20 de setembro de 2008

Lista Suja Ambiental

Tornar efetiva a divulgação dos infratores e multas ambientais, com base nas experiências da "lista suja" do trabalho escravo e da relação dos devedores ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz parte do sistema previdenciário federal. Esse é o pano de fundo do estudo "Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil", elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O conjunto de dados selecionados pelo trabalho mostra que o tamanho do problema relacionado à impunidade no setor ambiental. Aproximadamente 80% do desmatamento no Mato Grosso, entre agosto de 2005 e julho de 2006, foi ilegal. Pelo menos 43% da madeira explorada no ano de 2004 não cumpriu os parâmetros legais exigidos.

Entre 2001 e 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em 180% o valor total de multas emitidas na Amazônia, mas apenas 2% do valor dessas multas foram arrecadadas. De um total de 100 multas ambientais aplicadas em 2001 pelo órgão ambiental estadual em Mato Grosso, apenas 1,7% foi efetivamente recebida pela autoridade até 2005.

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Fonte: Amazonia.org.br

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