13 de novembro de 2013

O desastre que o novo marco regulatório mineral poderá causar no Tapajós existe?

Apesar do descaso de alguns parlamentares natos na reunião da Comissão Especial que trata do Novo Código Mineral, as poucas alterações causadas em final de redação foram motivadas aqui mesmo.
Apesar disso, muitos mineradores artesanais (garimpeiros) estão apreensivos com o desenrolar das discussões legislativas sobre o novo marco regulatório mineral.
Por outro lado, também as empresas de mineração estão tremendo com a possibilidade de reviravoltas nos direitos minerários adquiridos.

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