Geologia e Ambiental

9 de outubro de 2013

Reunião da Comissão Mineral em Itaituba

O deputado federal José Priante confirmou que, através de um Requerimento de sua autoria, Itaituba estará recebendo a Comissão Especial de deputados federais envolvidos no Parecer ao Projeto de Lei 37/2011, do deputado federal Weliton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" para debater sobre os impactos sociais, ambientais e economicos deste projeto na região, no próximo dia 24 de outubro.

Serão convidados, prioritariamente (conforme consta no Requerimento) os garimpeiros e suas respectivas cooperativas para se manifestarem sobre o assunto.

Esta audiência é resultado de uma reunião capitaneada pelo SIMIOESPA, em 08/06/2013, quando se discutiu o "modus operandi" do DNPM e órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio e SEMA), além de mostrada a preocupação com o Novo Marco Regulatório Mineral, que acaba com a figura da pessoa física em requerimentos minerais.
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