Incentivando a Produção

Do Amazonia.org:

Incentivar a produção de óleos vegetais nos municípios de Uruará e Altamira, na área de influência da rodovia Transamazônica, é o objetivo de um projeto desenvolvido pelo Instituto de Florestas do Pará (Ideflor), em parceria com comunidades extrativistas locais. "Os municípios possuem a infraestrutura necessária, mas a produção está paralisada devido à falta de certificação dos óleos. O projeto vai apoiar a comunidade nesse sentido, orientando sobre os trâmites necessários para a retomada da atividade", explica Alexandre Lunelli, coordenador da unidade regional do Ideflor em Altamira.

Uruará está apto a produzir óleos de andiroba, copaíba, babaçu e castanha do Pará, enquanto Altamira vai concentrar esforços exclusivamente na extração do óleo de castanha do Pará. Representantes do Ideflor e dos extrativistas se reuniram nesta quarta-feira (1º) em Altamira para acertar detalhes do projeto, que também já havia sido amplamente debatido com as comunidades no início do ano.

Segundo Lunelli, a proposta agora será encaminhada à sede do Ideflor, em Belém, para obtenção de recursos. A expectativa é que, até o fim do mês, o projeto seja iniciado.

Sôbre o Ciclo Destrutivo

As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".

O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.

Um resumo do estudo pode ser lido aqui.

A íntegra do mesmo está aqui.

Aposentadoria

Extremamente importante para incentivar a conservação na Amazônia foi feita uma PEC que regulamente a aposentadoria de extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência.
Leia a nota abaixo:

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/01, que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência Social, está pronta para constar da ordem do dia do Plenário e ser votada. Pela PEC, que teve como primeira signatária a senadora Marina Silva (PT-AC), essa categoria terá direito à aposentadoria aos 65 anos de idade, se homem, e aos 60 anos, no caso das mulheres.

A matéria estabelece ainda que a idade para a concessão da aposentadoria desses trabalhadores poderá ser reduzida em cinco anos caso exerçam suas atividades em regime de economia familiar. Esses direitos já são assegurados pela Constituição ao produtor rural, ao garimpeiro e ao pescador artesanal.

Na justificação para apresentação da proposta, Marina Silva diz que a Constituição reconhece a especificidade da atividade rural familiar, na qual o desgaste físico é muito maior do que o das atividades desenvolvidas nas cidades. No entanto, observa, a Carta Magna omite os extrativistas vegetais, "que trabalham sob condições similares, ou mesmo mais precárias", segundo a senadora. A PEC pretende, assim, corrigir essa omissão.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo então senador Sérgio Machado e recebeu parecer do então senador José Eduardo Dutra, como relator ad hoc.

Fonte: Agência Senado