12 de junho de 2013

Deputado se reúne com Ministro e secretários em Brasília: questão garimpeira em foco

Reunião em Brasília (Foto de Lúcio Freire)
Por solicitação do Deputado Dudimar Paxiuba (PSDB/PA) o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, convocou os Secretários de Estado do Pará, Dr. José Colares (Meio Ambiente) e Dr. David Araújo Leal, (Indústria, Comercio e Mineração). Na pauta da reunião, a garimpagem no leito do Rio Tapajós.

Presentes na reunião, além do Diretor Geral do DNPM, Deputado Dudimar Paxiuba, Dr. Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM e Maria Alzira Duarte da Coordenação de Ordenamento de Atividade Mineral.
O Dr. José Colares, Secretario de Estado de Meio Ambiente fez um relato da situação atual da garimpagem no Rio Tapajós e as medidas adotadas pelo governo do Estado. Segundo José Colares, foi feito um levantamento da quantidade de dragas trabalhando no leito do rio Tapajós; “São sessenta e duas dragas e o governo do Estado vai conceder licenças provisórias, com durabilidade de três anos, porém não haverá licenciamento em flonas e no Parque Nacional da Amazônia”.

O Deputado Dudimar Paxiuba também fez um relato da situação atual e demonstrou profunda preocupação com o futuro do Rio Tapajós e especialmente das comunidades ribeirinhas. “Minha preocupação é que a garimpagem desordenada no Rio Tapajós, compromete o futuro do rio, e conseqüentemente das comunidades ribeirinhas... Alter do Chão, por exemplo, visto hoje como o Caribe brasileiro, pode perder seu encanto”.
Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM, salientou que existem cerca de mil PLGs na região. Mas somente sete concedidas no Rio Tapajós.

Apesar da aparente dificuldade em resolver a situação, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, “não está difícil de resolver a situação”. O titular da Diretoria do DNPM, sugeriu aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Industria, Comércio e Mineração que, primeiro, que façam um levantamento da localização onde estão o maior número de dragas, quem são os titulares dessas dragas. E segundo, que seja feito um levantamento da área de inundação do rio Tapajós após a construção da hidroelétrica do Tapajós.

Embora o secretário de Meio Ambiente do Estado, tenha anunciado que o governo do Estado vá liberar sessenta e duas licenças provisórias na região do Tapajós, ficou decidido que os órgãos de meio ambiente, juntamente com DNPM, com a participação do Deputado Dudimar Paxiuba, devem reunir com os mineradores do Tapajós para definir ações que resolvam a situação.
Texto enviado por Lúcio Freire
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