25 de janeiro de 2009

A Fonte...


Dias desses publiquei um post sobre a questão da água que sumiu na fonte da Sonda, na praça do Centenário.

Queria que a questão fosse levantada pelos vereadores da Câmara Municipal e também pela população em geral. De forma ampla e irrestrita.

Queria se fizesse um debate para saber, por exemplo, se a empresa que estava executando o serviço tinha um técnico responsável pela obra, com a devida ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA, se o órgão fez a fiscalização necessária ou não na época ou era só pra "inglês ver", se o equipamento para limpeza do poço era compatível com a obra, se estudaram o perfil geológico do poço perfurado no século passado e algumas outras questões pertinentes.
Seria de bom tom que o geólogo Elias Leão estivesse entre nós para dar as explicações necessárias. Pena termos perdido um excelente técnico, que nem sempre foi ouvido pelos seus superiores.

No caso de responsabilidade técnica da obra seria de bom tom explicar que um poço tubular profundo é considerado uma obra de engenharia geológica, restrito a profissionais capacitados, com uma forma de executar obras através de uma norma estabelecida pela ABNT (NBR 12212), que saibam estudar as camadas rochosas perfuradas e preparar um relatório técnico, após a conclusão da obra.
Para efetuar a limpeza de um poço profundo existem técnicas compatíveis com cada obra. Não é simplesmente introduzir equipamentos e executar; tem que se conhecer a técnica construída para não destruir a obra. Talvez tenha sido este o caso da Sonda.
O executor atual não se conhecia a vazão do poço.
Ou a sua profundidade perfurada e a atual.
Não tem o perfil litológico do mesmo.
Será que sabia algum dado técnico?
Então deve ser por isso que enfrentou os problemas sérios em relação a execução disso.

Em virtude do sumiço das águas subterrâneas poderemos ter um problema na estrutura topográfica das redondezas da Sonda. E, como os estudos geológicos indicam que o sub solo de Itaituba é formado também por rochas calcáreas, poderemos ter a fuga das águas subterrâneas para as fraturas locais, as quais poderiam provocar dolinas, que são afundamentos do solo provocado pela dissolução química das rochas abaixo da superfície ou um colapso do solo, como já aconteceu em outro local da cidade recentemente e em outros locais do país. Não quero ser um profeta do apocalipse por aqui, mas é necessário se prevenir sempre.

Deveríamos discutir se foi feita a licitação da obra, se foi feita a dispensa ou simplesmente uma ordem de serviço comum. E a partir daí vamos discutir outras questões pertinentes a saber: Qual o preço do serviço?
Quem autorizou a execução?
Se existe um contrato de responsabilidade administrativa, civil e penal pela destruição do patrimônio público?
Quando vai ser recomposto um patrimônio cultural do município?

Poderíamos discutir também a questão ambiental desta ação. Por mais que muitos não gostem de discutir o meio ambiente como um todo e que achem que as ações ambientais atrapalham o desenvolvimento regional (parece ser o caso do prefeito e seu círculo íntimo), ela está prevista na relação de tipologias para obtenção de uma licença ambiental na SEMA/Pará, o que não foi feito. Aqui a SEMMA local esteve, durante muito tempo, ávida pra ser a responsável pelo licenciamento ambiental de algumas atividades, mas demonstra que não avançou nada pra ser o órgão autorizador. Por que ficar esperando que haja um desastre ambiental de grande porte para depois promover a paralização da obra, se poderia antecipar a negligência e prevenir de forma adequada? Ou iremos esperar que um desastre (com proporções menores) nos moldes da estação Pinheiros, em São Paulo ocorra por aqui?

Então fica como sugestões os seguintes itens:
  1. Inicialmente, que o órgão municipal responsável efetue a contratação (via licitação) de uma empresa especializada em perfuração de poços profundos para fazer o estudo hidrogeológico do poço da Sonda e um estudo de risco geológico, que se permita efetuar uma seqüência de procedimentos técnicos e estatísticos para identificar a probabilidade de ocorrência ou de aceleração de determinado fenômeno de natureza geológica ou geotécnica e avaliar a magnitude dos prováveis danos associados à sua eventual ocorrência (afundamento de solo, colapso do solo, erosão, assoreamento, escorregamento, queda de blocos, inundação, subsidência).
  2. Que seja solicitado ao Executivo Municipal todas as informações compatíveis com a desastrada obra e a consequente destruição do patrimônio público.
No mínimo isso, porque o povo quer saber onde está a água da Sonda!

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Jubal. Achei bastante pertinente a matéria sobre o desaparecimento da água sulfurosa da Sonda, pois com membro da comissão de acompanhamento da obra, pude observar que os serviços foram contratados pela prefeitura sem processo licitatório, sem um profissional especializado em geologia, nem tampouco obedeceu aos procedimentos técnicos necessários à sua execução.Sds, Mário de Miranda.

Jubal Cabral Filho disse...

Ainda aguardo os dados que me prometestes sobre este poço.
Abs