Horário de funcionamento do protocolo
Considerando a Portaria nº 491, da Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que estabelece em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010; e considerando ainda manifestação da Procuradoria Jurídica do DNPM acerca do assunto. Informamos que o horário de funcionamento do setor de protocolo da Sede do DNPM em Brasília e das Superintendências em dias de jogos da Seleção Brasileira será o seguinte:
I - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h30 (horário de Brasília), no horário de funcionamento do setor de protocolo será das 8h15 às 14h00;
II - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h00 (horário de Brasília), o expediente será interrompido às 10:30 e recomeçará às 14h30.
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