O Nepotismo é inebriante!

Recentemente, o Blog do Jeso publicou postagens sobre a "arrecadação familiar" do Secretário de Administração de Itaituba, assim como de parentes sangue-do-meu-sangue de vereadores.

O Weliton Lima já emitiu sua abalizada crônica sobre o assunto. Mas não se ouve nenhuma manifestação; nem da PMI nem do MP.

Agora é esperar pra ver se o Ministério Público local vai tomar a mesma atitude que o MP de Rurópolis e fazer uma recomendação para que seja cumprida a a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Lá o prefeito Taká prometeu acatar a recomendação do MP.
Aqui ainda não se tem notícias se o VC vai mexer no tabuleiro e mandar exonerar todos os assessores vinculados ou se vai fazer ouvidos de mercador.

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Atualização às 13:53 hs. - Prefeito Valmir Climaco declarou há pouco em reportagem na TV que mandou o Secretário de Administração "fazer a limpeza" dos casos proibidos por lei e exonerar todos os comissionados.

Nepostismo em Itaituba

O Blog do Jeso mostra e prova:

A esposa e pelo menos 2 irmãos de um dos secretários municipais de Itaituba, no oeste o Pará, conseguiram emprego na prefeitura logo depois que o prefeito Valmir Climaco (PMDB) tomou posse do cargo, há 125 dias.
Esse tipo de contratação é considerada nepotismo direto e contraria a súmula vinculante nº 13, do STF (Supremo Tribunal Federal) .
Com um agravante: os parentes de Ronny Vonn Correa de Freitas, o Ronny Freitas, 36 anos, estão todos lotados na pasta que ele dirige desde janeiro deste ano, a Semad (Secretaria Municipal de Administração).
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba.

Qual será a "desculpa"?

A Farra é Livre

O Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante 13 considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercício de cargos de comissão no poder público.

A Súmula, contudo, exclui a irregularidade para as nomeações no secretariado estadual e municipal. Em momento posterior à edição da Súmula Vinculante n.º 13, o STF afastou incidência da vedação ao nepotismo nas hipóteses de nomeações para cargos eminentemente políticos, como Ministros de Estado, Secretários de Governo Estadual ou Municipal, todos de natureza política e, portanto, fora do alcance da Súmula Vinculante 13. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário 579.951/RN, consoante observado no voto do Ministro Carlos Ayres Britto[5], e conforme atesta abalizada jurisprudência[6].

Então vamos pra farra dos cargos sem se importar com Ministério Público ou choro dos adversários.

Isto é Brasil!

Nepotismo Explícito

Chegou a este blogger a notícia de que o prefeito de Jacareacanga nomeou o próprio irmão como Secretário de Obras local. Vejam:

Súmula Vinculante nº. 13, sobre o nepotismo no serviço público:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Se isso não é nepotismo, o que será este favorecimento explícito?

Nepotismo

Este termo (nepotismo) tão em voga entre os ocupantes de poderes públicos é aplicável somente aos "donos" do Executivo?
Como o termo vem de longe (começou quando o papa Leão X contratou seus dois sobrinhos como cardeais-sobrinhos, nepotes em italiano), a turma gostou da idéia e aplica continuamente em todos os lugares.
Para que não fique exposto demais, uns gabinetes "emprestam" seus nepotes pros outros e fica tudo em casa. Mas é proibido isso.

Por aqui (em Itaituba) como acontece bem. Às vezes os nepotes estão aparecendo abertamente.
E tem mais que nepotes por lá: tem também sobrinhas especiais nos gabinetes...
É só verificar por aí...

Preocupação Nacional

Deu na Agência Senado que "o fato de a maioria dos senadores ter informado que não tem mais parentes contratados em seus gabinetes levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves, a afirmar, nesta segunda-feira (20), que considera praticamente cumprida a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo".

Isto significa que ainda restam alguns ou que vão ficar muitos por lá?
E o que é "praticamente cumprida"? Será que significa a mesma coisa que "meio lixo"?

O Nepostismo Impera!

Quer aprender sobre como se nomeia uma infinidade de parentes e aderentes em um estado com uma renda pequena? E ainda se mantém em "forma"?
Então leia a página do Ronaldo Brasiliense em Amazonia Revista.
Um trecho está aqui:

"Há quatro anos e oito meses no poder num dos menores Estados da Federação, o Amapá, o governador Waldez Góes (PDT) é hoje, disparado, o campeão nacional do nepotismo. Juntinhos a Waldez, no poder, estão a mulher, Marília, primos, tios, sobrinhos, cunhados e até a sogra. No total, são 69 familiares do governador e da primeira-dama recebendo dos cofres do Estado salários que variam de R$ 350,00 a R$ 6.900,00".