A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (6), às 8h30, para debater os impactos do novo Código da Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) no meio ambiente.
Ambientalistas afirmam que o projeto é um retrocesso do ponto de vista socioambiental. Em audiência na comissão especial que estuda o projeto, eles disseram que o novo código se concentrou em questões econômicas da exploração mineral, e deixou de lado o aspecto ambiental. Eles admitem o papel economicamente estratégico da mineração, mas ressaltam que seu impacto socioambiental precisa ser efetivamente mitigado.
Já o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Marcel Stenner, afirmou o contrário dos especialistas em meio ambiente. Segundo ele, a legislação atual dá pouco tratamento para a questão ambiental, diferente do projeto do governo.
Stenner foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em outra audiência na qual os especialistas voltaram a afirmar que o novo código é omisso em relação à questão ambiental.
O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), também critica o texto. "O sentido geral desse código, do jeito que veio, não é favor da sociedade, é a favor das empresas. Isso que temos que inverter.”
Convidados
Foram convidados para a reunião desta quarta – que será realizada no auditório Freitas Nobre – o relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e ambientalistas.
O parecer de Quintão deve ser votado na comissão especial que analisa o assunto também na quarta-feira. "“Se votarmos no dia 6, no dia 7 já poderemos levar para o Plenário”, planeja o relator.
Depois de aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.
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