Sessões Extras

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convocou sessões plenárias extraordinárias para julgamento de processos nestas segunda (22) e quarta-feira (24), às 19h.

As sessões ordinárias de julgamento ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, também às 19h. Mas, em ano eleitoral, são necessárias sessões extraordinárias de julgamento devido ao grande volume de processos que chegam à Corte.

Informações Úteis

No dia 5 de outubro, mais de 128 milhões de eleitores vão às urnas para escolher os novos 5.563 prefeitos e mais de 52 mil vereadores dos municípios brasileiros. A votação é das 8h às 17h, e o eleitor deve levar o seu título ou um documento oficial com foto, como a carteira identidade ou de trabalho. Só não haverá eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, que é distrito estadual de Pernambuco.

O eleitor que não estiver na cidade em que vota no dia da eleição deve justificar a sua ausência em qualquer local de votação ou em postos de justificativa montados pela Justiça Eleitoral. A justificativa é feita por meio de formulário que será distribuído gratuitamente nos cartórios eleitorais e que estarão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, a partir de 27 de setembro. Os formulários também serão distribuídos nos locais de votação no dia da eleição.

Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 11

Súmula não é lei

(Kléber Couto)

A proibição do uso de algemas pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma súmula merece uma abordagem mais reflexiva. O STF não proíbe nada, até mesmo porque não lhe cabe fazê-lo. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, e súmula não é lei.

A súmula não tem o peso e a importância que lhe quer dar o STF, em sua postura invasiva e pouco democrática. É mera declaração de um entendimento sobre uma controvérsia jurídica, e não há qualquer divergência nos tribunais que justifique sua expedição. Há, sim, uma polêmica anulação de um julgamento de um acusado por ter sido algemado em plenário do júri. A sua condição de pedreiro, sabemos, não será inútil ao STF nos futuros julgamentos de banqueiros.

Por essa visão técnica a referida súmula caracteriza-se como flagrante lesão constitucional.

Não se discute que o aspecto nocivo das prisões da PF está em transformá-las em humilhante espetáculo.

Mas, quando um policial vende ou vaza informes sobre a prisão a ser efetuada está em flagrante abuso de sua atividade. A vítima do abuso, com ou sem algemas, sempre teve meios próprios para buscar o ressarcimento de suas lesões, e a lei também já prevê as punições necessárias. Ou seja, não precisava o Judiciário indicar o que já foi claramente dito pelo Legislativo.

A questão de fundo é saber por que a súmula foi expedida. O STF não a expediu em seu conceito jurídico.

Na verdade, o seu presidente bradou com raiva e arrogância uma ameaça a todos pela segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas.

O desejo de buscar a severa punição para o magistrado que a determinou só não foi adiante em razão da corajosa resistência da magistratura e do MP de todo o país. Mudou a estratégia. Preferiu exigir a queda da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A natureza política dessa súmula que revela a delicadeza do momento político do STF faz surgir a indagação: como e quando surgem no processo de privatização das teles Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes, à época advogado-geral da União no governo Fernando Henrique? Vale uma reflexão à parte.

Copiado do Flanar.

Lista Suja Ambiental

Tornar efetiva a divulgação dos infratores e multas ambientais, com base nas experiências da "lista suja" do trabalho escravo e da relação dos devedores ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz parte do sistema previdenciário federal. Esse é o pano de fundo do estudo "Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil", elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O conjunto de dados selecionados pelo trabalho mostra que o tamanho do problema relacionado à impunidade no setor ambiental. Aproximadamente 80% do desmatamento no Mato Grosso, entre agosto de 2005 e julho de 2006, foi ilegal. Pelo menos 43% da madeira explorada no ano de 2004 não cumpriu os parâmetros legais exigidos.

Entre 2001 e 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em 180% o valor total de multas emitidas na Amazônia, mas apenas 2% do valor dessas multas foram arrecadadas. De um total de 100 multas ambientais aplicadas em 2001 pelo órgão ambiental estadual em Mato Grosso, apenas 1,7% foi efetivamente recebida pela autoridade até 2005.

Clique aqui para ver a íntegra do documento.

Fonte: Amazonia.org.br

Contratação de Bolsistas

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado a Casa Civil da Presidência da República, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) estão selecionando bolsistas para atuar em Porto Velho e Manaus.
As bolsas variam de R$ 1.234,00 a 6.136,00, por prazo de até 24 meses.
A seleção é de caráter contínuo e será feita através de análise de currículo do candidato, considerando a adequação às áreas temáticas de interesse dos órgãos. O objetivo da seleção é estimular e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação nos Centros Regionais do Sipam (CR), localizados em Porto Velho e Manaus.

Ser ou não Ser? Eis a Questão.

Se você pensa em ser professor de ensino superior, obter uma especialização, depois um mestrado e finalmente um doutorado (ou pós-doutorado) comece a rever seus conceitos e metas.
Um alerta foi levantado: as escolas estão promovendo as demissões de professores com doutorado ou livre-docência, nos últimos cinco anos, logo após a obtenção do título acadêmico.

Mais Velho...

Minha primeira e única neta (por uns bons e longos anos) me deixa mais velho hoje.
Completa 7 aninhos.

Caminho para Lavagem

O DNPM promove, no dia 30 de setembro, em São Paulo, o leilão de diamante, esmeralda e ouro.
O leilão será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF), na agência Praça da Sé. Serão leiloados 25 lotes.
A descrição dos lotes poderá ser obtida no local da realização do leilão, ou nos endereços da internet: www.dnpm.gov.br e www.caixa.gov.br, por meio do edital.
Poderão participar do leilão pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), devidamente habilitadas.
Os lotes não arrematados, por falta de lances, poderão ser incluídos em um próximo leilão do DNPM, devendo os bens minerais retornarem para a responsabilidade da autarquia. O
s lotes estarão à disposição dos interessados para visitação e credenciamento no dia 29 de setembro de 2008, e análise individual dos lotes no dia 30, das 10h às 15h, na Praça da Sé, 111, 2º andar, Centro, São Paulo.
Mais informações pelos telefones (61) 3312-6825, (11) 5906- 0409 e Caixa (11) 3475-2574.

Levando Ferro

Não bastasse a divulgação (em o Diário do Pará) de pesquisa eleitoral desfavorável a Lira Maia, o DEM levou "ferro" na sessão do TRT quando tentava calar no Blog do Jeso, o artigo de Nelson Vinnencci (o Chato, segundo o Dudu Dourado) comentando sobre o que espera-se de candidatos desta eleição.
Ainda levou uma multa de 2 placs.

Propaganda Extemporânea

A candidata Antonieta Lima e a Ita Participações, de Itaituba tiveram seu recurso indeferido no TRE.
A multa de 21 mil e poucos reais foi mantida.
Vão pagar?

Zoológos em Ação

Nos próximos dias 17, 18 e 19 de setembro, acontece, em Belém (PA), o “V Seminário de Pós-Graduação em Zoologia”

O seminário é uma realização do Programa de Pós–Graduação em Zoologia (UFPA/MPGE), a partir do convênio entre a Universidade Federal do Pará com o Museu Paraense Emílio Goeldi.

GEO Forest Monitoring Symposium

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) e o Grupo de Observação da Terra (GEO) promovem no Brasil o "GEO Forest Monitoring Symposium".
No simpósio internacional sobre monitoramento florestal especialistas e gestores vão discutir tecnologias de sensoriamento remoto, e a importância de satélites e radares na formulação de políticas para gestão e conservação das florestas.

O evento será realizado em Foz do Iguaçu (PR), de 4 a 7 de novembro.

Pré-sal para a Educação

O presidente Lula afirma que vai utilizar os recursos provenientes da exploração pretrolífera do pré-sal para incrementar a educação fundamental e técnica neste país.

Claro que seria conveniente que os recursos não sejam jogados "embaixo do tapete" da educação e que sejam realmente utilizados nos locais onde existe a necessidade de formação e aperfeiçoamento de prtofessores.
Não adianta construir escolas se não existem professores da rede pública habilitados para tal fim.

Programa Petrobras Ambiental

O Programa Petrobras Ambiental chega, em 2008, à terceira edição de seleção pública de projetos. O novo tema do Programa é: "Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável".

No período de 2008 a 2012, serão investidos R$500 milhões em iniciativas que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira.

As ações estratégicas previstas até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos. Além disso, a Petrobras está investindo no fortalecimento das organizações ambientais e suas redes. Por fim, a Companhia destina esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.

As linhas de atuação do Programa são:

1- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:

· Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;

· Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.

2- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.

3- Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:

· Reconversão produtiva de áreas;

· Recuperação de áreas degradadas;

· Conservação de florestas e áreas naturais.

Para a Seleção Pública deste ano, serão destinados R$60 milhões a projetos novos ou já em andamento, sob a responsabilidade de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais ou organizações sociais.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet (www.petrobras.com.br), até o dia 24 de setembro de 2008. Cada instituição pode inscrever até três projetos, mas somente um poderá ser selecionado.

Independente da linha de atuação, todos os projetos devem contemplar como tema transversal a educação ambiental, com foco em eficiência energética, conservação dos recursos naturais e consumo consciente. Os projetos devem apresentar planejamento para alcançar sustentação econômica e organizacional e a sustentabilidade socioambiental, processo para registro das experiências e resultados, planejamento de comunicação, adoção de iniciativas ecoeficientes em suas práticas de gestão e de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.

Participe!

Constatação ou Comércio?

A edição deste domingo do Diário do Pará traz uma reportagem sobre a Questão Ambiental no estado.

Cita, através de fontes, que no estado não existem consultores capacitados para realizar o trabalho de licenciamento ambiental. Nem profissionais em órgãos oficiais preparados para tal envergadura. Não concordo com nenhuma das afirmações e acho que os consultores e funcionários do setor deveriam também discordar dessa avaliação.

Cita também uma afirmação do sub-secretário da SEMA/Pará que diz "os empreendedores precisam entender, de uma vez por todas, que o licenciamento ambiental não pode ser tratado como a derradeira etapa de um projeto pronto". O que é perfeitamente válido para os empresários do setor, mas que os consultores estão mudando esta perspectiva, transformando empreendimentos prontos em outros perfeitamente viáveis.

Traz também algumas "besteiras" do presidente da FAEPA, sobre o Cadastro Rural, contra o qual ele se insurge. O que é perfeitamente normal para quem não quer se adequar às normas estabelecidas pela sociedade e acha que os ruralistas devem imperar sobre todos e tudo e que demonstra que nunca pensou em nosso futuro comum ou que não tem uma geração posterior a dele.

E acrescenta algumas sugestões de valia para melhorar a fase de consultoria e de fiscalização no estado. Mas, nesta peca por difundir a menos, muito menos do que esperamos.

É Mentira, Terta?

No blog Página Crítica, uma nota merece avaliação.
Diz a nota:

O martelo já foi batido: a próxima vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) será do deputado Joaquim Passarinho (PTB), aliado e apoiador entusiasta do prefeito e candidato à reeleiçao Duciomar Costa. A indicação caberá à governadora petista Ana Julia. As razões da escolha, entretanto, permanecem obscuras.

Mas ainda duvido desta indicação. Há pelo menos um candidato de pêso (pesadíssimo) na disputa. O nome encontra-se nas fileiras do próprio governo estadual.

Pesquisa em Belém

Do blog "Espaço Aberto":

A candidata da coligação “Pra Belém Ficar Pai D’Égua” (DEM-PSDB), Valéria Pires Franco, passou o prefeito Duciomar Costa (PTB) na disputa pela Prefeitura de Belém, de acordo com a terceira pesquisa Ibope/TV Liberal que O LIBERAL, já nas ruas, divulga em sua edição de domingo.
A ex-vice-governadora, que na segunda sondagem, há apenas uma semana, estava na segunda posição, com 22% das intenções de votos, agora ocupa o primeiro posto, com 25%%, um avanço de três pontos percentuais. O prefeito, candidato à reeleição, que tinha 24% até o domingo passado, perdeu um ponto e está com 23%.
Assim como na disputa da primeira posição, há empate técnico na briga pelo terceiro lugar. Como a pesquisa, que ouviu 602 eleitores no período de 8 a 10 deste mês – de segunda a quarta-feira desta semana -, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, o candidato do PMDB, José Priante, que tinha no levantamento anterior 11%, subiu para 16% e está tecnicamente empatado com Mário Cardoso, que também subiu cinco pontos percentuais – de 8% para 13%.
Veja abaixo os principais números:

Os resultados da pesquisa estimulada:
Duciomar Costa (PTB) – 25%
Valéria Pires Franco (DEM) – 23%
José Priante (PMDB) – 16%
Mário Cardoso (PT) – 13%
Arnaldo Jordy (PSB) – 4%
Marinor Brito (PSOL) – 4%
João Moraes (PSL) – 1%

Cenários de segundo turno:
Valéria 45% x 32% Duciomar
Valéria 49% x 34% Priante
Duciomar 40% x 42 Priante
Duciomar 46% x 35% Mário
Valéria 52% x 30% Mário

Índices de rejeição:
Duciomar – 37%
Mário – 23%
Valéria – 17%
Jordy – 17%
Marinor – 17%
João Moraes -15%
Priante – 13%

O índice de votos em branco/nulos, que era de 11% na primeira pesquisa e de 13% na segunda, agora é de 6%. Os eleitores que ainda não sabem em quem vão votar são 8%. Na primeira e segunda pesquisas, eram 15%.
O levantamento do Ibope, contratado pela TV Liberal, foi registrado na 98ª Zona da Justiça Eleitoral, sob o número 2.156/2008.

Enxuga Gêlo...

Mangabeira Unger não sabe se sugere uma agencia ou uma autarquia para cuidar dos problemas fundiários da Amazônia.
Melhor seria aparelhar e modernizar o INCRA. Um concurso que obrigasse os concursados/aprovados a permanecer trabalhando na Amazônia durante, no mínimo, 10 (dez) anos deveria ser obrigatório.
Assim, nem necessitaria de criação de um novo órgão e, consequentemente, mais despesas administrativas.

Um Passo ...

A Amazônia ganhou esta semana a adesão de um grupo de peso na defesa de seus ecossistemas.

Por meio de um manifesto, integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais cobram do governo e do Congresso a adoção de medidas na defesa da Reforma Tributária Ambiental.

O documento contém 43 assinaturas.

Nele, os procuradores da República, procuradores estaduais e promotores de Justiça defendem a aprovação das alterações na PEC da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal, a fim de contemplar normas que direcionem a tributação à proteção ambiental, incentivando atividades — públicas ou privadas — que proporcionem ganhos ambientais e desestimulando as atividades socioambientalmente inadequadas.

Principais propostas do manifesto

▪ A instituição de seletividade ambiental no regramento de impostos, bem como a imunidade de alguns produtos não poluentes ou anti-poluentes;

▪ A adoção de tributação diferenciada na Amazônia Legal, para incentivar atividades positivas socioambientalmente e desestimular as negativas;

▪ A dedução de áreas verdes da base de cálculo do ITR e do IPTU;

▪ O tratamento fiscal diferenciado para veículos com combustíveis que não gerem poluição;

▪ A repartição do FPM e do FPE com base em critérios ambientais.

A íntegra do manifesto pode ser acessada em https://www2.prac.mpf.gov.br/atosmpf/manifesto.pdf.

Fonte: Envolverde

Mapeamento da Amazônia

Cerca de 350 milhões de reais serão investidos pelo governo brasileiro nos próximos cinco anos para atualizar e concluir o mapeamento terrestre, geológico e náutico da região amazônica.
Os recursos vão viabilizar a implementação do Projeto Cartografia da Amazônia, que será coordenado e executado pelo Centro Gestor e Operacional da Amazônia (Censipam), em parceria com o Exército, Marinha, Aeronáutica e Ministério de Minas e Energia.
O projeto foi lançado no dia 10 de setembro, em Manaus, durante solenidade realizada para abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

Remando Contra a Correnteza

O cenário político nesta parte do estado do Pará está levando os candidatos a perder cabelos (que ainda existem) e a paciência com a rigidez com que os juzes eleitorais estão agindo em relação à propaganda político-eleitoral.
O equilíbrio da decisão do juiz Sérgio Bastos, em Jacareacanga ao suspender o patrocínio da Prefeitura ao Jacaréverão, evento desta época "quebrou as pernas" do candidato Carlos Veiga, que esperava angariar prestígio (sic) com a presença dos eleitores da cidade.

ACERTANDO OS PRAZOS

As empresas de mineração terão prazos para explorar os recursos minerais das jazidas recebidas em concessão. Essa deve ser a principal novidade do novo Código de Mineração, que vai substituir a legislação atual, elaborada na década de 60.

A proposta do novo código deverá ser encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil da Presidência da República entre o fim de outubro e o começo de novembro. Depois de analisada pelo Planalto, será encaminhada ao Congresso.

Uma das grandes críticas à legislação atual é a exatamente a ausência de dispositivos que permitam o cancelamento das outorgas minerais em caso de jazidas pouco exploradas.

Fonte: Infomine

Código de Mineração

Depois de meses de negociação, o Ministério de Minas e Energia deve encaminhar para a Casa Civil entre o fim de outubro e o começo de novembro a proposta de um novo Código de Mineração, que vai substituir a legislação atual, elaborada na década de 60 e tida como ultrapassada por ministros e representantes da iniciativa privada. A grande novidade da nova lei deve ser a definição de prazos para a exploração dos recursos minerais, o que pode resultar em aumento da oferta de fertilizantes no mercado interno.

Fonte: Infomine

O Cêrco ou a Cerca?

Durante o mês de agosto quatro postos de gasolinas foram fechados em Santarém e mais de 50% deles multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por não apresentarem registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) e licença de funcionamento autorizado pela Secretaria Ciência e Tecnologia (Sectan). Segundo Marcus Vinicius Bistene, chefe da fiscalização do Ibama, alguns empresários desconhecem a determinação do Supremo Tribunal Federal que manteve a decisão sobre a legalidade da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) cobrada em postos de gasolina pelo órgão ambiental.
A taxa é cobrada retroativamente aos postos que ainda não estão registrados no Cadastro Técnico Federal (CTF). A cobrança foi instituída pela lei 10.165/2000, que deu ao Ibama o poder de polícia para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Fonte: Portal na Hora

Nota do Blogger:

Parece que os empresários não admitem que as ações de contrôle ambiental não vão ficar somente na questão das madeireiras ilegais e devastadoras.

Tem que estar trabalhando com legalidade e o órgão fiscalizador tem que ter bom senso para não causar o desabastecimento na cidade.

Sairé 2008

Quer saber mais sobre o festival mais badalado do Oeste do Pará, que começa amanhã?

Acesse o site aqui.

E divirta-se!

Ponta de Lança

A Operação Ponta de Lança iniciada ontem (09) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Parque Nacional do Juruena (MT), na Floresta Amazônica, flagrou em um dia pelo menos cinco crimes ambientais dentro da área de reserva federal: criação de gado, desmatamento, garimpo ilegal, extração de madeira e de palmito sem autorização.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhou o primeiro dia das ações.

Nota do Blogger:

Continuo convidando o ministro a vir ver o desmatamento ilegal e queimadas por aqui. Mas venha só e sem alarde!

Imaginação...

No blog Espaço Aberto.

A Folha de S.Paulo fez uma entrevista com o presidente da Vale, Roger Agnelli.

Lá pelas tantas, perguntou-lhe:
FOLHA - De zero a dez, quanto dá a Getúlio Vargas?

AGNELLI - Não gosto de ditadura. Pode ter feito o que tenha feito. Não daria mais de cinco.
FOLHA - JK.

AGNELLI - Gosto de desenvolvimento. Daria bem mais de cinco.
FOLHA - Ditadura militar.

AGNELLI - Não daria mais de cinco, por causa da ditadura, mas trouxe coisa positiva, como investimentos em infra-estrutura. Mas foi ditadura.
FOLHA - Sarney.

AGNELLI - Pegou uma época complicada, né? Prefiro não dar nota.
FOLHA - Collor.

AGNELLI - [Rindo] Muito curto para dar nota.
FOLHA - Itamar Franco.

AGNELLI - Também prefiro não dar.
FOLHA - FHC.

AGNELLI - Bem mais de cinco. Consolidou muita coisa no país. O início da preocupação pelo social. A estabilização da economia, que exigiu medidas corajosas.
FOLHA - Lula.

AGNELLI - Olha... da forma como o país está indo, pelo crescimento do país, pelas questões sociais, pela liderança dele, eu daria perto de dez. [Rindo] E pela sorte também. É genial, genial. Ele é a síntese de tudo. Partir de onde ele partiu e onde ele está. É um exemplo em todos os sentidos. A intuição política é extraordinária. Impossível não gostar dele, impossível não gostar dele, impossível não gostar dele. Muito otimista, é otimista até com o Curingão dele. É carismático. Ando o mundo inteiro, e todos elogiam o presidente, me dá muito orgulho ser brasileiro.

Vamos supor? Vamos imaginar?

Vamos.

Façamos alguns exercícios de suposição.

Imaginem que hoje estamos em 9 de setembro de 1940, em pleno Estado Novo.

Imaginem que os antecessores de Vargas fossem, nesta ordem: JK, a ditadura dos militares, Sarney, Collor, Itamar, FHC e lá atrás, bem mais recuado, o presidente Lula.

Então, hoje 9 de setembro, o mesmo Roger Agnelli, presidente da mesma Vale, seria entrevistado pela mesma Folha, que lhe faria as mesmas perguntas, apenas, evidentemente, na ordem inversa, porque Vargas seria o presidente.

Que nota você acha que Agnelli daria a Vargas – que seria então o presidente -, depois para JK, depois para a ditadura até chegar a Lula, bem mais lá atrás, o último dos últimos?

Que nota Agnelli daria?

Menos ou Mais?

Os novos números do não-governamental Imazon – Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia revelam queda no desmatamento da floresta
tropical em julho, mas derrubadas disparam em municípios do Pólo de Carajás e da
Terra do Meio, no Pará.

Os dados apontam 276 Km2 derrubados em julho deste ano na
Amazônia, contra 961 Km2 em julho de 2007. A redução foi de 71%.

Já os índices do governo mostram uma queda de 62,8% no
mesmo período, relativos a 323 Km2 que sofreram corte raso ou degradação
progressiva.

O Imazon observa apenas desmatamento, daí a diferença
entre porcentuais.

Em 12 meses também há registro de baixa nas derrubadas.
Entre agosto de 2006 e julho de 2007 foram 5.331 Km2, enquanto 5.030 Km2
desapareceram no período recente.

No entanto, a época de derrubadas está começando no norte
do País.

Uma disparidade terrível nas informações oficiais e oficiosas. E se quiser saber mais clique aqui.

Sacanagem...

Andam espalhando por aí (viu Carmona, Bruno etc.) que o time ridículo do Remo vai ter como adversários na quarta divisão (ou quinta se continuar sua performance) como adversários (e derrotas), no próximo campeonato, os times de Aveiro, Itaituba e Rurópolis.
Não dá pra incluir Jacareacanga pela "catiguria" dos peladeiros de lá.

Quem não deve, não tem crédito

Ao longo do século 19, no Brasil a solidez institucional do Império garantia uma excelente gestão da dívida pública. Mas a saúde das finanças não se traduziu em crescimento econômico. Com a República, a credibilidade junto aos credores desmoronou, por conta de sucessivos calotes, mas o país começou a crescer.
Essa contradição da história econômica brasileira está sendo estudada pelo professor William Summerhill, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), nos Estados Unidos. O brasilianista apresentou durante a semana passada, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o curso “Desenvolvimento comparado a longo prazo e atraso econômico na América Latina”.
As conclusões da pesquisa serão publicadas no livro Inglorious revolution: Political institutions, sovereign debt and financial underdevelopment in Imperial Brazil, que está no prelo. Summerhill é também o autor de Order against progress: Government, foreign investment, and railroads in Brazil, 1854-1913, lançado em 2003.
No novo estudo, o autor analisou uma extensa série histórica de documentos brasileiros e britânicos relacionados à dívida pública brasileira entre 1824 e 1889. Os dados incluíram jornais da época, diários oficiais, arquivos do parlamento, relatórios de ministérios e de comissões de inquérito, além de uma revisão bibliográfica intercontinental.

Quer saber mais? Clique aqui.

Um Mineral?

É uma famosa bebida mexicana ou um mineral? Escolha abaixo:

1. A origem da margarita é mexicana. Nome de uma cidade perto de Guadalajara, onde estão as principais destilarias dessa bebida, feita a partir de agave azul (que nada tem a ver com o cáctus saguaro - símbolo de quase tudo que vem do México -, presente, inclusive, em muitas taças de margaritas).
   A estadunidense Margarita Sames tinha uma casa em Acapulco, onde na época os famosos de Hollywood passavam boas temporadas. Ela era uma das grandes socialites da época (1948) e recebia amigos como Lana Turner, Fred Mac Murray, Nick Hilton (dos hóteis), John Wayne etc.
   Uma vez a anfitriã foi desafiada a criar um coquetel: ela misturou Cointreau com tequila e suco de limão. Como na época era hábito tomar tequila precedida por uma pitada de sal, acrescentou o anel de limão e sal em volta da borda do copo.
   Foi um sucesso e ganhou o nome da anfitriã, Margarita!
   A Margarita é um coquetel feito com tequila, sal, suco de limão e licor de laranja (Cointreau).
2. A Margarite é um mineral filossilicato do grupo das micas, rico em cálcio, com fórmula química CaAl2(Al2Si2)O10(OH)2. Forma massas ou lâminas finas de cor branca ou rosada, cristalizando no sistema monoclínico. Apresenta tipicamente massa volúmica igual a 3 g/cm³ e dureza 4. É translúcida com clivagem perfeita segundo 010 e apresenta maclas.
   Ocorre geralmente como produto da alteração de coríndon, andaluzite e outros minerais de alumínio.

Fonte: Wikipedia

Enrolation x Embromation

Para que os oestianos (que querem o Estado do Tapajós) e para os sudestianos (que querem o Estado do Carajás) reflitam sobre esta postagem do Espaço Aberto:

Da governadora Ana Júlia Carepa, na esvaziada – esvaziadíssima – reunião de ontem do Conselho Deliberativo da Sudam, no Hangar – Centro de Convenções:

“O novo modelo de desenvolvimento construído com participação social conseguiu, em menos de dois anos, arrefecer os ímpetos separatistas concentrados principalmente nas regiões sul e oeste do Pará. Estamos conseguindo ser mais Pará para mais paraenses.”

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Do Espaço Aberto:

É mesmo?
Foram arrefecidos os ímpetos separatistas?
Que evidências há sobre isso?
Que “novo modelo de desenvolvimento construído com participação social?”
Cadê as evidências?
Elas existem mesmo ou estão apenas no discurso?
No discurso, até o Íbis, pior time da face da Terra, diz que vai ganhar do Manchester United, um dos melhores times do mundo.

Com todo o respeito, não se compara aqui Sua Excelência nem ao Íbis, nem ao Manchester United.

O que se pede são evidências.

Só isso.

Concurso Público

O Centro de Tecnologia Mineral realiza concurso para preencher 12 vagas, para cargos de nível técnico e superior.

As oportunidades estinam-se a técnicos em química e mineração, geólogos, químicos, engenheiros químicos, de minas e metalúrgicos. Os salários variam de R$ 823,49 a R$ 2643,94, sobre os quais ainda podem incidir a GDACT.

As provas serão realizadas na sede do CETEM, no Rio de Janeiro. Para as vagas de nível superior, haverá prova de títulos. Os aprovados poderão trabalhar na sede da instituição, localizada na Ilha do Fundão, ou no Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, conforme o perfil da vaga.
As inscrições devem ser feitas entre 3 de outubro e 3 de novembro de 2008, na sede do CETEM, na Avenida Pedro Calmon, 900 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, das 9h às 16h. Os editais do concurso estão em CETEM.

CRIE SEU ESCUDO

A AMEAÇA: Câncer de próstata

O PROBLEMA: Um estudo canadense de 2007 estabeleceu relação entre os pesticidas usados na agricultura e esse tipo de tumor.

POR QUE SE PREOCUPAR: Segundo o urologista Ubirajara Ferreira, da Unicamp, a cada 20 minutos morre um homem vitimado pela doença

O QUE VOCÊ PODE FAZER: Beba vinho tinto.

Fonte: Planeta Sustentável

Energia Geotérmica

Aproveitar o calor do fundo da Terra para gerar energia é uma das mais novas apostas dos especialistas para produção de energia renovável no futuro. Técnicas avançadas permitem extrair o calor de rochas subterrâneas mesmo em locais onde não há atividade vulcânica. Pesquisas já estão sendo realizadas na Europa e, nos Estados Unidos, o número de projetos em desenvolvimento nessa área aumentou em 20% desde janeiro deste ano.

Em países onde há erupções vulcânicas, o uso dos gêiseres para movimentar geradores já é prática comum. Agora, cientistas desenvolvem mecanismos para trazer calor à superfície em qualquer lugar do planeta, imitando de forma artificial e controlada o funcionamento dos vulcões. Esse método é conhecido como Sistema de Engenharia Geotermal (EGS, sigla em inglês).

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O Meu Inimigo...

O tempo...
O maior inimigo que alguém pode ter.
O inimigo que nenhum de nós derrota e que nos leva ao desespero ao perceber que não dá pra recuperar nenhum instante perdido.
O tempo...
Quem sabe aproveitá-lo pra cumprir a agenda ou pra estabelecer diretrizes de vida não se arrependerá de tê-lo ao seu lado, mas que não o souber fazer terá um arrependimento eterno.
O tempo...
Ah! Se eu tivesse o tempo a meu favor....

Bom Demais!

Com muito atraso apresento-lhes o link do blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto, o Jornal Pessoal.

Sem mais palavras.

05 de Setembro

Nesta data - 05 de setembro - celebra-se o Dia da Amazônia.
E o que nós, amazônidas iremos fazer?

Opções:

1. Continuar jogando lixo nos locais incovenientes ou depositá-lo no local adequado?
2. Continuar cortando as árvores que incomodam ou plantar mais algumas no lugar daquelas que já foram destruídas?
3. "Matar" as nossas fontes de recursos hídricos ou preservar as matas ciliares?
4. Lutar pelos nossos direitos como habitantes ou deixar que os irmãos de outras regiões lutem por nós?

"N" outras opções existem, mas vai depender de cada um de nós trabalhar e lutar por elas.

Se não souber o que fazer leiam as postagens coletivas que o "Faça a sua Parte" vai promover naquela data.

I Congresso de Mineração da Amazônia

As inscrições para o I Congresso de Mineração da Amazônia - que acontecerá entre os dias 10 e 13 de novembro - no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia podem ser feitas com desconto no site www.exposibram.org.br até o dia 30 de outubro.
Depois dessa data, os preços ficam mais salgados. Ou, melhor dizendo, mais mineralizados.

Concurso Tardio

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a contratação por meio de concurso público de 400 novos servidores para os quadros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A medida foi publicada na primeira seção do Diário Oficial da União no dia 18 de julho de 2008.
O edital de abertura do concurso visando à primeira parte das contratações deverá sair nos próximos seis meses.

Se for Verdade...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve esclarecer os grampos da Abin em gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo. "A Corte vai se reunir para decidir que providências tomar depois da confirmação do grampo", declarou Gilmar Mendes neste sábado, 30.

O presidente do STF disse que o País vive "um quadro preocupante de crise institucional." De acordo com matéria publicada pela revista Veja desta semana, o gabinete de Gilmar Mendes foi grampeado por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em nota, a agência anunciou que deve instalar uma sindicância interna para apurar os grampos ilegais.

"O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas", disse Mendes. O presidente do Supremo afirmou que recebeu um telefonema na manhã deste sábado do vice-presidente do Supremo Cezar Peluso e, a partir disso, tomou a decisão de convocar uma reunião com os outros dez ministros do Supremo já na segunda-feira, 1º.

Mendes afirmou ainda que, com os grampos, há uma "prática continuada, reiterada de violação dos termos da Constituição." De acordo com a revista, também foram grampeados o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana.

Mendes declarou que vai exigir uma investigação enérgica e medidas sobre o caso. Segundo ele, o que se praticou foi um crime muito grave e que há um "descontrole no aparato estatal" do País.

O presidente do STF manifestou grande preocupação em relação a um "Estado policialesco" que está se instalando no País. Por fim, Mendes confirmou o conteúdo da conversa que teve com o senadores Demóstenes Torres o que, para ele, dá sinais evidentes de que seu telefone foi grampeado. (Leia mais).

Que Papelão, Minc!

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) finalmente conseguiu se livrar de um problemão que arranjou ao apreender cerca de 3 mil cabeças de bois no Pará, sem ter qualquer estrutura para manter todo este rebanho. Nesta quinta-feira, 28, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) "vendeu" as 3.046 cabeças de gado apreendidas na Estação Ecológica da Terra do Meio (pelo valor de R$ 1.259.867,38, menos da metade do valor de mercado do rebanho.

Fonte: Ecoamazônia

Frigoríficos e Matadouros

Uma ação da SEMA/Pará no sudeste do estado colocou em polvorosa os donos de frigoríficos e abatedouros.
Um deles, após construir seu empreendimento sem cumprir os procedimentos normais teve a surpresa de vê-lo ser interditado pelo órgão ambiental.
Disse que ia apelar para instâncias superiores (executivo e legislativo) para conseguir a licença.
Se conseguir aumenta o desprestígio do técnico ambiental responsável pela interdição e o desrespeito pela direção ambiental do estado.

Porrada?

Parece que uma lua de mel (que não rolou) vai por água abaixo.
O Minc e o Stephanes já estão divergindo sobre a produção de cana no Pantanal. Um diz que não vai e outro que vai. Quem ganhará esta queda de braço? E o "juiz" Lula tomará uma decisão salomônica ou guerreira?

Leia mais aqui.

'Tô na Fila...

Pelo menos sete brasileiros que não fumam morrem a cada dia por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do tabaco. A conclusão é do estudo "Mortalidade atribuível ao tabagismo passivo na população urbana no Brasil", realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil. É a primeira vez que um estudo desse gênero é realizado no país.

Segundo a pesquisadora Valeska Figueiredo, "esse número é conservador" porque a pesquisa estimou a proporção de óbitos considerando apenas as três principais doenças relacionadas ao tabagismo passivo: câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e acidentes vasculares cerebrais. O objeto do estudo foi a população adulta, acima de 35 anos, e de 15 capitais do Brasil.

Fonte: Envolverde

No Goeldi

Nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, o Museu Paraense Emílio Goeldi realiza, às 16h, mais uma sessão dos Seminários Interdisciplinares, iniciados ainda no primeiro semestre.

O tema da palestra é "Dinâmica de clareiras sob impacto da exploração petrolífera", que será ministrada pela pesquisadora Ana Prudente, da Coordenação de Zoologia do Goeldi. Aberto ao público, o evento ocorre no auditório Dr. Paulo Cavalcante, no Campus de Pesquisa do Museu, na Avenida Perimetral, 1901.

Perfil

Quem quer saber o perfil dos candidatos a prefeito de Belém/Pará?
Pode ser uma decepção, mas será uma surpresa.

Então clique aqui.

A Verdade sobre Avaliação de Imóveis

No site do CONFEA:

Com o aumento das vendas, a avaliação de imóveis desperta o interesse dos consumidores e dos profissionais que atuam na área. Como determinar o valor de um imóvel? Como fazer a avaliação? Quem pode lavrar o laudo que retrata as condições de um prédio, por exemplo? Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional e os parlamentares devem atentar que o tema – avaliação de imóveis – segue procedimentos definidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e por uma legislação específica.

Pela legislação vigente, cabe aos corretores apenas opinar quanto ao preço da venda - da qual, aliás, são parte interessada, pois receberão o percentual da corretagem. O conceito de avaliar implica, necessariamente, periciar o imóvel, com o objetivo de analisar suas características técnicas, verificar patologias construtivas, e as condições de segurança e estabilidade, o que envolve conhecimentos e qualificação específicas que somente os profissionais do Sistema Confea/Crea possuem. Nossa assessoria parlamentar acompanha de perto o desenrolar dos debates em torno do assunto a fim de fazer prevalecer os direitos já estabelecidos, entre outras, pela Lei 5.194/66.

Prestígio...

O pessoal do IBAMA deve estar se sentindo como se fossem os palhaços do Governo.

O relatório que ignorou Parecer contrário para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi simplesmente engavetado.

Em São Paulo os fiscais andam a pé para fazer a fiscalização ambiental.

No Pará...nem andam.

E o ministro diz que vai tudo bem. Obrigado.

Utilidade Pública II

O Governo do Estado, por meio da Secretaria e Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou edital para o preenchimento de 300 vagas, correspondentes a 37 cargos de níveis superior, médio e fundamental, para aumentar o quadro de servidores, dotar a Sema de pessoal qualificado e iniciar a descentralização das atividades do órgão em cinco regiões do interior do estado.

O novo concurso, que elevará o quadro da secretaria para 700 servidores, é um compromisso do atual governo, assumido logo após o desmembramento da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), que resultou na criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), e a atual Sema.

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), (www.fadesp.org.br), instituição da Universidade Federal do Pará (UFPA), terá a responsabilidade pela execução do concurso, com período de inscrições de 4 a 9 de setembro, somente no site da fundação.

As provas serão realizadas nas cidades-pólos, que incluem Belém, Santarém, Marabá, Soure, Altamira e Paragominas, localidades contempladas com as vagas, e que pertencem às regiões de integração do Estado, ou seja, a Região Metropolitana, o Baixo Amazonas, Carajás, Marajó, Xingu e Rio Capim, com influência direta em 71 municípios paraenses.

Especialidades - Entre as especialidades selecionadas para os cargos de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, há vagas na área de Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Química e Engenharia Cartográfica.

Esses cargos técnicos serão complementados com profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Letras, Pedagogia, Ciências Sociais, Geologia, Agronomia, Biomedicina, Arquivista, História, Geografia, Turismo, Oceanografia, Zootecnia, Matemática e Meteorologia.

Para os cargos de Técnico em Gestão Pública tem vagas para profissionais de Estatística, Ciências Contábeis, Bilioteconomia e Psicologia. Já no nível médio, serão selecionados Assistente de Infra-Estrutura, Assistente de Meio Ambiente, Assistentes de Informática e Técnico em Laboratório. No nível fundamental, há doze vagas para Auxiliar de Serviços Operacionais.

As taxas de inscrição, com preços diferenciados, custarão R$ 40,00 para o Nível Fundamental; R$ 50,00 Nível Médio e R$ 60,00 Nível Superior. Mais informações, no endereço (www.fadesp.org.br). As provas objetivas serão realizadas no dia 19 de outubro, de 8h30 às 12h30, horário de Belém.

Alguém de bom senso precisa avisar ao pessoal da SEMA e do estado, que o horário do Pará é o mesmo. Desde que uma certa deputada resolveu "brigar" para esta ridícula forma de termos o mesmo horário. Sem essa de "horário de Belém".

Prefiro que seja o horário de Santarém. Ou Terra Santa. Ou de Jacareacanga.

Utilidade Pública I

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acaba de divulgar o edital do concurso público para o preenchimento de sete vagas de cargos nível superior da carreira de pesquisa, 14 vagas de cargos de nível superior e dez vagas de cargos de nível médio da carreira de desenvolvimento tecnológico. O período de inscrições é de 1 a 30 de outubro de 2008.

Na carreira de pesquisa, as vagas são para as áreas de ciências espaciais e atmosféricas (duas vagas) e ciência do sistema terrestre (cinco vagas).

Na carreira de desenvolvimento tecnológico, as vagas de nível superior são para profissionais sênior (duas vagas), pleno (nove vagas) e júnior (três vagas), com graduação em engenharia mecânica; engenharia aeronáutica; engenharia mecatrônica; engenharia civil; engenharia naval; arquitetura; engenharia elétrica, eletrônica, eletro-eletrônica, telecomunicações, computação; física; matemática; ciência da computação, engenharia de computação; análise de sistemas; tecnólogo em processamento de dados; em banco de dados, sistemas de informação; desenvolvimento de sistemas para web; ciência da computação; agronomia; engenharia florestal; biologia; ecologia ou geografia.

A Distância...

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lança nesta segunda-feira (25/8) o Programa de Apoio à Iniciação Científica Indígena do Estado do Amazonas (Paic Indígena).

O lançamento será realizado durante a solenidade de abertura da 2ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Que inveja devem sentir os indígenas do Pará...

Olhar Ambiental

Que tal propor ao seu candidato uma agenda ambiental quadrianual?
Ou perguntar a ele "na bucha" qual a proposta ambiental do seu governo?
Ou quem sabe entregar a ele uma série de argumentos para avançar em Nosso Futuro Comum? Aí seria o caso de perguntar a ele se ele sabe o que isto significa, né?

Um olhar sobre as muitas Amazônias

Nas barrancas do rio Tapajós vivem diversas comunidades que estão na região desde tempos imemoriais. O mesmo acontece em cada beira de rio na Amazônia. A região tem 23 milhões de habitantes. Relativamente pouco se comparado com os mais de 150 milhões do restante do Brasil, e levando-se em conta que a região que detém a maior floresta tropical do mundo representa 53% do território brasileiro. As dimensões ficam ainda mais complexas se as contas incluírem as Amazônias do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela e das Guianas. Assim o Brasil fica com apenas 50% de todas as Amazônias, o que significa 52 milhões de quilômetros quadrados. A Pan-Amazônia chaga a mais de 100 milhões de quilômetros quadrados. O uso do plural – Amazônias - é justificável não apenas por uma questão de geografia política e fronteiras nacionais, mas porque as Amazônias têm, também, economias distintas, culturas múltiplas e fatores socioambientais dos mais diversos.

O desafio de olhar para a Amazônia é, também, a vontade de se despir de preconceitos e ideologias para poder perceber as nuances de cada comunidade, cada modelos econômico e cada modo de vida. Compreender que a região precisa se desenvolver sem maniqueísmos e que a floresta e a biodiversidade de cada Estado pode se trabalhada de forma sustentável de acordo com a cultura local. No Sul/Sudeste as pessoas têm a verdadeira noção das diferenças culturais, políticas e ambientais existentes entre gaúchos e mineiros, entre paulistas e cariocas, entre baianos e goianos. No entanto, quando se trata de Amazônia a tendência é considerar, de longe, que tudo é parte de uma única cultura, de um ecossistema monolítico e de um modo de vida igual.

Não, as muitas Amazônias são diferentes em quase tudo. Mesmo a floresta, com sua onipresença, têm nuances que o povo local conhece bem. Tem bichos e plantas que preferem estar aqui ou ali. A economia varia de acordo com a região. As fronteiras são empurradas de forma diferente e mesmo o desmatamento tem vetores distintos. Em ul lugar é o gado, em outro a madeira. Outro ainda é a soja, e muitos outros estão aguardando sua vez, como estradas e represas. A biodiversidade da região é feita por 425 espécies de mamíferos, 1.300 de aves, 427 de anfíbios e 371 de répteis, além de mais de 3 mil espécies de peixes e 40 mil espécies de plantas. Têm rios de água preta (Negro), água branca (Solimões) e águas claras (Tapajós). Tem 200 mil índios, divididos em 220 povos e que falam 180 línguas.

Entres os grandes problemas da Amazônia está o desmatamento, o uso insustentável de seus recursos naturais, a ocupação desordenada do território, a falta de regularização fundiária e uma imensa ladainha de mazelas. Mas, para resolver todas elas, o Brasil precisa encarar de frente a maior delas: o preconceito e o desconhecimento das realidades das Amazônias. Ninguém gosta do que não conhece e o preconceito prospera na ignorância. Os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia brasileira e o Brasil precisa oferecer respostas para formulação de política públicas de desenvolvimento sustentável para a região.

Os desafios da mídia

Para que a sociedade brasileira comece a formular novas propostas e alternativas para a Amazônia é necessário que a conheça em profundidade e não apenas quando saem os índices de desmatamento ou surge alguns escândalo. A maior parte dos jornalistas que atua nos grandes jornais do eixo Rio/SP/Brasília nunca esteve na Amazônia de fato. Alguns foram a Manaus ou a Belém, cidades cosmopolitas que pouco ou nada têm de contato real com a floresta. Cobrir as Amazônias é caro, argumentam com razão editores de todo o Brasil. Uma viagem à região exige recursos escassos nas redações: tempo, dinheiro e jornalistas preparados para o trabalho de reportagem na região.

No entanto, a Amazônia é a grande pauta global. É ela que define a presença do Brasil na mídia internacional, não os sonhos e realizações de empresários, pesquisadores e políticos que vivem e trabalham próximos ao trópico de Câncer. Nas grandes mídias globais os indicadores e números da região ganham destaque em textos de reportagens, análises e fartos infográficos. Também ONGs brasileiras e internacionais mantém bases na região, com trabalhos em todas as vertentes. Esta presença internacional é vista com certa xenofobia por quem não conhece e não sabe o que acontece na linha do Equador. Uma xenofobia que chega a atingir inclusive brasileiros tradicionais, como as populações indígenas e quilombolas. Eles têm direitos ancestrais que são reconhecidos pela Constituição do Brasil, mas recebem ataque de pessoas que não têm a autoridade, o conhecimento ou o caráter necessário para opinar

Cabe à mídia, ou melhor, aos jornalistas, uma vez que a própria mídia passa por um processo de reconstrução baseado nas inovações da TV digital e na internet, estar preparados para deitar um olhar maduro e isento de preconceitos sobre uma das regiões mais ricas, biodiversa e vital para o Brasil e para o equilíbrio ambiental global. A busca por modelos de desenvolvimento baseados em princípio de sustentabilidade precisa do apoio de profissionais de imprensa capazes de relatar boas práticas e não apenas oferecer denúncias. O jornalismo necessário para estes novos tempos tem de carregar a inovação das boas notícias sem deixar de manter a vigilância cidadã sobre os desmandos e crimes cometidos em uma região onde o Estado é notado por sua ausência.

O exercício deste novo jornalismo é o desafio de uma geração de brasileiros que está vendo o planeta ficar pequeno o Brasil crescer. Um jornalismo que olha diferente e projeta para um tempo de grandes transformações ambientais, éticas e políticas. Será o jornalismo que vai mostrar como estão sendo construídos os caminhos para que a humanidade e o Brasil superem entraves de uma profunda mudança de paradigmas econômicos e sociais. E a Amazônia é um dos importantes campos deste jornalismo. O Brasil precisa conhecer a Amazônia e a mídia tem um papel estrutural nesta tarefa. (Envolverde)

Por Adalberto Wodianer Marcondes, da Envolverde

E o Castigo?

Se o INCRA é o líder do desmatamento no país com seus projetos de assentamento fajutos e eleitoreiros, quando virá seu castigo?
Não podemos continuar aplicando multas e penalidades aos empreendedores privados. E os dirigentes desta colonizaçõa vão ganhar qual medalha de "honra"?
Enquanto o governo prende bois piratas, o INCRA provê os sem-consciencia ambiental com mais devastação.
Que país é esse?

Enrolação

Uma professora de Santarém, conhecida do poster, entusiasmada com as conversas que tivemos sobre meio ambiente resolveu encarar com seus alunos uma alucinante viagem pela contaminação ambiental do ar.
Palestrou com os alunos, despertou neles a vontade de contribuir com diminuição da poluição ambiental e fez com que eles organizassem uma agenda pra verificar como andava o contrôle da poluição do ar por uma granja (Pioneira).
Os alunos foram até lá, perguntaram e não satisfeitos resolveram ir até o ISAM (Instituto Ambiental de Santarém), que deveria cuidar da fiscalização e autorização de funcionamento da granja.
Voltaram desolados: o ISAM informou que só realizariam a fiscalização sob denúncia de munícipes. E aconselhou-os a pesquisar na internet sobre o assunto.
Este o retrato do gerenciamento do meio ambiente (no Brasil) sob a ótica petista.
Burra e incompetente!

Sonhador?

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o desmatamento na Amazônia caiu "praticamente 60%" em julho deste ano, em relação ao mês anterior. Minc disse que a queda foi ainda mais acentuada em relação a julho do ano passado: entre 60% e 70%.

Esse cara tá sonhando ou tá enrolando?

Vem prá cá ver como estão as "coisas", ministro. Mas venha sem alarde. Eu lhe mostro onde, quando e como estão as queimadas nesta região. Topas?

Em Homenagem...

Morre Caymmi.
Em homenagem a êle, uma das músicas preferidas pelo pai (Raimundo Rebelo) e sua filha (Dinha).

Marina

Marina, morena

Marina, você se pintou

Marina, você faça tudo

Mas faça um favor

Não pinte esse rosto que eu gosto

Que eu gosto e que é só meu

Marina, você já é bonita

Com o que Deus lhe deu

Me aborreci, me zanguei

Já não posso falar

E quando eu me zango, Marina

Não sei perdoar

Eu já desculpei muita coisa

Você não arranjava outra igual

Desculpe, Marina, morena

Mas eu tô de mal
.......

Em Homenagem...

Não aos Ecólogos

A ABE (Associação Brasileira dos Ecólogos) disse estar desapontada pelo fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de ecólogo no país.
O veto foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira passada. Um dos argumentos, do qual a ABE discorda, é que o projeto não define com exatidão o campo de atuação específico do ecólogo. Segundo o presidente da entidade, Décio Semensatto Junior, neste Ano Internacional do Planeta Terra o governo "fez a opção por não regulamentar uma profissão símbolo do engajamento do Brasil na resolução das questões ambientais".
O primeiro curso de graduação em ecologia foi criado em 1976 no Brasil. Ecólogos afirmam que é essencial a fiscalização do profissional, que atua há mais de 30 anos e ainda não dispõe de um conselho. Em razão disso, por exemplo, ecólogos não conseguem assinar pareceres e laudos ambientais.
Eles podem, porém, participar da realização de Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) quando há outros profissionais, como geólogos, que assinam o documento e colocam seu número de inscrição nos conselhos.
No mesmo dia do veto, o presidente sancionou a profissão de oceanógrafo.

44º Congresso Brasileiro de Geologia

Até o dia 20 de agosto, os interessados em participar do 44º Congresso Brasileiro de Geologia – O Planeta Terra em Nossas Mãos podem fazer a inscrição com desconto. Os sócios da Sociedade Brasileira de Geologia – SBG pagam R$ 450 e R$ 550, e os não-sócios desembolsam R$ 900 e R$ 1.100. Estudantes de graduação sócios da SBG pagam R$ 120 e R$ 150, enquanto estudantes de pós-graduação sócios da entidade pagam R$ 240 e R$ 300.
Após esta data, as inscrições devem ser efetuadas somente no local do Congresso, que acontece em Curitiba (PR) de 26 a 31 de outubro, na Estação Embratel Convention Center.
Dentre os destaques do 44º CBG estão as conferências do geólogo João José Bigarella, do economista Paulo Haddad, de Eduardo de Mulder (Diretor Executivo do Comitê Executivo do Ano Internacional do Planeta Terra-UNESCO/ONU), de Guilherme de Oliveira Estrella (Petrobras), de José Almir Cirilo (UFPE) e de Umberto Cordani (USP).
As inscrições podem ser feitas no site www.44cbg.com.br. Para mais informações, basta ligar para (11) 3871-3626 e (41) 3351-6908.

44º Congresso Brasileiro de Geologia
Data: de 26 a 31/10
Local: Estação Embratel Convention Center – Av. 7 de Setembro, 2775 – Curitiba-PR
Informações: (11) 3871-3626 / (41) 3351-6908
Inscrições: www.44cbg.com.br

Onde dará início?

Mais de 12% da água doce do planeta está no Brasil, mas é "uma ilusão" acreditar que há recursos hídricos suficientes para exportá-los para outros países, afirma a coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Rosa Maria Manzini.
Em declarações à Agência Efe, Manzini destacou a importância de prevenir possíveis problemas em relação ao consumo de água e de fazer uma gestão integral deste recurso.

Por aqui, o Comitê de Recursos Hídricos também já começou a se preocupar na prevenção do abuso na utilização da água potável do Estado.

Reserva legal

Foi publicado em 23 de julho de 2008 o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.
Dentre vários itens, o artigo 55 do decreto impõe multa de até 100 mil reais para o proprietário que deixar de averbar a reserva legal.
A área de reserva legal deve ser averbada na matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis competente. A área necessária para a configuração da reserva legal de cada imóvel depende da região do Brasil que se encontra situada, variando entre vinte e oitenta por cento.
Acesse aqui o decreto federal 6.514 na íntegra.

Comentário do Zé Povinho no Blog do Jeso

"O comentário de “Tiririca” é emblemático. Diz, sem hipocrisia, o que acontece em Santarém. Tiririca é a cara do povo de Santarém. Tiririca não tem rosto, não tem etnia, Tiririca é um pouco de cada cidadão de Santarém.
É o tipo do sujeito que ouve brega, se orgulha de “beber, cair e levantar”. Tirica mora numa rua onde ou tem vala ou tem poeira e nunca reclamou, nunca se juntou com os vizinhos pra cobrar dos responsáveis que cumprissem a lei e tornassem a rua transitável e digna.
Tiririca não limpa a sua calçada, está cheia de mato e lixo. Tiririca joga seu esgoto na frente de casa, não se incomoda com o mau cheiro e coloca uma tábua pra passar sobre a lama pra entrar em casa. Tiririca fez um gato para sua energia. Tiririca nunca foi numa reunião de pais e mestres para saber o andamento de seu filho na escola. Tiririca nunca foi na escola de seus filhos. Tiririca acha bonito sua filha sair com 13 anos para “raparigar” vestida como prostituta e banca uma de bom pai quando ela engravida aos 15.
Tiririca não lembra em quem votou na ultima eleição. Tiririca não sabe pra que serve um vereador. Tiririca não sabe onde é a Câmara. Tiririca assiste novela da Globo e Rota 5 e se “indiguina” com apresentadores que tem sotaque de cearense falsificado mas aproveita o almoço pra dormir e esquece das barbáries. Tiririca não tem cultura. Tiririca não conhece a cidade, não conhece sua história, não sabe de onde veio nem pra onde vai. Cultura pra Tiririca é boi de Parintins e música regional é calipso.
Tiririca não tem emprego fixo, sonha com um emprego na prefeitura (ou manter o que conseguiu) por indicação da atual gestão, ou da próxima. Tiririca não quer concurso, não se qualifica, não batalha. Tiririca pode até ter curso superior, pois em Santarém, ter curso superior é ser um Tiririca diplomado. Tiriricas acadêmicos são alienados, não se organizam, não protestam, não debatem, não instigam, deixam a vida os levar nos shoppings educacionais e depois agarram-se no primeiro concurso que aparecer para virarem Tiriricas públicos, perpetuando a vida Tiririca por mais gerações.
Tirirca se aproveita da situação para conseguir migalhas e com elas sobrevive, compra cerveja, carne de procedência duvidosa e reclama do preço do peixe e do arroz. Tiririca precisa defender seu empregador, custe o que custar. Tiririca precisa empregar sua mulher, sua filha e sua prima na prefeitura. Tirirca pegou empréstimo em financeira para comprar uma moto.
O filho de Tiririca foi mototaxista, hoje está em casa, numa rede enxotando as moscas que pousam sobre os pinos de suas pernas esperando a fratura sarar. Tririca tem conhecidos que tem amigos no governo, conta com eles pra conseguir o que não conseguiria por competência própria se o estado fosse justo com todos. Tiririca tem medo de mudanças, acha absurdo ter deveres, só tem direitos. Tiririca acha que quem está no governo pode tudo porque “ganhou” e “levar” uma comissão faz parte do jogo.
Tiririca não acha que o público é dele. Público para Tiririca ou é dos outros ou é de ninguém, nunca é dele. Tiririca não vê problema em votar em quem tem processos. Tiririca não acha estranha a foto de candidatas maquiadas e transfiguradas que administram governos igualmente maquiados e transfigurados.
Tirirca não pensa no futuro, Tiririca quer o agora, quer asfalto, quer praça, quer shows de brega, pouco importa se colocarão esgoto, drenagem, calçadas nas ruas. Pouco importa a Tiririca se o asfalto durará 6 meses e tanto faz se custará 5 vezes mais, o que interessa para Tiririca é poder sentar na sua calçada no fim de tarde e jogar conversa fora, mesmo que o calor aumente com o novo e reluzente asfalto.
Tiririca é seu vizinho, todo mundo conhece um Tiririca. Alguns de voces também são Tiriricas. Todos nós temos um pouco de Tiririca, uns mais, outros menos.
Nesta eleição, a democracia será exercida plenamente. Os candidatos são o retrato mais fiel do povo santareno: Perdidos, oportunistas, interesseiros, nepotistas, perdulários, preguiçosos, alienados, falsos, desleixados, corruptos, com mau gosto e se vendem pra quem pagar mais. Um povo “fantárdigo” merece candidatos ainda mais “fantárdigos”.

Candidatos Tiriricas, para um povo Tiririca.
Viva o atraso, viva a miséria!
VOTE NULO!"

Boicote?

O governo já gastou quase R$ 1 milhão para manter os "bois piratas" sob a guarda do Ibama desde o dia 7 de junho, 65% do do valor que pretende arrecadar com a venda dos animais. Além disso, desde a primeira contagem feita, o rebanho diminuiu. O primeiro edital para a venda do gado listava 3.500 bovinos, agora são 3.046.

Três leilões foram realizados para a comercialização do gado, mas em dois não houve interessados em comprar os animais e um acabou suspenso devido à decisão da Justiça Federal.

Apesar disso, o ministro continua ameaçando os pecuaristas ilegais de transformar os bois em piratas. E quem paga o custo é o Zé Povinho...

MAIS VOCÊ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (6) ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pede que juízes eleitorais analisem a vida pregressa dos candidatos na hora de examinar os pedidos de registro de candidatura.

Na ação (uma ADPF, sigla usada no meio jurídico para argüição de descumprimento de preceito fundamental), a AMB questiona a Lei de Inelegibilidade e a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que permitem a candidatura dos chamados "ficha suja", os candidatos com processos em andamento na Justiça.

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Investimento Seguro

A mineradora sul-africana AngloGold Ashanti anunciou que entrou em acordo com a canadense Eldorado Gold para comprar, por US$ 70 milhões em ações, a subsidiária São Bento Gold Ltd., controladora da brasileira São Bento Mineração.
Com o negócio, a AngloGold disse que pode dobrar a escala de produção de uma mina que está em projeto no Brasil, com capacidade prevista de 100 mil onça-troy por ano.
A São Bento Mineração é proprietária da mina de ouro São Bento, em Santa Bárbara (MG), que operou entre 1986 e o início de 2007, quando suas instalações foram fechadas.
A unidade fica próxima à mina Córrego do Sítio, que já pertence à AngloGold.

Convocação de Mesários

Para a realização das eleições municipais de 5 de outubro, será necessária a convocação de 1.660.796 mesários, que vão trabalhar nas 400.303 seções de votação.
De acordo com o Código Eleitoral, os juízes eleitorais precisam nomear esses mesários até esta quarta-feira (6). A intimação para trabalhar no dia da eleição tem de ser publicada em jornal oficial. Onde não há o jornal, a nomeação será divulgada no cartório eleitoral.
Todos os convocados passarão por treinamento preparatório.
De acordo com a Lei 4.737/65, que institui o Código Eleitoral, o mesário convocado que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização da eleição e que não apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias, estará sujeito a multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral.
Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. As penas previstas são aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos.
Quem, ao ser informado sobre a convocação, não puder exercer o trabalho de mesário por algum motivo que considere justo, deve apresentar a justificativa ao juiz eleitoral responsável em até cinco dias a contar da nomeação, salvo se os motivos surgirem depois desse prazo.
O serviço prestado pelo mesário não é remunerado.
O convocado receberá um auxílio-alimentação e terá direito a dois dias de folga em seu trabalho, seja público ou privado, para cada dia trabalhado.
Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge.
Os membros de diretórios de partidos políticos, caso exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo. Além disso, também estão impedidos de ser mesários os que fazem parte da Justiça Eleitoral e os eleitores menores de 18 anos.
Outra restrição se refere à composição de uma mesa receptora. Não podem ser nomeados para compor uma mesma mesa os servidores que trabalhem na mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco em qualquer grau.

Fonte: TSE

Ecobags

Criadas como alternativa às sacolinhas plásticas de supermercado, as ecobags têm conquistado as mulheres pelo país.
Modelos diferenciados do acessório passam a ser item obrigatório para compor um visual descontraído.

Aposentadoria

Extremamente importante para incentivar a conservação na Amazônia foi feita uma PEC que regulamente a aposentadoria de extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência.
Leia a nota abaixo:

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/01, que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência Social, está pronta para constar da ordem do dia do Plenário e ser votada. Pela PEC, que teve como primeira signatária a senadora Marina Silva (PT-AC), essa categoria terá direito à aposentadoria aos 65 anos de idade, se homem, e aos 60 anos, no caso das mulheres.

A matéria estabelece ainda que a idade para a concessão da aposentadoria desses trabalhadores poderá ser reduzida em cinco anos caso exerçam suas atividades em regime de economia familiar. Esses direitos já são assegurados pela Constituição ao produtor rural, ao garimpeiro e ao pescador artesanal.

Na justificação para apresentação da proposta, Marina Silva diz que a Constituição reconhece a especificidade da atividade rural familiar, na qual o desgaste físico é muito maior do que o das atividades desenvolvidas nas cidades. No entanto, observa, a Carta Magna omite os extrativistas vegetais, "que trabalham sob condições similares, ou mesmo mais precárias", segundo a senadora. A PEC pretende, assim, corrigir essa omissão.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo então senador Sérgio Machado e recebeu parecer do então senador José Eduardo Dutra, como relator ad hoc.

Fonte: Agência Senado

Agência Nacional de Minérios

Um processo de renovação do DNPM vem sendo discutido nos bastidores.
É importante que se faça a renovação deste setor, mas a sociedade precisa participar. Principalmente, os trabalhadores e garimpeiros aqui na Amazônia.
Esta nota está no Pará Negócios:

Cercada de polêmica antes mesmo de ser criada, a futura agência reguladora do setor de mineração pode frustar a expectativa de quem aposta em mudanças radicais ou na maior cobrança de royalties junto aos investidores.

O objetivo, segundo agentes envolvidos, é estimular e diversificar a produção mineral, 'e não matar a galinha dos ovos de ouro', como definiu à Reuters o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, um dos integrantes do grupo que estuda a criação da autarquia que vai substituir o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Debatida desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a agência reguladora do setor de mineração, ou Agência Nacional de Minérios, como gosta de chamar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terá suas diretrizes finalizadas até outubro e sua criação está prevista para o início de 2009.

O grupo de estudos está definindo o novo marco regulatório que vai criar a agência e que deve instituir instrumentos como outorgas online, leilões de concessões e também uma forma mais eficiente de cobrança de taxas, para estender a mineração no Brasil além do minério de ferro.

Tanto governo quanto empresários defendem a modernização do velho código que rege a mineração -criado em 1934 e modificado em 1967 pelo governo militar-, porém mantendo seus princípios.

'A idéia não é fazer um novo código, porque isso implica em um trâmite legislativo muito grande... tem muita coisa boa no código que não precisa de mudança, e outras que podem ser feitas por ato normativo, portaria ministerial ou decreto', explicou Costa Júnior.

Já o decreto que instituiu a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá que ser modificado para torná-lo mais eficiente, segundo o secretário, que acrescentou que isso não significa a elevação da cobrança.

'Temos que trocar o decreto do royalty. Ele foi mal elaborado. Permite interpretações, manipulação do lucro líquido, mas estamos discutindo a metodologia, não os índices, estudando se vamos reeditar ou criar um novo decreto', informou.

Ele defendeu que a cobrança da Cfem seja feita em cima do resultado bruto em vez do lucro líquido, para evitar distorções, mas ressaltou que é uma opinião pessoal que ainda está sendo discutida, e que se isso ocorrer a alíquota terá que ser modificiada.

A Cfem varia de 0,2 a 3 por cento sobre o lucro líquido, sendo que a maior parte dos minerais tem cobrança de 2 por cento -entre eles o minério de ferro- enquanto potássio, manganês e bauxita são os únicos taxados em 3 por cento.

AGILIDADE

João Cesar de Freitas Pinheiro, diretor do DNPM que também integra o grupo de estudos, estimou que 20 dos 60 artigos do velho código terão que ser modificados. O objetivo principal das mudanças, segundo Pinheiro, será permitir o início da negociação de outorgas online com os investidores.

'Existem 150 mil processos ativos no DNPM de lavra e pesquisa mineral tramitando. Tudo isso pode ser feito na base de gerenciamento eletrônico', explicou Pinheiro, que considera não ter pessoal suficiente para agilizar esses processos.

Segundo ele, em Minas Gerais, onde se encontra um terço da produção mineral brasileira, o DNPM tem 63 funcionários, 'quando precisaríamos de 120', afirmou.

Ao todo, o DNPM tem cerca de 1.200 empregados, com média de idade de 53 anos. A idéia, segundo Pinheiro, é reforçar a presença em Estados produtores como Pará e Minas.

Ele diz que a agência deverá estimular a busca de minerais ligados à agricultura, como potássio, fosfato e caucário, e reduzir a especulação em torno das concessões, o que vem crescendo nos últimos anos devido à falta de fiscalização e o crescente preço das commodities.

'Hoje em dia tem gente que negocia até expectativa de direito, negocia área que ainda não está nem titulada, cria especulação, uma espécie de poder concedente paralelo', informou.

Para o diretor de assuntos minerários do Ibram, Marcelo Ribeiro Tunes, de nada adiantará a criação da agência se não houver contratação de mão-de-obra qualificada e investimento em fiscalização.

'Somos a favor da agência, por ser um modelo de gerenciamento mais moderno, mais dinâmico, por ter um colegiado e ser mais independente em relação ao governo, mas é necessário fazer com que a agência disponha de recursos, ou vai continuar a mesma coisa', disse Tunes, que já foi diretor-geral do DNPM.

Segundo um analista de mercado que pediu para não ser identificado, criar uma agência para um setor que agora já está totalmente privatizado não faz sentido. Para ele, o ideal seria a formação da autarquia em meio ao processo de desestatização.

O analista não estima, de qualquer maneira, que haverá grande impacto para a estrela da Bovespa, Vale, e outras como a MMX. 'Taxar muito aqui dentro é mandar investidor para fora. Não vemos com muita preocupação', afirmou.

(Fonte: Reuters/Brasil Online)

Volta Tímida

Sessenta dias após uma paralização forçada me traz de volta ao Agonia. Ou melhor, desta vez ao Êxtase.
Tentaremos aqui, cintinuar divulgando as notícias e opinando sobre os assuntos importantes das áreas mineral, ambiental, política e vivencial.
Forte abraço!