Fonte: Infomine
11 de setembro de 2008
Código de Mineração
Depois de meses de negociação, o Ministério de Minas e Energia deve encaminhar para a Casa Civil entre o fim de outubro e o começo de novembro a proposta de um novo Código de Mineração, que vai substituir a legislação atual, elaborada na década de 60 e tida como ultrapassada por ministros e representantes da iniciativa privada. A grande novidade da nova lei deve ser a definição de prazos para a exploração dos recursos minerais, o que pode resultar em aumento da oferta de fertilizantes no mercado interno.
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