Geologia e Ambiental

23 de abril de 2010

Belo Monte é Inviável: palavra das estatais Furnas e Eletrosul

As empresas de energia Furnas e Eletrosul, do grupo Eletrobras, elaboraram, dias antes do leilão da hidrelétrica de Belo Monte - no rio Xingu (PA) -, uma nota técnica, indicando que a usina seria um mau negócio. Pequena lucratividade e riscos financeiros da obra, do projeto e da operação foram apresentados como problemas que tornariam o empreendimento pouco viável.  Pelas contas dessas estatais, o custo total da obra será de R$ 28,5 bilhões, bem acima da previsão inicial do governo federal, de R$ 19 bilhões.  
As informações são do veículo O Globo.


O jornal teve acesso ao documento, elaborado no dia 18 de abril, dois dias antes do leilão, que continha uma análise do edital da obra, das condições de mercado e de acordos entre as empresas integrantes do consórcio Belo Monte Energia, alertando que não seria segura a participação de estatais na concorrência.
Seria inviável a construção de Belo Monte, segundo a nota técnica, com base na cobrança de uma tarifa de R$ 83 o megawatt/hora, preço máximo previsto no edital.  As estatais participavam do consórcio Belo Monte Energia, com a construtora Andrade Gutierrez, e, ao oferecem um preço de R$ 82,90 por megawatt/hora, praticamente o limite do edital, perderam a disputa.  O consórcio abrigava, além das duas subsidiárias da Eletrobras e da Andrade Gutierrez, a mineradora Vale, a Neoenergia e a Companhia Brasileira de Alumínio, divisão do grupo Votorantim.
Mesmo que esses custos extras não se confirmem, a lucratividade do negócio será baixa: 4,4%, de acordo com o documento.  A taxa interna de retorno (a chamada TIR, que demonstra a margem de lucratividade de uma atividade financeira), foi estimada em apenas 3%, considerando riscos extras, referentes a questões ambientais e fundiárias, de R$ 2,7 bilhões.  Esse valor para a TIR é quase metade da taxa prevista pelo governo, de 8%, que forçou essa margem às pressas, pouco antes do leilão.
Os custos ambientais da obra também foram considerados como um problema.  Os técnicos das estatais indicam diversos problemas no projeto baseado na proposta do governo, como, por exemplo, a falta de estudos geológico-geotécnicos.  Além disso, houve subavaliação dos custos ambientais do empreendimento, falta de recursos para seguros e uma precificação correta dos serviços de remoção da população local.
Furnas e Eletrosul previam que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiaria R$ 15,3 bilhões dos custos do projeto.  Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,3 bilhões.  Para que a concessão de mais recursos para a obra fosse viável, o banco precisaria aumentar o seu patrimônio líquido.  Embora o governo e o próprio banco não comentem esse movimento, a equipe econômica prepara, para breve, mais um aumento no patrimônio do BNDES, o que poderia atender aos objetivos do consórcio.
Segundo a nota elaborada pelas estatais, a participação do BNDES também é vista com cautela, pois causa certa apreensão um eventual descasamento entre os desembolsos necessários à obra e a liberação de recursos pelo BNDES.
O estudo também alerta que, como deve ocorrer um atraso na concessão da licença ambiental de instalação para a construção da usina - necessária para o início das obras -, o financiamento do empreendimento poderia ficar fora do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), previsto para acabar no fim de 2010.  Esse programa é um dos mais vantajosos do país atualmente, por ter juros anuais de 4,5% - na prática, juros negativos, pois a inflação prevista para 2010 está em 5,32%.
Os problemas técnicos e financeiros deverão levar a um atraso no cronograma da obra em, pelo menos, 13 meses, ou seja, a produção de energia não deve começar em maio de 2015, como previsto.  Isso, se a licença de instalação for concedida até maio de 2011.  É previsto um atraso da obra de, no mínimo, cinco meses a partir da tentativa oficial de liquidar esta questão com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda em 2010.
A avaliação técnica das estatais, que possui 30 páginas, conclui que "a análise dos documentos disponibilizados não dá a segurança e o conforto necessários para recomendar a assinatura por Furnas/ Eletrosul".
A assessoria de imprensa das duas estatais afirmou que nenhum documento com análises sobre Belo Monte foi tornado público.  A Eletrobras informou que não comentaria o estudo.
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