Geologia e Ambiental

1 de novembro de 2013

Estórias e Histórias do Mercado de Ouro no Brasil - 2

O Código de Minas da revolução de 1930 (Decreto 24.642, de 10 de julho de 1934) feito sob inspiração do ministro da Agricultura, Juarez Távora, regulou a classificação e aproveitamento de jazidas e minas, sua propriedade, autorização para pesquisa, sua anulação, a concessão de lavra, sua suspensão, a competência dos Estados para autorizar ou conceder pesquisa e lavra e a fiscalização. Era uma profunda modificação no regime da propriedade mineral, que só seria alterada em 1967.
Do livro A Redescoberta do Ouro: como se formou o mercado moderno de ouro no Brasil.
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