Minc e as ONG's

O grupo de ONGs e entidades ambientalistas que recentemente anunciou a retirada das negociações sobre o Código Florestal publicou nota ontem (21/01) desmentindo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a nota, as organizações "desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados".

Segundo a reportagem do jornal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu "retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas", e das 13 propostas feitas pelos ambientalistas, apenas seis seriam aceitas pelos ministérios. "Entre as [propostas] que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas".

Na nota, as ONGs argumentam que as 13 propostas foram apresentadas pelo próprio ministro Carlos Minc, durante a segunda reunião do grupo, e que entre elas não continha nenhum ponto que falasse sobre a prisão de pequenos produtores rurais que mantivessem produção em áreas de preservação permanente.

Segundo a nota, as organizações se retiraram das negociações devido à desproporcionalidade do grupo de trabalho, cuja maioria era formada por ruralistas. "Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambiguidade, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas".

Veja abaixo a nota na íntegra.

Ambientalistas desmentem autoria de propostas atribuídas a eles pelo Estado de S. Paulo

21 de janeiro de 2009

As entidades que fazem parte da proposta do Pacto pela Valorização da Floresta e Fim dos Desmatamentos na Amazônia* - e que acompanharam duas das três reuniões do grupo informal para tratar do código florestal coordenadas pelo Ministro Stephanes - desconhecem as "propostas polêmicas de ONGs ambientalistas" que foram repetidamente objeto de matérias com destaque do Estado de S. Paulo nos últimos dias, sem sequer ouvir os supostos interessados. Os 13 pontos citados na mais recente das matérias integraram proposta apresentada pelo Ministro Minc durante a segunda reunião do grupo. A proposta foi acordada pelo Ministro Minc com o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário e não continha prisão para pequenos produtores rurais que mantivessem produção em APPs, tampouco o cômputo das APPs na reserva legal.

As entidades ambientalistas já esclareceram em nota pública em dezembro** as razões pelas quais abandonaram as negociações e uma das razões, ao contrário do que diz a matéria mais recente, foi exatamente a desproporcionalidade do grupo cuja maioria absoluta era formada por ruralistas.

Eventuais polêmicas entre ministérios constituem um problema interno ao governo federal e as evidentes ambigüidade, falta de firmeza e incoerência com as quais o tema é tratado pelo governo não devem ser atribuídas a propostas de ambientalistas que jamais foram formuladas.

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Conservação Internacional
Greenpeace
IMAZON
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto Socioambiental (ISA)
IPAM
TNC Brasil
WWF - Brasil