridade, que garante a outorga do poder público a quem primeiro requerer uma área para a realização de pesquisa. No novo texto, esse direito de prioridade deixa de existir e a empresa interessada em pesquisar e explorar uma área terá que participar de uma chamada pública.

Na avaliação do consultor, a mudança seria um “castigo ao empreendedorismo”. A explicação está no fato de que o interessado, ao requerer autorização de pesquisa para determinada área, o faz, geralmente, com base em análise preliminar que indicou a possibilidade da descoberta de um depósito mineral. Com a mudança, o investimento nessa busca seria desestimulado. 

PARA MINERADORAS , PROJETO É INTERVENCIONISTA

As pressões vão se intensificar este mês na reta final de discussão do novo marco regulatório da mineração na Câmara dos Deputados. Mineradoras, entidades de classe e deputados devem aumentar o tom para tentar ver incluídos pontos de interesse no relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da comissão especial que discute o código da mineração.

As novas regras foram enviadas ao Congresso Nacional pelo governo na forma de projeto de lei, o qual tornou-se alvo de críticas por segmentos da indústria.

O governo tem se esforçado em defender o projeto das críticas como a realizada por um grupo de especialistas do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Esse grupo analisou o projeto de lei da mineração e concluiu: "(...) O PL [projeto de lei], em muitos aspectos, nasce mais anacrônico do que o atual Código de Mineração, de 1967, que veio substituir. A proposição deve representar somente o ponto de partida das discussões sobre o novo marco

regulatório da mineração e demanda a intervenção intensa do Congresso Nacional para o seu aperfeiçoamento."

O trabalho não representa a posição oficial do Senado, mas foi considerado como uma referência pelos críticos do projeto. Na análise, os especialistas reconhecem que o projeto apresenta pontos positivos, como a melhora da governança pública no setor mineral, a unificação do título minerário para a pesquisa e a lavra, e a previsão de contratos de concessão mais detalhados quanto às obrigações das empresas de mineração. O texto afirma, porém, que há no projeto um viés intervencionista e centralizador no Executivo que afasta outros atores do centro da tomada de decisões no setor mineral e semeia a insegurança. 

As Quedas...

As mudanças que estão ocorrendo no governo municipal terão que ser bem avaliadas em todos os setores, principalmente na parte de atendimento ao público.
Saiu a Maria Jandira da SEMMAP e assumiu (sem estardalhaço ainda) Valfredo Marques.
Também saiu Horenice Cabral e assumiu Cleucy Aguiar.

Nada mais que mudanças nominais, na minha opinião.
Espero que as mudanças de nomes não se restrinjam aos atuais titulares, mas que os procedimentos sejam estabelecidos sem prejuízo a ninguém.

Reunião da Comissão Mineral em Itaituba

O deputado federal José Priante confirmou que, através de um Requerimento de sua autoria, Itaituba estará recebendo a Comissão Especial de deputados federais envolvidos no Parecer ao Projeto de Lei 37/2011, do deputado federal Weliton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" para debater sobre os impactos sociais, ambientais e economicos deste projeto na região, no próximo dia 24 de outubro.

Serão convidados, prioritariamente (conforme consta no Requerimento) os garimpeiros e suas respectivas cooperativas para se manifestarem sobre o assunto.

Esta audiência é resultado de uma reunião capitaneada pelo SIMIOESPA, em 08/06/2013, quando se discutiu o "modus operandi" do DNPM e órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio e SEMA), além de mostrada a preocupação com o Novo Marco Regulatório Mineral, que acaba com a figura da pessoa física em requerimentos minerais.

Coerência Corajosa!

Dá gosto ver a coerência mostrada por vereadores da base aliada da prefeita.
Afinal, nem sempre se encontra alguns homens corajosos que, mesmo vendo o "desadministração" sendo mostrada diuturnamente nas ações do Executivo Municipal, continuam apoiando estes desastres.
Outros, também são coerentes ao defender o "leitinho".
Também tem aqueles que, mesmo não tendo nada em "sua mesa" se omitem de pronunciamento sobre o assunto.
E, finalmente, tem o que é coerente ao defender os cargos de seu pessoal na alta administração local.
Esta é a situação na célebre Casa da Noca!

Acesso aos processos administrativos na SEMA/PA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 7, uma Ordem de Serviço sobre o acesso aos processos administrativos, por meio de vistas nos autos e pedido de cópias. A publicação considera a Constituição Federal e leis que dispõem sobre o acesso à informação, o estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Ordem de Serviço define que é assegurado ao interessado ou a advogado o acesso a processo administrativo, por meio de vistas no órgão ambiental, cópias, declaração e certidão. Nos casos legais de sigilo relacionados a segredo industrial ou comercial, ou referente à patente, os respectivos documentos deverão compor autos apartados.
Os pedidos para acesso ao processo deverão ser solicitados por escrito, através do preenchimento de formulário juntamente com as cópias da identidade e docadastro de pessoas físicas (CPF) do solicitante, apresentados no setor em que o processo estiver localizado. Excetua-se da regra o pedido de acesso ao processo, por meio de vistas nos autos, o qual será realizado independentemente de pedido por escrito ou protocolo. 

Devagar...quase parando

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que, em virtude de mudança de endereço para novo prédio, na rua dos Tamoios, da Diretoria de Licenciamento de Atividades Poluidoras (Dilap), da Gerência de Projetos Minerários (Gemina) e da Gerência de projetos de Infraestrutura e Obras Civis (Geinfra), haverá suspensão das atividades de tramitação interna de processos e documentos, atendimento ao público externo para as referidas áreas, no período de 09/10/13 até 01/11/13.
A necessidade caracteriza-se pelo quantitativo de documentos a serem guardados e identificados, revisão em arquivos internos e outras responsabilidades.
O Protocolo continuará funcionando normalmente.

Sema Ascom

Água já!

Uma ação civil pública concedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba - impetrada com pedido de liminar contra a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) - solicita melhorias na qualidade dos serviços de fornecimento de água no município. A informação foi divulgada no site do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta terça-feira (8).

Segundo a ação, a Cosanpa está sendo negligente em não fornecer tratamento eficaz da água oferecida à população, o representa potencial risco ao consumidor local, que fica vulnerável consumindo água imprópria, apaesar de pagar pelo serviço.

De acordo com o promotor de Justiça Manoel de Oliveira, “a Cosanpa não demonstrou qualquer interesse em solucionar o gravíssimo problema, deixando evidente a sua desídia em face dos acontecimentos, uma vez que a população do município de Itaituba aumenta, sem a correspondente adequação do serviço público fornecido pela requerida”.

Diante disso, o MP requer que a Cosanpa regularize o sistema de fornecimento de água à população itaitubense, realizando inclusive, em laboratório, o exame físico-químico da água fornecida. Além de abrir mão da cobrança de tarifas pelo fornecimento da água, enquanto a mesma não estiver dentro dos padrões de potabilidade exigidos - passando por tratamento como decantação, filtração, cloração, fluoração, dentre outras operações químicas, a fim de fornecer água nos padrões de potabilidade legalmente exigidos, protegendo a saúde da população.

A ação solicita ainda que a Cosanpa apresente à Justiça, no prazo de 40 dias, planejamento técnico para distribuição de água tratada aos consumidores que não contam com a prestação do serviço público. Além de que, seja estabelecida multa no valor de dez mil reais por dia de atraso no cumprimento da liminar a ser concedida pela Justiça.

(DOL com informações do MPE)