12 de junho de 2010

Onde tem fumaça..tem fogo

O Ministério Público encontrou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da nova siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) que a companhia VALE pretende instalar no sudoeste do Estado, em Marabá. A possível “pressa” da empresa para licenciar a usina criou incongruências percebidas pelo MP e que podem colocar em risco a segurança ambiental da região. Agora cabe à justiça do Pará analisar pedido liminar do Ministério Público para realização de novas audiências públicas, anulação da Licença Prévia e suspensão do licenciamento ambiental da ALPA. Com a transferência do processo judicial da esfera federal para a estadual, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do Estado, com acompanhamento do MPF.

Entre as principais questões levantadas estão irregularidade na realização de uma audiência pública, na qual os servidores responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. Foi também apontada na ação civil que a primeira vistoria técnica acontecia no dia da primeira audiência pública, logo estudos suficientemente aprofundados não poderiam ter sido feitos, o que aponta também o erro de ter sido concedida uma licença prévia recentemente. O MP alega ser insuficiente o acesso ao EIA-RIMA para uma análise apropriada e de acordo com a legislação, devido à pouca publicidade dos estudos.


As análises de impacto desconsideraram também o desvio da BR-230 e a ampliação do distrito industrial de Marabá. Por fim, critica-se a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. A ação civil diz que existem atualmente tecnologias mais seguras para diminuir contaminação por efluentes perigosos. 


Para o procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes é “inadmissível que as coisas sejam conduzidas de qualquer forma, em atropelo aos ditames constitucionais, legais e aos preceitos e princípios que regem o procedimento de licenciamento ambiental, afrontando o devido processo legal que, no que toca à tutela ambiental, foi conquistado à duras penas, democraticamente". 
 
(Laura Alves)
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