22 de junho de 2010
Desastre Anunciado
Como não o presidente não consegue perceber os perigos advindos dos sinais que ocorrem no mundo inteiro, ele quer-porque-quer leiloar o pré-sal ainda este ano. Isto é, mesmo que todo o mundo saiba que existe um perigo sem tamanho nas explorações petrolíferas no mar - vide o caso do Golfo do México, numa cochilada da BP - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer a realização de leilão para pelo menos uma área do pré-sal ainda neste ano. Para isso, ele pressiona e que o Congresso aprove logo as propostas que tratam do marco regulatório para estas áreas, como a criação do sistema de partilha para as áreas não licitadas, da fundação da Petro-Sal, entre outras medidas.
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Um comentário:
Jubal
é bom ler a resposta a este questionamento feita pela "especialista" Míriam Leitão em comentário na Rede Globo. A resposta vem de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP:
"O acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México chamou a atenção para a segurança operacional das plataformas marítimas de perfuração. Nos EUA, muitas críticas têm sido feitas ao órgão regulador. No Brasil, a Agência Nacional de Petróleo tem recebido muitas indagações. Duras críticas foram feitas pela colunista do GLOBO Míriam Leitão, e pelo jornal, em editorial. São improcedentes.
Para recolher a experiência internacional a respeito da segurança nesse tipo de atividade, a ANP fez visitas a reguladores dos EUA, do Canadá, do Reino Unido, da Noruega e da Austrália. Promoveu seminários com representantes dos reguladores citados e mais Petrobras, Shell, IBP, Onip, Ibama, Coppe, PUC e outros, tudo até 2004, como registrado no site da ANP.
Encontra-se em vigor uma Resolução da ANP (nº 43/2007) que define o fundamental da segurança operacional. Logo após o acontecido no Golfo do México, essa resolução foi elogiada, junto com análoga da Noruega, pelo "The Wall Street Journal", ambas consideradas das mais avançadas. A ANP faz parte do International Regulator Forum (IRF), integrado pelas agências que regulam a segurança operacional nos EUA, Noruega, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Holanda.
A resolução especifica as responsabilidades do concessionário, relaciona as atribuições da ANP, estabelece as condições para o início das instalações de perfuração e produção e indica a fiscalização da ANP como meio para se promover a educação, orientação, prevenção e punição das condutas violadoras. A ANP conta com uma Coordenadoria da Segurança Operacional, que trata das plataformas marítimas - onde está a maior parte da exploração e produção de petróleo no Brasil - além de cuidar da medição fiscal, fundamental para a geração de tributos.
A crítica sobre a possível perda de qualidade técnica e de prestígio da ANP também carece de qualquer base. Ao contrário, a ANP evoluiu muito desde 2002. Realizou, sob o governo Lula, dois concursos públicos, em 2005 e 2008, o que fez com que seu contingente saísse de 426 e chegasse aos atuais 776. Sua capacidade técnica cresceu bastante - hoje, dos 394 especialistas em regulação admitidos nos concursos, 36% possuem ou mestrado ou doutorado em matérias afins com o setor.
Quando ocorreu, em 20 de abril deste ano, o acidente com o poço da BP no Golfo do México, a ANP tomou quatro medidas (disponíveis no site da ANP), entre elas determinar às concessionárias uma reavaliação dos seus planos de emergência e informações sobre os sistemas de controle de poços atualmente utilizados. A ANP mantém ainda um termo de cooperação com a Marinha, em cujo programa já foram feitas, desde 2006, cerca de 3.200 perícias."
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